Categoria: Bahia

Mais de vinte serviços serão disponibilizados no Colégio Estadual Indígena José Zacarias, na Aldeia Mirandela, nos dias 10 e 11 de junho

Nas próximas dias terça e quarta-feira (10 e 11), a Caravana de Direitos Humanos, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com diversos órgãos, estará no município de Banzaê, disponibilizando mais de 20 tipos de serviço para as comunidades indígenas e quilombolas da região. Situada no território de identidade Semiárido Nordeste II, Banzaê é uma cidade com 16 aldeias do Povo Kiriri, uma aldeia do Povo Tuxá (Aldeia Tuxá Banzaê) e três comunidades quilombolas: Terra da Lua, Maria Preta e Baixão II. As aldeias Kiriri contempladas são: Marcação, Lagoa Grande, Cajazeiras, Sacão, Saco dos Morcegos, Canta Galo, Araçás, Segredo, Pitomba, Alto da Boa Vista, Gado Velhaco, Mirandela, Belém, Pau Ferro, Baixa da Cangalha, Baixa Velha e Baixa do Juá.

A Caravana tem o objetivo de fortalecer a cultura dos Direitos Humanos nos territórios vulnerabilizados, disponibilizando formações, serviços públicos e informação qualificada para a garantia de direitos. O combate ao sub-registro civil é uma estratégia central para a ampliação do acesso às políticas públicas. Com apoio de órgãos parceiros, a Caravana realiza a emissão de documentação básica, como a segunda via de certidões e a Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Outros serviços que podem ser encontrados na Caravana são o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, o Título de Eleitor, a Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e o Cadastro do Agricultor Familiar (CAF) — todos documentos essenciais que viabilizam o acesso de diferentes segmentos à políticas públicas especializadas. Na Caravana de Direitos Humanos também é possível realizar consultas e orientações para ações judiciais, renegociação de dívidas, denúncias de violação dos direitos do consumidor, cadastro em programas sociais como o Bolsa-Família, reconhecimento espontâneo de paternidade, acordo de alimentos, solicitação de exame de DNA, entre outros. Serviços de saúde (consulta médica com Clínico Geral, vacinação, teste rápido de IST’s) também estarão disponíveis na Caravana.

Ações formativas em Direitos Humanos também integram a programação desta Caravana. Na tarde de terça-feira (10) e ao longo de toda quarta-feira (11) de junho, serão realizadas rodas de conversas com estudantes do Colégio Estadual Indígena José Zacarias e do Centro Educacional Edval Calazans. Temas como Segurança Digital, sociabilidades, políticas públicas e educacionais, saúde mental, identidades e diversidade sexual estão na pauta das formações.

A Caravana em Banzaê conta com a participação do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Tribunal Regional Eleitoral, da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia – ARPEN/BA, da Defensoria Pública Estadual e do Distrito Sanitário Especial Indígena. A iniciativa, coordenada pela SJDH em parceria com a FLEM (Fundação Luís Eduardo Magalhães), conta com o apoio de outras Secretarias de Estado. Entre as quais, a de Segurança Pública da Bahia (SSP), através do Instituto de Identificação Pedro Mello e da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev); a de Educação (SEC); e a de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). A Prefeitura de Banzaê é parceira nesta edição da Caravana, através das Secretarias de Saúde, Assistência Social, de Povos e Comunidades Tradicionais, de Educação e de Agricultura. Até março de 2026, serão realizadas 32 Caravanas de Direitos Humanos na Bahia.

SERVIÇO
O quê? Caravana de Direitos Humanos
Quando? 10 e 11 de junho de 2025, das 9h às 16h 
Onde? Colégio Estadual Indígena José Zacarias – Aldeia Mirandela – Banzaê (BA)

AÇÕES FORMATIVAS: 
10/6 – 13h às 16h – Vital luiz de Souza (Mirandela)
11/6 – 8h às 16h — Centro Educacional Edval Calazans (Banzaê) 
Quem? Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia
Informações: (71) 99266-2975 // [email protected] (Coordenação de Comunicação).

