Categoria: ALBA

Ricardo Rodrigues pede colégios para municípios do território de Irecê

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) encaminhou ao governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria da Educação do Estado solicitações para a construção de colégios de tempo integral em municípios baianos que integram o território de identidade de Irecê. Por meio de indicações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar requereu a implantação das unidades … Leia Mais

Salles lamenta morte de Marinalva Oliveira

O deputado Eduardo Salles, do Progressistas, protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento “da amiga e correligionária piritibense Marinalva dos Anjos Oliveira”. No documento, o parlamentar manifestou solidariedade à família enlutada de Marinalva e à população do município de Piritiba, pertencente ao território de identidade Piemonte do Paraguaçu.  “Era … Leia Mais

Hassan elogia médico que agiu como agente de trânsito para salvar vida

O deputado Hassan (PP) enalteceu a atitude, no final de semana, do médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu192), Uemerson Alcântara, “que, mais uma vez, desceu da ambulância para abrir caminho no trânsito caótico de Salvador”. O progressista é membro titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e ex-secretário … Leia Mais

Assembleia aprova Orçamento 2026, indicações ao TCE e mais 95 propostas

Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em dois turnos, a proposta de lei orçamentária anual para 2026 (PL 25.975/2025), duas indicações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e um projeto de lei que reestrutura a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA), todos de autoria do Executivo. … Leia Mais

ALBA recebe troféu do Selo Ouro de Transparência Pública

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, visitou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, na tarde desta segunda-feira (22), para a entrega do Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido à Casa pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Ainda na ocasião, o presidente eleito do órgão, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregou o convite para a Sessão Solene de posse da nova Mesa Diretora da Corte de Contas, no biênio 2026/2027, que acontecerá no dia 6 de janeiro.

Além da presidente da ALBA, recepcionaram os conselheiros os deputados Alan Sanches (UB), Tiago Correia (PSDB), Penalva (PDT), Pedro Tavares (UB), Jordavio Ramos (PSDB), Vitor Azevedo (PL) e a deputadas Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT) e Cláudia Oliveira (PSD). Também participou da visita o novo conselheiro do TCE, Josias Gomes, que teve a indicação de seu  nome aprovada em plenário, em sessão ordinária na tarde desta segunda-feira. 

A chefe do Legislativo baiano confirmou sua presença na solenidade de posse da nova Mesa Diretora do TCE-BA. “Com certeza, estaremos lá. E agora, somando mais dois conselheiros que votamos hoje, o conselheiro Josias Gomes e o conselheiro Otto Alencar Filho. Desejo a todos saúde, paz, tranquilidade e que possam cumprir essa nova missão com muito zelo, com muita clareza, como eles cumpriram a missão anterior de deputado federal”, declarou Ivana Bastos.

A presidente Ivana também destacou a premiação recebida pela Casa do Povo. “É a ALBA com a transparência, a ALBA e toda a sua movimentação. É o compromisso com o público, zelando com honestidade, com toda a clareza que a gente precisa ter aqui na Casa”, afirmou.

A entrega da certificação do Selo Ouro de Transparência Pública aconteceu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC), no dia 4 deste mês, e a presidente da ALBA foi representada, na ocasião, pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio.

“Motivo de muito orgulho para a Bahia, como baiano que sou, saber que nossa Assembleia recebeu o Selo Ouro de Transparência nos portais dos órgãos públicos. É um exame extremamente rigoroso, capitaneado pela Atricon, e isso é uma análise nacional nos órgãos públicos, nos seus portais, nas questões de transparência das informações dos gastos públicos”, declarou Presidio. Ele acrescentou que, com o Selo Ouro, a ALBA torna-se exemplo para outras instituições democráticas, ao passo que parabenizou “a Casa Legislativa e seus funcionários preocupados com a transparência”.

O presidente eleito do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, também elogiou a ALBA pela conquista do Selo Ouro de Transparência Pública e disse que, a partir de sua posse, no dia 6 de janeiro, dará continuidade ao novo modelo de gestão que vem sendo implantando na Corte de Contas. “Aproveito inclusive a empolgação do conselheiro Presidio, sobretudo em relação à questão dialógica entre os órgãos de controle e os seus jurisdicionados, estimulando, dentro do que for possível, uma nova modelagem de construção do consensualismo, que são situações mediadas pelo tribunal, em que encontra uma solução mais apropriada e que guarda o interesse da sociedade baiana. Então, é esse espírito renovado, e vamos sempre, com as bênçãos de Deus, procurar fazer um bom trabalho”, declarou.



