Assembleia debate importância da Uesc para o desenvolvimento do Sul da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nessa quinta-feira (11), uma audiência pública para debater o papel estratégico da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) no desenvolvimento econômico, social, científico e cultural da região Sul da Bahia. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol), que destacou a necessidade de ampliar investimentos e … Leia Mais



Confraternização de Final de Ano da Ouvidoria Municipal de Alagoinhas

Encerramos mais um ano, com alegria e com gratidão no coração. A nossa confraternização foi um momento especial para celebrar nossas conquistas, fortalecer nossos laços e reconhecer o empenho de cada servidor(a) que, com dedicação, parceria e compromisso, contribuiu para um trabalho sério, ético, humanizado e com excelência ao longo do ano. Tivemos a honra … Leia Mais


SEMANA DA ALBA

A semana que vai de 14 a 20 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada pela solenidade de entrega do troféu aos deputados e Jornalistas Destaques de 2025. Promovido pela ALBA e pelo Comitê Edson Alves de Imprensa, o evento acontece na terça-feira (16), às 16h, no Saguão Nestor Duarte. Também é … Leia Mais


Obras e serviços ampliam infraestrutura e qualidade de vida em Tucano

Obras e serviços ampliam infraestrutura e qualidade de vida em Tucano Foto: Feijão Almeida/GOVBA Mais de R$ 130 milhões em investimentos em infraestrutura, abastecimento de água, saneamento básico, saúde, educação e desenvolvimento produtivo estão sendo destinados a Tucano, em um conjunto de obras e ações que ampliam o acesso a serviços essenciais, qualificam a mobilidade … Leia Mais


Pancadinha saúda municípios por aniversários de emancipação



O deputado Pancadinha (SD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um conjunto de moções de congratulações, todas celebrando os 73 anos de emancipações políticas de quatro municípios. As homenagens são destinadas a Itajuípe, Coaraci, Itapetinga e Uruçuca, que comemoram suas datas festivas em 12 de dezembro.

As moções, apresentadas com base no Regimento Interno da Casa, visam consignar nos anais da ALBA o reconhecimento do parlamentar à história e ao desenvolvimento de cada cidade. Itajuípe e Coaraci, ambas no sul da Bahia e emancipadas em 1952, foram destacadas por sua vocação agrícola e a força de sua gente.

Itajuípe foi celebrada como referência regional, notadamente pela produção de cacau e a agricultura familiar, sendo elogiada pelo ambiente acolhedor e forte ligação cultural. O deputado reafirmou seu compromisso com a garantia de investimentos e a ampliação de oportunidades no município.

Coaraci teve sua história vinculada à determinação de seu povo e à vocação agrícola. O texto ressalta sua consolidação como polo regional através da agricultura familiar, pecuária e comércio, além de destacar a resiliência e o espírito colaborativo de sua população.

A moção de Itapetinga sublinha a relevância da cidade no sudoeste baiano. O município foi reconhecido pela força econômica e por seu setor agropecuário, sendo um polo estratégico. O deputado Pancadinha fez questão de enaltecer a cidade por seu crescimento organizado, sua capacidade de ser referência no desenvolvimento rural e urbano, e por abrigar importantes instituições de ensino e polos industriais. A homenagem reforçou o compromisso do mandato com o desenvolvimento integrado da região.

A quarta moção foi dedicada a Uruçuca, no litoral sul. O texto conectou a história da cidade à agricultura cacaueira, às belezas naturais e à determinação de seu povo. A moção ressaltou a riqueza ambiental singular do município, que abriga o distrito de Serra Grande, reconhecido pelo ecoturismo. A cidade foi descrita como um exemplo de harmonia entre desenvolvimento e conservação ambiental. Pancadinha destacou a importância de Uruçuca manter sua cultura local viva e reafirmou seu trabalho para fortalecer políticas públicas e o desenvolvimento sustentável na região.

Em todas as moções, o deputado Pancadinha prestou homenagem a cada cidadão e cidadã, reafirmando o compromisso de seu mandato em atuar pela ampliação de investimentos e pelo fortalecimento de políticas públicas que promovam dignidade e desenvolvimento sustentável nos municípios celebrados.



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Arimateia manifestou pesar por morte de bispo da Universal



O deputado José de Arimateia (Republicanos) registrou, na Casa Legislativa da Bahia, moção de pesar pelo falecimento do bispo Paulo Farias, da Igreja Universal (Iurd), ocorrido no último dia 02 deste mês, em Salvador. “Manifesto, com este documento, meu profundo pesar pelo falecimento deste dedicado líder da Iurd, cujo chamado para a eternidade deixa um vazio irreparável no seio da fé cristã e em toda a comunidade que por ele foi conduzida”, expressou.

De acordo com o legislador, o bispo “foi um servo de Deus comprometido, exemplo de zelo pastoral, com entrega, disciplina e amor pelas vidas”. O pastor Arimateia destacou a trajetória ministerial de Paulo Farias, que “marcou centenas de famílias, restaurou esperanças, transformou realidades e apontou caminhos de fé para inúmeras pessoas que encontraram, sob sua orientação, consolo e força espiritual”.

Neste momento de dor, reforçou o deputado, “estamos solidários com seus familiares, em especial à esposa Conceição Menezes, amigos, irmãos da fé, obreiros e toda a instituição da Igreja Universal”. Rogamos a Deus que conceda conforto, paz e fortalecimento a todos os que sentem a sua partida. “Que a memória de suas obras, seu legado de dedicação ao Reino e sua firmeza espiritual permaneçam como inspiração”, afirmou o parlamentar, que descreveu seu sentimento por meio de uma passagem da Bíblia: “Preciosa é, aos olhos do Senhor, a morte dos seus santos.”




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Tendas das Flores e do Artesanato são destaques na Feira da Agricultura Familiar


Tendas das Flores e do Artesanato são destaques na Feira da Agricultura Familiar
Tendas das Flores e do Artesanato são destaques na Feira da Agricultura Familiar

Foto: Milena Andrade/CAR

A 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que segue até domingo (14), no Parque Costa Azul, em Salvador, tem atraído milhares de visitantes em busca de produtos originais, cultura e experiências diversas. Entre os espaços mais procurados estão a Tenda do Artesanato e a Tenda das Flores, que, juntas, evidenciam a criatividade, a identidade cultural e a riqueza produtiva da agricultura familiar baiana.

Entre os espaços que mais encantam o público está a Tenda das Flores Bahia, que reúne produtores de Maracás, Morro do Chapéu e Miguel Calmon. O espaço apresenta uma variedade de espécies ornamentais e tem atraído visitantes interessados em jardinagem, decoração e paisagismo.

Arlete Costa da Silva, produtora de Morro do Chapéu, celebra o reconhecimento. “A Bahia é um estado vasto e rico em cultura, e muitos ainda não conhecem nossos produtos. Ao trazer as flores, não apresentamos apenas um item para venda, mas compartilhamos nossa história, nossa experiência e a beleza que elas representam. Esse espaço é uma oportunidade valiosa para todos nós.”

Além de ser um ponto de encanto visual, a Tenda das Flores reforça o potencial da agricultura familiar na produção de ornamentais, setor em expansão na Bahia.

Tenda do Artesanato: tradição, criatividade e impacto social
A Tenda do Artesanato reúne produções de diversos territórios da Bahia. As peças feitas à mão valorizam identidade, sustentabilidade e inovação, tornando o espaço uma parada obrigatória.

O Território Vale do Jiquiriçá marca presença com números inéditos: todos os municípios da região estão representados, totalizando 865 produtos de 170 empreendimentos.

“Mais de 90% dos negócios são liderados por mulheres negras, o que reforça o impacto social e econômico da nossa participação”, destaca Daniel Oliveira, representante do Território.

