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Governo do Estado e Hotgen Biotech alinham cooperação para fabricação de testes e inovação em saúde na Bahia

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SDR capacita agentes da Seplan para atuação no PAS Nordeste


SDR capacita agentes da Seplan para atuação no PAS Nordeste
SDR capacita agentes da Seplan para atuação no PAS Nordeste

Foto: Ítalo Oliveira/Ascom SDR

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) realizou, nesta quarta-feira (21), uma oficina de formação voltada aos Agentes de Desenvolvimento Territorial (ADTs), profissionais vinculados à Secretaria de Planejamento (Seplan), que passam a ter um papel estratégico na implementação do Programa Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis (PAS Nordeste).

A capacitação faz parte de um esforço da SDR para qualificar e integrar os diversos atores que atuam no programa, ampliando a efetividade das ações do PAS e seu impacto nos territórios. Com essa formação, os ADTs estarão mais preparados para colaborar na organização das ações, que vão desde o fortalecimento das Redes Territoriais de ATER até a construção do Plano Safra e a articulação de políticas públicas que fomentam a produção e o acesso a alimentos saudáveis.

“Estamos fazendo essa formação para a partir de julho a gente entrar no campo. Os agentes vão ajudar o conjunto de ações do PAS acontecerem efetivamente no território, desde a organização do Serviços de ATER, Plano Safra, assim como também as ações de segurança alimentar e nutricional”, explicou o assessor nacional, Wilson Dias.

O PAS Nordeste foi criado pelo Consórcio Nordeste, por meio da Câmara Temática de Agricultura Familiar, e tem como objetivo impulsionar a produção e a comercialização de alimentos saudáveis, incentivar práticas produtivas sustentáveis e fortalecer a resiliência dos sistemas agroalimentares.

“Aqui na Bahia a gente está integrando as secretarias principais, ligadas ao PAS Nordeste. São principalmente a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Secretaria do Planejamento (Seplan), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). A proposta é pensar o desenvolvimento a partir da alimentação saudável, da produção, integrando todos os territórios”, explicou a coordenadora do PAS, Marília Anunciação.

A participação da Seplan é fundamental para garantir que as políticas públicas dialoguem de forma integrada com a realidade de cada território. Segundo o Coordenador de Governança Territorial da secretaria, Vanduy Cordeiro “a Seplan é uma parceria porque ela faz essa gestão da política de desenvolvimento territorial e faz a operacionalização, ou seja, mantém a rede de colegiados territoriais funcionando. Isso é de suma importância para que esse programa possa ser implantado nos territórios de identidade”, defendeu.

A oficina marca um passo decisivo na consolidação do PAS Nordeste na Bahia, reforçando que a construção de uma alimentação saudável, justa e sustentável só é possível com a atuação articulada entre governo, territórios e sociedade.

Fonte: Ascom/SDR

 


Projeto “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade” celebra cultura e história em Maragogipe com aula pública e manifestações artísticas


Projeto “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade” celebra cultura e história em Maragogipe com aula pública e manifestações artísticas
Projeto “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade” celebra cultura e história em Maragogipe com aula pública e manifestações artísticas

Foto: Divulgação/Ascom FPC

O município de Maragogipe recebeu, nesta terça-feira (21), mais uma edição do projeto Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade, promovido pelo Centro de Memória da Bahia, unidade da Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). A ação aconteceu no Colégio Estadual de Tempo Integral de Maragogipe (CETIM) e integra as comemorações pelos 202 anos da Independência do Brasil na Bahia.

Aula pública e memória viva
A programação foi aberta com uma aula pública ministrada pela professora Indira Santos, que abordou o processo de independência com foco no protagonismo do povo baiano, personagens históricos e os desdobramentos políticos e sociais do período. A atividade proporcionou aos estudantes uma imersão na história local e nacional, reforçando o sentimento de pertencimento e valorização da identidade baiana.

Outro destaque foi a realização da ação Nossas Memórias, também do Centro de Memória da Bahia, que contou com a participação de Paulo Fernandes, representante do Samba de Roda de Maragogó. Entre agricultores, pescadores e marisqueiras, o grupo mantém vivas tradições como o Samba de Roda, o Bumba Meu Boi, o Carnaval dos Mascarados e a Charanga Maragogipe — expressões culturais que integram a rica herança do Recôncavo baiano.

