A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, Fátima Nunes, participou, na tarde desta terça-feira (10), da cerimônia de lançamento das ações que a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) adotará no carnaval deste ano. Realizado na Casa da Igualdade, no Pelourinho, e capitaneado pela titular da … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou uma moção de pesar, apresentada pelo deputado Eduardo Salles (PP), pelo falecimento de João Acyr, ocorrido nesta segunda-feira (9). Morador do município de Barro Preto, a cerca de 439 quilômetros de Salvador, João Acyr era reconhecido como um exemplo de ser humano, de conduta íntegra, querido e admirado … Leia Mais
Publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2026, a norma de nº 15.117/2026, de autoria do deputado Bobô (PCdoB), estabelece a obrigatoriedade de que hospitais públicos realizem o registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down a instituições, federações, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades voltadas a … Leia Mais
A presidente em exercício do Legislativo baiano, deputada Fátima Nunes (PT), integrou a mesa de honra da cerimônia de posse solene de Josias Gomes no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), na tarde desta segunda-feira (9), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente da Corte de Contas, conselheiro … Leia Mais
Promulgada em 28 de janeiro deste ano pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, a Lei nº 15.120 determina que, no prazo de até um ano a partir de sua publicação, todos os shoppings centers tradicionais ou especializados, de porte médio ou superior, passem a oferecer vagas com pontos de recarga para … Leia Mais
O aniversário do Hospital Aristides Maltez, celebrado no dia 2 de fevereiro, foi lembrado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) por meio de moção de congratulações e aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
“Ao longo de seus 74 anos de relevantes serviços prestados à sociedade baiana e brasileira, o supracitado hospital consolidou-se como uma das mais importantes instituições filantrópicas de saúde do país, destacando-se pela excelência no atendimento oncológico, pela humanização do cuidado e pelo compromisso com a vida, especialmente no acolhimento de pacientes em situação de vulnerabilidade”, escreveu o parlamentar no documento.
José de Arimateia destacou ainda que o Hospital Aristides Maltez é reconhecido pela competência técnica de seus profissionais, pela dedicação de suas equipes multidisciplinares e por uma gestão comprometida com a ética e a responsabilidade social. Segundo ele, a instituição tornou-se símbolo de esperança, acolhimento e luta diária contra o câncer, salvando e transformando inúmeras vidas.
“Diante do exposto, esta Casa Legislativa presta justa homenagem à instituição, expressando aplausos e reconhecimento a todos que fazem parte de sua história — dirigentes, médicos, enfermeiros, colaboradores, voluntários e parceiros —, desejando que o Hospital Aristides Maltez continue cumprindo sua nobre missão de cuidar, tratar e salvar vidas”, concluiu o deputado, solicitando, em seguida, que fosse dada ciência da moção ao Hospital Aristides Maltez, por meio de seu diretor administrativo, Dr. Washington Couto.
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, Fátima Nunes (PT), nomeou o deputado Júnior Nascimento (UB) para o cargo de corregedor parlamentar da Casa. O ato administrativo foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta segunda-feira (9) e tem validade retroativa ao dia 1º deste mês.
Dessa forma, a presidente homologou a indicação do deputado Tiago Correia (PSDB), líder da bancada da Minoria na ALBA, que formalizou, na semana passada, o nome de Júnior Nascimento (UB) para o cargo, por um período de um ano. Ele substitui Sandro Régis, que retoma a liderança da bancada do União Brasil.
No posto, Júnior Nascimento deverá zelar pela manutenção do decoro parlamentar, da ordem e da disciplina no âmbito da Casa. Conforme o artigo 2º da resolução que instituiu o cargo, à Corregedoria Parlamentar é responsável por realizar investigação prévia acerca de qualquer notícia de ato atentatório à ética e ao decoro parlamentar, “encaminhando suas conclusões à Mesa Diretora para a adoção de providências”.
Além disso, o corregedor tem competência para coordenar a apuração de fato delituoso de qualquer natureza ocorrido nas dependências da ALBA e que envolva integrante do Legislativo, devendo propor à Mesa a adoção de medidas visando à segurança e à manutenção da ordem dos trabalhos da Casa.
