ALBA recebe pelo 2º ano Selo Ouro de Transparência Pública

Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebe o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido pela Associação dos Membros dos tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega da certificação aconteceu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC), na quinta-feira passada … Leia Mais


Hassan parabeniza população de Itagi

Elevado à condição de município em 10 de dezembro de 1960, pela Lei Estadual nº 1.352, o município de Itagi completa, nesta quarta-feira (10), 65 anos de emancipação política, razão pela qual o deputado municipalista Hassan (PP) registrou na Assembleia Legislativa moção de congratulação, destacando a importância do munícipio para a região. “Através do meu … Leia Mais





Famtour revela potencialidades de Itaetê para o turismo na Chapada Diamantina


Famtour revela potencialidades de Itaetê para o turismo na Chapada Diamantina
Famtour revela potencialidades de Itaetê para o turismo na Chapada Diamantina

Foto: Ascom/Setur-BA

Famtour revela potencialidades de Itaetê para o turismo na Chapada Diamantina
Às margens do Rio Paraguaçu, com belas cachoeiras e um dos cartões-postais mais famosos da Chapada Diamantina, que é o Poço Encantado, o município de Itaetê recebeu, no último fim de semana, um grupo de 22 operadores, agentes de viagens e guias de turismo. Eles conheceram pontos atrativos e conferiram a infraestrutura do destino para receber visitantes. A viagem de familiarização (famtour) foi organizada pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), em parceria com a Prefeitura Municipal, como parte das ações do programa de interiorização de roteiros, com a oferta de novos produtos e experiências. Itaetê é um dos sete municípios que compõem o Circuito Diamantino de Santa Dulce dos Pobres, a mais recente atração do segmento religioso na região.
O grupo deixou Salvador de ônibus e seguiu pelas rodovias BRs 324 e 116 e BA 046, em seis horas de trajeto até Itaetê. Os profissionais foram recepcionados com um almoço de pratos típicos, como galinha caipira e carne do sol, seguido de passeio pela orla fluvial da cidade. A programação incluiu visita à Gruta da Lapa do Bode, onde as formações rochosas impressionam, e ao Poço Encantado, famoso por sua água azulada pelo reflexo do sol, que integra o Circuito de Santa Dulce.
Eles também estiveram na Barragem Bandeira de Melo, no assentamento de Colônia, que dá acesso à Cachoeira do Bom Jardim, uma das mais procuradas da região; e no povoado Europa, às margens do Rio Una. Houve ainda passeio de barco pelo Rio Paraguaçu. Nos intervalos das visitas, o grupo conheceu a rede de hospedagem e restaurantes do município, com oito pousadas e diversas opções gastronômicas
“Itaetê oferece toda a infraestrutura de hospedagem e comércio. Ao mesmo tempo, tem a qualidade essencial que sentimos muita falta nas grandes cidades, que é a possibilidade de se conectar com a natureza. Há desde trilhas, para quem gosta de aventura e adrenalina, a banhos de rio e de cachoeira, para os que preferem relaxar”, avaliou Anderson Gomes, da agência San José Tour.
“Existem possibilidades para trabalhar com grupos e nichos diferentes, criando, por exemplo, um roteiro do ciclismo da fé para percorrer de bicicleta o Caminho Diamantino de Santa Dulce. E, para quem gosta de aventura, aproveitar o Rio Paraguaçu e organizar passeios de balsa”, completou a agente Priscila Gomes, da Top Glamour Viagens.
A iniciativa da secretaria foi aprovada pelos participantes. “Esta é uma experiência ímpar. Trabalho com turismo há muitos anos e jamais vi um governo proporcionar aos agentes de viagens de Salvador uma oportunidade para conhecer o interior da Bahia. Esse programa de interiorização é fantástico”, elogiou Plínio Mesquita, da TopTour Viagens e Turismo.
A viagem de familiarização foi precedida da presença da Setur-BA em Itaetê, para cursos de capacitação turística e um diagnóstico sobre as potencialidades do destino para receber bem os turistas. “Agradecemos ao Governo do Estado pelo apoio ao turismo de Itaetê, que tem muito potencial em belezas naturais incomparáveis e agora ganhou um roteiro religioso. A prefeitura tem investido em novos projetos, como as intervenções na orla do Rio Paraguaçu, para avançarmos mais”, relatou o prefeito Zenildo Matos.

Fonte: Ascom/Setur-BA


DIRETO DO PLENÁRIO



O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (9), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que saudaram os servidores estaduais que ocupavam a galeria Paulo Jackson, mobilizados pelo projeto de lei que reestrutura o Planserv. Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pelo deputado Vitor Bonfim (PV), e seguiu sob o comando da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos.

Marcelino Galo (PT) celebrou a entrega do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho, dia 8, em Candeias, como “uma das realizações mais importantes do governo”. Ele participou do ato ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, a quem parabenizou pelo equipamento que “ressignifica a memória do Recôncavo, reconhecendo e preservando a história de luta dos negros e indígenas”.

