Reforçar a rede de proteção social e aprimorar a atuação dos profissionais para o combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. Esse é o foco da 5ª edição da “Formação da Rede SUAS, SUS e Educação sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Combate ao Trabalho Escravo e Política de Migrações, Refúgio e Apatridia”. Iniciada nesta terça-feira (27), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, a iniciativa é promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
A capacitação acontece até quarta-feira (28), disseminando informações sobre como identificar, denunciar e promover ações preventivas para coibir violações de direitos. Ao todo, 45 profissionais da assistência social, da saúde e da educação dos municípios Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Sento Sé, Sobradinho, Uauá, Andorinha, Jaguarari, Senhor do Bonfim, Itiúba e Pindobaçu participam da formação.
Integrando o Projeto Acolhe Gente, executado pela SJDH em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a ação visa qualificar o atendimento da rede da assistência social, orientando e atualizando os protocolos de acolhimento às vítimas. Ouvir os técnicos que atuam no cotidiano da população é uma das estratégias da capacitação, que busca também construir um alinhamento com a rede para potencializar políticas públicas de combate a essas práticas criminosas.
“Realizar mais uma edição do projeto Acolhe Gente é fundamental para aprimorar a atuação dos equipamentos e profissionais dos serviços municipais na área da prevenção. Durante o projeto, eles aprendem sobre todo o fluxo de atendimento e como esse processo dialoga com a prevenção, permitindo que servidores e gestores compreendam a complexidade da problemática e saibam como agir diante de uma denúncia, além de contribuírem para a formação social”, explicou Hildete Emanuele Nogueira, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Combate ao Trabalho Escravo e Política de Migrações, Refúgio e Apatridia da SJDH.
As ações de enfrentamento ao Trabalho Escravo contemporâneo e ao Tráfico de Pessoas exigem um esforço coletivo e contínuo. É o que afirma a procuradora do Ministério Público do Trabalho e coordenadora Regional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT na Bahia, Manuella Gedeon.
“Esse trabalho articulado com a rede é altamente estratégico, pois a assistência social integra o fluxo nacional de enfrentamento ao trabalho escravo. É fundamental mantermos essa proximidade e esse diálogo com a rede, porque não podemos focar apenas na fase do resgate. Precisamos pensar também no pós-resgate e na assistência às vítimas. Estar em constante diálogo é essencial para que os profissionais compreendam os conceitos e possam atuar da melhor forma possível”, ressaltou a procuradora.
Capacitação
Nos dias de atividade, os profissionais recebem informações atualizadas sobre o que diz a lei nos casos de trabalho análogo à escravidão e no contrabando de migrantes, atuação da auditoria fiscal do trabalho, assistência jurídica após o resgate, atendimento às vítimas nos CRAS e CREAS, medidas preventivas, solicitações de benefícios previdenciários e a política migratória, refugiados e apátridas. A formação já foi realizada em Ilhéus, Salvador, Vitória da Conquista e Barreiras.
Eles tiram dúvidas de como proceder na concessão de benefícios, como acionar os órgãos e acompanhamento no antes, durante e pós-resgate.
A psicóloga do CREAS do município de Uauá, Delane Alves, reforça que a capacitação vai possibilitar construir ações para atender a população com eficiência e agilidade. “Participar hoje dessa capacitação vai possibilitar construir novas políticas de enfrentamento, olhar com mais sensibilidade o público que tem essas necessidades e vulnerabilidades e, também, mobilizar os meus colegas de trabalho sobre tudo que eu aprendi aqui para eles também aplicarem esses conhecimentos nas políticas de atuação do SUAS”, contou a psicóloga.
Participam da formação a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Superintendência Regional do Trabalho (SRT).
O vice-prefeito de Juazeiro, Justiniano Félix, destacou que é importante para o município receber as ações e que a capacitação é um espaço para fortalecer as parcerias. “É importante para o nosso município receber essas ações. A exploração da mão de obra é algo que continua acontecendo em várias partes do mundo, mas aqui nós vamos continuar enfrentando esse crime”, finalizou o vice-prefeito.
Fonte: Ascom/SJDH
