Categoria: Bahia

“Dia histórico para milhares de baianos”, diz Ludmilla Fiscina sobre regulamentação dos programas CNH da Gente e CNH na Escola

A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) celebrou a regulamentação dos programas CNH da Gente e CNH na Escola, iniciativa do Governo do Estado da Bahia que assegura o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para jovens da rede pública estadual e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A assinatura dos … Leia Mais

Governador e ministro dos Transportes acompanham de perto o início dos trabalhos do DNIT nas BRs-324 e 116/BA

Governador e ministro dos Transportes acompanham de perto o início dos trabalhos do DNIT nas BRs-324 e 116/BA Foto: Wuiga Rubini/GOVBA Na manhã desta segunda-feira (19), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro dos Transportes, Renan Filho, verificou de perto, o início dos trabalhos já realizados nas rodovias BR-324/BA (de Salvador a Feira de Santana) … Leia Mais

Parceria com a França vai impulsionar o turismo na Bahia

Parceria com a França vai impulsionar o turismo na Bahia Foto: Tatiana Azeviche – Ascom/Setur-BA Uma solenidade realizada no último sábado (17) marcou a inauguração do núcleo Bahia da Câmara de Comércio França-Brasil, no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio. A nova representação terá o papel de fortalecer as relações entre o … Leia Mais

Ludmilla Fiscina parabeniza Cabaceiras do Paraguaçu

Cabaceiras do Paraguaçu completou, nesta sexta-feira (13), 36 anos de fundação e emancipação política. A passagem da data magna do município foi celebrada, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), com uma moção de congratulações, ao povo do município, registrada pela deputada Ludmilla Fiscina (PV), que contou um pouco, no documento, sobre a trajetória … Leia Mais

Ricardo Antunes é o entrevistado do Giro Nordeste desta terça-feira

Ricardo Antunes é o entrevistado do Giro Nordeste desta terça-feira Foto: Divulgação A jornada de trabalho 6×1, a substituição de empregos formais por contratos com pessoa jurídica, conhecida por ‘pejotização’, e o trabalho informal mediado por aplicativos são temas da entrevista com o sociólogo Ricardo Antunes no Giro Nordeste desta terça-feira (20). Antunes comenta ainda … Leia Mais

Ludmilla Fiscina saúda Alagoinhas pelos 172 anos de emancipação política

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Meu nome é Ludmilla Fonseca Fiscina, nasci em 30 de maio de 1980. Sou natural de Alagoinhas, Bahia, filha de Maria Aucilene Fonseca Fiscina e João Batista Fiscina, irmã de Fabrizzio Leandro Fonseca Fiscina. Sou casada com Joaquim Belarmino Cardoso Neto, atual prefeito de Alagoinhas, com quem tenho uma filha, Valentina Fonseca Fiscina Cardoso.

Eleita em 2022 para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com 60.921 votos, tornei-me a primeira mulher de Alagoinhas e região agreste a se eleger deputada estadual. Sou filiada ao Partido Verde (PV), estou como vice-líder da Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, e cumpro mandato de 1º de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2027.

Inicio meu mandato integrando importantes comissões na Casa Legislativa baiana. Professora universitária com 18 anos de experiência no serviço público, especialmente nas áreas social, da educação e de combate à violência contra a mulher, fui eleita membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Comissão de Saúde e Saneamento e da Comissão dos Direitos da Mulher. Os colegiados foram instalados no dia 8 de fevereiro de 2023, pela AL-BA, e são válidos para o primeiro ano da 20ª Legislatura.

Além da importância dessas comissões para a sociedade, elas fazem muito sentido para a minha história de vida pessoal, pública e política. Através delas, reafirmo o meu compromisso de participar dos debates com sabedoria e responsabilidade para melhorar a vida de baianas e baianos que confiam em meu trabalho e anseiam por mudanças.

