Roberto Carlos propõe construção de moradias para policiais civis e militares

O deputado Roberto Carlos (PV) defendeu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a implantação de unidades habitacionais para membros das Polícias Civil e Militar do Estado da Bahia. Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou que muitos profissionais da segurança pública vivem de aluguel ou em … Leia Mais


Estado capacita dirigentes para certificação no Regime Próprio de Previdência Social

Estado capacita dirigentes para certificação no Regime Próprio de Previdência Social Foto: Emília Valente/Saeb Gerir o sistema responsável pela segurança financeira de milhares de servidores efetivos na aposentadoria é um desafio que demanda qualificação contínua. Nestas quinta e sexta-feira (6 e 7), 26 lideranças, conselheiros e técnicos do Estado que atuam na gestão do Regime … Leia Mais


Bancada do PT lamenta morte de Clara Charf

A morte de Clara Charf, no último dia 3, em São Paulo, foi lamentada por moção de profundo pesar subscrita por toda a bancada do PT. A viúva de Carlos Marighella estava com 100 anos. “Em reconhecimento à sua trajetória, à sua contribuição à democracia e ao seu compromisso com os direitos humanos, a Assembleia … Leia Mais



Eduardo Salles lamenta morte de Antônio Gonçalves Queiroz

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Antônio Gonçalves Queiroz, morador do município de Piritiba, localizado a cerca de 317 quilômetros de Salvador. Conhecido carinhosamente como “Queiroz Vaqueiro”, ele dedicou sua vida ao serviço à família e à comunidade, sendo um exemplo de … Leia Mais


Projeto piloto da SDR fortalece desenvolvimento rural no Assentamento Filhos da Terra, em Itaberaba


Projeto piloto da SDR fortalece desenvolvimento rural no Assentamento Filhos da Terra, em Itaberaba
Projeto piloto da SDR fortalece desenvolvimento rural no Assentamento Filhos da Terra, em Itaberaba

Foto: Ascom/MST

O Assentamento Filhos da Terra, em Itaberaba, foi palco de uma ação piloto de Gestão de Assentamentos promovida pela Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (SUTRAG), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Realizada nos dias 4 e 5 de novembro, a iniciativa reuniu representantes de órgãos do Governo do Estado, movimentos sociais e entidades parceiras para fortalecer o desenvolvimento socioprodutivo das famílias assentadas por meio de oficinas, palestras e dia de campo.
A ação é um desdobramento da visita técnica multidisciplinar realizada pela SUTRAG em agosto de 2025, que identificou necessidades nas áreas social, produtiva, jurídica e ambiental. A partir do diagnóstico, foi elaborado um plano de ação para impulsionar o desenvolvimento local e ampliar o acesso às políticas públicas. Em parceria com a Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF/SDR), também foram entregues 250 mudas frutíferas e nativas para fortalecer a produção e melhorar a qualidade de vida das famílias.
“Através da articulação entre a SUAF e a SUTRAG, realizamos a entrega de mudas para 27 famílias agricultoras do Assentamento Estadual Filhos da Terra. Todas as mudas são de espécies frutíferas e nativas da Caatinga. É importante salientar que essa ação, executada por meio do Projeto Candeeiros da Caatinga – Fase 1, integra o conjunto de iniciativas de recaatingamento e recuperação do bioma”, destacou Leonardo Pedreira, coordenador de Mudas da SUAF.
Para a diretora de Reordenamento Agrário da SUTRAG, Divonete Santana, a iniciativa consolida um processo construído junto às comunidades e movimentos sociais. “Esse trabalho nasce a partir da pauta apresentada pelo MST em 2023, que destacou a necessidade de organizar o desenvolvimento sustentável e a gestão dos assentamentos estaduais”, explicou.
A diretora ainda destacou que foi “a partir da nossa visita técnica, fizemos o diagnóstico, elaboramos o plano socioprodutivo e o plano de ação, identificando fragilidades e desafios e articulando parcerias, como a doação de mudas pela SUAF. Agora seguimos com o acompanhamento técnico, garantindo que as ações se consolidem no território”.
Foram mobilizados representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários da Bahia (UNISOL-Bahia), da Prefeitura de Itaberaba, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) da região e lideranças locais. O trabalho incluiu acompanhamento técnico permanente e ações integradas com parceiros governamentais e não governamentais.
O projeto piloto no Assentamento Filhos da Terra será acompanhado ao longo dos próximos meses, com novas etapas previstas para qualificação produtiva, ampliação das ações sociais e fortalecimento das cadeias econômicas locais.
 