O corregedor parlamentar integra a Mesa Diretora da Assembleia, e suas principais funções obedecem ao disposto para todas as instâncias do Poder Legislativo brasileiro — Senado, Câmara dos Deputados e câmaras municipais. Entre elas estão a investigação de denúncias contra parlamentares, a fiscalização de condutas éticas e a aplicação de medidas disciplinares, garantindo a observância do Regimento Interno e da Constituição Estadual.
O corregedor também atua para assegurar que as condutas dos deputados estejam em conformidade com as regras éticas e de comportamento esperadas na ALBA. Cabe a ele receber denúncias, instaurar procedimentos e investigar possíveis desvios éticos, propondo sanções quando necessário. O cargo é considerado crucial para a integridade da instituição legislativa, garantindo a ordem interna e a responsabilidade dos representantes eleitos.
Aprovada pelo Parlamento, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial do Legislativo, já está em vigor a Lei 15.12, que institui a Semana Estadual do Ciclismo e a inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos, Culturais e Desportivos do Estado da Bahia. A data será comemorada, anualmente, entre os dias 27 e 31 de maio, com destaque e ampla divulgação.
Entre os objetivos da lei, de autoria do deputado Marcinho Oliveira (PRD), estão a difusão do uso da bicicleta como exercício físico e meio de transporte; a conscientização sobre a importância da atividade e de sua prática como instrumento de qualidade de vida; o estímulo ao respeito mútuo entre ciclistas, motoristas e pedestres; além da promoção de campanhas e eventos educativos e esportivos que incentivem o uso do veículo.
Ainda de acordo com a matéria, membros da sociedade civil organizada que desenvolvem atividades ligadas à promoção do uso da bicicleta poderão ser convidados a participar da definição dos critérios a serem adotados, bem como da organização dos eventos relacionados à Semana Estadual do Ciclismo.
Segundo Marcinho Oliveira, a instituição de uma semana específica converge para um período de reflexão sobre as atitudes da população no trânsito, a punição a motoristas irresponsáveis e a implantação de ciclovias como forma de proteção física. “Também será um período para planejar maneiras de aumentar a segurança de quem pedala nas ruas e rodovias, seja para se deslocar, seja para lazer ou para a prática esportiva”, afirmou.
Para o parlamentar, a lei aprovada reforça a cobrança às autoridades para que tornem as cidades mais seguras no que diz respeito à mobilidade ativa, “tanto no âmbito do uso da bicicleta quanto para os pedestres, além de incentivar a população à prática do ciclismo e promover maior segurança para a modalidade”, concluiu.
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), participou, no início da tarde desta sexta-feira (6), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues, da cerimônia de entrega de ambulâncias do Samu-192, de Unidades Odontológicas Móveis (UOM), equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de equipamentos cirúrgicos do Novo PAC Saúde na Bahia. Realizado no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, o ato reuniu ministros do Governo Federal, senadores, parlamentares estaduais e federais, secretários estaduais, empresários do setor, prefeitos e vereadores dos municípios beneficiados com as ações de saúde, em um investimento total de R$ 345 milhões para a expansão e melhoria do atendimento em saúde da população baiana.
“Com muita satisfação recebemos nesta sexta-feira, com as bençãos de todos os santos e orixás, o presidente Lula mais uma vez na Bahia. E desta vez para a entrega de importantes equipamentos que vão fazer a diferença para a saúde do nosso povo, tanto na capital quanto no interior do estado. Esse é o compromisso de um homem que sabe valorizar cada cidadão e cidadã, cuidando da vida. Só quem precisa de atendimento médico de uma ambulância do Samu tem a verdadeira dimensão de um serviço que salva vidas. Disponibilizar mais equipamentos para as UBS, significa ampliar ainda mais o atendimento pelo SUS”, destacou a presidente em exercício da ALBA.
Durante a cerimônia, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foram feitas as primeiras entregas de combos cirúrgicos e dos combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde, perfazendo um total de 1.030 combos para 405 municípios baianos. Prefeituras receberam ainda 107 ambulâncias do Samu, 32 UOMs e 575 kits de telessaúde. A Bahia também vai ganhar mais três Policlínicas de Saúde.
