Projeto de lei apresentado pelo deputado Radiovaldo Costa (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), quer reconhecer, como Patrimônio Imaterial do Estado, os Blocos Afros. Segundo o parlamentar, a proposta busca valorizar a contribuição histórica, cultural e social desses grupos para a formação da identidade baiana. Em sua justificação, o petista ressalta o papel fundamental … Leia Mais
Solenidades de outorga da Comenda 2 de Julho ao radialista Zé Eduardo Bocão, ao professor e tributarista Edvaldo Brito e ao deputado federal Antonio Brito (PSD) marcam a semana que vai de 29 de setembro a 3 de outubro, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), a sessão especial de … Leia Mais
“Parabéns, Piritiba! Viva seu povo! Viva sua história! Viva o seu futuro!”. A exortação é do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela celebração do 73º aniversário de emancipação política do município, “data que representa não apenas o nascimento institucional de uma cidade, mas o florescer … Leia Mais
Por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ludmilla Fiscina (PV) parabenizou a população de Camaçari pela passagem dos 267 anos de emancipação política do município, celebrados neste domingo, 28 de setembro. Ela solicitou à Casa que dê ciência da homenagem ao prefeito de Camaçari, ao presidente e aos vereadores … Leia Mais
Oito servidores da Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) iniciaram, na última segunda-feira (22), um curso de capacitação em Power BI, ferramenta de business intelligence da Microsoft que transforma dados brutos em insights visuais e interativos. As aulas, ministradas na sala de informática da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), no … Leia Mais
Relembrando a história de Ubatã e a luta de seu povo ao longo dos anos pela independência, o deputado Hassan (PP), defensor do municipalismo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos em homenagem ao município, que nesta sexta-feira (26) celebra 72 anos de emancipação política.
“Através da líder política Simeia Queiroz, cumprimento e parabenizo toda a população ubatense”, destacou. No documento, Hassan ressalta a trajetória de Ubatã, localizada no Território Médio Rio de Contas, marcada por intensa luta emancipatória.
Segundo ele, a cidade, de povo hospitaleiro e trabalhador, possui grande potencial para se tornar referência em turismo sustentável, graças às suas riquezas naturais. O deputado defende que iniciativas de preservação ambiental e incentivo ao turismo ecológico são estratégias fundamentais para o desenvolvimento do município.
De acordo com registros históricos, a ocupação de Ubatã começou em 1909, com a fundação do povoado Dois Irmãos, em território de Orojó, então distrito de Camamu. Em 1918, foi elevada à categoria de Distrito de Paz. Quatorze anos depois, recebeu o nome de São Sebastião, passando à jurisdição de Maraú, mas, no ano seguinte, retornou ao domínio de Camamu.
Posteriormente, Dois Irmãos foi desmembrado do distrito de Orojó e anexado ao município de Rio Novo (atual Ipiaú), passando a se chamar Alfredo Martins. Somente em 1943, por meio do Decreto Estadual nº 141 — retificado em 1944 pelo Decreto nº 12.978 —, o distrito passou a se chamar Ubatã.
A partir daí, ganhou força o movimento emancipatório. Lideranças como Flávio Gonçalves Dias, Auto Marques, Osmar Oliveira, Leônidas Pereira de Oliveira, Hamilton Fernandes Mota e Hermiro Ribeiro mobilizaram-se pelo desmembramento de Rio Novo. A iniciativa contou com o apoio dos deputados Moutinho Dourado, Nelson David Ribeiro e Aloísio de Castro.
O pleito foi acolhido pelo então governador Régis Pacheco, que em 12 de dezembro de 1952 decretou a emancipação. O município de Ipiaú, no entanto, recorreu da decisão, levando a questão ao Tribunal Superior, no Rio de Janeiro — à época capital federal. O tribunal manteve a decisão do governador, assegurando a emancipação de Ubatã, oficializada em 26 de setembro de 1953. Em novembro daquele ano, Sandoval Fernandes Alcântara foi eleito o primeiro prefeito da cidade.
Com o objetivo de garantir conforto térmico, acústico e ambiental nas unidades da rede pública estadual de ensino, o deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Climatização das Escolas Públicas Estaduais.
A proposta prevê a instalação de sistemas de climatização — preferencialmente sustentáveis —, a adequação da infraestrutura elétrica das escolas, a realização de estudos técnicos para priorizar unidades localizadas em regiões de maior temperatura média anual e a capacitação de profissionais para a manutenção dos equipamentos.
