O deputado Euclides Fernandes (PT) elogiou o trabalho desenvolvido pela Superintendência de Telecomunicações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (Stelecom/SSP-BA), destacando a ampliação da capacidade operacional do Sistema Estadual de Segurança (Sesp) e o compromisso da equipe em servir cada vez melhor à sociedade baiana e às forças de segurança. Em moção de aplausos … Leia Mais
SPM participa da Cúpula Global pela Transição Agrícola Justa que acontece na Bahia A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) participa da Cúpula Global pela Transição Agrícola Justa (JAT Summit), que acontece de de terça-feira (14) a sábado (18), nas cidades de Salvador e Pintadas, reunindo representantes de mais de … Leia Mais
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida (PT), apresentou uma moção de aplausos e congratulações pelos 113 anos do Grupo A Tarde, comemorados nesta quarta-feira (15). No documento, o parlamentar destaca a importância histórica do grupo e sua contribuição para o desenvolvimento da Bahia, a cidadania e o … Leia Mais
Personalidade da semana: TVE Entrevista recebe Mário Kertész Crédito: Sergio Isensee O TVE Entrevista desta segunda-feira (20), às 21h, na TVE Bahia, recebe o empresário, radialista e ex-prefeito de Salvador, Mário de Mello Kertész. Com apresentação do jornalista Bob Fernandes, o programa traz personalidades de diferentes áreas que se destacam na vida cultural, política, social … Leia Mais
A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Casa Legislativa, para instituir, na rede pública estadual de ensino, a aprendizagem do uso ético da inteligência artificial (IA) como atividade extracurricular obrigatória, a ser desenvolvida em programas pedagógicos voltados à formação crítica, ética e cidadã dos estudantes. Segundo a parlamentar, a proposta … Leia Mais
O município de Sento Sé, localizado às margens do Rio São Francisco, foi o foco de uma justa homenagem na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Por iniciativa do deputado Júnior Muniz (PT), foi apresentada uma moção de congratulações celebrando o aniversário de emancipação política da cidade, comemorado no dia 16 de outubro.
O parlamentar utilizou o documento para destacar a importância histórica, cultural e econômica de Sento Sé. A moção, protocolada junto à Mesa Diretora da ALBA, faz um tributo à força e resiliência do povo sento-seense.
“Sento Sé é um município de inestimável valor para a Bahia. Sua história de luta, desde a antiga sede submersa pelas águas do Rio São Francisco, até o desenvolvimento pujante da nova cidade, é um exemplo de perseverança”, afirmou o parlamentar no texto da moção.
Na homenagem, ele ressalta o papel fundamental da agricultura, da pesca artesanal e do potencial turístico da região, que a cada ano consolida-se como um polo de desenvolvimento no Vale do São Francisco. Júnior Muniz enfatizou ainda o compromisso de seu mandato com o município. “Ao celebrarmos mais um aniversário de emancipação, reafirmo meu compromisso de seguir como um parceiro ativo e presente de Sento Sé, trabalhando para levar mais investimentos em infraestrutura, saúde e educação”.
Alimentação escolar: SEC publica primeiro edital exclusivo para comunidades quilombolas
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (15), o primeiro edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar exclusivo para povos quilombolas. A ação visa atender, inicialmente, o Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Genivaldo de Almeida Brandão, localizado no município de Antônio Cardoso, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As inscrições para agricultores familiares quilombolas interessados em fornecer gêneros alimentícios estarão abertas de 16/10 a 04/11.
O edital é resultado de diálogos entre a SEC e a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (CATRAPOVOS), uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF). Trata-se do primeiro edital exclusivo para quilombolas da Bahia e o segundo do Brasil, de acordo com a comissão. A ação garante que os estudantes se alimentem com produtos cultivados nas próprias comunidades quilombolas ou em localidades vizinhas, fortalecendo a soberania alimentar, a geração de renda e a valorização cultural.
A superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Aline Soares Oliveira, destacou que o edital representa um passo importante na construção de novas estratégias de compra da agricultura familiar. “Este edital é um projeto-piloto pensado para testar o modelo e compreender melhor o funcionamento do processo. A partir desta experiência, nossa ideia é expandir para as escolas indígenas e quilombolas já no próximo ano, fortalecendo esta política. O Colégio Estadual Genivaldo foi escolhido por estar em um município com forte presença quilombola e condições favoráveis para a execução imediata”, explicou.
Com investimento de R$ 29.820,70, o edital prevê a compra de alimentos como aipim, abóbora, banana, feijão-de-corda, bolos caseiros, polpas de frutas e ovos, entre outros. A audiência pública de seleção será realizada no próximo dia 5 de novembro. Após esta primeira experiência, a SEC deverá lançar uma chamada pública exclusiva para povos indígenas, ampliando o compromisso do Estado com a diversidade e a inclusão produtiva na alimentação escolar.
Como se inscrever
Os interessados devem apresentar documentação que comprove sua condição de agricultor familiar quilombola, como CPF ou CNPJ, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou, na ausência destes documentos, o Número de Identificação Social (NIS) do Cadastro Único. Também é necessário apresentar um projeto de venda detalhando os gêneros alimentícios que serão fornecidos e uma declaração de que os produtos são de produção própria. A entrega da documentação e do projeto deve ser feita presencialmente, no Colégio Genivaldo, em Antônio Cardoso (BA), das 8h às 17h, durante o período de inscrição.
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltará a debater as consequências da seca que atinge o Estado e as ações emergenciais do governo para minimizar os impactos da estiagem. Na próxima semana, o colegiado realizará uma audiência pública sobre o tema, atendendo à proposta do deputado Luciano Araújo (SD), que demonstrou preocupação com o agravamento da situação.
Deverão ser convidados para o encontro os secretários estaduais Osni Cardoso (Desenvolvimento Rural) e Pablo Barrozo (Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura); o diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio; e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro.
Os parlamentares pretendem ouvir dos gestores quais ações e planos estão em andamento e solicitar novas medidas ao governo do Estado. Por sugestão do presidente da Comissão, deputado Manuel Rocha (UB), o colegiado deverá pleitear a liberação de emendas parlamentares para socorrer os agropecuaristas baianos, incluindo recursos para o fornecimento de carros-pipa, construção de aguadas e perfuração de poços artesianos.
O vice-presidente do colegiado, deputado Ricardo Rodrigues (PSD) elogiou a atitude do diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, por ter concedido outorga d’água a todos os irrigantes de Irecê que ainda não a possuíam — demanda apresentada em audiência pública realizada no mês passado. Com a autorização, os produtores poderão requerer à Coelba o benefício da dupla tarifa, que reduz em até 90% o custo da energia elétrica para irrigação fora do horário de pico, especialmente entre 21h30 e 6h.
Na sequência, o presidente Manuel Rocha informou sobre a participação de integrantes da Comissão no Salon du Chocolat, em Paris, entre os dias 29 de outubro e 2 de novembro. O evento terá o Brasil como país homenageado. Rocha ressaltou que a Bahia, maior produtora nacional de cacau, participa anualmente do salão; que as reuniões do colegiado costumam ser itinerantes; e que não haverá custos extras para a ALBA, uma vez que o convite foi oficial, feito pelo Governo do Estado.
Por fim, o colegiado aprovou a realização de mais duas audiências públicas, propostas por Manuel Rocha, para debater a cadeia produtiva de florestas e da citricultura baianas.
Assuntos como o andamento das obras da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, em Itapebi; a inauguração da fábrica da BYD, em Camaçari; e o investimento anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a retomada do Estaleiro Enseada, em Maragojipe, pautaram a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta terça-feira (14).
