Enfrentamento à letalidade policial e prevenção à violência são temas do Comitê de Governança do Bahia pela Paz

Enfrentamento à letalidade policial e prevenção à violência são temas do Comitê de Governança do Bahia pela Paz Foto: Thuane Maria/GOVBA A 11ª reunião do Comitê de Governança do programa Bahia Pela Paz foi realizada nesta terça-feira (19), em Salvador, com participação do governador Jerônimo Rodrigues, secretários das pastas que integram a iniciativa e representantes … Leia Mais





1º Encontro de Corregedores da PMBA nesta quinta-feira


1º Encontro de Corregedores da PMBA  nesta quinta-feira
1º Encontro de Corregedores da PMBA nesta quinta-feira

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da Corregedoria da instituição, realiza nesta quinta-feira (14) o 1º Encontro de Corregedores da PMBA, no auditório do Departamento de Apoio Logístico (DAL), CAB.

O objetivo é promover a discussão sobre temas relevantes relacionados à matéria disciplinar, fortalecer as atividades correcionais no âmbito da PMBA e capacitar os policiais militares que atuam na atividade correcional.

O encontro reúne corregedores dos Departamentos da PMBA e dos Comandos Regionais de Policiamento na Bahia, além dos corregedores setoriais de Salvador e região metropolitana.

O comandante-geral da PMBA, coronel Magalhães, participou da abertura do evento e destacou a importância do policial militar agir tecnicamente, do cuidado com o cidadão nas abordagens e a importância dos processos serem céleres e dentro da legalidade.

“Esse encontro é muito importante para uniformizar conhecimentos e os caminhos que deveremos seguir de forma profícua. As nossas três bandeiras de comando são a capacitação, o empenho policial orientado pela inteligência e a correição (controle interno). Quero uma corregedoria cada vez mais célere e legal, a qual é responsável, sobretudo, em orientar a boa conduta policial”, enalteceu.

“Reunimos aqui, de forma inédita, corregedores regionais de todos os CPRs da Polícia Militar da Bahia, os corregedores departamentais e setoriais da capital e RMS, com o propósito de discutir temas da atualidade relacionados à atividade correcional, debater assuntos importantes para o aperfeiçoamento das nossas ações. A disciplina e a hierarquia são os pilares que sustentam a nossa corporação há 200 anos, e a atividade correcional garante essa sustentação”, afirmou o coronel Delmo, corregedor geral da PMBA.

A programação conta, ao longo do dia, com palestras relevantes à atividade correcional, como: O papel da Ouvidoria na gestão pública, Inovações tecnológicas nas apurações de crimes militares, Projeto Justiça restaurativa e as corregedorias regionais, Cadeia de custódia e Atualizações do Código Penal Militar (CPM), entre outros.

Fonte: DCS/PMBA


Secretarias e órgãos estaduais aproximam o público de projetos literários e sociais durante a 8ª Edição da Fligê


Secretarias e órgãos estaduais aproximam o público de projetos literários e sociais durante a 8ª Edição da Fligê
Secretarias e órgãos estaduais aproximam o público de projetos literários e sociais durante a 8ª Edição da Fligê

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Com apoio do Governo do Estado, através do projeto Bahia Literária, a cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, sedia a 8ª edição da Feira Literária, a Fligê. Com o tema “Literatura: Rios e Matas da Narrativa”, o evento, que é totalmente gratuito, acontece até este domingo (17). O investimento ultrapassa R$ 2,5 milhões e contempla a organização, estrutura e ações conjuntas de diversas pastas. O governador Jerônimo Rodrigues visitou os estandes das secretarias e órgãos estaduais e prestigiou a Fligê, nesta quinta-feira (14).

“Que bacana ver a literatura transformar uma cidade pequena na capital literária e movimentar cultura, turismo e o comércio local. Temos, na Bahia, quase 100 municípios, registrados e cadastrados, realizando feiras e festas literárias. E nós temos que apoiar esses eventos”, comentou o chefe do Executivo baiano.

As atividades estão distribuídas por vários locais da cidade, como a Câmara de Vereadores, Praça do Garimpeiro, Centro Cultural, Casa do Cras e Quintal do Museu. A programação inclui mesas literárias, lançamentos de livros, expografias, atividades infantis na Fligêzinha, exibições no Fligêcine, grandes atrações musicais e espetáculos teatrais. O ponto alto desta quinta-feira (14) foi o projeto “Conversa & Canção”, com a cantora e compositora Vanessa da Mata. A Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) marcará presença com um concerto especial, na Igreja Santa Isabel, no sábado (16), às 19h.

Como forma de aproximar o público dos variados serviços e projetos realizados pelos órgãos estaduais, de 14 a 16 de agosto, visitantes da feira, têm à disposição o Espaço Bahia Presente. Lá, a Fundação Pedro Calmon (FPC), que é ligada a Secretaria de Cultura (Secult-BA), oferece apresentação de oficinas, projeto Leia Leve, cantinho da leitura e contações de histórias. No stand da Fundação Cultural (Funceb) tem oficina de música e ritmos.

