O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a reforma da praça localizada na Rua Novo Horizonte, no bairro de Paripe. O parlamentar destacou que o espaço é público e de grande importância para o convívio dos moradores locais, mas encontra-se em … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 175/2025, que altera o Artigo 13º da Constituição estadual e estabelece que a administração pública deverá se pautar pela governança pública, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A proposta prevê a … Leia Mais
O Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se transformou, na tarde desta quarta (16), em um espaço de samba e emoção ao conceder o Título de Cidadão Baiano a Péricles Aparecido Fonseca de Faria, o inconfundível “Rei da Voz”. A proposição do deputado Luciano Simões Filho (UB) culminou em uma sessão especial … Leia Mais
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem aos 113 anos do Jornal A Tarde. Fundado por Ernesto Simões Filho, o veículo é o mais antigo jornal impresso baiano em circulação e um dos mais antigos do Brasil, tendo sido criado em 15 de outubro … Leia Mais
O deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações a Ibititá, sua terra natal, pelos 64 anos de fundação do município, que serão comemorados em 17 de outubro. Ele solicitou à Casa que dê ciência do tributo à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores local. O parlamentar … Leia Mais
Em uma iniciativa de reconhecimento à história e ao desenvolvimento de Ibititá, na região de Irecê, o deputado Pedro Tavares (UB) apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), celebrando os 64 anos de emancipação política do município, comemorados em 17 de outubro.
O parlamentar destacou a importância de saudar a população ibititaense pela passagem da data magna, que marca a conquista da autonomia administrativa. “Ibititá, cuja emancipação foi oficializada em 17 de outubro de 1961, é um símbolo da força e da dedicação do povo do centro-sul baiano”, afirmou.
Na moção, Pedro Tavares ressaltou a relevância da luta emancipatória e o legado deixado pelos pioneiros da região. Ele enfatizou o contínuo desenvolvimento da cidade ao longo das décadas, impulsionado pela agricultura e pelo empenho de seus habitantes.
“É com grande satisfação e orgulho que parabenizo a querida Ibititá e toda a sua população. Esta data histórica não celebra apenas o tempo, mas a resiliência, a capacidade de trabalho e o amor de um povo que constrói seu futuro a cada dia. Nossa homenagem vai para todos os ibititaenses que, com determinação, fazem desta cidade um lugar de oportunidades e prosperidade”, concluiu o deputado.
Compromisso do governo com a comunidade de São Marcos é reafirmado em segunda reunião com familiares de Caíque
Foto: Ascom/Bahia Pela Paz
A construção participativa de um plano de ações para fortalecer as políticas públicas nos bairros de São Marcos e Pau da Lima foi firmada nesta quinta-feira (16), em reunião entre os moradores, o governo da Bahia e os familiares do adolescente Caíque dos Santos Reis, morto durante operação da Polícia Militar, no dia 28 de setembro. O encontro dá continuidade aos encaminhamentos de 07 de outubro, quando a comunidade entregou ao poder público o “Manifesto Justiça por Caíque”, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em um momento de escuta e acolhimento às vítimas. O documento, elaborado por lideranças comunitárias, reivindica ações concretas de proteção à vida, combate ao racismo institucional e ampliação das políticas públicas para a juventude negra no território. Na ocasião, as demandas dos moradores foram tratadas com os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis; e de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore; além do subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira; da chefe de gabinete da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Daniele Costa; e representação da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Nesta quinta (16), o governo estadual reafirmou o compromisso com a sociedade civil e a família de Caíque e encaminhou a construção conjunta de um plano de ações. Entre as iniciativas que serão implementadas pelo governo estão realização da Caravana dos Direitos Humanos da SJDH, em São Marcos, prevista para o início de dezembro, e a viabilização de ações para a juventude nas áreas da cultura, educação, trabalho e renda, além da assistência social e atendimentos psicológicos, já em andamento pela Sepromi. A superintendente de Apoio aos Direitos Humanos Trícia Calmon destacou que “a realização da Caravana de Direitos Humanos com oficinas, escutas e prestação de serviços será um avanço nessa aproximação entre poder público e comunidade, porque ela atua antes, durante e depois que o evento acontece a comunidade segue em articulação com os órgãos. Por onde a Caravana passa gera um tipo de mobilização no território com efeitos importantes ” declarou. O fortalecimento das políticas públicas na região será fruto de uma co-construção entre comunidade e poder público, por meio de escutas, discussões e imersão no território, para tomadas de decisões direcionadas às necessidades dos moradores. A próxima reunião de monitoramento foi marcada para novembro. O diálogo aconteceu na Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), e contou com representantes das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE); da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI); da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES); e da Educação (SEC), além de representantes da Coordenadoria de Juventude (Cojuve), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos.
