Evento debate liderança humanizada com equipes de RH do Estado

Evento debate liderança humanizada com equipes de RH do Estado Foto: Emília Valente/ Ascom Saeb Meditação guiada, café da manhã, massagens, sorteio de brindes e um bate-papo com dicas e reflexões profundas sobre como exercer a liderança (e lidar com aqueles que nos lideram) de forma humana e consciente. Todos estes elementos fizeram parte da … Leia Mais


Audiência debate crise na cadeia do leite na Bahia

A crise na cadeia de produção de leite, na Bahia, por conta da seca e do baixo preço do insumo, causado, sobretudo, pela importação da Argentina e do Uruguai, foi debatida em audiência pública realizada conjuntamente, na manhã desta terça-feira, pelas comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O … Leia Mais


Legislativo celebra os 35 anos do Bando de Teatro Olodum

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebra, nesta quarta-feira (19), os 35 anos do Bando de Teatro Olodum. A homenagem, iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB), acontece a partir das 14h no Auditório Jornalista Jorge Calmon e será aberta ao público. Para Fabíola, o reconhecimento é mais que merecido. “É um momento especial para reconhecer … Leia Mais


Demarcações de terras reforçam direitos indígenas e marcam avanço histórico na Bahia

Demarcações de terras reforçam direitos indígenas e marcam avanço histórico na Bahia Foto: Feijão Almeida/GOVBA A Bahia passa a ter dois territórios indígenas oficialmente demarcados: Tupinambá de Olivença, localizada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una; e Comexatibá, do povo Pataxó, situada no município de Prado. Para celebrar o anúncio, o governador Jerônimo Rodrigues se … Leia Mais


Bobô sugere Frente Parlamentar em Defesa do Semiárido da Bahia

Uma mobilização está em curso na Assembleia Legislativa para garantir a continuidade e a expansão de políticas públicas para a região que concentra a maior fatia do território e da população da Bahia. O deputado Bobô (PC do B) protocolou, junto à Mesa Diretora, o pedido de registro da Frente Parlamentar em Defesa da Manutenção … Leia Mais


Com fim de ano se aproximando, Procon-BA intensifica atendimento na Estação de Metrô da Lapa


Com fim de ano se aproximando, Procon-BA intensifica atendimento na Estação de Metrô da Lapa
Com fim de ano se aproximando, Procon-BA intensifica atendimento na Estação de Metrô da Lapa

Foto: Cleomário Alves/SJDH

Com a chegada do corre-corre das compras de fim de ano, o Procon Bahia está a postos para ajudar consumidores a lidar com pendências financeiras e receber orientações sobre consumo. A 3ª edição do Procon em Movimento, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), chegou hoje (17) à Estação de Metrô da Lapa e seguirá até a próxima quarta-feira (19), com atendimentos das 8h às 18h, em parceria com o Metrô Bahia.

A ação é direcionada aos passageiros do metrô, facilitando o acesso aos serviços do órgão e fortalecendo a cidadania e o direito do consumidor. Foi durante a passagem pela estação que o senhor Nilton de Jesus decidiu aproveitar a oportunidade para resolver uma pendência antiga com instituições financeiras e elogiou o serviço recebido.

“Resolvi procurar o Procon, que é o órgão específico para o meu caso [uma dívida com banco], e fiquei muito contente com o atendimento maravilhoso prestado aqui. Uma iniciativa diferenciada”, destacou.

No local, os usuários podem registrar reclamações, negociar dívidas, tirar dúvidas, realizar consultas junto ao CDL e receber orientações das equipes especializadas do Procon-BA. Também estão sendo distribuídos materiais educativos sobre consumo consciente.

“O Procon em Movimento tem como objetivo aproximar os serviços de proteção e defesa do consumidor da rotina da população, integrando mobilidade urbana, cidadania, acesso à justiça e informação”, reafirmou Tiago Venâncio, superintendente do órgão. A iniciativa já passou pelas estações Rodoviária e Pirajá.

