Categoria: ALBA

Eleito membro da CCJ, deputado Hassan defende aprovação de projetos importantes para população

Eleito para compor a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia no biênio 2025/2027, como terceiro vice-presidente, numa demonstração de reconhecimento de sua capacidade de articulação e intensa atividade parlamentar, o deputado municipalista Hassan (PP), foi também reconduzido como membro titular das comissões de Saúde e Saneamento, de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, de Agricultura … Leia Mais

Antonio Henrique Jr. é favorável à fiscalização com radares fixos

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que proíbe, nas estradas estaduais na Bahia, a instalação e o uso de radares de velocidade móveis em locais onde haja obstrução da visibilidade para os condutores de veículos. A fiscalização, propõe, deverá ser realizada preferencialmente por meio de radares fixos, devidamente … Leia Mais

Tavares reivindica ônibus escolar para Lauro de Freitas

O deputado Pedro Tavares (UB) sugeriu, em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, que o governador Jerônimo Rodrigues, junto aos órgãos competentes, disponibilize um ônibus escolar para o município de Lauro de Freitas. Na justificativa, o parlamentar ressaltou o constante crescimento e urbanização de Lauro de Freitas, cuja população jovem depende de serviços públicos de qualidade, … Leia Mais

Júnior Muniz apresenta projeto em prol das pessoas com TEA

O deputado Júnior Muniz (PT) pretende que a Bahia tenha um Código de Proteção aos Portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), que garanta “direitos fundamentais, inclusão social e acessibilidade sem gerar custos ao poder público”. É o que preconiza projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa regido por princípios como respeito à dignidade … Leia Mais

Governador Jerônimo atende solicitação de Ludmilla Fiscina e autoriza pavimentação da BA-782, em Jandaíra

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), atendeu mais uma solicitação da deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) e autorizou a pavimentação de um trecho da rodovia BA-782, que ligará a Linha Verde à Costa Azul, no município de Jandaíra. A obra também incluirá a construção de uma ciclovia e drenagem, beneficiando a mobilidade e infraestrutura local.

Com extensão de 10,95 km, a intervenção representa um avanço significativo para a região, atendendo a uma demanda antiga da população. A deputada destacou a importância do investimento e agradeceu ao governador pelo compromisso com o desenvolvimento do município.

“Agradeço ao governador Jerônimo por atender essa importante solicitação do nosso mandato, garantindo mais infraestrutura e mobilidade para Jandaíra. Também destaco a parceria do prefeito Gildásio Mendes e do vereador e presidente da Câmara do município, Ramon Macedo, que juntos temos trabalhado para melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, afirmou a parlamentar.

Essa notícia chega no momento em que o grupo espanhol Invisa anuncia um grande investimento na região, especificamente em Costa Azul. O projeto prevê a construção de cinco resorts, totalizando 2.500 apartamentos e 1.500 casas, além da geração de cerca de 5.500 empregos diretos. Com um aporte superior a R$ 3 bilhões, a iniciativa impulsionará o turismo e o crescimento econômico do município.

As ações integradas, com a pavimentação da BA-782 e os investimentos do setor privado, reforçam o potencial de Jandaíra como um polo de desenvolvimento, beneficiando diretamente a população e atraindo novos empreendimentos para a região. “Estamos diante de um momento histórico para Jandaíra. Essas iniciativas vão transformar a infraestrutura e a economia local, trazendo mais oportunidades para nossa gente”, concluiu Fiscina.

Fonte: ASCOM / Deputada Ludmilla Fiscina
Foto: Aluísio Neto
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Angelo Coronel Filho propõe reforma de praça em Entre Rios

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Deputado Angelo Coronel Filho (PSD)

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues que adote as providências necessárias para realizar a reforma e reestruturação da Praça Juraci Magalhães, no município de Entre Rios.

Com aproximadamente 38 mil habitantes, conforme indicou o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2022, o município está localizado no Território de Identidade do Litoral Norte e Agreste da Bahia.

Em sua proposição, o parlamentar explicou o que precisa ser feito no espaço público de convivência da cidade. “A reforma e a reestruturação da Praça Juraci Magalhães poderá ter a ampliação até a rotatória, com remoção de canteiros antigos, troca do piso atual por piso intertravado, substituição de algumas espécies de árvores e também se faz necessária a troca da iluminação e do ponto de ônibus do local”, elencou.

Ao defender sua proposta no Parlamento, o deputado frisou que a importante obra vai atender os anseios da população entrerriense. “Esta obra trará mais qualidade de vida para os moradores usuários deste espaço comum de convivência e de lazer. Assim, vai melhorar a segurança para os passageiros que embarcam e desembarcam no ponto de ônibus, pois terá mais iluminação, evitando assaltos e roubos”, argumentou.

Fonte: ALBA – Ascom

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

 

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Emenda da deputada Ludmilla Fiscina garante nova ambulância para Inhambupe

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Em ato realizado na manhã de hoje (20), no pátio da Secretaria estadual de Saúde (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) entregou uma ambulância para Inhambupe, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), da secretária de Saúde do estado, Roberta Santana, e do prefeito do município, Nena.

