Mesa de Honra foi composta por autoridades estaduais

A Mesa de Honra da sessão solene de reabertura dos trabalhos foi integrada pela presidente Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rotondano. Também compuseram o colegiado o procurador de Justiça da Bahia, Pedro Maia; o presidente do Tribunal Regional … Leia Mais





Na ALBA, Jerônimo defende união entre poderes e faz balanço da gestão



O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (3), da sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. Durante a cerimônia, conduzida pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, ele fez a tradicional leitura da mensagem anual do Executivo ao Parlamento.

No documento, o governador apresentou um balanço das ações realizadas em 2025 e detalhou o planejamento do governo para 2026. Jerônimo manifestou apreço pelo Parlamento baiano, destacando a atuação responsável e propositiva da Casa no aperfeiçoamento dos marcos legais do Estado. Classificou o Legislativo como guardião da representatividade popular e espaço fundamental para o fortalecimento do pacto democrático entre as instituições.

Durante o pronunciamento, Jerônimo prestou homenagem ao deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), falecido no último dia 17 de janeiro. “Mesmo estando em campos politicamente distintos, sempre nutrimos um pelo outro uma relação de respeito mútuo e de convivência sincera. Sei o quanto a sua presença enriquecia este Parlamento e, com certeza, a falta que fará. À sua família, estendo os meus sentimentos mais profundos e a minha solidariedade”, afirmou.

CONEXÃO COM O ESTADO

Em seu discurso, o governador relembrou suas origens, das quais disse ter herdado a ética do trabalho e da palavra empenhada — princípios que, segundo ele, orientam suas decisões. Jerônimo destacou manter uma conexão orgânica com a realidade baiana, o que exige contato permanente com os municípios. Nesse sentido, afirmou já ter visitado, nos três anos de gestão, 373 cidades, com a meta de alcançar os 417 municípios até o fim deste ano.

“Essas extensas viagens que realizamos não se restringem a meras agendas protocolares. São expedições de escuta ativa, de diagnóstico preciso e de celebração compartilhada das conquistas”, disse.

Ainda na mensagem, Jerônimo Rodrigues afirmou que seu governo integra uma trajetória de transformação da Bahia iniciada nas gestões dos ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa. Acrescentou que sua administração está alicerçada em uma base política sólida, articulada com partidos, lideranças e com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo central da gestão, frisou, é o enfrentamento das desigualdades históricas do estado. Esse cenário, apontou o governador, foi herdado de um passado marcado pela escravidão e por estruturas oligárquicas.

REALIZAÇÕES NA EDUCAÇÃO

Jerônimo Rodrigues afirmou que o governo atua em diversos eixos para atender às demandas da população. Na área de educação, o chefe do Executivo relatou a expansão da rede de ensino em tempo integral. Atualmente, são quase 750 unidades educacionais nessa modalidade, em 394 cidades, atendendo mais de 171 mil adolescentes e jovens.

“Nestes três primeiros anos do meu governo, só em programas educacionais foram investidos R$ 4,7 bilhões, em iniciativas como Bolsa Presença, Mais Estudo, Mais Futuro, alimentação escolar, transporte, dignidade menstrual, projetos culturais e ações de ciência”, elencou.

Jerônimo disse que, em sua gestão, educação e cultura caminham juntas. Apontou a cultura como instrumento de redução das desigualdades, de inclusão social e como motor estratégico para o desenvolvimento econômico. Ele ressaltou que todas as escolas em tempo integral contam com teatro.

Ao falar de importantes equipamentos do setor cultural, afirmou que o Teatro Castro Alves, em Salvador, deverá ter as obras de requalificação concluídas no final do primeiro semestre. No interior da Bahia, destacou a entrega do Centro de Convenções de Feira de Santana e do teatro da universidade estadual sediada na cidade, a Uefs. 

Outra realização no segmento foi a reabertura do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho, em Candeias. O governador anunciou que a Bahia Filmes passará a funcionar no início de 2026, com o lançamento de editais para fortalecer o audiovisual baiano.

No turismo, Jerônimo destacou o crescimento do setor na Bahia em 2025. “Enquanto o Brasil registrou um crescimento de 5,3%, nosso estado apresentou uma expansão robusta de 7,4% no volume de atividades turísticas”, comparou. Esse crescimento, completou, gera empregos, movimenta cadeias produtivas e distribui renda de forma inclusiva em todas as regiões da Bahia.

