Categoria: Bahia

Novo edital do Partiu Estágio oferece 4.728 vagas para universitários

Novo edital do Partiu Estágio oferece 4.728 vagas para universitários Foto: Amanda Ercília/GOVBA A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) acaba de lançar um novo edital do programa Partiu Estágio, que oferece a universitários a oportunidade de obter experiência profissional nas unidades do Poder Executivo Estadual. Publicado no Diário Oficial do Estado desta … Leia Mais

Luciano Araújo propõe espaços para pessoas neurodivergentes

O deputado Luciano Araújo (Solidariedade) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que prevê a criação de espaços reservados e adaptados, com integração sensorial, para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e outras condições neurodivergentes em estádios, arenas esportivas, shopping centers, museus, teatros, … Leia Mais

Assembleia decreta luto oficial pela morte do ex-deputado Michel Hagge

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, decretou luto oficial no Parlamento baiano pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hagge, nesta quarta-feira (1º), aos 97 anos. Ele estava internado em Vitória da Conquista desde 21 de setembro. Figura marcante da política baiana, Hagge atuou no Poder Legislativo … Leia Mais

Bahia estrutura cadeia produtiva do café para conquistar mercados internacionais

Bahia estrutura cadeia produtiva do café para conquistar mercados internacionais Foto: Divulgação/Ascom Seagri A cafeicultura baiana vive momento de expansão. A safra do café 2024/25 deve apresentar crescimento de 20% em relação ao ciclo anterior, totalizando 3,68 milhões de sacas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O aumento é atribuído a melhores condições climáticas … Leia Mais

Caravana leva atendimentos para pessoas idosas, LGBTs, pessoas com deficiência e consumidores em Canudos

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Caravana leva atendimentos para pessoas idosas, LGBTs, pessoas com deficiência e consumidores em Canudos
Caravana leva atendimentos para pessoas idosas, LGBTs, pessoas com deficiência e consumidores em Canudos

Foto: Divulgação/Ascom SJDH

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a convite do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), leva a Canudos, entre os dias 1 e 3 de outubro, a Caravana de Direitos Humanos para integrar o projeto “Praça de Justiça e Cidadania”. Mutirão com diferentes órgãos e serviços, a iniciativa da Justiça Estadual e da Justiça Federal do Trabalho, abre espaço para que a Caravana de Direitos Humanos oferte atendimentos para a população e também ocupe a programação com debates e atividades formativas, atravessando os temas da Memória, Justiça e Verdade.

Os atendimentos oferecidos pela Caravana serão voltados a públicos prioritários da SJDH, como as pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBTs e consumidores. Passe Livre e CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) estão entre os serviços mais procurados na Caravana e garantem o acesso a um conjunto de direitos a pessoas com deficiência e pessoas com espectro autista. Para acessar estes direitos é preciso apresentar documentos de identificação, comprovação de renda e do diagnóstico médico. O modelo de atestado médico para a requisição dos benefícios pode ser acessado no site da SJDH.

Através da Coordenação de Políticas LGBT da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos — SUDH/SJDH, a Caravana disponibilizará o serviço de retificação de prenome e gênero para pessoas trans, bem como orientações e encaminhamentos para pessoas LGBTs. Os atendimentos serão ofertados pelo Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+ (CPDD/LGBT).

As pessoas idosas também encontrarão na Caravana um espaço para conhecer melhor os seus direitos, fazer denúncias, encontrar escuta e acolhimento, a partir de atendimento da Coordenação de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa — CAPI/SUDH/SJDH. A SJDH estará presente ainda com atendimentos voltados aos direitos do (a) consumidor (a), pelo Procon. Negociação de dívidas, denúncias de cobrança abusiva e outros tipos de violação dos direitos dos consumidores estão entre as ofertas da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor / Procon-BA.

