Categoria: Bahia

Os programas de qualificação profissional Manuel Querino e Qualifica Bahia certificam esta semana, entre a quinta-feira (04) a e sábado (06), 260 alunos de cursos profissionalizantes do programa Manuel Querino de Qualifica Bahia em três municípios do interior do estado: Remanso (04), Juazeiro (05) e Campo Alegre de Lourdes (06). Juntas, as qualificações representam investimento de R$ 1.078.560 milhão, oriundos do Fundo Estadual do Trabalho (FET/BA).

O programa Manuel Querino é uma parceria da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e visa qualificar profissionalmente milhares de pessoas em todo o estado com investimento de R$ 27 milhões.

O programa Qualifica Bahia é do Governo da Bahia, tocado por meio da Setre.  No caso específico da qualificação no município de Campo Alegre de Lourdes, o investimento foi de R$ 48.960 mil. Nos três casos, a execução é da Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia (ADESBA).

O secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, que participou das solenidades, comemorou o resultado acumulado de certificações nos dois programas.

“Chegamos a incrível marca essa semana de mais de 55 mil pessoas qualificadas nos programas Qualifica Bahia e Manoel Querino. É um recorde que reforça os investimentos que temos feito para ampliar as oportunidades de trabalho em todas as regiões do Estado. A Bahia segue liderando a geração de empregos na região nordeste, além de ter impulsionado o apoio à economia solidária, ao micro e ao pequeno empreendedor. E estamos atuando para que mais oportunidades econômicas surjam para toda a nossa população”, disse Vasconcelos.

Cursos – Os programas são voltados a jovens e trabalhadores (as) em situação de desemprego. Nos municípios de Remanso e Juazeiro, 220 pessoas receberam a certificação de finalização de curso por meio do programa Manuel Querino.

Somente em Remanso, 180 alunos passam a ser profissionais das seguintes áreas: apicultura, cabeleireiro e maquiagem, manicure e pedicure com técnicas  de alongamento, almoxarife, eletricista de instalações e manutenções prediais com NR-10, marketing digital e e-commerce, manutenção e reparo de celular, técnica de vendas (com noções de inglês) e de doces e compotas.

Um dos alunos do curso de marketing digital e e-commerce do programa Manuel Querino, disse que pretende trabalhar na área. “Esse curso será bastante importante e com certeza será uma oportunidade em minha vida, de muitas formas”, acredita.

Já no município de Juazeiro os certificados foram entregues a 40 pessoas dos cursos de cozinheiro auxiliar e auxiliar administrativo. O município de Campo Alegre de Lourdes realiza certificações por meio do Qualifica Bahia com investimento de R$ 48.960 mil. Os cursos profissionalizantes são de auxiliar administrativo e técnicas de vendas. 

No último dia da Caravana do Defeso do Camarão, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a iniciativa se despediu do Recôncavo Baiano reforçando a mensagem central, preservar hoje para garantir o futuro da pesca artesanal. Entre os dias 03 e 05 de setembro, a Caravana percorreu os municípios de Madre de Deus, São Francisco do Conde, Santo Amaro e, nesta sexta-feira (05), encerrou a programação em Saubara, na Escola Manoel Castro, reunindo marisqueiras, pescadores e representantes da colônia de pesca.

Durante os três dias, a ação promoveu rodas de conversa, distribuição de materiais educativos e sensibilização sobre o período do defeso do camarão, momento em que a pesca é suspensa para garantir a reprodução da espécie.

Na Bahia, as espécies objeto do defeso são o camarão-branco (Litopenaeus schmitti), o camarão-rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis) e o camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri). De acordo com a Instrução Normativa MMA nº 14/2004, a pesca é proibida de Pernambuco até Camaçari, na Bahia, de 1º de abril a 15 de maio e de 1º de dezembro a 15 de janeiro, enquanto de Camaçari até o Espírito Santo, a proibição ocorre de 1º de abril a 15 de maio e de 15 de setembro a 31 de outubro.

