Categoria: ALBA

Obras de Marciel de Souza estão em exposição no Saguão Josaphat Marinho

O Espaço Cultural Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe, entre os dias 6 e 10 de outubro, a exposição “As Maravilhas Subterrâneas: O Submundo das Cavernas”, do artista Marciel de Souza. Natural do município de Campo Formoso, a cerca de 400 quilômetros de Salvador, o artista começou sua carreira como guia turístico, … Leia Mais

Comissão de Agricultura aprova projeto que incentiva a ovinocaprinocultura

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (7), durante reunião ordinária, o parecer do deputado Tiago Correia (PSDB) ao Projeto de Lei nº 23.479/2019, de autoria do deputado Eduardo Salles (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura. Considerada “oportuna e pertinente” … Leia Mais

Comissão de Educação aprova projetos e define agenda de audiências públicas

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), realizou nesta terça-feira (7) uma reunião marcada pela aprovação de projetos de lei e pela definição de uma ampla agenda de audiências públicas. No total, duas proposições receberam pareceres favoráveis e … Leia Mais

Comissão de Saúde aprova audiências sobre diabetes e câncer de próstata

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de três audiências públicas. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Alex da Piatã (PSD), presidente do colegiado. O deputado José de Arimateia (Republicanos) propôs e a comissão aprovou duas audiências. A … Leia Mais

CCJ apreciou 11 projetos de autoria parlamentar

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apreciou, em reunião nesta terça-feira (7), 11 projetos de lei de autoria parlamentar, dos quais quatro proposições foram aprovadas por unanimidade, cinco tiveram pedidos de vista, uma restou rejeitada de maneira unânime e uma enviada para o apensamento com outras de mesmo teor. Conforme ressaltou o presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT), o destaque ficou por conta do PL nº 21.905/2016. Proposto por Euclides Fernandes (PT), a matéria trata da inserção de informações relativas aos malefícios da automedicação no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde do Estado da Bahia.

O referido PL, em sua justificativa, classifica a automedicação como a utilização de medicamentos por conta própria ou por indicação de pessoas não habilitadas, para tratamento de doenças cujos sintomas são percebidos pelo usuário, sem a avaliação prévia de um profissional de saúde. Deste modo, conforme expresso no projeto, o uso de remédios de maneira incorreta pode trazer, ainda, consequências como reações alérgicas, dependência e até a morte.

“Que essa informação esteja presente no verso desses receituários como forma educativa e de prevenção a prática da automedicação, que muitas vezes é nociva à saúde pública e à saúde individual”, afirmou Almeida.

A CCJ também aprovou o PL nº 23.161/2019, de autoria do deputado Hilton Coelho (Psol). A matéria, que contou com parecer favorável do relator Robinson Almeida, dispõe sobre a disseminação do conteúdo do Estatuto da Juventude no Estado da Bahia. Segundo justificou o proponente, a matéria “é um passo primordial para concretização e efetiva estruturação da política de juventude no Estado da Bahia”.

Outro projeto que passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça foi o de nº 25.451/2024, proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B). O PL propõe que a Praça do Reggae, situada no Pelourinho, em Salvador, seja denominada Praça do Reggae Deputado Luiz Alberto. De autoria de Marcelino Galo (PT), o Projeto de Lei nº 25.285/2024 institui o “Dia Estadual de Proteção aos Manguezais”, a ser celebrado anualmente, no dia 26 de julho. Em justificativa contida no PL, Galo argumenta que nesta data já se comemora mundialmente o referido tema, por recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU).

O encontro desta terça-feira (7) contou com as presenças dos deputados Robinson Almeida (PT), Alan Sanches (UB), Euclides Fernandes (PT), Felipe Duarte (PP), Fabíola Mansur (PSB), Sandro Régis (UB), Hassan (PP), Vitor Bonfim (PV) e Matheus Ferreira (MDB). Apesar de não ser membro da CCJ, o deputado Marcelinho Veiga (UB) também acompanhou a reunião, que foi assistida também por alunos do 4º semestre de Direito da Faculdade Visconde de Cairu, por intermédio do Programa Universidade nas Comissões, da Escola do Legislativo, e teve rápida passagem dos estudantes do 1º ano do ensino médio, do Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos, através do Programa A Escola e o Legislativo.

