Categoria: Gov. da Bahia

Queimadas recebe equipamentos e veículos para saúde durante reunião de apresentação de projetos entre Estado e Município

Queimadas recebe equipamentos e veículos para saúde durante reunião de apresentação de projetos entre Estado e Município Foto: Feijão Almeida/GOVBA Projetos para a infraestrutura de estradas, segurança, saúde e lazer do município de Queimadas foram discutidos, na manhã desta quarta-feira (15), em reunião entre a Prefeitura do Município e o governador Jerônimo Rodrigues, no gabinete … Leia Mais

ALBA promove ação social de doação de mechas de cabelo

A Assembleia Legislativa foi palco de uma ação social de doação de mechas de cabelo no Saguão Josaphat Marinho na manhã desta terça-feira (14). O material foi levado para os pacientes em tratamento oncológico do Hospital Aristides Maltez. A ação contou com a presença da presidente Ivana Bastos, que discursou emocionada sobre a realização do … Leia Mais

SEC garante novas conquistas e cuidado integral a professores

SEC garante novas conquistas e cuidado integral a professores Foto ilustrativa: Amanda Chung- Ascom/SEC Na Bahia, a valorização do magistério deixou de ser promessa para se tornar uma prática que fortalece a carreira e garante maior qualidade do ensino na rede estadual. Estabilidade, reconhecimento financeiro e ampliação do quadro efetivo caminham juntos em uma agenda … Leia Mais

Colegiado promove debate sobre situação da educação em Feira

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos promoveu uma audiência pública para debater a “Carga horária para planejamento de aula para professores da rede municipal de Feira de Santana”. Requerida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a audiência revelou um cenário de precarização e descumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que assegura o direito … Leia Mais

Programa Bem-Me-Quer promove Roda de Conversa sobre Saúde Mental

Programa Bem-Me-Quer promove Roda de Conversa sobre Saúde Mental Foto: Janaína Galdino Dando continuidade às ações do Programa Bem-Me-Quer, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) promove a 2ª Roda de Conversa com SESI. Nesta edição, será com a psicóloga Laís Maria, que abordará o tema “Estratégias para lidar com a ansiedade”. O encontro … Leia Mais

Colegiado de Saúde encaminha soluções para crise no Hospital Martagão Gesteira

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), visitou, nesta terça-feira (14), o Hospital Martagão Gesteira, mantido pela Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil. Os parlamentares integrantes do colegiado foram recebidos pela diretoria da unidade hospitalar, que está celebrando este ano seis décadas de dedicação integral à saúde de crianças e adolescentes. “Este é um momento de escuta, do diálogo entre a Assembleia e as pessoas da instituição de saúde no sentido de definir estratégias. É preciso união para ajudar, através de um esforço conjunto em defesa da saúde pública pediátrica da Bahia”, sintetizou a deputada Ludmilla Fiscina (PV), que solicitou a visita.

Com uma apresentação em slides, o diretor técnico do HMG, Dr. Ian Simões, explicou sobre a estrutura de funcionamento da unidade que nasceu em 1965, ampliou, ao longo do tempo, o atendimento à população para 27 especialidades médicas, e ganhou o reconhecimento público, em 2024, ao obter a Certificação Nível 1 da Organização Nacional de Acreditação (ONA), que avalia aspectos como segurança do paciente e qualidade assistencial. O Martagão tem hoje 12 unidades assistenciais, 12 setores de apoio e 197 leitos, entre ambulatoriais e de UTI. Os números atestam a importância do hospital pediátrico: de janeiro a junho de 2025, com um corpo médico de 285 profissionais e 1.300 colaboradores, o HMG realizou 2.899 internamentos, 4.617 cirurgias, 27.159 consultas, 146.561 exames laboratoriais e 16.910 exames de imagem.

