Feira Agroecológica da ALBA oferta alimentos e cosméticos sem agrotóxicos

Frutas, verduras, raízes, cereais, oleaginosas, mel e derivados, além de itens alimentícios e cosméticos processados em pequena escala — todos livres de aditivos químicos. Esses são alguns dos produtos, cultivados por agricultores familiares e cooperativas baianas, disponíveis na Feira Agroecológica da ALBA, realizada ao longo desta semana na Assembleia Legislativa da Bahia. Nas 14 barracas … Leia Mais


Bonfim propõe título de ‘Capital Estadual do Citrus’ para Inhambupe

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que concede ao município de Inhambupe o título de “Capital Estadual do Citrus”. A proposta reconhece a relevância econômica e social da citricultura local, bem como sua contribuição para o desenvolvimento da agricultura baiana e nacional. Se aprovada, a cidade … Leia Mais


Sesab promoverá mutirão para emissão de laudos que comprovam síndrome congênita associada ao vírus Zika

Sesab promoverá mutirão para emissão de laudos que comprovam síndrome congênita associada ao vírus Zika Para apoiar as mães, pais e responsáveis por crianças nascidas com síndrome congênita associada ao vírus Zika na solicitação do benefício instituído pela lei federal 15.156/2025 que garante uma pensão vitalícia, além de indenização única, a Secretaria da Saúde do … Leia Mais


Governo do Estado e setor produtivo traçam estratégias para tornar estado referência em avicultura e suinocultura

Governo do Estado e setor produtivo traçam estratégias para tornar estado referência em avicultura e suinocultura Fotos: Tiago Dantas- Ascom/ Inovação, sustentabilidade e fortalecimento das cadeias produtivas marcaram a 4ª Feira de Avicultura e Suinocultura Baiana, realizada no Centro de Convenções de Feira de Santana. Na cerimônia de abertura, na terça-feira (14), o secretário estadual … Leia Mais


Comissão de Finanças da ALBA aprova contas do TCE e cinco projetos de lei

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião ordinária realizada no final da manhã desta terça-feira (14), as contas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e cinco projetos de lei de autoria parlamentar. O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Zé … Leia Mais


SEC e Uneb abrem inscrições para curso sobre equidade na Educação


SEC e Uneb abrem inscrições para curso sobre equidade na Educação
SEC e Uneb abrem inscrições para curso sobre equidade na Educação

Foto: Memo Soul – Ascom/SEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), está com inscrições abertas, até o dia 27 de outubro, para o curso de aperfeiçoamento “Educar para a equidade: currículo, práticas e experiências”, que integra o Programa de Formação Continuada de Docentes da Educação Básica em Gênero, Raça, Etnia e Sexualidade (PROGRES). Ao todo, serão ofertadas 2.700 vagas voltadas a professores da rede estadual de ensino e egressos do Ensino Superior. As inscrições podem ser feitas de forma gratuita, pelo link .

Idealizado e executado pelo Centro de Estudos em Gênero, Raça/Etnia e Sexualidade (CEGRES Diadorim/Uneb), em articulação com a Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD/Uneb), o curso visa qualificar docentes e egressos de Instituições de Ensino Superior para o enfrentamento das violências de gênero, raça, etnia e sexualidade no ambiente escolar.

Com carga horária de 180 horas, o curso será ofertado na modalidade Educação à Distância (EaD), dividido em três módulos de 60 horas: Módulo I – novembro de 2025; Módulo II – março de 2026; e Módulo III – maio de 2026. As aulas serão síncronas e realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Os módulos abordarão temas como “Gênero, raça, etnia e sexualidade no currículo”; “Estratégias de prevenção e enfrentamento da violência no contexto escolar”; e “Empoderamento das mulheres e implementação da Lei nº 14.452/2022, que institui a Campanha Permanente de Enfrentamento ao Sexismo, nas escolas baianas”.

Carla Nogueira, coordenadora de Educação Antirracista, Relações Étnico-Raciais e Diversidade da SEC, destacou a relevância do curso. “Esta é uma ação voltada para professores da rede estadual para promover o debate e a reflexão crítica em torno de temas essenciais, como gênero, raça, etnia e sexualidade. Temos uma rede com estudantes negros e negras, pessoas cis e pessoas trans. Por isso, subsidiar nossos professores com estes conhecimentos, para que atuem de forma diferenciada e em favor da diversidade, é fundamental para fortalecer a educação inclusiva na rede estadual”, afirmou.

Vale destacar que o processo já teve uma primeira etapa concluída, voltada à seleção de professores formadores, realizada entre 6 e 13 de outubro, por meio do Edital nº 119/2025, em caráter temporário e sob regime de bolsa, para atuação no PROGRES. A ação representa mais um investimento da SEC na qualificação dos educadores da rede estadual de ensino, fortalecendo práticas pedagógicas que valorizam a diversidade, a equidade e o respeito às diferenças.
 


