Assembleia é palco de debate sobre integração entre portos e cidades

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manhã desta quarta-feira (25), o seminário Integração Porto-Cidade, promovido pela Comissão Especial Sobre o Sistema Portuário Brasileiro, da Câmara dos Deputados, e tendo como proponente o deputado federal Gabriel Nunes (PSD). O evento foi prestigiado pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, e teve à mesa os … Leia Mais


Evento na ALBA destaca luta pelos direitos das pessoas com fibromialgia

A Bahia deu um passo significativo na garantia de direitos para pessoas com fibromialgia. Esta foi a tônica do um fórum realizado, na manhã desta quinta-feira (25), no Auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde a deputada Maria del Carmen (PT) celebrou a promulgação da Lei 15.176/2025, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues, … Leia Mais



Coronel Filho lamenta morte de Manoel Moreno da Cunha

Consternado, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) lamentou o falecimento de Manoel Moreno da Cunha, avô de sua esposa e presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Tanísia Coronel, ocorrido na última quarta-feira (24), apresentando uma moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar ressaltou que “homem íntegro, honrado e de … Leia Mais


Sanches propõe honraria a primeiro bispo negro ordenado em Salvador

O padre Gabriel dos Santos Filho, primeiro bispo negro ordenado pela Arquidiocese de Salvador, deverá receber a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) — a Comenda 2 de Julho, destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços ao Estado. A homenagem foi proposta pelo deputado Alan Sanches (UB), que destacou, no projeto … Leia Mais


Tenente-coronel Paulo Cézar Souza Cabral recebe Comenda 2 de Julho na Assembleia



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) viveu uma tarde sem precedentes nesta quinta-feira (25), quando o tenente-coronel Paulo Cézar Souza Cabral recebeu a Comenda 2 de Julho em sessão especial repleta de autoridades, personalidades e representantes de movimentos sociais. A ocasião registrou a primeira entrega de uma comenda por iniciativa do deputado Laerte do Vando (Podemos) e a primeira medalha honorífica recebida pelo militar. 

Os vários pronunciamentos da tarde revelaram o perfil de um homem, antes de tudo, querido e que soube amealhar amigos e colaboradores, mesmo desempenhando a difícil missão de coordenador de Prevenção e Mediação de Conflitos do Estado. Tanto Laerte quanto a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, destacaram o talento para a amizade, assim como as lideranças sociais Tikão Cerqueira e Valdizia Freitas.

Paulo Cézar adentrou o plenário ladeado pela mãe, Edionise, a esposa, Ana Lúcia, e os filhos Gisele, Gabriela e Gustavo. Foram recebidos com calorosos aplausos. O homenageado parou no trajeto para falar com pessoas que o prestigiavam nas galerias. “A Casa chamou e o povo atendeu ao seu chamado”, diria ele dentro de alguns minutos, durante seu discurso de agradecimento.

O primeiro a ocupar a tribuna foi o proponente para o discurso de saudação.“Antes de falarmos sobre o grande ser humano, é importante falar de sua trajetória profissional, não apenas na corporação, como também fora dela”, iniciou o parlamentar, lembrando que toda a carreira foi dedicada à solução de conflitos. “Ele é um conciliador nato e entende que não se resolve problema na base da força e sim com oitiva, diálogo e compreensão”, explicou.

Ocupando a Coordenação de Mediação de Conflitos desde 2012, “Paulo Cézar tem se dedicado a ações de interação social nas grandes obras do governo”, disse o deputado, observando que ele começa a atuar nas comunidades antes mesmo da obra começar. “Do extremo norte ao extremo sul, Paulo Cézar atende a chamados para conciliação”, definiu, ressaltando que “seu conhecimento ajudou a formar a grade do curso de gerenciamento de crises das academias militares, civis e guardas municipais em todo o país”.

A secretária Jusmari Oliveira representou o governador Jerônimo Rodrigues na sessão, e externou que trazia “uma palavra de gratidão, de reconhecimento ao serviço prestado, primeiramente como um servidor da gloriosa e honrosa Polícia Militar da Bahia, e depois como o grande contribuidor para a mediação dos conflitos, seja no interior, na zona rural ou na zona urbana, um cidadão, um líder, um irmão, especialmente daqueles que mais sofrem nesses conflitos”.

