Categoria: Gov. da Bahia

Rosemberg destaca força ancestral do Terreiro Omo Ilê Agboulá

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao Terreiro Omo Ilê Agboulá, localizado na Ilha de Itaparica. O líder do governo destacou, no documento, que a homenagem ao terreiro, fundado em 1934, se dá em reconhecimento à sua histórica contribuição à resistência cultural, espiritual e ancestral … Leia Mais

Hilton Coelho critica interferência do Ministério do Trabalho em caso da JBS

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou indicação ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pedindo a revogação da decisão que retirou dos auditores-fiscais a condução de um processo administrativo contra a empresa JBS Aves Ltda. Para o parlamentar, a medida representa “grave atentado à autonomia e independência da fiscalização do trabalho no Brasil”, além … Leia Mais

Operação Dia das Crianças: Procon-BA intensifica fiscalização para proteger aquisição de presentes

Operação Dia das Crianças: Procon-BA intensifica fiscalização para proteger aquisição de presentes Foto: Ascom/SJDH Teve início nesta segunda-feira (29), e segue até 10 de outubro, a Operação Dia das Crianças 2025, realizada pelo Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A iniciativa tem como objetivo fiscalizar o comércio e assegurar que … Leia Mais

Rede SAC comemora 30 anos com homenagens e programação cultural

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Rede SAC comemora 30 anos com homenagens e programação cultural
Rede SAC comemora 30 anos com homenagens e programação cultural

Foto: Fábio Vasconcelos/Saeb

Mais de 300 pessoas, entre autoridades, lideranças, apoiadores, parceiros e colaboradores da Rede SAC marcaram presença no auditório Zezéu Ribeiro, no Centro Administrativo da Bahia nesta terça-feira (30) para celebrar o aniversário de 30 anos do Serviço de Atendimento ao Cidadão.  Ao longo de todo o dia, o evento brindou o público com atrações musicais e teatrais, vídeos, pronunciamentos, apresentação de cases de sucesso e, principalmente, homenagens às pessoas  que, ao longo das últimas três décadas, contribuíram para revolucionar aa prestação de serviços públicos no Estado.

“O momento é de celebrar: a ideia inicial da Rede foi concentrar todos os serviços em um único local: hoje o SAC é uma marca, com 91 unidades de atendimento em todo o Estado, um modelo vitorioso e que prossegue com oportunidades de crescimento e inovação para os próximos 30 anos”, ressaltou durante o evento, o secretário da Administração Rodrigo Pimentel, ao pontuar uma série de iniciativas marcantes da história do SAC, desde a instalação dos primeiros postos em shoppings da cidade até os esforços que permitiram à Bahia se tornar hoje o terceiro Estado com maior número de emissões da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Também presente ao evento, o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, destacou a trajetória de parceria entre o seu órgão e o SAC. “Costumo dizer que a nossa segurança pública é norteada por três is: integração, inteligência e investimentos. E integração é algo que já ocorre com o SAC há mais de 20 anos. Já emitimos CINs em todos os postos SAC, estamos fazendo parcerias para  atender o mais rápido possível aos 417 municípios do Estado e tudo isso só está sendo possível por conta do afinco dos servidores e do compromisso da Saeb e da Rede SAC com a prestação do melhor serviço “, resumiu o secretário.

O esforço para intensificar a emissão das CINs também foi ressaltado pelo diretor geral do Detran, Max Passos. ”A gente sabe que a demanda está muito grande e estamos trabalhando em conjunto coma Secretaria de Segurança Pública e a empresa responsável com o objetivo de interiorizar ainda mais a oferta e aumentar também a quantidade de serviços oferecidos por meio da Rede SAC”, ressaltou o diretor.

Já o superintendente de Atendimento ao Cidadão, Flávio Machado Barbosa, aproveitou a ocasião para fazer um balanço do significado do aniversário de 30 anos do SAC. “Mais do que uma data simbólica, este é um marco da trajetória que transformou a forma de atender ao cidadão baiano. O SAC nasceu com a missão de simplificar o acesso aos indícios públicos e desde então vem crescendo e se reinventando. Hoje, o desafio que nos move é a inovação, inovar para chegar mais perto das pessoas, para integrar tecnologia e sensibilidade humana e para garantir que cada cidadão seja atendido com agilidade, respeito e atenção”, argumentou o superintendente.

