Categoria: ALBA

Comissão de Finanças da ALBA debate medidas para modernização da PGE

A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta terça-feira (30), reunião ordinária para conhecer em detalhes as atividades da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA) e seus impactos no orçamento público. Os integrantes do colegiado assistiram a uma apresentação da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), … Leia Mais

ALBA recebe projeto da LOA 2026 com previsão de crescimento de 9,1%

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, recebeu das mãos do secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado, com previsão de R$ 77,4 bilhões — valor 9,1% superior ao orçamento de 2025. A entrega … Leia Mais

Rosemberg destaca força ancestral do Terreiro Omo Ilê Agboulá

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao Terreiro Omo Ilê Agboulá, localizado na Ilha de Itaparica. O líder do governo destacou, no documento, que a homenagem ao terreiro, fundado em 1934, se dá em reconhecimento à sua histórica contribuição à resistência cultural, espiritual e ancestral … Leia Mais

ALBA Cultural leva obras de autores baianos à FliConquista

Vitória da Conquista realizou a sua 3ª Feira Literária (FliConquista) entre os dias 24 e 28 do mês passado. O evento aconteceu no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima e levou milhares de pessoas ao local – especialmente jovens, para alegria dos organizadores. Também foi marcante a presença de professores das redes pública e … Leia Mais

Ivana Bastos recebe Lei Orçamentária e comanda sessão que aprovou 14 iniciativas do Executivo e do Legislativo

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PRESIDENTE DA ALBA ENCAMINHOU PROJETO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO

Com uma previsão de R$ 1,742 bilhão para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 foi entregue nesta terça-feira (30.09) à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, pelo secretário estadual do Planejamento, Claudio Peixoto. A LOA aponta uma proposta de R$ 77,4 bilhões para toda a gestão estadual, um crescimento de 9,1% em relação ao orçamento de 2025 (R$ 70,9 bi). “Temos até 22 de dezembro para votar. Vamos encaminhar para a Comissão de Finanças e Orçamento para estudar bastante e levar ao plenário”, disse a presidente.

Segundo o secretário, a área Social continua como prioridade do governo, absorvendo 71,3% do total previsto, o equivalente a R$ 54 bilhões, distribuídos em ações de educação, saúde, segurança pública, assistência, previdência social e habitação. Entre os destaques estão o aumento de 87,3% nos recursos para urbanismo e de 100,5% para habitação, áreas estratégicas para a expansão da infraestrutura urbana e a redução do déficit habitacional. Peixoto também destacou os investimentos em estradas, ampliação do metrô, construção da ponte Salvador-Itaparica e do VLT. “É a Bahia crescendo e avançando”, observou Ivana Bastos.

MESA DISCIPLINA COMENDAS

Após receber o projeto da LOA 2026, a presidente Ivana Bastos conduziu a sessão deliberativa que aprovou a resolução da Mesa Diretora da ALBA disciplinando a concessão de títulos de cidadania baiana e comendas 2 de Julho. Cada deputado pode propor um título e uma comenda anualmente, sem caráter cumulativo de um ano para outro, podendo substituir uma comenda por um título e vice-versa, desde que não ultrapasse duas proposições. A Mesa, em conjunto, poderá apresentar mais um título e uma comenda por ano ou optar pela substituição prevista.

Também foram aprovadas outras 13 proposições, entre elas quatro projetos de lei do Executivo: reestruturação de cargos da Secretaria de Segurança Pública; instituição da política estadual de agricultura urbana e periurbana e o comitê gestor; modificação da denominação da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral para de Pesquisa e de Exploração Mineral e amplia a atuação da CBPM, podendo criar empresas subsidiárias e associar-se com empresas privadas; e permissão à Procuradoria Geral do Estado deixar de ajuizar cobrança e desistir de processos que não possuam garantia judicial para débitos igual ou inferior a R$ 100 mil.

Foram ainda aprovados três projetos de lei do Legislativo – um do deputado Manuel Rocha (União), proibindo diferenciação no uso de elevadores; outro do deputado Tiago Correia, denominando Virgílio Figueira Mendes a BA 639, que liga a BA 263 ao Distrito de Cabeceira da Jiboia, em Vitória da Conquista; e o terceiro, do deputado Júnior Muniz (PT), alterando nome da Avenida Henry Ford para Avenida BYD, no Polo Industrial de Camaçari.

Finalizando, os parlamentares aprovaram mais seis projetos de resolução. Títulos de cidadania baiana: empresária Lícia Fábio (deputada Fabíola Mansur – PSB); secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Luiz Ceciliano (deputada Ivana Bastos – PSD); presidente do grupo A Tarde, João Mello Leitão (deputado Paulo Câmara – PSDB); e  ex-ministro Raul Jungmann (deputado Júnior Muniz). Comendas 2 de Julho: ex-prefeito de Rio Real, Antônio Alves dos Santos (deputado Emerson Penalva – PDT); e presidente do TRE, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto (deputado Rosemberg Pinto – PT).

