Direto do Plenário

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizado nesta terça-feira (18), abriu espaço para a manifestação dos parlamentares da Casa do Povo, que se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. A sessão foi conduzida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que aproveitou o momento para saudar a prefeita de … Leia Mais


Legislativo aprecia nove proposições

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por acordo entre as lideranças da Maioria e da Minoria, nesta terça-feira (18), oito proposições, sendo um projeto oriundo do Executivo direcionado a servidores; quatro propostas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que versam sobre comarcas do interior; uma do Tribunal de Contas do Estado (TCE); além … Leia Mais


Governador reúne presidentes de consórcios públicos da Bahia para fortalecer gestão compartilhada

Governador reúne presidentes de consórcios públicos da Bahia para fortalecer gestão compartilhada Foto: Matheus Landim /GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues reuniu, na noite desta terça-feira (18), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, representantes dos consórcios públicos multifinalitários dos 27 territórios de identidade da Bahia. O encontro teve como foco … Leia Mais


ALBA debate Marcha das Mulheres Negras em audiência pública

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), realiza nesta quarta-feira (19) uma audiência pública intitulada “Marcha Nacional das Mulheres Negras: Por Reparação e Bem Viver”. O encontro tem como objetivo ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas … Leia Mais


Salvador sedia evento estadual sobre gestão compartilhada em celebração aos 20 anos da Lei dos Consórcios Públicos

Salvador sedia evento estadual sobre gestão compartilhada em celebração aos 20 anos da Lei dos Consórcios Públicos Foto: Amanda Ercília/GOVBA A capital baiana recebe, nesta terça (18) e quarta-feira (19), o encontro “20 anos da Lei dos Consórcios Públicos: do Marco à Transformação”, que reúne gestores municipais e estaduais, representantes de consórcios, órgãos de controle, … Leia Mais


Estudantes da rede estadual celebram a cultura afro-brasileira com desfile de moda em shopping de Salvador


Estudantes da rede estadual celebram a cultura afro-brasileira com desfile de moda em shopping de Salvador
Estudantes da rede estadual celebram a cultura afro-brasileira com desfile de moda em shopping de Salvador

Foto: Ezequias Ramos/SEC

Depois de desfilarem nos corredores das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab), em celebração à cultura afro-brasileira dentro da campanha do Novembro Negro, estudantes do Colégio Estadual Clarisse Santiago dos Santos se apresentaram, nesta terça-feira (17), no Shopping Bela Vista. Voltado para a valorização da cultura, identidade e raízes do povo negro, o desfile de moda exibiu figurinos desenhados, customizados e costurados, no Ateliê Criativo Jovem em Ação, por alunos da unidade escolar situada no bairro do Arenoso, em Salvador, dentro do Programa Mais Educação, da SEC.

Conduzido pelo Percussão Tamborizada, grupo formado pela comunidade estudantil do colégio, o desfile trouxe à passarela montada na Praça de Alimentação do shopping modelos produzidos com materiais reciclados ou doados pela comunidade, sob o tema A Revolta dos Búzios, também conhecida como Conjuração Baiana. Esse movimento baiano liderado pelo povo negro foi estudado em sala de aula, junto à professora de História da unidade escolar, Marta Nogueira.

Orgulhosa de sua confecção, a estudante Beatriz Miranda Santos, 23 anos, 3º ano, falou da emoção em participar de um evento ligado ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. “Estarmos aqui, hoje, é muito importante para todos nós, porque é uma mostra de que podemos ocupar lugares como este com o nosso desfile de moda sustentável, resultado de um trabalho que realizamos no ano passado, na escola. Viemos para trazer o nosso brilho afro ao público”.

O estilista de moda e oficineiro Rey Vilas Boas falou sobre a importância da exposição do trabalho do Ateliê Criativo Jovem em Ação. “Estamos no Novembro Negro, que é um mês que fala de empoderamento e das pessoas pretas que foram invisibilizadas pela história. Este desfile, construído pelos próprios estudantes a partir de resíduos, traz essa visibilidade, bem como aborda temas importantes, como sustentabilidade e autonomia no ato de criar. Estarmos em um grande shopping, com um projeto produzido por alunos de uma escola da rede estadual, é muito significante”. O percussionista e oficineiro Rafiky completou afirmando que o trabalho realizado no Clarisse Santiago “é uma construção identitária que reforça nossa ancestralidade através dos sons da música”.