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Hilton cobra envio de projeto para pagamento retroativo a servidores

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O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) cobrando do governador Jerônimo Rodrigues o encaminhamento urgente de um projeto de lei que regulamente o pagamento retroativo dos direitos retirados dos servidores públicos estaduais pela Lei Complementar Federal nº 173/2020.

A LC 173, aprovada durante a pandemia da Covid-19, impôs o congelamento de direitos sob o argumento de contenção de gastos, desconsiderando 583 dias de tempo de serviço no período entre 25 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

Na prática, afirmou o parlamentar, milhares de servidores que mantiveram o Estado em funcionamento em plena crise sanitária foram penalizados com a suspensão de progressões, promoções, adicionais por tempo de serviço e impactos diretos na aposentadoria.

Para Hilton Coelho, a medida representou um ataque injustificável ao funcionalismo público, que arcou com o peso da crise enquanto teve seus direitos suprimidos. “Os servidores não pararam, não se esconderam e não abandonaram suas funções. Foram eles que sustentaram os serviços públicos nos momentos mais duros da pandemia. Congelar direitos foi uma violência institucional”, afirmou.

O Psol, segundo o parlamentar, atua de forma permanente contra o que classifica como confisco de direitos. Na Bahia, o mandato de Hilton Coelho já havia apresentado a Indicação nº 26.786/2023, cobrando do governo do Estado o cumprimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reconheceu a necessidade de retomada da contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais.

Em âmbito nacional, o partido teve papel central na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, conhecido como “Descongela Já”, fruto da mobilização do funcionalismo público e da atuação da deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP).

Com a aprovação definitiva da matéria no Congresso Nacional, os dias retirados dos servidores passaram a ser reincorporados à contagem do tempo de serviço. No entanto, para que haja ressarcimento financeiro retroativo, é imprescindível que os governos estaduais encaminhem leis específicas aos seus parlamentos, definindo os critérios para o pagamento dos valores devidos.

Diante desse cenário, Hilton cobra que o governador Jerônimo Rodrigues envie, sem demora, projeto de lei à ALBA para garantir o pagamento retroativo integral aos servidores estaduais. Para o deputado, a omissão nessa etapa significará a manutenção de uma injustiça histórica contra quem sustentou o serviço público em um dos períodos mais críticos do país.

“O descongelamento não é favor, é dever. O retroativo não é concessão, é reparação. O Psol seguirá em luta até que cada direito retirado seja devolvido aos servidores públicos”, concluiu.



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Mais cinco cidades vão receber o sinal aberto digital da TV ALBA

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A TV ALBA, emissora legislativa baiana gerida pela Fundação Paulo Jackson, segue ampliando a oferta do sinal aberto digital de televisão no interior do estado. Em mais uma etapa do processo de expansão da cobertura, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, assinou a autorização para a instalação de estações de televisão digital do Programa Brasil Digital nos municípios de Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Alagoinhas e Cruz das Almas.

De acordo com a diretora-geral da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho, a autorização do Ministério das Comunicações oficializa a chegada da TV digital a mais municípios baianos, ampliando o alcance da programação da TV ALBA. A iniciativa representa, observa, um avanço significativo para a comunicação pública, ao aproximar a população do Parlamento e fortalecer o compromisso com a transparência.

Com a ampliação, Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Alagoinhas e Cruz das Almas se somam aos 133 municípios baianos já atendidos com o sinal aberto digital da TV ALBA. A expectativa é que, até o final do primeiro semestre de 2026, outras cidades também sejam contempladas por meio do Programa Brasil Digital, do governo federal.

“A ampliação do sinal aberto da TV ALBA para os municípios baianos é um passo importante na democratização da comunicação e na aproximação do Parlamento com o povo, fortalecendo o compromisso com a transparência”, destacou Michele.