A programação do Seminário de 30 anos da Rede SAC contou ainda com uma apresentação dos Filhos de Gandhy e palestras sobre cases de sucesso na área de atendimento ao cidadão proferidas pela diretora da Organização em Centros de Atendimento (OCA), do estado do Acre,  Francisca Brito, e pela diretora da Unidade de Atendimento Integrado (UAI), do estado de Minas Gerais, Marina Andrade. No turno da tarde, a platéia do evento assistiu ainda a um vídeo sobre a atuação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Diversidade (CPAD), a esquetes encenados pelo grupo teatral da Polícia Militar, além de um desfile com os novos fardamentos da Rede SAC e apresentações musicais. Para completar, o evento também foi marcado pela homenagem aos servidores mais antigos do SAC, que receberam troféus comemorativos.

Fonte: Ascom/Saeb

DIRETO DO PLENÁRIO

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Reajuste salarial para a educação, a gestão pública na saúde e uma legislação em benefício da agricultura familiar foram temas que movimentaram os pronunciamentos dos parlamentares na tarde desta terça-feira (30), durante o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa. A sessão foi inicialmente conduzida pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Júnior (Republicanos), sendo posteriormente assumida pela chefe do Legislativo baiano, Ivana Bastos.

Bobô (PCdoB) celebrou a criação da Lei 14.636, de sua autoria, que instituiu o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte. Sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues, a lei permite que produtos de origem animal, com o Selo Susaf, sejam comercializados em toda a Bahia. Ele informou que oito empreendimentos já receberam a certificação e que outros 81 serão contemplados até março.

Luciano Simões Filho (UB) falou sobre a decisão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de não disputar a presidência da República nas eleições de 2026. O parlamentar considera que “o nome do governador de São Paulo é o que mais agrega à oposição, sendo ainda um candidato forte por comandar o maior estado do país”. O deputado disse estar convencido de que, independentemente de quem seja o escolhido, as forças opostas ao PT estarão unidas.

Hilton Coelho (Psol) defendeu o piso nacional da educação e criticou o reajuste salarial de 2,5% para os professores oferecido pela prefeitura de Lauro de Freitas. O parlamentar voltou a cobrar uma posição da prefeitura de Salvador quanto ao acordo firmado com os trabalhadores da educação, que “fizeram uma greve de 74 dias, retornaram à sala de aula e até agora as reivindicações não foram cumpridas pela gestão municipal”.

Olívia Santana (PC do B) também pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, o cumprimento do acordo com a APLB-Sindicato e relatou sua participação, em Brasília, na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que contou com a presença do presidente Lula. A deputada destacou conquistas como a ampliação da licença-maternidade e comemorou os novos investimentos anunciados para o enfrentamento da violência contra as mulheres no país.

Dr. Diego Castro (PL) criticou a criação da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste – Ponte Salvador-Itaparica (Seponte). Para o deputado, a nova pasta para acompanhar a execução da obra “é um gasto desnecessário para os cofres públicos”. Ele disse que, com os recursos destinados à secretaria, o governo do Estado deveria adquirir ambulâncias, recuperar estradas e garantir merenda escolar.

Rosemberg Pinto (PT), líder do governo, mostrou preocupação com a situação do Planserv, o plano de saúde do servidor público estadual, e defendeu o governo da Bahia, dizendo que “foi a gestão petista que colocou luz nas casas e levou água tratada aos municípios”. Assegurou ainda que “quem cuida da saúde dos soteropolitanos é a administração estadual, pois a prefeitura de Salvador não tem capacidade de atender à população”.

Alan Sanches (UB) rebateu o líder da Bancada da Maioria, afirmando que “o governo deve aumentar os recursos repassados ao Planserv para prestar um melhor atendimento aos beneficiários”. Ele disse não acreditar que a recente mudança na direção do Planserv possa alterar o atual quadro na gestão do plano. O deputado salientou que o União Brasil está realizando, em Salvador, um seminário para discutir a saúde pública na Bahia.

Robinson Almeida (PT) registrou moção de aplausos à professora Maria Cristina Bezerra, de João Dourado, finalista do Prêmio Educador Nota 10, com um trabalho sobre antirracismo. “É o reconhecimento nacional de uma professora que tem criatividade e compromisso com a educação”, afirmou o petista, que também assegurou que “Salvador não pode ser exemplo em saúde pública, já que tem a pior cobertura da atenção básica do Brasil”.

Tiago Correia (PSDB) rebateu Robinson, destacando que “a capital passou por uma transformação com as administrações de ACM Neto e Bruno Reis, implantando 13 Unidades de Pronto Atendimento”. Em contrapartida, o líder da Minoria na Casa citou que a Bahia, sob gestões do PT, “é campeã nacional de desemprego, tem o maior número de analfabetos adultos e possui uma rede de esgotamento sanitário precária”.