O Núcleo de Ações Formativas da Caravana também marca presença na Praça da Justiça e Cidadania, em Canudos. Nos dias 1, 2 e 3, haverá um conjunto de atividades com foco em Direitos Humanos, Memória, Justiça e Verdade, incluindo contação de histórias, cine-debates e rodas de conversas. Combate ao racismo, pertencimento, comunicação e diversidade estão entre os temas abordados.

Em 2025, a Caravana de Direitos Humanos já ultrapassou  27 mil atendimentos para cerca de 14 mil pessoas. Até então, 19 municípios foram contemplados: Salvador, Tanquinho, Água Fria, Madre de Deus, Itacaré (Taboquinhas), Ilhéus (Olivença), Valença (Jiquiriçá), Camamu, Banzaê (Aldeia Mirandela), Barreiras, Carinhanha, Malhada (Parateca/Pau D’Arco), Palmas de Monte Alto (Aroeira), Feira de Santana, Bonito, Seabra, Palmeiras, Santo Antônio de Jesus e Irecê. Coordenada pela SJDH, a Caravana de Direitos Humanos conta com a gestão administrativa da Fundação Luís Eduardo Magalhães – Flem. 

SERVIÇO
O quê? Caravana de Direitos Humanos na Praça da Justiça e Cidadania em Canudos
Quem? Secretaria de Justiça e Direitos Humanos / TST / TJBA
Quando? 1 a 3 de outubro, 9h às 18h
Onde? Colégio Modelo Maria José de Souza Alves

Fonte: Ascom/SJDH

 

Bocão recebe Comenda 2 de Julho em sessão especial nesta quinta

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O comunicador José Eduardo Alves, conhecido como Zé Eduardo Bocão, recebe nesta quinta-feira a Comenda 2 de Julho, concedida pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), por meio de projeto de resolução aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A entrega da honraria ocorre a partir das 15h, no Plenário Orlando Spinola da Casa Legislativa.

Para Matheus Ferreira, “a homenagem é um reconhecimento à sua trajetória no jornalismo baiano e aos relevantes serviços prestados à sociedade, dando voz ao povo e contribuindo para uma comunicação mais democrática e próxima da realidade.”

Zé Eduardo iniciou sua carreira no rádio, em 1988, passando por emissoras como Rádio Bahia, Cultura, Bandeirantes e Itaparica FM. No ano seguinte, a convite do comunicador Raimundo Varela, realizou teste na TV Itapoan e foi aprovado. Permaneceu na emissora até 1992, quando se transferiu para a TV Bahia, onde trabalhou até o ano 2000.

“Ousado e decidido, pediu demissão da TV Bahia para montar a empresa de assessoria de comunicação A Quatro. Retornou ao rádio e criou o programa ‘Se Liga Bocão’ na Rádio Transamérica. Em 2004, transferiu-se para a Rádio 104 FM, mudando a filosofia de trabalho. O programa se consolidou como um espaço de denúncia popular”, destacou o deputado.

O parlamentar também ressaltou o desempenho de Bocão na TV Aratu, onde alcançou altos níveis de audiência, e na Rede Record de Televisão. “O radialista e apresentador, que conquistou a confiança do povo da Bahia, cativa a todos com seu alto-astral, jeito bem-humorado e irreverente. Zé Eduardo é daqueles comunicadores que levaram para a TV elementos do rádio, a participação popular e, sobretudo, questões ligadas às necessidades do povo”, afirmou Matheus Ferreira.



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Mais dignidade no campo: Governo da Bahia entrega 41 títulos de terra em São Gabriel

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Mais dignidade no campo: Governo da Bahia entrega 41 títulos de terra em São Gabriel
Mais dignidade no campo: Governo da Bahia entrega 41 títulos de terra em São Gabriel

Foto: Alan Rocha/Prefeitura de São Gabriel

A agricultura familiar da região de Irecê ganhou um importante reforço na última terça-feira (30), com a entrega de 41 títulos de terra para famílias do município de São Gabriel. A ação do Governo do Estado, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), garante segurança jurídica para que o agricultor possa investir na produção, acessar crédito rural, adquirir insumos e bens duráveis, além de planejar o futuro no campo com mais dignidade.

