Categoria: ALBA

Ivana Bastos anuncia reajuste salarial dos servidores da ALBA

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, anunciou, na noite desta segunda-feira (29), o reajuste salarial escalonado para os servidores do parlamento baiano. A informação foi divulgada durante reunião com representantes do Sindicato dos Servidores da ALBA (Sindsalba), na sala da Presidência, que contou com a participação do deputado Tiago Correia … Leia Mais

Robinson lamenta perda de artista feirense Nilton Rasta

O deputado Robinson Almeida (PT) lamentou, nesta segunda-feira (29), a morte do percussionista, artesão e ativista cultural José Ivanito de Jesus Portela, conhecido como Nilton Rasta, aos 63 anos, em Feira de Santana. O parlamentar apresentou uma moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ressaltando a trajetória e o legado do artista para … Leia Mais

Semana cultural da ALBA é aberta com mostra da artista Rosa Rocha

A exposição “Quando a Cor Floresce” inaugurou, nesta segunda-feira (29), a semana cultural da ALBA, trazendo 13 obras da artista plástica Rosa Rocha para o Espaço Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia. Composta na técnica óleo sobre tela com espátula, a mostra representa “o desabrochar da natureza, o encanto do detalhe e a delicadeza … Leia Mais

Audiência na ALBA discute justiça fiscal para aposentados e pensionistas

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta segunda-feira (29), uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2024. A matéria prevê uma redução progressiva na contribuição previdenciária a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres, com eliminação total do pagamento a partir dos 75 anos.

O encontro ocorreu na Sala José Amando e foi mediado pelo deputado Marcelino Galo, líder da bancada do PT no Legislativo. Com o tema “Aposentados e pensionistas do serviço público pedem socorro”, o ato teve a participação de diversas entidades representativas, como o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Delegacia Sindical na Bahia (Sinait-DS/BA), o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), a Associação Nacional dos Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (Anampa), entre outras.

O presidente do Mosap, Edison Haubert, explicou que a mobilização atual consiste em obter apoio de deputados federais para que a PEC 6/2024 seja apensada à PEC 555/2006, que trata de conteúdo similar. “Nossa necessidade é que o Congresso discuta a PEC 6 para que exista a justiça que todos nós merecemos, que é a extinção da contribuição previdenciária”, disse.

O deputado Marcelino Galo se comprometeu a buscar o apoio de parlamentares do PT que ainda não apresentaram requerimento pedindo o apensamento da PEC. “Temos que consolidar essa garantia de direitos”, afirmou o líder petista.

A representante do Sindifisco Nacional, Edna Borges, agradeceu ao deputado Galo por abraçar a causa no Legislativo baiano. “Nesta luta, não estamos pedindo um favor, estamos pedindo um direito. Os trabalhadores já pagaram contribuição ao longo de suas vidas. Estamos vivendo uma injustiça tributária, chegando a 22% em alguns casos. Quando essa contribuição foi instituída, era para ser em caráter provisório pelo período de 20 anos, mas já se arrasta há 22 anos”, afirmou Edna, que foi endossada por Diego Barros, do Sinait, e por Virgínia Bahia, da Anampa.



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Nova diretoria da União Estadual dos Estudantes toma posse na ALBA

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco da cerimônia de posse da nova diretoria da União Estadual dos Estudantes da Bahia (UEB) para o biênio 2025-2027, eleita durante o congresso realizado em Ilhéus, no mês passado.

O evento, realizado na sala das comissões Jadiel Matos, foi conduzido pela presidente eleita, Átina Batista. Em discurso, ela ressaltou o desafio que terá à frente da entidade e destacou o papel fundamental das políticas públicas de juventude do Estado na sua formação e na de outras pessoas negras.

“Eu lembro que sou fruto das políticas públicas de juventude do Estado e tenho certeza de que talvez nós, pessoas negras, não estaríamos nesse espaço. Isso porque falar de política pública de juventude é falar de oportunidade, é falar de lugar de liderança, de lugar de poder”, frisou.

Representando o mandato do deputado Fabrício Falcão (PC do B), Elvio Magalhães Júnior enalteceu a importância do movimento estudantil baiano e o compromisso com a educação pública, gratuita e de qualidade.

“O deputado Fabrício Falcão pediu para dizer que vocês podem contar com todo o apoio dele, em especial para tratar de questões ligadas ao sudoeste da Bahia, onde ele tem uma história. A UEB tem muita importância na luta pela democracia brasileira e na defesa da soberania do país, sobretudo na defesa da educação pública”, afirmou.

Também participaram do evento o ex-presidente da UEB, Luís Pataxó; o novo vice-presidente da entidade, João Pedro Coutinho; o secretário-geral, Pedro Henrique Mascarenhas; o diretor da União Nacional dos Estudantes, Pedro Lucas; o superintendente de Economia Solidária do Estado da Bahia, Wenceslau Júnior; e a assessora especial da Bahia Gás, Márcia Roseli.

A solenidade também marcou a comemoração dos 20 anos da reconstrução da União Estadual dos Estudantes, fechada durante a Ditadura Militar e reaberta apenas no dia 12 de junho de 2005.



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Hilton lamenta morte de militante histórica do movimento negro

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Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (Psol) lamentou a morte de Assata Shakur, militante histórica do movimento negro norte-americano. A ativista faleceu no último dia 25 de setembro em Havana, Cuba, aos 78 anos de idade.

Conforme ressaltou o parlamentar, JoAnne Deborah Byron, conhecida como Assata, dedicou sua vida à luta contra o racismo estrutural, a violência policial e o imperialismo norte-americano. “Integrante do Partido dos Panteras Negras e do Exército de Libertação Negra, foi perseguida, criminalizada e condenada por um sistema judicial marcado pela seletividade penal e pelo racismo institucional. Sempre afirmou sua inocência, denunciando a farsa judicial que a condenou e o caráter político de sua prisão”, observou.

Ainda em sua moção, Hilton Coelho relatou que Assata escapou do cárcere injusto em 1979, quando encontrou asilo político em Cuba, onde viveu até seus últimos dias. “Ela se tornou um símbolo mundial da resistência negra e da luta anticolonial. Em sua trajetória, enfrentou um dos estados mais repressivos do mundo e transformou sua existência em exemplo de coragem, dignidade e insubmissão”, descreveu o legislador.

Assim, frisou o deputado, a morte de Assata Shakur não representa o fim de uma história. “É a confirmação de um legado que segue vivo nas lutas dos povos negros em todo o mundo. Sua vida nos ensinou que resistir é um dever histórico”, concluiu Hilton Coelho.



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José de Arimateia destaca os 72 anos de emancipação de Ubatã

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Com uma moção de congratulação e aplausos, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimateia (Republicanos) celebrou os 72 anos de emancipação política e administrativa do município de Ubatã, comemorados nesta sexta-feira (26). O parlamentar saudou a população ubatense “com carinho”, em retribuição ao “apoio demonstrado ao longo dos anos”.

José de Arimateia agradeceu “sinceramente os 199 votos de confiança recebidos nas últimas eleições, que refletem o compromisso e a parceria que temos construído”. O legislador registrou que Ubatã, pertencente ao Território de Identidade Médio Rio de Contas, “tem suas raízes profundas e trajetória marcada por desafios e conquistas, continua a ser um polo de vital importância na Bahia”.

O republicano também reafirmou o compromisso do seu mandato em seguir trabalhando “em prol do desenvolvimento do município e do bem-estar de seus habitantes”.



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Programa Escola e o Legislativo recebe mais 80 estudantes na próxima semana

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Estudantes de 14 escolas municipais, estaduais e até da Universidade Federal da Bahia já participaram, este mês, do programa “A Escola e o Legislativo”, que tem por finalidade aproximar a comunidade acadêmica do Parlamento baiano. Nos dois últimos dias de setembro, mais 80 alunos estarão conhecendo o funcionamento da Casa do Povo, acompanhando palestras com temas variados sobre política e as atividades desenvolvidas pelos deputados.

Na manhã da segunda-feira (29), profissionais de nível superior da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-BA) vão ouvir uma exposição do historiador Evandro de Carvalho sobre o Painel de Carybé, artista que retratou vários elementos e personagens da cultura afro-brasileira, bem como serão apresentados ao Painel Galeota Gratidão do Povo, pintura de Carlos Bastos, que mistura personalidades da Bahia, na Procissão do Bom Jesus dos Navegantes. A estrutura organizacional da ALBA e o processo legislativo serão temas abordados pelo servidor público Ian Schwartz, para aprendizagem dos profissionais adesguianos.

Na terça-feira (30), estão previstas mais duas visitas. No turno matutino, 40 estudantes da capital baiana, do Colégio Estadual Lindemberg Cardoso, do Rio Sena, vão ser recepcionados pela equipe do programa. No período vespertino, está reservada a visita de mais 40 alunos do Colégio Evangélico Vida Nova, de Vila de Abrantes, município de Camaçari. 

Esta semana que está finalizando, o programa recebeu, em três dias seguidos, jovens protagonistas do Partido Republicano, trazidos pelo deputado Jurailton Santos; e, na manhã desta quinta-feira (25), no Plenarinho, a estrutura do programa foi apresentada aos alunos do Colégio Estadual Professora Dalva Matos, localizado no subúrbio do Lobato, em Salvador. 

Dentre as muitas escolas que passaram pela Assembleia Legislativa este mês, a coordenadora do programa “A Escola e o Legislativo”, Cynthia Rabelo, destacou a presença de 20 estudantes universitários do Museu Afro da UFBA, que estiveram aqui dia 11, e as crianças da Escola Municipal do Pescador, no bairro de Itapuã, que encantaram os técnicos da Casa, no dia 9.

“Crianças com 10, 11 e 12 anos que, desde a chegada na rampa, mostraram um entusiasmo muito grande, perguntando e demonstrando interesse em aprender coisas novas, curiosas em saber sobre o nosso dia a dia no Poder Legislativo. Para a gente que faz este programa, é uma motivação a mais no sentido de trabalhar, ajudando crianças e adolescentes sobre o exercício da cidadania. Essa empolgação deles estimula toda a nossa equipe, que entende a importância de abrir as portas da Casa livremente para a comunidade estudantil”, registrou a coordenadora.



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