Categoria: Bahia

Dia Nacional do Idoso é celebrado com sessão especial no Legislativo

O Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abrigou uma concorrida sessão especial, na tarde desta quinta-feira (30), dedicada ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, que foi comemorado no dia 1º de outubro. A iniciativa teve como proponente o deputado José de Arimateia (Republicanos), que homenageou, com a entrega de placa honorífica, representantes … Leia Mais

ALBA sedia seminário sobre mudança na jornada de trabalho

A luta por uma jornada de trabalho mais justa e humana marcou o Seminário promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, nesta quinta-feira (30). O evento, realizado pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1, teve como objetivo debater e colher sugestões para o fim … Leia Mais

Abertura do 25º Encontro de Educadoras e Educadores do MST da Bahia reforça compromisso com Educação do Campo

Abertura do 25º Encontro de Educadoras e Educadores do MST da Bahia reforça compromisso com Educação do Campo Foto: Douglas Amaral – Ascom/SEC O Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, em Salvador, recebeu, nesta sexta-feira (31), a abertura do 25º Encontro Estadual de Educadoras e Educadores da Reforma Agrária, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores … Leia Mais

Prazo de inscrições do Edital Carnaval do Pelô 2026 termina no dia 3 de novembro

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Prazo de inscrições do Edital Carnaval do Pelô 2026 termina no dia 3 de novembro
Prazo de inscrições do Edital Carnaval do Pelô 2026 termina no dia 3 de novembro

Foto: Paula Fróes

O prazo de inscrição no Edital Carnaval do Pelô 2026 termina na próxima segunda-feira (3). O certame, realizado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), pretende selecionar 87 atrações culturais para a programação artística do Carnaval do Pelô, de 13 a 17 de fevereiro de 2026, no Centro Histórico de Salvador. Os cachês variam de R$15 mil a R$60 mil, dependendo da modalidade escolhida.

O Pelourinho é o berço da cultura afro-baiana e um dos espaços mais simbólicos do Carnaval, onde as tradições e expressões artísticas ganham forma e contam a história da festa. Em 2025, o circuito recebeu mais de 150 atrações culturais ao longo de seis dias de programação, com shows gratuitos nos largos do Pelourinho, Pedro Archanjo, Tereza Batista, Quincas Berro D’Água e Praça das Artes. Nomes como Mariene de Castro, Lazzo Matumbi, Gerônimo Santana, Nelson Rufino, Banda Mel e Márcia Freire integraram a programação.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online, por meio de formulário. O Edital é destinado a artistas, grupos e bandas de toda a Bahia, tanto pessoas físicas quanto jurídicas do campo artístico-cultural, que comprovem atuação compatível com o objeto da seleção.

==> Confira o Edital Completo
O processo seletivo contempla 10 modalidades distintas, distribuídas da seguinte forma: 
Projeto 03 Artistas (9 vagas, R$ 60 mil cada)
Microtrio (6 vagas, R$ 50 mil)
Nanotrio (4 vagas, R$ 40 mil)
Show Musical em Palco (40 vagas, R$ 30 mil cada, distribuídas em estilos Afro, Reggae, Arrocha, Axé, Antigos Carnavais, Samba, Pagode/PagoTrap, Rap e Guitarra Baiana)
Baile Infantil (8 vagas, R$ 30 mil)
Orquestra (5 vagas, R$ 35 mil)
Bandinha de Percussão (4 vagas, R$ 15 mil)
Bandão (4 vagas, R$ 45 mil)
Bandinha de Sopro e Percussão (2 vagas, R$ 25 mil)
Performances (5 vagas, R$ 25 mil).

A seleção ocorrerá em duas etapas:

Artística (análise de portfólio, fotos, material audiovisual e croquis, conforme a modalidade)  e Habilitação documental (apresentação de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e técnicos).

Drive-Thru Sustentável incentiva descarte correto de recicláveis no CAB

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Com o objetivo de facilitar o descarte adequado de materiais recicláveis de difícil reaproveitamento, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio do programa Recicle Já Bahia, realiza o 1º Drive-Thru Sustentável do Centro Administrativo da Bahia (CAB). A iniciativa conta com a parceria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através do programa ALBA Verde, voltado à educação e ao incentivo socioambiental. A ação teve início nesta quinta-feira (30) e segue até sexta-feira (31), das 8h às 15h, no estacionamento do Memorial Luís Eduardo Magalhães.