O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que propõe a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica nas refeições oferecidas a pacientes internados em hospitais públicos e privados do Estado.
Segundo o texto, no prazo máximo de 24 meses, pelo menos 70% dos alimentos servidos nas unidades hospitalares deverão ser provenientes de sistemas de produção sustentável, livres de agrotóxicos e comprometidos com a preservação ambiental e a saúde humana.
A proposta estabelece um cronograma de implementação escalonado: 30% dos alimentos deverão ser orgânicos ou agroecológicos nos primeiros 12 meses após a vigência da lei; 50% no segundo ano; e, a partir do 25º mês, o percentual mínimo passa a ser de 70%.
“O objetivo central desta proposta é qualificar a alimentação oferecida nas unidades de saúde, garantindo refeições mais saudáveis, ricas em nutrientes e livres de venenos que comprovadamente trazem sérios riscos à saúde. Alimentação é parte essencial do processo de recuperação dos pacientes, e não podemos negligenciar isso”, argumentou Hilton, ao justificar a proposta.
O projeto também prioriza a compra de alimentos da agricultura familiar, especialmente de produtores locais e cooperativas, estimulando o fortalecimento da economia regional e o desenvolvimento rural sustentável. Além disso, prevê a criação de programas de educação agroecológica e formação continuada para técnicos e agricultores, incentivando a transição para modelos produtivos mais saudáveis e ecológicos.
A iniciativa dialoga com alertas de instituições como o Instituto Nacional de Câncer (INCA), que, em nota técnica, já afirmou que o modelo agrícola baseado no uso intensivo de agrotóxicos “gera grandes malefícios, como poluição ambiental e intoxicação de trabalhadores e da população em geral”, além de associar a exposição crônica a esses produtos ao câncer, infertilidade, malformações e desregulação hormonal.
“Esta é uma política pública que promove saúde, sustentabilidade e justiça social. Nosso compromisso é com uma Bahia livre de veneno e com respeito à vida, ao meio ambiente e à agricultura familiar”, conclui o parlamentar.
Alunos do ensino médio do Colégio Estadual Eliel Martins, do município de Ouriçangas, na Região do Sisal, participaram, na manhã desta quarta-feira (15), de uma visita ao Parlamento baiano dentro da programação do A Escola e o Legislativo, programa desenvolvido pela Escola do Legislativo com o intuito de aproximar a comunidade da Casa do Povo.
Ao todo, 43 pessoas, entre discentes e professores, foram acolhidas e recepcionadas no saguão de entrada da Casa pelas coordenadoras do programa A Escola e o Legislativo, Viviane Souza e Cynthia Rabelo, após uma viagem de cerca de 2h30min de ônibus. De lá, foram conduzidos ao refeitório, para um breve lanche, e, em seguida, à TV ALBA, para conhecer a estrutura da emissora.
Em seguida, os alunos foram levados ao Plenarinho, onde assistiram a palestras que abordaram assuntos como a estrutura organizacional e o funcionamento do parlamento. Posteriormente, os jovens apreciaram o espelho d’água que adorna o edifício-sede da ALBA, Palácio Luís Eduardo Magalhães, e obras que integram o ambiente da Casa.