Na segurança pública, o governador reiterou o posicionamento firme na defesa de uma polícia forte, moderna, bem estruturada e eficaz. Esse fortalecimento, frisou, é necessário para enfrentar o crime organizado com inteligência. Além disso, relatou que a Bahia trabalha em sintonia com o governo federal no combate às ações criminosas.

BATALHA CONTRA O RACISMO

O chefe do Executivo estadual afirmou que o racismo, a violência contra a mulher, o feminicídio, o preconceito contra a população LGBT e a intolerância religiosa são chagas que precisam ser erradicadas da sociedade. “Para vencer essa batalha e construir uma sociedade de verdade justa e igualitária, é preciso investir em formação, em conscientização, mas também ter firmeza, com medidas de repressão quando forem necessárias”, enfatizou.

Outro tema abordado pelo governador foi o combate à fome. Ele afirmou que a Bahia está virando o jogo por meio do programa Bahia Sem Fome, que reduziu a insegurança alimentar grave no estado, fruto de uma articulação com o governo federal.

Em outra frente, Jerônimo Rodrigues relatou o fortalecimento da agricultura familiar na Bahia, com a ampliação da assistência técnica e da extensão rural, além da concessão de crédito aos trabalhadores rurais.

NOVOS HOSPITAIS

Na mensagem, o governador Jerônimo Rodrigues apontou as realizações na área da saúde. Ele explicou que a Bahia investiu no setor R$ 34,1 bilhões entre 2023 e 2025. Somente em 2025, acrescentou, foram R$ 13 bilhões.

Em sua gestão, disse ele, foram entregues 12 novos hospitais, que se somam aos 94 já existentes. Além disso, outras 10 unidades hospitalares estão em construção. Para este ano, há a previsão de inauguração dos hospitais de Jacobina e de Alagoinhas.

“Paralelamente, enfrentamos com determinação o desafio de abrir vagas na regulação e mantemos também apoio técnico e financeiro constante aos municípios, na certeza de que a saúde é uma rede interdependente na qual ninguém avança sozinho”, ressaltou.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

As ações de apoio ao desenvolvimento econômico da Bahia, contou o governador, permitiram a geração de 104 mil empregos formais no estado entre janeiro e outubro do ano passado. A agenda econômica, acrescentou, também está em sintonia com a transição energética e a nova indústria global. Assim, disse ele, o estado se destaca como o maior produtor de energia eólica do país e o segundo na produção de energia solar. Esse cenário, disse Jerônimo Rodrigues, tem atraído investimentos de grandes empresas, como BYD, Inpasa e Goldwind, entre outras.

Ainda neste campo, o governador relembrou a retomada do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, em Maragogipe, com impacto positivo para a economia baiana, gerando 600 empregos diretos e até 900 indiretos.

                                                INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

O governador afirmou que a gestão tem feito uma revolução nas áreas de infraestrutura e mobilidade. Nos últimos três anos, exemplificou, mais de 7 mil quilômetros de estradas passaram por obras de construção ou recuperação. O investimento alcançou R$ 6,7 bilhões.

Foram realizados, ainda, investimentos em aeroportos, atracadouros e, mais recentemente, na nova Rodoviária de Salvador, inaugurada no início deste ano.

“A rodoviária abre um novo ciclo no desenvolvimento da região metropolitana e redefine o conceito de mobilidade intermunicipal, reforçando o papel da capital baiana como principal hub de conexões do Nordeste”, explicou.

Outras obras mencionadas neste segmento foram a duplicação da Estrada do Derba e a construção do VLT de Salvador. Agora, completou, o governo trabalha para implementar a Ponte Salvador–Itaparica, cujas obras estão previstas para iniciar ainda em 2026.

PACTO DE UNIÃO

Ao fim da leitura da mensagem, o governador Jerônimo Rodrigues conclamou a todos para um pacto de união em prol do desenvolvimento da Bahia.