CONCILIADOR

“Ele sempre está ao lado daqueles que mais sofrem e sempre busca a conciliação favorável àqueles que mais precisam e àqueles que mais sofrem”, disse a titular da Sedur, secretaria na qual o militar atua, num cargo especial para a mediação de conflitos. Ela confessou que foi Paulo Cézar que a ensinou que a palavra é ocupação e não invasão. “O senhor me ensinou a sentir que, quando alguém ocupa, é porque ele tem a necessidade maior do que às vezes qualquer doutrina ou qualquer lei. Que quem ocupa é quem mais precisa do poder público e que quem ocupa precisa de um olhar especial”, revelou Jusmari.

O coronel Paulo Muniz Júnior falou com o conhecimento de quem foi colega de turma da Academia da Polícia Militar. “Paulo, diria alguns, é um sedutor, não pode deixar ele falar que contagia todos nós com seus argumentos, com seus pontos de vista, sua visão de mundo”, disse, lembrando que ele também representou bem a academia como jogador de basquete, conquistando títulos fora do estado. Muniz atribuiu ao colega a posição de vanguarda da Bahia para o gerenciamento de conflitos, além de apontar que sua destreza foi essencial parar evitar tragédias.

Tikão e Valdizia falaram do ponto de vista de quem estiveram em conflitos que foram resolvidos por Paulo Cézar. “Quero agradecer a todos os movimentos de luta que estão aqui presentes e que, não só têm no tenente-coronel como servidor público, mas que o têm como amigo pessoal, porque é assim que eu o considero”, disse Tikão. Valdízia quis “registrar esse momento inédito”, afirmando que “este homem tem um trabalho maravilhoso, ele convence a gente”. Ambos se anteciparam à entrega da medalha e lhe ofereceram placas de agradecimento.

Ao ocupar a tribuna para se pronunciar, logo após receber a comenda das mãos da esposa, o homenageado ainda estava profundamente emocionado e confessou que Laerte do Vando realizou um de três sonhos. Os outros são a criação do Comitê de Soluções e Conflitos e alcançar o último posto da carreira militar. 

Em meio a diversas referências à mãe e à avó, fez questão de se revelar muito devoto: “O lugar mais seguro são os braços de Deus”, disse, revelando-se “um homem feliz. Feliz por ser um policial militar. Feliz em ter dois propósitos: salvar vidas e cumprir a lei”. Ao longo de seus 40 anos de trajetória, incorporou outras duas palavras, que são respeito e esperança. “Nunca perdi um refém e, graças a Deus, nenhum algoz, que teve a oportunidade de responder na justiça”, afirmou.

Paulo Cézar contou sua história desde a infância, quando conquistou uma vaga no Colégio da Polícia Militar e, posteriormente, ingressou na Academia de Polícia. Ele fez uma menção especial ao coronel Paraíso, então comandante da PM, “o primeiro a acreditar em minhas ideias”. Foi assim que ele protagonizou o caso único até hoje de uma autorização para cursar fora da Bahia, ainda sem concluir a academia. “Foi o primeiro a provar as minhas ideias. E ele estava certo. Vocês estão dizendo isso hoje”, avaliou.

Ao longo do discurso, o novo comendador citou os três últimos governadores. Jaques Wagner o nomeou para a função de coordenador de mediação, Rui Costa ampliou o escopo ao incorporar a meta de prevenção dos conflitos e Jerônimo, que acresceu a responsabilidade da interação social nos grandes projetos.

A mesa de honra teve as presenças ainda do promotor de justiça do Ministério Público da Bahia, Gilberto Costa de Amorim júnior; o comandante de segurança contra incêndios, coronel Jadilson Mercês; o coronel PM Plácido, representante do chefe da Casa Militar do Governo; o coordenador de articulação social, Marivaldo Dias; a defensora pública Suellen Bury; e o vice-presidente do Sinduscom, Ângelo Simões.



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Robinson indica construção de escola de Tempo Integral em Fazenda Coutos



O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral no bairro de Fazenda Coutos, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A proposta prevê uma unidade de ensino nos moldes das mais de 200 escolas já entregues ou requalificadas pelo Governo do Estado, com padrão moderno e infraestrutura voltada à formação integral dos estudantes.