Postos de Atendimento
O Procon-BA mantém 35 postos de atendimento distribuídos pela capital e interior do estado, localizados nos SACs, além da sede central na Avenida Carlos Gomes, em Salvador. O órgão também disponibiliza atendimento virtual por meio da Central de Atendimento por chamada de vídeo, com agendamento disponível na plataforma BA.GOV.BR.

Fonte: Ascom/SJDH

 


DIRETO DO PLENÁRIO



O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (17), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que usaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pelo deputado Robinho (UB) e seguiu sob o comando do primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos).

José de Arimateia (Republicanos) falou sobre a importância da campanha Novembro Azul, voltada à prevenção e detecção precoce do câncer de próstata, alertando que a Bahia estima ter 6.510 novos casos da doença em 2025. O parlamentar convocou a todos para audiência pública, na terça (25), às 10h, que discutirá sobre o tema, além de defender a regulamentação da profissão de optometrista.

Robinho (UB) expressou seu apoio e solidariedade à população do distrito de Santa Maria Eterna, em Belmonte, que bloqueou a BR-101 em protesto por melhorias às rotas de desvio da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, que foi interditada. O deputado relatou que o desvio traz transtornos aos moradores e motoristas que trafegam na via, cobrando uma solução dos governos estadual e federal.

Hilton Coelho (Psol) informou que seu partido entrou na Justiça contra a lei que prevê uso da Bíblia como material paradidático nas escolas públicas e privadas de Salvador. Para ele, a lei é inconstitucional ao ferir o princípio da laicidade do Estado, afirmando que “não é uma ação contra as religiões cristãs, e sim pela diversidade religiosa e respeito a todas as religiões”.




Fonte


Núcleo de Música Antiga da Bahia faz apresentação gratuita neste domingo (23) com obras de compositores afrodescendentes


Núcleo de Música Antiga da Bahia faz apresentação gratuita neste domingo (23) com obras de compositores afrodescendentes
Núcleo de Música Antiga da Bahia faz apresentação gratuita neste domingo (23) com obras de compositores afrodescendentes

Foto: Caio Lírio/Ascom Osba

O Núcleo de Música Antiga da Bahia, projeto realizado em parceria entre a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) e a Escola de Música da UFBA (EMUS-UFBA), apresenta neste domingo (23/11), às 11h, o concerto “Barroco Afrofonia”, que destaca um programa inteiramente formado por compositores afrodescendentes atuantes no período barroco (século XVI ao século XIX).

O evento, com entrada gratuita (sujeita à lotação do espaço), acontece na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, localizada no Largo do Pelourinho, em Salvador, templo conhecido por incorporar em seus cultos elementos da cultura afro-brasileira, como o uso de atabaques e músicas de terreiro. A apresentação integra a programação do Novembro Negro e do Novembro das Artes Negras do Governo da Bahia, em celebração ao Dia da Consciência Negra.

Entre os compositores que integram o programa estão presentes obras dos baianos Damião Barbosa de Araújo (1778-1856) e José Pereira Rebouças (1789-1843), do pernambucano Luís Álvares Pinto (1719-1789), do mineiro José Joaquim Emérico Lobo de Mesquita (c. 1746–1805) e do carioca José Maurício Nunes Garcia (1767-1830). O repertório inclui ainda, composições de representantes da Diáspora Negra que atuaram na Europa, como Vicente Lusitano (c.1520–pós-1561), Ignatius Sancho (c.1729–1780) e Chevalier de Saint-George (1745–1799).

Compositores afrodescendentes na música barroca

O título “Barroco Afrofonia” combina os termos “afro” (afrodescendência) e “fonia” (voz/som), sugerindo uma manifestação sonora e discursiva de matriz africana. De acordo com o professor da UFBA e músico da Osba, o flautista Lucas Robatto, o concerto busca reviver a presença e a contribuição de compositores afrodescendentes para a música clássica produzida durante o período colonial no Brasil e Europa.

“Além do componente musical, o concerto incorpora trechos de textos e falas dos próprios compositores e de seus contemporâneos, abordando suas trajetórias e contribuições históricas. Para essa dimensão cênica e narrativa, contaremos com a participação especial da atriz e dramaturga Dani Souza, que contribuirá para reviver as vozes da presença africana em nosso passado musical”, afirma Robatto.