“Unamos governo e sociedade civil, Assembleia e instituições democráticas em prol do engrandecimento da nossa terra. Esta é a nossa causa comum. Este é o nosso tempo histórico. Cabe a nós a tarefa de construir e consolidar a Bahia do cuidado humanizado, do trabalho digno, da riqueza produtiva, da paz duradoura e da esperança realizável”, arrematou.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo 



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Ivana Bastos reafirma papel da ALBA como pilar da democracia



Em pronunciamento na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (3), a presidente Ivana Bastos ratificou o papel da Casa como espaço central da democracia, da escuta e das decisões que impactam a vida do povo baiano. Na sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, que marca o início do seu segundo ano à frente da Presidência, ela fez um balanço do primeiro ano de gestão — agradecendo o apoio dos colegas, servidores, imprensa e da família — e estabeleceu como meta principal para 2026 assegurar o funcionamento pleno da ALBA em um ano eleitoral.

Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e de outras autoridades do Estado, a chefe do Parlamento baiano conduziu a sessão, definida por ela como um encontro que simboliza a harmonia necessária entre os Poderes para governar e legislar em favor da Bahia. “Esta solenidade reafirma que, quando os Poderes caminham em harmonia, quem ganha é o povo da Bahia, que espera de nós responsabilidade, diálogo e resultados concretos”, resumiu, aproveitando para fazer deferência ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Rotondano, que tomou posse no dia anterior.

Ivana Bastos exaltou a união, as divergências como parte da democracia e o respeito institucional entre os 63 pares para o bom funcionamento da Casa. Para a presidente, hoje “a Assembleia respira presença, pluralidade e compromisso com a Bahia. Uma Casa firme no trabalho e presente no cuidado com a sociedade baiana, que decide com seriedade pública e constrói uma relação de confiança com o povo”.

A presidente do Legislativo registrou com tristeza a ausência do colega Alan Sanches, que faleceu no mês passado, saudando sua trajetória na Casa e expressando que “a melhor forma de honrar quem partiu é manter este Parlamento ativo, digno e fiel ao mandato popular”.

PLENÁRIO FORTALECIDO

O ano de 2025 foi de avanços para tornar a Assembleia mais eficiente, mais organizada e mais respeitada, na visão da presidente. Para Ivana Bastos, as deputadas e deputados fortaleceram o plenário como espaço de decisão, ampliaram a atuação das comissões e garantiram votações relevantes para a Bahia. Ela destacou ainda melhorias estruturais e modernizações administrativas promovidas na Casa, que fortaleceram a transparência e o acesso da sociedade ao Parlamento.

“Ampliamos, com responsabilidade, a abertura da Assembleia Legislativa à sociedade baiana, consolidando ações permanentes de aproximação, transparência e estímulo à participação cidadã. Hoje, damos mais um passo concreto nesse caminho com a inauguração do Posto SAC aqui na ALBA, um serviço que aproxima ainda mais o Parlamento do cidadão e amplia o acesso a direitos e serviços essenciais”, afirmou Ivana, agradecendo, em especial, ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, e ao superintendente do SAC, Flávio Barbosa, “que foram decisivos para tornar esse projeto realidade”.

A presidente da Assembleia celebrou os resultados alcançados e declarou estar com energia renovada para avançar ainda mais, “com a serenidade de quem conhece o peso da história, com a firmeza de quem respeita esta Casa e com a coragem de quem acredita na política como instrumento de transformação”. Também deixou como recado ao povo da Bahia que “a Casa permanece aberta, ativa e atenta às suas demandas, trabalhando para honrar a confiança que nos foi depositada”.

Ao encerrar seu discurso, Ivana Bastos — primeira mulher a dirigir o Legislativo baiano em 192 anos de existência da Casa — fez questão de registrar sua emoção ao cumprir, pela primeira vez, o ritual de revista à Guarda de Honra da Polícia Militar da Bahia. “Esse momento não é apenas meu. Ele representa todas as mulheres que, com coragem e determinação, ocupam espaços de liderança e reafirmam diariamente que lugar de mulher é onde ela quiser estar”, celebrou.

Reportagem : Alexandre Melo
Edição: Divo Araújo 



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Agora é Lei: Lei Vini Jr. cria protocolo de combate ao racismo em estádios da Bahia



Impedir ataques de cunho racista e criar um protocolo que garanta um ambiente acolhedor para toda a comunidade esportiva presente em estádios e arenas esportivas no território baiano. Esse é o objetivo da Lei Vini Jr. de Combate ao Racismo, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, na última quarta-feira, e publicada no Diário do Legislativo no dia seguinte.

