Categoria: NOTÍCIAS

Governador sanciona leis para criação de novos comandos e promove oficiais da Polícia Militar

A segurança pública na Bahia ganhou novo fôlego. Nesta segunda-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues sancionou leis para criação de novos comandos regionais, batalhões e companhias independentes, além de cargos estratégicos para a Polícia Militar da Bahia (PMBA).  O ato realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, … Leia Mais

Comissão de Saúde da ALBA articula apoio ao Hospital Aristides Maltez

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu, em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (2), os encaminhamentos da visita feita ao Hospital Aristides Maltez. Os detalhes foram apresentados pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), pela presidente do instituto Assembleia de Carinho, Tanísia Coronel, e por … Leia Mais

Comissão de Educação da ALBA aprova projetos e define audiências públicas

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A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (2), seis projetos de lei e seis propostas para a realização de audiências públicas. A reunião foi conduzida pela presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), e contou com a presença dos deputados Hilton Coelho (Psol), Fabíola Mansur (PSB), Robinson Almeida (PT), Pancadinha (SD), Zé Raimundo (PT) e Marcone Amaral (PSD), recém-integrado ao grupo.

Entre as matérias apreciadas, ganhou destaque o Projeto de Lei nº 23.961/2020, de autoria do deputado Vitor Bonfim (PV), aprovado por unanimidade. A proposta determina a restituição da taxa de matrícula a estudantes de instituições privadas de ensino superior na Bahia que desistirem do curso antes do início das aulas. O parecer favorável foi relatado por Hilton Coelho.

Outros cinco projetos também foram aprovados: o PL nº 16.241/2007, do deputado Euclides Fernandes (PT), que institui o Programa Bibliotecas Comunitárias; o PL nº 17.011/2007, da deputada Fátima Nunes (PT), que cria o Dia Estadual da Salsa em 21 de outubro; e o PL nº 23.379/2019, do deputado Roberto Carlos (PV), que obriga a criação da “Semana Anti-Bullying” em escolas públicas e privadas.

Já o PL nº 23.596/2019, do deputado Robinson Almeida (PT), proíbe a utilização de nomes de participantes da ditadura militar em prédios e equipamentos públicos; enquanto o PL nº 24.751/2023, do deputado Manuel Rocha (UB), reduz a jornada de trabalho de servidores públicos com deficiência ou que tenham dependentes com deficiência.

Além dos projetos, a Comissão aprovou seis audiências públicas para debater temas relevantes ao estado. Entre elas, o pedido da deputada Fabíola Mansur para discutir o “Ferro Verde – desafios e oportunidades para o desenvolvimento da Bahia”.

Também foram aprovados debates sobre a reserva de carga horária para professores e a criação de uma nova universidade federal em Feira de Santana, ambos solicitados por Robinson Almeida; políticas públicas para o povo cigano na Bahia, de iniciativa de Olívia Santana; a reforma administrativa e o futuro do serviço público, proposta por Hilton Coelho; e a comemoração dos 40 anos da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA).

Na ocasião, a presidente da comissão deu boas-vindas ao deputado Marcone Amaral, que destacou a relevância da Comissão, considerada por ele “a mais importante da Casa Legislativa”, e reforçou o compromisso de ampliar o debate sobre a inclusão do esporte na educação.

 

 

Fonte: ALBA – Ascom

Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

 

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Acordo entre as bancadas da ALBA possibilita aprovação de 14 proposições

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A sessão foi marcada por uma ampla negociação e terminou sob aplausos das galerias

O encerramento da sessão plenária desta terça-feira ocorreu sob os aplausos das galerias, após a aprovação de 14 proposições, das quais sete tratavam de reajustes de servidores públicos do Poder Executivo para os exercícios deste ano e de 2026, além de outros benefícios. Os funcionários do Tribunal de Justiça, por sua vez, viram a aprovação do PL 25.901, objeto de ampla negociação desde o ano passado.

O entendimento entre as bancadas de governo e oposição foi anunciado logo no início da sessão, o que evitou, por exemplo, a obstrução por meio de reiterados pedidos de verificação de quórum. Os únicos que usaram tempos para discutir as matérias foram Hilton Coelho (Psol) e Alan Sanches (UB). Partiu inclusive do primeiro-secretário, Samuel Júnior (Republicanos), da minoria parlamentar, a proposta de encerrar o horário das representações partidárias e ir direto para a ordem do dia.

