As comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tiveram um 2025 bastante produtivo. O balanço das atividades dos 13 colegiados — 11 permanentes e dois temporários — foi positivo e mereceu elogios da presidente Ivana Bastos, que destacou o trabalho dos deputados estaduais, tanto em plenário quanto nas comissões temáticas, e manifestou a expectativa de que, neste ano, a produção legislativa seja ainda mais profícua.
Ao longo do ano passado, as comissões temáticas promoveram 166 ações, sendo 94 reuniões ordinárias, quatro conjuntas e duas extraordinárias, estas realizadas pelas comissões de Constituição e Justiça, e de Direitos Humanos e Segurança Pública. Também foram realizadas três visitas técnicas por deputados das comissões de Saúde e Saneamento, e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, além de dez sessões de instalação dos colegiados.
Com foco em debater e analisar temas que impactam diretamente a vida dos baianos, as 13 comissões se debruçaram sobre assuntos específicos em 54 audiências públicas realizadas ao longo de 2025.
Para o secretário-geral das Comissões, Bira Coroa, os colegiados tiveram um ano profícuo, não apenas pelos números, mas, sobretudo, pela riqueza dos debates, “muito qualificados tanto nas reuniões ordinárias quanto nas audiências públicas e itinerantes, em diversos temas de interesse da população baiana”. Ele destacou ainda que a produção legislativa de deputados e deputadas ganhou relevo, com proposições aprovadas nas diversas comissões por onde tramitaram e, posteriormente, apreciadas e aprovadas em plenário.
AUDIÊNCIAS VARIADAS
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, por exemplo, discutiu a prestação dos serviços da Neoenergia/Coelba no Oeste da Bahia; o andamento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol); a implantação do VLT do Subúrbio e em Simões Filho; além da terceirização, pejotização e do fechamento de agências bancárias no estado. Ao final do ano, o colegiado contabilizou 21 reuniões ordinárias, 12 audiências públicas, duas reuniões conjuntas e uma visita técnica.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle também iniciou o ano legislativo em ritmo intenso. Já em fevereiro, realizou sua primeira audiência pública, quando foram analisadas as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024. Na sequência, em mais duas audiências públicas, os deputados ampliaram os debates sobre as metas fiscais referentes ao 1º e ao 2º quadrimestres de 2025. O colegiado encerrou o ano registrando, ainda, outras 11 sessões ordinárias.
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos iniciou seus trabalhos em março, com a primeira das quatro audiências públicas realizadas em 2025, que teve como tema a apresentação do Canal do Sertão. A cobrança pelo uso da água e o pagamento por serviços ambientais, o fim dos lixões e a coleta seletiva estiveram entre os assuntos debatidos ao longo do ano.
A jaca e suas potencialidades inauguraram, ainda em março do ano passado, a série de nove audiências públicas realizadas pela Comissão de Agricultura e Política Rural em 2025, além de 18 reuniões ordinárias e duas conjuntas com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O colegiado debateu, em encontros com ampla participação popular, temas como as invasões de terra no Sul da Bahia; as ações do ICMBio em Una; as cadeias produtivas do vinho e do leite no estado; as ações do governo no combate à seca, além de celebrar o Dia do Fiscal Agropecuário.
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público abriu a agenda de audiências públicas analisando as políticas públicas de valorização do teatro na Bahia. Ao longo do ano, promoveu ainda dez reuniões ordinárias e 18 audiências públicas, discutindo temas que incluíram a regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos, o transporte universitário intermunicipal, as políticas públicas voltadas às comunidades ciganas, a reforma administrativa e o futuro do serviço público, encerrando o calendário com o debate sobre a construção da Casa dos Artistas na Bahia.
A oferta dos serviços de saúde do Planserv aos servidores públicos estaduais; a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem; e a análise do tema “Diabetes: a epidemia invisível que mais onera o sistema de saúde” estiveram entre os assuntos debatidos pela Comissão de Saúde e Saneamento, que realizou cinco audiências públicas e nove reuniões ordinárias em 2025. Coube à Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho discutir a situação do plano de saúde dos aposentados do Banco Itaú.