Instrumentos de época

Formado pelos músicos José Maurício Brandão (cravo e teclados de época), Lucas Robatto (traverso), Thomaz Rodrigues (violoncelo barroco), Marco Catto (viola e violino barrocos) e Hugo Prio (oboé barroco), o Núcleo de Música Antiga da Bahia promove, com “Barroco Afrofonia”, a segunda edição do projeto em 2025. Composto por integrantes da OSBA e da EMUS-UFBA, o Núcleo tem como objetivo explorar as possibilidades expressivas dos instrumentos de época e suas sonoridades, ampliando repertórios e valorizando obras consagradas.

Sobre a OSBA: Criada em 30 de setembro de 1982, a Osba é um corpo artístico do Teatro Castro Alves e que teve seu processo de publicização consolidado em abril de 2017. Desde então, a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) – entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização Social(OS) – realiza a gestão da OSBA, que permanece como corpo artístico público, sendo mantida com recursos diretos do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura (Secult-BA) e Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb).

Serviço: 23/NOV (DOMINGO) – NÚCLEO DE MÚSICA ANTIGA DA BAHIA (OSBA | EMUS/UFBA) EM: BARROCO AFROFONIA

Horário: 11h

Local: Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos (Pelourinho)

Entrada: Gratuita (sujeita à lotação do espaço)

Solistas: Lucas Robatto (Traverso); Hugo Prio (Oboé Barroco); Marco Catto (Violino e Viola Barroca); Thomaz Rodrigues (Violoncelo Barroco) e José Maurício Brandão (Cravo).

Participação: Dani Souza (atriz e dramaturga)

Programa:

Vicente Lusitano – Allor Che Ignuda

Ignatius Sancho – The Complaint/Air in G

Luís Álvares Pinto – Cinco Divertimentos Harmônicos

Joseph Bologne, Chevalier de Saint George – Ária de “Ernestine”

José Joaquim Emérico Lobo de Mesquita – Missa Para Quarta Feira de Cinzas

José Maurício Nunes Garcia – Missa dos Mortos Cpm 184

Damião Barbosa de Araújo – Memento Baiano

José Pereira Rebouças – Fuga A Coatro

Fonte: Ascom/Osba


Autoridades governamentais e empresários debatem pacificação de conflitos fundiários



Representantes do agronegócio do Oeste da Bahia e de entidades empresariais aprovaram a sugestão da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, de uma reunião no dia 1º do próximo mês de dezembro para apresentar a análise dos produtores sobre a proposta do Governo do Estado para resolução dos conflitos fundiários na região. “Recebida a minuta, proponho a próxima reunião em 15 dias, no dia 1º de dezembro, às 14 h, para discutir”, disse Ivana, na reunião desta segunda-feira, quando foi apresentada a proposta, pela procuradora-geral do Estado (PGE), Bárbara Camardelli.

“Há 40 dias tivemos uma reunião. Hoje temos uma mesa forte, que mostra a força do agro. A expectativa é que saiamos daqui com uma solução. A Bahia precisa continuar girando, produzindo. Precisamos de segurança jurídica”, disse a chefe do Legislativo baiano. O silêncio dos empresários ao final da apresentação da chefe da PGE foi considerado um bom sinal, algo que surpreendeu a todos. O resultado final é muito positivo”, avaliou a presidente, com a concordância do secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado, Adolpho Loyola.

“Estamos trazendo uma proposta geral, para pacificar os conflitos. A partir daí vamos construir uma proposta coletiva, levando em conta as especificidades de cada produtor. Produtores agrícolas, comunidades tradicionais e pequenos produtores são os três elementos envolvidos na questão”, observou Bárbara Camardelli. Em linhas gerais, pela proposta, o Estado reconhece a titularidade registrada e abre mão do direito de ter a decisão revista por um tribunal (devolutividade). Esta primeira parte compreende acordos judiciais.

