Categoria: ALBA

SEMANA DA ALBA

A semana de 26 de outubro a 1º de novembro será marcada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por sessões especiais de outorga do Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Raul Belens Jungmann Pinto e aos delegados da Polícia Federal (PF) Andrei Augusto Passos Rodrigues e Leandro Almada da Costa. Também se destacam as cerimônias … Leia Mais

Festa encerra Semana do Servidor da ALBA com música e confraternização

Alegria, descontração e muita música marcaram a festa de encerramento da Semana do Servidor Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada na tarde desta sexta-feira (24). O evento, promovido no Clube da Assalba, em Itapuã, reuniu grande número de funcionários, que lotaram mesas e cadeiras em clima de confraternização. Com patrocínio do Sindicato dos … Leia Mais

Antonio Henrique Júnior solicita pavimentação asfáltica na BA-465

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (21), uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para a pavimentação asfáltica da BA-465, nas proximidades dos povoados de Brejão, Aricobé, Lontra e Riachão, e do distrito de Missão de Aricobé, no município de Angical. O parlamentar explicou que a … Leia Mais

Hassan se congratula com povo de Jequié

Lembrando com gratidão as contribuições dos indígenas, italianos, sertanejos, árabes, sírios, libaneses, judeus e espanhóis, fundamentais para a consolidação social e econômica da cidade, o município de Jequié, no Médio Rio de Contas, constituído em 1897, completa 128 anos de emancipação política neste sábado (25). Definindo que “Jequié é símbolo de força e de futuro”, … Leia Mais

Matheus Ferreira destaca os 194 anos de emancipação de Itaparica

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Matheus Ferreira (MDB) parabenizou o município de Itaparica pela passagem do 194º aniversário de emancipação política, celebrado neste sábado, 25 de outubro. No documento, o parlamentar ressaltou características do município, localizado na Ilha de Itaparica, cujo nome tem origem na língua tupi … Leia Mais

Tiago Correia pede ações do Morar Melhor e poda de árvores em Periperi

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Com o objetivo de promover maior dignidade e qualidade de vida aos soteropolitanos, o deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, duas indicações protocoladas junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ambas solicitando serviços para o bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário. Para a 1ª Travessa Lígia Bonfim, o parlamentar pediu a implantação do Programa Morar Melhor; já para a Rua da Conceição, a solicitação foi a poda de árvores.

O parlamentar destacou que o Programa Morar Melhor, realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), já beneficiou mais de 40 mil residências em bairros carentes da capital, lembrando que os moradores têm o direito de indicar as melhorias desejadas para seus imóveis — incluindo reboco, pintura, recuperação e troca de telhados, esquadrias de portas e janelas, além de instalações sanitárias.

Essas intervenções, explicou ele, visam à requalificação das moradias. Ao recuperar componentes estruturais e estéticos, o programa proporciona mais conforto e dignidade aos moradores, além de melhorar as condições sanitárias das habitações, resultando em “maior salubridade para as edificações”, afirmou Tiago Correia.

Quanto à poda de árvores, o parlamentar esclareceu que o pedido atende a uma demanda dos moradores, que têm relatado problemas decorrentes da falta de manutenção na Rua da Conceição. Segundo ele, galhos invadindo a fiação elétrica oferecem risco de curto-circuito e interrupção no fornecimento de energia, além de reduzirem a visibilidade de placas de sinalização e da iluminação pública, o que aumenta a sensação de insegurança na região. Há ainda o risco de queda de galhos sobre veículos e pedestres, especialmente em dias de vento forte ou chuva intensa, e a obstrução parcial das calçadas, dificultando a mobilidade de pedestres, idosos e pessoas com deficiência.

Para o deputado, a poda preventiva e técnica das árvores contribui para a preservação ambiental, sem deixar de garantir a segurança e o bem-estar da população. “É fundamental que o serviço seja executado por equipe técnica especializada, respeitando as normas ambientais vigentes e preservando a saúde das árvores”, concluiu.



