Categoria: ALBA

Por Maryluzia Costa / 20 de agosto de 2024
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JOVENS DEPUTADOS OCUPAM PLENÁRIO E COMISSÕES DA ALBA

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), recepcionou, na tarde desta terça-feira (20.08), os 50 estudantes que participam da primeira edição do ‘Programa Deputado Jovem Universitário’, parceria da ALBA com a Secretaria de Educação da Bahia.

“Em 2024 o Legislativo estadual dá continuidade a esta iniciativa, que visa estimular a participação da juventude na política. Anteriormente, recebemos os estudantes de nível médio, agora os de nível superior. Em tempos de criminalização da política, vendida por alguns como atividade antipopular, a presença de jovens nesta Casa é um sopro de renovação e conscientização do papel dos legisladores”, ressaltou Adolfo.

“A boa notícia é que, fruto das edições passadas, nas eleições municipais deste ano temos candidatos oriundos do Projeto Deputado Jovem; também temos em tramitação na Assembleia Legislativa Projetos de Lei elaborados por participantes e encampados por parlamentares”, assinalou o chefe do Legislativo baiano.

PROJETOS APROVADOS

A Assembleia Legislativa, ainda na tarde de hoje, aprovou outros dois importantes projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que tratam da melhoria da infraestrutura do Estado e das condições de vida de comunidades rurais.

Relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT), os parlamentares deram o sinal verde ao Projeto de Lei nº 25.422/2024, que autoriza o Governo da Bahia a contratar operação de crédito, junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no valor de R$ 253 milhões.

Os citados recursos destinam-se à execução do Projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste. Adolfo Menezes destacou a importância da proposição.

“A busca da melhoria da qualidade de vida dos baianos é um dever dos poderes públicos, e a Alba não se furtaria a esse seu compromisso, apreciando e votando esta relevante iniciativa do governo. O Sertão Vivo é um projeto que leva cidadania às comunidades rurais, leva dignidade às pessoas do semiárido”, observou Adolfo Menezes.

Outra proposição aprovada foi o Projeto de Lei nº 25.443/2024, que autoriza o Executivo baiano a utilizar o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal como garantia de direitos creditícios em favor do Governo do Estado do Mato Grosso.

 Esta proposição, que teve a relatoria do deputado Robinson Almeida (PT), assegura o pagamento na aquisição de material a ser utilizado no Sistema Veículo Leve sobre Trilho (VLT) do Subúrbio.

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

Fotos: Sandra Travassos/ALBA

Por Maryluzia Costa / 14 de agosto de 2024
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A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) comemorou o projeto de lei enviado ontem (13) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), através do qual o gestor propõe a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita a famílias de baixa renda.

O projeto de lei do Executivo estadual tem o mesmo teor do primeiro projeto de lei apresentado por Fiscina na Alba (PL N° 24.761/2023), que propõe a isenção de taxas para emissão e renovação da CNH a beneficiários do Bolsa Família que tenham de 18 a 29 anos de idade e estejam legalmente cadastrados no CadÚnico.

A ideia do projeto de lei enviado pelo governador é tornar a habilitação para dirigir uma coisa acessível também aos mais pobres, com a criação de dois programas de incentivo: o “CNH da Gente” e o “CNH na Escola”, ambos a serem executados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

“Trata-se de uma bandeira que defendo desde a minha campanha para deputada e que tive o compromisso de cumprir tão logo tomei posse na Alba. O meu PL tramita na Casa legislativa baiana para apreciação dos colegas deputados estaduais e dialoga com este projeto enviado pelo governador Jerônimo. Seguimos na luta em favor daqueles que mais precisam”, destacou a parlamentar.

Fiscina justifica a função social desta proposição com vistas a superar a pobreza no estado da Bahia. “Com a isenção, essa parte da população poderá ter condições de trabalhar portando este documento e usufruir da renda deste trabalho diretamente para suas famílias, ampliando o acesso a esse serviço público que representa direitos básicos”, defendeu.