“Em 2025, realizaremos 100 feiras literárias no Estado, apoiadas pelo Estado, através do programa Bahia Literária. Aqui na Fligê temos o espaço Bahia Presente, onde várias secretarias apresentam suas ações e políticas públicas, fortalecendo a literatura baiana”, afirmou o diretor da FPC, Sandro Magalhães.

Já a Secretaria da Educação (SEC) promove o Rolê do Livro, o espaço Deixa eu Falar, as Fábricas de Chocolate e de Requeijão, além de sete projetos estruturantes, desenvolvidos por escolas ligadas ao Núcleo Territorial de Educação (NTE-3), com 75 ações. A SEC também viabilizou a apresentação de filarmônicas e fanfarras escolares.

“A Educação participa ativamente da feira, com estandes, apresentações e lançamentos de livros. O Governo da Bahia é o que mais investe na política do livro e da leitura, são R$ 24 milhões. E todo esse investimento retorna em aprendizagem para nossos estudantes”, comentou a secretária Rowenna Brito.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) realiza oficina de máscaras, lançamento do Livro “Direitos humanos e mediação de conflitos… O que dizem as palavras”, além de rodas de conversa.

Na Empresa Gráfica da Bahia (Egba) é possível conhecer os vários serviços oferecidos pela estatal e o modo como as publicações são impressas. No posto da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) serão divulgadas as ações do Centro Público de Economia Solidária (Cesol), para incentivo a empreendimentos e geração de emprego e renda. Serão expostos produtos da economia solidária e distribuídos materiais informativos.

Para a secretária de Turismo de Nova Redenção, Gisana Martins, a Fligê é uma ótima oportunidade para comprar produtos de qualidade, a preço justo. “É muito importante estar aqui contribuindo com produtores que movimentam a economia da cidade e da Chapada Diamantina, com morangos, frutas vermelhas, mel, café, cachaça e outros produtos artesanais de alta qualidade”, afirmou.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) vai aproveitar a participação na Fligê para divulgar a Lei Pop Ciência Bahia e o Decreto Pop Ciência Jovem. O stand ainda oferece uma experiência imersiva com óculos de realidade virtual, distribuição de cordéis e realização de atividade interativa com participação do Robozão.

Já a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) promove roda de conversa para debater a violência contra as mulheres, sarau e mesa falada.

Com atendimento jurídico, psicológico e social para vítimas de racismo e intolerância religiosa, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) leva a unidade móvel do Centro de Referência Nelson Mandela. Também fornece informações sobre o CrediAfro, a linha de crédito, criada pela Sepromi em parceria com a DesenBahia, para estimular o fortalecimento e o desenvolvimento de empreendimentos liderados por pessoas negras.

Através do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que disponibiliza um perito criminal e dois peritos técnicos, a Secretaria da Segurança Pública, desenvolve atividade interativa e cultural, além de roda de conversa.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA
Fotos: Matheus Landim/GOVBA


Governo do Estado promove desenvolvimento de Marcionílio Souza com entrega de nova sede de colégio e autorizações para obras no munícipio


Governo do Estado promove desenvolvimento de Marcionílio Souza com entrega de nova sede de colégio e autorizações para obras no munícipio
Governo do Estado promove desenvolvimento de Marcionílio Souza com entrega de nova sede de colégio e autorizações para obras no munícipio

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues deu início à sua agenda oficial no município de Marcionílio Souza, nesta sexta-feira (15), com um sobrevoo à Barragem do Apertado, uma das principais estruturas hídricas da região. A visita marcou o início de uma série de compromissos e inaugurações que simbolizam os investimentos realizados pelo Governo do Estado entre os anos de 2023 e 2025, que já somam R$ 48,8 milhões em obras concluídas, em andamento e a iniciar no município.

Entre as principais entregas desta sexta, está a inauguração da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Eurídice Santana, construída pela Secretaria da Educação (SEC) em parceria com a Conder. Com um investimento de mais de R$ 25 milhões, a unidade oferece estrutura moderna e completa para os estudantes, incluindo 12 salas de aula, biblioteca, quatro laboratórios (química/biologia, física/matemática, informática e linguagens), sala multifuncional, sala de dança, teatro com 200 lugares, restaurante estudantil, campo de futebol society, usina solar fotovoltaica, além da reforma da quadra coberta com vestiários. “Essa escola representa um sonho realizado. Agora temos laboratórios, espaços culturais e um ambiente que nos motiva a estudar mais e pensar no futuro com esperança”, afirmou João Pedro Santos, estudante do 2º ano do ensino médio. Já a diretora Tailane Neves, destacou: “quando cheguei em 2019, ninguém imaginava que teríamos uma estrutura dessa magnitude em uma cidade pequena como Marcionílio Souza. Antes, eram apenas seis salas e um espaço para a secretaria. É uma conquista muito importante para todos.”

