ALBA sedia seminário sobre mudança na jornada de trabalho

A luta por uma jornada de trabalho mais justa e humana marcou o Seminário promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, nesta quinta-feira (30). O evento, realizado pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1, teve como objetivo debater e colher sugestões para o fim … Leia Mais


Abertura do 25º Encontro de Educadoras e Educadores do MST da Bahia reforça compromisso com Educação do Campo

Abertura do 25º Encontro de Educadoras e Educadores do MST da Bahia reforça compromisso com Educação do Campo Foto: Douglas Amaral – Ascom/SEC O Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, em Salvador, recebeu, nesta sexta-feira (31), a abertura do 25º Encontro Estadual de Educadoras e Educadores da Reforma Agrária, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores … Leia Mais



Drive-Thru Sustentável incentiva descarte correto de recicláveis no CAB

Com o objetivo de facilitar o descarte adequado de materiais recicláveis de difícil reaproveitamento, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio do programa Recicle Já Bahia, realiza o 1º Drive-Thru Sustentável do Centro Administrativo da Bahia (CAB). A iniciativa conta com a parceria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através do … Leia Mais



Parcela do Pé-de-Meia de outubro beneficia 300 mil alunos da rede estadual


Parcela do Pé-de-Meia de outubro beneficia 300 mil alunos da rede estadual
Parcela do Pé-de-Meia de outubro beneficia 300 mil alunos da rede estadual

Foto Ilustrativa: Memo Soul/SEC

A rede estadual de ensino da Bahia segue colhendo resultados positivos com o programa federal Pé-de-Meia, que nesta sexta-feira (31) realiza o pagamento da oitava parcela do benefício para os estudantes nascidos em setembro e outubro. São contemplados 300 mil alunos da rede pública baiana nesta etapa, o que reforça o compromisso com a permanência e conclusão dos estudos no ensino médio.

Entre os beneficiados estão 321.880 estudantes do Ensino Médio regular, que, juntos, recebem R$ 64,3 milhões em incentivos. Já na Educação de Jovens e Adultos (EJA), 36.144 alunos são contemplados, totalizando R$ 8,1 milhões. No conjunto, o investimento do programa federal, na Bahia, somou R$ 72,5 milhões apenas neste mês.

Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, seguindo calendário escalonado até o dia 3 de novembro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. O valor de R$ 200 é depositado em conta poupança digital no Caixa Tem, podendo ser movimentado pelo estudante ou, no caso de menores de idade, mediante autorização do responsável legal.

O incentivo mensal é concedido a alunos de 14 a 24 anos matriculados no Ensino Médio público regular ou na EJA, inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa. Para garantir o recebimento, é exigida frequência mínima de 80% nas aulas, o que estimula a presença contínua e o engajamento escolar.

Criado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação, que funciona como poupança estudantil para estimular a permanência e a conclusão do Ensino Médio. O benefício contempla quatro tipos de incentivo — matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem — e pode render até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do curso, fortalecendo políticas públicas voltadas à inclusão e à equidade educacional no país.

Fonte: Ascom/SEC
 


Penalva sugere Programa Estadual de Estímulo à Doação de Medula Óssea



O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação voltada para a saúde pública estadual. A proposta, que tem como objetivo criar um Programa Estadual de Estímulo à Doação de Medula Óssea, pretende combater a insuficiência de doadores cadastrados e promover uma ampla conscientização sobre a relevância desse gesto solidário.

Na indicação, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, ele sugere que o programa seja coordenado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em colaboração estratégica com instituições de saúde, universidades, hemocentros e entidades da sociedade civil.

A doação de medula óssea é, muitas vezes, a única esperança de cura para pacientes diagnosticados com graves doenças do sangue, como leucemias, linfomas e anemias aplásticas”, disse o parlamentar. Contudo, o texto da indicação ressalta que o número atual de doadores na Bahia e no Brasil é inadequado para suprir a demanda. Um dos maiores desafios é a busca pela compatibilidade genética entre doador e receptor, que é frequentemente baixa.


A proposta de Penalva busca atuar diretamente nesse gargalo. O Programa Estadual teria o propósito de ampliar o cadastro, aumentando significativamente o número de baianos registrados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) e promover a educação e sensibilização, implementando ações permanentes de educação e mobilização social, desmistificando o processo de doação e encorajando novos voluntários.

O deputado argumenta que a criação deste programa é uma medida essencial diante da importância para a saúde pública de ampliar e facilitar a identificação de novos doadores compatíveis, oferecendo uma real chance de vida a milhares de pessoas na Bahia.

A expectativa agora é que o Governo do Estado avalie a indicação e adote as medidas necessárias para transformar a proposta em uma política pública, salvando vidas através da organização estratégica na área da saúde.






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Ação educativa da Embasa no Projeto Tamar segue até amanhã (1º) em Praia do Forte


Ação educativa da Embasa no Projeto Tamar segue até amanhã (1º) em Praia do Forte
Ação educativa da Embasa no Projeto Tamar segue até amanhã (1º) em Praia do Forte

Até amanhã (1º), a Embasa estará presente no Projeto Tamar, das 11h às 16h, com um stand educativo para levar orientações ambientais aos visitantes por meio de uma miniestação de tratamento de água e distribuição de brindes.

A programação incluiu também uma blitz educativa, realizada na manhã desta sexta-feira (31).  Na ação, moradores e turistas receberam dicas de consumo, e esclareceram dúvidas sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Iniciada na quarta-feira (29), a programação especial da Embasa em Praia do Forte faz parte de um conjunto de ações realizadas pela empresa no Litoral Norte, com o objetivo de aproximar os serviços da Embasa das comunidades, além de orientar e esclarecer sobre os serviços da empresa.

Atendimento itinerante | Além das ações de conscientização ambiental, a Embasa disponibilizou uma equipe para atendimento presencial na Associação São Francisco de Assis de Pescadores e Moradores de Praia do Forte. No local, a população teve acesso a serviços como atualização de cadastro, emissão de segunda via de conta, solicitação de ligação nova de água e negociação de débitos.

Fonte: PCE/Embasa


Caravana de Direitos Humanos leva serviços gratuitos para populações de quatro cidades baianas


Caravana de Direitos Humanos leva serviços gratuitos para populações de quatro cidades baianas
Caravana de Direitos Humanos leva serviços gratuitos para populações de quatro cidades baianas

Foto: Cleomário Alves/SJDH

Novembro começa com ações simultâneas e atividades em quatro cidades baianas para Caravana de Direitos Humanos. De segunda-feira (3) a sábado (8), o projeto da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vai levar órgãos públicos, formações e serviços gratuitos para Pedrão, Santa Bárbara, Conceição do Almeida, contemplando três territórios de identidade distintos: Litoral Norte e Agreste Baiano, Portal do Sertão e Recôncavo, respectivamente.

Dentre os serviços disponíveis na Caravana de Direitos Humanos estão a emissão gratuita de documentos como CIN (novo RG), certidão, Passe Livre e Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista, exame de DNA gratuito para comprovação de vínculo genético e outras políticas relativas à paternidade responsável, orientações jurídicas, renegociação de dívidas, acolhimento e orientações sobre os direitos da pessoa idosa, troca de titularidade para contas de luz e água, cadastro em programas como o Bolsa-Família, serviços de saúde e assistência social.  

Estes serviços são garantidos graças a parcerias com diferentes órgãos municipais e estaduais, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, os Cartórios, a Embasa, a Coelba, a Secretaria de Segurança Pública (por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello), a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (por meio do SINEBAHIA), além das prefeituras locais.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, além da coordenação geral da Caravana, também leva serviços por meio das Superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SUDEF) e de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). Em 2025, a Caravana de Direitos Humanos já chegou a 22 municípios baianos, com mais de 29 mil atendimentos para mais de 16 mil pessoas.

Nas Caravanas de Pedrão, Santa Bárbara e Conceição do Almeida serão contempladas populações urbanas, rurais, quilombolas e assentadas.

Acampamento Terra Livre – Em Salvador, a Caravana de Direitos Humanos participa, entre segunda-feira (3) e quinta-feira (6), do Acampamento Terra Livre — ATL, na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia, alcançando dezenas de comunidades indígenas.

No ATL, a Caravana levará os serviços da própria Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, como a emissão de Passe Livre e CIPTEA, os serviços do Procon e encaminhamentos para gratuidade na emissão de 2ª via de certidões. Em parceria com a Coordenação de Juventude da SERIN, a Caravana também fará emissão de ID-Jovem.

Organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Nações Indígenas da Bahia — MUPOIBA, o Acampamento Terra Livre Bahia é um espaço de confluência de diferentes nações indígenas presentes em nosso estado, que acontece desde 2017, com o objetivo de fortalecer a cultura indígena e lutar pelos direitos dos povos originários.

Levar direitos para povos e comunidades tradicionais, bem como em regiões remotas do estado da Bahia, onde existem obstáculos para o acesso aos serviços públicos, é uma das missões da Caravana de Direitos Humanos.

SERVIÇO
O quê? Caravana de Direitos Humanos
Quem? Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e parceiros
Quando/onde?
3 e 4/11 — Pedrão (Litoral Norte e Agreste Baiano)
5 e 6/11 — Santa Bárbara (Portal do Sertão)
7 e 8/11— Conceição do Almeida (Recôncavo)
3 a 6 /11— Salvador (BA) | Acampamento Terra Livre (CAB)

Fonte: Ascom/SJDH


Estagiários participam de projeto de Educação para a Cidadania Democrática



Um grupo de 25 estagiários da Assembleia Legislativa da Bahia participou do Projeto Partiu Mudar – Educação para a Cidadania Democrática, na tarde desta quinta-feira (30). Realizada pelo Departamento de Projetos Especiais e o Programa de Estágio da Escola do Legislativo da Bahia, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, a atividade teve como objetivo de engajar os estagiários da ALBA na participação política e cidadã.

No evento, o analista judiciário do TRE-BA, Silas Gomes Santana, palestrou sobre eleições, importância do voto, funcionamento da urna eletrônica, projetos de lei, fakenews, e outros assuntos pertinentes. Em seguida, os estagiários participaram de uma atividade prática, envolvendo a simulação com a urna eletrônica, liderada pela chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, Ludmila Rocha.

Segundo Ludmila, a missão da Escola Judiciária Eleitoral é fomentar o direito eleitoral e levar a educação para a cidadania e outros temas que incentivem a consciência e a cidadania política de jovens e outros públicos. “A vivência com a urna eletrônica faz com que eles conheçam o processo eleitoral na prática. Eles já veem o tema no cotidiano, na imprensa, nas escolas e nos ambientes que frequentam, mas a Justiça Eleitoral traz o viés prático da nossa experiência, por ser essa a Justiça da Democracia”, afirmou.

RESPONSABILIDADE

De acordo com a coordenadora do Programa de Estágio da Escola do Legislativo, Laissa Lemos, a ação foi muito importante para os adolescentes que participaram de uma eleição simulada, no papel de candidatos em campanha, eleitores e no processo de votação e apuração. “Muitos deles já têm o título, já fizeram o alistamento eleitoral, mas ainda não votaram, e hoje foi a primeira experiência com a urna eletrônica. Acho que a gente planta essa semente de responsabilidade cidadã para nossos estagiários, que é um dos pilares do nosso programa”, afirmou.

Eleito prefeito de Salvador na simulação, Caíque Araújo, 16 anos, gostou muito da atividade. “É bem legal, passa muitos conhecimentos sobre leis, sobre as urna eletrônica e outros assuntos. Fiquei muito feliz por ter vencido essas eleições, mas vou ficar mais ainda quando for eleito presidente do Brasil”, brincou.



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