A diretora executiva de operações, Cláudia Cruz, descreveu em detalhes qual a realidade da instituição. Falou do orçamento e do desequilíbrio financeiro que constantemente assusta e causa transtornos aos dirigentes e funcionários do hospital. O superintendente da Liga Álvaro Bahia, Carlos Emanuel, também pediu a ajuda da Assembleia Legislativa para evitar que tantas instituições filantrópicas baianas continuem fechando suas portas por falta de recursos do Ministério da Saúde. Já Pedro Teles, presidente do Conselho da Liga Álvaro Bahia, ao expor o quadro grave do HMG, revelou que o déficit operacional está na ordem de R$ 20 milhões. “O nosso custo é muito superior ao que recebemos do SUS. Os parlamentares se mostraram abertos a nos ouvir, foram propositivos e apresentaram medidas que podem ajudar a salvar o Hospital Martagão Gesteira, mantendo esta obra durante muitos anos, que é o que queremos”, destacou.

MOBILIZAÇÃO

“A situação do Martagão é delicada e nós precisamos que o hospital permaneça aberto, atendendo sem restrições à população carente, cuidando da saúde de nossas crianças. Vamos mobilizar os deputados estaduais, federais, os senadores da República e o Governo do Estado, com o compromisso de buscar recursos para o bom funcionamento da unidade hospitalar, que é referência na Bahia, na Região Nordeste e no Brasil”, declarou o deputado José de Arimateia, que também conheceu de perto as unidades de tratamento aos pacientes. No final, o presidente do colegiado, Alex da Piatã, fez uma avaliação da visita e resumiu as sugestões que serão encaminhadas.

“Teremos esta semana uma reunião com a titular da Sesab, Roberta Santana, para apresentar um plano para melhorar o financiamento da entidade. Junto às bancadas partidárias, pretendemos que cada deputado ou deputada possa colocar, no mínimo, R$ 100 mil de emenda/anual. Uma outra proposta é fazer, através do Instituto Assembleia de Carinho, gestões para que as 417 prefeituras possam doar de um a dois salários-mínimos por mês, garantindo a vida do hospital a pleno vapor”, afirmou o deputado, lembrando que 46 % dos atendimentos no Martagão são de pessoas do interior do estado. Participando da visita, a presidente do IAC, Tanísia Coronel, que estava ao lado da vice-presidente Ariene Couto, aprovou a iniciativa. “O Martagão Gesteira tem dívidas para solucionar. Prefeito, se você tiver me ouvindo, responda positivamente. Asim como o Aristides Maltez, precisamos ter esse olhar carinhoso e caloroso também com o Martagão Gesteira”, alertou Tanísia.



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Parlamento aprova 15 proposições

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Sob a condução da presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (14), 15 proposições, sendo dois projetos oriundos do Executivo; 11 propostas da lavra de parlamentares, incluindo duas iniciativas de autoria da Mesa Diretora da Casa; além de uma proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outra do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A presidente do Parlamento agradeceu o empenho dos seus pares para garantir uma sessão produtiva, destacando o ajustamento entre as lideranças da maioria e da minoria, respectivamente os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), que fecharam um acordo para apreciação das matérias, dispensando as formalidades regimentais.

A minoria, porém, fez uso dos instrumentos de obstrução em plenário, solicitando verificação de quórum, tanto para a votação em plenário quanto no âmbito das comissões. Foi assim para a votação do PL 25.963/2025, de autoria do Executivo, que cria a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica, relatada pela deputada Maria del Carmen (PT), que apresentou emenda de relatoria destinada a aperfeiçoar a proposta de modo a permitir a destinação de pessoal técnico que possa contribuir para o desenvolvimento do projeto. O PL foi aprovado com o voto contrário da bancada oposicionista e do deputado Hilton Coelho (Psol). Na discussão da matéria, o líder Tiago Correia criticou a proposta, questionando a criação de pasta e cargos “para cuidar de uma promessa” de muitos anos dos governos do PT na Bahia, desde o governador Jaques Wagner.