Marcelinho Veiga se congratula com a desembargadora Ivana Mécia Nilo de Magaldi



O deputado Marcelinho Veiga (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações à desembargadora Ivana Mécia Nilo de Magaldi, por sua eleição à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), para o biênio 2025-2027. “Esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e aplauso à magistrada, enaltecendo sua atuação exemplar e sua contribuição para a melhoria da prestação jurisdicional”, disse.

“A sua escolha como presidente por seus pares é reflexo de uma longa caminhada pautada por sua dedicação, competência, estudo e compromisso na condução da sua carreira profissional e dos processos sob sua responsabilidade”, elogiou o parlamentar, fazendo questão de descrever toda a trajetória da magistrada.

Nascida em Antas, Ivana Mércia Nilo de Magaldi se formou em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Em 1983, foi aprovada para o cargo de auxiliar judiciário, no concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. Quatro anos depois, fez novo concurso para assumir o cargo de técnico judiciário no mesmo Tribunal.

Por quase toda a década de 1980, atuou como assessora de juízes classistas do TRT, ingressando finalmente na magistratura em 1989. “Trabalhou, também, nas Juntas de Camaçari, Simões Filho e na 30ª Vara do Trabalho de Salvador”, contou, lembrando que ela foi promovida pelo critério de merecimento para o cargo de desembargadora em 24 de fevereiro de 2006. Federal do Trabalho da 5a Região em 24/02/2006.



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Bahia Pesca assina termo de cooperação técnica com a prefeitura de Camaçari


Bahia Pesca assina termo de cooperação técnica com a prefeitura de Camaçari
Bahia Pesca assina termo de cooperação técnica com a prefeitura de Camaçari

Foto: Ascom/Bahia Pesca

A Bahia Pesca e a Prefeitura de Camaçari firmaram um termo de cooperação técnica. O instrumento prevê o apoio da municipalidade às atividades realizadas pela empresa no âmbito da Estação de Piscicultura Joanes II, que pertence à empresa vinculada ao Governo do Estado e está situada no município.

O ato foi realizado durante o Workshop Construindo Redes, nesta quinta-feira (6), na Casa do Trabalho, diante de uma plateia de mais de 350 pessoas e contou com a presença do presidente da Bahia pesca, Daniel Victória, a vice-prefeita, Pastora Déa Santos, e do secretário municipal de agricultura e pesca (Sedap), Fabiano Dourado, Na ocasião, foram distribuídos mais de 60 mil alevinos para os produtores rurais.

“Esse termo de cooperação é mais do que um documento assinado, na verdade, é o firmamento e o compromisso de uma nova política pública que estava um pouco abandonada em Camaçari. A gente está falando de uma retomada da piscicultura familiar, de uma retomada de dignidade, de uma alimentação mais saudável, de novos empreendedores. A Bahia Pesca treina, acompanha e faz com que os que estavam esquecidos voltem a ser enxergados aqui em Camaçari”, declarou Daniel Victória.

Fabiano Dourado, destacou que o acordo possibilita a retomada da piscicultura enquanto atividade de geração de renda para o município. “Camaçari é uma cidade que tem uma extensão territorial gigantesca, tem vários piscicultores e há mais de década que não tinha essa parceria. E essa parceria vai fazer com que Camaçari comece a ter um polo da piscicultura mais forte, com mais robustez e assim a gente possa alavancar a atividade”, afirmou.

Antes de receber os alevinos, os produtores locais receberam instruções e orientações dos técnicos da Bahia Pesca através do Workshop Construindo Redes. O coordenador de licenciamento ambiental da empresa, Daniel Cambeses, abordou o tema do Licenciamento Ambiental para Empreendimentos de Piscicultura, enquanto a coordenadora da estação de piscicultura de Cipó, Ilana Leone, discorreu sobre Noções Básicas de Piscicultura, e o coordenador da estação de piscicultura de Pedra do Cavalo, Paulo Roberto Sousa, dedicou sua palestra sobre o tema Fundamentos da Piscicultura.
 


