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IPVA com desconto de 8% termina nesta quinta (29) para veículos com final de placa 6


IPVA com desconto de 8% termina nesta quinta (29) para veículos com final de placa 6
IPVA com desconto de 8% termina nesta quinta (29) para veículos com final de placa 6

Fonte: Sefaz-BA

O abatimento é válido para o pagamento em cota única. O contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br.  
Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para os donos de veículos com placas de final 6 quitarem a cota única do IPVA com desconto de 8%. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica.
O pagamento do tributo pode ser feito via Pix, acessando o portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
Existe ainda a opção de quitar o IPVA em cinco vezes. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 8%, isto é, 29 de maio para placa final 6. Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 6 é até 30 de setembro.
Outros prazos

Os donos de veículos com placas de finais 3 e 4 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 28 e 29 de maio, respectivamente. Por fim, vence neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2, também respectivamente nos dias 28 e 29 de maio.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, também no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
Fonte: Ascom/Sefaz-BA


FPC promove encontro entre MinC e Bibliotecas Públicas e Comunitárias da Bahia; inscrições abertas


FPC promove encontro entre MinC e Bibliotecas Públicas e Comunitárias da Bahia; inscrições abertas
FPC promove encontro entre MinC e Bibliotecas Públicas e Comunitárias da Bahia; inscrições abertas

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Com os temas ‘Iberbibliotecas’ e “Cadastro das Bibliotecas no GOVBR’, a Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), promove dois encontros virtuais entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), com as Bibliotecas Públicas Estaduais, Municipais e Comunitárias das cidades baianas. Os cursos de capacitação serão transmitidos online, nos dias 11 e 13 de junho, das 9h às 12h.

As atividades serão conduzidas pela Coordenadora do SNBP, Marina de Lima Rabelo, historiadora, bibliotecária, mestre em História Social e especialista em Políticas Culturais pelo Itaú Cultural/Universidade de Girona e em Políticas Públicas pela ENAP.

A ação conjunta visa fortalecer redes, fomentar acesso e valorizar o papel das bibliotecas públicas estaduais, municipais e comunitárias em todo o estado. Para participar, os interessados devem se inscrever pelo link: Inscrição

No dia 11/06, a formação será sobre o Cadastro das Bibliotecas no GOV.BR, que tem o objetivo de coletar informações das bibliotecas no Sistema Nacional, que é realizado para apoiar o desenvolvimento das políticas culturais nacionais voltadas para esses equipamentos culturais. A realização do cadastro possibilitará que a biblioteca participe de chamadas públicas e demais políticas promovidas pelo Ministério da Cultura.

Já no dia 13/06, o encontro será sobre o Programa Iberbibliotecas, uma iniciativa de cooperação internacional que reúne dez países e duas cidades, com o Brasil representado pelo SNBP. O programa tem como objetivo fortalecer o papel social das bibliotecas, apoiando a qualificação de profissionais, políticas públicas e projetos que promovam a leitura, o acesso à informação e a inclusão nas comunidades.

 

Serviço

FPC promove encontro do MinC com Bibliotecas da Bahia

Quando: Dias 11 e 13 de junho, das 9h às 12h

Onde: Virtual

Inscrições abertas pelo link: Inscrição

Fonte: Ascom/FPC


Minissérie baiana Spa das Tartarugas estreia na TVE


Minissérie baiana Spa das Tartarugas estreia na TVE
Minissérie baiana Spa das Tartarugas estreia na TVE

Irdeb

A partir do dia 3 de junho, a TVE exibe a minissérie Spa das Tartarugas, uma produção baiana de oito episódios, escrita e dirigida por José Araripe Jr., com codireção de Lis Schwabacher. A obra vai ao ar às terças e sextas-feiras, às 22h, e convida o público a uma reflexão leve, crítica e sensível sobre temas como espiritualidade, pertencimento, sustentabilidade e o confronto entre diferentes visões de mundo.

Produzidas pela Lart Mark, Spa das Tartarugas é a primeira minissérie de ficção viabilizada com recursos do Bahia na Tela, maior edital de fomento à produção audiovisual para a televisão baiana, a partir da parceria entre a TVE e a Agência Nacional de Cinema (Ancine), via Fundo Setorial Audiovisual (FSA).

Gravada Vila de Santo Antônio, distrito de Imbassaí, litoral norte da Bahia, a trama acompanha impasses afetivos, espirituais e patrimoniais de um centro holístico fundado por hippies nos anos 70. O chamado ‘spa de emagrecimento espiritual’ tem sua permanência afetada pela chegada de um herdeiro desconhecido, disposto a transformar o local em mais um ativo do turismo globalizado.

A minissérie, protagonizada pela atriz Emanuelle Araújo, reúne no elenco nomes nomes como Diogo Lopes Filho, Carlos Betão, Evelin Buchegger, Aicha Marques, Eleteia Novaes, Mariana Morena, Roney Silva, Jarbas Oliver, Marcelo Flores, Daniel Farias, Widotto Áquilla, Duda Wodja, Lis Schwabacher, Talis Castro, Jean Pedro, Raíssa Xavier, Kadu Veiga, Saulo Ilogoni, Ícaro Vila Nova. A produção marca ainda a estreia do artista gráfico e skater, Zimaldo Bakitéria, e de Adauto Poeta, da Reserva de Sapiranga.

