Foto: Ascom/Sema
O município de Canudos sediou na quarta-feira (1º), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), uma roda de conversa sobre desertificação, promovida pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) em parceria com o Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A atividade integrou a programação do evento Praça de Justiça e Cidadania, organizado pelo Poder Judiciário.
Onze municípios foram convidados, mas participaram representantes de Canudos, Rodelas, Glória e Paulo Afonso, territórios que se encontram em uma das regiões mais vulneráveis do estado, marcada por processos avançados de degradação da terra e desertificação, além de áreas que vêm sendo objeto de estudos científicos, com indícios que podem apontar para a presença de condições típicas de clima árido.
A Bahia abriga um dos maiores semiáridos do mundo, com 480 mil km²,o que corresponde a 85% do território estadual, onde vivem 7,5 milhões de pessoas em 287 municípios. Nessa região, 75% das propriedades têm até 50 hectares e 90% dos municípios possuem menos de 50 mil habitantes, o que reflete fragilidade socioeconômica e institucional diante dos impactos ambientais. Além disso, 65% da área enfrenta balanço hídrico crítico, intensificado pela redução das chuvas e pelo aumento das temperaturas nos últimos anos.
Segundo o diretor de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, o objetivo do encontro foi abrir um espaço de escuta ativa e também alinhar conceitos fundamentais. “Viemos a campo para discutir com o MMA e com os municípios a diferença entre degradação da terra, desertificação e aridez. São fenômenos distintos, mas que se retroalimentam e que hoje se intensificam diante do contexto das mudanças climáticas, com a expansão do semiárido, a redução das chuvas e o aumento das temperaturas”, afirmou.
Também presente no encontro, o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires, destacou que a iniciativa também integra uma estratégia nacional. “O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, através do nosso Departamento de Combate à Desertificação, desde 2024, vem no processo de escuta da sociedade, da comunidade científica e dos governos municipais e estaduais para a elaboração do Plano Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca”, explicou.
A roda de conversa teve caráter participativo, organizada em quatro eixos: diagnóstico da degradação nos municípios; políticas públicas que tiveram êxito; políticas que não foram efetivas; e prioridades locais. Na ocasião, os secretários municipais de meio ambiente apontaram como principais desafios o desmatamento, a fragilidade das estruturas locais de fiscalização ambiental e a necessidade de ampliar o acesso à água pela população, com investimentos em segurança hídrica, construção de barragens, canais, reativação de poços e maior eficiência nas operações de carro-pipa.
Também foram destacadas a importância da assistência técnica rural e a necessidade de agregar valor à produção local. Em Rodelas, por exemplo, maior produtor de coco do país, o potencial de diversificação da cadeia produtiva ainda é pouco explorado, e o município enfrenta dificuldades com o descarte da casca de coco. Outro ponto levantado foi a pecuária de caprinos no município de Glória. Embora os rebanhos sejam grandes, a baixa produtividade exige melhorias técnicas para reduzir impactos ambientais e aumentar a eficiência. Já em Paulo Afonso, o despejo de esgoto nos rios tem intensificado a proliferação de macrófitas aquáticas, como a baronesa, comprometendo a qualidade da água e a saúde pública.
Para Tiago Porto, a escuta direta dos municípios foi essencial para compreender a realidade local e reforçar a importância da atuação conjunta entre os entes federativos. “Apenas conversando diretamente com as pessoas que vivem o dia a dia desses desafios conseguimos nos conectar com a dimensão do problema, com as possibilidades de soluções e, sobretudo, reforçar a importância de uma atuação integrada entre governo federal, governo do estado e governos municipais. A ação de hoje demonstra a relevância dessa articulação para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente, o Sisnama”, destacou.
Nesse contexto, o representante do MMA reforçou que a aproximação com os municípios é essencial diante dos novos dados sobre desertificação. “Essa é uma primeira reunião de aproximação e de diálogo com esses municípios. E a nossa intenção é que a gente possa, com isso, já colocar o nosso plano de ação nacional em prática em parceria e em diálogo permanente com os governos dos estados da Bahia e de Pernambuco e desses municípios, das áreas de clima árido e dos núcleos de desertificação”.
O diretor do MMA acrescentou que o enfrentamento da desertificação precisa ser construído de forma intersetorial e pactuada entre todos os níveis de governo. “Nós precisamos construir aí um pacto de uma ação conjunta entre os três níveis de governo do Brasil, pensando nessa intersetorialidade, com a participação da sociedade civil, para também fazer o controle social e com isso a gente avançar no enfrentamento à desertificação e das mudanças climáticas que têm afetado essa nossa região semiárida.”
A iniciativa integra o processo de atualização do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAE Bahia), previsto no Decreto Estadual nº 21.347/2022, que orienta as políticas públicas de enfrentamento a esse fenômeno. O plano atual contempla 42 objetivos estratégicos, 19 programas e projetos e 157 linhas de ação, incluindo medidas como o fortalecimento da assistência técnica, o uso sustentável da água subterrânea, a coleta seletiva de resíduos sólidos e a criação de sistemas de alerta para eventos climáticos críticos.
As contribuições levantadas em Canudos serão incorporadas à atualização do plano, e novas escutas territoriais estão previstas com os demais municípios convidados.
