Categoria: Bahia

Bahia descarta casos suspeitos de intoxicação por metanol e reforça ações integradas de monitoramento

Bahia descarta casos suspeitos de intoxicação por metanol e reforça ações integradas de monitoramento Foto: Matheus Landim/GOVBA A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) descartou os dois casos suspeitos de intoxicação por metanol registrados no estado, durante reunião presidida pela secretária da Saúde, Roberta Santana, neste domingo (5), na sede da Sesab, no … Leia Mais

Angelo Filho saúda Itamaraju pelos 64 anos de emancipação

A passagem do aniversário de 64 anos de emancipação política de Itamaraju, cidade localizada no Extremo Sul do estado, foi celebrada, por meio da moção de congratulações apresentada pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A data oficial de fundação do município é 5 de outubro de 1961. No texto … Leia Mais

ALBA realiza audiência pública sobre dislexia e transtornos de aprendizagem

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, na próxima segunda-feira (6), às 9h30, na Sala das Comissões Jadiel Matos, uma audiência pública em alusão à ‘Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem’. A iniciativa é do deputado Paulo Câmara (PSDB), autor de leis e projetos sobre o tema no … Leia Mais

Audiência Pública debate situação dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Olívia Santana (P C do B), realiza uma audiência pública com o tema “Piso Salarial, Dignidade e Valorização: O futuro da fisioterapia e terapia ocupacional na Bahia”.  O evento ocorre nesta segunda-feira (6), a partir das 8h30, … Leia Mais

Assembleia promove seminário sobre saúde pública e bem-estar animal

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, última quinta-feira (2), o Seminário Causa Animal e Saúde Pública, promovida pelo do deputado José de Arimateia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal e da Segurança Ambiental. O evento marcou a abertura da programação da Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais. … Leia Mais

Edvaldo e Antônio Brito destacam importância de honrarias do Legislativo

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (3), a movimentação foi intensa na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, para a chegada dos homenageados no Parlamento baiano. O tributarista Edvaldo Brito e seu filho, o deputado federal Antônio Brito, líder da bancada do PSD na Câmara dos Deputados, foram recepcionados pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos.

A chefe do Legislativo baiano expressou sua satisfação em homenagear “duas importantes personalidades da vida pública da Bahia”. Os agraciados também foram recebidos pelos proponentes da sessão especial, os deputados Euclides Fernandes (PT), Marquinho Viana (PV) e Patrick Lopes (Avante).

Momentos antes da concessão das honrarias, em entrevista à imprensa, Antônio Brito, o mais novo comendador da Bahia, afirmou que “a medalha aumenta sua responsabilidade em trabalhar para fazer mais por este Estado”. 

Ele agradeceu à presidente Ivana Bastos e a todos os envolvidos na homenagem, destacando o caráter único do momento para ele e para o pai. “São três comendas, distinções especiais concedidas pelo Parlamento estadual. Muitos perguntaram por que estamos recebendo juntos, e eu sempre respondo que somos inseparáveis, ainda mais no aniversário de 88 anos do meu pai. Ficamos muito felizes em reconhecer a trajetória dele, que mostra que a ascensão social pode e deve ser alcançada pela educação”, declarou o congressista.

Vestido de acordo com a ocasião, com terno branco de linho e gravata azul, Edvaldo Brito, manifestou sua emoção pelas homenagens recebidas. “É emocionante receber essas comendas. Uma delas, poucas pessoas receberam, entre elas Jorge Amado e Waldir Pires. Isso traz muita responsabilidade e me transforma num homem com deveres para com a comunidade”, observou.

Ex-vereador de Salvador por três mandatos, Edvaldo prometeu continuar atuando em favor da população: “Assisti a uma missa nesta sexta-feira e me emocionei com o pessoal das creches comunitárias que pude ajudar ao longo dos anos. No dia do meu aniversário, as crianças me homenagearam com lembranças que ficarão marcadas na minha vida”.