A proposta foi acolhida, mas foi garantida o horário para Ludmilla Fiscina (PV). Ela ocupou a tribuna para elogiar o PL 25.899, que reorganiza a Polícia Militar da Bahia, enfatizando a instalação de um comando de policiamento regional em Alagoinhas. A proposição foi aprovada momentos depois, após um entusiasmado parecer de Fabrício Falcão (PC do B). “Trata-se de uma das maiores reestruturações da segurança pública na história da Bahia”, definiu, citando investimentos vultosos, com a criação de três novos comandos (além de Alagoinhas, os de Irecê e Jequié), entre outras ações.

Antes do PL da PM, a presidente Ivana Bastos designou Zé Raimundo (PT) para relatar o PL 25.920, que, segundo o petista, transforma e amplia o campo de atuação do Bahiainveste – Empresa Baiana de Ativos – que passa a funcionar como uma agência de desenvolvimento de negócio em parceria com setores público e privado, com o objetivo de atrair investimentos e negócios que promovam o desenvolvimento econômico, social e ambiental da Bahia, incluindo o suporte aos municípios. A iniciativa foi aprovada com voto contrário de Hilton.

Coube a Matheus Ferreira (MDB) a relatoria do PL 25.898, que promove a reestruturação da Polícia Civil, cuja aprovação concluiu o pacote de alterações na segurança pública. Os PLs 25.903, 25.904, 25.905, 25.906, 25.907 e 25.908 foram postos em votação e aprovados por unanimidade, após os respectivos pareceres de Bobô (PC do B), Olívia Santana (PC do B), Hassan (PP), Tiago Correia (PSDB), Rosemberg e Robinson Almeida (PT). Todos eles promoveram reajustes dos servidores públicos do Poder Executivo retroativos a 1º de abril deste ano.

A presidente Ivana anunciou o PL 25.916, que institui o Refis do IPVA, com a remissão e redução de multas e acréscimos moratórios dos débitos do imposto de veículos, assim como a remissão parcial de débitos tributários da Taxa de Licenciamento Anual. Ela designou Marcelino Galo (PT) para dar o parecer oral em plenário, que o fez ressaltando o grande alcance social da iniciativa.

Os deputados aprovaram ainda o PL 25.431, que tramitava na desde junho do ano passado. A proposição cria e transforma funções de cargos comissionados na Controladoria do TJ e foi alvo de diversas negociações entre a presidente do Tribunal, Cynthia Resende, o governador Jerônimo Rodrigues, a Assembleia e o Sinpojud e Sintaj. A relatora Fabíola Mansur (PSB) destacou a importância e a legitimidade da iniciativa.

Rosemberg voltou à tribuna para relatar o PL 25.921, que reajustou em R$700 de vantagens pessoais anteriores dos servidores do TJ. Ele destacou que a proposição representou o que era possível, mesmo não sendo a reivindicação inicial da categoria. Ao final, foram aprovados os ofícios 3.170 e 3.316 do Tribunal de Contas dos Municípios contendo a prestação das contas e os relatórios de atividade anual do próprio órgão para os anos de 2022 e 2023.

A presidente anunciou a produtividade do dia, ressaltando que o ritmo se manterá na próxima semana, inclusive com votação de projetos de deputados. Rosemberg, por sua vez, disse, durante a sessão desta terça-feira, que já estava negociando com Tiago a definição da próxima pauta.

 

Fonte: ALBA – Ascom

Foto: CarlosAmilton/AgênciaALBA
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Assembleia de Carinho mobiliza prefeitos para apoio financeiro ao Hospital Aristides Maltez

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A pedido da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, a Assembleia de Carinho está realizando uma força-tarefa junto às prefeituras municipais da Bahia, para que os seus gestores apoiem financeiramente o Hospital Aristides Maltez, entidade que há mais de 70 anos vem atendendo a centenas de milhares pacientes da capital e do interior.

Mantida em Salvador pela Liga Bahiana contra o Câncer (LBCC), o hospital foi inaugurado em 1952, sendo o primeiro na especialidade no Brasil. Atualmente, é a unidade que mais faz quimioterapia pelo SUS e para onde convergem milhares de pacientes do interior da Bahia e do Nordeste. Somente no ano passado, diagnosticou 8.195 novos casos de câncer, realizou mais de cinco mil procedimentos, entre consultas exames e cirurgias e quase dois milhões de procedimentos quimioterápicos.

               CAMPANHA

Segundo a presidente da Assembleia de Carinho, Tanisia Coronel, o referido convênio entre as prefeituras e a entidade é estimulado pela ALBA há oito anos. À frente da campanha, ela vem fazendo contato com os gestores, mostrando o trabalho do hospital, o único do Norte e Nordeste no atendimento de alta complexidade contra o câncer, e os números de pacientes do município atendidos, para que eles se incorporem e oficializem suas doações por meio de convênio. A ajuda pode ser em torno de um a dois salários mínimos mensais, a depender das possibilidades do município.