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Maio Amarelo | Bahia registrou em 2024 o maior número de vítimas fatais de acidentes de trânsito dos últimos 25 anos

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Maio Amarelo | Bahia registrou em 2024 o maior número de vítimas fatais de acidentes de trânsito dos últimos 25 anos
Maio Amarelo | Bahia registrou em 2024 o maior número de vítimas fatais de acidentes de trânsito dos últimos 25 anos

Em 2024, por dia, uma média de 8 pessoas foram vítimas fatais de Acidentes de Transportes Terrestres (ATT) na Bahia, um aumento de 5,1% em relação ao ano anterior. A informação está no Info Acidentes de Trânsito, infográfico que anualmente a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulga em apoio ao Maio Amarelo, campanha de conscientização contra a violência no trânsito.

O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para um trânsito mais humanizado e com menos acidentes, incentivando boas práticas de conduta para salvar vidas.

Os dados levantados pela SEI mostram que, de 2000 a 2024, na Bahia, foram 50 mil vítimas de ATT. Nos últimos anos, a trajetória apresentou um movimento ascendente, com o ano de 2024 apresentando a maior taxa de vitimização observada em toda série histórica: 20,2 vítimas fatais a cada 100 mil baianos. O ano de 2024 apresentou o maior número absoluto de vítimas fatais dos últimos 25 anos (2.993 pessoas mortas em decorrência de acidentes no trânsito).

Além do impacto imensurável na perda de vidas, os ATT também resultam em custo econômico-financeiro para as famílias afetadas por esses eventos e para o Sistema Único de Saúde (SUS), grande responsável pela recuperação das vítimas não fatais. Os acidentes resultaram em 15,8 mil internações no SUS em 2024. Esse contingente representava um aumento de 5,4% em relação a 2023. O tempo médio de internação foi de 4,7 dias. Um paciente internado no SUS em decorrência de ATT representava um custo médio de R$ 1.119,45 para o poder público. E mesmo com expectativa de recuperação das vítimas internadas, uma parte vem a óbito. A taxa de óbito em internações em decorrência dos ATT foi de 1,2 a cada 1.000 internações na Bahia no ano em análise.

No infográfico é possível encontrar mais informações. Acesse o material no site da SEI: https://sei.ba.gov.br/images/publicacoes/infograficos/acidente_de_transito_2025.pdf

Em evento com Jerônimo Rodrigues, ministro Renan Filho autoriza início das obras de duplicação do contorno norte e leste de Feira de Santana

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Em evento com Jerônimo Rodrigues, ministro Renan Filho autoriza início das obras de duplicação do contorno norte e leste de Feira de Santana
Em evento com Jerônimo Rodrigues, ministro Renan Filho autoriza início das obras de duplicação do contorno norte e leste de Feira de Santana

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O ministro dos transportes, Renan Filho, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e demais autoridades, assinou, nesta segunda-feira (19), durante evento na cidade de Feira de Santana, a ordem de serviço que autoriza o início das obras de duplicação do contorno norte e leste de Feira de Santana. A intervenção, orçada em R$ 179,42 milhões, prevê a duplicação de 7,2 quilômetros da BR-324, incluindo a construção de marginais à esquerda e à direita, cinco passarelas e três viadutos.

O governador ressaltou o alinhamento prévio feito entre as gestões federal, estadual e municipal sobre as obras em Feira de Santana. “O objetivo é concluir a terceira etapa do anel de contorno, beneficiando quem é de Feira, quem tem que passar por Feira. Em época de festa, de feriado, também, reduzindo os transtornos na viagem. E é um projeto que tem afinidade com a cidade, com os moradores de Feira, com paisagismo, drenagem, ciclovia. Tudo isso trará autoestima para o município”, destacou.

O ministro também anunciou a duplicação de trechos da BR-101, que contempla a divisa da Bahia com Sergipe e da Bahia com o Espírito Santo, assinando ordem de serviço para início das obras. A expectativa, para Renan Filho, é de que a duplicação dos trechos melhore também o tráfego externo de Feira de Santana, considerada uma cidade estratégica, por interligar o litoral baiano a estados como o Piauí e o Maranhão.

“Será um ganho para todo o Nordeste, porque é uma obra de efeito cascata. Você agiliza a vida de quem mora em Feira de Santana, obviamente, mas melhora também o acesso a Sergipe, a Pernambuco, Alagoas, porque todo mundo que usa a BR-101 e a BR-116 verá melhorias e o desenvolvimento para Bahia e para o Nordeste brasileiro”, disse.

