SEMANA NA ALBA

Na semana de 13 a 17 de outubro, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá sessões ordinárias para apreciação de projetos de lei, reuniões e audiências das comissões temáticas, além de sessões especiais e eventos institucionais. O programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo, receberá a visita de estudantes entre os … Leia Mais



Hilton propõe criação do Dia Estadual do Teatro do Oprimido

Foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei do deputado Hilton Coelho (Psol) que propõe a criação do Dia Estadual do Teatro do Oprimido, a ser celebrado em 16 de março, data de nascimento do teatrólogo Augusto Boal, criador da metodologia. A proposta busca incluir a data no calendário oficial de … Leia Mais


Estudantes têm aula de cidadania na Casa do povo

Estudantes do ensino médio de Salvador assistiram, na tarde desta quarta-feira (8), um ‘aulão’ com diversos temas, através do programa “A Escola e o Legislativo” – iniciativa da Escola do Legislativo que tem como objetivo aproximar o Parlamento baiano da sociedade. O evento aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e reuniu cerca de 70 alunos … Leia Mais


Hilton homenageia Gabriella Borges

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos do deputado Hilton Coelho (Psol), em reconhecimento “à histórica conquista” de Gabriella Borges, mulher travesti, negra, periférica e assessora parlamentar de seu mandato, que acaba de se formar em Licenciatura em Química pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia … Leia Mais


Capinan recebe Comenda 2 de Julho nesta sexta-feira



O letrista, poeta, escritor e jornalista baiano, José Carlos Capinan, recebe nesta sexta-feira a Comenda 2 de Julho, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa (ALBA). A cerimônia proposta pela deputada Maria del Carmen (PT) começa a partir das 10h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, no Edifício Senador Jutahy Magalhães.

A entrega da honraria é o reconhecimento a Capinan pela sua contribuição para o desenvolvimento da cultura e musicalidade da Bahia e do Brasil, assim como pela defesa da democracia. Conforme destaca a petista, Capinan completou 80 anos no posto de um dos letristas mais combatentes da música popular produzida no Brasil, a partir da década de 1960.

A parlamentar destacou que o endurecimento do regime militar, a partir de dezembro de 1968, se refletiu na poética musical de Capinan, sobretudo nas letras feitas para músicas de Jards Macalé. Gotham City (1969), Movimento dos Barcos (1971) e Farinha do Desprezo (1972). Ela acrescenta que, com a postura engajada de poeta que acredita no uso da palavra cantada como arma na guerra por democracia e justiça social, Capinan ganhou ainda mais destaque. “O auge da repressão política no Brasil coincidiu com a ascensão e apogeu de Capinan como letrista no universo da MPB criada e projetada a partir de 1965 na era dos festivais”.

Revelado como letrista no ano de 1965 na voz de Maria Bethânia, cantora que gravou Viramundo (Gilberto Gil e José Carlos Capinan) – tema do teatralizado show Arena canta Bahia (1965) – para single editado em outubro de 1965, Capinan foi ideologicamente formado pelo Centro Popular de Cultura (o CPC da UNE) de Salvador (BA), cidade para onde o então emergente poeta migrara em 1960 para cursar Direito em universidade da capital da Bahia.



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Assembleia concede Comenda 2 de Julho ao procurador Paulo Moreno



O Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou lotado, nesta quinta-feira (9), com a presença de amigos, familiares, diversas autoridades civis, militares e da magistratura baiana, para prestigiar a outorga da Comenda 2 de Julho ao procurador do Estado da Bahia Paulo Moreno Carvalho, que, emocionado, transformou o tributo em uma ‘honraria coletiva’, prestigiando seus pares da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Bastante concorrida, a sessão especial foi dirigida pelo proponente da homenagem, deputado Bobô (PC do B).

“Um profissional excepcional, um ser humano admirável e um exemplo de integridade, humildade, competência e dedicação”, assim o deputado Bobô definiu o procurador. Com emoção, o homenageado adentrou o plenário ao som de ‘São Salvador’ (Dorival Caymmi), e também recebeu a comenda das mãos de sua esposa Cristina, seu filho João e sua nora Gina, tendo como trilha ‘Andar com Fé’ (Gilberto Gil), executadas, com maestria, pelos músicos Ricardo Sibalde, na flauta, e Jandson Nolasco, no piano.

O proponente fez um breve histórico de Paulo Moreno, desde a infância no bairro do Bonfim, em Salvador, a escolha profissional, passando por sua militância estudantil na universidade até iniciar, em 1995, “sua trajetória brilhante” na PGE, onde chegou a procurador-geral (2015-2023). “Hoje, ao entregar a Comenda 2 de Julho, não homenageamos apenas o profissional de trajetória irrepreensível, mas o homem de caráter sólido e coração generoso. Celebramos uma vida dedicada à Bahia, à justiça e ao serviço público”, descreveu Bobô.