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Nunes saúda Jeremoabo pelos 194 anos de emancipação política

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A deputada Fátima Nunes (PT), 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou moção de congratulações a Jeremoabo pela passagem do 194º aniversário de emancipação política do município, que será comemorado neste sábado, 25 de outubro. “É com muita alegria que apresento essa moção de congratulações pela passagem de mais um ano dessa terra tão acolhedora, que possui clima semiárido e paisagem com características sertanejas”, afirmou.

No documento, a parlamentar lembrou a história do município aniversariante, que teve como primeiros habitantes os indígenas tupinambás e foi colonizado, no século XVII, por meio da pecuária, atrelada à Casa da Torre, latifúndio pertencente a Garcia d’Ávila e seus descendentes.

Segundo Fátima, na década de 1660, os padres Jacob Roland e João de Barros fundaram a “missão de Geremoabo” para a catequese e proteção dos indígenas locais. A Casa da Torre, que queria escravizar os indígenas e estava em conflito com os missionários, incendiou o aldeamento missionário em 1669. “Essa aldeia foi reconstruída pela Casa da Torre devido à intervenção do Governo Colonial e da Igreja Católica. Em 1698, a missão de Geremoabo já aparece com a categoria de julgado.”

Em 1718, a aldeia de Geremoabo foi elevada à categoria de freguesia, com o título de São João Batista de Geremoabo do Sertão de Cima, subordinada à vila de Itapicuru. Em outubro de 1831, a freguesia foi elevada à categoria de vila, com o nome Geremoabo, e, em 1925, conquistou o título de cidade. A grafia do nome foi alterada para Jeremoabo em 1943, ratificada pelo Decreto Estadual nº 12.978, de 1º de junho de 1944.

Ao longo da sua história, Jeremoabo teve partes do seu território desmembradas para a criação de novos municípios: Glória (1886), Santa Brígida (1962), Coronel João Sá (1962), Pedro Alexandre (1962) e Sítio do Quinto (1989). “Esta é uma breve história da formação deste querido município, que festeja mais um ano de emancipação política. Essa moção é uma forma singela de homenagear todos os jeremoabenses por esta data tão especial, ao tempo em que desejo progresso econômico, político e social”, parabenizou.



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Coronel Filho celebra 194 anos de Itaparica

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O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) encaminhou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações à cidade de Itaparica, que completa, neste sábado (25), 194 anos de fundação. Localizado na Região Metropolitana de Salvador, o município está situado na Baía de Todos os Santos, tendo sua fama inicial como balneário de repouso, devido às suas praias e à água mineral que jorra da conhecida Fonte da Bica. 

O documento registra que seu topônimo significa “cerca feita de pedras”, com origem na língua tupi, já que a localidade era habitada pelos índios tapuias e tupinambás. Também anota que a Capitania de Itaparica e Tamaradiva foi criada no século XVI, lembra que os jesuítas construíram uma capela que se tornou um importante marco na região e que, atualmente, Itaparica possui um conjunto histórico reconhecido pelo IPHAN como um Patrimônio Cultural Brasileiro, formado pelas Igrejas de São Lourenço e Matriz do Santíssimo Sacramento, a Capela Nossa Senhora de Bom Despacho e ainda o Forte de São Lourenço, dentre outras.

O parlamentar destacou ainda passagens históricas, como a invasão das terras do município, em 1597, pelos corsários ingleses e depois pelos holandeses, sendo estes últimos os construtores do Forte de São Lourenço. Em 1962, o território foi desmembrado, transformando-se em três municípios: Vera Cruz, Salinas da Margarida e Itaparica. 

“Pelos importantes motivos expostos, é que venho prestar esta justa homenagem ao Município de Itaparica e ao seu povo, pela passagem dos seus 194 anos de fundação”, manifestou Angelo Coronel Filho, solicitando que a ALBA dê conhecimento da homenagem à Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores, “fazendo assim chegar a todos que moram na cidade”.