Para o engenheiro Jucivan Vilasboas, de 42 anos, as obras vão impactar muito o trânsito nas grandes avenidas de Feira de Santana. “Já tínhamos essa necessidade dessas duplicações há muito tempo. Eu passo nesses trechos até quatro vezes no dia. É um gargalo muito grande. Será muito importante para o desenvolvimento de Feira. Vem em boa hora”.

Gestão das rodovias

A mudança na gestão das rodovias ocorre, após o fim do contrato com a concessionária ViaBahia, em abril deste ano. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumiu, desde o último dia 15 de maio, a conservação, manutenção e operação da BR-324 e da BR-116 pelos próximos 12 meses, quando será aberta uma nova licitação para gestão das rodovias. Até a mudança, os trechos serão mantidos sem pagamento de pedágio.

Amélia Rodrigues

Na manhã desta segunda-feira (19), o governador Jerônimo Rodrigues também esteve em Amélia Rodrigues, acompanhando o ministro Renan Filho, para vistoria dos trabalhos já realizados nas rodovias BR-324/BA (de Salvador a Feira de Santana) e da BR-116/BA (de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais).

O chefe do executivo baiano visitou o Centro de Controle Operacional (CCO) do DNIT e dialogou com equipes técnicas que têm atuado nos trechos com ações emergenciais de manutenção e planejamento. A autarquia também está reforçando o atendimento ao usuário, com instalação de sinalização provisória, monitoramento de tráfego e suporte operacional.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Pesquisas no Preço da Hora Bahia crescem 36,4% após campanha com usuários do ba.gov.br

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Pesquisas no Preço da Hora Bahia crescem 36,4% após campanha com usuários do ba.gov.br
Pesquisas no Preço da Hora Bahia crescem 36,4% após campanha com usuários do ba.gov.br

Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA

O aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do Estado, registrou um crescimento de 36,4% na quantidade de pesquisas diárias feitas pelos usuários, após campanha de sensibilização. O número de requisições por dia saltou de 33 mil para 45 mil. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o volume de usuários ativos no app também evoluiu, de 94 mil para 110 mil mensais, num crescimento de 17,02%.

Houve ainda um aumento do número de downloads, com o acréscimo de 20 mil novos usuários. O total de pessoas que baixaram o app em seus celulares em abril igualou o número de downloads de todos os meses anteriores em 2025.

De acordo com a Sefaz-BA, quem ainda não conhece o Preço da Hora Bahia está deixando de economizar em suas compras no dia a dia. É para informar a estas pessoas sobre o serviço que a Secretaria está realizando campanhas de divulgação junto aos cidadãos inscritos no portal ba.gov.br.

As recentes adesões evidenciam o sucesso da iniciativa de encaminhamento de mensagem que orientou os usuários do portal do governo baiano sobre as vantagens de utilizar o Preço da Hora Bahia para encontrar produtos mais baratos. Com grande engajamento por parte dos cidadãos alcançados, a mensagem orientou os usuários a buscar os produtos mais em conta utilizando o Preço da Hora, “que ajuda você a encontrar em tempo real onde tem o preço mais barato de mais de 500 mil produtos em todo o estado”. A mensagem ainda mencionou que a cesta básica tem ICMS zero na Bahia, incluindo produtos como arroz, feijão, milho, farinha, ovos, frutas, legumes e carnes produzidas no Estado.

Notas fiscais eletrônicas
O app permite buscar o preço de todos estes produtos a partir das informações das mais de 3,4 milhões de notas fiscais eletrônicas processadas diariamente pela Sefaz-BA. O Preço da Hora Bahia, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, “é um serviço de utilidade pública de grande relevância para a população, com capacidade de ajudar as pessoas a efetivamente encontrar as melhores ofertas no mercado”.

Ele observa que o serviço tornou-se possível em função do processo de transformação digital em curso na Sefaz-BA. “O governo baiano é hoje um dos estados mais avançados do país no uso de tecnologias que se baseiam nos dados fiscais digitais para melhorar os resultados da fiscalização, o relacionamento com o contribuinte e também a prestação de serviços à população, com iniciativas de grande êxito como o Preço da Hora Bahia”, afirma Vitório.