Na justificativa, o deputado argumenta que a medida contribuirá para melhorar o ambiente escolar e, consequentemente, a qualidade do ensino oferecido aos estudantes. “A Bahia é um estado de clima majoritariamente quente, com longos períodos de altas temperaturas, especialmente no semiárido, no sertão e também em áreas litorâneas e do Recôncavo”, ressaltou.
Segundo o parlamentar, em muitas escolas as salas de aula tornam-se insalubres nos períodos mais quentes do ano, com temperaturas que frequentemente ultrapassam os 35ºC, afetando a concentração, o desempenho dos alunos e a saúde física e mental da comunidade escolar.
Ele destacou ainda estudos que apontam o excesso de calor como fator que compromete a aprendizagem, a produtividade e até a permanência dos estudantes nas escolas. “Essa realidade é agravada nas unidades que não possuem ventilação adequada, telhados térmicos ou sistemas de climatização. Além disso, o desconforto térmico atinge de forma mais severa os estudantes de baixa renda, ampliando as desigualdades educacionais”, concluiu.
O deputado Radiovaldo Costa (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Ramo Químico, Petroquímico, Plásticos, Fertilizantes e Terminais Químicos do Estado da Bahia (Sindiquímica), em memória e reconhecimento pelos 40 anos da greve de 1985 no Polo Petroquímico de Camaçari, “e da relevante contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras para a continuidade desta luta”.
No documento, ele aponta a greve como uma das “mais significativas da história do movimento sindical brasileiro”, lembrando que a paralisação suspendeu, por 16 dias, as atividades do maior complexo industrial de seu gênero no país.
“Essa greve representou um marco na resistência contra o autoritarismo herdado do regime militar, transcendendo as reivindicações econômicas para afirmar a luta pela dignidade operária, pelo direito à representação sindical legítima e por melhores condições de trabalho”, destacou o deputado.
Radiovaldo defendeu o “direito à memória” ao resgatar a trajetória dos grevistas que, segundo ele, enfrentaram com coragem “a violenta repressão policial”, as demissões em massa e a inclusão em listas negras que impediram a recontratação no setor, “resultando em graves prejuízos materiais e violação da dignidade dos trabalhadores”.
Ainda assim, afirmou, o movimento manteve-se “com firmeza e coesão em sua luta, demonstrando um exemplo de coragem, organização e solidariedade de classe, forjando uma identidade coletiva que redefiniu as relações de trabalho no Polo e inspirou gerações futuras”.
O parlamentar lembrou ainda que, após décadas de batalha judicial, a maioria dos trabalhadores foi reconhecida como anistiada política, com reparações econômicas e trabalhistas, “graças à atuação incansável da Comissão de Anistiantes do Sindiquímica e à resistência do movimento”.
O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a adoção de medidas, junto aos órgãos competentes, para a aquisição de um trator agrícola destinado à associação comunitária do povoado Fazenda Nova, no município de Sebastião Laranjeiras.
Segundo o parlamentar, o objetivo é promover melhorias significativas na produção dos associados que têm na agricultura familiar sua principal fonte de sustento. “Acreditamos que a inclusão desse equipamento será fundamental para aumentar a eficiência nas atividades agrícolas, facilitar o manejo das culturas e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos agricultores locais”, afirmou.
Ainda de acordo com Simões Filho, o acesso a um trator permitirá otimizar a preparação do solo, o plantio, a colheita e o transporte da produção agrícola.
O diretor regional Norte/Nordeste do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Augusto Correia Lima, será homenageado com o Título de Cidadão Baiano em sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira (26), às 10h, no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.
A honraria, proposta pelo deputado estadual Niltinho (PP), é concedida a personalidades que contribuem para o desenvolvimento e a valorização da Bahia por meio de ações nas áreas cultural, social, ambiental ou econômica.
Natural da Paraíba, Augusto chegou a Salvador em janeiro de 2018, assumindo o desafio de representar o Grupo Bandeirantes na região. Desde então, tem liderado projetos voltados à interiorização do sinal da emissora e à valorização de conteúdos com identidade baiana.
Sob sua gestão, a Band Bahia ampliou sua presença no estado, destacando-se pela cobertura de temas ligados à cultura, economia e tradições locais. Um dos marcos de sua trajetória foi a primeira transmissão internacional da Band Bahia, realizada durante a canonização de Santa Dulce dos Pobres, em Roma.
A sessão especial deve reunir importantes nomes da comunicação, do meio político e da sociedade civil, em reconhecimento à contribuição do jornalista para o fortalecimento do setor na Bahia.