A nova lei se originou do Projeto de Lei nº 24.939, de autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL), apresentado em 7 de junho de 2023. O parlamentar explica que o dispositivo legal alcança todos os eventos esportivos realizados na Bahia, obrigando as autoridades responsáveis a adotar normas que inibam e desestimulem práticas racistas por parte do público.

Hilton Coelho explica que a lei recebeu o nome de Vini Jr. em homenagem ao jogador do Real Madrid e da Seleção Brasileira, que “sofre racismo escancarado em forma de perseguição em partidas realizadas na Espanha”. Para o deputado, o atleta tornou-se um “símbolo de resistência”, reforçando “a necessidade da criação de uma política de incentivo ao respeito, bem como de um protocolo de combate ao racismo em estádios e arenas esportivas”.

Embora tenha batizado a iniciativa como Lei Vini Jr. de Combate ao Racismo, o parlamentar fez questão de ressaltar que o problema também é recorrente nos campos de futebol brasileiros. Ele lembrou o caso de racismo sofrido pelo goleiro Aranha, que ganhou notoriedade em 2014, quando foi às lágrimas após ser discriminado durante uma partida no Rio Grande do Sul.

CAMPANHAS EDUCATIVAS

A Lei Vini Jr. torna obrigatória a divulgação e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos intervalos ou antes do início de eventos esportivos ou culturais, preferencialmente por meios de grande alcance, como telões, alto-falantes, murais, telas, panfletos e outdoors.

Além disso, estabelece a interrupção da partida em andamento em caso de denúncia ou de reconhecida manifestação de conduta racista por qualquer pessoa presente, sem prejuízo das sanções cíveis e penais previstas no regulamento da competição e na legislação desportiva.

De acordo com o que está previsto na alínea “c” do inciso I do artigo 3º, a autoridade competente deverá interromper o evento diante de denúncia ou de manifestação reconhecida de conduta racista. O dispositivo seguinte prevê, inclusive, o encerramento total da partida caso a prática racista seja cometida de forma coletiva ou em situação de reincidência.

Reportagem: Paulo Menezes 
Edfição: Divo Filho 



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Fabrício apresenta moção de aplausos ao projeto ‘PM no Pôr do Sol’ em Conquista



O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos aos coordenadores da terceira edição do projeto “PM no Pôr do Sol”. Realizado no Cristo de Mário Cravo, em Vitória da Conquista, o evento reafirmou, neste ano, seu potencial como instrumento de integração comunitária no sudoeste da Bahia.

O local, um dos principais cartões-postais do município, foi palco de apresentações artísticas e musicais que encantaram o público, reforçando o compromisso dos organizadores com a promoção da cultura regional.

O projeto tem como finalidade a ocupação responsável e sustentável de espaços públicos, ressignificando áreas urbanas por meio de ações planejadas, seguras e inclusivas. A partir dessa ocupação qualificada, a iniciativa promove o acesso à arte, valoriza talentos locais, estimula a geração de renda e fomenta o turismo, fortalecendo a economia criativa e o exercício da cidadania.

Segundo Fabrício, a moção tem por finalidade reconhecer e enaltecer o trabalho desenvolvido pelos coordenadores da terceira edição do evento, “iniciativa que se destaca pela relevância social, cultural e estratégica para o município de Vitória da Conquista”.

Idealizado para promover bem-estar, convivência e valorização dos espaços públicos, acrescentou ele, o projeto tornou-se um marco na agenda cultural da cidade, fortalecendo o sentimento de pertencimento e orgulho entre os conquistenses”.

Para o parlamentar, esses fatores são essenciais para a implementação de ações efetivas de prevenção em segurança pública, uma vez que estimulam o fortalecimento dos vínculos comunitários e o uso positivo do ambiente urbano.