A outra proposta do Executivo, o PL 25.969/2025, que altera a Lei nº 14.889/2025, ajustando a composição do comitê de acompanhamento do Plano Estadual de Transição Energética, foi relatada pelo líder Rosemberg Pinto, para quem “a alteração é fundamental para garantir que haja um gerenciamento maior do sistema e dos órgãos de acompanhamento da área ambiental do Estado da Bahia”. O projeto teve o voto contrário do deputado Hilton Coelho, que utilizou o tempo da discussão para “alertar o risco de agressão ambiental da proposta”, citando “conflitos gerados na implantação de energia eólica e fotovoltaicas” em comunidades no interior.

REAUJUSTE SALARIAL

Bastante aplaudido pelos servidores da ALBA que ocupavam a Galeria Paulo Jackson, a aprovação do aumento salarial dos funcionários da Casa – PL 26.002/2025, de autoria da Mesa Diretora – seguiu a mesma tranquilidade das propostas de reajuste das duas cortes de contas, o TCE e o TCM, respectivamente o PL 25.980/2025 e o PL 25.982/2025. As proposições celebram um aumento de 9%, divididos de duas vezes de 4,5%, sendo a primeira a partir de 1º de novembro de 2025, e a segunda em 1º de maio de 2026. Tiago Correia foi o relator das propostas dos tribunais de contas do Estado e dos Municípios, enquanto Fabíola Mansur foi a parecerista do PL de revisão dos vencimentos dos trabalhadores do Legislativo baiano.

Na sequência, o plenário apreciou o PL 24.645/2022, de autoria do deputado Vitor Bonfim (PV), que autoriza o governador a denominar o trecho que liga a BA-148 ao distrito de Catolés, no município de Abaíra, com o nome do ex-prefeito local, João Hipólito Rodrigues. Esta aprovação, por unanimidade, foi acompanhada pelo filho do homenageado, João Hipólito Filho, cuja presença foi saudada pela presidente Ivana, por Vitor Bonfim e pela relatora da proposta, Fabíola Mansur.

Uma inversão na pauta foi acordada, apreciando primeiro os títulos de utilidade pública e depois os projetos de resolução. Isso ocorreu após novo pedido de verificação de quórum feito pelo deputado Samuel Júnior (Republicanos), que exigia, para análise das honrarias (projetos de resolução), quórum qualificado e votação secreta, conforme prevê o regimento. Porém, após apelo da presidente Ivana, o republicano cedeu, não antes de articular a inclusão de mais uma proposta de homenagem, de autoria do deputado Dr. Diego Castro (PL). A presidente Ivana ratificou que a condição para colocar em votação projetos de deputados seria a presença dos respectivos autores em plenário.

Os parlamentares aprovaram a concessão de três títulos de Cidadão Baiano. Foram contemplados o ministro das Cidades Jader Barbalho Filho, pelo PRS 3.304/2025 da deputada Maria del Carmen (PT); o ministro dos Transportes Renan Filho, pelo PRS 3.308/2025 do deputado Matheus Ferreira (MDB); e o ministro do STF Kassio Nunes Marques, pelo PRS 3.312/2025, de autoria da Mesa Diretora da ALBA. O PRS 3.269/2025, de autoria do deputado Dr. Diego Castro (PL), concede, in memoriam, a Comenda 2 de Julho a Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão.

Os projetos de utilidade pública aprovados alcançam as seguintes instituições: projeto Tambores Abençoados Alagoinhas Bahia, com sede e foro no município de Alagoinhas (PL 25.943/2025) e Associação Cultural de Radiodifusão Independente, com sede e foro no município de São Sebastião do Passé (PL 25.944/2025), de autoria da deputada Ludmilla Fiscina (PV); Grupo
Musical Dois de Janeiro, com sede e foro no município de Canavieiras (PL 25.992/2025), e Associação dos Aquicultores e Pequenos Agricultores de Ibiaçú, com sede e foro no município de Maraú (PL 25.993/2025), de autoria do deputado Sandro Régis (UB); e Associação A Mansão do Caminho, com sede e foro no município de Salvador (PL 25.962/2025), de autoria do deputado Adolfo Menezes (PSD).



