Robinson propõe prorrogação do prazo para pagamento do IPVA

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, solicitando a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta sugere que o vencimento das parcelas seja estendido para o quinto dia útil do mês … Leia Mais


Falecimento de Helena Barreto consterna Marcelino Galo

O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar em homenagem póstuma a Helena Barreto, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Serrinha (Apaeb). Conhecida por sua incansável luta em defesa da agricultura familiar e dos direitos dos trabalhadores rurais, Helena faleceu no dia 16 de setembro, deixando … Leia Mais



Cafu Barreto se congratula com povo do município

O deputado Cafu Barreto (PSD) homenageou a cidade de Ibipeba, que completa 64 anos de fundação neste 19 de setembro. Através de moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele destacou que, “diante de sua relevância regional, sua rica história e seu contínuo desenvolvimento, expressamos profunda gratidão pelo apoio recebido da população de … Leia Mais


Luta pela emancipação de Buerarema é destacada por Pancadinha

O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações a Buerarema pelo aniversário de emancipação política da cidade, que completou 66 anos no último dia 17 de setembro. Trata-se, ressalta o parlamentar, de “mais uma parte do território nacional que foi explorada por portugueses no início do Século XVI, mesma região em que … Leia Mais


Pedro Tavares felicita passagem da data magna



O município de Buerarema, localizado no Sul da Bahia, comemorou 66 anos de emancipação no dia 17 de setembro e o deputado Pedro Tavares (UB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa como forma de homenagear a cidade.

No documento, o parlamentar falou sobre a felicidade em celebrar essa data. “É com muita alegria que parabenizo o município de Buerarema neste dia 17 de setembro, quando a cidade completa mais um ano de emancipação política. Por isso, venho prestar todo meu carinho e respeito à população. Homens e mulheres de garra, força, fé, que lutam diariamente pelo desenvolvimento da cidade”, disse.

Situada a 450 quilômetros da capital, Buerarema faz limites com Itabuna, Ilhéus, São José da Vitória, Una e Jussari. “A economia do município se destaca na agricultura pela produção de cacau e na pecuária pela criação de muares. Buerarema possui várias indústrias e muitos estabelecimentos comerciais e produz uma das melhores farinhas de mandioca”, disse o parlamentar.

Pedro Tavares falou um pouco da cultura de Buerarema, que, segundo ele, “é um reflexo autêntico da vida rural e das tradições que unem seus moradores. As festas populares, as celebrações religiosas e o forte senso de pertencimento à terra são elementos que compõem a rica identidade do município”.

Outro ponto exaltado pelo parlamentar é “a hospitalidade, a simplicidade e o apego às suas raízes. São características que fazem de Buerarema um lugar especial, onde o passado de lutas e conquistas inspira a construção de um futuro promissor, pavimentado pela dedicação e pelo esforço contínuo de seus cidadãos, garantindo a prosperidade para as futuras gerações.”



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Ricardo Rodrigues celebra os 64 anos de fundação da cidade de Ibipeba



O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem do aniversário de 64 anos de emancipação política e administrativa do município de Ibipeba, celebrado dia 19 de setembro. Ele solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem à Prefeitura, Câmara de Vereadores e principais instituições locais.

No documento, o parlamentar traz informações sobre a origem do município, batizada de Tiririca do Bode por um grupo de um grupo de caçadores, liderado por José Antônio Alves Barreto, que “avistou, na região onde hoje está situada Ibipeba, um rebanho de bodes e uma lagoa cercada por um capim conhecido como Tiririca”. Também registra que, na época, as terras faziam parte do município de Xique-Xique e, posteriormente, passou a pertencer ao município de Gentio do Ouro.

Para o legislador, a data marca não apenas o momento histórico em que Ibipeba conquistou sua autonomia administrativa, mas “simboliza também a força e a determinação de um povo que, com coragem, construiu ao longo dos anos uma trajetória marcada por conquistas sociais, econômicas e culturais”.

O parlamentar definiu o ibipebense como um povo trabalhador, resiliente e orgulhoso de suas raízes, estendendo os parabéns “ao atual prefeito Rhallber Amorim, ao ex-prefeito Demóstenes, ao ex-prefeito Nei Amorim e a todos os vereadores, que fazem parte da história dessa cidade”.
“Que Ibipeba continue trilhando o caminho do sucesso, com desenvolvimento, união e compromisso com o seu povo! Neste momento festivo, rendo minhas homenagens a toda população ibipebense, autoridades, lideranças comunitárias, servidores públicos, agricultores, comerciantes, estudantes e cidadãos em geral, que fazem de Ibipeba um exemplo de luta e superação”, registrou Ricardo Rodrigues. 



