Categoria: Gov. da Bahia

ALBA concede Título de Cidadã Baiana à empresária Maria Celeste Dourado

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na manhã desta segunda-feira (6), o Título de Cidadã Baiana à empresária Maria Celeste Miron Dourado. A homenagem foi proposta pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que, em seu discurso, destacou a “trajetória desta mulher excepcional”, que “não nasceu na Bahia, mas escolheu essa terra, abraçou nosso povo e … Leia Mais

Escolas públicas iniciam aplicação das provas do SABE em toda Bahia

Escolas públicas iniciam aplicação das provas do SABE em toda Bahia Foto ilustrativa: Emerson Santos-Ascom/SEC As escolas da rede pública da capital e do interior do Estado iniciaram, nesta segunda-feira (6), a aplicação das provas do Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE). A iniciativa, criada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), … Leia Mais

Roberto Carlos propõe instalação de Ponto Cidadão em distrito de Jaguarari

O deputado Roberto Carlos (PV) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação de um Ponto Cidadão no distrito de Pilar, no município de Jaguarari. Ao justificar a indicação, o parlamentar argumentou que a população local enfrenta dificuldades para se deslocar até cidades vizinhas em … Leia Mais

Governo do Estado deflagra operação para coibir venda de bebidas adulteradas em Salvador

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Governo do Estado deflagra operação para coibir venda de bebidas adulteradas em Salvador
Governo do Estado deflagra operação para coibir venda de bebidas adulteradas em Salvador

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Operação “Bebidas Etílicas”, força-tarefa do Governo do Estado de fiscalização rigorosa do comércio de bebidas alcoólicas em Salvador, foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (6), após reunião de alinhamento na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro da capital baiana. A ação mobiliza as equipes na inspeção de bares, depósitos e distribuidores de bebidas em diferentes regiões da cidade. A depender dos resultados da primeira etapa, a operação deverá ser estendida ao interior do estado.

Fazem parte do grupo institucional formado para executar a tarefa a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); e a Secretaria de Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA). Os órgãos atuarão de forma conjunta no combate à falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. A Sesab vai produzir um boletim diário informando casos de intoxicação por metanol analisados, suspeitos, confirmados e descartados.

“Vamos qualificar mais a nossa informação para que a gente possa desenvolver essa fiscalização de maneira mais integrada e mais rápida entre os órgãos. Tratamos do fluxo de como os órgãos de saúde podem acionar os órgãos da segurança pública para que esse processo seja mais rápido”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. Ele lembrou que, nos próximos dias, será realizada uma reunião no Procon-BA com as associações de bares, restaurantes, hotéis distribuidores de bebidas, para que as instituições colaborem com a conscientização sobre os riscos de adulteração e falsificação e com o combate às redes criminosas que eventualmente pratiquem a adulteração de produtos.

Com a Operação “Bebidas Etílicas”, o Procon-BA pretende proteger a saúde e segurança da população, garantindo que o mercado de bebidas opere de forma transparente, justa e dentro da legalidade. Durante as inspeções, os fiscais vão analisar criteriosamente aspectos como origem e procedência dos produtos; validade, conservação e condições de armazenamento; regularidade da rotulagem; exposição adequada de preços e cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Apesar do nosso estado ainda não ter casos confirmados, nós realizamos uma capacitação muito importante e podemos examinar itens, embalagens, informações visíveis, que já ajudam a eliminar e identificar esses produtos suspeitos e, nessas operações, recolher esse material para análise. É um avanço muito importante nesse momento delicado que nós estamos passando”, afirmou o superintendente do Procon, Tiago Venâncio.

Penalidades

Os estabelecimentos autuados na operação estarão sujeitos às sanções previstas pelo CDC, que incluem multas; apreensão e inutilização de produtos; proibição de fabricação ou fornecimento; suspensão temporária de atividades; cassação de licença ou permissão de uso; interdição total ou parcial do estabelecimento e intervenção administrativa.

“Recomenda-se que, nesse momento, as pessoas não bebam produtos que não se sabe a procedência, porque é muito perigoso. E, por fim, é muito importante, nos casos de aquisição, você pegar a nota fiscal do lugar em que você adquiriu aquele produto, porque, na eventualidade de uma suspeita de intoxicação, de adulteração, a gente vai utilizar a nota fiscal para poder fazer a cadeia, desde a comercialização até a produção daquele produto”, orientou o titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), Thiago Costa.

Contexto

Nesta última semana, o Brasil foi surpreendido com preocupantes casos de intoxicação por metanol, causados pelo consumo de bebidas alcoólicas falsificadas. Na Bahia, os dois casos suspeitos, um em Feira de Santana e outro em Salvador, foram oficialmente descartados pela Sesab, no último domingo (5). Até o momento, no país, foram registradas 209 ocorrências em diversos estados.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Assembleia discute valorização de fisioterapeutas e terapeutas ocupacional

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta segunda-feira (6), uma audiência pública com o tema “Piso salarial, dignidade e valorização: O futuro da fisioterapia e terapia ocupacional na Bahia”. O evento ocorreu no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos e foi conduzido pela deputada Olívia Santana (PC do B), proponente do debate na Casa.

