Secretários estaduais recebem familiares de Caíque e representantes da comunidade de São Marcos

Secretários estaduais recebem familiares de Caíque e representantes da comunidade de São Marcos Foto: Jeferson Silva/Ascom SSP Secretários estaduais receberam na manhã desta terça-feira (7), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), familiares do adolescente Caíque dos Santos Reis e representantes da comunidade de São Marcos, bairro localizado na … Leia Mais



Deputados vão apreciar projetos governamentais sobre segurança

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa dois Projetos de Lei em regime de urgência que prometem impactar as áreas de segurança pública e gestão de pessoal. As propostas, detalhadas nas mensagens anexadas, buscam, por um lado, oferecer novas estratégias para combater o encarceramento em massa e, por outro, otimizar a capacitação dos servidores … Leia Mais


Encontro das Guardas Civis Municipais da Bahia é tema de audiência pública

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta segunda-feira (6), o Encontro das Guardas Civis Municipais da Bahia. A audiência pública trouxe para a discussão em solo baiano temas relativos à pauta nacional de segurança pública, amplamente debatida na Câmara de Deputados, em Brasília. O foco principal do evento, realizado na Sala das … Leia Mais



Estudantes desenvolvem canudo ecológico a partir da casca do ovo


Estudantes desenvolvem canudo ecológico a partir da casca do ovo
Estudantes desenvolvem canudo ecológico a partir da casca do ovo

Foto: Gercivalda Porto

O Brasil é um dos países que mais produzem resíduos plásticos no mundo. De acordo com pesquisa da ONG Oceana, os brasileiros despejam anualmente 1,3 milhão de toneladas de plásticos nos mares, o que representa 8% de toda poluição do tipo a nível mundial. Para ajudar a minimizar esse impacto em seu território, o Sertão Produtivo, as estudantes Maria Alice, Luma Badaró e Lorrany Lopes, do Colégio Estadual de Tempo Integral Anísio Teixeira, em Palmas de Monte Alto, inovaram com a criação de um canudo ecológico a partir da casca do ovo.

Com a ideia tendo surgido em sala de aula, o professor orientador, Ueliton Oliveira, defende a importância da formação de jovens cientistas. “A inserção dos jovens na educação científica e empreendedora é fundamental para a formação integral do estudante, pois contribui para o desenvolvimento do pensamento crítico, da criatividade e do protagonismo juvenil, preparando-os para enfrentar os desafios sociais, ambientais e econômicos do presente e do futuro”, afirma.

Uma preocupação importante quando se trata de inovação é a proteção intelectual das ideias. Maria Alice garante que a equipe está atenta ao tema. “Pensamos em registrar patente, pois trata-se de uma proteção essencial para garantir exclusividade e evitar cópias. Além disso, esse projeto não é apenas uma ideia criativa, e sim uma solução viável, com base científica e grande potencial de impacto ambiental e econômico”.

Para as próximas etapas, as meninas planejam comparar o ciclo de vida ambiental dos canudos ecológicos com os convencionais, além de criarem um design mais atraente para o público infantil. Lorrany Lopes faz questão de elencar o diferencial do produto para os que já existem no mercado. “Diferente dos canudos convencionais feitos de plástico ou até mesmo de metais e bambu, o nosso utiliza um resíduo orgânico que normalmente seria descartado, promovendo a economia circular e a redução do impacto ambiental”.

Outro ponto levantado pelas estudantes é o protagonismo que as feiras de ciências têm no estímulo para que a juventude possa pensar em soluções para problemas do cotidiano, como no caso da poluição por resíduos plásticos. O projeto que surgiu nas aulas de geografia, quando a coorientadora Elivania Prates alertava os alunos para os impactos no meio ambiente da poluição causada por plásticos, tem apoio da Secretaria da Educação (SEC).

Bahia Faz Ciência
A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) estreou no Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, 8 de julho de 2019, uma série de reportagens sobre como pesquisadores e cientistas baianos desenvolvem trabalhos em ciência, tecnologia e inovação de forma a contribuir com a melhoria de vida da população em temas importantes como saúde, educação, segurança, dentre outros. As matérias são divulgadas semanalmente, sempre às segundas-feiras, para a mídia baiana, e estão disponíveis no site e redes sociais da Secretaria. Se você conhece algum assunto que poderia virar pauta deste projeto, as recomendações podem ser feitas através do e-mail [email protected].