Olívia Santana (PC do B) destacou a luta da sociedade civil contra o feminicídio, que mobilizou as capitais no último domingo (7), quando diversos movimentos foram às ruas para protestar e exigir justiça e fim da impunidade por esses crimes. Ela citou números, de quase 1500 mulheres mortas em 2024, e casos recentes de violência e assassinatos de mulheres no país e na Bahia.

Hilton Coelho (Psol) também ressaltou as manifestações do domingo contra o feminicídio, defendendo o fortalecimento das delegacias especializadas, casas-abrigo e equipes multidisciplinares no atendimento às vítimas. Registrou ainda seu voto contrário ao PL do Executivo que trata das alterações do Planserv.

Fabrício Falcão (PC do B) lamentou a falta de resolução para nova concessão da BR-116, após a saída da ViaBahia, que deixou de cumprir obrigações contratuais, como a duplicação da rodovia. O comunista relatou o longo congestionamento que enfrentou, no final de semana, de Vitória da Conquista a Jequié, mostrando preocupação com a prorrogação, para 2026, da nova licitação.

Rosemberg Pinto (PT) agradeceu às mensagens de apoio e plena recuperação após acidente que sofreu na estrada, na última semana, com outros 3 servidores da Casa, registrando que se fará presente, conforme orientação médica, apenas nas votações do plenário. O líder do governo anunciou acordo com líder da minoria, Tiago Correia (PSDB), para apreciação do PL do Planserv.



Fonte


PM realiza seminário de enfrentamento ao assédio sexual e moral no ambiente de trabalho


PM realiza seminário de enfrentamento ao assédio sexual e moral no ambiente de trabalho
PM realiza seminário de enfrentamento ao assédio sexual e moral no ambiente de trabalho

Foto: Sargento PM RR/C Barros

A Polícia Militar da Bahia realizou, nesta terça-feira (9), no Auditório do Bepe, em Pituaçu, o I Seminário de Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral na PMBA, em alusão aos 11 anos do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH).

O seminário se iniciou com a palestra da juíza Ana Conceição Barbuda (TJBA) e com as participações do corregedor-chefe coronel Delmo e da defensora-geral Camila Canário como debatedores. A mesa foi mediada pelo auditor André Luiz, da Sefaz. Também esteve presente no evento a defensora pública Raquel Malta. As discussões abordaram os aspectos legais do assédio e as estratégias de prevenção e proteção às vítimas no ambiente institucional.

O coronel Guerra, diretor do DPCDH, destacou a relevância do tema para o fortalecimento da cultura organizacional da Corporação: “Este seminário marca um avanço histórico no enfrentamento ao assédio na PMBA, com o apoio do Comando-Geral e a parceria de instituições civis, fortalecendo ações de prevenção, escuta e acolhimento”, afirmou.

A importância da iniciativa também foi ressaltada pela sargento Prazeres, da 26ª CIPM, ao enfatizar o impacto do seminário na conscientização e na valorização dos profissionais. “Essa iniciativa é muito importante. Falar sobre o assédio ajuda a prevenir problemas psicológicos, melhora a qualidade de vida e fortalece o bem-estar no ambiente de trabalho. Isso reflete diretamente em um serviço mais humano e equilibrado para a sociedade”, declarou.

No segundo momento do seminário, os participantes acompanharam a palestra da tenente-coronel da PM do Amazonas, Adriana Sales, que apresentou o tema “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: experiências do enfrentamento na PMAM”, além das contribuições da defensora-geral Camila Canário e da sargento Nívia Rodrigues, representante das policiais femininas e doutora em Direitos Humanos. As discussões ampliaram a reflexão sobre prevenção, acolhimento e estratégias de enfrentamento dentro da instituição.

O evento foi encerrado reafirmando o compromisso da PM com a construção de um ambiente de trabalho cada vez mais seguro, humano e pautado no respeito aos direitos fundamentais.

Fonte: DCS/PMBA


Oficina integra estados e fortalece ações do PAN Insetos Polinizadores em Salvador


Oficina integra estados e fortalece ações do PAN Insetos Polinizadores em Salvador
Oficina integra estados e fortalece ações do PAN Insetos Polinizadores em Salvador

Foto: Divulgação

O Parque Metropolitano Lagoas e Dunas do Abaeté, em Salvador, sediará entre terça-feira (9) e sexta-feira (12) o encontro de gestores ambientais de todo o país para a Oficina de Integração do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Insetos Polinizadores (PANIP). Realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em parceria com o ICMBio, o encontro reuniu técnicos, especialistas e representantes de órgãos estaduais de meio ambiente com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção de abelhas, borboletas e outros polinizadores essenciais para a biodiversidade brasileira.

O PAN Insetos Polinizadores é um dos mais amplos planos de conservação do país, abrangendo espécies ameaçadas de abelhas e lepidópteros em diferentes biomas. Seu escopo inclui 56 táxons ameaçados de extinção, além de outras espécies com risco elevado em listas estaduais da Bahia, Pará, Minas Gerais e São Paulo. Com 71 ações previstas para os próximos cinco anos e uma rede de 58 articuladores e cerca de 180 colaboradores, o plano busca enfrentar ameaças como uso inadequado de agrotóxicos, perda de habitat, incêndios, mudanças climáticas e manejo incorreto de abelhas.