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Em agenda regionalizada, governador entrega obras, equipamentos e assina pacote de obras para Adustina


Em agenda regionalizada, governador entrega obras, equipamentos e assina pacote de obras para Adustina
Em agenda regionalizada, governador entrega obras, equipamentos e assina pacote de obras para Adustina

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Neste sábado (20), em mais um dia de agenda no Nordeste baiano, o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Adustina e entregou um pacote de ações em diversas áreas, que totalizam um investimento de R$ 19 milhões. A cidade ganhou a ampliação com modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Castro Alves, e um ônibus escolar, a reforma do Mercado Municipal Francisco Vieira de Andrade, a cobertura da feira livre e obras de urbanização na entrada do município.  Além disso, foram entregues ambulância, veículo administrativo, kits de saúde, equipamentos hospitalares e uma série de itens para fortalecer a agricultura familiar.

“Tenho transferido o meu governo para as regiões e ficado quatro, cinco dias. Este final de semana é no Nordeste da Bahia. Ontem, fiquei o dia todo em Ribeira do Pombal fazendo entregas e anúncios. Hoje pela manhã, estava em Novo Triunfo fazendo novas entregas. Agora, vim fazer uma agenda em Adustina. Amanhã tem Pedro Alexandre. É importante uma ação de aproximação como essa, dizer que o Governo do Estado está junto, atento à realidade de cada local”, afirmou o governador.

Educação

O novo Colégio Estadual de Tempo Integral Castro Alves recebeu um aporte de R$ 15 milhões. A unidade agora conta com dez novas salas climatizadas, restaurante estudantil com 120 lugares, teatro para 200 pessoas, três laboratórios modernos, campo society com pista de atletismo, quadra coberta e espaços requalificados para garantir mais conforto e aprendizado à comunidade escolar. “Já era um lugar bom de estudar, mas com esse novo laboratório, biblioteca e laboratórios, a gente vai poder estudar mais e ter mais conhecimento. É uma grande oportunidade para todos nós alunos”, indicou a estudante Mikaele dos Santos, do 2º ano.

“É uma alegria poder inaugurar em Adustina, com os estudantes, uma escola de educação integral, que tem alto impacto na aprendizagem. Essa unidade tem as cores, a cara dos estudantes. Com essa, já são 203 escolas desse padrão que o governador Jerônimo entrega, só de novas são 94 unidades escolares”, disse a secretária da Educação, Rowenna Brito.

A comunidade recebeu ainda um ônibus escolar, que vai atender estudantes que moram distantes ou em locais de difícil acesso. Houve o plantio de uma muda de Pau-Brasil, espécie nativa, como forma de lembrar a todos a importância de preservar o meio ambiente. A iniciativa é do programa Planta Bahia, desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Desenvolvimento rural e saúde

Foi inaugurada a reforma e ampliação do Mercado Municipal Francisco Vieira de Andrade e a cobertura da feira livre. Os serviços, realizados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tiveram o custo de R$ 2,7 milhões. Aliado a isso, foram entregues mais de R$ 200 mil em equipamentos, como um tanque pipa, 50 barracas de feira, 50 caixas d’água, uma batedeira de grãos, uma máquina forrageira e um gradão, que vão dar mais estrutura para os agricultores familiares.

Segundo o diretor-geral da CAR, Alexandre Simões, essas entregas ajudam a melhorar a produção e a comercialização, gerando mais renda e oportunidades para quem vive no campo. “Investimento em máquinas, em equipamentos, na base de produção, assistência técnica. Um investimento como esse, dinamiza a produtividade, a qualidade de vida das pessoas e, assim, a gente vai transformando a realidade da Bahia”, destacou.

O Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde (Sesab), entregou uma ambulância, um veículo administrativo, um kit odontológico, outro para Unidade Básica de Saúde (UBS), e equipamentos para a Unidade Mista de Saúde Maria dos Santos Almeida, que totalizam R$ 612 mil. “O governo do estadual tem estendido a mão para os municípios e a gente tem garantido estrutura, porque qualquer pessoa que busca o Sistema Único de Saúde tem a dignidade de ser atendido. Esse é o compromisso com a população e o que nós temos feito”, afirmou a secretária de Saúde, Roberta Santana.

