Representando a chefe do Parlamento baiano, Ivana Bastos, a vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), participou da solenidade de abertura da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, realizada no Hotel Fiesta, em Salvador, na tarde desta quarta-feira (8). Durante o mês de setembro, os encontros territoriais reuniram representantes de 210 municípios, mobilizando cerca de 4.100 participantes, que resultaram na eleição de 162 delegados do poder público e da sociedade civil.
“A conferência é um momento importante para o povo baiano. É preciso consolidar a democracia, resistir a qualquer tipo de retrocesso e avançar na garantia dos direitos das mulheres, idosos, quilombolas, povos indígenas e portadores de deficiência, assegurando a participação de todos os cidadãos e cidadãs desse país. Quanto mais a gente fortalecer essa caminhada de luta, mais o povo terá o sagrado direito de viver bem e com dignidade”, declarou a vice-presidente da Casa Legislativa.
Os deputados Marcelino Galo (PT) e Olívia Santana (PC do B) prestigiaram a conferência, manifestando apoio ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos humanos. “É preciso trabalhar a conscientização da população, com organização de debates de vários segmentos da sociedade que são marginalizados e explorados. Esta luta é fundamental na ampliação dos direitos humanos e na consolidação da democracia”, manifestou o petista.
A deputada comunista Olívia Santana considerou essencial reduzir os indicadores da mortalidade dos povos indígenas e da juventude negra. “Essa conferência tem de ser valorizada, mas precisa ter efetividade no encaminhamento das políticas públicas. Não é possível conviver com tantas mortes de jovens negros, indígenas e mulheres, vítimas do feminicídio”, pontuou a legisladora.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, explicou que as demandas, propostas e reflexões das comunidades baianas serão levadas pelos delegados para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que será realizada em Brasília, de 16 a 19 de dezembro, com o tema Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por Equidade, Direitos e Participação. “Antes do Governo Lula, as conferências foram interrompidas, gerando um grande prejuízo para as políticas de direitos humanos e a democracia no Brasil, de modo que o clima é de retomada da participação popular nesta agenda tão importante para nosso estado. Se tivermos a população e os movimentos sociais participando desse processo, a gente seguramente terá melhores condições de fortalecer as políticas públicas e garantir a democracia. Essa é a nossa estratégia”, afirmou o gestor.
Até a próxima sexta-feira (10), quando termina a conferência estadual, os participantes vão debater quatro eixos temáticos: Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Democracia e Participação Popular; Igualdade e Justiça Social; e Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos.