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TCE propõe reajuste de 4,5% a servidores a partir de novembro

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que estabelece revisão geral nos vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, além dos proventos e pensões dos servidores do órgão. O reajuste proposto é de 4,5%, a partir de 1º de novembro deste ano, e mais 4,5% em maio de 2026.

Na mensagem enviada ao Parlamento baiano, Presídio ressaltou que a proposta “está em total consonância com as recentes leis de iniciativa do Poder Executivo, aprovadas pela ALBA e sancionadas pelo governador, que promoveram alterações nos vencimentos de categorias funcionais daquele Poder”.

Ele esclareceu ainda que, como tais leis não contemplaram os servidores do Tribunal de Contas do Estado, a revisão salarial precisa ser implementada mediante lei específica. O presidente frisou também que o TCE “está abaixo de todos os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para esse tipo de despesa”.

O reajuste não se aplica às gratificações cujo valor resulte da aplicação de percentuais sobre o vencimento básico. A proposição prevê que os proventos de inatividade e as pensões dos servidores com direito à paridade constitucional sejam revistos na mesma data, condições e proporção dos servidores em atividade, “não podendo resultar em valores superiores aos concedidos ao servidor ativo em igual situação”.

As despesas decorrentes da aplicação da lei correrão à conta de recursos orçamentários próprios. O projeto de lei foi aprovado previamente pelo Pleno do TCE, por meio da Resolução nº 00064/2025.



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Em Fátima, Governo do Estado entrega obras e melhorias em abastecimento, saúde, educação e infraestrutura

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Em Fátima, Governo do Estado entrega obras e melhorias em abastecimento, saúde, educação e infraestrutura
Em Fátima, Governo do Estado entrega obras e melhorias em abastecimento, saúde, educação e infraestrutura

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

A ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Águas do Sertão garante mais qualidade de vida e segurança hídrica para cerca de cem mil moradores dos municípios de Fátima, Heliópolis, Paripiranga e Cícero Dantas. A intervenção, inaugurada neste sábado (4), em Fátima, pelo governador Jerônimo Rodrigues, inclui a incorporação de um novo poço no distrito de Juá, em Cícero Dantas, e a implantação do sistema de abastecimento para a localidade de Formigueiro. O conjunto das obras amplia o fornecimento de água potável e reduz a dependência de carros-pipa em períodos de estiagem.

“A água é vida, é dignidade. Essa entrega representa o compromisso do nosso governo com as pessoas que vivem no sertão, garantindo que elas tenham um recurso essencial para viver com mais conforto, cuidar da saúde e produzir com segurança. Cada sistema como esse significa menos sofrimento e mais esperança. Vamos continuar ampliando o acesso à água em todo o interior, levando desenvolvimento e bem-estar para quem mais precisa”, afirmou o governador.

Além da ampliação do sistema de abastecimento, Jerônimo entregou ações voltadas ao desenvolvimento rural, como a requalificação da Unidade de Beneficiamento de Mandioca no povoado de Araçás, a entrega de um trator com implementos agrícolas, a nova cobertura da feira municipal e mudas de árvores distribuídas pelo Projeto Planta Bahia. Também foram entregues 50 bancadas de feira livre, melhorando a estrutura e as condições de trabalho dos comerciantes.

O feirante Antônio Domingos comemorou as melhorias. “Agora temos mais conforto e estrutura para trabalhar. Essa nova cobertura e as bancadas vão ajudar muito a quem vive do comércio aqui na feira. Melhora pra quem está vendendo, mas pra quem está comprando também”, contou.

Educação

No setor de educação, foi anunciada a construção de uma nova escola no povoado de Capim Duro, a cerca de oito quilômetros da sede do município. O espaço terá nove salas de aula, biblioteca, refeitório, cozinha e quadra poliesportiva, além de áreas para professores e coordenação, oferecendo melhores condições de estudo para crianças e jovens. Além disso, foi entregue uma quadra coberta com vestiário na Escola Municipal de Lagoas, no povoado Belém de Fátima. O investimento total em educação ultrapassa R$ 10 milhões.