Samuel Júnior (Republicanos) subiu à tribuna para comentar sobre a CPMI do INSS, que está ouvindo servidores do órgão, advogados e dirigentes de associações suspeitos de envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas. O deputado manifestou apoio às milhares de famílias de idosos prejudicadas pelo desvio de recursos e disse esperar severas punições para aqueles que promoveram “uma verdadeira roubalheira”.



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Governo do Estado anuncia pacote de R$ 23 milhões para ampliar rede de proteção social na Bahia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Governo do Estado anuncia pacote de R$ 23 milhões para ampliar rede de proteção social na Bahia
Governo do Estado anuncia pacote de R$ 23 milhões para ampliar rede de proteção social na Bahia

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Durante a abertura da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou quase R$ 23 milhões em investimentos para reforçar e expandir a rede socioassistencial da Bahia. O pacote, apresentado durante o evento realizado nesta terça-feira (30), no Gran Hotel Stella Maris, inclui novos CRAS e CREAS, unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua, residências inclusivas para pessoas com deficiência, além da ampliação do programa Alimenta SUAS, em parceria com o Bahia Sem Fome.

O chefe do Executivo destacou a importância de fortalecer as políticas públicas da área durante o evento, que marca os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como tema Construção, Proteção Social e Resistência. “O SUAS garantiu dignidade e proteção social a milhões de brasileiros. Na Bahia, temos o compromisso de ampliar esse trabalho, chegando a territórios mais vulneráveis e garantindo que ninguém fique para trás, consolidando e fortalecendo as políticas públicas nessa área”, destacou Jerônimo.

Na oportunidade, o governador autorizou uma série de investimentos para ampliar a rede de proteção social no estado. Entre as ações, estão o reforço no Alimenta SUAS, em parceria com o Bahia Sem Fome, com aporte de R$ 15 milhões; a construção de 65 novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com investimento anual de R$ 3,9 milhões, passando a 760 unidades em todo o estado; e a inclusão de 34 novos municípios no Benefício Eventual Mulher, em apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. O pacote prevê ainda 15 novos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), somando 279 equipamentos; novas unidades de atendimento para pessoas em situação de rua, incluindo dois Centros de Referência Especializados para População de Rua (Centros Pop) e quatro unidades de acolhimento institucional; além da ampliação de residências inclusivas para pessoas com deficiência. O investimento total chega a quase R$ 23 milhões.

A conferência, promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), em parceria com a Seades, reuniu mais de mil delegados e delegadas de todo o estado, configurando como um espaço de participação popular e diálogo entre governo e sociedade civil, com o objetivo de avaliar e propor novas diretrizes para a política de assistência social na Bahia.

“O SUAS só existe porque a sociedade participa, fiscaliza e propõe. Estamos celebrando uma marca histórica do Estado da Bahia, do espaço do controle social. Parabenizo os nossos conselhos pelas 417 conferências municipais realizadas para fazer essa construção coletiva. E hoje, com grandes entregas”, pontuou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis.

Representando o segmento da população em situação de rua, a presidenta do CEAS, Sueli Oliveira, comemorou a expansão dos investimentos no setor. “Recebemos com muita emoção as novas ações do Estado. Para nós, que representamos o Movimento Nacional de População de Rua, é um momento importante, porque a nossa luta é essa, a garantia de direitos. Então, cada ação, projeto ou lei que chega é sempre bem-vinda e dá mais dignidade para a nossa população”, disse.

A iniciativa também vai fortalecer a rede de enfrentamento à desigualdade, como pontuou o secretário de Direitos Humanos, Felipe Freitas. “O anúncio de residências inclusivas para pessoas com deficiência, por exemplo, vai elevar a qualidade do atendimento a essa parcela da população, o que mostra o compromisso do nosso governo com a promoção da cidadania e de todas as pessoas”.

Parceria com o Bahia Sem Fome
O anúncio da expansão do Alimenta SUAS, com um investimento de R$ 15 milhões, em uma parceria entre a Seades e o Programa Bahia Sem Fome, mostra a força da integração de políticas públicas com foco em quem mais precisa. ”Estamos diante de dois importantes sistemas, o SUAS e o sistema de segurança alimentar, que tem assegurado o direito humano à alimentação, chegando até os 150 municípios. Estamos muito felizes com esse apoio dos municípios, cuidando de quem mais precisa”, afirmou Thiago Pereira, coordenador do Bahia Sem Fome.

Próximos passos
Ao longo dos três dias de programação, os delegados vão debater em grupos de trabalho divididos em cinco eixos temáticos — Universalização do SUAS; Aperfeiçoamento do SUAS; Integração de Benefícios e Serviços; Gestão e Sustentabilidade financeira, — a elaboração de propostas que serão encaminhadas para a etapa nacional da conferência, programada para 6 a 8 de dezembro, em Brasília.