Projeto da deputada na íntegra:
https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa-nova/proposicao/PL.-24761-2023

Fonte: ASCOM / Deputada Ludmilla Fiscina

Foto: Aluísio Neto (Ascom/Deputada)

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Por Maryluzia Costa / 13 de agosto de 2024
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Organizada em 13 de agosto de 1964, com a missão de representar e defender os interesses dos municípios baianos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) completa 60 anos nesta terça-feira (13), reconhecida como uma das maiores instituições municipalistas do Brasil, referência nacional pelo protagonismo desempenhado nas marchas a Brasília em defesa das pautas de interesse dos municípios. Destacando esses aspectos, o deputado municipalista Hassan (PP) registrou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), saudando a diretoria executiva da entidade, seus funcionários e as prefeitas e prefeitos que fortalecem a UPB com suas participações.

Ao justificar a moção, o parlamentar enalteceu a atuação e qualidade dos serviços prestados pelas equipes técnicas da UPB, que trabalham com o único propósito de orientar e disponibilizar às prefeitas e prefeitos ferramentas importantes para balizar a gestão municipal.  Dentre as equipes, Hassan aponta a Coordenação de Informações Municipais, que entre outras ações auxilia na tomada de decisões, planejamento e desenvolvimento de ações estratégicas da diretoria da entidade e dos gestores municipais, com a realização de estudos e pesquisas de conteúdos relevantes para a gestão pública, e informa sobre a realidade econômica e administrativa dos municípios, com envio de leis, portarias e decretos publicados em diários oficiais do Estado e da União.

O deputado destaca também a Coordenação de Captação de Recursos, que atua orientando e assessorando os municípios na captação de recursos através de operações de crédito, editais, chamamentos públicos, programas e convênios, e oferece também apoio aos municípios na elaboração de projetos destinados à captação de recursos, na identificação e regularização de pendências fiscais. “Parabenizo também todos funcionários da UPB, verdadeiros guerreiros que lutam diariamente em defesa das causas municipalista”, disse o deputado.

Hassan, que já exerceu os cargos de secretário da Saúde, vice-prefeito e prefeito interino de Jequié, e conhece in loco as dificuldades e desafios da gestão municipal, analisa que “a UPB desempenha importante papel de assessoramento aos prefeitos, viabilizando treinamento aos servidores das prefeituras e elaboração de projetos e orientação jurídica, reduzindo custos para os municípios”. Ele frisa que, “tanto o protagonismo da UPB quanto seu desempenho na organização e assistência aos gestores ganharam impulso extraordinário no biênio 2021/2022, quando a entidade foi liderada pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá, que primou por uma gestão democrática, participativa e humanizada, revitalizando-a.

Destacando a importância do movimento municipalista, o parlamentar requereu à mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Pautas Municipalistas (FPDPM), por entender que o parlamento estadual precisa estar aberto para essa luta. “Nosso objetivo é fortalecer as ações em prol das pautas municipalistas prioritárias, ampliando a força política das reivindicações levadas à Assembleia Legislativa e ao Congresso Nacional”, explicou.

Ele pontuou que “a UPB exerce importante papel em apoio aos municípios, e hoje conta com estrutura modernizada, legado da administração do seu ex-presidente Zé Cocá, que em dois anos ampliou a credibilidade da entidade, conquistou novas filiações, alcançando o recórde 97% das cidades baianas filiadas”. O parlamentar Hassan frisa que “é nas cidades que a vida real acontece, é onde as soluções precisam ser implantadas”, concluindo que “a defesa do município é a defesa da própria sociedade brasileira”.

O deputado lembra que através da mobilização e participação da entidade no movimento nacional, marcada pela defesa incansável das pautas municipalistas, incentivada e ampliada a partir da gestão de Zé Cocá, a UPB comemorou importantes conquistas, fundamentais para o movimento municipalista baiano e brasileiro. Hassan destaca ainda que a união dos gestores baianos viabilizaram a aprovação do parcelamento da dívida previdenciária; a Emenda Constitucional 128, que impede a criação de despesas sem apontar fonte de receita; a promulgação do aumento de 1% adicional do FPM; a conquista da PEC 13, que desobrigou o investimento mínimo de 25% na educação durante a pandemia, além da importante luta iniciada na Bahia, na UPB, pela redução da alíquota patronal do INSS, de 22,5% para 10%.