Fotos: Sandra Travassos

Fonte: ALBA – Ascom/Gabinete da Presidência

 

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ALBA debate situação dos aposentados do Itaú

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Os desafios enfrentados pelos aposentados do banco Itaú, incluindo o aumento expressivo no custo do plano de saúde após o fim da contribuição parcial do banco, estão na pauta da audiência pública desta quarta-feira (1º de outubro), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposta da discussão, aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Casa, é uma iniciativa do deputado Bobô (PC do B) e começa às 10h, na sala Jairo Azi. 

Segundo o parlamentar, o evento é uma demanda da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe e sindicatos filiados, e se baseia em relatos de aposentados que, com o término da contribuição do Itaú, passaram a considerar o plano financeiramente inviável.

Para Bobô, a audiência será uma oportunidade para que parlamentares, entidades representativas, órgãos de controle e a sociedade conheçam melhor a situação e debatam alternativas para assegurar um plano de saúde digno e acessível. “A luta por um plano de saúde justo na aposentadoria é uma pauta que interessa a todos os bancários. Precisamos unir forças para preservar direitos conquistados com tanto



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Comissão de Saúde aprova audiência sobre dislexia e visita ao Martagão

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Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de uma audiência pública para debater a dislexia e os transtornos de aprendizagem. O encontro ocorreu na Sala Eliel Martins e foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD).

A audiência pública, proposta pelo deputado Jordávio Ramos (PSDB), ainda não tem data definida. O tema sugerido no requerimento foi: “Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem”.

Outro encaminhamento aprovado pela comissão foi a realização de uma visita ao Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. A iniciativa partiu da deputada Ludmilla Fiscina (PV), que destacou os resultados positivos obtidos após a última visita do colegiado ao Hospital Aristides Maltez. No caso do Martagão Gesteira, a visita foi agendada para o dia 14 de outubro, às 9h.

Durante a reunião, Alex da Piatã também distribuiu três projetos de lei para relatoria. O deputado Jordávio Ramos ficou responsável pelo PL de autoria de Marcelinho Veiga (UB), que cria o programa Empresa Solidária. Já a deputada Ludmilla Fiscina foi designada relatora do projeto do deputado Roberto Carlos (PDT), que trata da obrigatoriedade de advertência sobre o consumo excessivo de sal de cozinha.

Por fim, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) assumiu a relatoria do PL do deputado Hilton Coelho (PSOL), que institui o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Ainda durante a sessão, os deputados Ricardo Rodrigues (PSD) e Eduardo Alencar (PSD) chamaram atenção para a regionalização dos serviços de saúde por meio das policlínicas regionais. Rodrigues elogiou a ampliação do horário de funcionamento das unidades, enquanto Alencar defendeu a necessidade de discutir o modelo de contratação dos médicos.

Diante disso, o colegiado aprovou a realização de uma audiência com a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, para tratar especificamente da forma de contratação dos profissionais que atuam nas policlínicas.



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Deputados cobram ação contra seca em Irecê e apontam risco de racionamento

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Os deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltaram a criticar, na manhã desta terça-feira (30), a falta de ações dos governos federal e estadual diante da grave seca que atinge a região de Irecê. Segundo o deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que presidiu a reunião do colegiado, trata-se da “pior seca dos últimos 40 anos”.

De acordo com Rodrigues, os agricultores já perderam duas safras consecutivas em 2025. Na primeira, contou ele, a estiagem destruiu 130 mil hectares de milho e 30 mil hectares de feijão. Na segunda estiagem, outros 70 mil hectares de milho foram perdidos. A irrigação também foi comprometida, com redução de 40% na capacidade por falta d’água.

O deputado Paulo Câmara (PSDB) cobrou ação imediata da Defesa Civil, com a celebração de convênios emergenciais para socorrer os produtores. Ele lembrou que, em março deste ano, já havia alertado para os prejuízos da seca e sugerido medidas emergenciais, sem resposta do poder público.

Segundo o parlamentar, a barragem de Mirorós, que abastece a região, está em colapso: “está secando, é uma morte anunciada”, afirmou, ressaltando que a capacidade do reservatório caiu para apenas 10%.

Na mesma linha, o deputado Pedro Tavares (UB) advertiu que a região enfrentará racionamento de água. Para ele, a solução está na interligação de Mirorós com as bacias do Rio São Francisco, mas criticou a demora do governo em adotar medidas. “A região está sofrendo muito, a economia se esvaindo e as lavouras se perdendo. Do jeito que está, quem vai resolver é quem governa todos nós: Deus”, disse.

Já o deputado Eduardo Salles (PP), ex-secretário estadual de Agricultura, defendeu que a “sustentabilidade hídrica definitiva” depende da construção da adutora do Rio São Francisco. Segundo ele, a situação exige ações em três frentes: curto, médio e longo prazos.

AUDIÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS

Durante a reunião, Paulo Câmara apresentou duas indicações ao governador Jerônimo Rodrigues, aprovadas por unanimidade. A primeira pede abertura de linhas de crédito para estimular novos investimentos privados na vitivinicultura baiana. A segunda propõe a criação da Câmara Setorial do Vinho. As indicações atendem a pedido do empresário Fabiano Borré, proprietário da vinícola Uvva, durante audiência pública realizada na semana passada sobre a cadeia produtiva do vinho na Bahia.

Os deputados também aprovaram a realização de duas novas audiências públicas, propostas pelo presidente da comissão, Manuel Rocha (UB). Uma debaterá a cadeia produtiva da apicultura e da meliponicultura; a outra discutirá o setor de florestas plantadas no estado.



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Assembleia homenageia o Dia do Médico Veterinário

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Proposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), aconteceu, na tarde desta segunda-feira (29), no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um ato solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário, com a participação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA) e do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). 

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos e da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-estar Animal e da Segurança Ambiental, José de Arimateia abriu seu discurso, homenageando o trabalho e a dedicação dos médicos veterinários. Ele lembrou que este ano, em 9 de setembro, data em que se celebra o Dia Nacional do Médico Veterinário, apresentou uma moção de congratulações e aplausos com o propósito de valorizar a profissão, que descreveu como relevante para a saúde pública, a segurança alimentar, o bem-estar animal, o controle de zoonoses e o fortalecimento do agronegócio. 

“Vocês, médicos veterinários, exercem um papel fundamental em diversas frentes. Na clínica de animais de pequeno e grande porte, na vigilância sanitária, na inspeção de alimentos, nas pesquisas científicas e na formulação de políticas públicas que consolidam o conceito da saúde única, integrado à saúde humana, animal e ambiental”, disse o parlamentar. 

O republicano lembrou que, desde o início de seu primeiro mandato, em 1999, vem trabalhando em defesa da causa do bem-estar animal e da segurança ambiental. Ele citou a Lei estadual nº 13.472 de 2016, fruto de projeto de lei de sua autoria, que institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais. “Que este ato solene, ao qual esta Casa abre as portas pelo reconhecimento e pela importância, seja mais do que uma celebração. Que seja um reconhecimento público à contribuição inestimável dos médicos veterinários e, ao mesmo tempo, um estímulo para que sigamos fortalecendo essa profissão tão essencial para a Bahia e para o Brasil”, registrou.

Primeira mulher a presidir o Conselho Federal de Medicina Veterinária, a professora Ana Elisa Almeida destacou o grande simbolismo de celebrar o Dia do Médico Veterinário na ALBA. “Este ato solene é mais do que uma cerimônia, é um gesto de reconhecimento público a uma profissão que dedica a vida a algo maior, à saúde única, que integra animais, pessoas e meio ambiente”, declarou.

Ana Elisa registrou, em seu discurso, a recente conquista histórica para a categoria, com a aprovação na Câmara dos Deputados, no dia 9 de setembro, do PL 7.323/2014, que criminaliza o exercício ilegal da medicina veterinária. Por fim, reiterou os agradecimentos: “O gesto desta Casa Legislativa, sob a iniciativa do deputado José de Arimateia, é grandioso. Ao prestar homenagem aos médicos veterinários, o parlamento baiano transmite à sociedade uma mensagem clara: reconhecer a medicina veterinária, reconhecer o valor da vida em todas as suas dimensões”.

O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA), Lúcio Leopoldo Aragão da Silva, falou da complexidade da profissão, que, segundo ele, “exige foco profissional integral, pleno e generalista no atendimento das diversas necessidades da sociedade, na segurança alimentar, na saúde pública, nas zoonoses e na produção de alimentos de origem animal”. Ele recordou ainda que a data do 9 de setembro celebra o dia em que o presidente Getúlio Vargas, em 1933, assinou o decreto-lei 23.133, que regularizou a profissão no Brasil. “É uma satisfação imensa essa celebração para todos nós. Dizer que essa Casa, que é do povo, e que agora também é da medicina veterinária”, declarou.

Durante a cerimônia, o deputado José de Arimateia homenageou os professores Ana Elisa Almeida e Lúcio Leopoldo Aragão da Silva com uma placa condecorativa, pela trajetória na medicina veterinária e pelos relevantes serviços prestados. Também na ocasião, o médico veterinário Aristeu Vieira da Silva, professor e pesquisador da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), recebeu das mãos do presidente do CRMV-BA, Lúcio Leopoldo, o Prêmio Fúlvio Alice 2025, outorgado pela instituição.

Além dos citados, compuseram a mesa do evento a professora Mônica Matos dos Santos, representando a Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia (ALBA); Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, superintendente do Ministério da Agricultura; Paulo Emílio Vinhas Torres, presidente da Academia de Medicina Veterinária; José Meber, da Agência Estadual de Defesa (Adab); e Humberto Miranda, presidente da Federação de Agricultura do Estado da Bahia (Faeb).



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