Ludmilla Fiscina é homenageada em solenidade pelo Dia Nacional da Guarda Municipal em Alagoinhas



Meu nome é Ludmilla Fonseca Fiscina, nasci em 30 de maio de 1980. Sou natural de Alagoinhas, Bahia, filha de Maria Aucilene Fonseca Fiscina e João Batista Fiscina, irmã de Fabrizzio Leandro Fonseca Fiscina. Sou casada com Joaquim Belarmino Cardoso Neto, atual prefeito de Alagoinhas, com quem tenho uma filha, Valentina Fonseca Fiscina Cardoso.

Eleita em 2022 para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com 60.921 votos, tornei-me a primeira mulher de Alagoinhas e região agreste a se eleger deputada estadual. Sou filiada ao Partido Verde (PV), estou como vice-líder da Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, e cumpro mandato de 1º de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2027.

Inicio meu mandato integrando importantes comissões na Casa Legislativa baiana. Professora universitária com 18 anos de experiência no serviço público, especialmente nas áreas social, da educação e de combate à violência contra a mulher, fui eleita membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Comissão de Saúde e Saneamento e da Comissão dos Direitos da Mulher. Os colegiados foram instalados no dia 8 de fevereiro de 2023, pela AL-BA, e são válidos para o primeiro ano da 20ª Legislatura.

Além da importância dessas comissões para a sociedade, elas fazem muito sentido para a minha história de vida pessoal, pública e política. Através delas, reafirmo o meu compromisso de participar dos debates com sabedoria e responsabilidade para melhorar a vida de baianas e baianos que confiam em meu trabalho e anseiam por mudanças.

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Bahia adere a programas nacionais de câmeras corporais e qualificação do uso da força e entrega novos equipamentos para os profissionais de segurança


Bahia adere a programas nacionais de câmeras corporais e qualificação do uso da força e entrega novos equipamentos para os profissionais de segurança
Bahia adere a programas nacionais de câmeras corporais e qualificação do uso da força e entrega novos equipamentos para os profissionais de segurança

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Governo da Bahia oficializou, nesta quarta-feira (15), a adesão a dois programas nacionais de segurança coordenados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) — o Projeto Nacional de Câmeras Corporais e o Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força — e realizou a entrega de novos equipamentos às forças policiais do estado. O ato foi conduzido pelo vice-governador Geraldo Júnior, representando o governador Jerônimo Rodrigues, com a presença do secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, do secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, e de outras autoridades, no Centro de Operações e Inteligência (COI), situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

As adesões reforçam a parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado na construção de políticas de segurança pública voltadas à cultura da paz, à transparência e à valorização da vida. Segundo Geraldo Júnior, é mais um passo no aprimoramento da gestão e na valorização dos profissionais que atuam na linha de frente. “Este é um exemplo de que fazemos segurança pública com investimento, integração das forças e respeito aos direitos humanos. Ao aderir aos programas nacionais, estamos reafirmando o compromisso com uma política baseada na cidadania e na valorização da vida”, afirmou Geraldo Júnior.

Os programas nacionais coordenados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública têm como objetivo padronizar e aperfeiçoar as práticas de segurança em todo o país.  O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, ressaltou que o Governo Federal reconhece o protagonismo da Bahia e o compromisso da gestão baiana em adotar práticas modernas e transparentes. “O projeto das câmeras corporais é, acima de tudo, uma política de paz. Ele protege o bom policial e o cidadão, reduz a letalidade e fortalece a confiança da sociedade nas instituições. A Bahia demonstra que é possível combater o crime com eficiência e, ao mesmo tempo, afirmar a cultura da vida e o respeito aos direitos humanos”, declarou Sarrubbo.

A implantação das câmeras corporais já estava em curso pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, e a adesão aos programas nacionais amplia o alcance e o respaldo técnico dessa política. O secretário Marcelo Werner destacou que o projeto já funciona em 23 unidades operativas e que a parceria com o Ministério da Justiça permitirá expandir o uso da tecnologia em todo o estado. “Essas adesões reforçam o caminho que já estamos trilhando. As câmeras corporais são um instrumento de proteção, transparência e qualificação da atividade policial, e o alinhamento com o Governo Federal nos permite avançar com segurança e estrutura em todas as forças da Bahia”, afirmou Werner.

Novos equipamentos reforçam estrutura das forças policiais

O ato também marcou a entrega de 1.073 kits de armas de incapacitação neuromuscular (tasers), 23.629 espargidores de agente pimenta e 24 veículos para as Polícias Civil, Militar e Técnica, com investimento total de R$ 6,8 milhões. Os novos equipamentos fortalecem o trabalho das forças de segurança em todo o estado, ampliando a proteção dos agentes e o alcance operacional das corporações.