“Gosto muito quando essa Casa homenageia quem realmente tem um valor para a Bahia, para a nossa cultura e para a organização da nossa sociedade, e Dr. Paulo Moreno é essa figura”, destacou a deputada Olívia Santana (PC do B), lembrando a “cumplicidade” do procurador no período em que ela esteve à frente da Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, analisando processos e projetos, “como a proposta da publicização da política do artesanato baiano”, citou.

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o desembargador federal Jéferson Muricy falou de improviso sobre o “amigo e irmão”, trazendo “a palavra de orgulho, honra e emoção” da turma de 1982 da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. “É orgulho que temos, neste momento, de ver premiada, de ver coroada a trajetória que você palmilhou até agora na vida jurídica e na vida pública da Bahia. Para nós, seus amigos, que vimos o começo disso, é motivo de muito orgulho e de muita emoção”, afirmou Muricy.

AGRADECIMENTO

“Só me reconheço merecedor desta comenda pela perspectiva de minha atuação profissional e de enxergar nela algo que tenha efetivamente contribuído para transformar, de algum modo, a vida das pessoas, com ações concretas e efetivas”, disse o procurador Paulo Moreno, que dedicou a medalha aos pais Joaquim e Celeste, à esposa Cristina e ao filho João. “Com eles divido minhas alegrias e conquistas e neles encontro a força necessária para seguir em frente”, registrou.

Citou também amigos de trajetória, considerando-os “como irmãos, no sentido mais afetivo que isto signifique”, incluindo os da já citada turma de 1982, e in memoriam o advogado Nemésio Salles, “sempre será uma referência para minha vida profissional e pessoal”.

O homenageado fez uma saudação especial a toda equipe da PGE, reverenciando especialmente a memória dos colegas Evandro Dias Costa e Silvio Avelino, “cuja partida tão precoce nos abalou a todos”. Sobre Silvio, lembrou da atuação para garantir o Fundef para o Estado da Bahia, da petição inicial até a sustentação oral no STF; e a respeito de Evandro, “sua fé inabalável no associativismo e na representação de nossa categoria”.

Para o novo comendador, o aspecto fundamental na atuação dos procuradores, pelo impacto direto que provoca na sociedade, é a ação decisiva na formulação de políticas públicas. Ele citou como exemplo, entre outros, o papel da PGE na instituição das policlínicas de saúde, nas obras de mobilidade urbana como o metrô, na modelagem jurídica das parcerias público privadas e nos diversos convênios e consórcios.

“Ao valorizar um procurador do Estado com esta comenda, de inegável relevância institucional, esta Assembleia sinaliza claramente para o reconhecimento do caráter essencial de nossa atuação e, tenho absoluta certeza, que tal reconhecimento se traduzirá em leis que se direcionem, quando aqui forem apresentadas, discutidas e votadas, ao seu fortalecimento, seja na sua organização interna, seja na constante valorização de todos os seus servidores”, afirmou Paulo Moreno.

Também tiveram assento na mesa da sessão especial, o vice-governador Geraldo Júnior, representando o governador Jerônimo Rodrigues; desembargador Ricardo Dourado, representando a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Resende; promotor Olímpio Campinho, representando o procurador-geral Pedro Maia; procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; desembargadores Nilson Castelo Branco e Geder Luiz Gomes; defensor público João Gavazza, representando a defensora pública geral Camila Canário; conselheiro federal Fabrício de Castro, representando a OAB-Bahia; presidente da Associação Bahiana de Imprensa, Suely Temporal; e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), Téssio Rauff.



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Eduardo Alencar se congratula com povo de Mundo Novo



Nesta sexta-feira (10), o município de Mundo Novo festeja o 192º aniversário de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou uma moção de congratulações com o povo mundo-novense pela passagem da data magna.

No documento, o parlamentar relatou que o território de Mundo Novo foi historicamente habitado por povos indígenas que viviam no interior da Bahia, especialmente os paiaiás, cujos sobreviventes foram reunidos em 1706 na Missão do Bom Jesus da Glória, fundada para catequese por missionários franciscanos.

Localizado no Território de Identidade do Piemonte do Paraguaçu, Mundo Novo possui população estimada em 17 mil habitantes, conforme apontou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, contextualizou o deputado em sua moção, o município faz limites com Baixa Grande, Piritiba, Mairi, Ruy Barbosa, Macajuba, Tapiramutá e Utinga.

“Nesta data especial em que a população mundo-novense comemora sua emancipação política, quero parabenizá-la desejando progresso e muitas vitórias para esta querida e acolhedora cidade”, externou Eduardo Alencar.