Ficou a cargo da servidora Yuriko Guimarães discorrer sobre as funções do Legislativo e a cerca da estrutura e das funções do parlamento. A servidora Marilanja Pereira deu explicações sobre a estrutura organizacional do parlamento baiano, e Evandro Carvalho ficou responsável por falar sobre o painel Galeota Gratidão do Povo, do artista Carlos Bastos, que fica no Plenário Orlando Spínola, e o mural do artista plástico Carybé, localizado na rampa de acesso à ALBA.
Viviane Souza destacou a importância da ação. “Nosso intuito é trazer para eles (estudantes) esse despertar cidadão, para que tenham esse entendimento, essa consciência da importância de se exercer a cidadania com responsabilidade, entender os seus direitos, os seus deveres e responsabilidades como cidadão. A intenção é transformar não só a vida deles, mas toda a comunidade em que estão inseridos”.
Para Cynthia Rabelo, que divide a tarefa de coordenar o programa com Viviane, é gratificante saber que o A Escola e o Legislativo “está expandindo cada vez mais, aproximando faculdades e colégios do interior da Casa do Povo”. Segundo ela, o programa mostra que a ALBA “é acessível à escola e à comunidade, influenciando de alguma maneira para a cidadania”.
“Os alunos vêm aqui à Casa do Povo e têm uma noção sobre os poderes. E eles têm uma noção de que, futuramente, podem sim chegar a ser um deputado. O fato de termos hoje uma presidente, depois de 190 anos, também é um grande estímulo e incentivo para as mulheres”, disse Cynthia.
Uma das alunas visitantes do 3º ano do ensino médio do Colégio Eliel Martins, Elen de Jesus Bispo Cardoso, 17 anos, valorizou o aprendizado sobre o Poder Legislativo da Bahia, o estado e país e destacou a oportunidade de visitar a ALBA. “Além de eu estar aprendendo mais sobre os poderes, estou conhecendo um espaço novo. É sair de Ouriçangas para conhecer um espaço tão diferente, tão importante para a gente, como cidadãos”, disse.
O colega dela, Gabriel Sales da Silva, 18 anos, também ressaltou a experiência de viajar até a capital baiana para conhecer a ALBA. “É uma experiência nova sair de Ouriçangas, estar aqui num lugar tão especial como esse, para nós cidadãos. É muito conhecimento, muito aprendizado, para a gente se empenhar mais. Ainda mais que estamos saindo do terceiro ano. Podemos nos interessar, talvez, em trabalhar aqui, buscar áreas relacionadas”, disse.
Nesta na quinta-feira (16), ainda são esperadas, pelo Programa A Escola e o Legislativo, visitas de alunos dos ensinos médio e fundamental do Colégio David Mendes Pereira, nos turnos matutino e vespertino. Vale frisar que, na terça-feira (14), o programa recepcionou estudantes do ensino fundamental do Centro de Educação Ávila Góes, pela manhã, e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, no turno da tarde.
A semana de 20 a 24 de outubro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por sessões ordinárias e especiais, reuniões das comissões permanentes e pelos eventos comemorativos da Semana do Servidor 2025.
SEMANA DO SERVIDOR
Entre segunda (20) e quinta-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia, através da Escola do Legislativo, promoverá a Semana do Servidor 2025 em alusão ao Dia do Servidor, comemorado anualmente em 28 de outubro.
A abertura oficial começará na segunda-feira com um show de boas vindas realizado por servidores artistas. O ato acontecerá a partir das 12h no Espaço Cultural Josaphat Marinho. Em seguida, às 15h, a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, fará a abertura oficial do evento comemorativo em homenagem aos servidores no Auditório Jornalista Jorge Calmon. No local, ocorrerá ainda a atividade “Qual é a música?”.