A pré-estreia de Spa das Tartarugas acontece no mesmo dia do lançamento na TV, no Cineteatro 2 de Julho, na Federação. O evento contará com a presença do elenco completo, incluindo a atriz Emanuelle Araújo, além dos diretores José Araripe Jr. e Lis Schwabacher.

Serviço:

Minissérie baiana Spa das Tartarugas estreia na TVE
Quando: A partir de terça-feira (3), às 22h
Onde: TVE e www.tve.ba.gov.br/tveonline

Fonte: Ascom/Irdeb


“O que estamos fazendo aqui não é um enfrentamento passageiro, é uma política permanente de combate à fome”, disse Jerônimo Rodrigues em Feira de Santana


"O que estamos fazendo aqui não é um enfrentamento passageiro, é uma política permanente de combate à fome”, disse Jerônimo Rodrigues em Feira de Santana
“O que estamos fazendo aqui não é um enfrentamento passageiro, é uma política permanente de combate à fome”, disse Jerônimo Rodrigues em Feira de Santana

Foto: Matheus Landim /GOVBA

Uma extensa agenda de combate à fome foi anunciada pelo Governo do Estado durante o 3º Seminário Estadual do Programa Bahia Sem Fome, realizado nesta quarta-feira (28), no Centro de Convenções de Feira de Santana. Entre as ações, que chegam a marca de mais de R$ 150 milhões, esteve a entrega simbólica de nove cozinhas comunitárias e solidárias para o município de Feira de Santana, a autorização para a instalação de mais 150 cozinhas em toda a Bahia e o lançamento do novo edital do projeto Comida no Prato.

“Quando fazemos uma agenda de enfrentamento aos efeitos da seca, ela tem uma conotação; quando é de chuva, tem uma conotação. Essa fome daqui, não. Essa fome daqui é um problema estrutural: de desemprego, de desigualdade social. O que estamos fazendo aqui não é um enfrentamento passageiro, é uma política permanente de combate à fome e estava lá no meu programa de governo”, enfatizou Jerônimo Rodrigues durante cerimônia.  

Os kits entregues para as cozinhas de Feira de Santana são parte de um pacote maior. Ao todo, serão 160 kits de equipamentos que vão estruturar as cozinhas comunitárias e solidárias em diversas partes da Bahia, com investimento de R$ 10,4 milhões da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Os kits incluem fogão, freezer, refrigerador, liquidificador e batedeira industriais, além de utensílios e purificador de água.

Segundo o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, o programa chega a um momento de maior consolidação e expansão das políticas, que seguirão em parceria com pastas estratégicas do governo estadual e com ministérios da Presidência da República. “Estamos alcançando mais de 50 mil famílias, inserindo famílias nas políticas públicas, porque essa agenda de combate a fome não é só sobre segurança alimentar. Nesse segundo momento, com o Bahia Sem Fome mais consolidado, serão aproximadamente R$ 150 milhões de reais de anúncios, de expansão da oferta de refeições imediatas, de novos editais, de equipamentos para qualificar nossa rede de combate à insegurança alimentar e tirar as pessoas do mapa da fome”, pontuou.

Também foi autorizado um aditivo de R$ 10 milhões para ampliar a meta de distribuição de refeições das 100 cozinhas que já estão em funcionamento. Com a medida, o Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passa de 2,2 milhões de refeições ofertadas para 3,3 milhões nos próximos 12 meses. Cada organização oferece no mínimo 200 refeições diárias.

Novas cozinhas

Com investimento de R$ 36,3 milhões, da SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), 150 novas cozinhas comunitárias passarão a funcionar em 95 municípios, operadas por 121 organizações da sociedade civil. Distribuindo 3,3 milhões de refeições ao longo de um ano, a perspectiva é atender 30 mil pessoas. O Clube de Mães de Uauá, no nordeste da Bahia, está entre as organizações e vai conseguir ampliar suas ações de distribuição de alimentos, ofertando também refeições diárias para as famílias do município.

“O clube existe desde 1987 e a aprovação nesse projeto chega em um momento muito importante pra gente. E a fome tem pressa, a fome dói. Agora, através desse programa, nós vamos oferecer já a refeição pronta a essas famílias, que vão ter mais condições de providenciar um trabalho ou cuidar melhor da família, enquanto preparamos seu alimento. Ou economizar do seu Bolsa Família. Pra gente é uma felicidade muito grande poder alimentar, botar comida no prato de quem precisa”, celebrou Fátima Ribeiro, presidente da organização.

Um novo edital do projeto Comida no Prato, previsto para ser publicado em até 15 dias, vai destinar mais R$ 38 milhões ao apoio de outras 110 cozinhas, com alcance estimado de 22 mil pessoas e distribuição de 3.300 refeições diárias em mais 20 municípios do estado.