Na pauta, esteve o Projeto de Lei nº 1.731/2023, que tramita no Congresso Nacional e estabelece o piso nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A matéria foi aprovada em julho deste ano na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e prevê o piso salarial de R$ 4.650 mensais para carga semanal de 30 horas. O projeto agora aguarda apreciação no Senado.

A deputada Olívia Santana defendeu a valorização dos profissionais e afirmou que a aprovação do piso nacional representa garantia de dignidade e trata-se de um direito civilizatório. Ela destacou ainda a importância da atuação desses profissionais na saúde:

“A recuperação da vida não é feita somente pelo médico. Temos que valorizar o profissional da medicina, mas não podemos perder de vista o papel da equipe formada por profissionais da enfermagem, da fisioterapia e da terapia ocupacional. É um trabalho que muitas vezes fica invisível”, afirmou Olívia.

A parlamentar informou ainda que apresentou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para que a Bahia adote providências e implemente o piso salarial no âmbito estadual.

O presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais da Bahia (Sinfito-BA), Gláucio Roberto, afirmou que a aprovação do piso nacional “está muito perto” após tramitar pelas comissões da Câmara e retornar ao Senado. Segundo ele, “o valor de R$ 4.650 ainda não é suficiente para dar plena dignidade ao profissional, mas é um começo. Uma audiência como esta fortalece nossa causa”.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Gláucio endossou o argumento da deputada Olívia Santana de que a saúde não pode ser pensada de forma medicocentrista. Na mesma linha, o superintendente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Sergio Gomes de Andrade, ressaltou que as duas profissões são regulamentadas, autônomas e independentes. “O piso nacional é uma luta de todos nós”, afirmou.

A sindicalista Isabela Conde, ouvidora da Mulher do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (Crefito7), destacou que muitos profissionais trabalham em mais de um emprego para garantir uma renda mínima. “Atualmente, há profissionais que recebem cerca de R$ 1.800. Isso gera desânimo, e estamos aqui para mudar essa realidade”, afirmou.

Também participou do debate o fisioterapeuta Silva Neto, ex-prefeito de Araci e um dos idealizadores do projeto que criou o piso salarial. Ele agradeceu à deputada Olívia Santana por encampar, na ALBA, a luta dos trabalhadores. “Nossa mobilização busca garantir dignidade e direitos. Esperamos que a Bahia adote um piso estadual superior ao nacional. É hora de unir forças e caminhar juntos”, concluiu. A prefeita de Araci, Maria Betivania (Keinha), ressaltou que os profissionais lutam por uma causa justa e informou que em sua cidade é pago um salário acima da média dos municípios.

A deputada Alice Portugal (PCdoB) classificou como grande vitória a aprovação do projeto na Câmara e defendeu que o valor do piso não seja reduzido pelo Senado. “Nada abaixo de R$ 4.650. Este piso é essencial para assegurar dignidade humana aos profissionais e não compromete as gestões, pois eventualmente migra para o SUS”, explicou.

Outro ponto levantado foi a necessidade de derrubar a permissão de cursos de fisioterapia e terapia ocupacional à distância, defendida pelo presidente do Crefito7, Rodrigo Medina. Ele enfatizou que essas profissões são tão importantes quanto as da medicina e que “a sociedade ainda não conhece a real importância destes profissionais”. Segundo ele, a Bahia conta com 25 mil profissionais registrados, sendo apenas 679 terapeutas ocupacionais para atender 417 municípios.

Durante a audiência, contribuíram com o debate: Tiago Dias (terapeuta ocupacional), Aladilce Souza (PCdoB) (vereadora de Salvador), Ivanilda Brito (presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia – Sindsaúde Bahia), Breno Novelli (advogado da Comissão de Direitos Sociais e Relações do Trabalho da OAB-BA) e Daniela Sapucaia (corregedora de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde – Sesab).



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Projeto Avança Turismo Bahia contempla oito municípios da Costa do Descobrimento

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Projeto Avança Turismo Bahia contempla oito municípios da Costa do Descobrimento
Projeto Avança Turismo Bahia contempla oito municípios da Costa do Descobrimento

