Categoria: Policia

Uma operação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) revelou sérias irregularidades ambientais e trabalhistas em propriedades rurais de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A força-tarefa — que mobiliza órgãos estaduais e federais — vistoriou, nesta quarta-feira (28), áreas de agricultura irrigada e pecuária, priorizando locais com riscos ambientais e situações de vulnerabilidade no campo.

As equipes do Inema, Ministério Público do Trabalho (MPT), CREA-BA e Adab constataram um cenário alarmante: trabalhadores em condições precárias, lidando com agrotóxicos sem proteção adequada, enquanto o meio ambiente enfrenta desmatamento irregular e ausência de controle hídrico.

Rotina invisível no campo
Ainda antes do amanhecer, o caminho para o trabalho já começou. Às sete da manhã, homens e mulheres estão a pleno vapor sob um sol quente. O boné surrado é a única proteção contra o calor. Botas são fornecidas pelos empregadores, mas faltam luvas, óculos e roupas apropriadas. Mesmo assim, eles seguem — o sustento das famílias não espera.

Neste contexto, o MPT colheu depoimentos e identificou uma série de infrações: transporte de trabalhadores em caçambas de trator por motoristas não habilitados, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como perneiras e chapéus, inexistência de registro de ponto no local, alojamentos precários e falta de documentação básica. Um retrato de negligência sistemática.

Meio ambiente sob pressão
No campo ambiental, a situação também é crítica. O Inema identificou propriedades com outorgas de uso da água vencidas, sistemas de irrigação sem controle e ausência de hidrômetros. Em uma delas, uma nascente perene estava desprotegida, e áreas de preservação permanente (APPs) haviam sido ocupadas de forma irregular, com licenças indevidamente emitidas por prefeituras, que não têm competência legal para realizar.

A supressão de vegetação nativa sem autorização permanece recorrente. “Há uma visão equivocada de que o direito à terra permite desmatar”, alerta o fiscal do Inema, Geraldo Onofre. Os impactos encontrados ultrapassam os limites das propriedades e comprometem rios como o São Francisco e o Corrente, afetando a biodiversidade e o equilíbrio do ciclo hidrológico.

Segundo o CREA-BA, a ausência de responsáveis técnicos foi um dos problemas mais frequentes. A equipe encontraram falhas graves: equipamentos contaminados, uso inadequado de defensivos agrícolas, ausência de receituário agronômico e falta de assistência técnica. Muitos produtores também não apresentaram o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), documento obrigatório para a segurança no campo.

A Adab confirmou o cenário: uso de produtos vencidos, embalagens abertas misturadas a produtos novos e receituários indicando aplicação em culturas inexistentes nas propriedades. “Essa prática oferece risco direto ao trabalhador, ao meio ambiente e ao consumidor final”, frisou a engenheira agrônoma Sueli Brito Haddad.

Segundo o coordenador de campo da FPI, Valdinei de Souza, todas as propriedades fiscalizadas foram autuadas e notificadas, recebendo orientações técnicas e prazos para regularização. Caso não cumpram as determinações, poderão sofrer penalidades como multas.

Cooperação para transformar
Criada em 2002, a FPI do São Francisco promove ações conjuntas entre instituições públicas e civis em defesa do meio ambiente e da legalidade no campo. Com caráter preventivo e repressivo, a força-tarefa busca transformar realidades — promovendo um campo mais justo para quem trabalha e mais seguro para quem consome.

A 51ª edição reúne 45 instituições, entre elas Inema, MPT, Adab, CREA-BA, Ibama, Polícia Federal, Sesab, universidades e diversos órgãos técnicos. Também participam: Agência Peixe Vivo (APV), AGENDHA, AGERSA, Animallia, ANM, CBHSF, Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), CERB, CIPPA, CRT-BA, CRMV-BA, CRQ, DIVISA-SESAB, Fundação José Silveira (FJS), FBCA, FUNASA-MS, GERMEN, Instituto HORI, IPHAN, Marinha do Brasil, Ministérios da Saúde (MS) e do Meio Ambiente (MMA), MP-BA, MPF, Polícia Civil, Polícia Militar da Bahia, Seagri, Sefaz, Sepromi, Bahiater/SDR, SIHS, SINTEC-BA, SSP, SUDEC, Uneb, UFBA e UFRB.
Fonte: Ascom/Sema|Inema

Com investimento de R$ 27,4 milhões, unidade na região da Chapada Dimantina oferece teatro, biblioteca, laboratórios e agrega ensino integral, educação profissional e inclusão.