Na ocasião, o deputado também parabenizou cada integrante da comissão organizadora, representada pelo coronel PM Paulo Rocha Guimarães, pelo tenente-coronel PM Silvio Berlink Santos, pelos majores PM Mauro Florêncio de Lima Júnior, Neilson Ramos Gabriel de Jesus e Orlins dos Santos Almeida, pela capitã PM Larissa Santos Couto, pelo tenente PM Davi Aguiar Santos, pelos soldados PM Marcos Antônio Meira Piloto e Wesley Alves dos Reis e pela soldada PM Blenda Lorrane Almeida Fernandes.

“Diante do sucesso alcançado e da importância indiscutível dessa iniciativa, esta moção celebra o trabalho exemplar dos organizadores. Expresso minha gratidão e reconhecimento a todos que contribuíram para essa edição memorável, reafirmando o compromisso de seguir apoiando ações que valorizem a ocupação qualificada dos espaços públicos”, concluiu.

 Reportegem: Thiago Virgilio

Edição: Divo Filho 





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“Cerimônia de posse administrativa da Mesa Diretora marca novo ciclo do Judiciário baiano”, destaca presidente da ALBA


Ivana Bastos integrou a Mesa de Honra na solenidade que empossou o desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2026–2028 e agradeceu o trabalho da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende à frente da Corte.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) participou, na manhã desta segunda-feira (02), da Cerimônia de Posse Administrativa da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), referente ao biênio 2026–2028. A solenidade foi realizada no Tribunal Pleno, no 4º andar da sede do TJBA, e reuniu autoridades dos poderes constituídos, representantes do sistema de Justiça e convidados.

A sessão especial foi aberta pela então presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que declarou oficialmente empossada a nova Mesa Diretora eleita pelo Tribunal Pleno. Em seguida, tomou posse como presidente do Tribunal o desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, acompanhado dos demais membros que passam a conduzir a instituição pelos próximos dois anos.

Em seu juramento, o novo presidente do TJBA ressaltou o compromisso com o fortalecimento do Judiciário baiano e com a excelência dos serviços prestados à sociedade. “Lutar incansavelmente para fazer desta Corte a melhor, se não, a melhor Corte do país”, afirmou o magistrado.

Integrando a Mesa de Honra, a presidente da ALBA representou o Poder Legislativo estadual e acompanhou a solenidade ao lado das demais autoridades. Após a cerimônia, Ivana Bastos parabenizou o novo presidente do Tribunal de Justiça e destacou a confiança na nova gestão.

“A trajetória exemplar do desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano e o trabalho que ele já desenvolveu ao longo de sua carreira demonstram, desde já, que o Tribunal de Justiça da Bahia seguirá por um caminho de excelência, compromisso institucional e respeito ao cidadão”, afirmou a presidente da ALBA.

Ivana Bastos também registrou reconhecimento público ao trabalho desenvolvido pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende à frente do TJBA, destacando sua condução firme e sensível da Corte durante o período em que esteve na Presidência.

“Quero expressar minha gratidão à desembargadora Cynthia Rezende pelo trabalho sério, dedicado e responsável que realizou à frente do Tribunal. Sua gestão deixa uma contribuição importante para a Justiça baiana, e desejo a ela todo êxito e realizações nesta nova etapa de sua trajetória”, declarou Ivana Bastos.

A nova Mesa Diretora do TJBA para o biênio 2026–2028 é composta, além do presidente José Edvaldo Rocha Rotondano, pelos desembargadores Josevando Souza Andrade (1º vice-presidente), Mario Augusto Albiani Alves Júnior (2º vice-presidente), Emilio Salomão Pinto Resedá (corregedor-geral da Justiça), Pilar Célia Tobio de Claro (corregedora-geral do Foro Extrajudicial), Alberto Raimundo Gomes dos Santos (ouvidor judicial) e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel (ouvidora judicial substituta).

Também estiveram presentes à mesa o juiz Gustavo Teles Veras Nunes, assessor especial da Presidência do TJBA, a juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, assessora especial da Presidência (AEP II), e o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia.

Encerrando a cerimônia, o novo presidente do TJBA desejou sucesso e boa sorte à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia para a abertura dos trabalhos legislativos, marcada para o dia seguinte, reforçando o espírito de cooperação institucional entre o Judiciário e o Parlamento baiano.

Fotos: Sandra Travassos

Assessoria de Comunicação da Presidência

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