De acordo com o parlamentar, que é membro da Comissão de Educação na ALBA, a iniciativa atende a uma demanda histórica da comunidade, que reúne mais de 30 mil habitantes. “Atualmente, muitos estudantes de Fazenda Coutos precisam se deslocar para bairros vizinhos, como Paripe, Periperi e Tubarão, o que impacta na frequência escolar, gera custos adicionais às famílias e aumenta a evasão no ensino médio”, argumentou.

Consta na indicação, como sugestão de local para a implantação da escola, uma área localizada na Estrada do Derba (BA-528), já declarada de utilidade pública para obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). O terreno tem mais de 12 mil m² e, segundo o deputado, é estratégico pela acessibilidade e amplitude, permitindo a construção de uma unidade escolar moderna, sustentável e integrada ao novo modal de transporte. A escola proposta deve incluir quadra poliesportiva coberta, campo society, teatro/auditório, restaurante estudantil, biblioteca moderna, pista de atletismo, salas temáticas (ciência, dança, arte) e salas de aula climatizadas.

“A juventude de Fazenda Coutos, majoritariamente negra, trabalhadora e periférica, merece ter acesso à mesma estrutura de qualidade que o governo do Estado já entregou em outras regiões”, afirmou o petista. Para ele, “uma escola de tempo integral em Fazenda Coutos é investir no futuro da juventude do Subúrbio Ferroviário, garantindo educação de qualidade, valorizando o esporte, a cultura, a ciência e a cidadania. É também uma medida de prevenção social e de redução das desigualdades”.



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Raimundinho da JR quer regulamentar funcionamento de câmaras de bronzeamento artificial



O deputado Raimundinho da JR (PL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que regulamenta e autoriza o funcionamento das câmaras de bronzeamento artificial na Bahia e estabelece normas de segurança e saúde para a sua operação.

“A regulamentação das câmaras de bronzeamento traz segurança aos consumidores, promovendo a prevenção de alternativas ilegais, que são mais perigosas por não seguirem normas de segurança. Dessa forma, as autoridades podem implementar sistemas de controle e fiscalização para garantir que os procedimentos sejam realizados de forma segura, minimizando possíveis riscos à saúde”, explicou o parlamentar.

O projeto define que, para o funcionamento das câmaras de bronzeamento artificial, os estabelecimentos deverão obter licença especifica junto à vigilância sanitária e atender requisitos para obtenção e manutenção do alvará, como manter o ambiente e os equipamentos em condições adequadas de higiene e segurança; garantir que todos os equipamentos utilizados sejam submetidos a avaliação técnica periódica, realizada por engenheiro eletricista e proibir o uso das câmaras de bronzeamento por menores de 18 anos, salvo mediante autorização expressa dos pais ou responsáveis, acompanhada de orientação médica formal.

Também estão entre os requisitos disponibilizar aos usuários, de forma clara e acessível, informações dos possíveis riscos associados à exposição à radiação ultravioleta, incluindo a possibilidade de desenvolvimento de doenças de pele; obter consentimento por escrito dos usuários, que ateste o conhecimento dos riscos à saúde e a concordância com a utilização dos equipamentos; e assegurar que todos os operadores das câmaras de bronzeamento artificial sejam devidamente treinados e capacitados para operar os equipamentos de maneira segura.

O Art. 4° da matéria estabelece que a fiscalização dos estabelecimentos que operam câmaras de bronzeamento artificial será realizada pela vigilância sanitária, que, em caso de descumprimento da lei, poderá aplicar penalidades que vão de advertências e multas até a cassação do alvará de funcionamento.

Ainda de acordo com o PL, os estabelecimentos deverão manter registro físico ou online dos atendimentos e consentimentos obtidos dos usuários pelo prazo mínimo de cinco anos.

Segundo Raimundinho da JR, o projeto de lei atende à crescente demanda por serviços estéticos, assegurando que os estabelecimentos que oferecem o serviço operem em conformidade com as normas de segurança e saúde. Para Raimundinho da JR, é necessário proteger os consumidores dos potenciais riscos à saúde associado ao uso inadequado de tais equipamentos. “A iniciativa reflete a necessidade de um marco regulatório estadual, considerando tanto as experiências nacionais quanto internacionais no setor”, argumentou.

O deputado acrescentou, por fim, que as medidas previstas no projeto assegurarão condições dignas de trabalho aos profissionais da área, garantindo o cumprimento dos direitos trabalhistas e condições de trabalho seguras.



