Categoria: Policia

A Bahia já investiu R$ 20,2 bilhões desde o início da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, em 2023. Ao total de R$ 16,08 bilhões dos dois primeiros anos, maior volume de investimentos já realizado nas últimas décadas por um governo baiano em sua etapa inicial de gestão, somam-se R$ 4,12 bilhões desembolsados entre janeiro e agosto de 2025, de acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Em paralelo, a Bahia preserva a solidez de suas contas: o perfil de endividamento segue baixo, com a dívida pública equivalendo hoje a apenas um terço da receita.

O Estado também continua assegurando os recursos necessários para a prestação de serviços aos cidadãos: ainda de acordo com a Sefaz-Ba, este ano já foram destinados, até setembro, R$ 26,7 bilhões para as áreas sociais (saúde, educação e segurança pública). Em 2024, essas despesas haviam somado R$ 25,3 bilhões no mesmo período, com o crescimento nominal de 5,7% registrado agora atestando a manutenção do ritmo de desembolsos pelo governo baiano nessas áreas prioritárias. Os recursos já empenhados apontam que o Estado irá superar sem dificuldade, até o final do ano, os limites constitucionais estabelecidos para despesas com saúde e educação.

“São números que demonstram nosso compromisso com a população, com investimentos que se materializam na forma de entregas importantes em todas as regiões da Bahia, em especial nas áreas sociais e na infraestrutura, com mais e melhores equipamentos e serviços”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. Ele ressalta, além disso, que a diretriz do seu governo é “manter o alinhamento entre preservar os recursos para proporcionar maior qualidade de vida aos baianos e garantir a boa gestão das contas públicas”.

Entre os investimentos na área social está a implantação de novas unidades de atendimento em saúde, incluindo hospitais e a rede de policlínicas em todo o território estadual, e ainda a ampliação da rede de escolas de tempo integral e outros equipamentos para melhoria da rede estadual de ensino, além de novas companhias de polícia e de bombeiros. Outro setor prioritário para os investimentos do Estado da Bahia é o de infraestrutura, com recursos destinados a rodovias, equipamentos urbanos e obras voltadas para reforçar a capacidade de superação dos efeitos da seca no semiárido baiano.

Dívida sob controle
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, destaca o baixo endividamento como um dos índices mais relevantes no que diz respeito ao bom desempenho da contas estaduais. A relação entre a dívida corrente líquida e a receita corrente líquida no Estado da Bahia recuou para 33%, tendo iniciado o ano em 37%.  O número coloca a Bahia em posição segura de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixam em 200% o limite máximo para a proporção entre as dívidas dos estados e suas respectivas receitas.

O resultado mantém a dívida baiana muito abaixo daquela registrada pelos estados mais ricos do país, que são também os mais endividados. De acordo com os dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, do Tesouro Nacional, a dívida do Rio de Janeiro, por exemplo, terminou o segundo quadrimestre equivalendo a 202% da receita. A do Rio Grande do Sul ficou em 177% da receita, a de Minas Gerais em 150% e a de São Paulo em 121%.

De acordo com o secretário Manoel Vitório, a estabilidade da dívida baiana em baixo patamar, a despeito das recentes contratações de novas operações de crédito para investimento e do crescimento das despesas com precatórios, demonstra as plenas condições das finanças estaduais para assegurar o cumprimento dos seus compromissos. O perfil de endividamento da Bahia está sob controle, ressalta Vitório, principalmente em função de uma trajetória de queda do peso relativo deste passivo nos últimos anos, devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador.

Outro fator determinante tem sido o crescimento consistente da receita estadual: nos últimos anos, a Bahia vem ampliando a sua participação no total do ICMS arrecadado em todo o país em função do empenho da equipe, da modernização do fisco e do combate à sonegação.

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba
 

Em mais um dia da ‘Operação Bebidas Etílicas’, três estabelecimentos comerciais foram autuados e 212 garrafas de bebidas alcoólicas impróprias para consumo foram apreendidas nesta quinta-feira (9), em Salvador. A inspeção foi feita também em uma barraca de praia, após denúncia de consumidores, sem constatação de irregularidades. A ação é parte da força-tarefa articulada por órgãos do Governo do Estado e, hoje, focou em fábricas, depósitos e distribuidoras localizadas em Itapuã e Stella Maris. O objetivo é atuar, de forma preventiva, fiscalizando a produção, distribuição e comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas no estado.

Os produtos apreendidos foram descartados e retirados do mercado de consumo devido aos prazos de validade vencidos. Já os estabelecimentos autuados pelo Procon-Ba, têm até 20 dias para apresentar defesa. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os fornecedores respondem a processo administrativo e podem pagar multa. “A intensificação das operações e vistorias nos depósitos, nos distribuidores e nas fábricas de bebidas amplia a segurança dos consumidores, tratando o problema nos grandes fornecedores”, explica o diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas.

A proposta da ação, de acordo com Vilas Boas, é intervir na cadeia produtiva de bebidas alcoólicas impróprias para evitar a produção, distribuição, venda e, consequentemente, o consumo de produtos inadequados (adulterados ou falsificados) que possam acarretar em prejuízos à população. Além da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), órgão ao qual o Procon é vinculado, a força-tarefa envolve a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); a Secretaria de Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), e a Codecon (Diretora de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor).

Operação
Iniciada na segunda-feira (6), a força-tarefa reúne diversos órgãos no combate à falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. A ação é parte das iniciativas do Governo da Bahia para evitar a intoxicação de consumidores por metanol ou outras substâncias prejudiciais à saúde.