Servidores e servidoras da ALBA e demais órgãos do CAB podem doar itens como óleo de fritura, sandálias de borracha, lâmpadas fluorescentes, cápsulas de café, placas de raio-x e isopor — materiais que, em geral, apresentam maior dificuldade de reciclagem e são menos acessíveis nos pontos convencionais de coleta. A proposta é conscientizar e ampliar as possibilidades de descarte responsável no ambiente de trabalho.

A bióloga e coordenadora do projeto Recicle Já Bahia, Vanuza Gazar, destaca que a ação estimula a participação por meio da distribuição de brindes. “O objetivo é reduzir o impacto ambiental gerado no cotidiano dos servidores, promovendo não apenas a educação ambiental, mas também práticas sustentáveis”, afirmou.

Além dos recicláveis, também é possível doar roupas, calçados, brinquedos e acessórios. Esses itens serão encaminhados ao Exército de Salvação, instituição que os comercializa com o objetivo de financiar projetos sociais.

O coordenador do programa ALBA Verde, Iramir Morais, reforça que a iniciativa atende a uma demanda recorrente dos servidores. “Muitos querem fazer o descarte correto, mas não sabem como. Em casa, tudo acaba misturado no lixo comum, não por falta de vontade, mas por falta de alternativas. Com o Drive-Thru Sustentável, as pessoas têm agora uma oportunidade prática e acessível de contribuir com a reciclagem”, explicou.

A ação também integra a programação da Semana do Servidor, reforçando a importância da doação e da conscientização socioambiental no serviço público.

“Um dos nossos objetivos é incentivar a reciclagem não só no ambiente de trabalho, mas também em casa. Já temos um ponto de coleta específico na ALBA, mas muitos servidores não têm onde reciclar fora daqui. Queremos ampliar essa opção, oferecendo uma estrutura confortável e acessível, onde o servidor nem precisa sair do carro. Além disso, o drive-thru permite o descarte de itens menos comuns, que normalmente não têm pontos de coleta disponíveis”, completou Iramir Morais.



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Governador apresenta investimentos de R$ 60 milhões em Jandaíra durante reunião com o prefeito

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Governador apresenta investimentos de R$ 60 milhões em Jandaíra durante reunião com o prefeito
Governador apresenta investimentos de R$ 60 milhões em Jandaíra durante reunião com o prefeito

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu nesta sexta-feira (31) com o prefeito de Jandaíra, Gildásio, e sua comitiva, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, em Salvador. Na ocasião o município foi contemplado com um ônibus escolar rural, um veículo administrativo, duas ambulâncias e um veículo para transporte de pacientes do programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Durante o encontro, foram apresentados os investimentos realizados entre 2023 e 2025, pelo Governo do Estado no município, que totalizam cerca de R$ 60 milhões, aplicados em obras e ações nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água.

O Governo do Estado realiza a construção de uma nova Unidade Escolar de Tempo Integral, que vai sediar o Colégio Estadual Dr. Luís Viana Filho. A obra, executada pela Secretaria da Educação (SEC) e pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), conta com investimento de R$ 21,8 milhões e tem conclusão prevista para novembro deste ano.

O governador ressaltou o compromisso do Estado em seguir investindo nos municípios, fortalecendo o desenvolvimento regional e melhorando a qualidade de vida dos baianos. “Discutimos aqui hoje projetos de interesse do prefeito e vamos poder planejar melhor os próximos investimentos. Além das nossas obras que já estão em andamento, pretendo ainda este ano, entregar a escola”, explicou Jerônimo Rodrigues.

Outras ações
Na área de infraestrutura viária, está em andamento a obra de pavimentação da Rodovia BA-396, no trecho que liga Jandaíra ao entroncamento da BA-099, em Abadia. Executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), a intervenção tem investimento de R$ 26,5 milhões, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2026. Outra restauração da pavimentação da mesma rodovia, entre Jandaíra e o entroncamento da BR-101, passando por Loreto, Rio Real e Itapicuru, também foi implementada pelo Estado. A obra, com investimento total de R$ 55,8 milhões, foi executada em duas etapas: o trecho 1, de R$ 8,4 milhões, inaugurado em novembro de 2024, e o 2, de R$ 47,3 milhões, concluído em novembro de 2023.