Durante a cerimônia de entrega, a secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância do novo equipamento para a transformação da realidade educacional da região. “Investir em educação integral e de qualidade no interior é garantir oportunidades iguais para todos. Eu sou fruto de uma escola pública. Eu estudei em uma escola estadual, eu sou professora de uma escola estadual e a gente tá entregando aqui a escola que nós não tivemos. Aqui tem o projeto de educação para transformar a vida dos nossos estudantes e a gente tem feito isso na Bahia inteira. De 2023 até 2025 já são 89 novas unidades como essa. Mas já são mais de 200 escolas modernizadas. É uma unidade que já segue o novo padrão com energia solar”, afirmou. Ainda na área da educação, foi entregue um novo ônibus escolar rural, ampliando o transporte para os estudantes da zona rural do município.

Na área do esporte, foi inaugurada a reforma do Estádio Municipal Edgar Santos, obra executada pela Sudesb com um investimento de mais de R$ 2,3 milhões. Já na infraestrutura urbana, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) entregou a pavimentação em paralelepípedo do acesso ao novo colégio estadual. O governador também inaugurou o novo Posto de Serviço para Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), implantado no âmbito do projeto “CIN em Todo Lugar”, uma parceria entre a Secretaria da Administração (Saeb), Detran, Secretaria de Segurança Pública (SSP) por meio do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Prefeitura Municipal.

Na área da saúde, o município recebeu uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e um veículo administrativo para reforço das ações da gestão municipal.
A agricultura familiar também foi contemplada com a entrega de 100 caixas d’água de 1.000 litros, distribuídas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), além da entrega de 12 títulos de terra através do projeto “Minha Terra Legal”, coordenado pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), promovendo acesso à terra e segurança jurídica para os trabalhadores do campo.

Durante discurso na praça de Nossa Senhora Santana, padroeira do município, o governador declarou, “as pessoas nos entregam o seu presente e o seu futuro, portanto, é nosso dever como gestor do Estado entregar o melhor da gente. O que estamos fazendo aqui hoje é um exemplo do que defendemos para toda a Bahia, investimentos que melhorem a vida das pessoas, valorizem a nossa Bahia e garanta um futuro com mais dignidade”, declarou o governador.

Mais ações no município

Ainda fortalecendo a parceria do Governo do Estado com as cidades baianas, o governador autorizou diversas obras e ações em Marcionílio Souza. Jerônimo autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), celebrar contrato de doação de uma máquina forrageira e uma ensiladeira de uma linha, além da celebração de convênio para à ampliação da cobertura lateral do Mercado Municipal Maria José Oliveira Santos. Já a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre), por intermédio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), foi autorizada a implantar grama sintética em areninha esportiva na sede do município, além de celebrar convênio com o município para a construção de quadra poliesportiva no Assentamento Lafaiete.

O governador também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), celebrar convênios com o município de Marcionílio Souza, para a construção de praça no Assentamento Caxá, à pavimentação de ruas na sede e no povoado do Caxá, e a construção de calçadão com área de lazer na Avenida Francisco Araújo, na sede municipal. Além disso, a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) foi autorizada a celebrar contrato de doação de um vagão uma locomotiva ao município.

Repórter: Joci Santana/GOVBA


Governo da Bahia encaminha à Alba projetos de Lei com propostas de ganhos salariais para 43 mil servidores públicos


Governo da Bahia encaminha à Alba projetos de Lei com propostas de ganhos salariais para 43 mil servidores públicos
Governo da Bahia encaminha à Alba projetos de Lei com propostas de ganhos salariais para 43 mil servidores públicos

Foto ilustrativa: Rafael Martins/GOVBA

A Secretaria da Administração encaminhou, para Assembleia Legislativa, seis Projetos de Lei que alteram a estrutura remuneratória de 43,4 mil servidores públicos estaduais. As propostas preveem ganhos salariais que variam entre 10,2% e 22,1%, divididos em dois anos (2025/2026).  As medidas vão gerar um impacto econômico para os cofres públicos estaduais de R$ 118,5 milhões até o fim deste ano, R$ 339,8 milhões em 2026, além de R$ 377,8 milhões no ano de 2027.  

Os Projetos de Lei visam beneficiar 53 carreiras do funcionalismo público estadual, sendo 34 de nível superior e 19 de nível médio. Caso aprovadas pelo Poder Legislativo, os PLs vão reestruturar e alterar a estrutura remuneratória das carreiras, possibilitando a promoção dos cargos e gerando ganhos salariais nos próximos dois anos.

