ALBA concede Título de Cidadã Baiana à empresária Maria Celeste Dourado

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na manhã desta segunda-feira (6), o Título de Cidadã Baiana à empresária Maria Celeste Miron Dourado. A homenagem foi proposta pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que, em seu discurso, destacou a “trajetória desta mulher excepcional”, que “não nasceu na Bahia, mas escolheu essa terra, abraçou nosso povo e … Leia Mais


Escolas públicas iniciam aplicação das provas do SABE em toda Bahia


Escolas públicas iniciam aplicação das provas do SABE em toda Bahia
Escolas públicas iniciam aplicação das provas do SABE em toda Bahia

Foto ilustrativa: Emerson Santos-Ascom/SEC

As escolas da rede pública da capital e do interior do Estado iniciaram, nesta segunda-feira (6), a aplicação das provas do Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE). A iniciativa, criada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), mede as competências e habilidades desenvolvidas pelos estudantes das redes estadual e municipais em Língua Portuguesa e Matemática.

Conforme cronograma, neste ano, as provas do SABE serão aplicadas até o dia 10 de outubro para o 5º e 9º ano do Ensino Fundamental; 3ª série do Ensino Médio (para todas as escolas públicas municipais e estaduais); e Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Etapa VII (para as escolas estaduais situadas nas cidades-sede dos Núcleos Territoriais de Educação – NTEs). Já entre os dias 10 e 14 de novembro, será a vez dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de todas as escolas públicas municipais responderem à avaliação.

Com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o estudante Juan David dos Santos, 18 anos, 3ª série do Ensino Médio do Colégio Estadual Raphael Serravalle, em Salvador, fez as provas do SABE pela segunda vez. “Estas avaliações são necessárias para medir o nosso conhecimento e também servem como revisão de conteúdos para a nossa preparação para as provas do ENEM. Eu acho que fiz boas provas”, disse o jovem, que pretende cursar Biotecnologia em uma universidade.  

No Colégio Estadual Professora Leila Rubens Fonseca, também em Salvador, a estudante Evellyn Kauane Estrela, 15 anos, do 9º ano, revelou que gostou do nível das provas. “Eu achei muito interessante as questões das provas, pois esta é uma forma de sabermos como está o nosso aprendizado nas duas disciplinas”, disse.

Patrícia Souza, coordenadora pedagógica do Leila Rubens Fonseca, afirmou que o acolhimento dos estudantes para as provas do SABE é fundamental. “Semanas antes da aplicação, nós fizemos uma oficina de escuta sensível com um psicólogo para falar sobre a expectativa, o objetivo do SABE e o que as provas têm a ver com o futuro deles”, explicou.

Interior
As escolas das cidades do interior também estão engajadas na aplicação das provas do SABE. Em Rafael Jambeiro, por exemplo, a estudante Cassiane Evangelista, 18 anos, da 3ª série do Ensino Médio do Colégio Estadual Ana Lúcia Magalhães, disse que também gostou das provas. “É muito importante que a gente faça essas provas para entender em que precisamos melhorar e estudar ainda mais”, comentou.

Na mesma cidade, a estudante Vitória Gomes, do Colégio Estadual do Campo Santo Antônio do Argoim, 18 anos e cursando a 3ª série do Ensino Médio, fez as provas pensando na sua aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio. “O SABE é um bom preparatório para nós, que desejamos uma boa nota no ENEM. Pretendo cursar Fisioterapia e sei que estas provas me ajudarão muito na realização do meu sonho”.

Sobre o SABE

Trata-se de uma avaliação estadual anual, idealizada e conduzida pela Secretaria da Educação do Estado em regime de colaboração com os municípios, que assinam uma Cooperação Técnica com a SEC. As avaliações ampliam o olhar sobre a aprendizagem ao oferecer diagnósticos específicos da realidade baiana, em diálogo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
 


Roberto Carlos propõe instalação de Ponto Cidadão em distrito de Jaguarari



O deputado Roberto Carlos (PV) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação de um Ponto Cidadão no distrito de Pilar, no município de Jaguarari.

Ao justificar a indicação, o parlamentar argumentou que a população local enfrenta dificuldades para se deslocar até cidades vizinhas em busca de serviços públicos. Segundo ele, a nova unidade poderá facilitar o atendimento e reduzir as filas de espera para emissão e regularização de documentos.

Para o Roberto Carlos, a instalação do Ponto Cidadão beneficiará os moradores do Centro-Norte da Bahia, muitos dos quais não dispõem de renda suficiente para arcar com os custos de passagens e estadias necessárias para obter documentos em locais distantes — trajetos que, em alguns casos, ultrapassam 60 quilômetros.

Roberto Carlos ressaltou ainda que reconhece “os benefícios do Ponto Cidadão para os moradores” e destacou que a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) tem como objetivo “tornar mais acessível e eficiente a prestação de serviços públicos à população baiana, sendo o Ponto Cidadão responsável pela oferta de diversos atendimentos essenciais”.



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Governo do Estado deflagra operação para coibir venda de bebidas adulteradas em Salvador


Governo do Estado deflagra operação para coibir venda de bebidas adulteradas em Salvador
Governo do Estado deflagra operação para coibir venda de bebidas adulteradas em Salvador

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Operação “Bebidas Etílicas”, força-tarefa do Governo do Estado de fiscalização rigorosa do comércio de bebidas alcoólicas em Salvador, foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (6), após reunião de alinhamento na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro da capital baiana. A ação mobiliza as equipes na inspeção de bares, depósitos e distribuidores de bebidas em diferentes regiões da cidade. A depender dos resultados da primeira etapa, a operação deverá ser estendida ao interior do estado.

Fazem parte do grupo institucional formado para executar a tarefa a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); e a Secretaria de Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA). Os órgãos atuarão de forma conjunta no combate à falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. A Sesab vai produzir um boletim diário informando casos de intoxicação por metanol analisados, suspeitos, confirmados e descartados.

“Vamos qualificar mais a nossa informação para que a gente possa desenvolver essa fiscalização de maneira mais integrada e mais rápida entre os órgãos. Tratamos do fluxo de como os órgãos de saúde podem acionar os órgãos da segurança pública para que esse processo seja mais rápido”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. Ele lembrou que, nos próximos dias, será realizada uma reunião no Procon-BA com as associações de bares, restaurantes, hotéis distribuidores de bebidas, para que as instituições colaborem com a conscientização sobre os riscos de adulteração e falsificação e com o combate às redes criminosas que eventualmente pratiquem a adulteração de produtos.

Com a Operação “Bebidas Etílicas”, o Procon-BA pretende proteger a saúde e segurança da população, garantindo que o mercado de bebidas opere de forma transparente, justa e dentro da legalidade. Durante as inspeções, os fiscais vão analisar criteriosamente aspectos como origem e procedência dos produtos; validade, conservação e condições de armazenamento; regularidade da rotulagem; exposição adequada de preços e cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Apesar do nosso estado ainda não ter casos confirmados, nós realizamos uma capacitação muito importante e podemos examinar itens, embalagens, informações visíveis, que já ajudam a eliminar e identificar esses produtos suspeitos e, nessas operações, recolher esse material para análise. É um avanço muito importante nesse momento delicado que nós estamos passando”, afirmou o superintendente do Procon, Tiago Venâncio.

Penalidades

Os estabelecimentos autuados na operação estarão sujeitos às sanções previstas pelo CDC, que incluem multas; apreensão e inutilização de produtos; proibição de fabricação ou fornecimento; suspensão temporária de atividades; cassação de licença ou permissão de uso; interdição total ou parcial do estabelecimento e intervenção administrativa.

“Recomenda-se que, nesse momento, as pessoas não bebam produtos que não se sabe a procedência, porque é muito perigoso. E, por fim, é muito importante, nos casos de aquisição, você pegar a nota fiscal do lugar em que você adquiriu aquele produto, porque, na eventualidade de uma suspeita de intoxicação, de adulteração, a gente vai utilizar a nota fiscal para poder fazer a cadeia, desde a comercialização até a produção daquele produto”, orientou o titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), Thiago Costa.

Contexto

Nesta última semana, o Brasil foi surpreendido com preocupantes casos de intoxicação por metanol, causados pelo consumo de bebidas alcoólicas falsificadas. Na Bahia, os dois casos suspeitos, um em Feira de Santana e outro em Salvador, foram oficialmente descartados pela Sesab, no último domingo (5). Até o momento, no país, foram registradas 209 ocorrências em diversos estados.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA


Assembleia discute valorização de fisioterapeutas e terapeutas ocupacional



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta segunda-feira (6), uma audiência pública com o tema “Piso salarial, dignidade e valorização: O futuro da fisioterapia e terapia ocupacional na Bahia”. O evento ocorreu no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos e foi conduzido pela deputada Olívia Santana (PC do B), proponente do debate na Casa.

Na pauta, esteve o Projeto de Lei nº 1.731/2023, que tramita no Congresso Nacional e estabelece o piso nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A matéria foi aprovada em julho deste ano na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e prevê o piso salarial de R$ 4.650 mensais para carga semanal de 30 horas. O projeto agora aguarda apreciação no Senado.

A deputada Olívia Santana defendeu a valorização dos profissionais e afirmou que a aprovação do piso nacional representa garantia de dignidade e trata-se de um direito civilizatório. Ela destacou ainda a importância da atuação desses profissionais na saúde:

“A recuperação da vida não é feita somente pelo médico. Temos que valorizar o profissional da medicina, mas não podemos perder de vista o papel da equipe formada por profissionais da enfermagem, da fisioterapia e da terapia ocupacional. É um trabalho que muitas vezes fica invisível”, afirmou Olívia.

A parlamentar informou ainda que apresentou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para que a Bahia adote providências e implemente o piso salarial no âmbito estadual.

O presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais da Bahia (Sinfito-BA), Gláucio Roberto, afirmou que a aprovação do piso nacional “está muito perto” após tramitar pelas comissões da Câmara e retornar ao Senado. Segundo ele, “o valor de R$ 4.650 ainda não é suficiente para dar plena dignidade ao profissional, mas é um começo. Uma audiência como esta fortalece nossa causa”.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Gláucio endossou o argumento da deputada Olívia Santana de que a saúde não pode ser pensada de forma medicocentrista. Na mesma linha, o superintendente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Sergio Gomes de Andrade, ressaltou que as duas profissões são regulamentadas, autônomas e independentes. “O piso nacional é uma luta de todos nós”, afirmou.

A sindicalista Isabela Conde, ouvidora da Mulher do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (Crefito7), destacou que muitos profissionais trabalham em mais de um emprego para garantir uma renda mínima. “Atualmente, há profissionais que recebem cerca de R$ 1.800. Isso gera desânimo, e estamos aqui para mudar essa realidade”, afirmou.

Também participou do debate o fisioterapeuta Silva Neto, ex-prefeito de Araci e um dos idealizadores do projeto que criou o piso salarial. Ele agradeceu à deputada Olívia Santana por encampar, na ALBA, a luta dos trabalhadores. “Nossa mobilização busca garantir dignidade e direitos. Esperamos que a Bahia adote um piso estadual superior ao nacional. É hora de unir forças e caminhar juntos”, concluiu. A prefeita de Araci, Maria Betivania (Keinha), ressaltou que os profissionais lutam por uma causa justa e informou que em sua cidade é pago um salário acima da média dos municípios.

A deputada Alice Portugal (PCdoB) classificou como grande vitória a aprovação do projeto na Câmara e defendeu que o valor do piso não seja reduzido pelo Senado. “Nada abaixo de R$ 4.650. Este piso é essencial para assegurar dignidade humana aos profissionais e não compromete as gestões, pois eventualmente migra para o SUS”, explicou.

Outro ponto levantado foi a necessidade de derrubar a permissão de cursos de fisioterapia e terapia ocupacional à distância, defendida pelo presidente do Crefito7, Rodrigo Medina. Ele enfatizou que essas profissões são tão importantes quanto as da medicina e que “a sociedade ainda não conhece a real importância destes profissionais”. Segundo ele, a Bahia conta com 25 mil profissionais registrados, sendo apenas 679 terapeutas ocupacionais para atender 417 municípios.

Durante a audiência, contribuíram com o debate: Tiago Dias (terapeuta ocupacional), Aladilce Souza (PCdoB) (vereadora de Salvador), Ivanilda Brito (presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia – Sindsaúde Bahia), Breno Novelli (advogado da Comissão de Direitos Sociais e Relações do Trabalho da OAB-BA) e Daniela Sapucaia (corregedora de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde – Sesab).



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Projeto Avança Turismo Bahia contempla oito municípios da Costa do Descobrimento


Projeto Avança Turismo Bahia contempla oito municípios da Costa do Descobrimento
Projeto Avança Turismo Bahia contempla oito municípios da Costa do Descobrimento

Foto: Laís Rocha/Ascom Setur-BA

Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi contemplado com ações do projeto Avança Turismo Bahia, em uma semana de atividades. A iniciativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), que visa desenvolver as potencialidades das 13 zonas turísticas baianas, alcançou, também, os municípios de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz Cabrália.
No Centro de Cultura de Porto Seguro, um seminário reuniu gestores públicos, empresários e profissionais do turismo das cidades envolvidas, que discutiram estratégias para o incremento do setor, com sustentabilidade, e qualificação dos serviços oferecidos aos visitantes, entre outros temas.
“Participar desse projeto foi um diferencial. A Setur-BA trouxe questões importantes, como capacitação e dimensionamento econômico e de infraestrutura, que devem constar na agenda de todos os municípios da região”, ressaltou a coordenadora da Câmara de Turismo da Costa do Descobrimento, Patrícia Martins.
“Esse tipo de encontro estimula a cooperação regional e a construção de estratégias conjuntas. A ideia é que cada destino possa se reconhecer dentro de uma rede mais ampla, consolidando a Bahia como referência em planejamento territorial e turismo de experiência no Brasil”, completou a idealizadora do Festival da Lagosta, Lea Penteado.
O trabalho da equipe da secretaria no Extremo Sul baiano incluiu o levantamento da oferta e controle da qualidade dos meios de hospedagem e visitas técnicas a pontos atrativos, como o Memorial do Descobrimento, a Reserva Pataxó da Jaqueira e a Coroa Vermelha. Houve ainda o incentivo à regularização de atividades no Cadastur (registro nacional de serviços).
“Concluímos as ações, a partir de Porto Seguro, em uma das regiões do país mais procuradas por turistas nacionais e estrangeiros, com o levantamento de demandas importantes para o fortalecimento dos destinos. A próxima parada do Avança Turismo Bahia será na zona turística Lagos e Cânions do São Francisco, tendo Paulo Afonso como o município anfitrião”, explicou o diretor de Regulação e Certificação de Serviços Turísticos da Setur-BA, Divaldo Borges.

Fonte: Ascom/Setur-BA