Para atender de forma emergencial famílias em situação de insegurança alimentar grave, também está prevista a aquisição de 100 mil cestas básicas, com mais R$ 15 milhões do governo baiano. Até o momento, o programa já distribuiu cerca de 2.800 toneladas de alimentos em todo o estado.

Creches equipadas

Além do apoio direto às cozinhas, o programa Bahia Sem Fome vai destinar R$ 12 milhões para equipar 200 creches comunitárias cadastradas nas Voluntárias Sociais da Bahia. Os kits incluem fogões industriais, refrigeradores e liquidificadores, com foco na alimentação de crianças de 0 a 5 anos. Também estão previstos R$ 6 milhões para a aquisição de 200 kits adicionais para cozinhas comunitárias e solidárias de mais 109 municípios.

No âmbito federal, foi renovado o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite, com investimento de R$ 15 milhões. A ação beneficiará cerca de 65 mil pessoas, além de 950 agricultores familiares e 155 entidades socioassistenciais. Feira de Santana receberá a maior cota do estado, com cinco mil litros de leite diários. Ainda foi anunciado um repasse de R$ 8 milhões para comunidades quilombolas e indígenas por meio do PAA Alimento, que já atende 121 municípios e mais de 123 mil pessoas em toda a Bahia.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


População rural e quilombola de Valença recebe Caravana de Direitos Humanos no distrito de Jiquiriçá


População rural e quilombola de Valença recebe Caravana de Direitos Humanos no distrito de Jiquiriçá
População rural e quilombola de Valença recebe Caravana de Direitos Humanos no distrito de Jiquiriçá

Fotos: Janaina Neri/Ascom SJDH

Palestras para estudantes, emissão de documentos, reconhecimentos espontâneos de paternidade foram algumas das ações da Caravana, que segue nesta quarta-feira (28)

Mais de 150 pessoas foram contempladas em 637 atendimentos no primeiro dia da Caravana de Direitos Humanos no distrito de Jiquiriçá, em Valença, nesta terça-feira (27). O território, composto por comunidades quilombolas e rurais, teve a oportunidade de acessar serviços públicos nas áreas da Justiça, Saúde, Assistência Social e Educação. As ações, sediadas no Colégio Estadual Quilombola Bernardo Bispo dos Santos, seguem nesta quarta-feira (28).

Outros serviços tiveram destaque na Caravana: emissão da Carteira de Identidade Nacional (125), atendimentos de Saúde (86), atendimentos no Procon (43), emissões de certidão de nascimento/casamento (55) e Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência (20). Orientações, acolhimentos e encaminhamentos para o público 60+, jovem e LGBTQIAPN+ ficaram por conta da Coordenação da Pessoa Idosa, da Coordenação de Políticas para as Juventudes e do Centro de Promoção e Defesa aos Direitos LGBT (CPDD).

A abertura da Caravana em Jiquiriçá contou com uma apresentação musical de uma banda instrumental, composta por jovens da comunidade do Cruzeiro, regida pelo jovem maestro Dhon Alejandro. Estudante do Colégio Estadual Quilombola Bernardo Bispo dos Santos, Dhon vem ensinando música clássica para jovens de seu território, por iniciativa própria, desde os 13 anos de idade. “A música traz uma alegria diferente, uma alegria plena”, declarou Dhon, emocionado.

“A Bahia é o estado que mais tem comunidades tradicionais — indígenas, quilombolas, de fundo e fecho de pasto, então essa é uma demanda importantíssima. E a construção da Caravana passa por um amplo diálogo com as lideranças locais e parceiros institucionais, para que ação seja construída da melhor forma possível”, afirmou a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos Trícia Calmon, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, em sua fala no ato de abertura da Caravana. “A gente tem priorizado fazer as Caravanas nas escolas, como esse lugar que acolhe a comunidade. Cada território tem sua especificidade e a Caravana se adapta para atender essas singularidades. Onde for preciso chegar, a gente chega”, concluiu Trícia.

O diretor da escola que está recebendo a Caravana, professor Ademário Oliveira, trouxe um pouco do contexto histórico e político das comunidades quilombolas de Valença em sua saudação de boas vindas. “Essa é uma escola de quilombo, essa é uma escola quilombola, de portas abertas para a sua comunidade, estudando e refletindo cada vez mais sobre ancestralidade, e faz com que a gente possa ter uma consciência ainda mais reforçada daquilo que nós somos e daquilo que nós queremos ser”, afirmou Ademário.

A Caravana de Direitos Humanos é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, em parceria com entes públicos e organizações da sociedade civil, para levar educação em direitos humanos, serviços públicos e cidadania para populações vulnerabilizadas no Estado. Participam desta edição o Ministério Público da Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia, o Instituto de Identificação Pedro Mello, da Secretaria de Segurança Pública, o SineBahia, da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Valença, a Secretaria Municipal de Saúde de Valença e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

A Caravana de Direitos Humanos tem o apoio institucional de outras secretarias estaduais: Secretaria de Educação, Secretaria de Relações Institucionais e Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais. A Caravana conta com gestão operacional da Fundação Luís Eduardo Magalhães – FLEM.
 

Fonte: Ascom/SJDH