Cultura, arte e engajamento estudantil
A programação incluiu ainda sarau poético, exposição de arte, apresentação de artes marciais e outras atividades culturais desenvolvidas por estudantes e professores do CETIM. Ao final do evento, foram sorteados livros da coleção do bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, promovendo o acesso à leitura e ao conhecimento histórico.

Para Ana Paula da Paz, técnica de Atendimento Educacional Especializado (AEE), o envolvimento dos estudantes foi evidente: “Pela ação da Fundação Pedro Calmon, hoje aqui em Maragogipe, eu senti que meus alunos estavam atentos a todo esse conhecimento”. Já o estudante Daniel Mezaque, do 3º ano, reforçou a importância do tema: “É importante conhecer e preservar a história”.

Próximas paradas
O projeto Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade segue nesta quinta-feira (22) para o município de São Francisco do Conde, dando continuidade à Rota da Independência, que percorre 19 municípios baianos até junho. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), promove aulas públicas, debates e apresentações culturais com foco em memória, identidade e justiça social.

Fonte: Ascom/FPC


Uneb realiza plantão gratuito para declaração do Imposto de Renda neste sábado (24), no Campus de Lauro de Freitas


Uneb realiza plantão gratuito para declaração do Imposto de Renda neste sábado (24), no Campus de Lauro de Freitas
Uneb realiza plantão gratuito para declaração do Imposto de Renda neste sábado (24), no Campus de Lauro de Freitas

Foto: Cindi Rios/Ascom Uneb

Estudantes e professores do curso de Ciências Contábeis da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vão promover, neste sábado (24), plantão de atendimento gratuito para a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), no Campus de Lauro de Freitas.

A ação acontecerá no Departamento Multidisciplinar de Ciências e Educação (DMCE) da unidade, localizado na Rua Vereador Jone Kiss, 258, no bairro Parque Santa Júlia.

Para ser atendido(a), é necessário apresentar os seguintes documentos: CPF, comprovante de rendimentos, título de eleitor, recibo e declaração do ano anterior (se houver), informes de rendimentos (inclusive de previdência privada), comprovantes de pagamentos com educação e saúde, além de documentação relativa à aquisição ou venda de bens.

A iniciativa é promovida pelo Colegiado do curso de Ciências Contábeis (fora de sede) do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) do Campus XIX da Uneb, em Camaçari.

De acordo com a Receita Federal, estão obrigadas a declarar o Imposto de Renda as pessoas físicas residentes no Brasil que, no ano-calendário anterior, se enquadraram em uma das situações previstas pelo órgão. O prazo para envio da declaração termina em 30 de maio.

Fonte: Ascom/Uneb


Campanha com usuários do BA.GOV.BR apresenta vantagens de colocar o CPF na nota fiscal


Campanha com usuários do BA.GOV.BR apresenta vantagens de colocar o CPF na nota fiscal
Campanha com usuários do BA.GOV.BR apresenta vantagens de colocar o CPF na nota fiscal

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Conteúdo, disparado pelo Whatsapp para as pessoas cadastradas na plataforma, visa estimular a cidadania fiscal e apresentar a campanha Nota Premiada Bahia.

 

Como forma de estimular a cidadania fiscal, apresentando as vantagens de colocar o CPF na nota no ato da compra, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Bahia), por meio de parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), divulgou conteúdo via Whatsapp sobre o assunto para os usuários da plataforma BA.GOV.BR. Ao inserir o número do documento na nota, o cidadão ajuda a combater a sonegação, exerce a cidadania fiscal e, caso esteja cadastrado na campanha Nota Premiada Bahia, concorre a 90 prêmios mensais de R$ 10 mil, um de R$ 100 mil e ao prêmio anual de R$ 1 milhão, além de ajudar mais de 500 entidades filantrópicas do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

O conteúdo chama atenção para o prazo de participação no próximo sorteio especial de R$ 1 milhão da Nota Premiada, que será realizado no dia 17 de julho. Quem quiser concorrer deverá se cadastrar, escolher duas entidades e colocar o CPF nas notas fiscais até 31 de maio. Uma novidade apresentada na mensagem é um dos mais recentes serviços disponibilizados no www.ba.gov.br que orienta o usuário em relação à participação na Nota Premiada Bahia e dá acesso ao portal para se cadastrar na campanha: www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

A Nota Premiada Bahia integra o Programa de Educação Fiscal (PEF), coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado. Com o CPF na nota, o cidadão baiano ainda garante maior segurança em suas compras por optar por estabelecimentos comerciais regularizados. Também tem mais facilidade para acompanhar seus gastos por meio dos documentos fiscais, já que, ao acessar o site da Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), na área “Minha Conta”, é possível ter um extrato eletrônico das compras realizadas, pesquisando as notas por data de autorização ou de emissão.

Show de Solidariedade

Além de concorrer a prêmios em dinheiro, quem se cadastra na campanha também passa a apoiar entidades filantrópicas inscritas no Sua Nota é um Show de Solidariedade. Toda vez que o participante insere na nota o CPF cadastrado na campanha, as entidades por ele escolhidas recebem pontos a serem revertidos em repasses financeiros.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em recursos em dinheiro para as mais de 500 filantrópicas ativas e regulares no Sua Nota é um Show de Solidariedade. O valor distribuído a cada quadrimestre entre as entidades do programa é de R$ 5 milhões.

BA.GOV.BR

A plataforma BA.GOV.BR é um espaço digital que serve como porta de entrada para o acesso a diversos serviços oferecidos pela administração pública estadual. O portal pode ser acessado por computador ou celular e disponibiliza um canal de comunicação via WhatsApp, que utiliza um assistente virtual (chatbot) para atendimento ao cidadão.

A Sefaz-Ba ocupa a liderança entre os órgãos estaduais em número de serviços disponíveis no BA.GOV.BR , com 22 opções para os usuários do portal. As funcionalidades mais acessadas estão relacionadas ao ICMS e ao IPVA.
 

Fonte: Ascom/Sefaz-BA


Agroecologia fortalece agricultura familiar na Bahia com foco em biodiversidade, certificação e sustentabilidade


Agroecologia fortalece agricultura familiar na Bahia com foco em biodiversidade, certificação e sustentabilidade
Agroecologia fortalece agricultura familiar na Bahia com foco em biodiversidade, certificação e sustentabilidade

Foto: André Frutuôso- Ascom/CAR

No Dia Internacional da Biodiversidade (22 de maio), o Governo da Bahia celebra os avanços da agroecologia como ferramenta estratégica para a preservação ambiental e o fortalecimento da agricultura familiar. Com esse foco, o projeto Agroecologia em Rede – Mais Alimentos, Mais Vida tem beneficiado centenas de famílias agricultoras em diversas regiões do estado, promovendo produção sustentável, certificação participativa e geração de renda no campo.

Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Rede Povos da Mata, a iniciativa visa fortalecer unidades produtivas agroecológicas por meio de assistência técnica especializada, capacitações e apoio às etapas de produção, beneficiamento e comercialização.

Atualmente, o projeto já certificou 1.187 agricultores e agricultoras com o selo de produção orgânica. A meta é alcançar 1.600 certificações até agosto de 2025, além de consolidar 24 agroindústrias certificadas em todo o estado. Ao todo, serão atendidas 700 unidades produtivas.

Segundo Paula Silva, representante da Rede Povos da Mata, os resultados obtidos reforçam a importância da ação. “Estamos em fase de finalização do projeto e os resultados são expressivos. Saímos de 19 para 21 territórios e esperamos ampliar ainda mais o número de agricultores certificados. Essa parceria com a CAR tem sido essencial para dar suporte técnico, ampliar a base agroecológica e fortalecer o protagonismo dos agricultores”, afirmou.

Estuturação de cadeias produtivas

O projeto também atua na estruturação de cadeias produtivas, promovendo capacitações voltadas à agroindústria, boas práticas de produção e elaboração de materiais técnicos como manuais e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). Com base nos princípios da economia solidária, o projeto busca democratizar o acesso aos produtos orgânicos, tornando-os mais acessíveis à população em geral.

Para a agricultora Tereza Santiago, do assentamento Dois Riachões, em Ibirapitanga, o apoio chegou em momento decisivo: “A gente já trabalhava com base agroecológica, mas a certificação veio validar esse processo. Agora conseguimos comprovar que nossos produtos são livres de agrotóxicos e isso fortaleceu o acesso ao mercado. O projeto ajuda muito na parte de beneficiamento, rotulagem e capacitação técnica. Ser uma agricultora certificada significa produzir com respeito à natureza, ter reconhecimento no mercado e garantir um alimento de verdade para todos”, destacou.

O Agroecologia em Rede – Mais Alimentos, Mais Vida reafirma o compromisso do Governo do Estado com a sustentabilidade, a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar, em consonância com as diretrizes do desenvolvimento rural sustentável e da proteção da biodiversidade.