Categoria: Bahia

A Bahia se torna, entre os dias 6 e 8 de outubro, o centro das discussões sobre o futuro e o fortalecimento do poder judiciário brasileiro. O estado sedia, pela primeira vez, o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), evento que reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país para debater temas fundamentais voltados à eficiência, transparência e acesso à Justiça.

Durante solenidade de abertura, nesta segunda-feira (6), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues foi homenageado com a Medalha do Mérito do Judiciário do Estado da Bahia, em reconhecimento ao compromisso com a adoção de políticas públicas voltadas à promoção da paz e da inclusão social, a exemplo do Programa Bahia pela Paz.

“É uma honra receber na Bahia os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. Este é um momento de grande relevância para o país, pois reafirma o compromisso do Judiciário com a democracia e com a defesa dos direitos da população, especialmente dos mais vulneráveis. A Bahia tem sido palco de debates importantes sobre inclusão, justiça social e fortalecimento das instituições, e o Consepre contribui diretamente para esse avanço”, destacou Jerônimo.

Anfitriã desta edição, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que também ocupa o cargo de vice-presidente de Cultura do Consepre, ressaltou o simbolismo do evento. “O Consepre representa um momento de transformação para o Judiciário. Vamos debater nesses três dias, temas fundamentais como sustentabilidade, inclusão e transformação digital — assuntos que refletem uma nova mentalidade dentro da justiça. Hoje, o Judiciário não se limita a julgar processos; ele participa ativamente da construção de uma sociedade mais justa e consciente”, destacou a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende.

O encontro reuniu ainda, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na ocasião, Barroso também foi homenageado. “Quero manifestar minha gratidão pela homenagem e dizer que estou satisfeito com o trabalho realizado até aqui, que reflete meu compromisso com o serviço público e o desejo de contribuir para um Brasil melhor. Destaco, neste período, a criação de iniciativas voltadas à padronização da magistratura, à promoção da igualdade de gênero e racial, à simplificação da linguagem jurídica e à implementação do programa de sustentabilidade ambiental Judiciário Carbono Zero”, afirmou Barroso.

Logo após, o ministro proferiu a Conferência Magna com o tema “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”, que marcou a abertura dos debates do XVII Consepre.

Nos dias seguintes, as atividades continuam no Hotel Wish, com painéis e debates sobre a atuação do Judiciário frente aos desafios contemporâneos. O encerramento, no dia 8 de outubro, será marcado pela leitura pública da Carta do XVII Consepre Salvador e pela apresentação da próxima edição do encontro, que será sediada em Minas Gerais.

Sobre o Conselho

Criado em 2021, o Consepre nasceu da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, com o propósito de fortalecer a representatividade institucional e promover a uniformização de boas práticas entre os Tribunais de todo o país.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
 

Com intensa programação, que inclui oficinas, clubes de leitura e rodas de conversa, as formações político-cidadãs dos ‘Coletivos Bahia pela Paz’ de Feira de Santana iniciam um novo ciclo este mês. Voltadas principalmente para jovens, mas abertas a toda comunidade, as atividades abordam temas como identidade, gênero, raça, sexualidade, questões geracionais, deficiência, acessibilidade e classe, sempre de forma lúdica e dialogada. As atividades acontecem nos bairros da Mangabeira e da Conceição, gratuitamente.

“Temos realizado ciclos formativos, reunindo grupos de até 15 jovens por temática. A proposta é que esses espaços sejam não apenas de aprendizado, mas também de participação social, favorecendo a ampliação das percepções individuais e coletivas. Até o momento, os coletivos já realizaram seis encontros no bairro da Conceição, envolvendo 68 jovens, e três encontros na Mangabeira, com a participação de 35 jovens”, declarou a coordenadora pedagógica dos ‘Coletivos Bahia pela Paz’, Jaqueline Santos. Ela ressalta que este processo educativo contínuo, que se constitui durante a formação, vem fortalecendo a cultura de paz e o empoderamento juvenil.