Autorizações

A agenda também teve assinaturas, dando autorizações de obras importantes para o desenvolvimento local, como o projeto para asfaltar os acessos à BA-220, entre o distrito de Sítio da Conceição e o povoado Vila São José; pavimentar e calçar diversas ruas da sede; a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde Maria dos Santos Almeida; cessão de um micro-ônibus e de uma processadora de Raio-x; construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Professor José Vinícius Gonçalves dos Santos; ampliação e reforma da Escola Municipal Clarival Dantas Trindade; construção de novos box no mercado municipal e abastecimento de água nos povoados de Quixabeira, Algodões, Jurema de Cima, Baixa Vermelha, Riacho, Aeroporto, Olhos de Dentro e de Fora, Cedro e João Grande.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA


Hassan saúda aniversário de 34 anos do Cosems



Criado em 19 de setembro de 1991 com a missão de representar os gestores municipais de Saúde e promover a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), comemora nesta sexta-feira 34 anos de existência, razão pela qual o deputado municipalista Hassan (PP), que já foi vice-presidente desta entidade, protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de aplausos, destacando os serviços prestados à população baiana. O ponto alto das comemorações será o ato de sanção, pelo governador Jerônimo Rodrigues, do Projeto de Lei 25.885/2025, de autoria do parlamentar, instituindo o 19 de setembro como o Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia.

O parlamentar disse que “foi uma grande honra apresentar esse projeto em parceria com a amiga e presidente do Cosems, Stela Souza, inspirados pela liderança e atuação da nossa secretária estadual de Saúde, Roberta Santana”. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer e valorizar os gestores municipais de saúde, agentes fundamentais na execução das políticas públicas e no fortalecimento do SUS.

O legislador frisou que “sob o comando de Stela Souza, o Cosems teve papel fundamental no período em que a Bahia enfrentou uma das piores crises sanitárias da história da humanidade, causada pelo Coronavírus, coordenando os municípios, lutando pela ampliação de leitos e negociações com governo estadual e federal em busca de apoio para obtenção de testes diagnósticos, EPI’s, equipamentos para UTI, sistemas de comunicação e início da vacinação.


O deputado lembra que um dos encargos do Cosems é lutar por mais recursos e investimentos na Saúde, que viabilizem melhorias e ampliações de serviços, necessárias na assistência à população e também proporcionar apoio técnico para qualificar o trabalho dos gestores municipais. “O conselho tem contribuído significativamente para que gestores da saúde consigam expandir serviços e captar recursos para a saúde nas instâncias estadual e federal”, revelou.

O autor do projeto, que celebra o 19 de setembro como o Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, frisou que “fui também secretário municipal de Saúde de Jequié e conheço de perto os inúmeros desafios enfrentados pelos gestores, que se dedicam e se esforçam para garantir a milhões de baianos e baianas o direito à saúde”.

O parlamentar afirma que é inegável que os secretários municipais de saúde são os principais responsáveis pela execução de ações fundamentais na atenção à saúde da população, incluindo a coordenação de serviços de atenção básica, a vigilância epidemiológica, o controle de endemias, as campanhas de vacinação, a gestão administrativa e orçamentária das unidades de saúde e a articulação com os governos estadual e federal.



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Legislativo celebra os 20 anos do Núcleo de Matriz Africana da PM Bahia



A Assembleia Legislativa da Bahia celebrou, nesta sexta-feira (19), os 20 anos do Núcleo de Matriz Africana da Polícia Militar do Estado da Bahia (Nafro), uma proposição do deputado Marcelino Galo (PT). “É com profunda reverência e uma imensa alegria que esta Casa abre suas portas hoje para esta sessão especial que representa um marco de reconhecimento a uma unidade que está conectada às profundas raízes  culturais do povo baiano. Estamos aqui reunidos para homenagear uma organização que transcende o ordinário e se consolida como pilar de resistência, inclusão e diálogo”, declarou o parlamentar.

Depois da composição da mesa de honra e da execução do Hino da Bahia, ao som do flautista subtenente PM Rainer Kruppe, o petista fez um longo discurso sobre a importância do Nafro, um braço da PM criado para garantir a representatividade de policiais de religiões afro-brasileiras, proteger as tradições, combater o racismo e a intolerância religiosa, além de oferecer suporte emocional e promover a diversidade na corporação. “Ela surgiu para dar voz aos policiais que professam a fé no candomblé e na umbanda, a partir de muita luz e resistência, onde já havia na PM núcleos de católicos, evangélicos e espíritas. Duas décadas depois, o Nafro consolida-se como um verdadeiro símbolo de transformação institucional e de respeito irrestrito à diversidade”, pontuou o petista.