Presente na conferência, o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão comentou sobre o excelente trabalho realizado pelo governo baiano em prol da população em situação de vulnerabilidade social. “A Bahia está sendo protagonista em todo o Brasil na consolidação e avanço do SUAS, com uma gestão muito competente, dando o exemplo de que quando se somam esforços, recursos financeiros, os resultados são melhores — no atendimento às pessoas, no cuidado de quem mais precisa e no estímulo à participação e ao controle social”.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
 

ALBA Cultural leva obras de autores baianos à FliConquista

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Vitória da Conquista realizou a sua 3ª Feira Literária (FliConquista) entre os dias 24 e 28 do mês passado. O evento aconteceu no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima e levou milhares de pessoas ao local – especialmente jovens, para alegria dos organizadores. Também foi marcante a presença de professores das redes pública e particular. Em 2026, a FliConquista homenageou o cineasta Glauber Rocha, conquistense de nascimento.

O programa ALBA Cultural, executado pela Assembleia Legislativa da Bahia, marcou presença na festa literária com um estande em que foram distribuídos, mediante troca por alimentos, os dois volumes da obra poética de Camillo de Jesus Lima, editada e impressa especialmente para o evento. Entusiasta das feiras literárias que se espalham pela Bahia, o deputado Zé Raimundo (PT), professor doutor, representou a presidente Ivana Bastos, que não pôde comparecer.

O projeto editorial da Assembleia distribuiu na 3ª FliConquista outras 45 obras escritas por baianos, entre elas: Enquadres Fotográficos, de Thalison Ribeiro (também conquistense), impresso para a Feira Literária de Mucugê, em agosto passado; Contos Selecionados, do acadêmico Carlos Ribeiro; Escritos sobre o 2 de Julho, de historiadores da própria Assembleia, Cláudio Oliveira, Daniel Duarte e Pierre Malbouisson; e O Cão Morde à Noite, do ex-deputado Emiliano José – um total de cerca de dois mil exemplares.

Durante a feira, o deputado Zé Raimundo e a assistente editorial da ALBA, Idalina Vilasboas Neta, fizeram a entrega simbólica de outro livro recém-editado: Arte em Versos Diversos, de Edméa de Oliveira – com desenhos e poesias. A autora homenageada é figura ilustre da vida cultural de todo o sudoeste baiano. Pedagoga, pintora, escultora, ceramista, poetisa, ilustradora e fundadora do Instituto São Tarcísio, Edméa teve o livro entregue simbolicamente ao esposo, Israel. A obra será lançada e distribuída ao público posteriormente.

Curadora do evento, a professora Ester Figueiredo, também fundadora da Feira Literária de Mucugê, emocionou-se com a homenagem a Edméa de Oliveira. Ela ressaltou a importância da autora para Conquista e lembrou que é a primeira vez que uma escritora recebe esse tipo de destaque, com a produção de um livro para posterior lançamento e distribuição. Ester também salientou a importância da descentralização das feiras literárias, que não apenas fomentam a cultura, o apreço à leitura e o letramento, como também incentivam a escrita dos moradores de diferentes regiões da Bahia.

Em sua fala, Zé Raimundo seguiu a mesma linha, conclamou os jovens para a prática da leitura – um verdadeiro diferencial profissional no mundo moderno – e anunciou outros dois grandes eventos culturais que ocorrerão em Vitória da Conquista ainda este ano. Ele agradeceu à presidente Ivana Bastos pela autorização para a impressão dos livros entregues durante a feira, bem como ao chefe da Ascom da ALBA, Luiz Fernando Lima, profissional com laços estreitos com o município, onde atuou como secretário de Comunicação Social até meados do ano.

A programação da FliConquista ocupou o Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, entre 24 e 28 de setembro, com propostas para os públicos infantil, jovem, adulto e idoso, nos formatos de mesas literárias, exposições, lançamentos, mostra de cinema (longas e curtas), espetáculos e shows. A terceira edição da FliConquista integrou o Programa Bahia Literária, a rede de feiras e festas literárias do Estado da Bahia, e contou com apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC) e da Secretaria de Cultura (Secult), via Fundação Pedro Calmon, além do governo federal mediante emendas parlamentares.



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ALBA aprova 16 proposições após acordo entre lideranças

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O Parlamento baiano aprovou, na tarde desta terça-feira (30), 16 proposições, sendo seis projetos oriundos do Executivo, incluindo duas urgências para apreciação; nove propostas de autoria dos deputados; e uma matéria da Mesa Diretora. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, agradeceu o empenho dos parlamentares para garantir uma sessão produtiva, destacando o acordo entre as lideranças da maioria e da minoria, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), que dispensaram as formalidades regimentais para agilizar as votações.

