Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Leandro de Jesus (PL) propôs a criação do Programa de Combate à Cristofobia, com o objetivo de “garantir o respeito aos cristãos e promover a convivência pacífica entre as diversas crenças e religiões”. Segundo a proposta, o programa tem como diretrizes realizar … Leia Mais
SDE marca presença na FEBAN 2025 em Jacobina Foto: Ascom/SDE A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado da Bahia estará presente na Feira Baiana de Negócios da Chapada Norte (FEBAN) 2025, entre quinta-feira (2) e sábado (4), no Casarão do Forró, em Jacobina. O evento, considerado o maior da região no ramo de negócios … Leia Mais
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Governo do Estado realiza oficinas de elaboração de projetos para fortalecer propostas do Edital Ouro Negro 2026 Foto: Ascom/Secult-BA Agentes culturais de Salvador terão a oportunidade de aprimorar as propostas para o Edital Ouro Negro 2026 em oficinas presenciais promovidas pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-BA). As orientações … Leia Mais
Estudante da rede estadual de Salvador apresenta projetos de acessibilidade e inclusão durante congresso, em Curitiba Fotos: Acervo Pessoal A estudante Tais Alexandrino, 33 anos, que faz o curso técnico em Órtese e Prótese, no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella (CEEINFOR), em Salvador, está apresentando três projetos de acessibilidade … Leia Mais
O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Linfangioleiomiomatose Pulmonar (LAM), a ser promovida, anualmente, entre os dias 15 e 20 de junho.
Em sua justificativa, o parlamentar informa que a Linfangioleiomiomatose (LAM) é uma doença rara, progressiva e de difícil diagnóstico, que afeta principalmente mulheres em idade fértil. Caracteriza-se pelo crescimento anormal de células musculares lisas nos pulmões, formando cistos que comprometem o tecido saudável e levam à perda gradual da função respiratória. Embora também possa atingir outros órgãos, como os rins, o impacto mais grave recai sobre os pulmões.
Estima-se que a LAM atinja menos de cinco pessoas a cada 1 milhão, o que contribui para a dificuldade de reconhecimento clínico. “Muitos pacientes passam anos sem um diagnóstico preciso, recebendo tratamentos equivocados para condições como asma ou enfisema”, destacou o legislador.
A proposta prevê que, durante a semana de conscientização, o Governo do Estado, em parceria com a sociedade civil e organizações de saúde, promova eventos, palestras e campanhas educativas. “O objetivo principal é dar visibilidade à doença, informando a população e, sobretudo, os profissionais de saúde sobre os sintomas, a importância do diagnóstico precoce e as opções de tratamento”, explicou Alex da Piatã, para quem o reconhecimento da LAM na Bahia poderia transformar a vida de muitas mulheres, garantindo acesso mais rápido e eficaz ao cuidado necessário.
O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a outorga da Comenda 2 de Julho, a maior honraria do parlamento baiano, a Ricardo Borges Maracajá Pereira.
“Por sua destacada trajetória profissional, sua contribuição à advocacia, à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento das instituições democráticas, bem como pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana, Ricardo Borges Maracajá Pereira reúne todos os méritos e atributos que justificam, merecidamente, a concessão da Comenda 2 de Julho”, destacou ele, no documento.
Nascido em 18 de agosto de 1989, em Salvador, o homenageado é filho de Karla Borges e Ricardo Pereira e neto de Benedito Borges e Paulo Maracajá. É casado com Manuela Maracajá e pai de Carolina Maracajá. Iniciou seus estudos no Colégio Antônio Vieira, graduou-se em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa e cursou Ciências Contábeis na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui especializações em Direito Tributário, Licitações, Gestão Esportiva e Direito Eleitoral, e atualmente é pós-graduando em Direito Municipal e em Licitações e Contratos.
Segundo Vitor Bonfim, Ricardo Maracajá desempenhou, ao longo de sua trajetória, funções relevantes no âmbito jurídico e na gestão pública. Foi membro das Comissões de Direito Municipal, Direito Desportivo e Esportes da OAB/BA. Exerceu o cargo de procurador-geral do município de Santa Bárbara, entre 2016 e 2020, e de procurador-chefe do município de Terra Nova, entre 2021 e 2023. Atuou ainda como auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado da Bahia por três anos e como Conselheiro do Esporte Clube Bahia por dez anos.