Galo lembrou que em janeiro de 2026 serão completados 50 anos de um decreto do então governador Roberto Santos, acabando com a exigência, feita aos Terreiros de Candomblé, de solicitar autorização, à Delegacia de Jogos e Costumes, para a prática de cultos e realização de festas religiosas. “Tanto tempo depois, o povo de santo da Bahia ainda é vítima de violência política e intolerância religiosa. Terreiros e Casas de Candomblé são vilipendiados, invadidos e até mesmo depredrados por pura expressão de preconceito e desrespeito às diferentes manifestações religiosas do povo negro”, frisou.

INTOLERÂNCIA

Marcelino Galo parabenizou os integrantes da unidade, exaltando a coragem, a dedicação e a fé inabalável de todos que têm sustentado este projeto tão bonito e necessário para a democracia, a diversidade e a paz. “Esta homenagem é mais do que um simples reconhecimento, é um gesto simbólico de reparação histórica. É a Assembleia Legislativa da Bahia, em voz alta e uníssona, afirmando seu valor e apoio ao trabalho do Nafro, reconhecendo que, ao promover o respeito à diversidade religiosa, vocês cultivam a paz no seio da nossa sociedade, combatendo a intolerância e semeando a compreensão”, destacou o legislador.

Após o pronunciamento, oficiais e praças ficaram perfilados para ouvirem a canção “Força Invicta”, o Hino Oficial da Polícia Militar da Bahia. Em seguida, os alabês e os atabaques ecoaram forte no Plenário Orlando Spínola, na apresentação musical com o cântico para os orixás “Inzila Exu”, uma forma de quebrar magias ruins e abrir novos caminhos. Fundador do Nafro, o sargento PM RR Evilasio Bouças fez questão de ressaltar a luta dos seus ancestrais por direitos e repeito, saudou o sargento Eurico Alcântara, que mora no Rio de Janeiro, por ter sido um pioneiro na criação do núcleo, e registrou as conquistas, ao longo dos anos, com o surgimento de cursos e grupos de pesquisas raciais, além da criação da Ronda Omnira, de proteção à liberdade religiosa. “Temos ainda muito o que avançar. Precisamos que as várias instâncias, como Secretaria de Reparação, Secretaria de Promoção da Igualdade e também os deputados, que são os nossos representantes, vejam a situação de violência contra os povos de matriz africana, pautando este tema para que, em algum momento, a gente possa viver em uma sociedade mais justa e igualitária”, pediu o militar da reserva, também presidente do Conselho Municipal de Entidades Negras de Salvador.

IGUALDADE RACIAL

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Sepromi, Ângela Guimarães, considerou que celebrar os 20 anos do Núcleo de Matriz Africana da PM é reconhecer a luta e a resistência de tantas lideranças religiosas e policiais militares que ousaram sonhar com uma corporação mais plural e democrática. “A nossa Secretaria da Promoção da Igualdade Racial se soma a este marco, reafirmando o nosso compromisso com a liberdade religiosa, a valorização das tradições afro-brasileiras e a construção de uma Bahia onde a diversidade seja, de fato, um pilar de cidadania e da igualdade racial”, reiterou a chefe da pasta, salientando que o Nafro “é referência nacional na valorização da diversidade religiosa dentro das forças de segurança”.

Foi uma sessão especial com a presença de autoridades e religiosos de todos os espectros da religiosidade baiana. Participaram da solenidade a tenente-coronel PM Maria Cleydi, representando o secretário Marcelo Werner, da SSP-BA; o tenente-coronel PM Jusceval Amorim, representando do comandante-geral da PM, coronel Magalhães; a deputada Olívia Santana (PC do B); o capelão de matriz africana da PM-BA, tenente RR Joílson Libânio; a tenente BM Raileide, representando o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel BM Aloísio Mascarenhas; Egbomi Nice Spíndola Ty Oiá, madrinha do Nafro-OPM; Egbomi Maria Antonieta, madrinha do Núcleo de Matriz Africana do Exército, Marinha e Aeronáutica (Neafro); a defensora pública Raquel Malta, representando a Defensora Pública Geral Camila Canário; a diretora de Promoção da Igualdade Étnico-Racial Oilda Rejane, representando a secretária municipal da Reparação de Salvador, Isaura Genoveva; o capelão da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, cônego Lázaro Muniz; a procuradora Maristela Barbosa, representando a Procuradoria Geral do Estado.



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