Valorização da história
Para Marcos César Guimarães, diretor do Colégio Estadual Clarisse Santiago dos Santos, a participação dos estudantes em um desfile de moda em um espaço privado, com uma temática voltada ao Novembro Negro, significa “unir educação, cultura, arte e música em uma ação para o desenvolvimento do protagonismo juvenil, da valorização da identidade afro-brasileira e da nossa história”. O gestor afirma, ainda, que o evento no Bela Vista representou uma grande conquista, fruto do esforço dos estudantes. “É muito gratificante para nós e este trabalho é o primeiro passo para o desenvolvimento do empreendedorismo juvenil, que é a grande aposta para o nosso colégio. E tudo isso só é possível através do programa Educar Mais Bahia, uma ação da SEC que viabilizou as escolas contratar profissionais que pudessem desenvolver esse projeto de valorização da comunidade e de seus potenciais”.

A professora de Biologia da unidade escolar, Thais Danila da Cruz, contou que os estudantes participam do ateliê de acordo com o interesse de cada um. “Tem alguns que vão para a costura, outros querem desfilar, há quem prefira fazer as pinturas dos tecidos. Por conta desse trabalho, a nossa escola foi convidada a participar da Feira de Ciências, Empreendedorismo Social e Inovação da Bahia (Feciba)”. A educadora acrescentou que a iniciativa eleva a autoestima deles e promove um resgate cultural do lugar onde vivem. “É importante eles entenderem a história local para compreender suas raízes como jovens periféricos, negros. Para isso, oferecemos a eles uma gama de atividades, com foco no pedagógico, evitando a evasão escolar e os comprometendo com a escola, a aprendizagem”.

Fonte: Ascom/SEC


Seagri participa do lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário do IBGE


Seagri participa do lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário do IBGE
Seagri participa do lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário do IBGE

Foto: Manu Cavadas/Seagri

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) participou, nesta segunda-feira (17), do lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, principal levantamento estatístico sobre a produção agropecuária, florestal, aquícola e extrativista do país. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o evento ocorreu na sede da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), em Salvador, dentro de uma mobilização nacional que integra também a programação da COP-30, em Belém (PA).

Nesta edição, o Censo traz um avanço inédito: a inclusão de informações sobre 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais, ampliando a compreensão sobre seus territórios, modos de produção e contribuições para o desenvolvimento sustentável no meio rural. O secretário da Agricultura da Bahia, Pablo Barrozo, destacou a relevância do levantamento para orientar políticas públicas. “A Bahia vive um momento de expansão e diversificação do agro, e dados de qualidade são fundamentais para nortear nossas ações. A participação no pré-teste reforça nosso compromisso com um planejamento eficiente, inclusivo e alinhado às realidades do campo baiano”, afirmou.

O superintendente estadual do IBGE na Bahia, André Urpia, ressaltou o caráter inovador desta edição. “A ampliação do escopo da pesquisa representa um marco para o país. Juntos, vamos colher a maior safra de dados do Brasil, garantindo informações mais completas para gestores públicos, produtores e instituições que dependem desses indicadores para planejar o futuro”, declarou.

A superintendente do Senar Bahia, Carine Magalhães, também enfatizou a importância do levantamento. “Dados precisos são essenciais para aprimorar a formação, a assistência técnica e as ações que chegam diretamente aos produtores rurais. Este Censo é um passo importante para fortalecer a tomada de decisões e promover um desenvolvimento mais sustentável, produtivo e inclusivo em todo o setor agropecuário”, destacou.

Realizado a cada cinco anos, o Censo Agropecuário é um instrumento estratégico para o desenvolvimento rural, oferecendo um panorama detalhado sobre produção, estrutura fundiária, uso de tecnologias e condições socioeconômicas das áreas rurais. Com participação ativa no pré-teste, a Seagri reafirma seu compromisso com o fortalecimento do setor e com a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

O encontro reuniu também o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Osni Cardoso; o diretor de Pesquisas do IBGE, Gustavo Junger; o coordenador-geral de Operações Censitárias, Fernando Damasco; e Juliana Queiroz, da Gerência Técnica do Censo Agropecuário.

Fonte: Ascom/Seagri


ALBA sedia 5º Prêmio do Band Cidades Excelentes



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou a cerimônia de entrega do 5º Prêmio do Band Cidades Excelentes, realizada nesta terça-feira (18), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. No evento, promovido pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o Instituto Aquila, dezenas de prefeitos baianos receberam a condecoração, criada com o propósito de incentivar e reconhecer a evolução dos municípios brasileiros, destacando iniciativas que promovem boas práticas de gestão pública que impactam a qualidade de vida da população.