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Hilton Coelho propõe proibição de agrotóxicos perigosos na Bahia

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O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que proíbe a utilização e comercialização de agrotóxicos à base de 2,4-D, atrazina e glifosato no estado. As substâncias estão entre as mais associadas a doenças graves, como câncer e distúrbios endócrinos, além de representarem riscos significativos à saúde humana e ao meio ambiente.

De acordo com o parlamentar, a proposta busca proteger a população baiana dos impactos da contaminação química causada pelo uso intensivo desses produtos nas lavouras, especialmente na região oeste da Bahia, onde o avanço do agronegócio tem provocado desmatamento, poluição das águas e violação de direitos de comunidades tradicionais.

“Esses agrotóxicos são reconhecidos internacionalmente como perigosos. Enquanto a União Europeia já proibiu o uso de substâncias como a atrazina, aqui elas seguem sendo pulverizadas sobre plantações, comunidades e nascentes. Nosso projeto é um passo fundamental para garantir o direito à saúde e à água limpa na Bahia”, afirma Hilton.

Segundo o Atlas dos Agrotóxicos, cerca de 49% dos produtos vendidos no Brasil são considerados extremamente perigosos. Estudos realizados no Oeste baiano, reunidos no dossiê “Vivendo em Territórios Contaminados: um estudo sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado”, identificaram níveis de 2,4-D até 20 vezes superiores ao limite máximo permitido pela legislação europeia, além da presença de glifosato e atrazina em amostras de água destinadas ao consumo humano.

CERRADO EM RISCO

O deputado destaca ainda que o uso intensivo de venenos agrícolas ameaça diretamente o bioma Cerrado, considerado o berço das águas do país, e afeta aquíferos estratégicos como o Guarani e o Urucuia-Bambuí, responsáveis por abastecer diversas regiões do Nordeste e do Sudeste.

O projeto, fundamentado na Lei Federal nº 7.802/1989 (Lei dos Agrotóxicos) e na Constituição Estadual, reforça a importância de legislações estaduais de proteção ambiental e sanitária. Caso aprovado, o texto entrará em vigor na data de sua publicação.

“A Bahia precisa estar à frente da defesa da vida. Não podemos aceitar que o lucro do agronegócio valha mais do que a saúde das pessoas e o equilíbrio do meio ambiente. É hora de romper com o ciclo do veneno e afirmar a soberania alimentar e ecológica do nosso povo”, conclui.



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Olívia defende reforma de colégio em São Sebastião do Passé

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Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Olívia Santana (PCdoB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a reforma do Colégio Estadual de Tempo Integral Jardilina de Santana Oliveira, localizado no município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

No documento, a parlamentar explicou que a instituição foi inaugurada em 1999, com o nome de Colégio Estadual Deputado Luís Eduardo Magalhães, e que atualmente oferece ensino médio regular, ensino de tempo integral, educação de jovens e adultos, curso técnico, funcionando nos três turnos. A unidade também possui um anexo no distrito de Jacuípe, que atende alunos nos períodos matutino e vespertino.

O prédio da escola conta com 12 salas de aula, biblioteca, sala dos professores, secretaria, depósito, cozinha, duas áreas internas cobertas, banheiros para alunos e professores — incluindo dois adaptados para estudantes com deficiência —, além de um espaço externo.

“Nosso mandato popular foi procurado pelo atual diretor, o senhor Érico dos Santos Silva, solicitando que a unidade seja beneficiada com uma estrutura semelhante à que vem sendo adotada pelo governo do Estado para as novas escolas de tempo integral, com ampliação e reestruturação da unidade”, destacou Olívia Santana.

A deputada finalizou o documento ressaltando que as principais necessidades de restauração envolvem a construção e requalificação do auditório, quadra poliesportiva, laboratórios científico e de informática, vestiários e refeitório.do nosso povo”, 



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