Foto: Laís Rocha/Ascom Setur-BA

Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi contemplado com ações do projeto Avança Turismo Bahia, em uma semana de atividades. A iniciativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), que visa desenvolver as potencialidades das 13 zonas turísticas baianas, alcançou, também, os municípios de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz Cabrália.
No Centro de Cultura de Porto Seguro, um seminário reuniu gestores públicos, empresários e profissionais do turismo das cidades envolvidas, que discutiram estratégias para o incremento do setor, com sustentabilidade, e qualificação dos serviços oferecidos aos visitantes, entre outros temas.
“Participar desse projeto foi um diferencial. A Setur-BA trouxe questões importantes, como capacitação e dimensionamento econômico e de infraestrutura, que devem constar na agenda de todos os municípios da região”, ressaltou a coordenadora da Câmara de Turismo da Costa do Descobrimento, Patrícia Martins.
“Esse tipo de encontro estimula a cooperação regional e a construção de estratégias conjuntas. A ideia é que cada destino possa se reconhecer dentro de uma rede mais ampla, consolidando a Bahia como referência em planejamento territorial e turismo de experiência no Brasil”, completou a idealizadora do Festival da Lagosta, Lea Penteado.
O trabalho da equipe da secretaria no Extremo Sul baiano incluiu o levantamento da oferta e controle da qualidade dos meios de hospedagem e visitas técnicas a pontos atrativos, como o Memorial do Descobrimento, a Reserva Pataxó da Jaqueira e a Coroa Vermelha. Houve ainda o incentivo à regularização de atividades no Cadastur (registro nacional de serviços).
“Concluímos as ações, a partir de Porto Seguro, em uma das regiões do país mais procuradas por turistas nacionais e estrangeiros, com o levantamento de demandas importantes para o fortalecimento dos destinos. A próxima parada do Avança Turismo Bahia será na zona turística Lagos e Cânions do São Francisco, tendo Paulo Afonso como o município anfitrião”, explicou o diretor de Regulação e Certificação de Serviços Turísticos da Setur-BA, Divaldo Borges.

Fonte: Ascom/Setur-BA

Osba apresenta concerto infantil neste domingo (12), Dia das Crianças

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Osba apresenta concerto infantil neste domingo (12), Dia das Crianças
Osba apresenta concerto infantil neste domingo (12), Dia das Crianças

Foto: Caio Lirio

Neste domingo (12), Dia das Crianças,  a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) apresenta a obra infantil “Pedro e o Lobo”, do compositor russo Serguei Prokofiev (1891-1953), em duas sessões, às 10h e 11h30, no Cine Teatro Solar Boa Vista, no Engenho Velho de Brotas, em Salvador.

O concerto, que faz parte do OSBAcuri, projeto de imersão musical infantil da Sinfônica da Bahia, terá regência do maestro Eduardo Salazar e contará com a narração do ator e locutor Daniel Farias. Os ingressos estarão disponíveis pela plataforma Sympla pelos valores de R$20 (inteira) e R$10 (meia), a partir das 14h desta terça-feira (7).

O concerto “Pedro e o Lobo” é uma história infantil contada por meio da música, com o objetivo pedagógico de mostrar às crianças as sonoridades dos diversos instrumentos. Na apresentação, cada personagem da história (Pedro, o lobo, o avô, o passarinho, a pata, o gato e os caçadores) é representado por um instrumento diferente.

Sobre a Osba: Criada em 30 de setembro de 1982, a Osba é um corpo artístico do Teatro Castro Alves (TCA) e que teve seu processo de publicização consolidado em abril de 2017. Desde então, a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) – entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização Social (OS) – realiza a gestão da OSBA, que permanece como corpo artístico público, sendo mantida com recursos diretos do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura (Secult-BA) e Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb).

Serviço:

12/OUT (DOMINGO) – OSBAcuri – PEDRO E O LOBO

Horário: 10h e 11h30

Local: Cine Teatro Solar Boa Vista (Eng. Velho de Brotas)

Entrada: R$20 (inteira) e R$10 (meia). Ingressos à venda via Sympla a partir das 14h desta terça-feira (07/10)

Regência: Eduardo Salazar

Narrador: Daniel Farias

Fonte: Ascom/Osba

Fabrício homenageia Jeisla Chaves por conquista no MMA

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O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à atleta baiana Jeisla Chaves, em reconhecimento à conquista histórica alcançada no Dana White’s Contender Series (DWCS), realizado no último dia 23 de setembro, em Las Vegas (EUA).

O parlamentar destacou a importância da vitória da lutadora, considerada uma grande conquista para o esporte brasileiro. “Jeisla tornou-se a primeira mulher do Brasil a ser escalada para disputar o torneio em solo americano e a primeira a conquistar o título na competição, garantindo também um contrato com o UFC, a maior organização de MMA do mundo”, contou o deputado, no documento.

Formada em Geografia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Jeisla nasceu em Nova Canaã, no centro-sul baiano, mas cresceu, estudou e construiu sua vida na cidade vizinha de Poções, que faz questão de representar em todas as lutas de sua carreira.

Fabrício Falcão destacou ainda que o início da trajetória esportiva da atleta foi inesperado. Segundo ele, Jeisla começou participando como ‘ring girl’ em eventos locais e, incentivada por amigos, iniciou os treinos. Após apenas um mês, passou a competir no muay thai amador, conquistando diversos títulos e experiências que a levaram ao maior palco do MMA mundial.

Ao encerrar a moção, o deputado afirmou que a homenagem representa o reconhecimento ao esforço, dedicação e talento da atleta baiana, cuja atuação no MMA “a fez galgar uma posição de destaque no esporte brasileiro”.



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