Lindinalva Souza tem mais de 60 anos de vida e mais de 40 anos dedicados à mariscagem, um ofício que aprendeu ainda criança, seguindo os passos da mãe e de toda a família de pescadores de Saubara. “Comecei a mariscar desde os 12 anos de idade. A pesca sempre foi meu ganha-pão”. Participar de rodas de conversa e eventos da Sema e do Inema é importante para ela. “Essas reuniões são excelentes. Pessoas experientes esclarecem tudo, deixam a gente bem informado, e isso ajuda a cuidar melhor da praia e das espécies”.

Lindinalva representa a força de gerações de mulheres e homens que vivem do mar, e sua história é um lembrete de que, por trás de cada marisco vendido na praia, há décadas de trabalho duro e dedicação.

A bióloga, Rosane Barreto, do Inema, ressaltou a participação ativa da população em todos os municípios, especialmente nas rodas de conversa. “Iniciamos, no dia 3 de setembro, a Caravana do Defeso no Recôncavo Baiano. Começamos em Madre de Deus, seguimos para Santo Amaro, no distrito de Acupe, e finalizamos hoje em Saubara. Nesses encontros, trabalhamos com educação ambiental e conservação, reforçando a importância de proteger os recursos naturais para garantir a sustentabilidade e preservar a cultura ligada à pesca, especialmente do camarão, que entra em período de defeso de 15 de setembro a 31 de outubro”, disse Rosane.

Barreto também destacou que na roda de conversa os participantes compartilharam conhecimentos sobre os impactos que têm reduzido as espécies. “Eles aprenderam recursos e estratégias para manter a renda durante o defeso e se atualizaram sobre a legislação vigente. Esse trabalho de educação ambiental e esclarecimento sobre as leis é um dos principais objetivos da Caravana”.

Carla Guimarães, técnica em meio ambiente e recursos hídricos do Inema, explicou a importância da pesca sustentável. “Criamos um calendário simples para marcar os períodos de defeso das sete espécies marinhas da Bahia e explicar cada regra. Mas não é só entregar o calendário, queremos conversar, tirar dúvidas e mostrar como a pesca responsável garante alimento e renda hoje e para as futuras gerações. Falo isso também como filha e neta de pescador, sei o quanto esse trabalho sustenta famílias e comunidades inteiras”.

Ela acrescentou que a Caravana do Defeso, iniciada em 2023, leva educação ambiental a pescadores, marisqueiras, restaurantes e escolas, “para que as crianças cresçam sabendo o que pode e o que não pode ser pescado. Assim, garantimos o futuro da pesca e da nossa alimentação”.

Outros defesos em vigor

Até 30 de setembro, também está proibida a pesca da caranha (Lutjanus cyanopterus), sirigado (Mycteroperca bonaci), garoupa-de-São-Tomé (Epinephelus morio) e badejo-amarelo (Mycteroperca interstitialis).
Essas espécies possuem ainda restrições adicionais de tamanho mínimo e tipo de petrecho de pesca, conforme a legislação ambiental vigente.

Proteção das espécies e participação da população

O defeso é um período em que as atividades de pesca e mariscagem são proibidas ou controladas para proteger a reprodução das espécies. Além dos períodos de defeso, existem outras legislações que protegem espécies ameaçadas de extinção, como a Portaria Sema n° 37/2017 e as Portarias MMA nº 148/2022, 443/2014, 444/2014 e 445/2014.

A população pode colaborar na fiscalização de atividades irregulares durante o período de defeso, realizando denúncias anônimas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail [email protected].

Com 42 feiras, festas e festivais literários realizados até agosto de 2025, com o apoio do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Cultura, Educação, e execução da Fundação Pedro Calmon, a Bahia se prepara para a realização de mais nove eventos no mês de setembro sob o selo do edital Bahia Literária, e mais quatro com apoio institucional, que prometem movimentar, escritores, editoras, estudantes e fomentar o incentivo ao livro e leitura na Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado.

Entre os dias 05 a 07 de setembro, o Recôncavo baiano recebe o I Festival Literário São Félix Conta Suas Yabás, com o tema ‘Cultura, Ancestralidade e Resistência. Um evento que irá celebrar a literatura negra feminina e a cultura Sanfelixta em uma programação de peso que inclui mesas literárias, lançamentos de livros, atividades para crianças e muito samba de roda.