Espaços que incentivam a ciência, a sustentabilidade, o esporte e a cultura agora fazem parte da rotina de mais de mil estudantes em Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Inaugurada oficialmente neste sábado (31), a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Lúcia Aguiar Viana oferece estrutura moderna com teatro, biblioteca, restaurante estudantil, quadra e campo society, e já inspira alunos a sonharem com o futuro profissional em áreas como biologia e biomedicina. O investimento do Governo do Estado na obra ultrapassa os R$ 27 milhões.

“A gente passou a ter vários incentivos de projetos. Um dos que vamos inscrever na Feira de Ciências esse ano, é de reciclagem de tecidos. Mas também temos um projeto de fabricação de papel com reuso, para redução de custos da escola com papelaria e do meio ambiente, com o descarte. Eu creio que a ciência é uma forma de tornar o futuro melhor”, contou a estudante Marcelly Dias, aluna do 3° ano, que tem pensado em biologia como carreira profissional quando terminar o ensino médio.

Durante a agenda oficial do governador no município, Jerônimo Rodrigues visitou as instalações da escola e os projetos dos estudantes e comentou o potencial das novas estruturas para a educação dos jovens de Barra da Estiva.

“Eu era secretário da Educação quando estive aqui para a gente olhar o terreno, ver as negociações, e hoje eu volto como governador para inaugurar. Esse é um espaço para aprender, alcançar o segundo grau, estudar para entrar na universidade, mas também é para os estudantes terem lazer nas férias, alimentação de qualidade, usar esse teatro para exibir um filme, um espetáculo”, disse o chefe do Executivo sobre a proposta de escolas baianas quem têm teatro e espaços de lazer.

A nova unidade recebeu os estudantes dos colégios estaduais Nercy Antônio Duarte e Getúlio Vargas. Os antigos prédios foram cedidos para o Município. Ao todo, 1.082 alunos irão estudar os próximos anos do ensino integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional, na unidade de ensino inaugurada. Para os estudantes da formação profissional em Agricultura e Administração, a escola oferece estrutura para a capacitação em estufas e viveiros e sala de informática.

Segundo a secretária da Educação, Rowenna Brito, a nova escola vai ampliar a jornada e introduzir novas práticas pedagógicas no ciclo escolar dos estudantes regulares e do EJA. Além de dar apoio ao ensino de estudantes com deficiência, com o suporte de uma sala de Atendimento Especializado Educacional (AEE).

“Tudo para a gente dar mais dignidade para os nossos estudantes, mais qualidade na educação do estado da Bahia. E nessa unidade os nossos estudantes produzem ciência, têm muitos projetos. A gente sabe da importância desse equipamento para o desenvolvimento do município, do território, o impacto na vida dos estudantes e da população”, avaliou Rowenna.

Outras entregas
Além do colégio, Jerônimo inaugurou o novo Pelotão da Polícia Militar de Barra da Estiva, voltada ao reforço do policiamento ostensivo e à celeridade no atendimento às ocorrências. A medida é parte das ações da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e teve aporte de R$ 1,5 milhão para obra física, mobiliários e equipamentos.

A programação contou, ainda, com a entrega da pavimentação asfáltica dos acessos à BA-142, como parte do programa “Bahia em Movimento”. Com um investimento de mais de R$ 2,9 milhões, a intervenção contempla uma extensão total de 3,8 quilômetros, contribuindo para a melhoria da mobilidade e da infraestrutura viária na região. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento regional e o escoamento da produção local.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

O Governo do Estado lançou oficialmente, neste sábado (31), em Tanhaçu, o ‘São João da Bahia 2025’ no interior, com um pacote de ações para assegurar os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro em mais de 280 municípios. O governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais, participaram das boas-vindas à maior festa do estado, na praça oficial do município, que contou com show do cantor Adelmário Coelho nesta noite de lançamento.

