Encerrando a programação do mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) promoveu em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), nesta quinta-feira (30), o Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com maternidades da Estratégia Qualineo. O evento ocorreu no Auditório Lúcia Alencar, na sede da Sesab.
Pala manhã, a programação contou com debate sobre a Rede Alyne na Bahia, que vem sendo construída de maneira colaborativa e interfederativa, para promover o cuidado humanizado e integral à saúde da gestante, parturiente, puérpera e da criança, observando a redução das desigualdades regionais e étnico-raciais. A Rede leva esse nome em referência à paciente que morreu vítima de violência e racismo obstétrico. A iniciativa tem entre seus objetivos reduzir a morbimortalidade materna e infantil, com ênfase no componente neonatal, sobretudo da população negra e indígena; garantir atenção humanizada e de qualidade à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido e à criança; e ampliar o acesso aos serviços de saúde reprodutiva, incluindo planejamento familiar e métodos contraceptivos.
As ações da Rede Alyne na Bahia estão conectadas com o Programa Mãe Bahia, do Governo do Estado, que visa expandir a oferta de serviços, com a descentralização da assistência obstétrica e neonatal, além da qualificação dos processos de cuidado, ampliando o acesso ao parto humanizado e o cuidado às gestantes de alto risco. O programa integra ações entre municípios, Estado e governo federal para garantir o cuidado integral e regionalizado às mulheres e crianças baianas.
Pela tarde, a programação contou com painéis sobre os temas: “Política Nacional de Cuidados Paliativos, Cuidado Paliativo Perinatal e a Implantação no Estado da Bahia” e “Lei de Humanização do Luto Materno e Parental”. O momento também foi dedicado à discussão de propostas para qualificação em Cuidados Paliativos Perinatal e Luto Materno e Parental, além da “Experiência do Cuidado Paliativo Perinatal no Hospital Roberto Santos”.
Durante o evento, a coordenadora executiva de Fortalecimento do SUS da Bahia, Roberta Sampaio, destacou o compromisso da Sesab com o fortalecimento da rede materno-infantil, por meio do Programa Mãe Bahia. “Estamos fortalecendo a rede materno-infantil em todas as regiões de saúde, com novas maternidades, centros de parto normal e UTIs neonatais, para que o parto e o nascimento aconteçam com segurança e perto de casa. Essa é uma construção coletiva que reafirma nossa prioridade com a vida, o acolhimento e a redução da mortalidade materna e neonatal”, afirmou Sampaio, que também enfatizou a relevância da decisão política da gestão estadual de priorizar o cuidado paliativo como estratégia de humanização, amor e afeto na saúde pública. “Essa é uma decisão desta gestão, por isso, entregamos o Hospital Mont Serrat, primeiro hospital de cuidados paliativos do SUS no país, uma referência nacional”, pontuou.
A secretária de Política para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, fez um balanço das atividades realizadas ao longo do mês. “Para além da visibilidade à questão da perda gestacional, neonatal e infantil, este mês uniu pessoas em torno da pauta dos cuidados paliativos perinatal. Esta é uma luta constante pela humanização. E podemos dizer que foi um momento extraordinário de reflexões, debates e construção coletiva para que possamos continuar avançando nessa agenda política junto aos profissionais de saúde e com toda a sociedade”, afirmou.
A superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Joanna Paroli, destacou a recente Lei nº 15.139/2025, que instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, e falou sobre a importância do trabalho conjunto entre os governos Federal, Estadual e Municipal. “A gente fecha o mês de outubro com chave de ouro, já que conseguimos promover um espaço de escuta, de diálogo e de trabalho. Esta é uma construção coletiva de sensibilização para a temática. Acho que a gente vive um momento muito favorável também, tanto no Estado, tanto nacionalmente, para que a gente consiga entender nossos desafios nessa temática em específico, porque precisa ampliar a capacitação dos profissionais que prestam esse atendimento às mulheres e para as famílias”, afirmou.
O subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa, ressaltou a importância do debate sobre o cuidado paliativo perinatal para dar visibilidade ao tema e, consequentemente, fortalecer a qualificação e a humanização da rede de atenção. “O que discutimos hoje é fundamental, pois envolve não apenas uma questão de saúde, mas também de direitos. É preciso olhar para essas situações de forma integrada, reconhecendo que elas impactam diversas dimensões da vida das mulheres e de suas famílias”, destacou.
O encontro também contou com a participação de Marcos Gêmeos, presidente do Conselho Estadual da Saúde (CES); Iridan Brasileiro, secretária municipal da Saúde de Simões Filho, representando Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems); de Karoline Apolônia, coordenadora do Núcleo de Cuidados Paliativos da Sesab; Lília Embiruçu, médica neonatologista e técnica da Sesab; Liliane Mascarenhas Silveira, Diretora de Gestão do Cuidado da Sesab (DGC/Sesab); Ariane Teixeira, enfermeira obstetra da Área Técnica de Saúde da Mulher; Jucilene Pitágoras, coordenadora de Cuidados Paliativos do Hospital Geral Roberto Santos e Lourivânia Soares, coordenadora executiva da Coordenação de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM.
Fonte: Ascom/Sesab
