Categoria: NOTÍCIAS

Comissão de Infraestrutura da ALBA debate projeto da ferrovia Salvador-Feira

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo recebeu, na reunião ordinária da manhã desta terça-feira (12), o empresário Osvaldo Ottan e o engenheiro civil Danilo Ferreira, da TIC Bahia, para a apresentação do projeto privado da ferrovia entre Salvador e Feira de Santana. Na ocasião, os convidados detalharam as estratégias adotadas para o chamado … Leia Mais

Legislativo celebra Ano Internacional das Cooperativas

Evento foi uma iniciativa da deputada Ludmilla Fiscina (PV) com entidades ligadas ao cooperativismo O Legislativo baiano realizou, na tarde desta segunda-feira (11), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, uma sessão comemorativa em homenagem ao Ano Internacional das Cooperativas. O evento foi uma proposição da deputada Ludmilla Fiscina (PV), em parceria com o Sindicato e Organização … Leia Mais

Presidente Ivana Bastos assina acordo para executar Programa Multiplicar

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), em cerimônia realizada no Plenarinho da Casa, na tarde desta segunda-feira (11), assinou um acordo de cooperação técnica com 17 câmaras legislativas municipais, para execução do Programa Multiplicar, de capacitação de profissionais e fomento à criação de escolas do legislativo em câmaras municipais … Leia Mais

LEG: Presidente Ivana Bastos assina acordo para executar Programa Multiplicar

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, reinaugura, nesta terça-feira (12), às 17h, a Galeria das Deputadas. “A Galeria é um marco de reconhecimento à trajetória e à contribuição das mulheres que ajudaram a construir a história do Parlamento baiano. Além disso, também busca inspirar outras mulheres a ingressarem na vida … Leia Mais

Semana na ALBA

As atividades na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se intensificam na segunda semana após o recesso parlamentar do mês de julho. A programação para o período que vai de 11 a 15 de agosto traz, entre outras importantes atividades, duas audiências públicas, a apresentação do projeto da ferrovia Salvador-Feira de Santana e uma sessão especial … Leia Mais

ALBA concede títulos de honra a ministro do STJ e cônsul brasileiro na Itália

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Em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (8), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu dupla honraria a personalidades de destaque nos âmbitos jurídico e diplomático. Sob a condução da presidente Ivana Bastos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, foi agraciado com o Título de Cidadão Baiano. Já a Comenda 2 de Julho, a maior condecoração concedida pelo Parlamento estadual, foi entregue ao juiz aposentado e atual cônsul honorário do Brasil na Itália, Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila.

Em sua saudação, a chefe do Parlamento baiano registrou a honra de dirigir a solenidade destinada à celebração de duas trajetórias marcantes do universo jurídico brasileiro. Sobre o mais novo cidadão baiano, Ivana Bastos registrou que sua “atuação no Judiciário nacional reflete o compromisso com a Constituição, a Justiça e os direitos fundamentais” e que, “com sensibilidade jurídica e equilíbrio, o ministro Moura Ribeiro representa um olhar moderno sobre o Direito, sempre atento às garantias individuais e aos desafios do nosso tempo”. Já sobre o ex-juiz e atual cônsul Ricardo D’Ávila, agraciado com a Comenda 2 de Julho, a presidente enalteceu a dedicação do homenageado ao longo de sua carreira na magistratura, onde “contribuiu para o funcionamento do nosso sistema de Justiça e teve papel relevante em momentos importantes da vida institucional da Bahia”.

A concessão das honrarias foi proposta pelo deputado federal Diego Coronel (PSD), à época em exercício do mandato como parlamentar estadual na ALBA. As proposições foram resgatadas, e a sessão especial de outorga foi requerida pelo irmão do proponente, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD). Para Diego, as homenagens refletem o compromisso da Assembleia Legislativa em reconhecer e valorizar indivíduos que, por meio de suas trajetórias e dedicação, contribuem significativamente para o desenvolvimento e a justiça social.

“Hoje vivemos um momento singular na história desta Casa. Em uma única sessão especial, a Bahia reconhece dois filhos ilustres com suas mais altas honrarias. A Comenda 2 de Julho e o título de Cidadão Baiano carregam em si o peso da nossa história e a força dos nossos valores. Que a Bahia, com seu axé e sua energia transformadora, continue inspirando as caminhadas dos senhores. E que continuem honrando, com suas condutas exemplares, estas honrarias que hoje recebem”, desejou o proponente aos homenageados.

Em seu discurso, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) falou da alegria em celebrar a trajetória de duas personalidades do meio jurídico com histórias profissionais marcadas pela excelência e pelo compromisso com o serviço público. “Hoje, a Bahia se engrandece ao conceder o Título de Cidadão Baiano ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, uma referência de notável saber jurídico, cuja trajetória inspira respeito, equilíbrio e dedicação à justiça”, disse o parlamentar ao se referir ao magistrado que é natural da cidade de Santos, em São Paulo.

Quem também subiu ao púlpito para expressar respeito e admiração aos condecorados foi o senador Angelo Coronel (PSD). De acordo com o parlamentar da Câmara Alta, Ricardo D’Ávila tem contribuído de forma relevante para a promoção do Brasil no exterior. Ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, o senador ressaltou o trabalho incansável e as contribuições para o fortalecimento das instituições democráticas.

A mesa de convidados da solenidade foi composta, além dos oradores mencionados, por autoridades como o desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representando a presidente Cynthia Maria Pina Resende; assessora especial do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), promotora de Justiça Ana Paula Coité de Oliveira, representando o procurador-geral de Justiça Pedro Maia; desembargador César Jatahy Fonseca, do Tribunal Regional Federal – 1ª Região (TRF1); desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5); desembargador e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, representando o presidente Abelardo Paulo da Matta Neto; Camila Canário, defensora pública geral do Estado da Bahia (DPE-BA); advogada Emília Ribeiro, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), representando a presidente Daniela Borges; e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.

Fonte/Foto: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

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Após recesso, Assembleia retoma os trabalhos com entrega de reformas

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Presidente Ivana Bastos, ao lado dos colegas, descerrou a placa que marca a modernização e requalificação do plenário, das salas das comissões e do auditório
Uma casa parlamentar se notabiliza pelo verbo, mas na reabertura dos trabalhos desse segundo semestre o que prevaleceu foi o silêncio em memória de Carlos Farani Paranhos de Azevedo, pai do deputado Vitor Azevedo (PL), falecido na madrugada desta terça-feira (5). O ato foi em atendimento a uma convocação da presidente Ivana Bastos.
O painel do plenário registrou mais de 50 presenças de deputados ainda durante o pequeno expediente. O tempo regimental para os pronunciamentos nesse período não foi suficiente, mas a presidente questionou os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Tiago Correia (PSDB), se poderia estender por mais cinco minutos o tempo de fala, antes de entrar no grande expediente. “Pode prorrogar o tempo que for necessário”, respondeu Tiago, ao que Rosemberg aquieceu.
Dez parlamentares ocuparam a tribuna para fazer pronunciamentos sobre os mais diversos assuntos. A conjuntura política nacional e a situação do país diante do tarifaço dos Estados Unidos chegou a elevar o tom dos debates, tema que manteve as discussões em alta também durante o horário das representações partidárias.
Ao utilizar o horário do grande expediente, Ivana Bastos pediu à deputada Kátia Oliveira (UB) que ocupasse a cadeira da presidência enquanto ela faria uso da tribuna. Para quem está acostumado a vê-la falar de improviso, foi surpreendente a presidente se apresentar com um discurso impresso. “Não quis cometer nenhuma falha, mas o que está aqui nestes papéis são do fundo do meu coração”, explicou.
A presidente da ALBA fez uma prestação de contas de tudo o que foi realizado durante o recesso parlamentar, período em que ela atuou “arrumando cada cantinho, discutindo projetos, discutindo o que a gente poderia apresentar a cada deputado, para que a gente tivesse mais condições de trabalhar aqui nessa Casa”. Ela lembrou que, após uma história presidida por homens, hoje, a Casa vê mais que uma mulher no comando, “vê o cuidado virando força, a escuta virando decisão, o afeto se transformando em ação”.
A chefe do Legislativo baiano ressaltou que a sua presidência é também simbólica, o retrato da coragem de uma nova era, “em que o cuidado não se opõe à firmeza, em que o afeto caminha junto com a autoridade, em que a sensibilidade feminina se converte em força coletiva”. Para ela, “trabalhar pela Casa é trabalhar pela Bahia, é cuidar dela, é cuidar de cada cidadão que confia no poder transformador da política”.
Durante o primeiro semestre, disse a presidente, os deputados bateram recorde de produtividade, não por vaidade, mas por compromisso com o povo baiano. “Esta é uma casa que escuta, que dialoga, que atua. Durante o recesso, a ALBA não parou. Cuidar também é trabalhar”, definiu.
REFORMAS NO RECESSO
Ivana Bastos aproveitou a ocasião para descrever todo o trabalho de requalificação da ALBA: “No plenário e no hall, instalamos painéis ripados, letreiros em aço inox, trocamos luminárias, fitas de LED, carpetes e interruptores. A tribuna foi modernizada, novos móveis foram instalados. Os pontos de votação receberam infraestrutura elétrica e carregadores, no estar do plenário, foi implantado um novo layout com piso seguro, marcenaria planejada, iluminação, novos mobiliários, revitalização dos sanitários e portas”.
A presidente enumerou que, nas salas de comissão, foram realizadas lavagem de carpetes, nova pintura, instalação de trilhos de iluminação, perfis antiderrapantes nas rampas, substituição de cabos e realocação das TVs. Registrou que, no salão nobre, foram reformadas todas as cadeiras, substituídos o carpete, implantados novos aparelhos de ar-condicionado e iluminação. O auditório recebeu novos forros, pintura, cortinas, drywal, mobiliário restaurado, iluminação e limpeza técnica dos carpetes. Na área externa, foram realizados serviços de pintura das lajes e coberturas, mantendo as cores institucionais.
Cada espaço foi pensado com funcionalidade, acessibilidade e conforto, segundo a presidente Ivana Bastos, que ressaltou o fato de tudo ter sido feito “com o talento e a dedicação da nossa própria equipe. A ALBA segue gerando emprego, otimizando recursos e valorizando os servidores da casa”. Ela parabenizou toda a equipe da Casa, da diretoria administrativa, na pessoa do diretor Djalma Anjos, do time de engenharia, TI, arquitetura, manutenção, apoio, serviços gerais, do cerimonial “e de todos que acompanham o dia a dia da nossa gestão”.
Todo esse trabalho ficou registrado em uma placa de inauguração contendo os nomes de todos os 63 deputados, que foi descerrada logo após o pronunciamento. “Cada conquista dessa gestão tem o nome de todos os 63 deputados e deputadas. Esta Presidência caminha com vocês, com muito orgulho. Quero parabenizar cada um dos senhores e senhoras, porque reconhecer publicamente quem faz parte da construção é um ato de justiça e respeito”, disse a presidente.
“Não acredito em construção solitária”, sintetizou, reafirmando sua fé “no trabalho em equipe, no gesto coletivo, na política que constrói pontes, não muros”. Neste momento, Ivana Bastos convocou cada uma e cada um para fazerem juntos um segundo semestre histórico: “Vamos deixar um legado de união, compromisso e serviço ao povo da Bahia. Que este segundo semestre seja guiado pela luz da responsabilidade, da justiça e do amor à Bahia”.
Foto: SandraTravassos/AgÊnciaALBA
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Pedro Tavares solicita reforma na quadra e melhorias estruturais do Colégio Estadual Jesus Moura, em Guaratinga