Ricardo Maracajá foi eleito como o mais votado em sua primeira disputa na lista tríplice da advocacia para a vaga de desembargador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), sendo nomeado como desembargador substituto pelo Presidente da República em junho de 2024.
“Tornou-se o mais jovem advogado a participar de uma eleição na função de desembargador eleitoral, desempenhando com maestria, ética, imparcialidade e rigor técnico as funções da magistratura nas referidas eleições”, relatou o deputado.
Vitor Bonfim acrescentou que Ricardo Maracajá é agregador, disciplinado, trabalhador e apaixonado pelo Esporte Clube Bahia. “Sempre rodeado pela família e pelos amigos, é fiel aos seus princípios e valoriza profundamente a lealdade em todas as suas relações. Seguro e firme, é capaz de produzir conteúdos inovadores, pautando sua atuação na busca por uma Justiça eficiente e humana. Suas condutas demonstram assertividade na aplicação do Direito, sempre guiadas pelo compromisso com o próximo, com a ética e com a democracia”, concluiu ele.
Bem Bahia da TVE apresenta filme Aprender a Sonhar, dançarino Elinilson e Festival Gastronômico
Foto: Divulgação/Ascom Irdeb
O Bem Bahia desta quinta-feira (2) vai mostrar um documentário baiano que retrata a entrada de jovens de comunidades na Universidade Federal da Bahia (Ufba), o trabalho do dançarino Elinilson Soares e o Festival Gastronômico da Feira de São Joaquim. O programa vai ao ar nas quintas-feiras, às 19h30, com horário alternativo às sextas-feiras, às 19h, e aos domingos, às 18h30. Também é possível acompanhar pelo canal da TVE no YouTube, no link youtube.com/tvebahia.
Aprender a Sonhar, novo filme do cineasta baiano Vítor Rocha, revela a difícil e transformadora trajetória de jovens de diferentes comunidades e territórios periféricos para ingressar e se formar em uma universidade pública. O longa-metragem tem estreia marcada para outubro nos cinemas de todo o Brasil, e revela o impacto transformador das políticas de cotas na UFBA nas trajetórias de jovens negros e indígenas. O programa conversa mostra o processo de filmagens e os bastidores da obra.
Elinilson Soares é performer, dançarino, ator, intérprete de Libras, professor e pesquisador da relação entre elementos da cultura afro-brasileira e da cultura surda. O Bem Bahia destaca sua trajetória e expressão artística, evidenciando como ele transforma a dança em uma potente forma de comunicação e resistência. O público vai conhecer sua atuação como artista surdo e como ele utiliza a arte para afirmar identidades e promover inclusão.
Ainda nesta edição, o programa apresenta o Festival Gastronômico da Feira de São Joaquim. O evento proporcionou ao público uma imersão na gastronomia ancestral reunindo quituteiras, mestres da cozinha e expositores locais, além de atrações musicais. O Bem Bahia vai mostrar o cotidiano da feira e revelar os personagens que dão vida ao espaço, os desafios cotidianos dos feirantes e os elementos que a tornam única.
Serviço:
Filme Aprender a Sonhar, dançarino Elinilson e Festival Gastronômico no Bem Bahia da TVE Quando: quinta-feira (02), às 19h30. Horários alternativos nas sextas-feiras e aos domingos, às 19h Onde: TVE e youtube.com/tvebahia
O deputado Júnior Muniz (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que assegura aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista (TEA), o direito de acesso às medidas previstas na Política de Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA).
A proposta estabelece que o direito ao PIA será concedido mediante simples requerimento do estudante, de seu responsável legal ou representante, acompanhado do respectivo CID e de laudo emitido por profissional habilitado. “O diagnóstico será registrado no prontuário ou vida escolar do aluno, a partir do que serão implementadas as ferramentas pedagógicas necessárias ao melhor aproveitamento acadêmico”, destaca o texto.
O projeto prevê ainda, em seu artigo 3º, que o PIA garanta adaptações nas avaliações, permitindo ao estudante demonstrar seus conhecimentos por meio de trabalhos práticos, atividades orais ou escritas, com ajustes de tempo, ambiente e recursos. Também deverá haver simplificação ou fragmentação de atividades e instruções, com objetivos pedagógicos claros e distribuídos em etapas menores.
“As instituições de ensino públicas e privadas do estado da Bahia deverão adotar procedimentos claros e céleres para a efetiva elaboração, implementação e acompanhamento do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA)”, determina a matéria.