Como utilizar
O diretor de Produção de Informação da Sefaz-BA, Jadson Bitencourt, lembra que a utilização do Preço da Hora é muito simples, “com recursos que permitem aos usuários encontrar rapidamente o que procuram, e ainda organizar as informações por meio de listas e históricos de preços que ajudam na gestão das compras”. O primeiro passo, lembra, é baixar o app, que está disponível gratuitamente tanto na Google Play Store quanto na Apple Store. Também é possível fazer as pesquisas de preço no site www.precodahora.ba.gov.br.

Funcionalidades
Entre as funções mais utilizadas do app está o filtro de pesquisa, que possibilita utilizar localização, buscar por estabelecimento, histórico de preços, marca do produto e criar lista de compras. O aplicativo também permite que o usuário visualize a rota para chegada ao estabelecimento de interesse, informe problemas associados a produtos e realize pesquisa de combustíveis e medicamentos.  Outras opções são as de marcar estabelecimentos favoritos, compartilhar ofertas com amigos e ainda entrar em contato com a equipe do app por meio do “fale conosco”.

Entre as funcionalidades está ainda a que indica a melhor hora para o consumidor se dirigir ao estabelecimento com a oferta mais atraente, evitando filas e aglomerações. O botão “Melhor hora” monitora o volume de notas fiscais emitidas ao longo do dia, indicando assim a maior ou menor presença de consumidores no estabelecimento no período entre as 7h e as 21h para todos os dias da semana.

Por meio do Preço da Hora Bahia, é possível ainda criar grupos com os estabelecimentos comerciais favoritos do usuário, o que permite assim a pesquisa de preços de produtos em locais já frequentados ou próximos de casa ou do trabalho, como mercados, postos de gasolina, farmácias, entre outros. Também é possível ao usuário utilizar as suas listas de compras para serem processadas sempre nos estabelecimentos favoritos.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

FPI do Rio São Francisco inicia 51ª etapa na Bahia com evento de abertura em Bom Jesus da Lapa

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FPI do Rio São Francisco inicia 51ª etapa na Bahia com evento de abertura em Bom Jesus da Lapa
FPI do Rio São Francisco inicia 51ª etapa na Bahia com evento de abertura em Bom Jesus da Lapa

Foto: Ascom/Sema

Marcando o início de duas semanas de mobilização em defesa do meio ambiente, a 51ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (18), em Bom Jesus da Lapa, município baiano escolhido para a instalação da base de operação. A cerimônia, realizada no Colégio Estadual Monsenhor Turíbio, reuniu mais de 200 participantes, entre representantes de 45 instituições do poder público e da sociedade civil organizada.

Durante a solenidade, três dos coordenadores-gerais da FPI — a promotora de Justiça Luciana Khoury (MP/BA), o procurador Ilan Fonseca (MPT) e o fiscal Augusto Pinto (Crea/BA) — deram as boas-vindas às equipes, destacando a importância da atuação conjunta para a proteção do meio ambiente e o fortalecimento dos direitos das populações da bacia. Para Luciana, a expectativa é positiva.

“Estamos com muita expectativa positiva para a 51ª FPI, após um período sem atuação em campo devido à pandemia. Visitaremos nove municípios com foco em temas como saneamento, mineração, impactos em propriedades rurais, fauna, povos e comunidades tradicionais e patrimônio cultural. A FPI contribui diretamente para o enfrentamento das questões e emergências climáticas, cuidando da água, da flora, da fauna e das populações da bacia. A integração entre a proteção ambiental e o patrimônio cultural é fundamental para garantir a sustentabilidade do Velho Chico”, destacou Khoury.

Com um total de 27 equipes divididas em 17 áreas temáticas, a FPI desenvolve ações nas áreas rural e urbana, com foco em fiscalização ambiental, educação socioambiental, saúde pública, regularização de empreendimentos, entre outros eixos estratégicos. Será por meio desses agentes que o programa passará por mais de 400 pontos de interesses localizados nas cidades de Carinhanha, Correntina, Feira da Mata, Iuiú, Malhada, Matina, Riacho de Santana, Serra do Ramalho e Sítio do Mato nas próximas duas semanas.