Saúde

Na área da saúde, foram entregues um kit odontológico e quatro equipamentos eletrocardiógrafos, além de ser anunciada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Caruaru Bananeira, a 16 quilômetros da sede. A estrutura vai oferecer atendimento médico e odontológico, garantindo mais proximidade e qualidade no cuidado com a população da zona rural.

Infraestrutura

Entre os investimentos em infraestrutura está a pavimentação de quase 12 quilômetros da estrada que liga Fátima ao entroncamento da BA-393, em Heliópolis, com mais de R$ 11 milhões aplicados. A obra vai beneficiar diretamente moradores de Fátima, Heliópolis, Cícero Dantas e Adustina. As obras de educação, saúde e infraestrutura têm início previsto para a próxima segunda-feira (6) e fazem parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento do interior e à melhoria da qualidade de vida da população.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

Penalva sugere Festival Gastronômico em Salvador

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O deputado Penalva (PDT) apresentou uma indicação à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo a criação de um Festival Gastronômico em Salvador. O objetivo, segundo o parlamentar, é que o evento ocorra em regiões específicas da cidade: o Subúrbio e Ilhas, a Cidade Baixa e Itapuã. A proposta, direcionada à Prefeitura Municipal de Salvador, “visa fortalecer a economia local, valorizar a cultura e o turismo dessas áreas”.

A indicação ressalta o potencial gastronômico e a identidade cultural de cada região. “O Festival busca ser uma plataforma para que pequenos empreendedores, chefs e cozinheiros locais apresentem a diversidade de seus sabores, com pratos que vão desde a tradicional moqueca e o acarajé até criações culinárias contemporâneas”, registrou o pedetista.

Segundo Penalva, a iniciativa pode gerar oportunidades de trabalho e renda, além de atrair tanto soteropolitanos quanto turistas. Para ele, “a realização do festival nessas três regiões estratégicas — o Subúrbio e Ilhas, conhecido por sua ligação com o mar; a Cidade Baixa, com sua rica história e vida portuária; e Itapuã, com seu ambiente praiano e boêmio — garante a valorização de circuitos turísticos para além dos pontos tradicionais da cidade”.



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ALBA recebeu visita de 90 alunos

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Em uma iniciativa para aproximar os jovens do universo da política e da vida pública, o programa A Escola e o Legislativo recebeu, nesta quinta-feira (02), duas instituições de ensino em uma visita guiada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O Centro Educacional Antonieta Santana e o Colégio da Polícia Militar da Bahia, da Unidade Dendezeiros, trouxeram um total de 90 estudantes, do ensino fundamental ao médio, para uma experiência de aprendizado prático e inspiradora.

Criado em 1998 e sob a responsabilidade da Escola do Legislativo desde 2008, o programa A Escola e o Legislativo já atendeu estudantes de diversos níveis de ensino, do fundamental à universidade. O programa tem como objetivo mostrar aos estudantes o funcionamento da ALBA. Durante a visita, os alunos assistiram a palestras detalhadas sobre as funções do Poder Legislativo, a estrutura do Plenário, além de conhecer os painéis artísticos de Carybé e Carlos Bastos. 

“A importância de despertar esse interesse nos jovens vai muito além do conhecimento técnico. Compreender a dinâmica da Casa Legislativa é fundamental para que futuros cidadãos se sintam parte do processo democrático. É aqui que as leis são criadas, debatidas e aprovadas, e são elas que impactam diretamente o dia a dia de todos. Conhecer de perto como um projeto de lei se torna realidade pode ser a faísca que acende o desejo de participar ativamente da construção de uma sociedade melhor”, disse Cynthia Rabelo, coordenadora do programa.

A iniciativa busca mostrar que o serviço público é acessível e que o envolvimento com a política é essencial. “Afinal, a política não é algo distante ou para poucos. Ela está presente em cada rua, em cada escola e em cada oportunidade. E é por meio de programas como este que os jovens de hoje se tornam os cidadãos engajados de amanhã”, disse Rabelo.

Para participar do programa na ALBA, o responsável pela escola ou instituição de ensino devem entrar em contato pelo telefone (71) 3115-7207.



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