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O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao Governo do Estado a realização de obras de recuperação estrutural no Colégio Estadual Jesus Moura, localizado no município de Guaratinga.

Tavares destacou a necessidade urgente de intervenções na cobertura e no piso da quadra poliesportiva da unidade, bem como na arquibancada. O parlamentar justificou que os problemas estruturais têm comprometido o uso adequado do espaço, que é fundamental para a promoção de atividades físicas e esportivas entre os estudantes.

O deputado também pediu melhorias no auditório, principalmente de um sistema de climatização. “A falta de aparelhos de ar-condicionado prejudica o aproveitamento do auditório, que é um espaço importante para palestras, eventos e outras atividades pedagógicas”, ressaltou Tavares.

O deputado destacou que o Colégio Jesus Moura é uma referência educacional, cultural e esportiva para a cidade, e merece atenção especial do poder público. “São medidas urgentes e necessárias para tornar esses ambientes mais adequados ao processo de ensino-aprendizagem, incentivando a prática esportiva, promovendo o uso pleno dos espaços escolares e investindo diretamente na qualidade de vida dos alunos. Essa é uma reivindicação de grande importância para a comunicade escolar e o município de Guaratinga.”, enfatizou.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputado Pedro Tavares

 

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Em Juazeiro, governador Jerônimo acompanha presidente Lula durante anuncio de pacote para a saúde e lançamento do novo PAC Seleções

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Nesta quinta-feira (18), em Juazeiro, o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Luis Inácio Lula da Silva, lançaram o novo PAC Seleções. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha assegurou o investimento de R$ 100 milhões para as policlínicas baianas, parte de um investimento nacional próximo de R$ 1 bilhão voltado a consultas e exames especializados. O recurso permitirá a realização de mais 581 mil exames em todo o estado até o primeiro trimestre de 2026.