Setur-BA reforça ações para incremento do turismo comunitário em territórios indígenas


Setur-BA reforça ações para incremento do turismo comunitário em territórios indígenas
Setur-BA reforça ações para incremento do turismo comunitário em territórios indígenas

Foto: Laís Rocha – Ascom/Setur-BA

Para fazer uma atualização das potencialidades das atividades turísticas de base comunitária em aldeias e ouvir demandas, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) participou da 7ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), na área verde da Assembleia Legislativa (Alba), em Salvador. O evento trouxe o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito” e foi encerrado na quinta-feira (6), após cinco dias de atividades culturais, feira de artesanato e debates, reunindo mais de dois mil indígenas de 55 municípios baianos. O encontro teve o apoio do Governo do Estado, que também autorizou R$ 500 milhões em investimentos, destinados a serviços essenciais para os povos originários.
Equipes da Setur-BA se reuniram com lideranças de diversas etnias e ouviram sugestões para fortalecer o turismo em aldeias que já recebem visitantes, principalmente, na Costa do Descobrimento. A pasta ainda identificou outras regiões indígenas do estado com potencial para atrair turistas, que precisam ser estruturadas.
“O turismo de base comunitária tem uma atenção especial da nossa secretaria, que acompanha de perto o trabalho desenvolvido nas aldeias. No acampamento, ouvimos novas demandas dos indígenas, para reforçar as ações de incremento desse segmento turístico tão rico no estado, com a previsão de criação de novos roteiros”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
“Este ano, tivemos o maior ATL da história, que discutiu avanços para os povos originários, incluindo o fortalecimento do turismo em comunidades indígenas, promovido pela Setur-BA, como na Reserva da Jaqueira, em Porto Seguro, que é um exemplo para o Brasil, recebendo turistas do mundo inteiro. Um trabalho que é feito respeitando a cultura e a diversidade das aldeias”, completou a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Bahia, Patrícia Pataxó.
 


Bancada do PT lamenta morte de Clara Charf



A morte de Clara Charf, no último dia 3, em São Paulo, foi lamentada por moção de profundo pesar subscrita por toda a bancada do PT. A viúva de Carlos Marighella estava com 100 anos. “Em reconhecimento à sua trajetória, à sua contribuição à democracia e ao seu compromisso com os direitos humanos, a Assembleia Legislativa da Bahia presta esta moção de pesar, rendendo justa homenagem à memória de uma mulher que marcou gerações e continuará a inspirar todas e todos que acreditam em um Brasil mais justo e igualitário”, diz o documento.

Desde muito jovem, Clara se filiou ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), no qual iniciou “uma trajetória de dedicação às lutas democráticas, marcada pela coerência e pela coragem”. Ao lado de seu companheiro, Carlos Marighella, manteve viva a esperança e o compromisso com a liberdade e com a justiça social, enfrentando “com altivez os anos sombrios da ditadura militar, sofrendo prisões, cassação de direitos políticos e exílio”.

De volta ao país após a anistia, em 1979, Clara continuou sua militância e se tornou uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores, pelo qual foi candidata a deputada estadual em 1982. Em 2005, coordenou no Brasil o movimento Mulheres pela Paz ao Redor do Mundo, iniciativa internacional criada na Suíça que indicou mil mulheres para o Prêmio Nobel da Paz, entre elas 52 brasileiras. A partir dessa experiência, fundou a Associação Mulheres pela Paz, que presidiu com firmeza e sensibilidade, dedicando-se à promoção da igualdade de gênero, ao combate à violência e à construção de uma cultura de paz.

“Clara Charf foi uma mulher que transformou a dor em força e a militância em exemplo”, diz a moção, lembrando que ela “viveu um século de história, atravessando os momentos mais decisivos da vida política brasileira sem jamais abdicar dos valores que a guiaram: a liberdade, a solidariedade e o amor ao próximo”.



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