O veículo é fruto da emenda parlamentar da deputada, com o apoio do prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, e vai reforçar ainda mais o atendimento de saúde da população de Inhambupe.

“Nosso mandato não para na busca por melhorias para a população baiana, em especial para a nossa região. Este foi um compromisso nosso com Inhambupe e hoje é um sonho realizado. Uma ambulância que é fruto da nossa emenda parlamentar e eu só tenho a agradecer ao governador Jerônimo e à secretária Roberta Santana por juntos entregarmos essa conquista, que vai reforçar o atendimento de saúde no município”, disse Fiscina.

“Obrigado, deputada, por essa oportunidade, junto com o governador Jerônimo, de nos presentear com essa ambulância, que vai fortalecer a saúde do nosso município”, agradeceu o prefeito Nena, durante o ato de entrega.

Fonte: ASCOM / Deputada Ludmilla Fiscina
Foto: Aluísio Neto

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“Programa Deputado Jovem Universitário combate a criminalização da política”, diz Adolfo Menezes

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JOVENS DEPUTADOS OCUPAM PLENÁRIO E COMISSÕES DA ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), recepcionou, na tarde desta terça-feira (20.08), os 50 estudantes que participam da primeira edição do ‘Programa Deputado Jovem Universitário’, parceria da ALBA com a Secretaria de Educação da Bahia.

“Em 2024 o Legislativo estadual dá continuidade a esta iniciativa, que visa estimular a participação da juventude na política. Anteriormente, recebemos os estudantes de nível médio, agora os de nível superior. Em tempos de criminalização da política, vendida por alguns como atividade antipopular, a presença de jovens nesta Casa é um sopro de renovação e conscientização do papel dos legisladores”, ressaltou Adolfo.

“A boa notícia é que, fruto das edições passadas, nas eleições municipais deste ano temos candidatos oriundos do Projeto Deputado Jovem; também temos em tramitação na Assembleia Legislativa Projetos de Lei elaborados por participantes e encampados por parlamentares”, assinalou o chefe do Legislativo baiano.

PROJETOS APROVADOS

A Assembleia Legislativa, ainda na tarde de hoje, aprovou outros dois importantes projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que tratam da melhoria da infraestrutura do Estado e das condições de vida de comunidades rurais.

Relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT), os parlamentares deram o sinal verde ao Projeto de Lei nº 25.422/2024, que autoriza o Governo da Bahia a contratar operação de crédito, junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no valor de R$ 253 milhões.

Os citados recursos destinam-se à execução do Projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste. Adolfo Menezes destacou a importância da proposição.

“A busca da melhoria da qualidade de vida dos baianos é um dever dos poderes públicos, e a Alba não se furtaria a esse seu compromisso, apreciando e votando esta relevante iniciativa do governo. O Sertão Vivo é um projeto que leva cidadania às comunidades rurais, leva dignidade às pessoas do semiárido”, observou Adolfo Menezes.

Outra proposição aprovada foi o Projeto de Lei nº 25.443/2024, que autoriza o Executivo baiano a utilizar o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal como garantia de direitos creditícios em favor do Governo do Estado do Mato Grosso.

 Esta proposição, que teve a relatoria do deputado Robinson Almeida (PT), assegura o pagamento na aquisição de material a ser utilizado no Sistema Veículo Leve sobre Trilho (VLT) do Subúrbio.

 

 

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

Fotos: Sandra Travassos/ALBA

 

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Ludmilla Fiscina comemora projeto enviado pelo governador Jerônimo para conceder CNH gratuita a pessoas de baixa renda

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A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) comemorou o projeto de lei enviado ontem (13) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), através do qual o gestor propõe a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita a famílias de baixa renda.

O projeto de lei do Executivo estadual tem o mesmo teor do primeiro projeto de lei apresentado por Fiscina na Alba (PL N° 24.761/2023), que propõe a isenção de taxas para emissão e renovação da CNH a beneficiários do Bolsa Família que tenham de 18 a 29 anos de idade e estejam legalmente cadastrados no CadÚnico.

A ideia do projeto de lei enviado pelo governador é tornar a habilitação para dirigir uma coisa acessível também aos mais pobres, com a criação de dois programas de incentivo: o “CNH da Gente” e o “CNH na Escola”, ambos a serem executados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

“Trata-se de uma bandeira que defendo desde a minha campanha para deputada e que tive o compromisso de cumprir tão logo tomei posse na Alba. O meu PL tramita na Casa legislativa baiana para apreciação dos colegas deputados estaduais e dialoga com este projeto enviado pelo governador Jerônimo. Seguimos na luta em favor daqueles que mais precisam”, destacou a parlamentar.

Fiscina justifica a função social desta proposição com vistas a superar a pobreza no estado da Bahia. “Com a isenção, essa parte da população poderá ter condições de trabalhar portando este documento e usufruir da renda deste trabalho diretamente para suas famílias, ampliando o acesso a esse serviço público que representa direitos básicos”, defendeu.

Projeto da deputada na íntegra:
https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa-nova/proposicao/PL.-24761-2023

Fonte: ASCOM / Deputada Ludmilla Fiscina

Foto: Aluísio Neto (Ascom/Deputada)

 

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