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, “as policlínicas já reduziram em mais de 50% as viagens de pacientes para Salvador. Em seis anos, a rede entregou mais de 6,4 milhões de procedimentos e só Juazeiro concentrou 312 mil atendimentos. Com o novo aporte federal abriremos às noites e aos sábados, ofertaremos meio milhão de exames extras e manteremos o paciente perto de casa”. O chefe do Executivo baiano falou ainda da importância do programa federal.

“Nos orgulhamos muito do resultado do PAC e vamos honrar cada centavo que o Governo Federal aplicar aqui na saúde”, enfatizou o governador.

Jerônimo ainda acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à Policlínica Regional, em Juazeiro, onde são realizadas ações do programa Saúde Mais Perto, coordenada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Também acompanhavam o presidente, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; e da Casa Civil, Rui Costa.

O ministro Padilha foi enfático, “a gente só reduz a fila se a atenção primária cuida bem do paciente e encaminha bem o paciente. Então a gente vai começar a enfrentar esse problema melhorando o trabalho dos agentes comunitários de saúde, da equipe de saúde da família, dos médicos de família, dos médicos do Mais Médicos. É esse trabalho que vai ajudar a reduzir o tempo de espera para os especialistas”. Alexandre Padilha finalizou celebrando os investimentos em saúde para o estado.  “O Agora tem Especialistas vai ser um show aqui na Bahia para começar essa mudança no SUS, a partir da Bahia, para todo o Brasil”.

Nova PAC

Jerônimo acompanhou também a entrega realizada pelo Ministério da Saúde, por meio do Novo PAC, de cinco Unidades Odontológicas Móveis (UOM) para as cidades de Curaçá, Sento Sé, Uauá, Chorrochó e Macururé. No total, 54 municípios baianos foram selecionados na primeira etapa, num investimento de R$ 20,52 milhões. Vinte veículos já estão aptos a operar, cada um equipado com consultório completo, ao custo individual de R$ 380 mil. Em Juazeiro o presidente Lula ainda assinou o projeto de lei n. 2.291/23 autorizando a obrigatoriedade pelo SUS da cirurgia para reconstrução mamária de qualquer mulher, em caso de mutilação da mama (total ou parcial), seja por violência ou após o tratamento oncológico.

Na infraestrutura, o Governo da Bahia executa um conjunto de obras do Novo PAC na saúde que somam R$ 1,1 bilhão, incluindo a construção de novos hospitais, maternidades, policlínicas e centros de parto natural em todas as regiões do estado. Entre os empreendimentos em andamento estão os hospitais regionais de Alagoinhas, Jacobina, Valença, Paulo Afonso e Serrinha, bem como as maternidades regionais de Amargosa, Itapetinga e Vitória da Conquista. Ainda estão em construção novas policlínicas em Camaçari, Remanso e Itapetinga. Também está em curso a ampliação da Bahiafarma, com foco na produção de medicamentos, diagnósticos e energia limpa, somando investimentos de R$ 179 milhões.

Saúde Mais Perto

Até o próximo sábado (19), a região do Vale do São Francisco concentrará a maior expansão de atendimentos já feitos pelo Saúde Mais Perto. Serão 19.480 senhas para consultas, exames e cirurgias. Entre os procedimentos ofertados, estão mamografia, oito tipos de ultrassom, eletrocardiograma, exames de laboratório, preventivo ao câncer de colo uterino, atendimentos odontológicos, emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, além de encaminhamento para cirurgias eletivas de vesícula, hérnia e histerectomia.

A própria Policlínica abriu agenda extra para 1.229 atendimentos de alta complexidade, entre ressonância magnética, tomografia computadorizada, radiografias, ecocardiograma com teste ergométrico, ultrassom com doppler, eletroencefalograma e consultas para angiologia, neurologia, reumatologia, ortopedia, endocrinologia e otorrinolaringologia. O pacote de ações eleva o total a 20,7 mil serviços, em apenas quatro dias.

A grade inclui 4 mil consultas e cirurgias de catarata, 2,4 mil cirurgias de pterígio e capsulotomia por YAG laser, além de mutirão oftalmológico para prescrição de óculos. A mobilização marca a adesão das 26 policlínicas da Bahia ao programa federal Agora Tem Especialistas, que custeará plantões noturnos e funcionamento aos sábados. “Cada unidade vai expandir em pelo 20% a oferta de exames e consultas e a meta é cortar o tempo médio de espera para menos de sessenta dias”, afirma a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana.

Os interessados devem procurar a Secretaria de Saúde do seu município para confirmar se já estão agendados. Quem não tiver marcação pode comparecer diretamente aos pontos de atendimento, já que parte das vagas será destinada à demanda espontânea. É preciso apresentar RG, CPF, Cartão SUS e, no caso de exames de ultrassom, a solicitação médica. Menores de idade devem estar acompanhados por um responsável legal.