Os reajustes serão implementados na folha de pagamento subsequente, logo após decisão da Assembleia Legislativa, em caso de aprovação. Os percentuais foram frutos de acordos entre Governo e entidades de representação dos servidores, dentro do canal de diálogo permanente entre os trabalhadores e a gestão estadual.  

As medidas propostas nos Projetos de Lei irão se somar ao pacote de benefícios concedidos pelo Governo do Estado para parte do funcionalismo em maio deste ano. Na folha do mês de maio foram beneficiadas com reajustes as carreiras da Polícia Militar, Polícia Civil e dos agentes penitenciários. Agora, com as propostas para as 53 carreiras, todos serão contemplados com ganhos salariais, após aprovação do Legislativo.

Os seis Projetos de Lei vão beneficiar as carreiras dos seguintes Grupos Ocupacionais: Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico Administrativo, Técnico Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, Gestão Pública, Obras Públicas e Fiscalização e Regulação

Também estão contemplados nos PLs, as carreiras de Procurador do Estado, Procurador Jurídico e Especialista em Produção de Informações Econômica, Sociais e Geoambientais, além dos cargos do Quadro Especial das Universidades e do extinto CEPED, dos cargos em comissão da Administração Direta, autárquica e fundacional, dos cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio (Diretor, Vice-Diretor e Secretário Escolar) e das funções de confiança do Irdeb.
 


Governo do Estado entrega recuperação da BA-573, impulsionando mobilidade, segurança e economia na região de Guanambi


Governo do Estado entrega recuperação da BA-573, impulsionando mobilidade, segurança e economia na região de Guanambi
Governo do Estado entrega recuperação da BA-573, impulsionando mobilidade, segurança e economia na região de Guanambi

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A restauração da pavimentação de 40 quilômetros da BA-573, no trecho que liga os municípios de Guanambi a Matina, promete transformar a mobilidade e impulsionar a economia local também das cidades de Riacho de Santana e Igaporã. A obra, inaugurada pelo governador Jerônimo Rodrigues nesta quarta-feira (13), vai facilitar o transporte de pessoas e mercadorias, fortalecer a integração entre municípios da região e garantir mais segurança e conforto para motoristas. O investimento, estimado em R$ 15,1 milhões, também deve fomentar o comércio, a agricultura e o turismo.

“Essa obra era muito esperada por todos nós que dependemos diariamente dessa estrada. Antes, o trajeto era cheio de buracos e a viagem demorava muito mais, sem falar no risco de acidentes. Agora, além de chegar mais rápido, eu gasto menos com manutenção do carro e consigo transportar as mercadorias da loja com mais segurança”, afirmou Caio Cesar, comerciante da região.

Durante a agenda em Guanambi, o governador também entregou a ampliação e modernização do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Saúde e Gestão, com investimento de R$ 22,6 milhões. A obra contemplou a construção de 24 novas salas, teatro com capacidade para 200 pessoas, restaurante estudantil, piscina semiolímpica, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, além de vestiários, guarita e subestação elétrica, e ainda a aquisição de equipamentos e mobiliários.

“Guanambi e toda a região ganham muito com esses investimentos. Estamos entregando escolas modernas, bem equipadas e preparadas para oferecer ensino de qualidade aos nossos jovens. É mais oportunidade para quem quer se qualificar e entrar no mercado de trabalho. Essa visita marca um conjunto de ações integradas que fortalecem a educação, a segurança e a infraestrutura, sempre com o objetivo de melhorar a vida das pessoas”, destacou Jerônimo, ressaltando que a visita à cidade simboliza avanços em diferentes áreas.

Outras ações
Outras ações de destaque incluem a assinatura da ordem de serviço para a ampliação e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Beatriz Gomes e Souza de Barros, com aplicação de recursos da ordem de R$ 18,4 milhões. Também foram entregues um ônibus escolar rural, uma van e 18 viaturas para Companhias Independentes da Polícia Militar, beneficiando 17 municípios do Sudoeste baiano, além da ampliação do abastecimento de água em áreas rurais. No distrito de Mutãs, distante 30 quilômetros da sede de Guanambi, foi inaugurada a reforma civil e elétrica do Colégio Estadual do Campo, com novas salas de aula, sala de leitura, refeitório e melhorias estruturais, ampliando a qualidade da educação no campo.

O governador participou ainda de inaugurações realizadas pela Prefeitura de Guanambi, como a reforma da Escola Municipal Eudite Donato Vasconcelos, a reestruturação da sede da Casa do Artesão, a reforma do Mercado das Artes e da obra de ampliação e modernização da UBS Dr. João Dionísio Cotrim. Jerônimo também acompanhou a assinatura de ordens de serviço para a construção da Praça do Lajedo Novo, da creche no Alto Caiçara e a modernização da iluminação do Estádio 2 de Julho.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA
Foto: Feijão Almeida/GOVBA