Como compensação, o Estado exige que as matrículas das propriedades tenham georreferenciamento certificado; o recuo das matrículas em áreas ocupadas por comunidades tradicionais; e um aporte financeiro em modelo similar ao Termo de Compromisso Sócio Ambiental (TCSA). O valor será destinado a projetos carimbados – educação e saneamento básico, por exemplo. Nesta segunda parte, serão feitos acordos administrativos. “Isso é bom para os empresários, porque agrega valor aos produtos”, ressaltou a chefe da PGE, acrescentando que a solução será aplicada em outras regiões de conflito fundiário.

NEGOCIAÇÕES INDIVIDUAIS

Até a próxima quarta-feira, a PGE encaminhará a minuta da proposta e cada produtor precisará negociar individualmente a área dele. As comunidades tradicionais participarão de negociações em separado e o Ministério Público da Bahia também está envolvido e dará seu parecer, já que parte significativa das áreas são consideradas terras devolutas do Estado. Sobre a iniciativa de um projeto de lei para resolver a questão, Bárbara Camardelli alertou que não teria efeito positivo e levaria a novas contestações na justiça, como aconteceu com as legislações do Mato Grosso, Pará e Tocantins. “A partir dos acordos, não haverá possibilidade de contestação no futuro”, garantiu a procuradora.

Para o presidente da Federação da Agricultura, Humberto Miranda, o que se busca não é só uma segurança para o produtor, é para o governo também. “Precisamos continuar trabalhando em prol da economia do estado”, afirmou. A presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Alessandra Zanotto, disse que o tema é de suma relevância para a continuidade dos trabalhos dos produtores. Já o presidente da Federação das Indústrias (Fieb), Carlos Henrique Passos, afirmou que o acordo é necessário para que a Bahia tenha um ambiente cada vez melhor para todos e que o processo por forma consensual é a melhor forma de resolver o impasse.

Da parte dos parlamentares presentes, o deputado Eduardo Salles (PP) afirmou que o projeto de lei não foi protocolado porque os autores acreditaram na negociação. O líder da oposição na ALBA, deputado Tiago Correia (PSDB), manifestou preocupação com futuros conflitos e o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), propôs a regularização imediata das propriedades em áreas onde não há conflito, o que foi confirmado pela procuradora-geral do Estado.



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SSP criará Grupo de Trabalho para ampliar redução dos crimes contra o transporte público em Salvador


SSP criará Grupo de Trabalho para ampliar redução dos crimes contra o transporte público em Salvador
SSP criará Grupo de Trabalho para ampliar redução dos crimes contra o transporte público em Salvador

Fotos: Marcia Santana- Ascom/SSP

Ampliar a redução dos crimes contra o transporte público e fortalecer a integração entre as Forças Policiais com órgãos municipais são objetivos do Grupo de Trabalho que será criado pela Secretaria da Segurança Pública. O anúncio foi feito pelo secretário Marcelo Werner, na manhã desta segunda-feira (17), durante reunião na Secretaria de Mobilidade.

Durante o encontro ficou definido também o fortalecimento do protocolo de atuação em casos de interrupção do transporte com inserção e participação de outros órgãos municipais.

O GT de Segurança e Mobilidade será composto por órgãos do Sistema Estadual da Segurança Pública, como as Polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar, Superintendências Integrada da Ação Policial e de Telecomunicações da pasta, além de Semob, Guarda Municipal e Integra.

O secretário Marcelo Werner destacou os avanços nos últimos anos. “Transformamos a Operação Gêmeos da Polícia Militar em Batalhão e o GERRC da Polícia Civil em Delegacia de Combate à Roubos em Coletivos. Ampliamos as estruturas e alcançamos, em 2025, a redução de 50% dos roubos em ônibus”.

Acrescentou ainda que o GT também será um canal para compartilhamento de dados entres os entes estaduais e municipais.
“A integração entre as Forças Estaduais da Segurança Pública com as instituições municipais é fundamental para combatermos atividades ilícitas contra o transporte público.  Ações ostensivas e de inteligência, além do nosso Parque Tecnológico serão empregados para a manutenção da ordem”, destacou Werner.