Parceria Bahia-Brasil reforça o SUS

A mobilização em Juazeiro simboliza uma nova etapa da parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal para fortalecer o SUS com mais profissionais, infraestrutura e agilidade no atendimento. Além dos investimentos no programa Agora Tem Especialistas, a Bahia está entre os estados com maior adesão ao novo ciclo do Mais Médicos para o Brasil, ampliando a cobertura em áreas urbanas e rurais.

Ao todo, 4.207 médicos se inscreveram para atuar no estado, sendo 4.085 para equipes de Saúde da Família e 122 voltados aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Desses, 316 profissionais foram selecionados para vagas imediatas, com 223 já homologados até 14 de julho. O programa alcança 176 municípios baianos, e 43,7% deles contarão com mais de um médico. A expectativa é que o número de profissionais em atuação suba de 1.473 para 1.789 médicos, elevando a cobertura de 81% para 85% dos municípios.

Outro destaque é o reforço da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). De 2023 até agora, a Bahia foi contemplada com 312 novas ambulâncias, incluindo veículos para renovação, ampliação, implantação e expansão do serviço. Com a entrega de 55 unidades no último mês de junho, o estado concluiu a universalização regional do Samu, alcançando áreas como Itaberaba e Seabra, que antes não contavam com cobertura.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

Fotos Thuane Maria GOVBA

 

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MANIFESTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL E DO RESPEITO À DIPLOMACIA BRASILEIRA

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“Toda a vez que um governo esmaga um princípio, a troco de um interesse, ou de um desabafo, semeia com isso um gérmen de anarquia, que não tardará em brotar dificuldades, ou crimes contra a ordem política, ou social.”

— Ruy Barbosa de Oliveira, o Águia de Haia, jurista, diplomata, estadista e filho ilustre da Bahia

Há momentos em que o silêncio das instituições pesa mais do que a injustiça cometida. E é nesses instantes que o Parlamento, em nome do povo, não pode calar, deve erguer-se com a firmeza de quem sabe que sua missão é conter, com lucidez e coragem, qualquer avanço contra os princípios da República.

A Nação se viu interpelada por acontecimentos que atingem interesses materiais, valores simbólicos e institucionais. Em tempos assim, quando os fundamentos da soberania nacional são ameaçados, não há espaço para disputas menores. As diferenças ideológicas e partidárias devem ceder lugar à defesa intransigente da Pátria, da legalidade e da dignidade do povo brasileiro.

A Assembleia Legislativa da Bahia, sob o peso de sua história e sob a luz da responsabilidade institucional, vem a público manifestar repúdio à carta enviada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao chefe de Estado brasileiro, bem como às ameaças de tarifas sobre produtos nacionais, em flagrante desrespeito às normas internacionais de comércio e à convivência harmônica entre as nações.

Não se negocia com arrogância aquilo que nos pertence por direito: a liberdade de decidir os rumos do próprio destino. Tampouco se aceita, com resignação colonial, a imposição velada de interesses estrangeiros que ferem nossa economia e insultam nossa diplomacia. Como já disse o embaixador Sérgio Vieira de Mello: “A soberania não é um privilégio, é uma responsabilidade.”

É preciso recordar que a política externa brasileira tem raízes centenárias, cultivadas por homens e mulheres de Estado, e não por aventureiros de ocasião. O Barão do Rio Branco, arquétipo da diplomacia nacional, não cedeu um palmo sem razão, nem levantou a voz sem propósito. É com esse espírito que reafirmamos: o Brasil é senhor de si, e a Bahia é sua guardiã vigilante.

As tarifas prometidas contra produtos brasileiros não são simples decisões comerciais; são tentativas de subjugação econômica e simbólica. Afetam diretamente setores estratégicos da economia baiana, ameaçando milhares de empregos, investimentos e o sustento de famílias inteiras. A Bahia não tolera tal violência.

Na condição de Parlamento estadual, mas sobretudo como sentinela da democracia, conclamamos os demais Poderes e instituições do país a se manterem firmes. Não há espaço para servilismo diante da arrogância. Nossa história não admite curvar-se.

Que fique registrado, com tinta firme, nos anais da República: o Brasil não será intimidado. E a Bahia, sempre à frente nas lutas que moldaram esta Nação, do Dois de Julho à resistência contemporânea, jamais será omissa diante de qualquer tentativa de ataque à sua dignidade.


Deputada Ivana Bastos
Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

Salvador, 11 de julho de 2025

 

 

Fonte/Foto: ALBA/ASCOM PRESIDÊNCIA

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