Fonte: Ascom/SJDH

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (5), Instrução Normativa para compensação de horas não trabalhadas nos dias 20 e 23 de junho. O expediente nas datas foi suspenso nas repartições públicas estaduais em virtude do Decreto número 23.763, publicado no DOE da última terça-feira (3), mediante o cumprimento por compensação das jornadas de trabalho. Veja abaixo tabela com as datas e horários para compensação.
Para efeito de compensação das horas não trabalha das nos dias 20 e 23 de junho, os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual terão os seus expedientes acrescidos por antecipação ou prorrogação da jornada de trabalho.
Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis em fazer cumprir os horários dos dias de compensação. O transporte coletivo, que atende o Centro Administrativo da Bahia, terá seus horários de circulação adequados às jornadas de trabalho.

Fonte: Ascom/Saeb
 

Em comemoração à Semana do Meio Ambiente, o Parque Metropolitano do Abaeté, sob a gestão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), recebeu nesta quinta-feira (5) cerca de 600 estudantes do Colégio Estadual Governador Lomanto Junior para uma aula de campo sobre consciência ambiental.

A atividade foi dividida em três estações temáticas distribuídas pelo parque. A primeira foi conduzida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que abordou práticas de sustentabilidade e o uso responsável da água. Em seguida, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) apresentou aos alunos a importância ecológica e social da Lagoa do Abaeté, destacando sua relevância para o equilíbrio ambiental da região.

Por fim, o Inema promoveu uma explanação sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté, ressaltando os esforços para a preservação desse patrimônio natural e os benefícios da conservação para as comunidades locais.

“No Dia Mundial do Meio Ambiente, é muito simbólico e representativo estarmos recebendo aqui estudantes do Colégio Estadual Governador Lomanto Júnior. Hoje, reunimos cerca de 600 alunos, o que reforça a importância e a responsabilidade que o Governo do Estado assume ao trazer a pauta ambiental para dentro da sala de aula”, afirmou a gestora Parque do Abaeté, Aline Freitas.

Aline também destacou que essa ação mostra, mais do que tudo, a responsabilidade do Estado em promover educação ambiental e em atuar de forma integrada. “Esses jovens são futuros formadores de opinião, é fundamental que tenham consciência da importância da lagoa, da fauna, da flora e de todo o ecossistema ao redor”, acrescentou.

Importância da APA Lagoas e Dunas do Abaeté
A APA está localizada na porção extrema nordeste de Salvador, representando o ponto de intersecção com o Litoral Norte da Bahia, vetor de expansão urbana da região metropolitana. A APA Lagoas e Dunas do Abaeté tem uma área de aproximadamente 1.800ha.

Presente na ação, o geógrafo do Inema, Leonardo Euler, conversou com os alunos e explicou a importância de uma APA, a Área de Proteção Ambiental. “O Parque está dentro da APA, que é uma Unidade de Conservação, reconhecida e protegida por lei. Então quando a gente fala que vivemos em uma APA, estamos falando que moramos em um lugar reconhecido por sua importância ambiental e que precisa ser cuidado por todos nós. É um privilégio, mas também uma responsabilidade”, reiterou Euler.

Educação Ambiental
O diretor do Colégio Estadual Governador Lomanto Junior, Ricardo Monteiro, destacou que essa atividade faz parte do compromisso com a educação ambiental e acontece especialmente neste mês de junho, quando é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. “Esta é a terceira edição da Aula de Campo Consciência Ambiental, promovida pelo Colégio Estadual Governador Lomanto Junior. A proposta é simples, mas poderosa, mostrar que todos nós podemos agir a partir do lugar onde estamos. E mais do que isso, trazer a juventude para o centro de um debate que é fundamental para o presente e o futuro da humanidade. Muitas vezes, os jovens são deixados de fora dessas discussões. Aqui, fazemos diferente, criamos um espaço onde a voz da juventude é prioridade”.

A aluna Maria Eduarda Santana, de 17 anos, relembrou que já ia ao Parque quando era criança e que hoje está voltando com outro olhar. “Eu venho aqui desde pequena, mas agora estou enxergando esse lugar de uma forma diferente, com outro olhar, outra visão. Quando eu era criança, não tinha muita noção da importância desse espaço. Hoje, está sendo um dia muito especial porque estamos aprendendo mais sobre o meio ambiente, recebendo informações importantes que ajudam a gente a entender melhor esse tema tão essencial para a nossa vida e para o futuro do planeta”.