Recepcionando os gestores municipais, a chefe do Legislativo, deputada Ivana Bastos, ressaltou a importância da premiação aos prefeitos que fizeram a diferença em suas gestões e agradeceu ao Grupo Bandeirantes pela escolha da ALBA para abrigar o ato. “Para nós, é motivo de muita alegria. Aqui é a Casa do Povo”, disse, acrescentando que a Assembleia já está à disposição para as edições seguintes.

Diretor regional Norte/Nordeste do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Augusto Correia Lima destacou o impacto do Prêmio Band Cidades Excelentes ao longo das cinco edições. “É uma das principais iniciativas de valorização da gestão pública no Brasil que reforçam o compromisso com a transparência, eficiência e com o impacto social positivo”. O objetivo principal, segundo ele, é compartilhar as boas práticas, para que sejam disseminadas por toda a Bahia. “Na verdade, o grande vencedor desse prêmio é a sociedade, que vai ganhar, cada dia mais, um bom gestor e uma boa gestão pública”, afirmou.

PREMIAÇÃO

Considerando o número de habitante dos municípios, foram entregues prêmios criados dentro dos pilares Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Humana; Sustentabilidade; Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; e o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA).

No item Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, entre os municípios com menos de 30 mil habitantes, entre 30 mil a 100 mil, e de mais de 100 mil habitantes, foram contempladas as prefeituras de Miguel Calmon, Nova Viçosa e Salvador, cidades sob a gestão de Marinaldo Sampaio Souza Filho, Luciana Machado e Bruno Reis, respectivamente.

No quesito Educação, observando-se o critério do número de habitantes, venceram os prefeitos Rogério Prado, de Novo Horizonte; Murilo Franca, de Irecê, e Júnior Marabá, de Luís Eduardo Magalhães. Já o prêmio Saúde e Bem-Estar foram entregues a Jilvan Teixeira (Galego), de Guajeru; Murilo Franca, de Irecê; e Otoniel Teixeira, de Barreiras.

Os municípios que levaram o prêmio Pilar Infraestrutura e Mobilidade foram Madre de Deus, sob a gestão de Dailton Filho; Irecê, de Murilo Franca e Vitória da Conquista, de Sheila Lemos. Já na categoria Sustentabilidade, venceram Irará, administrado por Nássara Santana; Muritiba, por Rose Reis, e Eunápolis, por Robério Oliveira. Em Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública venceram Jaborandi, Pojuca – administrados por Marcos da Silva e Luiz Trinchão, respectivamente – e Salvador, cujo prefeito recebeu a honraria das mãos da chefe do Legislativo, Ivana Bastos.

O último prêmio entregue, o IGMA (Índice de Gestão Municipal Áquila), foi para os municípios de Madre de Deus, Irecê e Luís Eduardo Magalhães.

RECONHECIMENTO

Entre os gestores mais premiados na noite, o prefeito de Irecê, Murilo Franca, comemorou a conquista e o reconhecimento do trabalho da sua equipe e dedicou o prêmio à população ireceense. “Isso nos orgulha muito, mas não nos envaidece. Isso nos coloca uma responsabilidade ainda maior, mas nos dá a tranquilidade de que estamos no caminho certo”, afirmou.

Além de Ivana Bastos, também participaram do evento, os deputados Eduardo Salles (PP), Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Paulo Câmara (PSDB) e Luciano Simões Filho (UB).



Fonte


Governo da Bahia concede ponto facultativo nessa sexta-feira (21)


Governo da Bahia concede ponto facultativo nessa sexta-feira (21)
Governo da Bahia concede ponto facultativo nessa sexta-feira (21)

Foto: Dandara Melo/Ascom Saeb

O expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual será suspenso, excepcionalmente, nesta sexta-feira, 21 de novembro. Determinada por meio do decreto no 24.126/2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18), a medida só não é válida para serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções.

Para viabilizar a interrupção, os servidores públicos estaduais deverão cumprir a jornada relativa ao dia 21/11 por compensação, mediante acréscimo de uma hora no expediente normal de trabalho. As datas para cumprimento da compensação serão indicadas em breve por meio de Instrução Normativa a ser expedida pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Vale ressaltar que cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo.
 


Refis IPVA Bahia: desconto de 95% termina em 28 de novembro


Refis IPVA Bahia:  desconto de 95% termina em 28 de novembro
Refis IPVA Bahia: desconto de 95% termina em 28 de novembro

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Faltam dez dias para o fim do prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, programa que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A data limite para aproveitar as condições e efetuar o pagamento é 28 de novembro. Para obter mais informações, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo ou o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa. Até o momento, mais de 20 mil baianos já aderiram ao programa.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Como aderir

Logo depois de acessar o simulador disponível no www.sefaz.ba.gov.br, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br, para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.

Licenciamento

A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.

No site da Sefaz-Ba, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba