Um novo e importante passo na luta contra a violência doméstica pode estar a caminho na Bahia. O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que tem como objetivo criar um programa estadual de atendimento psicológico não apenas para as vítimas, mas também para os agressores e familiares envolvidos em ciclos de violência. A proposta busca abordar a complexidade da violência doméstica de uma forma mais completa e preventiva. Atualmente, os esforços se concentram principalmente no acolhimento e proteção da vítima.
No entanto, o projeto de Piatã reconhece que a violência é um ciclo que atinge a todos e que, para ser efetivamente quebrado, exige intervenção em todas as partes. O programa, se aprovado, deverá ser articulado entre as secretarias de Saúde (Sesab), de Assistência Social, Segurança Pública e de Políticas para as Mulheres (SPM). A ideia é que o serviço seja oferecido por profissionais qualificados, como psicólogos e assistentes sociais, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede de assistência social.
A iniciativa de incluir os agressores no tratamento psicológico é um ponto-chave do projeto. A medida não exclui a punição legal, mas complementa a abordagem da Justiça, oferecendo um caminho para a ressocialização e a mudança de comportamento. “A lógica é simples: tratar as causas da violência pode evitar que novos crimes aconteçam”, disse. Familiares, como filhos e pais, que muitas vezes são testemunhas ou vítimas secundárias do trauma, também seriam contemplados.
No projeto, o deputado afirma que a violência doméstica não afeta apenas o casal, mas desestrutura todo o núcleo familiar, causando danos psicológicos duradouros. “É fundamental ir além da punição. Precisamos focar na prevenção e na reabilitação. O atendimento psicológico para todos os envolvidos é um passo crucial para desconstruir a cultura da violência e construir famílias mais saudáveis”, afirma o deputado Alex da Piatã.