De acordo com o secretário Marcelo Werner, as entregas fazem parte do maior projeto de reestruturação da segurança pública já realizado na Bahia, que tem priorizado a modernização de viaturas, armamentos, tecnologias e unidades operacionais. “Somente este ano já foram mais de mil novas viaturas distribuídas entre as quatro forças e 217 novas unidades entregues em todo o estado. Seguimos fortalecendo nossa estrutura, com investimentos que dão mais segurança ao policial e à população”, completou o secretário.

Repórter: Raul Rodrigues/GOVBA


Projeto de Paulo Câmara reconhece Glória como “Capital da Tilápia”



O município de Glória pode ter seu protagonismo no setor da aquicultura formalmente reconhecido. Um projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe conceder ao município o título de “Capital Estadual da Tilápia”.

A proposta se baseia na relevância histórica, econômica e cultural de Glória para a produção do peixe no Estado e busca impulsionar ainda mais o desenvolvimento local e regional. O município já é amplamente reconhecido em âmbito nacional, sendo citado em anuários e estudos como um dos principais polos produtores — chegando, em alguns momentos, a ser considerado a “Capital Brasileira da Tilápia”.

De acordo com o texto do projeto, a oficialização do título permitirá ao Governo do Estado implementar ações e estratégias para fortalecer a marca e a imagem de Glória como centro de referência na piscicultura de tilápia no Brasil e no mundo.

O PL prevê ainda que o Estado, por meio das secretarias de Agricultura, de Turismo e de outros órgãos competentes, poderá firmar parcerias com a prefeitura de Glória e entidades do setor para desenvolver programas de incentivo.

Entre as medidas propostas estão: concessão de incentivos fiscais à indústria da tilápia; criação de um Centro de Excelência em Piscicultura voltado à pesquisa, inovação e capacitação no cultivo e processamento do peixe; e realização de eventos e feiras internacionais para promover a tilápia produzida em Glória e na Bahia.

Além disso, a proposição autoriza o Executivo a destinar recursos orçamentários para divulgação, fomento, apoio à produção e comercialização do pescado, bem como para capacitação profissional na região.

A iniciativa de Paulo Câmara reconhece também o papel de liderança que Glória exerce no setor aquícola da Bahia. “A região, beneficiada por seus recursos hídricos, possui uma produção significativa, que gera empregos, renda e impacta positivamente a economia do semiárido baiano”, afirmou o parlamentar.



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Ludmilla Fiscina lidera mobilização na ALBA para garantir soluções à crise do Hospital Martagão Gesteira



A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) articulou, nesta terça-feira (14), uma visita da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, com o objetivo de discutir saídas imediatas para a grave crise financeira enfrentada pela instituição filantrópica. A iniciativa da deputada resultou em alguns encaminhamentos para assegurar a continuidade dos serviços prestados à população infantil baiana.

“Este é um momento de escuta, de diálogo entre a Assembleia e as pessoas da instituição de saúde no sentido de definir estratégias. É preciso união para ajudar, através de um esforço conjunto em defesa da saúde pública pediátrica da Bahia”, afirmou Fiscina, que solicitou oficialmente a visita. Ao seu lado, estiveram presentes os deputados Alex da Piatã, presidente do colegiado, e José de Arimateia.

Durante o encontro, a diretoria do Martagão apresentou números que dimensionam a importância e o desafio da unidade, que completou 60 anos em 2025 e mantém 197 leitos, 27 especialidades médicas e mais de 1.300 colaboradores. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram realizados quase 3 mil internamentos e mais de 4 mil cirurgias, além de 27 mil consultas.

O colegiado ouviu relatos sobre o desequilíbrio financeiro da instituição, que acumula déficit operacional de cerca de R$ 20 milhões, segundo o presidente do Conselho da Liga Álvaro Bahia, Pedro Teles. Ele alertou que o custo das operações é muito superior ao repasse feito pelo SUS, o que coloca em risco a sustentabilidade do hospital.

Encaminhamentos e mobilização – Entre as ações propostas, está a mobilização entre os pares para a destinação mínima de R$ 100 mil em emendas parlamentares individuais, além de uma articulação, via Instituto Assembleia de Carinho, para que as 417 prefeituras baianas contribuam mensalmente com valores equivalentes a um ou dois salários-mínimos, e agendamento de uma reunião com a secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, para a apresentação da situação.

A deputada Ludmilla Fiscina destacou que a união de esforços entre os poderes e os municípios será determinante para preservar o legado do hospital. “O Martagão é um patrimônio da saúde pública da Bahia e precisamos garantir que ele continue salvando vidas por muitos anos”, defendeu.

Foto: Aluísio Neto

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