Na ocasião, o chefe do Executivo baiano acompanhou a apresentação de quadrilhas e destacou a importância de realizar a abertura dos festejos em cidades menores da Bahia e sobre as ações prioritárias do governo, que envolvem reforço na segurança, plantões na área da saúde e dos direitos humanos, além de uma ampla programação cultural e gratuita.

“Reafirmamos o nosso compromisso em promover uma festa democrática e acessível para baianos e turistas. Portanto, a cada ano estamos inovando e fazendo com que os pequenos municípios sejam conhecidos e tenham a festa valorizada. Aqui na região de Tanhaçu há muitos atrativos, como cachoeiras, belezas naturais. Inclusive autorizei um volume de recursos para que a Polícia Militar esteja presente, ações de saúde e programação cultural diversa, com apresentação de bandas já consolidadas e de artistas locais”, disse Jerônimo Rodrigues.

Para o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, a iniciativa vai fortalecer a preservação cultural que a festa tem para o Nordeste. “É o Governo do Estado presente com o edital de apoio aos municípios para a contemplação artística, porque mais uma vez é aquele momento em que a cultura mostra todo o seu potencial de reunir, de celebrar uma tradição, mas sobretudo, de gerar desenvolvimento, emprego e renda para o povo baiano. Como diz a nossa campanha esse ano, maior que essa festa só o nosso amor pelo São João e pela Bahia”, comentou.

Mais segurança
Para garantir mais segurança para baianos e turistas durante os festejos, serão empregados 12 mil policiais e bombeiros durante a Operação São João 2025. As Forças Estaduais desenvolverão ações preventivas, de inteligência e resgate em 281 municípios, somando quase R$ 30 milhões em investimentos.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) ativará, no período das festas, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), com a presença de 20 órgãos estaduais, federais, municipais e concessionárias de serviços. A operação contará também com cobertura de câmeras de reconhecimento facial e emprego de Plataformas de Observação Elevada (POE), pesquisa de satisfação promovida pela Ouvidoria e também postos para atendimentos de públicos vulneráveis.

O Corpo de Bombeiros também fará ações preventivas e emergenciais nas localidades dos eventos, prestando serviços de atendimento pré-hospitalar, busca e salvamento, além de prevenção e combate a incêndio.

Receptivo e Capacitação no Turismo
A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) promoveu o São João da Bahia em encontros com operadores turísticos e agentes de viagem dos principais mercados emissores de visitantes nacionais para a Bahia: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Brasília. Além da divulgação dos atrativos e da infraestrutura, foram realizados encontros de negócios. O órgão também realiza capacitações voltadas para trabalhadores e empresários da cadeia do turismo, no período que antecede a festa, bem como a contratação de atrações para incrementar a programação das cidades baianas. Durante as comemorações, os visitantes contarão com receptivo especial.

De acordo com o secretário da pasta, Maurício Bacelar, mais de dois milhões de visitantes devem movimentar a festa no estado. ”O São João é a maior manifestação cultural do povo nordestino, e é aqui na Bahia que ele tem a sua maior expressão. O governo está atento a esta festa, porque ela valoriza a nossa cultura, aumenta a autoestima da população, movimenta a economia, que deve ser estimulada em mais de R$ 3 bilhões, além de gerar emprego e renda. A partir de hoje, os municípios estão por conta da sanfona, da zarumba e do triângulo e todos ao som do forró”, disse.

Postos de testagem
Através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), o governo também vai disponibilizar 13 estandes de Testagem Rápida em 12 municípios do interior (Cruz das Almas, Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Ibicuí, Alagoinhas, Irecê, Senhor do Bonfim, Camaçari, Itaberaba, Jequié, Cachoeira e Eunápolis), no período de 19 a 24 de junho.
Mais de 3,5 mil catadores e catadoras beneficiados 
Condições de trabalho digno serão garantidas a 3.566 catadores e catadoras de resíduos sólidos no São João e São Pedro 2025, a partir de ações da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda Esporte (Setre), em Salvador e outros 13 municípios do interior do estado. Os catadores e catadoras contarão com Centrais de Apoio ao Catador geridas por 11 cooperativas de reciclagem que compram o material coletado pelos trabalhadores praticando preços justos.

