Categoria: ALBA

Cláudia aplaude Jerônimo Rodrigues pelo recebimento da Medalha do Mérito do Judiciário

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem ao governador Jerônimo Rodrigues, pelo recebimento da Medalha do Mérito do Judiciário do Estado, em reconhecimento às suas contribuições para o fortalecimento do Judiciário, promoção da inclusão social e inovação tecnológica. A medalha, condecoração conferida pelo Tribunal … Leia Mais

Assembleia celebra 60 anos da Faeb e reforça papel do produtor rural

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (13), uma sessão especial em comemoração ao aniversário de 60 anos de fundação da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb). O evento foi conduzido pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), autor do requerimento para a realização da homenagem, e reuniu produtores rurais, dirigentes de sindicatos … Leia Mais

SEMANA NA ALBA

Na semana de 13 a 17 de outubro, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá sessões ordinárias para apreciação de projetos de lei, reuniões e audiências das comissões temáticas, além de sessões especiais e eventos institucionais. O programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo, receberá a visita de estudantes entre os … Leia Mais

Patrick solicita construção de um novo colégio estadual para Jitaúna

O deputado Patrick Lopes (Avante) sugeriu ao governador do estado Jerônimo Rodrigues e à secretária da Educação, Rowenna Brito, a construção de uma nova unidade do Colégio Estadual Gilda Ramos, no município de Jitaúna. O parlamentar explica, na indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que o colégio público atende toda … Leia Mais

Jurailton quer instituir a Semana da Juventude Saudável e Sustentável

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui a “Semana da Juventude Saudável e Sustentável”, com a finalidade de estabelecer diretrizes para a oferta e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis em programas esportivos que recebam recursos públicos, entre outras decisões. A proposta foi … Leia Mais

Kátia Oliveira propõe instalação de guardrails na Avenida Jayme Figura

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A segurança no trânsito de Salvador voltou a ser tema na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A deputada Kátia Oliveira (UB) encaminhou indicação à prefeitura de Salvador solicitando a instalação urgente de barreiras de contenção longitudinal metálica (guardrail) ao longo da Avenida Jayme Figura, que liga o bairro de Pau da Lima à avenida Gal Costa.

O objetivo da proposta, explicou ela, é aumentar a segurança viária de motoristas e passageiros que trafegam diariamente pela via. A deputada sugere que os guardrails sejam instalados nos dois sentidos da avenida e, especialmente, nas margens do canal de drenagem pluvial que acompanha o trajeto.

Segundo Kátia, a medida tem caráter preventivo e tem como objetivo reduzir o risco de acidentes. “As barreiras metálicas têm a função de absorver o impacto de veículos desgovernados, impedindo que invadam o sentido contrário, atinjam estruturas fixas ou, no caso específico da Avenida Jayme Figura, caiam no canal de drenagem. A medida é essencial para mitigar riscos e garantir um tráfego mais seguro na região”, afirmou a parlamentar.

A indicação reforça a necessidade de investimentos contínuos em infraestrutura de segurança urbana, com foco na proteção da vida e na prevenção de acidentes. Caberá agora à gestão municipal avaliar a viabilidade técnica e orçamentária para a execução da proposta.



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Hilton propõe criação do Dia Estadual do Teatro do Oprimido

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Foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei do deputado Hilton Coelho (Psol) que propõe a criação do Dia Estadual do Teatro do Oprimido, a ser celebrado em 16 de março, data de nascimento do teatrólogo Augusto Boal, criador da metodologia. A proposta busca incluir a data no calendário oficial de eventos do Estado, reconhecendo o papel do teatro como instrumento de transformação social e emancipação popular.

Ao justificar a proposição, o parlamentar destacou a relevância cultural, pedagógica e política do Teatro do Oprimido, metodologia concebida por Boal para que as populações oprimidas se tornem protagonistas de sua própria história, utilizando o palco como espaço de reflexão, diálogo e ação coletiva.

“Num contexto em que direitos vêm sendo sistematicamente ameaçados, é urgente valorizar práticas artísticas que promovem consciência crítica, organização popular e resistência”, afirmou Hilton, no documento. “O Teatro do Oprimido é um desses instrumentos. Nosso projeto visa não só homenagear Boal, mas ampliar o acesso a essa poderosa ferramenta de mobilização e emancipação”.

O texto prevê que o Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, promova oficinas, palestras, seminários, capacitações e campanhas educativas para disseminar o conhecimento sobre a história e as práticas do Teatro do Oprimido. O projeto também autoriza a celebração de parcerias com entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e ONGs.

Inspirada na Lei Federal nº 13.560/2017, que instituiu o Dia Nacional do Teatro do Oprimido, a proposta pretende garantir que a Bahia também celebre oficialmente a data, estimulando ações permanentes de formação, sensibilização e arte comprometida com a transformação social.



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Tiago Correia propõe construção de praça no bairro do Matatu

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O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a construção de uma praça na Rua 3ª Ladeira Santa Rita, localizada no bairro do Matatu, em Brotas.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da iniciativa é melhorar a qualidade de vida dos moradores por meio da oferta de um novo espaço de lazer e convivência. “Com a construção da praça, os moradores terão melhores condições de vida, especialmente as crianças, que poderão contar com um espaço adequado para o lazer e a socialização”, destacou o parlamentar.

Tiago Correia acrescentou que a proposta também visa estimular a prestação de serviços públicos na localidade, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento urbano da região de Brotas.