Como último ato do encontro, a CCJ aprovou a convocação para uma reunião extraordinária dedicada ao início da apreciação da decisão judicial que resultou na prisão do deputado Binho Galinha. A referida reunião está marcada para esta quarta-feira (8), às 10h. O colegiado atendeu ao ofício nº 976/2025, enviado pela Presidência da ALBA. Originário de Feira de Santana, o documento foi remetido pela juíza de direito Márcia Simões Costa e contém a decisão proferida nos autos de inquérito policial.



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Comissão de Infraestrutura celebra investimentos no Estaleiro Enseada

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Deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebraram, na reunião desta terça-feira (7), o anúncio da vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bahia, na próxima quinta-feira (9), para autorizar investimentos de R$ 3 bilhões no Estaleiro Enseada, em Maragogipe.

O presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), destacou que o investimento gerará 1.500 empregos diretos e 4.500 indiretos. Ele ressaltou a conquista como fruto do trabalho da comissão, que realizou audiência pública para discutir a retomada do estaleiro com representantes da Transpreto, Petrobras, Estaleiro Enseada e da Casa Civil do governo do Estado.

“Vamos reaquecer a economia de Maragogipe, que, ao longo dos anos, sofreu um caos social devido à paralisação do estaleiro provocada pela Operação Lava Jato. É uma grande vitória da nossa comissão, e é importante agradecer à presidente Ivana Bastos. Cada conquista como esta nos realiza como deputados que têm acompanhado de perto temas de relevância nacional”, comemorou Eduardo Salles.

O deputado Pedro Tavares (UB) reforçou a importância dos investimentos em Maragogipe, destacando que a paralisação anterior impactou toda a região, com abandono da infraestrutura, de imóveis, hotéis, restaurantes e outros comércios construídos para dar suporte ao empreendimento.

Ele também informou sobre uma audiência pública na Câmara Municipal de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, para debater a desvalorização do cacau e os desafios da produção cacaueira, ressaltando que a importação da commodity provoca queda nos preços e preocupa com questões fitossanitárias.

Tavares cobrou ainda do governo do Estado a continuidade das obras na orla sul de Ilhéus, atualmente paralisadas. O presidente Eduardo Salles sugeriu uma reunião com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para acompanhar o andamento da obra, e o deputado Marcone Amaral (PSD) propôs que o encontro também trate de outras obras rodoviárias na região.

DESCANSO PARA CAMINHONEIROS

O deputado Raimundinho da JR (PL) trouxe à pauta a falta de locais de descanso para caminhoneiros, que estariam sendo expulsos de postos de combustíveis caso não abasteçam. Ele solicitou ao governo federal condições para que os trabalhadores cumpram a Lei do Descanso (Lei 13.103/2015), que prevê 11 horas de descanso a cada 24 horas, além de pausas obrigatórias de 30 minutos a cada 5 horas e 30 minutos de direção ininterrupta.

Raimundinho da JR também cobrou melhorias nas estradas vicinais usadas como desvio da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, interditada para veículos pesados, lembrando que o DNIT não cumpriu promessas de reduzir a precariedade das rodovias, principalmente em períodos de chuva.

A paralisação das obras do Porto Sul, em Ilhéus, também foi debatida. Pedro Tavares lembrou que a obra está parada há 15 anos, e o deputado Marcone Amaral (PSD) destacou que duas empresas, Vale e Brasil Iron, demonstraram interesse na aquisição da Bahia Mineração (Bamin), responsável pela Ferrovia Leste-Oeste e pelo porto. Segundo ele, o Ministério dos Transportes está articulando a negociação para permitir a retomada das obras com novos investimentos.

Ainda na reunião, foram distribuídos para relatoria dois projetos de lei de autoria de Pedro Tavares: o PL 20.056/2012, que proíbe a cobrança pelo uso do SAC por telefone por empresas prestadoras de bens ou serviços aos consumidores, ficou sob relatoria de Raimundinho da JR (PL); e o PL 21.588/2015, que obriga a colocação de aviso de advertência em elevadores de edifícios públicos e privados, foi entregue a Marcone Amaral.