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Estudantes da rede estadual superam meta de proficiência na Avaliação Formativa 2025


Estudantes da rede estadual superam meta de proficiência na Avaliação Formativa 2025
Estudantes da rede estadual superam meta de proficiência na Avaliação Formativa 2025

Foto: Memo Soul/Ascom SEC

Os estudantes da rede estadual de ensino que fizeram a 3ª Avaliação Formativa 2025, em agosto deste ano, superam a meta da nota geral de proficiência, que era 268, atingindo 270,8. A proficiência é o grau de domínio e conhecimento que o estudante possui sobre um determinado conteúdo ou habilidade. Esse avanço demonstra que as práticas de acompanhamento e devolutiva características da avaliação contribuíram para uma maior consolidação das aprendizagens dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática.

O resultado positivo também indica boa evolução do desempenho dos estudantes em relação ao ciclo anterior, visto que na 1ª e 2ª avaliações, as notas foram 245 e 260, respectivamente. Nesta 3ª Avaliação Formativa, participaram 381.594 estudantes, o que corresponde a 89,59% do público-alvo, que são estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio.

A avaliação formativa é um processo contínuo de acompanhamento da aprendizagem dos estudantes, com foco no desenvolvimento das competências e habilidades ao longo do percurso escolar. Ela busca identificar avanços, dificuldades e necessidades dos estudantes para orientar intervenções pedagógicas.

O principal objetivo é melhorar o processo de ensino e aprendizagem por meio do uso pedagógico das informações coletadas. Ela permite ao professor ajustar estratégias, diversificar metodologias e promover ações que favoreçam o progresso individual e coletivo dos estudantes.

Sobre a avaliação
A iniciativa realizada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) faz parte da política de Gestão da Aprendizagem criada para recompor as aprendizagens afetadas pela pandemia da Covid-19. Até o momento, já foram aplicadas três avaliações ao longo do ano, que são realizadas de forma 100% on-line, por meio da plataforma Plurall, sistema que permite o acompanhamento detalhado da gestão da aprendizagem dos estudantes.

Composto por 26 questões de Língua Portuguesa e 26 de Matemática, o exame ajuda a diagnosticar e elaborar estratégias pedagógicas para superar dificuldades e assegurar a assimilação dos conteúdos, que servem de preparação para outras avaliações externas, como o Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Fonte: Ascom/SEC
 


Ivana se congratula com povo de Livramento de Nossa Senhora



A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, registrou, em moção de congratulações, a passagem dos 104 anos de emancipação política do município de Livramento de Nossa Senhora, ocorrido na segunda-feira (6). Localizado no Sudoeste da Bahia, na parte mais inferior da Chapada Diamantina, a cerca de 600 quilômetros da capital Salvador, o município é famoso pelo cultivo e qualidade de sua fruticultura, notadamente a manga, o maracujá, o umbu e o umbu-gigante, este último de foco de projetos especiais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).

O povoamento de Livramento de Nossa Senhora teve início em meados do século XVII, quando uma expedição de aventureiros, em busca de ouro, teve contato com um povoado formado por povos escravizados quilombolas. Emancipado em 6 de outubro de 1921, somente em 14 de maio de 1966, por meio da Lei Estadual nº 2.325, o então governador do Estado, Lomanto Júnior (1924 – 2015), estabeleceu o nome do município como Livramento de Nossa Senhora, topônimo que permanece até os dias atuais. A cidade é formada por quatro distritos: a Sede, Iguatemi, Itanagé e São Timóteo. Livramento de Nossa Senhora tem como municípios limítrofes as cidades de Rio de Contas, Brumado, Caetité, Lagoa Real, Dom Basílio, Paramirim e Érico Cardoso.

De acordo com a deputada Ivana Bastos, “uma grande satisfação é que minha ligação com a cidade vai além da admiração com essa gente trabalhadora e hospitaleira”. A parlamentar conta que teve a felicidade de estreitar a relação, através do mandato, com os interesses mais coletivos do povo livramentense. A chefe do Legislativo baiano destacou a parceria com os poderes públicos locais, contribuindo, através de seu mandato, para melhorias nas áreas de infraestrutura urbana e educação pública. “Trabalhamos para garantir os recursos que permitiram a reforma e a reestruturação da Escola João Vilas Boas, bem como na construção de três novas unidades de ensino para o município”, lembrou a legisladora.

A autora da moção listou ainda ações, junto ao Governo da Bahia, que asseguraram a pavimentação da estrada que liga a sede à comunidade de Matinha; a autorização para a pavimentação da estrada de Barrinha; e a ordem de serviço para a construção da ponte do Tabuleiro. “Nesta data magna da cidade, venho prestar esta justa homenagem à cidade de Livramento de Nossa Senhora, a qual estendo às suas instituições e entidades de classe. Parabéns pelo aniversário de 104 anos ”, expressou a presidente da ALBA, solicitando que esta peça legislativa seja do conhecimento da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, da Câmara Municipal de Vereadores do município e da Executiva Estadual do PSD.



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