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Ricardo Rodrigues reverencia memória do espírita Luís Olímpio Telles de Menezes

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A Assembleia Legislativa da Bahia ALBA), por iniciativa do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), registrou, com profundo respeito e admiração, uma moção de congratulações em homenagem ao bicentenário de nascimento de Luís Olímpio Telles de Menezes (1825–2025) e à comemoração dos 160 anos da implantação do Espiritismo no Brasil, marco este que também se deu na cidade de Salvador, a primeira capital do país.

Luís Olímpio Telles de Menezes foi um homem de saber e coragem, descreveu o parlamentar. Jornalista, educador e pensador, destacou-se entre os intelectuais baianos do século XIX. Ao conhecer a obra de Allan Kardec, Olímpio se tornou o primeiro divulgador do Espiritismo no Brasil, assumindo o pioneirismo de um movimento que viria a se espalhar por todo o território nacional, com forte raiz social, filosófica e espiritual. O jornalista fundou, em 17 de setembro de 1865, o Grupo Familiar do Espiritismo, o primeiro grupo espírita regularmente estabelecido em solo brasileiro.

Ricardo Rodrigues relata que Luís Olímpio foi um homem de convicções firmes, enfrentou preconceitos, perseguições e resistência da sociedade da época, mas manteve-se fiel à causa da luz, da razão e da caridade, promovendo a divulgação da Doutrina Espírita em periódicos e correspondências, inclusive com o próprio Allan Kardec, que o reconheceu como referência no Brasil. A importância do jornalista transcende o campo religioso, pois também atuou como defensor da educação, da liberdade de pensamento e da dignidade humana. Sua vida, reitera o legislador, “ é um exemplo de serviço à verdade, ao progresso moral e à emancipação das consciências”.

O deputado considera justo também “reconhecer trabalho incansável da pedagoga e jornalista Ednólia Peixinho, idealizadora e coordenadora do Projeto Memórias da Federação Espírita do Estado da Bahia (FEEB). Ele ressalta a dedicação à pesquisa, documentação e preservação da trajetória histórica do Espiritismo na Bahia, em especial da vida e obra de Luís Olímpio Telles de Menezes, como fundamental para que as novas gerações conheçam e valorizem esse patrimônio espiritual e cultural.

“Neste ano de 2025, ao celebrarmos os 200 anos de nascimento de Luís Olímpio Telles de Menezes e os 160 anos do Espiritismo no Brasil, a Bahia se orgulha de homenagear este ilustre filho, cuja obra continua viva, inspirando milhões de brasileiros na construção de uma sociedade mais fraterna, justa e espiritualmente esclarecida”, encerrou o deputado Ricardo Rodrigues, solicitando que esta moção de congratulações e reconhecimento seja encaminhada às instituições espíritas da Bahia e do Brasil.




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Estudantes têm aula de cidadania na Casa do povo

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Estudantes do ensino médio de Salvador assistiram, na tarde desta quarta-feira (8), um ‘aulão’ com diversos temas, através do programa “A Escola e o Legislativo” – iniciativa da Escola do Legislativo que tem como objetivo aproximar o Parlamento baiano da sociedade. O evento aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e reuniu cerca de 70 alunos de dois colégios estaduais – o Colégio Estadual Maria de Lourdes Parada Franch e Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos – além de três estagiários da Universidade Corporativa da Secretaria estadual de Planejamento e 18 da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA).

Na programação, palestras sobre cidadania, com o jovem Diogo Dip e com a chefe do núcleo de atendimento ao cidadão da Ouvidoria da ALBA, Rainildes Cerqueira; sustentabilidade, com Iramir Morais, coordenador do ALBA Verde; e empreendedorismo, com a gestora de projetos Sami Melo.

Segundo Cynthia Rabelo, coordenadora do programa, diferentemente das visitas guiadas, o “aulão” acontece no auditório, com palestras específicas para, pelo menos, duas escolas. “Nosso objetivo é contribuir e conscientizar a formação do cidadão, estimulando a participação política e o exercício da cidadania entre eles, além de demonstrar para os alunos que a Assembleia Legislativa da Bahia é acessível à comunidade, é verdadeiramente a Casa do Povo”, destacou.

Jéssica Gouveia – pedagoga da Defensoria Pública da Bahia que acompanhava, como coordenadora, a equipe de aprendizes da DPE/BA no evento – destacou a parceira com a Escola do Legislativo e o conteúdo das explanações. “Cidadania, empreendedorismo e sustentabilidade. O aulão casa essas três temáticas que são importantes para a formação de um público cidadão; a gente está tratando de jovens, jovens que exercem a cidadania diariamente e precisam ser formados para entender que espaço é esse e como acessar esses direitos, inclusive como conduzir suas práticas, pensando os seus deveres também”, observou Jéssica.

Também coordenadora do programa A Escola e o Legislativo, Viviane Souza afirmou que, ao incentivar a participação cidadã, percebe que muito dos estudantes não têm noção dos direitos. “Muitos nunca nem ouviram falar da Constituição. Então, aqui eles podem compreender um pouquinho mais sobre os seus direitos, seus deveres como cidadãos, suas responsabilidades. O programa busca dizer para eles que os jovens têm voz, que a voz deles pode ser ativa, trazer para eles essa apropriação dos direitos que eles possuem, garantidos pela Constituição”, afirmou, lembrando que os temas abordados no “aulão” também podem contribuir, de alguma forma, para o desempenho deles no Enem.



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