Categoria: Policia

Mais uma etapa da ‘Operação Bebidas Etílicas’, deflagrada pelo Governo da Bahia para combater o consumo de bebidas adulteradas ou falsificadas, foi realizada nesta quarta-feira (8), em Salvador. O Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) se reuniu com representantes das associações de bares, restaurantes, hotéis e supermercados para orientar e alinhar medidas preventivas que evitem a comercialização de bebidas sem procedência. Os Procons Municipais também receberam orientações para o atendimento a consumidores nessa pauta.

As medidas do Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), visam proteger a saúde dos consumidores, orientar os fornecedores e coibir a atuação de falsificadores e distribuidores irregulares de bebidas alcoólicas. Até esta quarta-feira, de acordo com o Governo do Estado, não foram confirmados casos de consumo por metanol ou identificação de redes de revenda de produtos falsificados na Bahia.

Aos fornecedores, o Procon fez recomendações importantes, que apontam a necessidade de ter cuidado com o armazenamento de produtos, verificar rótulos e embalagens, solicitar de distribuidoras notas fiscais e evitar a compra sem documentação fiscal.

“Essa reunião foi um momento importante de apresentação das ações do Governo da Bahia para coibir práticas abusivas contra os consumidores baianos, conhecer a perspectiva de cada associação e, juntos, construirmos estratégias para aumentar a confiança da população nos produtos comercializados no estado. A proposta é intensificar a fiscalização em casos de indícios de produtos adulterados ou falsificados e promover a colaboração mútua e contínua entre o setor privado e o poder público, por meio da SJDH/Procon, para promover relações de consumo com qualidade e segurança do consumidor baiano”, explica o titular da SJDH, Felipe Freitas.

Participaram do encontro, representantes da Associação Baiana de Supermercados (ABASE), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-BA), e a Associação Brasileira de Empresas de Entretenimento e Lazer (ABRASEL), que tiraram dúvidas sobre as recomendações e apresentaram sugestões para a aplicação das medidas. A capacitação dos profissionais que atuam no setor foi o destaque feito pelas categorias para a oferta de produtos e serviços de qualidade. Eles reiteraram a importância de seguir os procedimentos oficiais e destacaram a necessidade de discutir propostas para evitar danos aos/às consumidores/as e ao mercado de consumo.

“Essa ação aqui é importante e fundamental para orientar as categorias. Em paralelo, já iniciamos o treinamento online para donos e trabalhadores de bares para mostrar como identificar uma possível garrafa suspeita com a verificação de preço, rótulo, lacres e falta de selo. Esse é um momento para ter um debate constante sobre a falsificação de produtos e como não alimentar essa indústria, que traz prejuízo a todos”, destacou o presidente da Abrasel, Leandro Menezes.

Procons Municipais

Na tarde de hoje, as orientações foram direcionadas aos órgãos de proteção e defesa do consumidor, do interior do estado, focadas no encaminhamento de denúncias e registro de reclamações. As medidas alertam para o registro imediato com informações sobre suspeitas de venda ou consumo de bebidas alcoólicas adulteradas ou falsificadas. Foi recomendado também a intensificação da fiscalização nos estabelecimentos comerciais que fazem o varejo e a distribuição dos produtos.

Força-tarefa

Deflagrada na segunda-feira (6), a Operação “Bebidas Etílicas” reúne diversos órgãos no combate à falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas, e evitar a intoxicação de consumidores por metanol ou outras substâncias prejudiciais à saúde. A ação visa inspecionar bares, depósitos e distribuidores de bebidas.

Participam da força-tarefa a SJDH, através do Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); e a Secretaria de Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA).

O mundo se rende aos encantos da Bahia. O estado de Dorival Caymmi, Jorge Amado, Carybé, Gilberto Gil e tantos outros gigantes ultrapassou, nos primeiros nove meses de 2025, o total de chegadas de turistas internacionais de todo o ano de 2024. De janeiro a setembro último, a região registrou 149.648 entradas, quantidade 58% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, 94.703.
Somente em setembro, a Bahia recebeu 15.940 turistas internacionais, 29,6% a mais que no nono mês de 2024, quando este número foi de 12.297. Os dados são da Embratur, do Ministério do Turismo (MTur) e da Polícia Federal (PF).
Para o titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar, a Bahia conquista mais um novo marco na atração de turistas estrangeiros, performance que tem sido contínua. “É o resultado do esforço do Governo do Estado em ações estruturantes, qualificação dos serviços, promoção e ampliação da malha aérea. Temos indicativos de que iremos seguir em rota de crescimento, também no próximo verão, com a ampliação das frequências de voos internacionais e a retomada da rota do Panamá”, ressaltou.
“O recorde de turistas na Bahia é a coroação de um longo trabalho conjunto entre a Embratur, o estado, os municípios e todo o trade turístico. O estado superou em nove meses o total de chegadas de todo o ano passado, provando que o mundo tem cada vez mais se rendido aos seus encantos. Mas não é surpresa que a Bahia apresente esse crescimento. A diversidade brasileira nasce ali, com cultura, música, gastronomia, sincretismo religioso, um patrimônio histórico riquíssimo e, claro, pelo nosso sol e praia”, comemorou o presidente da Agência, Marcelo Freixo.
Principais emissores – A Argentina encabeçou o ranking dos principais emissores de turistas internacionais para a Bahia de janeiro a setembro deste ano, com 68.130 chegadas, 69,30% a mais que no mesmo período de 2024. Em segundo lugar, Portugal registou 15.366 desembarques, cerca de 50,37% de crescimento.
Na terceira posição, o Uruguai enviou 13.547 viajantes ao estado, um aumento de 23,96%. A França, na sequência, teve o maior aumento percentual, com 11.465 entradas, valor 216% maior que o mesmo período anterior. Em quinto lugar, a Itália teve 9,5 mil entradas, 48,93% a mais que o registrado entre janeiro e setembro do ano passado.
 

O Governo do Estado deu continuidade, nesta terça-feira (7), à Operação Bebidas Etílicas, iniciada na segunda-feira (6), com o objetivo de coibir a comercialização irregular de bebidas alcoólicas na capital baiana. A ação é realizada em conjunto entre a Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon); o Procon-BA; o Departamento de Polícia Técnica (DPT); a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e o Ministério da Agricultura e Pecuária e resultou na apreensão de 655 garrafas.

No segundo dia da operação, três estabelecimentos foram fiscalizados. No Parque Bela Vista, a equipe esteve em um galpão voltado à entrega de bebidas em domicílio, onde foram encontradas mais de 200 unidades de produtos fora da validade, em condições impróprias para o consumo. Amostras foram recolhidas pelo DPT para perícia, enquanto o Procon autuou o local e a Decon instaurou inquérito policial. O proprietário foi intimado para prestar esclarecimentos e realizar o descarte dos produtos.

No bairro de Brotas, foi vistoriado um ponto comercial também voltado à entrega de bebidas no formato delivery, onde foram encontradas 183 bebidas vencidas. O DPT apreendeu algumas garrafas para análise pericial, o Procon aplicou auto de infração e a Decon instaurou inquérito policial. O proprietário será ouvido na unidade.

Já na Pituba, foi vistoriado um estabelecimento destinado ao abastecimento de grandes eventos. O local possuía 272 bebidas sem origem, lacre, rótulo e determinação de validade. O Ministério da Agricultura e Pecuária reteve 271 garrafas lacradas sob custódia do proprietário, enquanto o DPT recolheu um exemplar para perícia. O Procon lavrou auto de infração e a Decon instaurou inquérito. O proprietário também foi intimado para prestar depoimento.