No setor de abastecimento de água, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), da Embasa e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), realiza duas importantes intervenções. A primeira é a implantação de 18 quilômetros de adutora de água tratada, interligando os sistemas de abastecimento de Rio Real e Jandaíra, com investimento de R$ 2,2 milhões, concluída em abril de 2025. A segunda é a instalação de um sistema simplificado de abastecimento de água no Assentamento Patalim, distante 15 km da sede do município, com investimento de R$ 145 mil e conclusão prevista para dezembro de 2025.

Durante a reunião, o prefeito Gildásio apresentou as principais demandas do município e destacou a importância da parceria com o Governo do Estado. “Gratidão é a minha palavra de hoje. Saímos satisfeitos depois de uma conversa aberta e com as conquistas que o município leva dessa reunião”, afirmou.

Também participaram da reunião os secretários estaduais de Segurança, Infraestrutura, Turismo, Educação, Saneamento e Saúde, que detalharam as iniciativas em andamento e as perspectivas de novos projetos para Jandaíra.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

Parcela do Pé-de-Meia de outubro beneficia 300 mil alunos da rede estadual

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Parcela do Pé-de-Meia de outubro beneficia 300 mil alunos da rede estadual
Parcela do Pé-de-Meia de outubro beneficia 300 mil alunos da rede estadual

Foto Ilustrativa: Memo Soul/SEC

A rede estadual de ensino da Bahia segue colhendo resultados positivos com o programa federal Pé-de-Meia, que nesta sexta-feira (31) realiza o pagamento da oitava parcela do benefício para os estudantes nascidos em setembro e outubro. São contemplados 300 mil alunos da rede pública baiana nesta etapa, o que reforça o compromisso com a permanência e conclusão dos estudos no ensino médio.

Entre os beneficiados estão 321.880 estudantes do Ensino Médio regular, que, juntos, recebem R$ 64,3 milhões em incentivos. Já na Educação de Jovens e Adultos (EJA), 36.144 alunos são contemplados, totalizando R$ 8,1 milhões. No conjunto, o investimento do programa federal, na Bahia, somou R$ 72,5 milhões apenas neste mês.

Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, seguindo calendário escalonado até o dia 3 de novembro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. O valor de R$ 200 é depositado em conta poupança digital no Caixa Tem, podendo ser movimentado pelo estudante ou, no caso de menores de idade, mediante autorização do responsável legal.

O incentivo mensal é concedido a alunos de 14 a 24 anos matriculados no Ensino Médio público regular ou na EJA, inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa. Para garantir o recebimento, é exigida frequência mínima de 80% nas aulas, o que estimula a presença contínua e o engajamento escolar.

Criado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação, que funciona como poupança estudantil para estimular a permanência e a conclusão do Ensino Médio. O benefício contempla quatro tipos de incentivo — matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem — e pode render até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do curso, fortalecendo políticas públicas voltadas à inclusão e à equidade educacional no país.

Fonte: Ascom/SEC
 

Penalva sugere Programa Estadual de Estímulo à Doação de Medula Óssea

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O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação voltada para a saúde pública estadual. A proposta, que tem como objetivo criar um Programa Estadual de Estímulo à Doação de Medula Óssea, pretende combater a insuficiência de doadores cadastrados e promover uma ampla conscientização sobre a relevância desse gesto solidário.

Na indicação, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, ele sugere que o programa seja coordenado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em colaboração estratégica com instituições de saúde, universidades, hemocentros e entidades da sociedade civil.

“A doação de medula óssea é, muitas vezes, a única esperança de cura para pacientes diagnosticados com graves doenças do sangue, como leucemias, linfomas e anemias aplásticas”, disse o parlamentar. Contudo, o texto da indicação ressalta que o número atual de doadores na Bahia e no Brasil é inadequado para suprir a demanda. Um dos maiores desafios é a busca pela compatibilidade genética entre doador e receptor, que é frequentemente baixa.


A proposta de Penalva busca atuar diretamente nesse gargalo. O Programa Estadual teria o propósito de ampliar o cadastro, aumentando significativamente o número de baianos registrados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) e promover a educação e sensibilização, implementando ações permanentes de educação e mobilização social, desmistificando o processo de doação e encorajando novos voluntários.

O deputado argumenta que a criação deste programa é uma medida essencial diante da importância para a saúde pública de ampliar e facilitar a identificação de novos doadores compatíveis, oferecendo uma real chance de vida a milhares de pessoas na Bahia.

A expectativa agora é que o Governo do Estado avalie a indicação e adote as medidas necessárias para transformar a proposta em uma política pública, salvando vidas através da organização estratégica na área da saúde.






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