Categoria: ALBA

ALBA sedia seminário sobre mudança na jornada de trabalho

A luta por uma jornada de trabalho mais justa e humana marcou o Seminário promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, nesta quinta-feira (30). O evento, realizado pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1, teve como objetivo debater e colher sugestões para o fim … Leia Mais

Drive-Thru Sustentável incentiva descarte correto de recicláveis no CAB

Com o objetivo de facilitar o descarte adequado de materiais recicláveis de difícil reaproveitamento, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio do programa Recicle Já Bahia, realiza o 1º Drive-Thru Sustentável do Centro Administrativo da Bahia (CAB). A iniciativa conta com a parceria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através do … Leia Mais

Estagiários participam de projeto de Educação para a Cidadania Democrática

Um grupo de 25 estagiários da Assembleia Legislativa da Bahia participou do Projeto Partiu Mudar – Educação para a Cidadania Democrática, na tarde desta quinta-feira (30). Realizada pelo Departamento de Projetos Especiais e o Programa de Estágio da Escola do Legislativo da Bahia, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, a atividade teve … Leia Mais

Vitor Bonfim aplaude Pedro Maia, procurador-geral de Justiça da Bahia

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, foi o centro das atenções na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) após ser eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Em reconhecimento à importante conquista, o deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou uma Moção de Congratulações formalizando o reconhecimento … Leia Mais

Deputada Cláudia Oliveira destina ambulância para Itapebi e reforça compromisso com a saúde nos municípios

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) destinou, por meio de emenda parlamentar do seu mandato, uma nova ambulância para o município de Itapebi, que vai reforçar o atendimento de urgência e emergência e fortalecer a estrutura da rede municipal de saúde.

O veículo foi recebido pelo prefeito Isan Botelho, durante a cerimônia de entrega de 85 novos veículos realizada nesta quarta-feira (29), em Salvador.

O evento aconteceu durante a abertura do 2º Fórum Estadual dos Consórcios Públicos de Saúde da Bahia, que reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária estadual de Saúde Roberta Santana, além de prefeitos e gestores de todo o estado, em um momento de diálogo e fortalecimento da política de consórcios que vem transformando o atendimento regional na Bahia.

“Nosso mandato segue à disposição dos municípios da região, trabalhando com compromisso e parceria para levar mais estrutura, qualidade e cuidado à saúde dos baianos”, afirmou a parlamentar.

Cláudia Oliveira também reafirmou seu compromisso de seguir apoiando ações que fortaleçam a saúde pública e garantam mais eficiência no atendimento à população dos municípios do interior.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputada Claudia Oliveira

Siga o nosso portal WWW.CENTRALDASNOTICIAS.COM.BR nas redes sociais de: Maryluzia Costa
Instagram: Maryluzia.Costa
Facebook: maryluzia.dinda
Twitter: @Maryluziac
Youtube: Maryluzia Costa
Contato: (71) 9.8807-1571
Diretora comercial – Marylúzia Costa
E-mail: [email protected]
Diretor Adm – Márcio Gomes
Contato : 75 9.9995-9194
CENTRAL DAS NOTÍCIAS – 24h online, levando as informações com a rapidez e credibilidade que você precisa.

Arimateia reverencia memória de Celso Daltro

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador Celso Daltro Ribeiro, aos 84 anos de idade, ocorrido dia 21 de outubro em Feira de Santana. Consternado, o parlamentar afirmou que “Feira de Santana perde um dos seus grandes nomes, alguém que dedicou sua vida à população”. Ele solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem póstuma à Prefeitura e à Câmara de Vereadores local.

No documento, o republicano destacou a trajetória de Celso Daltro, “marcada pelo trabalho em favor da população feirense e pela defesa de causas voltadas ao desenvolvimento do município”. Além de vereador no município [1983 – 1989], Daltro foi secretário municipal de várias pastas – entre elas Administração, Agricultura e Educação – além de ter ocupado o cargo de Procurador-Geral, chefe de Gabinete do prefeito Colbert Martins da Silva no seu segundo governo, presidente do MDB e depois do PMDB.

O deputado registrou ainda que ele já não militava mais na política e teve destacada atuação no Direito e como servidor público. “Homem público exemplar, ele será lembrado por sua honestidade, espírito conciliador e pela firme atuação em prol da coletividade, conquistando o respeito dos colegas e o carinho de todos que tiveram o privilégio de sua convivência”, escreveu José de Arimateia, solidarizando-se com seus familiares, amigos e admiradores.




Fonte

Área verde da ALBA receberá Acampamento Terra Livre

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A área verde da Assembleia Legislativa sediará, entre os dias 2 e 6 de novembro, o VII Acampamento Terra Livre (ATL) dos Povos Indígenas. Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o evento é promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e deverá reunir mais de 1.800 indígenas de diversas etnias, além de cerca de 300 representantes de movimentos sociais de todo a Bahia.

