Categoria: Gov. da Bahia

A garantia de direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes em festejos populares e culturais da Bahia foram repactuadas hoje, 28, com técnicos e gestores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, durante o IV Seminário “Proteja Bahia”, promovido pela Secretaria da Assistência Social do Estado – Seades. Integrando a programação, a metodologia do “Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foi compartilhada com os municípios, com a finalidade de replicar a experiência nos festejos juninos em todo o estado.

O Seminário é uma das ações alusivas ao 18 de Maio — Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é dar identidade, robustez e visibilidade às ações de enfrentamento às violações de direitos, como o abuso, a exploração sexual e o trabalho infantil. Nesta lógica, o secretário da SJDH, Felipe Freitas, compôs a mesa de abertura e endossou o quão é indispensável os municípios replicarem a metodologia do Projeto e programarem seus Comitês de Proteção no São João.

“O objetivo é claro: fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra violações de direitos — como o abuso, a exploração sexual e o trabalho infantil — especialmente durante festas populares, que são ao mesmo tempo espaços de celebração e de vulnerabilidade. O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, por meio do Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, tem se consolidado como uma estratégia potente de atuação preventiva e articulada nos festejos. Essa agenda é coordenada pelo Comitê Estadual de Proteção Integral aos Direitos Humanos, responsável por promover a convergência de esforços, articular com os municípios e fortalecer os comitês locais. Cada município tem um papel crucial nessa construção; afinal, proteger nossas crianças e adolescentes é compromisso de todos nós”, afirmou o gestor da pasta Justiça e Direitos Humanos.

“Quero agradecer, de forma muito especial, ao secretário Felipe, não apenas por sua presença, mas pelo compromisso constante da SJDH com a integração junto à Assistência Social. Essa parceria tem sido essencial para o fortalecimento da rede e para a construção de ações verdadeiramente integradas. Estou muito feliz com esse caminho de integração e certa de que, juntos, vamos seguir construindo alianças ainda mais potentes para garantir direitos de nossas crianças e adolescentes”, pontuou Leisa Mendes, superintendente de Assistência Social, representando a secretária da Seades, Fabya Reis.

Apresentação da metodologia

Pela tarde, no painel “Caminhos para implantação dos Comitês Municipais e a metodologia do Plantão Integrado em grandes eventos”, a equipe da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos apresentou a metodologia do “Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”. Os públicos estratégicos da ação são: Crianças e Adolescentes; Pessoas com Deficiência; Pessoas Idosas; Pessoas LGBTQIAPN+; Consumidores; Mulheres; Pessoas Negras; Trabalhadores Informais; Catadores de materiais recicláveis e Trabalhadores em condição análoga à de escravo.

A superintendente Trícia Calmon participou do momento: “O propósito desse encontro é dialogar sobre a Agenda Estadual de Convergência para a promoção dos Direitos Humanos em grandes eventos, convidar os municípios a aderirem à proposta e estimular a criação dos Comitês Locais de Proteção Integral. Trata-se de uma oportunidade coletiva de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos Humanos no Estado da Bahia”, reafirmou Trícia Calmon.
Entre os objetivos da agenda de convergência, estão: coordenar os esforços coletivos da rede de proteção no estado; articular com as cidades-sede de eventos na Bahia; acompanhar, sistematizar e trocar experiências com os comitês locais; e mobilizar autoridades e organizações para criação e fortalecimento dos comitês locais.

Participaram representantes da Secretaria Estadual de Saúde – SESAB, Defensoria Pública/DEDICA, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente – CECA, Ministério Público da Bahia – MP/CAOCA, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia (Coegemas), entre outros atores.

Fonte: Ascom/SJDH

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) discutiu o papel do Estado no fortalecimento do ambiente de negócios no setor de óleo e gás nesta quarta-feira (28), primeiro dia do Bahia Oil & Gás Energy 2025. A SDE marcou presença em dois momentos no primeiro dia do evento. Pela manhã, a secretaria participou do Fórum de Gás Natural da Bahia e, à tarde, no painel Governança e Competitividade.

De acordo com Eduardo Câmara, responsável técnico pela área de óleo e gás da SDE, a intenção é que o Fórum de Gás Natural torne-se permanente.
A Bahia vive um cenário desafiador e igualmente promissor, devido ao momento de transição energética, em que o equilíbrio entre a exploração dos recursos fósseis e a busca por fontes renováveis se torna essencial.

Durante o painel Governança e Competitividade, o superintendente de Atração de Investimentos da SDE, Luciano Giudice, colocou a secretaria à disposição das empresas para conhecer tanto os incentivos do governo baiano quanto para fazer a interlocução institucional com órgãos estaduais, federais e companhias.

“O Governo do Estado vem atuando fortemente na atração de novos players para o mercado de óleo e gás e contribuindo com o desenvolvimento das empresas que aqui já estão instaladas. Atuamos na parte de benefícios e incentivos fiscais, na disponibilização de áreas nos distritos industriais e na verticalização das cadeias, ou seja, buscamos sempre empresas que possam contribuir para que o valor agregado dos nossos produtos seja elevado”, finaliza.

Fonte: Ascom/SDE

Com expectativa de reunir cerca de 500 promotores e procuradores de Justiça de diversas regiões baianas, o XIV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia (MPBA) acontece desta quarta-feira (28) até sexta-feira (30), em Lençóis, na Chapada Diamantina. O evento é realizado pela Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) e conta com o apoio do Governo do Estado, do Ministério Público da Bahia (MPBA) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A solenidade de abertura, nesta quarta-feira (28), contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que recebeu a Comenda de Honra ao Mérito da Ampeb. A condecoração é em reconhecimento aos avanços institucionais promovidos em sua gestão e pelas contribuições ao fortalecimento do Ministério Público baiano.

“Essa homenagem significa que, em parceria, podemos construir um estado mais justo e eficiente. Me orgulha ser governador da Bahia, que tem o Ministério Público com essa característica. Então, é essa energia que me faz agradecer a honraria que recebi hoje e digo que não é pessoal, mas uma honraria institucional”, agradeceu o chefe do Executivo.

O congresso retoma a sua realização após quase uma década e tem como principais objetivos o fortalecimento dos laços institucionais, a troca de experiências entre os membros do MP e a discussão de boas práticas e estratégias para aprimorar a atuação ministerial. A programação abrange temas contemporâneos e urgentes como meio ambiente, segurança pública, crime organizado, infância e juventude, saúde pública, urbanismo social, tecnologia da informação e combate à corrupção.

“A nossa missão é ser guardião da cidadania e servir à população baiana na implementação daqueles direitos mais fundamentais, que são os direitos coletivos. E temos feito isso com bastante força e uma parceria profunda com o Estado da Bahia, que tem esse olhar também voltado para a população mais vulnerável e para as questões mais importantes, como a segurança pública, o desenvolvimento humano e a sustentabilidade”, destacou o procurador-geral de Justiça do MPBA, Pedro Maia.

Com atuação independente e essencial à função jurisdicional do Estado, o Ministério Público atua na defesa do regime democrático, dos direitos humanos e na fiscalização da administração pública. Suas áreas de atuação incluem educação, saúde, meio ambiente, proteção de minorias, combate à corrupção, infância e juventude, cidadania e comunidades tradicionais.

Parcerias e projetos com o Governo do Estado
O Governo do Estado apoiou o congresso, por meio da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), Embasa e Bahiagás, com o objetivo de impulsionar o turismo institucional e inserir microempresas locais no debate sobre geração de emprego e renda, especialmente em regiões como a Chapada Diamantina.

“Temos uma ação de atração de eventos corporativos, e junto com o Ministério Público, reunimos aqui, na Chapada Diamantina, todos os procuradores do estado. É uma maneira de descentralizar estes eventos, para elevar a taxa de ocupação hoteleira no período que chamamos de “baixa estação“ na Bahia”, explicou o secretário de Turismo, Maurício Bacelar.

Diversas iniciativas realizadas em conjunto com o Estado também vêm ganhando destaque, como o Programa Bahia pela Paz, que atua na prevenção da violência e inclusão social de jovens de 12 a 29 anos e o Projeto Raízes da Cidadania, que monitora os indicadores sociais e a atuação integrada nas áreas de saúde, educação e meio ambiente.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, acrescentou que a parceria se estende também à Caravana de Direitos Humanos. “É uma iniciativa itinerante de acesso à justiça, promoção e garantia de direitos fundamentais, que permite um diálogo direto com a população. Portanto, essa é mais uma de muitas agendas em comum que temos com o MP, uma instituição fundamental para a concretização desse trabalho’, acrescentou Felipe.

Mais informações e a programação completa do evento estão disponíveis no site oficial.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Depois de negociações com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), e com a Prefeitura de Porto Seguro, a Azul Linhas Aéreas anunciou para o período de férias escolares, em julho, a oferta  de 111 voos extras para o município da Costa do Descobrimento. Eles se somam à média atual de 54 operações semanais realizadas pela companhia em Porto Seguro, que recebe voos da Azul de 10 destinos nacionais, entre os quais, Salvador, Goiânia (GO), Confins (MG) e Viracopos (SP).
“O Governo do Estado está em permanente negociação com as companhias para ampliar a conectividade aérea da Bahia, para que os visitantes cheguem com mais conforto às nossas 13 zonas turísticas. A ampliação dos voos da Azul para Porto Seguro é mais uma vitória nesse sentido, facilitando também o acesso de estrangeiros, já que os maiores hubs da companhia estão em Confins e Viracopos”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
“Os voos extras anunciados pela Azul reforçam o município como um dos destinos mais desejados do Brasil. Essa parceria estratégica com o governo estadual impulsiona o turismo e movimenta a economia regional”, completou o secretário de Turismo de Porto Seguro, Guto Jones.
Segundo a gerente de Malha da Azul, Beatriz Barbi, a Costa do Descobrimento é um dos principais destinos de férias do Brasil, em todas as épocas do ano, o que motivou a iniciativa da companhia. “Para atender melhor a grande demanda dos nossos clientes, criamos uma malha especial no período de julho. A região tem dezenas de praias que atraem a atenção de turistas nacionais e estrangeiros. Neste mês de maio, comemoramos 15 anos de operações da Azul em Porto Seguro, com a marca de mais de 5,8 milhões de passageiros em 59 mil voos”.