TRAJETÓRIA NO ESTADO

Com 18 anos de existência, a TV ALBA precisou iniciar a transmissão via satélite para levar o canal aberto ao interior do estado. O primeiro município a receber o sinal foi Barreiras, no oeste da Bahia, por meio de outorga concedida pela Câmara Federal e da assinatura de um termo de cooperação com a Câmara Municipal local.

Essa primeira experiência viabilizou a integração da emissora ao Programa Digitaliza Brasil, responsável por levar o sinal aberto digital a mais de 1.500 municípios brasileiros, sendo 117 na Bahia. A iniciativa evitou o apagão nessas regiões, já que o sinal analógico de televisão foi desligado em todo o país em 30 de julho de 2025.

Além disso, a adesão ao programa possibilitou uma economia superior a R$ 20 milhões, valor que seria necessário caso a interiorização do sinal ocorresse fora do programa, após 2024.
“A Fundação Paulo Jackson conta com o apoio decisivo da presidência da ALBA, reafirmando o compromisso com a transparência do Parlamento baiano. Com isso, desenvolvemos um trabalho pautado pela credibilidade, pela promoção da cultura, do esporte, da educação, da conscientização política e pela divulgação de informações que impactam diretamente a vida da população da Bahia”, ressaltou Michele Gramacho.

Em Salvador e na Região Metropolitana, a TV ALBA pode ser assistida no canal aberto digital 12.2 ou no canal 16 da NET. Em Barreiras, a emissora transmite no canal 40.2; em Luís Eduardo Magalhães, no canal 33.4; e nos demais municípios do interior, no canal 9.2. A lista completa das cidades atendidas está disponível no site alba.tv.br.



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Governo do Estado anuncia R$ 101 milhões em investimentos para fortalecer a agricultura familiar em 43 municípios baianos

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Governo do Estado anuncia R$ 101 milhões em investimentos para fortalecer a agricultura familiar em 43 municípios baianos
Governo do Estado anuncia R$ 101 milhões em investimentos para fortalecer a agricultura familiar em 43 municípios baianos

Foto: Ítalo Oliveira/Ascom SDR

O fortalecimento da infraestrutura de abastecimento, da comercialização da produção local e da mobilidade rural avançou em dez Territórios de Identidade da Bahia com a assinatura de convênios da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizada nesta quinta-feira (18), durante agenda do Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Ao todo, os convênios firmados pela SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), somam R$ 101 milhões e beneficiam agricultores familiares de 43 municípios, com intervenções voltadas à reforma, ampliação e construção de mercados municipais, centros de abastecimento e feiras livres. As ações fortalecem os circuitos de comercialização da agricultura familiar, garantem melhores condições de trabalho para feirantes e comerciantes e ampliam o acesso da população a alimentos de forma segura e organizada.

Além das estruturas de abastecimento e comercialização, também foram assinadas autorizações para a construção de passagens molhadas, beneficiando agricultores familiares de sete municípios. As obras garantem mais segurança e mobilidade para o escoamento da produção e o deslocamento das famílias rurais, especialmente em períodos de chuvas intensas.

Foram 49 assinaturas, que alcançam 20 dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, beneficiando tanto as sedes municipais quanto comunidades rurais. Desse total, 42 convênios são voltados à ampliação, reforma ou construção de mercados municipais e feiras livres, enquanto 7 autorizações destinam-se à implantação de passagens molhadas, garantindo melhores condições de mobilidade e escoamento da produção.

Para o vice-prefeito de Serrinha, Givaldo (Gika) Lopes, a autorização para a reforma do mercado municipal representa a realização de um sonho coletivo. “Quero agradecer aos Governos do Estado e Federal, à SDR e à gestão municipal. A reforma do mercado é um grande sonho de todos nós. A presença dos vereadores e vereadoras reafirma que Serrinha está no caminho certo, com união e compromisso para fazer as obras chegarem à população”, afirmou.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, as assinaturas representam a materialização de políticas públicas que dialogam diretamente com a realidade dos territórios. “Esses convênios significam obras saindo do papel e chegando onde o povo vive. Estamos fortalecendo mercados, feiras e a mobilidade rural, garantindo melhores condições de comercialização e valorizando quem produz. É o Estado presente, construindo desenvolvimento de forma equilibrada em toda a Bahia”, afirmou.