“Atualmente somente 121 municípios mantêm a ajuda à entidade e o nosso objetivo é levar um resultado expressivo de prefeituras conveniadas no dia da inauguração da nova torre do hospital, marcada para o dia 27 de novembro, data nacional do combate ao câncer”, afirmou.

Além dos prefeitos, Tanisia vai mobilizar os parlamentares da Casa, para que eles repassem as informações e convençam aos prefeitos aliados. Também quer envolver as primeiras-damas do município e as mulheres dos deputados, para que se engajem na campanha. “Eu acho que a gente pode, sim, até 27 de novembro, conseguir mais de 300 prefeituras. A causa é justa e vamos correr atrás para isso”, adiantou.

 

Fonte/Foto: ASCOM/ALBA

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Deputada Cláudia Oliveira celebra novas unidades do Minha Casa, Minha Vida para Itapebi e Belmonte

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A deputada estadual Cláudia Oliveira participou, nesta segunda-feira (1º), ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do governador Jerônimo Rodrigues, do ato de assinatura que autoriza a construção de 3.008 novas unidades do programa Minha Casa, Minha Vida em 57 municípios da Bahia.

Entre as cidades contempladas, estão Belmonte e Itapebi, que juntas receberão 47 moradias, sendo 15 destinadas a Belmonte e 32 a Itapebi. O evento contou ainda com a presença dos prefeitos dos municípios contemplados, Iêdo Elias e Isa Botelho, que celebraram a conquista ao lado da parlamentar.

Segundo Cláudia Oliveira, a chegada de novas unidades habitacionais representa um avanço fundamental para a qualidade de vida das famílias da região.

“A casa própria é sinônimo de dignidade, segurança e um direito de todos. Como deputada estadual e representante da região, fico imensamente feliz em ver programas como esse avançarem”, afirmou.

A deputada destacou ainda que seguirá em diálogo permanente com os governos estadual e federal para que outras cidades da Costa do Descobrimento e do Extremo Sul também sejam incluídas em futuras etapas do programa.

 

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputada Cláudia Oliveira

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Vera Cruz recebe ambulância e veículo de TFD após reunião com governador

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Vera Cruz recebe ambulância e veículo de TFD após reunião com governador

Governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta quinta-feira (28), no Centro de Operações e Inteligência, em Salvador, o prefeito de Vera Cruz, Igor Pinho, acompanhado de secretários municipais. A intenção foi discutir os próximos investimentos realizados pelo Governo do Estado no município, alinhar novas ações em benefício da população e discutir o projeto da ponte Salvador-Itaparica. Uma ambulância e um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) foram destinados para a saúde.

Entre as obras já concluídas e em andamento, destacam-se a dragagem e derrocagem do canal de navegação do Terminal Marítimo de Mar Grande, com investimento de R$ 13 milhões; a pavimentação de 22,75 quilômetros do sistema viário da Ilha de Itaparica; além da restauração da BA-532, no trecho entre o acesso à Ilha de Itaparica e o entroncamento da BA-001.

Na área de saneamento, a Embasa vem executando obras de adensamento do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vera Cruz, com implantação de redes coletoras, ramais prediais e quase mil novas ligações de esgoto, totalizando mais de R$ 1,9 milhão em investimentos. Também estão em elaboração estudos para a implantação da barragem no Rio Jaguaripe e para a ampliação do sistema integrado de abastecimento de água da região.

O município ainda foi contemplado com a construção da sede do 23º Batalhão de Polícia Militar e com a requalificação da Base Náutica de Cacha Pregos, incluindo a recuperação do atracadouro.

Durante o encontro, Jerônimo Rodrigues ressaltou que a parceria com a gestão municipal tem sido fundamental para garantir a execução das obras e a melhoria da qualidade de vida da população de Vera Cruz. “Tratamos do projeto da ponte Salvador-Itaparica, da construção de uma maternidade, de escolas, abastecimento de água, hospital, infraestrutura, segurança pública e fortalecimento do turismo. Vamos avançar muito com essa parceria”, afirmou.

O prefeito Igor agradeceu o apoio do Governo do Estado e destacou a importância dos investimentos em áreas estratégicas. “Foi uma reunião muito proveitosa, que envolveu diversos temas, como saúde, educação, desenvolvimento. Estamos muito esperançosos com as nossas demandas. Que as necessidades do povo de Vera Cruz sejam atendidas pelo governo. Acreditamos nessa gestão e, com certeza, vamos levar muitos benefícios para a nossa população após essa reunião”, disse.

 

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Foto: Matheus Landim/GOVBA


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