Já na terça-feira (21), terá início o Espaço Bem Estar, que vai até quinta-feira (23) e reúne serviços como massagens, terapias alternativas, cuidados com a pele, dentre outros. A ação será promovida sempre das 9h às 17h no espaço onde acontece a tradicional feirinha.
No mesmo dia, das 10h às 11h30, acontece uma oficina com a consultora de estilo Ana Luísa Leite. O tema do workshop será “Imagem que inspira: O poder do estilo pessoal no mundo profissional”.
Na quarta-feira (22), outra oficina será promovida no âmbito da Semana do Servidor. A partir das 13h, acontecerá a oficina de bijuteria com a empresária e artesã Suely Caribé. As duas oficinas acontecerão na Escola do Legislativo, possuem vagas limitadas e as inscrições podem ser feitas através do Portal do RH.
No corredor do Memorial, ao longo dos três dias da semana comemorativa, será disponibilizado o Espaço Gourmet com lanches especiais.
Durante a Semana do Servidor, a Casa também terá o Espaço ALBA Verde, que receberá lixo eletrônico e pilhas para o descarte correto. A ação também inclui coleta de tampinhas de garrafas plásticas e lacres de alumínio.
O encerramento dos eventos comemorativos acontecerá no Auditório da ALBA na quinta-feira (23). Às 14h, ocorrerá a palestra “Servir com excelência: Desafio do servidor da ALBA” com o professor Paulo Lopes. Em seguida, a partir das 15h30, acontecerá o show Rita in Roll com Sandra Simões e banda. Ao fim, acontecerá o tradicional sorteio de brindes para os servidores.
INICIATIVAS PARLAMENTARES
A primeira sessão especial da semana ocorre na segunda-feira (20), às 10h, no Plenário Orlando Spínola. O diretor hospitalar do Hospital da Mulher, Marco Antonio Mariani Andrade, será agraciado com a Comenda 2 de Julho por iniciativa da deputada Olívia Santana (PCdoB).
Na terça-feira (21), às 14h, no Auditório Jorge Calmon, acontece um ato em alusão ao Dia Mundial da Alimentação, comemorado anualmente em 16 de outubro. Com o tema “De mãos dadas por melhores alimentos e um futuro melhor: Produção sustentável e clima”, o evento foi proposto na ALBA pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos).
Na quarta-feira (22), o auditório da ALBA sediará o Seminário Semana Mundial da Alimentação. O evento ocorre entre 9h e 12h e foi proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT). O parlamentar também é o proponente do ato de apresentação do Projeto Cocisa, que acontecerá no Plenarinho no turno da tarde, a partir das 14h.
Na sexta-feira (24), a partir das 10h, a ALBA vai outorgar o Título de Cidadão ao ministro dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, e ao ministro das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho. As homenagens foram protocoladas no Legislativo pelo deputado Matheus Ferreira (MDB) e pela deputada Maria del Carmen (PT), respectivamente. A sessão especial acontece no Auditório.
COMISSÕES
Na terça-feira (21), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo fará a reunião ordinária na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, está um projeto de lei de autoria do deputado Pedro Tavares (UB) que prevê a obrigatoriedade de supermercados disponibilizarem local específico para venda de produtos orgânicos. O texto recebeu parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD).
Na Sala Jadiel Matos, às 10h, acontecerá a reunião da Comissão de Constituição e Justiça. A pauta do colegiado possui 18 projetos prontos para apreciação. Dentre as proposições, está a de autoria do deputado Marcinho Oliveira (PRD) que reconhece o “stunt” ou “grau” como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no estado da Bahia. A proposta tem parecer favorável da deputada Fabíola Mansur (PSB).
A partir das 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terá reunião na Sala Jairo Azi. A ordem do dia prevê a apreciação de um projeto de lei do deputado Pedro Tavares que cria a Campanha Estadual Contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas da Bahia. O texto recebeu parecer favorável do deputado Tiago Correia (PSDB).