Diversos depoimentos exaltaram a preocupação do Governo Federal em fortalecer o Sistema Único de Saúde. Discursaram sobre os investimentos na área de saúde a prefeita de Gandu, Daiana Santana (Avante), o senador Otto Alencar (PSD), o senador Jaques Wagner, o ministro da Casa Civil, Rui Costa e o governador Jerônimo Rodrigues. O chefe do Executivo salientou que um time grande de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas da Bahia estavam ali para acolher o presidente da República que sempre vem à Bahia para fazer entregas ou autorizar obras de serviços para o estado. “Muito obrigado, presidente Lula. Que Deus lhe dê mais saúde para governar, cuidando de todos os baianos e brasileiros. Somos muito gratos pela sua dedicação”, afirmou.
Em seu longo pronunciamento, o presidente Lula fez um balanço sobre esses três anos de governo. Mencionou as políticas de inclusão como forma de combater a desigualdade social no país, citou o recorde da Bolsa de Valores, que bateu 186 mil pontos recentemente, destacou o menor nível de desemprego (5,4%) na história do Brasil e o aumento da massa salarial, além da criação de 516 novos mercados para a comercialização de produtos no exterior.
Além da presidente em exercício da ALBA, deputada Fátima Nunes, compareceram à cerimônia os seguintes parlamentares: Alex da Piatã (PSD); Antonio Henrique Júnior (PP); Cláudia Oliveira (PSD); Eduardo Salles (PP); Euclides Fernandes (PT); Fabíola Mansur (PSB); Fabrício Falcão (PC do B); Felipe Duarte (PP); Júnior Muniz (PT); Marcinho Oliveira (PRD); Marcone Amaral (PSD); Maria del Carmen (PT); Marquinho Viana (PV); Patrick Lopes (Avante); Robinson Almeida (PT); Rogério Andrade (MDB); Vítor Azevedo (PL); Vitor Bonfim (PV); Zé Raimundo (PT); Zó (PC do B) e Matheus Ferreira (MDB).
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, ao longo desta semana, mais uma etapa da capacitação voltada para assessores que lidam com a execução de emendas parlamentares. A formação foi iniciada na quarta-feira (4) e segue até o dia 11 de fevereiro. Com tema “Orçamento Público: modificação de apropriação de emendas 2026 com orçamento em curso”, a formação objetiva sanar dúvidas e otimizar a rotina dos servidores da Casa do Povo.
O curso é realizado em parceria com a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), por meio da Universidade Corporativa do órgão (UCS-Seplan). As instruções são conduzidas pela coordenadora de emendas parlamentares da Seplan, Fernanda Carvalho, com o apoio das analistas técnicas Rosângela Silva e Adriana Batista. O conteúdo programático aborda temas como modificações orçamentárias decorrentes de emendas positivas (EPI), tipos de alterações permitidas, regras gerais e procedimentos para a solicitação de mudanças.
Nesta etapa, a formação contempla seis turmas. Até o momento, 33 assessores já participaram das atividades, com a expectativa de que outros 45 concluam o treinamento até o final da semana, totalizando 78 profissionais capacitados. De acordo com a coordenação da Escola do Legislativo, dos 63 gabinetes da ALBA, 50 já enviaram representantes para o curso.
Para a instrutora Fernanda Carvalho, a alta procura sinaliza o sucesso da iniciativa. “A qualidade das solicitações tem melhorado, pois os assessores estão utilizando com mais propriedade as ferramentas disponibilizadas pela Seplan. Essa parceria permite resolver pendências com agilidade. Nosso objetivo é que a parte técnica não seja um entrave, mas um veículo facilitador para que as modificações ocorram de forma fluida”, ressaltou.
A gerente do Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo em exercício, Viviane Souza, também avaliou positivamente a adesão dos gabinetes e destaca os ganhos práticos da cooperação. “Os assessores ganharam autonomia nos processos e no acesso aos sistemas online, o que diminui erros e a necessidade de orientação presencial constante. Isso reduz o tempo de tramitação, beneficiando a Seplan com menos demandas retrabalhadas e a ALBA com maior eficiência na gestão das emendas”. Por fim, ela disse que “essas capacitações têm sido importantes porque quando você tem conhecimento você tem mais segurança sobre o trabalho que desenvolve. Quando capacitamos os assessores estamos dando a eles mais autonomia na realização das suas atividades e com isso todo mundo sai ganhando”.