Ainda durante o evento, o Governo do Estado também assinou autorizações e convênios de outras pastas, envolvendo as secretarias da Educação (SEC), da Saúde (SESAB), do Desenvolvimento Urbano (SEDUR), da Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), da Segurança Pública (SSP) e da Infraestrutura (SEINFRA). Na ocasião, também foram formalizados convênios voltados ao fortalecimento das ações da Embasa, por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Fonte: Ascom/SDR

Frente Parlamentar debate gestão das Águas no Oeste da Bahia

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A Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa (ALBA) promoveu nesta sexta-feira (19), nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes, uma audiência pública sobre o Desafio da Transparência na Gestão das Águas e no Controle Ambiental no Oeste da Bahia. Gestores estaduais, representantes do Ministério Público e dirigentes de entidades ligadas ao meio ambiente participaram do debate, que foi conduzido pelo presidente da frente, deputado Marcelino Galo (PT).

“Este é um evento internacional que reúne especialistas sobre este tema da gestão das águas na região oeste da Bahia. Estamos aprofundando aqui este debate, pois já foram realizadas audiências em Barreiras e agora vamos apresentar o resultado das pesquisas que colocam os impactos sobre a região, desde a fauna, com o afogamento de animais, bem como das diversas mudanças climáticas ocorridas, porque o ecossistema foi totalmente alterado. Toda essa questão precisa ser discutida pelo Estado da Bahia e nossa Casa Legislativa, através da frente parlamentar, tem este papel de defesa do meio ambiente”, declarou o deputado.

O encontro foi uma solicitação do Instituto Mãos da Terra (Imaterra), uma organização que realiza pesquisas na área de ecologia e meio ambiente desde 2014. A coordenadora Margareth Maia fez uma longa apresentação, abordando diversos tópicos envolvendo desmatamento, uso da água, desestruturação do órgão ambiental e o pacto pelo bioma do cerrado. “Oitenta e oito por cento das bacias do cerrado estão reduzindo suas vazões devido às práticas agropecuárias, muito mais do que a narrativa da mudança climática”, alertou a pesquisadora.

Representante do Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), a advogada Patrícia Silva mostrou preocupação quanto a recente aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como PL da Devastação, que desmonta o processo de licenciamento ambiental, instrumento essencial para a proteção da natureza e das populações. “Apoiamos o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais na construção de um decreto federal que ampare e possibilite o reconhecimento dos territórios desses povos para além do reconhecimento de como é na Bahia, que trata sobre terras públicas, mas com a utilização de outros instrumentos jurídicos”, afirmou.

Diversos oradores contribuíram para o debate através da comunicação online. Direto de Belo Horizonte, o procurador federal de Minas Gerais, Lauro Coelho Júnior, falou sobre uma ação civil pública movida na Justiça em novembro. Nela, foi pedida “a suspensão de novas outorgas e autorizações até o estabelecimento de um plano estrutural regional integrado com a revisão dos critérios adotados e execução acompanhada pelo Poder Judiciário”. Falando da França, a engenheira agrônoma Ludivine Eloy, do Centre National de La Recherche Scientifique, discorreu sobre os aspectos da liberação da água no oeste da Bahia. 

Quem também estava online foi a doutoranda Karla Oliveira, da Universidade Calgary, do Canadá, que desenvolveu a palestra Até a Última Gota, mostrando os padrões de irrigação utilizados pelo agronegócio. Já a professora Samara Fernanda, pesquisadora da Universidade Federal do Oeste, apresentou uma avaliação dos impactos da gestão das águas na Bacia do Rio Grande, um importante afluente do Rio São Francisco que nasce em São Desidério e deságua no município de Barra, sendo fundamental para o desenvolvimento do agronegócio.

Eduardo Topázio, diretor do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), ressaltou que “a mais grave questão do oeste da Bahia está na distribuição das terras, uma situação fundiária que não foi resolvida no Brasil”. Fizeram breves pronunciamentos sobre a temática as seguintes autoridades e ambientalistas: Augusto Carvalho, do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público; Luciana Khoury, promotora do MP; Tatiana Dias, da Associação Pré-Sindical dos Servidores de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Ascra); Vanessa Sales, auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA); Marcos Rogério, do Coletivo Águas do Oeste; e Eldo Barreto, da Comunidade de Fecho de Pasto de Clemente.



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