Com uma área de 225 hectares, o Parque Metropolitano do Abaeté protege dunas, lagoas e vegetação nativa, sendo um dos principais atrativos de Salvador. O Parque, um dos maiores espaços de lazer ecológico do Nordeste, conta com infraestrutura de lazer, como bares, restaurantes e espaço para eventos culturais, tornando-o um destino completo para quem busca diversão em harmonia com a natureza.
Fonte: Ascom/Sema|Inema

Com o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre práticas sustentáveis e estratégias de valorização territorial, servidores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), professores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) concluíram, na última quarta-feira (4), uma missão técnica na França. A visita teve como foco os Parques Naturais Regionais de Haut-Languedoc e Pyrénées Ariégeoises.

Realizada entre os dias 23 de maio e 4 de junho, a delegação baiana formada por agricultores familiares e pesquisadores cumpriu, na França, missão técnica voltada ao fortalecimento de políticas públicas e parcerias no campo da agricultura familiar, turismo sustentável, conservação ambiental e desenvolvimento territorial.

O coordenador de Unidades de Conservação do Inema, Mateus Camilo, destacou que a missão é fruto da cooperação internacional entre o Governo da Bahia e a Federação dos Parques Naturais Regionais da França, no âmbito do projeto PROT’AIR – Turismo Sustentável em Áreas Protegidas França-Bahia, com apoio financeiro do Ministério das Relações Exteriores da França. “A iniciativa visa consolidar parcerias internacionais, ampliar as oportunidades de intercâmbio e fortalecer as políticas públicas de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável em áreas protegidas na Bahia”, afirmou.

A missão iniciou com a participação no seminário “Inventando a agricultura e os alimentos do futuro”, onde a delegação conheceu a ferramenta Territoire 2035, voltada ao planejamento participativo de soluções sustentáveis, e participou de debates sobre a integração entre áreas protegidas e estratégias agrícolas diante das mudanças climáticas.

Para a coordenadora de Ações Estratégicas da Sema, Maiana Pitombo, a importância da participação no workshop “A agricultura como base do dinamismo rural”, que abordou o papel da juventude na revitalização dos territórios. “A participação da delegação baiana reforçou o compromisso do Governo da Bahia com a formação de jovens para a fixação no meio rural, contribuindo com experiências relacionadas à gestão ambiental e fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis”, destacou.

A delegação contou com a presença de uma jovem egressa da Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul (CFAF-Baixo Sul), instituição baiana parceira do projeto, que atua com formação rural de base agroflorestal inspirada na pedagogia da alternância francesa.

No campo do ecoturismo, os representantes baianos visitaram modelos de trilhas de longo curso com estrutura voltada ao cicloturismo, analisando aspectos como sinalização, parcerias locais e geração de renda para comunidades tradicionais. A atividade buscou referências para o desenvolvimento de rotas sustentáveis em Unidades de Conservação na Bahia.

Para a Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Maria Eduarda Sampaio, gestora da Área de Proteção Ambiental Caminhos Ecológicos da Boa Esperança, “a missão também incluiu o levantamento de boas práticas em certificação de empreendimentos turísticos, qualificação de produtos e serviços associados às áreas protegidas, alinhando-se às diretrizes da Sema e do Inema para o fortalecimento do turismo sustentável em Unidades de Conservação”, ressaltou.

Durante encontro com o Liceu Lautréamont, parceiro do SENAC de Salvador, foi articulada a realização de um concurso de gastronomia entre estudantes franceses e baianos, previsto para o 4º Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável, em setembro. O evento será promovido pela Sema, Inema e Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), em parceria com a Federação dos Parques Naturais Regionais da França. A proposta busca valorizar a gastronomia territorial como elemento cultural e vetor de desenvolvimento econômico sustentável.

A missão também envolveu o Instituto Superior de Turismo, Hotelaria e Alimentação, Universidade de Toulouse (ISTHIA) da Universidade de Toulouse – Jean Jaurès, onde foram discutidas possibilidades de cooperação acadêmica entre a UNEB e a universidade francesa, com foco em projetos conjuntos nas áreas de turismo sustentável, patrimônio e meio ambiente.

Fonte: Ascom/Sema|Inema