A emoção tomou conta no momento da entrega. Para a agricultora familiar Valmiria Neves, receber o documento foi a realização de um sonho antigo. “É com muito prazer que eu recebo esse título, porque já tem muitos anos que estou na espera. Hoje, estou com ele nas mãos”, contou. Já para José Souza, o sentimento foi de gratidão e reconhecimento. “Esse título é muito importante para nós, agricultores. É um projeto que a gente precisava, e estou muito grato por ter recebido”, destacou.

“Encerramos setembro com mais uma conquista para a agricultura familiar. A regularização fundiária é estratégica porque garante o direito à terra e cria as condições para que as próximas gerações permaneçam no campo, produzindo com dignidade e contribuindo para o desenvolvimento da Bahia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso

Para o prefeito Mateus Machado, a entrega dos títulos traz novas perspectivas para os produtores rurais do município. “Entregamos aqui títulos de terra para comunidades que estão pleiteando projetos de energia eólica e fotovoltaica. São agricultores familiares que estão todos os dias no campo e que agora poderão sonhar com o investimento de bancos e empresas de energia renovável. Além disso, o título garante a sucessão rural, ficando no nome do agricultor e, futuramente, no dos seus herdeiros. São Gabriel respira e vive um ar melhor: um ar de crescimento, progresso e inclusão.”

A iniciativa faz parte do Programa Minha Terra Legal: Acesso à Terra e Garantia de Direitos no Campo, coordenado pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA/SDR), com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP), e reforça o compromisso do Governo do Estado na promoção de regularização fundiária, valorizando o trabalho no campo e fortalecendo a agricultura familiar como motor de desenvolvimento social e econômico.

Fonte: Ascom/SDR
 

TVE exibe programação especial no mês das crianças

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TVE exibe programação especial no mês das crianças
TVE exibe programação especial no mês das crianças

No mês das Crianças, a TVE preparou uma programação especial para alegrar, divertir e envolver os pequenos. A partir desta quarta-feira (01), a emissora, que detém a maior grade infantil da TV aberta na Bahia, apresenta uma seleção de filmes, séries e conteúdos dedicados ao público infantil, reforçando seu compromisso em oferecer entretenimento de qualidade aliado a conteúdo educativo.

A série ‘Pedrinho e A Chuteira da Sorte’, dos diretores Marcos França e Alisson Ricardo, vai ao ar a partir desta quarta-feira (01), com exibição de segunda a sexta, às 11h45, e conta a história de um garoto apaixonado por futebol, que sonha em se tornar um craque. Junto a seus companheiros de equipe, Pedrinho vai viver emocionantes disputas e aprender preciosas lições sobre esporte, amizade e vida, enquanto conhece novas pessoas, equipes e técnicas de jogo.

Produzido pela Todos os Cantos Filmes, no sábado (11), às 13h, a emissora exibe o curta ‘Parquinho’, que apresenta o olhar das crianças sobre a pandemia e como elas lidam com a questão e as novas dinâmicas das famílias a partir do problema de saúde global. A obra tem o apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura, via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura, Governo Federal.

No feriado do dia das crianças, domingo (12), às 15h, a emissora exibe o filme ‘A Professora de Música’, projeto contemplado também via Lei Paulo Gustavo. Com direção de Edson Bastos e Henrique Filho, a comédia dramática acompanha uma professora que, chegando o dia do recital da Escola Lá Maior, na esperança de ver uma transformação artística na cidade de Ipiaú, Bahia, fica apreensiva pelo sucesso do evento e pelo bom desempenho dos seus alunos.