Fonte: Ascom/SJDH

Mais uma etapa da ‘Operação Bebidas Etílicas’, deflagrada pelo Governo da Bahia para combater o consumo de bebidas adulteradas ou falsificadas, foi realizada nesta quarta-feira (8), em Salvador. O Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) se reuniu com representantes das associações de bares, restaurantes, hotéis e supermercados para orientar e alinhar medidas preventivas que evitem a comercialização de bebidas sem procedência. Os Procons Municipais também receberam orientações para o atendimento a consumidores nessa pauta.

As medidas do Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), visam proteger a saúde dos consumidores, orientar os fornecedores e coibir a atuação de falsificadores e distribuidores irregulares de bebidas alcoólicas. Até esta quarta-feira, de acordo com o Governo do Estado, não foram confirmados casos de consumo por metanol ou identificação de redes de revenda de produtos falsificados na Bahia.

Aos fornecedores, o Procon fez recomendações importantes, que apontam a necessidade de ter cuidado com o armazenamento de produtos, verificar rótulos e embalagens, solicitar de distribuidoras notas fiscais e evitar a compra sem documentação fiscal.

“Essa reunião foi um momento importante de apresentação das ações do Governo da Bahia para coibir práticas abusivas contra os consumidores baianos, conhecer a perspectiva de cada associação e, juntos, construirmos estratégias para aumentar a confiança da população nos produtos comercializados no estado. A proposta é intensificar a fiscalização em casos de indícios de produtos adulterados ou falsificados e promover a colaboração mútua e contínua entre o setor privado e o poder público, por meio da SJDH/Procon, para promover relações de consumo com qualidade e segurança do consumidor baiano”, explica o titular da SJDH, Felipe Freitas.

Participaram do encontro, representantes da Associação Baiana de Supermercados (ABASE), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-BA), e a Associação Brasileira de Empresas de Entretenimento e Lazer (ABRASEL), que tiraram dúvidas sobre as recomendações e apresentaram sugestões para a aplicação das medidas. A capacitação dos profissionais que atuam no setor foi o destaque feito pelas categorias para a oferta de produtos e serviços de qualidade. Eles reiteraram a importância de seguir os procedimentos oficiais e destacaram a necessidade de discutir propostas para evitar danos aos/às consumidores/as e ao mercado de consumo.

“Essa ação aqui é importante e fundamental para orientar as categorias. Em paralelo, já iniciamos o treinamento online para donos e trabalhadores de bares para mostrar como identificar uma possível garrafa suspeita com a verificação de preço, rótulo, lacres e falta de selo. Esse é um momento para ter um debate constante sobre a falsificação de produtos e como não alimentar essa indústria, que traz prejuízo a todos”, destacou o presidente da Abrasel, Leandro Menezes.

Procons Municipais

Na tarde de hoje, as orientações foram direcionadas aos órgãos de proteção e defesa do consumidor, do interior do estado, focadas no encaminhamento de denúncias e registro de reclamações. As medidas alertam para o registro imediato com informações sobre suspeitas de venda ou consumo de bebidas alcoólicas adulteradas ou falsificadas. Foi recomendado também a intensificação da fiscalização nos estabelecimentos comerciais que fazem o varejo e a distribuição dos produtos.

Força-tarefa

Deflagrada na segunda-feira (6), a Operação “Bebidas Etílicas” reúne diversos órgãos no combate à falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas, e evitar a intoxicação de consumidores por metanol ou outras substâncias prejudiciais à saúde. A ação visa inspecionar bares, depósitos e distribuidores de bebidas.

Participam da força-tarefa a SJDH, através do Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); e a Secretaria de Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA).

O mundo se rende aos encantos da Bahia. O estado de Dorival Caymmi, Jorge Amado, Carybé, Gilberto Gil e tantos outros gigantes ultrapassou, nos primeiros nove meses de 2025, o total de chegadas de turistas internacionais de todo o ano de 2024. De janeiro a setembro último, a região registrou 149.648 entradas, quantidade 58% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, 94.703.
Somente em setembro, a Bahia recebeu 15.940 turistas internacionais, 29,6% a mais que no nono mês de 2024, quando este número foi de 12.297. Os dados são da Embratur, do Ministério do Turismo (MTur) e da Polícia Federal (PF).
Para o titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar, a Bahia conquista mais um novo marco na atração de turistas estrangeiros, performance que tem sido contínua. “É o resultado do esforço do Governo do Estado em ações estruturantes, qualificação dos serviços, promoção e ampliação da malha aérea. Temos indicativos de que iremos seguir em rota de crescimento, também no próximo verão, com a ampliação das frequências de voos internacionais e a retomada da rota do Panamá”, ressaltou.
“O recorde de turistas na Bahia é a coroação de um longo trabalho conjunto entre a Embratur, o estado, os municípios e todo o trade turístico. O estado superou em nove meses o total de chegadas de todo o ano passado, provando que o mundo tem cada vez mais se rendido aos seus encantos. Mas não é surpresa que a Bahia apresente esse crescimento. A diversidade brasileira nasce ali, com cultura, música, gastronomia, sincretismo religioso, um patrimônio histórico riquíssimo e, claro, pelo nosso sol e praia”, comemorou o presidente da Agência, Marcelo Freixo.
Principais emissores – A Argentina encabeçou o ranking dos principais emissores de turistas internacionais para a Bahia de janeiro a setembro deste ano, com 68.130 chegadas, 69,30% a mais que no mesmo período de 2024. Em segundo lugar, Portugal registou 15.366 desembarques, cerca de 50,37% de crescimento.
Na terceira posição, o Uruguai enviou 13.547 viajantes ao estado, um aumento de 23,96%. A França, na sequência, teve o maior aumento percentual, com 11.465 entradas, valor 216% maior que o mesmo período anterior. Em quinto lugar, a Itália teve 9,5 mil entradas, 48,93% a mais que o registrado entre janeiro e setembro do ano passado.