O acampamento é reconhecido como um espaço de articulação, resistência e diálogo entre os povos indígenas, voltado ao fortalecimento das políticas públicas direcionadas aos povos originários. Também busca promover alianças entre lideranças e movimentos sociais que defendem os direitos humanos, territoriais e ambientais.

De acordo com a programação divulgada pelo Mupoiba, durante os cinco dias de atividades, as lideranças indígenas participarão de diálogos com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, abordando temas como a demarcação de territórios, o acesso a políticas públicas essenciais, a segurança das comunidades e o enfrentamento das mudanças climáticas que afetam os territórios e modos de vida tradicionais.

O encontro também contará com atendimento direto à população indígena, por meio da oferta de serviços públicos e ações sociais promovidas pelo Governo do Estado da Bahia e por parceiros da causa indígena. Ao longo dos cinco dias, haverá ainda uma feira de artesanato indígena, com expositores de diversos povos da Bahia.

SUSTENTABILIDADE

Nos dias 30 e 31 de outubro, será realizada a ação Drive Thru Sustentável no estacionamento do Memorial Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (Saeb), conta com o apoio do projeto ALBA Verde, desenvolvido pela Assembleia Legislativa da Bahia.

Durante a ação, a população poderá entregar materiais recicláveis como papéis, embalagens plásticas e de vidro, óleo de fritura, roupas usadas e itens de reciclagem especial, incluindo banners, sandálias Havaianas quebradas, lâmpadas fluorescentes, cápsulas de café, exames de raio-X e isopor.



Fonte

Luciano Araújo quer proibir a Embasa de cobrar taxa de religação

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Luciano Araújo (SD) quer proibir a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A (Embasa) de cobrar taxa de religação para fornecimento de água ao consumidor. Para tanto, apresentou projeto de lei com esse intuito na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Consta na proposição ainda que a empresa está “obrigada a promover a religação para o fornecimento de água, no prazo de 48 horas, mediante comprovação de quitação da conta, feita pelo consumidor”.

“A cobrança de uma taxa de religação representa, na prática, uma penalidade duplamente onerosa ao consumidor. Isso porque o cidadão já é penalizado pela suspensão do serviço em virtude do atraso no pagamento da fatura, e a imposição de nova cobrança para restabelecimento do fornecimento torna mais grave sua situação financeira. Tal prática, portanto, fere os princípios da razoabilidade, da dignidade da pessoa e da função social dos serviços públicos”, justificou Luciano Araújo.

Para o parlamentar, a iniciativa representa um avanço na proteção dos direitos do consumidor, na promoção da justiça social e na defesa do interesse público. Ele citou o reconhecimento, desde 2010, do acesso à água como um direito humano essencial pela Organização das Nações Unidas (ONU), além de um serviço público essencial, conforme Art. 10, inciso I, da Lei Federal no 7.783/1989. 

“Além disso, a operação de religação faz parte do ciclo normal de prestação do serviço público de abastecimento de água, não devendo ser objeto de cobrança adicional. Os custos administrativos e operacionais envolvidos nessa atividade já estão contemplados na tarifa básica de consumo”, anotou Araújo, registrando que outros estados já vêm adotando medidas semelhantes, “reconhecendo o caráter abusivo e socialmente injusto da cobrança de taxa de religação”.



Fonte

Ricardo Rodrigues aplaude Governo da Bahia pela liderança nacional em investimentos

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) registrou, na Assembleia Legislativo, uma moção de aplausos parabenizando o Governo da Bahia pela histórica conquista da liderança nacional em investimentos realizados no Brasil. Na peça legislativa que o parlamentar encaminhou à Mesa Diretora da ALBA, ele lembrou que, entre janeiro e agosto de 2025, o Poder Executivo estadual desembolsou R$ 4,12 bilhões em valores liquidados nas áreas social e de infraestrutura, superando São Paulo, e assumindo a liderança nacional.

Segundo o deputado, essa conquista é ainda mais notável considerando que o orçamento da Bahia é cinco vezes menor que o orçamento paulista. “Aplaudimos a dedicação e o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues e de sua equipe em priorizar a aplicação de recursos em áreas fundamentais para o desenvolvimento do Estado, como educação, saúde, segurança e infraestrutura”, salientou.

O legislador destacou também a gestão responsável e planejada da Secretaria da Fazenda, liderada por Manoel Vitório, que conseguiu manter o equilíbrio das contas públicas, enquanto realizava investimentos recorde. “Essa conquista é um reflexo do trabalho árduo e dedicado de todos os servidores públicos baianos e um sinal de que a Bahia está no caminho certo para o desenvolvimento e o crescimento”, concluiu Ricardo Rodrigues.






Fonte