Entre os itens expostos há peças em madeira, brinquedos, artigos em couro, bolsas e utensílios feitos com palhas de licuri e banana, crochê, sabonetes e cosméticos artesanais, móveis sustentáveis produzidos com pneus reciclados e vassouras de piaçava, PET e licuri.

Outro trabalho que tem chamado a atenção é o da artesã Maria Regina Soares, dos territórios de Itaparica e Paulo Afonso, criadora do projeto Ecotilápia, que transforma peles de tilápia descartadas em bolsas, carteiras, acessórios e objetos decorativos. “A Feira amplia nossa visibilidade e mostra ao público o potencial de transformar resíduos em renda e design”, afirma Maria Regina.

A Tenda também abriga o artista autodidata Xavier Doce de Algaroba, de Guanambi, que desenvolve suas próprias tintas, técnica em processo de registro internacional. Suas obras retratam biomas brasileiros e latino-americanos e acompanham a divulgação do doce de algaroba Kukipá, já apresentado em grandes capitais internacionais.

Sobre a Feira
Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Unicafes Bahia, a 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária reúne mais de seis mil produtos dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
O evento conta ainda com atrações musicais, duas praças gastronômicas, Tenda Quilombola, Tenda Indígena, Tenda do Artesanato, Tenda das Flores, a 3ª Feira Agroecológica da Bahia e atividades formativas.

Serviço

Entrada Gratuita
Quando: Sexta a domingo, das 10h às 22h
Onde: Parque Costa Azul – Salvador

Fonte: Ascom/CAR


Porto de Aratu completa 50 anos como símbolo de desenvolvimento nacional


Porto de Aratu completa 50 anos como símbolo de desenvolvimento nacional
Porto de Aratu completa 50 anos como símbolo de desenvolvimento nacional

Foto: Eduardo Andrade/SDE

O Porto de Aratu-Candeias (BA), administrado pela Autoridade Portuária Federal – CODEBA, completa 50 anos de operação. Uma comemoração, realizada na manhã desta sexta-feira (12), celebrou meio século de atividade de um terminal que consolidou a Bahia como importante pólo logístico nacional e estratégico para o escoamento da produção da região nordeste e para a integração comercial com outros países.

Inaugurado em 1975, o porto foi criado inicialmente para atender à demanda do Pólo Petroquímico de Camaçari.  Com o tempo, tornou-se essencial na rede de infraestrutura da Bahia. Ao celebrar 50 anos de operação do Porto de Aratu-Candeias, o presidente da CODEBA, Antonio Gobbo, destacou que este momento representa não apenas meio século de atividades portuárias, mas cinco décadas de contribuição decisiva para o desenvolvimento econômico da Bahia, do Nordeste e de todo o Brasil.

“Hoje, comemorando cinco décadas de operação, abrimos um novo capítulo — um momento de planejamento voltado ao futuro, pautado pela inovação, sustentabilidade, governança de ponta e fortalecimento da relação entre o Porto e as comunidades. É um convite à sociedade para reconhecer o papel desse importante pólo logístico na construção de um futuro econômico mais próspero para a Bahia e para o Brasil”, declarou Antonio Gobbo.

Ao longo de cinco décadas, o porto passou de um terminal náutico  a uma plataforma intermodal com papel de destaque nas importações e exportações. O crescimento do agronegócio, aliado à navegação pela Baía de Todos-os-Santos, consolidou o Porto de Aratu-Candeias como rota estratégica, viabilizando a conexão com os mercados internacionais.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, que no ato reapresentou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, recordou os desafios enfrentados pelo Setor Portuário na Bahia, projetando um novo momento. “A Bahia é, seguramente, o maior trecho de mar em todo o território brasileiro e estamos falando do século XXI. Estamos falando da necessidade de investimentos e de buscar esses investimentos. Hoje, celebramos 50 anos com vitórias, mas também com muita necessidade de melhoramento de aplicação de tecnologias, de políticas públicas e de investimentos e este é um papel que o governador Jerônimo Rodrigues tem executado com muita eficiência. Então nós temos a oportunidade de viver um novo momento capaz de nos colocar no outro patamar”, afirmou.