O encontro foi presidido pelo deputado Bobô (PC do B), em substituição ao presidente, deputado Eduardo Salles (PP), e ao vice, deputado Marcinho Oliveira. Na ordem do dia, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) recebeu a relatoria do Projeto de Lei nº 23.479/2019, de autoria de Eduardo Salles, que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
No expediente, o deputado Raimundinho da JR (PL) voltou a criticar a demora do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em adotar medidas para reduzir a precariedade das estradas vicinais utilizadas como desvio da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, interditada para veículos pesados devido a problemas estruturais. Uma nova ponte está em construção no local.
Raimundinho da JR e a deputada Cláudia Oliveira sugeriram que os membros da Comissão, acompanhados do superintendente regional do Dnit na Bahia, Roberto Alcântara de Souza, realizem uma visita técnica à obra para verificar o andamento dos trabalhos e cobrar providências.
Já o deputado Robinson Almeida (PT) destacou duas grandes conquistas recentes para a Bahia: a inauguração da fábrica da BYD, em Camaçari — que, segundo ele, representa uma importante vitória do governo Jerônimo Rodrigues e deverá gerar cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos — e a reativação do Estaleiro Enseada, em Maragogipe, que retomará a produção de barcaças encomendadas pela Petrobras, com expectativa de gerar 6 mil postos de trabalho.
“Nós assistimos, lá na BYD e em Maragogipe, a uma alegria muito grande dos trabalhadores com a volta do emprego, com a oportunidade de levar à mesa o pão fruto do seu esforço. Foram dias de muita emoção, com a presença do presidente Lula”, afirmou Robinson Almeida.
O deputado Bobô também celebrou os dois eventos. “Realmente, foram grandes feitos dos governos de Jerônimo e do presidente Lula. É extraordinário ver aquela estrutura montada e funcionando em Camaçari, e depois ele se deslocar para anunciar um investimento tão grande em Maragogipe”, disse.
Bobô lembrou ainda a crise enfrentada pela região após a paralisação dos investimentos no Estaleiro Enseada em decorrência da Operação Lava Jato. “É trazer vida novamente àquela cidade, que teve um boom de desenvolvimento e depois viveu dias terríveis com a retirada dos investimentos da Petrobras. Só o presidente Lula para fazer aquilo voltar a funcionar. Foi um dia histórico”, ressaltou.
Participaram da reunião os deputados Bobô (PC do B), Raimundinho da JR (PL), Robinson Almeida (PT), Marcone Amaral (PSD) e Cláudia Oliveira (PSD).
Meu nome é Ludmilla Fonseca Fiscina, nasci em 30 de maio de 1980. Sou natural de Alagoinhas, Bahia, filha de Maria Aucilene Fonseca Fiscina e João Batista Fiscina, irmã de Fabrizzio Leandro Fonseca Fiscina. Sou casada com Joaquim Belarmino Cardoso Neto, atual prefeito de Alagoinhas, com quem tenho uma filha, Valentina Fonseca Fiscina Cardoso.
Eleita em 2022 para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com 60.921 votos, tornei-me a primeira mulher de Alagoinhas e região agreste a se eleger deputada estadual. Sou filiada ao Partido Verde (PV), estou como vice-líder da Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, e cumpro mandato de 1º de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2027.
Inicio meu mandato integrando importantes comissões na Casa Legislativa baiana. Professora universitária com 18 anos de experiência no serviço público, especialmente nas áreas social, da educação e de combate à violência contra a mulher, fui eleita membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Comissão de Saúde e Saneamento e da Comissão dos Direitos da Mulher. Os colegiados foram instalados no dia 8 de fevereiro de 2023, pela AL-BA, e são válidos para o primeiro ano da 20ª Legislatura.
Além da importância dessas comissões para a sociedade, elas fazem muito sentido para a minha história de vida pessoal, pública e política. Através delas, reafirmo o meu compromisso de participar dos debates com sabedoria e responsabilidade para melhorar a vida de baianas e baianos que confiam em meu trabalho e anseiam por mudanças.