Fonte: ASCOM / Deputado Hassan Iossef

Foto – Euro Amâncio

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Presidente da ALBA deu posse a Lucinha do MST, que assumiu a cadeira de Maria del Carmen

Ao dar posse à nova parlamentar da Casa, a secretária nacional de Movimentos Populares do PT, Lucinha do MST, na manhã desta quarta-feira (31.07.24), no Salão Nobre, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), destacou a importância da manutenção de uma bancada feminina forte no Legislativo estadual, que passa a ter sete deputadas.

“E fundamental a presença da mulher nas Casas Legislativas e em postos de direção da vida brasileira. A chegada de Lucinha do MST ao Legislativo baiano é uma honra. Uma pena que será em substituição à experiente deputada Maria del Carmen, afastada para tratamento de saúde. Desejo a Lucinha um mandato muito atuante e profícuo em defesa da Bahia, notadamente das baianas. Todo poder às mulheres”, disse Adolfo Menezes.

Após o juramento, a nova parlamentar deixou dicas acerca do perfil do mandato. “Nossa turma não se decepcionará com o mandato. Os movimentos do campo estão muito satisfeitos. Vamos fazer muitas coisas, juntamente com a nossa bancada”, prometeu Lucinha do MST, vestida com um blazer branco sobre a camisa vermelha do movimento que integra, e ancorada por cânticos de um bom número de militantes da causa na solenidade.

O presidente do PT, Éden Valadares, disse que a política estadual ganha com a presença de uma integrante do MST na Assembleia Legislativa. “Hoje é um dia de vitória. Essa é uma causa muito cara para todos nós, na busca da construção de um país mais justo”, observou.

Lucinha do MST ficou na quarta suplência no último pleito estadual (2022), obtendo 44.554 votos, ao concorrer pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT / PCdoB / PV. Ela assume na vaga aberta com o licenciamento da deputada Maria del Carmen por 180 dias.

Nascida em Eunápolis, Extremo-sul baiano, Vera Lúcia Barbosa, a Lucinha do MST, já esteve na titularidade de duas pastas em governos da Bahia. Foi secretária de Políticas para as Mulheres (SPM), em 2011, e secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em 2015.

A solenidade de posse foi bastante concorrida. Participaram os deputados estaduais da legenda Rosemberg Pinto, Fátima Nunes e Robinson Almeida; os federais Walmir Assunção e Rosângela Araújo; os secretários Felipe Freitas (SJDH) e Rowenna Brito (Educação) e a pré-candidata a vice-prefeita de Salvador, Fábya Reis.

Fonte: ALBA / Assembleia Legislativa / Ascom / Gabinete da Presidência

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Por Maryluzia Costa / 23 de fevereiro de 2024
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Na manhã de hoje (23), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) se solidarizou com os 64 municípios baianos afetadas pelas fortes chuvas que caem no estado entre janeiro e fevereiro deste ano. Os números foram atualizados, ontem, pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do estado (Sudec), com base em informações recebidas das Prefeituras.

“Toda minha solidariedade à população desses municípios que estão sofrendo com as enchentes. Sigo acompanhando as ações emergenciais do Governo do Estado no atendimento às necessidades dessas cidades, seja no monitoramento das ocorrências nas rodovias baianas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), seja nas ações sociais de ajuda aos afetados e desabrigados, na esperança de que superemos este momento sem mais prejuízos e ocorrências em nosso estado”, solidarizou-se a deputada.

Até a situação presente, são 297 desabrigados e 2.034 desalojados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. No total, 37 municípios estão com decreto de situação de emergência e a Bahia contabiliza seis mortes neste período.