A oficina promoveu momentos de atualização técnica, debates sobre experiências estaduais e apresentações de iniciativas nacionais e internacionais focadas na conservação desses grupos. A troca entre equipes das OEMAs, pesquisadores e integrantes dos sete Núcleos Gestores do PAN permitiu identificar avanços, desafios e estratégias conjuntas para fortalecer a implementação do plano em todo o território nacional.

Durante a oficina, representantes do Inema e do ICMBio destacaram a importância da articulação interestadual para ampliar o alcance das ações de conservação e harmonizar procedimentos relacionados à fiscalização, licenciamento e planejamento territorial. Mara Angélica, coordenadora de Gestão da Biodiversidade da DISUC/Inema, explicou que o encontro tem papel essencial na construção de uma visão conjunta entre os estados. “A oficina permite que a gente some experiências. Cada estado traz seu olhar sobre restauração, uso de agrotóxicos e práticas amigáveis aos polinizadores, e isso fortalece o PAN.”

A programação da manhã reuniu palestras e apresentações sobre projetos de restauração, iniciativas de conservação e parcerias internacionais. Especialistas compartilharam metodologias e resultados que podem apoiar a execução do PAN nos próximos anos. Mara também avaliou o primeiro dia como bastante proveitoso. “O início foi muito rico. Tivemos palestras com especialistas em restauração, o pessoal do Polilac, da GIZ Brasil e Peru. São experiências que ampliam a visão da oficina e somam ao PAN”, finalizou.

Além dos avanços, a oficina ofereceu espaço para discutir gargalos que ainda dificultam a implementação das ações previstas no plano, especialmente relacionadas à integração interna e ao diálogo com setores produtivos. Marianna Pinho, especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e integrante da coordenação de fauna do Inema, falou sobre os principais desafios. “Precisamos de mais integração dentro do próprio Inema, com licenciamento, fiscalização e gestão das UCs. E também é essencial dialogar com o setor produtivo para garantir boas práticas agrícolas sem comprometer o habitat dos polinizadores.”

Os sete Núcleos Gestores do PAN foram criados para organizar as ações conforme as realidades regionais, garantindo que as estratégias considerem as diferenças ambientais, culturais e socioeconômicas do país. Onildo Marini, coordenador do PAN Insetos Polinizadores e analista ambiental do ICMBio, reforçou a importância dessa estrutura. “Os Núcleos Gestores facilitam a articulação. Cada região tem ameaças próprias, e ter pessoas coordenando localmente ajuda a implementar as ações de forma mais eficiente”, enfatizou.

A oficina segue até sexta-feira (12) com atividades práticas, grupos de trabalho e alinhamentos estratégicos que devem fortalecer a conservação de polinizadores.

Fonte: Ascom/Meio Ambiente


Hilton Coelho lamenta assassinato de Rhianna Alves e condena caso de transfobia



 O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pela morte da jovem Rhianna Alves, de 18 anos. O assassinato aconteceu no último sábado (6), em Luís Eduardo Magalhães, município do Oeste da Bahia.

Segundo explicou o parlamentar, a jovem foi morta por um motorista de aplicativo. Após o assassinato, o agressor conduziu o corpo da vítima até a delegacia local, onde confessou o homicídio e alegou que teria cometido o crime por legítima defesa. Em sequência, ele foi liberado sem prisão em flagrante.

“A naturalidade com que essa liberação ocorreu escancara desigualdades estruturais que atravessam a vida e a morte das pessoas trans no Brasil”, destacou o parlamentar.

No documento, Hilton ainda enfatizou a forma como a liberação do agressor foi conduzida. “A pergunta que não se cala é: se uma travesti ou uma mulher trans tivesse matado um homem cisgênero heterossexual, alegando legítima defesa, teria sido liberada da mesma forma, com a mesma rapidez e complacência? Ou, ainda: aceitaria o Estado a narrativa com igual tranquilidade?”, questionou o deputado.

“O assassinato de Rhianna Alves evidencia uma dolorosa verdade: o corpo trans é duplamente violentado, quando morre, sua humanidade é questionada; quando vive e tenta se defender, sua palavra vale menos. Essa diferença de tratamento revela que não estamos diante de um caso isolado, mas de um padrão estrutural de desproteção, seletividade penal e transfobia institucional. Trata-se de uma máquina social que insiste em decidir quais vidas merecem ser preservadas e quais podem morrer”, reiterou o deputado.

Por fim, o parlamentar manifestou solidariedade à família, amigos e a toda comunidade LGBTQIA+ pela morte de Rhianna Alves. “Reafirmamos nosso compromisso com a denúncia da violência transfóbica e com a luta por justiça, igualdade e dignidade para todas as pessoas trans e travestis. Que Rhianna Alves não seja esquecida. Que sua memória fortaleça a luta por um país onde vidas trans sejam plenamente reconhecidas, respeitadas e protegidas”, concluiu Hilton Coelho.
 
 



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