Já na Região Metropolitana de Salvador, a 2° edição da Feira Literária Inclusiva de Lauro de Freitas, acontece entre os dias 10 a 14 de setembro, que este ano traz como foco ampliar o acesso à leitura, cultura e arte, com atenção especial à inclusão de pessoas com deficiência, idosos, mulheres, juventudes, povos de terreiro e comunidades tradicionais.

A Bacia do Rio Grande, Oeste baiano, segue contando suas histórias, agora é a vez de Formosa do Rio Preto, com a segunda edição da Festa Literária Caminhos do Oeste, nos dias 18 e 19 de setembro. Com o lema “Literatura como território de vozes e memórias”, o evento reúne autores regionais, artistas, educadores e a comunidade para celebrar a palavra viva em suas múltiplas formas.

A cidade de Santa Terezinha também se prepara para representar o Piemonte do Paraguaçu no circuito literário do estado, ao receber, durante os dias 19 e 20 de setembro, a primeira edição da Feira Literária de Santa Terezinha (Flister). A programação inclui palestras, oficinas, lançamentos de livros, apresentações culturais e homenagem ao ator e escritor Lázaro Ramos.

Partindo para o Extremo Sul da Bahia, a I Feira Literária de Cumuruxatiba – Flicumuru, distrito do município de Prado, entre os dias 23 a 27 de setembro, receberá uma programação cultural que celebra ‘Direito à Narrativa, Direito ao Território’. A feira nasceu com o desejo de afirmar a palavra como instrumento de memória, pertencimento e resistência.

Completando maioridade, a décima oitava edição do Festival Literário e Cultural de Feira de Santana, FLIFS, movimenta o Portal do Sertão, em reconhecimento às resistências de todos/todas que contribuíram para a consolidação do evento e, principalmente, destaca o apreço do público/plateia que ocupa a Praça Padre Ovídio, durante os dias 23 a 28 de setembro. O tema em 2025 é “Flifs, 18 anos formando leitores”, destacando a importância do/a leitor/a e de sua formação literária na construção dessa história.

O que é que a Bacia do Jacuípe tem? É a pergunta que a I Feira Literária de Ipirá- Flipirá promete responder. Entre os dias 24 a 26 de setembro, a programação do evento literário aborda Literatura, Oralidades e Saberes Ancestrais.  

Já no Piemonte da Diamantina, o VII Festival Literário de Jacobina, transforma a Concha Acústica do município e o Alto da Missão, em palco de encontros para ‘Arte Armorial: A Literatura que Celebra a Cultura do Sertão’. O Festival acontece entre os dias 24 e 27 de setembro.

O evento literário do município de Condeúba, Sudoeste Baiano, convida o público a debater ‘Quilombo: Versos e Resistência – Transmissão de Saberes’, nos dias 27 e 28 de setembro. Com uma abordagem diferenciada, a FLICON levará a magia dos livros e a riqueza da cultura diretamente às comunidades quilombolas e escolas do campo do município. Esta primeira edição, sob o tema “Quilombo Versos e Resistência – Transmissão de Saberes”.

Ainda no mês de setembro, o circuito literário da Bahia reserva eventos que contam com apoio institucional da Fundação Pedro Calmon.

Nos dias 12 a 13 de setembro de 2025 será a vez da IV Feira Literária de Santo Antônio de Jesus – FLISAJ, com celebração à literatura como espelho da cultura popular brasileira: narrativas, tradições e identidade. Os 50 anos da Biblioteca Pública Municipal Cícero Simões, será celebrado com evento literário, no dia 16 de setembro. Já o Sertão do Francisco, recebe a realização da 2ª Festa Literária de Curaçá (FLIC), nos dias 18 a 20 de setembro.

Encerrando os eventos literários do mês, no Sudoeste Baiano: a 3ª Feira de Livros de Vitória da Conquista movimenta o Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, nos dias 24 a 28 de setembro de 2025.