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DIRETO DO PLENÁRIO

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A aprovação da PEC da aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias na Câmara dos Deputados, a postura do prefeito de Salvador com relação aos professores do município, o apoio dos parlamentares ao Hospital Martagão Gesteira, o convite da Comissão de Agricultura a representantes do Executivo para explicar sobre as ações de enfrentamento à seca e o anúncio do retorno da indústria naval na Bahia pelo presidente Lula, foram alguns dos assuntos colocados no Plenário Orlando Spínola, no pequeno expediente desta terça-feira (14), conduzido pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos.

Hilton Coelho (Psol) comemorou a vitória do Sistema Único de Saúde, com a aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC 14 que estabelece a aposentadoria especial dos agentes de saúde e de combate a endemias, mas que ainda precisa da aprovação no Senado. Também criticou a postura de “desrespeito” do prefeito de Salvador, Bruno Reis, por ainda não ter sancionado o PL que favorece os professores municipais, aprovado na Câmara de Vereadores de Salvador.

José de Arimateia (Republicanos) solicitou o apoio dos seus pares ao Hospital Martagão Gesteira, por meio de destinação de emendas impositivas e do orçamento. Para ele, todos devem abraçar a bandeira “para que essa instituição permaneça de portas abertas, porque não é fácil a situação da saúde pública, quando uma instituição como essa fecha as portas, principalmente em se tratando da vida daqueles que são o futuro do nosso país, as criancinhas”, afirmou.

Leandro de Jesus (PL) respondeu a indagações de deputados pela ausência na votação relativa a permanência do deputado Binho Galinha, afirmando que estava cumprindo uma agenda no Extremo Sul. “O PT e o governador Jerônimo, que é o responsável por essa situação constrangedora, que aproveite para resolverem, dentro da base governista, o problema do deputado que está preso”, disse.

Bobô (PC do B) enfatizou a importância dos hospitais Martagão Gesteira e Aristides Maltez, em Salvador, e o de Campo Formoso, além da colaboração dos legisladores para que essas instituições sigam em funcionamento, prestando serviços relevantes aos baianos. Também convidou os colegas para a IIª Feira Regional de Negócios, que acontecerá de 6 a 8 de novembro, em Senhor do Bonfim, promovida pela Associação Comercial de Senhor do Bonfim.

Luciano Araújo (SD), festejou a aprovação, na Comissão de Agricultura, de um parecer convidando os secretários estaduais de Agricultura, Pablo Barrozo, da SDR, Osni Cardoso, e do diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, para explicarem sobre a atuação das referidas pastas no enfrentamento à seca.

Radiovaldo Costa (PT) ressaltou as boas novas anunciadas pelo presidente Lula, como o compromisso de trazer de volta a indústria naval, “um investimento de quase 3 bilhões de reais, na construção de seis navios, que irão atender a Petrobras”, que na Bahia vai gerar mais de 5 mil empregos”. Também registrou indignação com a Coelba, que, segundo ele, vem tratando com descaso os municípios de Alagoinhas e Catu.

Samuel Júnior (Republicanos) sugeriu ao líder do governo, Rosemberg Pinto, que cobre uma operação da Polícia Federal no sindicato onde Frei Chico é vice-presidente. O parlamentar destacou que o sindicalista, irmão do presidente Lula. Ele falou ainda que os integrantes da maioria precisam ter respostas para explicar o desvio de 48 milhões de reais no governo Rui Costa, “quando no Nordeste se estava morrendo por falta de ar”.

Rosemberg Pinto, em reposta ao deputado do Republicanos, afirmou que a ação está tramitando e trará à tona os responsáveis. “Há um processo, e esse processo acontece porque foi o Governo do Estado que provocou, essa ação dos respiradores foi o governador Rui Costa que colocou sua governadoria para questionar, foi o governador quem denunciou esse procedimento”, sustentou.

Dr. Diego Castro (PL) denunciou um caso que considerou “gravíssimo”, ocorrido na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Segundo o deputado, uma estudante negra, conservadora, presenciou a incitação de um discurso de ódio de um professor pregando morte de opositores políticos na sala de aula. O parlamentar pediu a apuração do caso na secretaria da universidade, solicitou a imediata demissão e fez uma representação criminal contra o educador.