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Jurailton propõe educação no trânsito para motociclistas

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O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, à secretária de Educação do Estado, Rowenna dos Santos Britos, e ao diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN) para a implantação do programa “Vá com calma, a vida não tem replay”.

O programa tem como principal objetivo conscientizar e educar os motoristas, com foco especial nos motociclistas, em parceria com o Detran. Segundo dados do G1 de 2024, citados por ele na indicação, 12.888 pessoas foram internadas na Bahia em decorrência de acidentes envolvendo motocicletas.

A proposta do parlamentar visa reduzir os altos índices de acidentes de trânsito, que têm atingido especialmente jovens que utilizam carros e motos para se deslocar nas ruas do Estado. Na capital baiana, o cenário é preocupante: dados da Transalvador indicam que cerca de 76% dos acidentes registrados nos primeiros sete meses de 2025 envolveram motociclistas.

Jurailton Santos destacou que a iniciativa dialoga com políticas já existentes, como o programa “CNH na Escola”, que oferece formação teórica e prática para estudantes da rede pública e jovens de baixa renda. Segundo o parlamentar, o novo projeto reforçará a dimensão preventiva e educativa dentro do ambiente escolar.

O programa terá caráter contínuo e será realizado anualmente, com compromisso de assegurar que a juventude baiana não apenas seja instruída, mas também desenvolva protagonismo em uma mobilidade mais segura e responsável ao longo do tempo.



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Tiago Correia solicita iluminação em quadra no bairro do Cassange

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O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que o prefeito de Salvador, Bruno Reis, determinada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a instalação de refletores de LED na quadra de esportes localizada na rua C, no bairro do Cassange. Em sua justificativa, o tucano explica que a referida quadra é um equipamento esportivo utilizado, diariamente, por dezenas de moradores da região, especialmente no início da manhã e no início da noite. “No entanto, a ausência de iluminação adequada tem causado preocupação constante com a segurança dos usuários”, observou o parlamentar.

Tiago Correia afirmou que a medida visa proporcionar melhores condições de uso do espaço, “um importante ponto de encontro e socialização da comunidade”, especialmente no período noturno, “promovendo a prática esportiva, o lazer e a convivência social com segurança e dignidade”.

O deputado também argumentou que a instalação de refletores de LED contribuirá para a economia de energia elétrica, em virtude de sua eficiência energética e longa durabilidade, e permitirá a ampliação dos horários de utilização da quadra, beneficiando crianças, jovens e adultos que utilizam o espaço para atividades físicas e recreativas. “Além disso, a iluminação pública é um serviço essencial, que contribui significativamente para a redução da criminalidade, a valorização do espaço urbano e a melhoria na qualidade de vida da população”, concluiu.



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Tavares solicita recuperação da BA-144 para fortalecer turismo na Chapada

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O deputado Pedro Tavares (União Brasil) encaminhou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando o aprimoramento asfáltico da rodovia BA-144, nos trechos próximos aos municípios de Morro do Chapéu e Bonito, na Chapada Diamantina.

No documento, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado explicou que a estrada é um importante corredor logístico e turístico, ligando várias cidades da região de forma estratégica. “As vinícolas situadas às margens da via geram renda para os moradores e atraem turistas de diferentes regiões”, afirmou ele.

No entanto, acrescentou o parlamentar, os trechos próximos a Bonito e Morro do Chapéu estão bastante comprometidos, com rachaduras, fissuras e sinalização precária, o que dificulta o trânsito seguro de motoristas e transportes.

“A recuperação asfáltica e o aprimoramento da sinalização da BA-144 são medidas urgentes e indispensáveis”, afirmou Pedro Tavares. Para ele, a obra não apenas elevará os padrões de segurança e a fluidez do tráfego, “como também incentivará o crescimento do agronegócio, facilitará o escoamento da produção e fortalecerá o turismo, elementos essenciais para gerar novas oportunidades e melhorar a qualidade de vida da população regional”.

Tavares concluiu a indicação afirmando que “trata-se de um investimento prioritário em infraestrutura, que trará retornos significativos em termos de desenvolvimento sustentável e bem-estar social”.



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