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Ivana Bastos recebe visita do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais e do vice-presidente do TCM-BA


PRESIDENTE DA ALBA DEFENDE PARCERIA COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos recebeu, nesta quinta-feira (25.09), uma visita de cortesia do vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Nelson Pellegrino, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo Andrade. Ao destacar a importância do encontro, Ivana afirmou que “é fundamental estreitar a relação entre os estados e fortalecer a parceria entre o Legislativo e os órgãos de controle”.

Para Ivana Bastos, o encontro serviu para reforçar a importância de reflexões sobre o momento político, as políticas públicas e a união entre o Legislativo e os órgãos de controle. A presidente relatou a Durval Ângelo e a Nelson Pellegrino, ambos ex-deputados, sua recente visita a Minas Gerais, quando recebeu a Medalha Grande Mérito da Ordem do Mérito Legislativo, a mais alta honraria do Parlamento mineiro, reforçando a integração e a irmandade entre os dois estados.

Fotos: Sandra Travassos
Fonte: ALBA – Ascom/Gabinete da Presidência
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Ivana Bastos destaca protagonismo da Bahia em audiência sobre novo marco regulatório dos portos


ENCONTRO NA ALBA DEBATEU PROJETO QUE MODERNIZA A LEGISLAÇÃO

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta quinta-feira (25.09), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 733/2025, que cria o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro. “A Bahia tem um papel estratégico no desenvolvimento do setor. Nossos portos movimentam cargas vitais para a economia e é nossa responsabilidade assegurar que o novo marco regulatório garanta eficiência, justiça e sustentabilidade. A ALBA está de portas abertas para dialogar, propor melhorias e contribuir para que a Bahia siga sendo protagonista neste processo”, afirmou a presidente Ivana Bastos.

Segundo a presidente, existem alguns pontos que precisam ser aprimorados no texto, tais como: garantias trabalhistas mais robustas para os portuários; regras claras para compensações urbanas e ambientais; políticas de equilíbrio regional, para evitar concentração de investimentos em poucos estados; metas concretas para sustentabilidade; e mecanismos de governança para as câmaras de autorregulação, garantindo ampla participação social.

O encontro, proposto pelo deputado federal Gabriel Nunes (PSD-BA), reuniu parlamentares, autoridades, trabalhadores, representantes do setor e especialistas, consolidando a Bahia como protagonista nessa discussão. O projeto é de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior e tem como relator o deputado Arthur Oliveira Maia, os dois do UNIÃO-BA. Os deputados federais Lídice da Mata (PSB-BA) e Paulo Magalhães (PSD-BA) também participaram do debate.

PORTOS ESTRATÉGICOS

Com portos estratégicos em Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, a Bahia desempenha papel fundamental no escoamento de cargas para todo o Brasil. Por isso, o debate sobre o PL 733/2025 é essencial para o fortalecimento da economia nacional e baiana. O projeto prevê medidas para atrair novos investimentos, agilizar licenciamentos com a criação da “janela única aquaviária”, integrar a logística portuária a ferrovias e rodovias, garantir compensações urbanas e ambientais para as cidades impactadas e valorizar a mão de obra portuária com regras claras para contratação e qualificação.

Entre os impactos esperados para o estado estão a ampliação do Porto de Salvador para cargas e contêineres, a modernização e dragagem do Porto de Aratu-Candeias para receber navios maiores e a reativação de estruturas estratégicas no Porto de Ilhéus, potencializando o desenvolvimento do Sul da Bahia. Estão previstos ainda R$ 1,5 bilhão em investimentos federais para os portos baianos, que podem ser acelerados com o novo marco regulatório.

A diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviário, Flávia Takahashi; o presidente da Associação dos Guardas Portuários da Bahia, Israel de Aguiar; o diretor-presidente da Codeba, Antônio Gobbo; a diretora executiva da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), Gabriela Costa; o diretor do Sindicato Unificado dos Portuários da Bahia, Ulisses Júnior; o presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), José Adílson Pereira; o presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias (Fenccovib), Mário Teixeira; o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Sérgio Giannetto; e o vice-almirante e diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa.

Fotos: Vaner Casaes

Fonte: ALBA – Ascom/Gabinete da Presidência

 

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