Fonte: Secom/Secti


Hilton cobra revisão do processo de regularização fundiária em Maraú



O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao prefeito de Maraú, Isravan Lemos Barcelos, exigindo a imediata revisão do processo de regularização fundiária urbana (Reurb) em curso no município. A iniciativa ocorre diante de evidências de que a gestão municipal descumpriria normas fundamentais da Lei Federal nº 13.465/2017, em especial no que diz respeito à modalidade social da regularização (Reurb-S), voltada para a população de baixa renda.

Segundo o parlamentar, o modelo adotado pela Prefeitura de Maraú, que envolve a contratação da empresa Prosear Treinamentos & Palestras Ltda, impõe custos abusivos à população, cobrando R$ 2.520,00 por morador, além de 20% sobre o valor do imóvel, para iniciar o processo de regularização fundiária. Para Hilton Coelho, essa cobrança não apenas contraria a legislação vigente, como também fere princípios básicos de justiça social e de legalidade administrativa.

“É inaceitável que uma política pública essencial como a regularização fundiária seja tratada como mercadoria. A Lei 13.465/2017 é clara: a Reurb-S é destinada à população de baixa renda e deve ser executada sem custos para os beneficiários, com recursos do próprio Poder Público. A prática adotada em Maraú, além de ilegal, é imoral e precisa ser imediatamente suspensa”, denuncia o deputado.

A indicação aponta ainda a ausência de etapas obrigatórias no processo, como o diagnóstico prévio da ocupação, a classificação da modalidade (Reurb-S ou Reurb-E) e a participação social prevista na legislação. Além disso, destaca-se que a empresa contratada não possui vínculo prévio com a comunidade, como exige a lei federal.

Hilton Coelho alerta que a manutenção desse processo, nos moldes atuais, pode configurar crime contra a administração pública e violação de direitos coletivos, sobretudo da população mais vulnerável.

“Não podemos aceitar que famílias pobres sejam forçadas a pagar por um direito que já lhes é garantido por lei. A prefeitura de Maraú deve cumprir seu papel institucional e legal, garantindo a regularização fundiária sem terceirizações questionáveis ou cobranças ilegais”, reforça.
O parlamentar pede que o processo seja imediatamente suspenso e reestruturado, respeitando todas as exigências legais e assegurando transparência, participação popular e gratuidade para quem mais precisa.



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Adolfo Menezes lamenta morte de Sérgio Amado



O deputado Adolfo Menezes (PSD) apresentou moção de pesar pelo falecimento, na último sábado (4) do jornalista e publicitário baiano Sérgio Amado, aos 77 anos, em São Paulo, em decorrência de policitemia — um tipo de câncer que ataca o sangue e descontrola a funcionalidade da medula óssea. “Sérgio Amado pode ser considerado um dos maiores nomes da indústria da comunicação, marketing e mídia do Brasil e, especialmente, da Bahia”, declarou o parlamentar.

“Meu abraço solidário a toda a família, na figura do irmão de Sérgio, o também publicitário Marcelo Simões; à viúva Micka, aos filhos Adriana, Ernesto, Fábio e Daniel; aos seus oito netos; e aos muitos amigos e colegas de trabalho deste grande baiano, que começou na Editoria de Internacional da Tribuna da Bahia, ainda nos tempos de Quintino de Carvalho, e tornou-se um dos grandes da publicidade mundial, dirigindo por mais de duas décadas a poderosa Ogilvy Mather no Brasil”, destacou Menezes na mensagem póstuma encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia.

PERFIL

Sérgio Amado nasceu em Salvador, em 5 de fevereiro de 1948. Era formado em Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia. Depois da sua experiência na Tribuna da Bahia, entre 1969 e 1972, passou para a publicidade. Inicialmente na Vox Propaganda e, a partir de 1979, na sua própria agência, a Divisão Associados, que posteriormente se fundiu com a Engenho Propaganda, gerando a D&E – Divisão & Engenho. Em 1991, foi para São Paulo como sócio da Denison Propaganda, adquirida seis anos depois pela Standard Ogilvy & Mather, uma das redes globais do grupo inglês WPP. Torcedor apaixonado do Esporte Clube Bahia, Sérgio Amado foi presidente da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap).