O investimento da Setre será de quase R$ 1 milhão para ações em Salvador, Barreiras, Itaetê, Castro Alves, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Lauro de Freitas, Camaçari, Ilhéus, Itabuna, Senhor do Bonfim, Porto Seguro e Eunápolis. Os catadores receberão fardamento, água e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): botas e luvas.

São João nas bibliotecas estaduais
Os festejos juninos serão também celebrados nas bibliotecas estaduais. A Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria Estadual de Cultura (Secult-BA), organiza uma série de atividades. Uma das ações acontecerá na Biblioteca Juracy Magalhães Júnior, em Itaparica, onde serão realizadas contações de histórias, mostras bibliográficas de festejos juninos, bate-papo sobre tradições juninas, louvor a Santo Antônio e atrações para o público infantil. 
Festa junina sem racismo e intolerância
Durante os festejos juninos, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) realiza uma campanha de combate ao racismo e à intolerância religiosa em sete municípios baianos: Cachoeira, São Sebastião do Passé, Senhor do Bonfim, Irecê, Ituberá, Camaçari e Salvador. As ações incluem mobilização social, distribuição de materiais educativos e projeções em palcos e locais de grande circulação, sempre das 17h às 22h. 
A unidade móvel do Centro de Referência Nelson Mandela oferece atendimento direto, acolhimento, registro de denúncias de discriminação racial ou intolerância religiosa e apoio psicológico, social e jurídico. 
Direitos Humanos e Assistência Social
A Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH) realiza, de 19 a 24 de junho, o Plantão Integrado de Direitos Humanos durante os festejos de São João nos municípios de Amargosa e Santo Antônio de Jesus. A ação tem como objetivo prevenir e reduzir violações de direitos, com atuação focada em medidas preventivas e protetivas, garantindo mais segurança e acolhimento à população.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) vai atuar durante os festejos juninos no interior da Bahia, com foco na proteção de crianças e adolescentes. As ações incluem combate ao trabalho infantil e à exploração sexual, por meio de mobilização social, distribuição de materiais educativos e kits informativos, além de recursos lúdicos como os brinquedos vigilantes Lulu Alerta e Ursinho Atento.

A Seades esteve presente em Tanhaçu, no lançamento do São João da Bahia, e também nos municípios de Amargosa e Senhor do Bonfim, em parceria com as prefeituras. A atuação contará ainda com plantões integrados junto a outros órgãos estaduais, reforçando a vigilância e o enfrentamento às violações de direitos.
Elas à Frente nos Festejos Juninos
Durante os festejos juninos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) realizará uma série de ações em 30 municípios baianos. A campanha “Oxe, Me Respeite!” terá foco na prevenção à violência contra a mulher, oferecendo acolhimento, capacitação de equipes e distribuição de materiais informativos.
Outra iniciativa é o projeto “Elas à Frente nos Festejos Juninos”, que promove feiras temáticas para incentivar a inclusão produtiva de mulheres, valorizando a agricultura familiar e a economia solidária.
Seinfra e Agerba reforçam ações nas estradas e no ferry-boat
Para garantir mais segurança e conforto no São João do interior, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) estão preparadas para intensificar a fiscalização nas estradas, rodoviárias e no sistema ferry-boat, com apoio da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. A operação busca garantir viagens mais seguras para quem vai aproveitar os festejos juninos pelo estado.

O ferry-boat conta com mais guichês, atendimento prioritário e acompanhamento das filas em tempo real pelo Filômetro: internacionaltravessias.com.br/filometro.
Mais de 2 mil quilômetros de rodovias passam por serviços de roçagem, sinalização e manutenção. Alguns dos trechos beneficiados são:
BA-046: Santo Antônio de Jesus – Nazaré
BA-131: Senhor do Bonfim – Saúde – Jacobina
BA-142: Mucugê – Barra da Estiva – Tanhaçu
BA-502: Feira de Santana – Conceição da Feira – BR-101
Transmissão dos festejos
Mais uma vez, a TVE e a Rádio Educadora FM realizam a maior transmissão da história das Festas Juninas com shows ao vivo do São João da Bahia. Serão 14 dias de cobertura em mais de 100 shows em Salvador e Amargosa, entre os dias 13 de junho a 2 de julho. Também está prevista transmissão nacional pela TV Brasil e emissoras parceiras, além do acesso pelo canal no Youtube da TVE.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA