A semana que vai de 26 de abril a 2 de maio, na Casa do Povo, será marcada por uma sessão especial em homenagem ao médico oftalmologista e à sua relevante atuação na promoção da saúde ocular da sociedade, proposta pelo deputado Manuel Rocha (UB). O ato acontece no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na segunda-feira (27), às 10h.
Também se destaca na programação semanal o ato comemorativo dos 81 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba), na quarta-feira (29), às 9h30, tendo como proponente o deputado Robinson Almeida (PT).
Dentro do cronograma semanal, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, traz na pauta de sua 18ª reunião ordinária a votação da prestação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2023, tendo como relator o deputado Vítor Bonfim (PSB). Também serão colocados em votação dois projetos de lei.
Também com reunião às terças-feiras, às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo colocará em votação o pedido de realização de audiência pública do deputado Robinson Almeida (PT), com o tema utilização da mão de obra dos trabalhadores rodoviários no contexto da implantação do modal do VLT em construção.
Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também se reúne às terças-feiras, às 10 horas, está prevista a apreciação de 16 projetos de lei, a exemplo do PL 26.140/2025, de autoria do deputado Eduardo Salles (PV), que dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais. O projeto tem parecer favorável do deputado Euclides Fernandes (PT). Entre os projetos a serem apreciados, também está o PL 23.676/2019, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a implantação do Programa Educacional Jovem Trabalhador. A relatoria é do deputado Felipe Duarte (Avante), que deu parecer favorável.
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