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Assembleia recebe visita de estudantes de Salvador e Itapetinga

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O programa A Escola e o Legislativo promoveu, nesta terça-feira (14), mais um dia de visitas à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebendo estudantes de diferentes níveis de escolaridade de Salvador e também do interior.

Pela manhã, a ALBA recebeu 25 estudantes do Ensino Fundamental do Centro de Educação Ávila Góis, localizado no bairro do Barbalho, na capital baiana. Durante a visita, os alunos exploraram as dependências da Casa do Povo e tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho legislativo.

Pela tarde, foi a vez dos universitários da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), do campus de Itapetinga, município a cerca de 500 quilômetros de Salvador, participarem da visitação.

Composto por 23 estudantes dos cursos de Direito, Pedagogia e Ciências Biológicas, o grupo assistiu a palestras ministradas por servidores da ALBA, aprofundando seus conhecimentos sobre o funcionamento do Poder Legislativo. Na visita, os alunos do professor mestre Rafael Ribeiro, da disciplina Políticas e Gestão Educacional, puderam conhecer as instalações da ALBA, além de acompanhar uma sessão no plenário.

Cynthia Rabelo, uma das coordenadoras do programa, destacou que “o projeto visa aproximar a comunidade do parlamento, incentivando a participação dos estudantes e mostrando que a Casa do Povo é acessível e aberta. O objetivo principal é que os participantes conheçam a estrutura do parlamento, as leis e o funcionamento das comissões e plenários”.

A universitária Giovana de Souza, 21 anos, graduanda do curso de Ciências Biológicas, avaliou sua experiência. “Muitas vezes, nós que somos do interior temos uma visão limitada do que é ser cidadão. E ser cidadão é também ocupar esses espaços que são tão importantes para o nosso desenvolvimento. Desenvolvimento que só acontecerá por meio da educação”, sinalizou.



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Sefaz-Ba disponibiliza bilhetes para sorteio de outubro da Nota Premiada Bahia

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Sefaz-Ba disponibiliza bilhetes para sorteio de outubro da Nota Premiada Bahia
Sefaz-Ba disponibiliza bilhetes para sorteio de outubro da Nota Premiada Bahia

Foto: Matheus Lens/Ascom Sefaz-BA

Já estão disponíveis para consulta os bilhetes que irão concorrer ao sorteio de outubro da campanha Nota Premiada Bahia, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). O resultado será divulgado no dia 30 no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia, no Instagram, @sefaz.govba no Facebook, e @sefazbahia no X, antigo Twitter. Nesse sorteio, serão considerados os bilhetes gerados a partir das notas fiscais associadas ao CPF do participante, relativas a compras feitas ao longo do mês de setembro. Para fazer a consulta, basta acessar o site da campanha, colocar usuário e senha cadastrados, escolher a opção “Minha Conta”, depois clicar em “Bilhetes” e então filtrar a busca pelo mês.

Serão distribuídos 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Para participar da Nota Premiada Bahia, concorrer aos prêmios em dinheiro e ainda ajudar entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, basta se cadastrar uma única vez no site da campanha, indicar até duas instituições e, após concluir o cadastro, incluir o CPF na nota fiscal sempre que realizar uma compra em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia.

Atualmente, são mais de 875 mil participantes inscritos na campanha. Desde que foi lançada, em fevereiro de 2018, a Nota Premiada Bahia já contemplou 6.324 pessoas, das quais 3.788 moram na capital, 2.532 no interior e quatro fora do estado.

Solidariedade

Quando o participante insere o CPF na nota, além de concorrer às premiações mensais e especiais, ajuda as filantrópicas escolhidas por ele. As entidades recebem pontos que são revertidos em apoio financeiro regular do Governo do Estado. A cada quatro meses, as notas compartilhadas pelos participantes da Nota Premiada Bahia transformam-se em repasses de R$ 5 milhões distribuídos entre as entidades ativas e regulares do Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 544.                                  

Fonte: Ascom/Sefaz-BA