A percepção dos participantes vai ao encontro de uma cultura mais solidária e voltada para a coletividade. “Foi uma reflexão muito boa. A gente aprendeu bastante e deu pra pensar diferente. Uma das coisas que mais me marcaram foi a importância de ajudar o próximo. Foi muito legal participar e quero voltar nas próximas vezes”. A declaração de Alana Leal, 15 anos, foi feita após sua participação na formação político-cidadã. Já o colega Carlos Eduardo Jesus, 19 anos, destacou o quanto a atividade despertou interesse e expectativa para os próximos módulos. “O que mais gostei foi saber que vamos ter muito aprendizado. Tem muita coisa que eu ainda não conheço, e aqui posso aprender mais. O Coletivo mostra caminhos, ajuda a gente a se orientar. É um lugar que dá pra indicar pra outras pessoas também, porque acolhe e quer ver a gente crescer”, afirmou o jovem morador da Conceição.

Mangabeira – “Meu Corpo, Meu Lugar: Identidades, Vivências e Conexões” é o título das atividades que acontecem no bairro da Mangabeira, entre os dias 2 de outubro e 11 de novembro. Distribuídas em sete encontros semanais, as atividades ocorrem sempre às quartas-feiras, das 14h às 16h, na AMAA (Associação de Moradores da Agrovila e Adjacências) na Rua B, nº 22, Agrovila.

Conceição – Já no bairro da Conceição, o módulo da formação-cidadã é intitulado “Fala Jovem! Quem somos nós de verdade? Somos muito mais do que rótulos, padrões ou expectativas”. As atividades se organizam em oito encontros, divididos entre o Clube de Leitura, realizado às segundas-feiras de outubro, das 14h às 16h, no próprio Coletivo da Conceição (Rua Gameleira, nº 22), e as Rodas de Conversa, que acontecem em diferentes datas, das 18h às 19h30, na Associação Comunitária Sonho Real (Rua C, Conder, bairro da Conceição).

Confira a Programação!

Coletivo Bahia pela Paz – Mangabeira
Tema geral: Meu Corpo, Meu Lugar: Identidades, Vivências e Conexões
Quando: 2 de outubro a 11 de novembro, sempre às quartas-feiras
Horário: 14h às 16h
Local: Associação de Moradores da Agrovila e Adjacências (AMAA), Rua B, nº 22, Agrovila
Formações
07/10 — Direitos, Sexualidade, Diversidade e Relações Saudáveis
14/10 — Conectando Raça e Experiências de Vida: Impactos e Dilemas
21/10 — De Geração em Geração: Conexões entre Saberes e Memórias
28/10 — Deficiência e Acessibilidade: Direitos, Equidade e Convivência
04/11 — Classe Social e Desigualdades: Refletindo sobre Privilégios, Poder e Acessos
11/11 — Caminhos Cruzados: Como gênero, raça, classe, sexualidade e outras realidades se entrelaçam na luta por justiça e igualdade.
Coletivo Bahia pela Paz Conceição
Tema geral: Fala Jovem! Quem somos nós de verdade? Somos muito mais do que rótulos, padrões ou expectativas
Período: 6 a 27 de outubro
Clube de leitura
Quando:  6, 13, 20 e 27 de outubro, sempre às segundas-feiras.
Horário: 14h às 16h
Local: Coletivo Bahia pela Paz Conceição. Rua Gameleira, nº 22.
Rodas de Conversa
Quando:
07/10 — Identidades, experiências e vivências
16/10 — Pensando fora da caixa: gênero, sexualidade e diversidades
21/10 — Oportunidades e vivências: vamos falar sobre raça?
27/10 — Compreendendo as conexões no dia a dia: múltiplas dimensões da identidade – raça, gênero, classe etc.
Local:  Associação Comunitária Sonho Real. Rua C, Conder.
Horário: 18h às 19h30.