A TVE exibe ainda, no sábado (18), às 20h, ‘A Criança que Habita em Mim’, dirigido pelo baiano Isaac Donato, que conta a história de uma mulher de 67 anos que, a cada ano, comemora o seu aniversário de sete anos, presenteada com bonecas. O longa-metragem é resultado do Bahia na Tela, maior edital de fomento à produção audiovisual para a televisão baiana, a partir da parceria entre a TVE e a Agência Nacional de Cinema (Ancine), via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Finalizando a programação infantil, a partir do dia 20, de segunda a sexta-feira, a emissora exibe, também via Lei Paulo Gustavo, a série ‘As Aventuras de Amí’. A sequência retrata o processo de crescimento das crianças, abordando os ritos de passagem e a dificuldade em lidar com novas responsabilidades. 
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Serviço: 
TVE exibe programação especial no mês das crianças 
Quando: A partir do dia 01, em diferentes horários 
Onde: TVE e youtube.com/tvebahia

Fonte: Ascom/Irdeb

Audiência na ALBA debate corte de subsídio a aposentados do Itaú

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados pelos aposentados do banco Itaú. Proponente do debate, o deputado Bobô (PC do B) destacou que a iniciativa reafirma o papel da ALBA de “dar voz, abrir espaço para discutir e acompanhar de perto” a situação dos ex-bancários afetados pelo fim do subsídio ao plano de saúde.

Segundo a presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (Feeb), Andreia Sabino Macedo, “a realidade é que os aposentados do Itaú, hoje, precisam optar entre manter o plano de saúde ou sobreviver, comer e pagar as contas”. Ela explicou que, enquanto os funcionários da ativa pagam em média R$ 600, após a aposentadoria o subsídio é retirado e o valor salta para até R$ 2 mil por vida.

O aposentado, então, passa a “autopatrocinar” o plano, complementou Sabino, ao criticar o banco, que permite a manutenção do convênio, mas sem o subsídio. “O procedimento é legal, mas injusto”, disse, ressaltando que os recursos judiciais têm sido infrutíferos. Por isso, a dirigente apelou por apoio dos parlamentares, do Ministério Público e do Procon, lembrando que muitos desses profissionais trabalharam 30 ou 40 anos no Itaú e precisam de condições para manter a assistência médica.

Esse direito está assegurado na Constituição e nos contratos de trabalho, afirmou a advogada da Feeb, Tatiana Rossini. Ela acusou o banco de violar direitos adquiridos e cobrar valores “absurdos” nos planos de saúde dos aposentados. Segundo Rossini, o Itaú modificou unilateralmente os contratos ao longo dos anos, desrespeitando inclusive normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Como os recursos judiciais não têm avançado, os aposentados “pedem apoio ao Parlamento”, disse.

APOIO DOS PARLAMENTARES

A vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT), garantiu que a Casa Legislativa não ficará apenas no discurso. “O grito dos aposentados vai ressoar. Nós, deputados, podemos acionar os órgãos competentes e a mais alta gerência do Itaú. Aqui não fica só na palavra. Vamos para a ação”, afirmou.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, deputado Júnior Muniz (PT), reforçou que os parlamentares do colegiado “vão lutar juntos” pelos aposentados. O deputado Bobô também prometeu acompanhar de perto os desdobramentos.

O presidente da Comissão de Proteção ao Consumidor da OAB-BA, Jonas Ferraz, defendeu que o Ministério Público e o Procon se posicionem diante do que classificou como “conduta ilegal” do Itaú. “Isso não pode continuar como está”, declarou. Ele confirmou que a Justiça tem julgado improcedentes os recursos apresentados pelos inativos e que algumas varas vêm arquivando processos sob a justificativa de que deve haver uma “discussão administrativa” antes da judicialização.

Na Bahia e em Sergipe, a situação atinge cerca de 250 pessoas, mas Tatiana Rossini afirmou que “são milhares” em todo o país prejudicados pelo Itaú. Como agravante, muitos estão “adoecidos e lesionados” após passarem décadas no banco. “A empresa tira a saúde dessas pessoas. E, na hora em que estão vulneráveis, não conseguem pagar um plano digno”, disse Andreia Sabino, que vem articulando audiências públicas em diferentes estados para dar visibilidade ao problema e sensibilizar a sociedade.



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