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Jerônimo Rodrigues recebe homenagem durante abertura do XVII Consepre e destaca importância da Bahia no fortalecimento do Judiciário


Jerônimo Rodrigues recebe homenagem durante abertura do XVII Consepre e destaca importância da Bahia no fortalecimento do Judiciário
Jerônimo Rodrigues recebe homenagem durante abertura do XVII Consepre e destaca importância da Bahia no fortalecimento do Judiciário

Foto: Matheus Landim/GOVBA

A Bahia se torna, entre os dias 6 e 8 de outubro, o centro das discussões sobre o futuro e o fortalecimento do poder judiciário brasileiro. O estado sedia, pela primeira vez, o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), evento que reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país para debater temas fundamentais voltados à eficiência, transparência e acesso à Justiça.

Durante solenidade de abertura, nesta segunda-feira (6), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues foi homenageado com a Medalha do Mérito do Judiciário do Estado da Bahia, em reconhecimento ao compromisso com a adoção de políticas públicas voltadas à promoção da paz e da inclusão social, a exemplo do Programa Bahia pela Paz.

“É uma honra receber na Bahia os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. Este é um momento de grande relevância para o país, pois reafirma o compromisso do Judiciário com a democracia e com a defesa dos direitos da população, especialmente dos mais vulneráveis. A Bahia tem sido palco de debates importantes sobre inclusão, justiça social e fortalecimento das instituições, e o Consepre contribui diretamente para esse avanço”, destacou Jerônimo.

Anfitriã desta edição, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que também ocupa o cargo de vice-presidente de Cultura do Consepre, ressaltou o simbolismo do evento. “O Consepre representa um momento de transformação para o Judiciário. Vamos debater nesses três dias, temas fundamentais como sustentabilidade, inclusão e transformação digital — assuntos que refletem uma nova mentalidade dentro da justiça. Hoje, o Judiciário não se limita a julgar processos; ele participa ativamente da construção de uma sociedade mais justa e consciente”, destacou a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende.

O encontro reuniu ainda, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na ocasião, Barroso também foi homenageado. “Quero manifestar minha gratidão pela homenagem e dizer que estou satisfeito com o trabalho realizado até aqui, que reflete meu compromisso com o serviço público e o desejo de contribuir para um Brasil melhor. Destaco, neste período, a criação de iniciativas voltadas à padronização da magistratura, à promoção da igualdade de gênero e racial, à simplificação da linguagem jurídica e à implementação do programa de sustentabilidade ambiental Judiciário Carbono Zero”, afirmou Barroso.

Logo após, o ministro proferiu a Conferência Magna com o tema “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”, que marcou a abertura dos debates do XVII Consepre.

Nos dias seguintes, as atividades continuam no Hotel Wish, com painéis e debates sobre a atuação do Judiciário frente aos desafios contemporâneos. O encerramento, no dia 8 de outubro, será marcado pela leitura pública da Carta do XVII Consepre Salvador e pela apresentação da próxima edição do encontro, que será sediada em Minas Gerais.

Sobre o Conselho

Criado em 2021, o Consepre nasceu da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, com o propósito de fortalecer a representatividade institucional e promover a uniformização de boas práticas entre os Tribunais de todo o país.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
 


Fabíola aplaude novo filme de Vítor Rocha



A deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou o jornalista e cineasta baiano Vítor Rocha, em moção protocolada na Casa Legislativa, pelo lançamento do filme “Aprender a Sonhar”. A estreia aconteceu na última quinta-feira (2), no Cine Glauber Rocha.

A obra revela a trajetória de jovens de diferentes comunidades, como quilombolas e indígenas, que enfrentam barreiras para ingressar e se formar no ensino superior, destacando a importância das políticas de cotas. Filmando entre 2016 e 2022, o filme aborda a luta desses estudantes e as conquistas que eles vivenciam para exercer o direito de acesso à educação.

“A obra é mais do que cinema, é resistência e futuro. O filme mostra como a política de cotas mudou a vida de milhares de jovens no Brasil. Tenho muito orgulho do nosso cinema baiano”, celebrou a socialista.

Durante a homenagem, a deputada ainda fez questão de enaltecer o legado de Vitor Rocha, destacando com entusiasmo. “Meus aplausos de pé para o jornalista e cineasta Vítor Rocha, um talento que honra suas raízes. Filho e neto de dois Pedros, figuras ilustres que deixaram marcas na história da cidade de Uibaí, situada na região de Irecê, Vítor dá continuidade a esse legado. A película inspira e celebra nossa cultura”, concluiu.



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