Apesar do acordo de lideranças, a oposição utilizou instrumentos de obstrução em plenário, solicitando, em pelo menos dois momentos, a verificação de quórum para votação das matérias do Executivo. Antes da ordem do dia, por exemplo, o deputado Samuel Júnior (Republicanos) fez o pedido, apontando ainda falha no painel, que não zerou totalmente as presenças registradas. Durante os minutos de tolerância, Ivana convocou os pares para registrar presença, observando que havia projetos de deputados na pauta e que a condição para colocá-los em votação seria a presença dos respectivos autores em plenário.

Das quatro propostas do Executivo, três foram aprovadas por unanimidade. O PL 25.934/2025, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), altera a Lei nº 13.729, de 5 de julho de 2017, permitindo que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deixe de ajuizar ações de cobrança e desista de processos em andamento sem garantia judicial. O PL 25.957/2025, que institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e o Comitê Gestor Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, foi relatado pelo deputado Hilton Coelho (Psol). O PL 25.968/2025, com parecer favorável apresentado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), altera a estrutura de cargos em comissão da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O PL 25.915/2025, que altera a denominação da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) para Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM) e amplia a carta de serviços da empresa, não teve aprovação unânime. Além do voto contrário do psolista Hilton Coelho, que apontou riscos à exploração por capital estrangeiro e danos ambientais, a deputada Olívia Santana (PC do B) registrou abstenção.

A proposta foi relatada pelo líder do governo, Rosemberg Pinto, que apresentou três emendas ao texto original, explicando que a iniciativa permite que a empresa, reconhecida na pesquisa, também atue na produção e fomento à atividade mineral. A votação contou com a presença do presidente da estatal, Henrique Carballal, saudado pelo relator, e dos deputados Marcinho Oliveira e Júnior Muniz (PT).

Foram aprovadas ainda, com voto contrário da bancada de oposição, às urgências de duas propostas do Executivo: uma que trata do aprimoramento da governança do Plano Estadual de Transição Energética (PL 25.969/2025) e outra que cria a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica, a Seponte (PL 25.963/2025).

PROJETOS DE PARLAMENTARES

Também por acordo, com aprovação nas comissões temáticas e no plenário, foram apreciados três projetos de lei, seis projetos de resolução de deputados e um projeto de resolução da Mesa Diretora.

O deputado Penalva (PDT) foi relator dos PLs 25.198/2025 e 25.398/2024. O primeiro, de autoria do deputado Manuel Rocha (UB), dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores na Bahia; e o segundo, de autoria do deputado Tiago Correia, denomina Rodovia Virgílio Figueira Mendes a rodovia estadual BA-639, que liga a BA-263 ao distrito de Cabeceira da Jibóia, em Vitória da Conquista.

Rosemberg Pinto foi relator do PL 25.700/2025, de autoria de Júnior Muniz, que altera a denominação da Avenida Henry Ford, na BA-535, em Camaçari, para a Avenida BYD. Durante a votação, a presidente Ivana Bastos registrou a presença de Felipe Peleteiro, responsável pelas relações governamentais da montadora chinesa.

De autoria da presidente Ivana Bastos, foi aprovado o PRS 3.285/2025, que concede o Título de Cidadão Baiano ao advogado André Luiz Ceciliano, secretário de Assuntos Parlamentares da Presidência da República. A relatora da proposta foi a deputada Fabíola Mansur (PSB).

Sob relatoria do deputado Vitor Bonfim (PV), foram aprovadas cinco resoluções referentes a honrarias: PRS 3.290/2025, de autoria de Penalva (PDT), concede Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito de Rio Real, Antônio Alves dos Santos; PRS 3.295/2025, de Paulo Câmara (PSDB), concede Título de Cidadão Baiano a João Mello Leitão, presidente do Grupo A Tarde; PRS 3.305/2025, de Rosemberg Pinto, concede Comenda 2 de Julho ao presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta; PRS 3.057/2022, de Fabíola Mansur, concede Título de Cidadão Baiano a Lícia Fábio da Silva; e a PRS 3.309/2025, de Júnior Muniz, concede Título de Cidadão Baiano a Raul Jungmann.

O plenário aprovou ainda o projeto de resolução da Mesa Diretora (PRS 3.272/2025), que trata da concessão de títulos e comendas na Casa, dando nova redação ao art. 1º e §1º da resolução nº 2.116, de 18 de setembro de 2023.



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