Nos últimos anos, o Porto de Aratu-Candeias conquistou ainda mais notoriedade nacionalmente por sua gestão eficiente, pelos avanços estruturais e por ser, também, estratégico para a economia.

O comandante da Base Naval de Aratu, o Capitão de Mar e Guerra, Leonardo Lopes, que representou  o vice-almirante, Gustavo Calheiro Garriga Pires, destacou a importância da parceria entre a Autoridade Portuária Federal e a Marinha.  “A Marinha do Brasil fomenta a Economia do Mar, trazendo a segurança da navegação e, também, a proteção aos navios nacionais e estrangeiros que estão aqui ao longo da nossa costa. Por questões de profundidade, de disponibilidade, por questões meteorológicas que permitem que o Brasil realmente tenha um pleno emprego do potencial do modal marítimo, a  presença de um porto aqui dentro da Bahia de Todos-os-Santos, de uma estrutura robusta, consolidada, como essa aqui do Porto de Aratu-Candeias, tem sido  também fundamental para o desenvolvimento”, ressaltou.

Fonte: Ascom/Codeba


Mesa Diretoria propõe nova assessoria e regulariza Procuradoria da Mulher



Capitaneada pela presidente Ivana Bastos, a Mesa Diretora apresentou projeto de lei que modifica a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa da Bahia, criando a Assessoria Jurídica da Presidência e institucionalizando a Procuradoria Especial da Mulher, implementada, desde 2019, através de resolução interna. A proposta altera a Lei 8.902, de 18 de dezembro de 2003.

Segundo a chefe do Parlamento baiano, a Assessoria Jurídica vai atuar no  assessoramento direto da Presidência, fornecendo suporte sobre questões e processos. “Trata-se de um suporte jurídico importante ao desempenho das atividades da Presidência, sem prejuízo da atuação da Procuradoria Jurídica da ALBA”, ressaltou a presidente Ivana.

Segundo texto do PL, a Assessoria Jurídica será integrada pelo procurador-Geral da ALBA, pelo assessor Jurídico da Presidência, dois assistentes Jurídicos, um assessor Técnico, um assistente Técnico e um oficial de gabinete. Também define que o assessor Jurídico da Presidência será nomeado em comissão dentre bacharéis em direito de reputação ilibada. Outros servidores da Casa com formação jurídica poderão ser lotados na Assistência Jurídica da Presidência para auxiliar os trabalhos do órgão.

PROCURADORIA

O artigo que institui a Procuradoria Especial da Mulher define-a como “órgão político e institucional vinculado à Presidência, que atua na interlocução entre o Poder Legislativo e a sociedade, e tem a missão de promover a defesa dos direitos da mulher e a igualdade de gênero, auxiliar mulheres vítimas de violência e discriminações, e potencializar a ampliação da participação feminina nos espaços de poder e decisão”.

Em sua justificativa, a presidente observou que o órgão já existe na ALBA e tem tido atuação efetiva, com resultados positivos para a sociedade. “Este projeto de lei institucionaliza o funcionamento do órgão, definindo legalmente sua composição e atribuições. As mudanças aqui apresentadas são importantes ao funcionamento da estrutura organizacional da ALBA e trarão resultados positivos para os trabalhos da Casa”, ratificou.

Pela propositura, a Procuradoria Especial da Mulher será constituída de uma procuradora Especial da Mulher, três procuradoras Adjuntas e uma coordenadora-Geral. O texto também dispõe, entre outros pontos, sobre a nomeação e tempo de mandato, além de definir atribuições do órgão, como, entre outras, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas e políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher; e fomentar a criação de Procuradorias da Mulher nos Municípios baianos e colaborar com as já existentes.








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