Atuação integrada do Inema
Nesta edição, o Inema participa ativamente da operação por meio de diversas equipes técnicas. A equipe de Regularização Ambiental orienta produtores rurais e empreendimentos quanto à outorga do uso da água e ao uso do Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA).

“Na base montada na Faculdade Pitágoras, estarei ajudando os produtores a se regularizarem, esclarecendo dúvidas, auxiliando no uso do sistema SEIA e orientando sobre os procedimentos para a regularização ambiental”, explicou James, técnico do Inema.

Fauna e educação ambiental em destaque
A equipe de Fauna, da qual participa a médica veterinária Débora Malta (Inema), atua tanto na fiscalização quanto na reabilitação e soltura de animais silvestres.

“Somos três grupos dentro da equipe Fauna. Um atua na fiscalização de criadores legais (CISPAIS), outro na educação ambiental e entrega voluntária, e o terceiro na sede, cuidando dos animais resgatados. Fazemos triagens para identificar os aptos à soltura, que acontece em áreas cadastradas (ASAs). Os demais são encaminhados para os CETAS [Centros de Triagem de Animais Silvestres], explicou a veterinária.

Já a frente de Educação Socioambiental, um dos pilares da FPI, tem atuação prevista em escolas, praças, universidades, feiras e comunidades tradicionais, com atividades educativas, oficinas, teatro, jogos e rodas de conversa. A proposta é promover o diálogo com a população e incentivar práticas sustentáveis.

Ao fim da operação, será realizada uma audiência pública no dia 31 de maio para apresentar os resultados preliminares da 51ª etapa e dialogar com comunidades, lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos.

Sobre a FPI do Rio São Francisco
Criada em 2002, a FPI é uma força-tarefa multidisciplinar que visa à proteção do rio São Francisco e dos territórios que integram sua bacia. Coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa também reúne instituições estaduais, federais e da sociedade civil.
Reconhecida nacionalmente, a FPI foi vencedora do Prêmio Innovare 2024, na categoria Ministério Público, por sua atuação inovadora na defesa ambiental e dos direitos das comunidades da bacia.
Sobre a Bacia Hidrográfica

A Bacia Hidrográfica do rio São Francisco corresponde a 8% do território nacional. Com uma extensão 2.863 km e uma área de drenagem de mais de 639.219 km², estende-se desde Minas Gerais, onde o rio nasce, na Serra da Canastra, até o Oceano Atlântico, onde deságua, na divisa dos estados de Alagoas e de Sergipe.

Essa vasta área integra as regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país, percorrendo 505 municípios, em seis estados – Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe -, além do Distrito Federal. Constituindo uma das 12 regiões hidrográficas brasileiras, a bacia foi dividida, para fins de planejamento, em quatro zonas ou regiões fisiográficas: Alto (Minas Gerais, Bahia, Goiás e Distrito Federal); Médio (Bahia), Submédio (Pernambuco, Bahia e Alagoas); e Baixo São Francisco (Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia). Com uma população estimada em mais 20 milhões de habitantes, a maior concentração demográfica está no Alto São Francisco.

Composição da 51ª FPI da Bahia
Compõem a 51ª edição da FPI do Rio São Francisco na Bahia a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Agência Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA); Animallia Ong Ambiental; Agência Nacional de Mineração (ANM); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA); Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA); Conselho Federal dos Técnicos Industriais; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Bahia (CREA-BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA); Conselho Regional de Química 7ª Região – Bahia (CRQ); Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (DIVISA-SESAB); Fundação José Silveira (FJS); Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e pela Agroecologia (FBCA); Fundação Nacional de Saúde (FUNASA-MS); Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (GERMEN); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Marinha do Brasil; Ministério da Saúde (MS); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Polícia Civil do Estado da Bahia (PC); Polícia Federal (PF); Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA); Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI); Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI); Secretaria da Saúde (SESAB); Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS); Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado da Bahia (SINTEC-BA); Secretaria da Segurança Pública (SSP); Superintendência de Desenvolvimento Agrário – Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR); Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC); Universidade Estadual da Bahia – Departamento dos Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Camponesas (UNEB/DCT/OPARÁ); Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Fonte: Ascom/Sema