Na justificativa, Júnior Muniz ressaltou que a proposição busca assegurar a efetividade do direito à educação inclusiva, previsto na Constituição Federal, que consagra a educação como direito de todos e dever do Estado.
O parlamentar destacou ainda que o PIA se apresenta como um instrumento pedagógico de equidade, permitindo adaptações avaliativas sem prejuízo do conteúdo curricular e possibilitando que cada estudante seja avaliado conforme suas particularidades. “Trata-se, portanto, de medida que reforça o princípio da igualdade material, pois reconhece que tratar igualmente os desiguais, no campo da educação inclusiva, aprofunda desigualdades históricas”, afirmou.
Santiago do Iguape recebe 4ª edição da Feira Literarte Intercultural: Vivências e Saberes Quilombolas
Foto: Jailson Santana
A comunidade de Santiago do Iguape, localizada no Recôncavo Baiano, recebe, de sexta-feira (3) a domingo (5), a 4ª edição da “Feira Literarte Intercultural”, promovida pelo Instituto Mãe Lalu. Com o tema “Vivências e Saberes Quilombolas”, o evento contará com apresentações culturais, oficinas, lançamentos literários, feiras gastronômicas e artesanato. A entrada é gratuita.
O projeto foi contemplado no Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários (nº 01/2024), por meio do Programa Bahia Literária, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura, via Fundação Pedro Calmon. O edital é direcionado à modalidade de fomento à execução de ações culturais, conforme o Decreto Federal nº 11.453/2023, a Política Estadual de Cultura (Lei n.º 12.365/2011), o Plano Estadual de Cultura (Lei n.º 13.193/2014), o Plano Estadual de Educação da Bahia (Lei n.º 13.559/2016) e a Lei Federal nº 14.133/2021.
A coordenadora pedagógica da instituição e idealizadora do evento, Oracy Suzarte, destacou a importância do evento para todas as comunidades da Bacia do Iguape. “Neste ano, contamos com um evento mais amplo e com um público mais diverso. Ampliamos nossa roda cultural com apoio do Edital da Fundação Pedro Calmon. Iremos receber também escolas estaduais do Recôncavo Baiano e todas as comunidades que atendemos da Bahia do Iguape. Teremos o lançamento de duas obras literaturas exclusivas do Instituto Mãe Lalu, que são ‘As Aventuras de Melzinho’, nosso mascote, e ‘O Mar de Poesias’, escritas pelos participantes do projeto em aula de campo, às margens do rio Paraguaçu. Temos a certeza que o evento irá marcar a história da instituição”, afirmou.
Além da promoção à cultura e tradições quilombolas, a Literarte Intercultural promove a leitura, o compartilhamento de saberes e o reconhecimento da pluralidade existente entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos das comunidades da Bacia do Iguape. A programação é organizada em estações temáticas, com atividades voltadas à educação integral, arte, cultura e lazer, contemplando diferentes linguagens como poesia, teatro, música, moda, pintura, literatura e contação de histórias. Durante o evento, terá a inauguração da biblioteca comunitária ‘Tenda Rosal’, além do espaço da Fundação Pedro Calmon, com uma ação chamada “Leve e Leia”.
A Literarte Intercultural conta ainda com o apoio cultural do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), vinculado à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, por meio da Rádio Educadora FM e da TVE Bahia. O evento também arrecada alimentos que serão destinados ao Programa Bahia Sem Fome.
Sobre o Instituto Mãe Lalu
“Converse com seus alunos, descubra o sonho de cada um e alimente esses sonhos”, foi a frase dita por Aurelina Souza dos Santos, mais conhecida por Lalu, que traduz o propósito da criação do instituto. Mais conhecida como Lalu, ela era parteira e madrinha de muitos afilhados na comunidade.
A instituição foi fundada em 2021, sem fins lucrativos, com o propósito de fomentar projetos, programas e ações no campo da Educação e Cultura, com atenção às potencialidades identitárias e produtivas de comunidades tradicionais. Com 176 crianças e adolescentes assistidos, o Instituto Mãe Lalu começou suas atividades transformando o uso de cirandas e cantigas de roda para educar crianças e resgatar a cultura popular e segue transformando a realidade de nove comunidades que integram a Bacia do Iguape.
Serviço: Feira Literarte Intercultural Quando: 3 a 5 de outubro, a partir das 14h Onde: Instituto Mãe Lalu, Santiago do Iguape Entrada gratuita