A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (13), uma sessão especial em comemoração ao aniversário de 60 anos de fundação da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb). O evento foi conduzido pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), autor do requerimento para a realização da homenagem, e reuniu produtores rurais, dirigentes de sindicatos … Leia Mais
Pelourinho abriga a 1ª Feira Agroecológica do Raízes do Brasil, com produção saudável e debates A Bahia deu largada na 1ª Feira Agroecológica do Raízes do Brasil, nesta quarta-feira (09), no Pelourinho, que reuniu famílias agricultoras apoiadas pelo Programa Viva Horta para comercializar produtos agroecológicos e promover debates sobre soberania alimentar e o enfrentamento às … Leia Mais
Na semana de 13 a 17 de outubro, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá sessões ordinárias para apreciação de projetos de lei, reuniões e audiências das comissões temáticas, além de sessões especiais e eventos institucionais. O programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo, receberá a visita de estudantes entre os … Leia Mais
CTB leva Circo Picolino e alegria às comunidades do entorno do VLT no Subúrbio de Salvador Foto: Wuiga Rubini/GOVBA O domingo (12) foi de sorrisos, brincadeiras e reencontros nos bairros do Subúrbio Ferroviário de Salvador. Promovida pela Companhia de Transportes da Bahia (CTB) e pelos consórcios responsáveis pelas obras Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a … Leia Mais
Foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei do deputado Hilton Coelho (Psol) que propõe a criação do Dia Estadual do Teatro do Oprimido, a ser celebrado em 16 de março, data de nascimento do teatrólogo Augusto Boal, criador da metodologia. A proposta busca incluir a data no calendário oficial de … Leia Mais
Estudantes do ensino médio de Salvador assistiram, na tarde desta quarta-feira (8), um ‘aulão’ com diversos temas, através do programa “A Escola e o Legislativo” – iniciativa da Escola do Legislativo que tem como objetivo aproximar o Parlamento baiano da sociedade. O evento aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e reuniu cerca de 70 alunos de dois colégios estaduais – o Colégio Estadual Maria de Lourdes Parada Franch e Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos – além de três estagiários da Universidade Corporativa da Secretaria estadual de Planejamento e 18 da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA).
Na programação, palestras sobre cidadania, com o jovem Diogo Dip e com a chefe do núcleo de atendimento ao cidadão da Ouvidoria da ALBA, Rainildes Cerqueira; sustentabilidade, com Iramir Morais, coordenador do ALBA Verde; e empreendedorismo, com a gestora de projetos Sami Melo.
Segundo Cynthia Rabelo, coordenadora do programa, diferentemente das visitas guiadas, o “aulão” acontece no auditório, com palestras específicas para, pelo menos, duas escolas. “Nosso objetivo é contribuir e conscientizar a formação do cidadão, estimulando a participação política e o exercício da cidadania entre eles, além de demonstrar para os alunos que a Assembleia Legislativa da Bahia é acessível à comunidade, é verdadeiramente a Casa do Povo”, destacou.
Jéssica Gouveia – pedagoga da Defensoria Pública da Bahia que acompanhava, como coordenadora, a equipe de aprendizes da DPE/BA no evento – destacou a parceira com a Escola do Legislativo e o conteúdo das explanações. “Cidadania, empreendedorismo e sustentabilidade. O aulão casa essas três temáticas que são importantes para a formação de um público cidadão; a gente está tratando de jovens, jovens que exercem a cidadania diariamente e precisam ser formados para entender que espaço é esse e como acessar esses direitos, inclusive como conduzir suas práticas, pensando os seus deveres também”, observou Jéssica.
Também coordenadora do programa A Escola e o Legislativo, Viviane Souza afirmou que, ao incentivar a participação cidadã, percebe que muito dos estudantes não têm noção dos direitos. “Muitos nunca nem ouviram falar da Constituição. Então, aqui eles podem compreender um pouquinho mais sobre os seus direitos, seus deveres como cidadãos, suas responsabilidades. O programa busca dizer para eles que os jovens têm voz, que a voz deles pode ser ativa, trazer para eles essa apropriação dos direitos que eles possuem, garantidos pela Constituição”, afirmou, lembrando que os temas abordados no “aulão” também podem contribuir, de alguma forma, para o desempenho deles no Enem.
O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos do deputado Hilton Coelho (Psol), em reconhecimento “à histórica conquista” de Gabriella Borges, mulher travesti, negra, periférica e assessora parlamentar de seu mandato, que acaba de se formar em Licenciatura em Química pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba).
“Gabriella Borges rompe estatísticas e paradigmas ao se tornar, possivelmente, a primeira travesti professora de Química do Brasil e a primeira formada entre os 24 campi do Ifba”, afirmou Hilton, na moção. “Sua trajetória, construída na intersecção das lutas contra o racismo, a transfobia e as desigualdades sociais, representa um poderoso ato de resistência coletiva, de afirmação de identidade e da força da educação pública, gratuita e de qualidade”.
De acordo com o deputado, a formatura de Gabriella é mais do que uma conquista individual. “É uma vitória contra um sistema que nega o direito à existência plena de pessoas travestis, trans, negras e periféricas. Celebrar sua trajetória é reconhecer o poder da luta coletiva e da transformação social que ela representa”.
Hilton lembra ainda que, em um país onde a expectativa média de vida de pessoas travestis e transexuais é de apenas 35 anos, segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Gabriella Borges desafia uma realidade marcada por violações e exclusões.
De acordo com a 5ª Pesquisa de Perfil Socioeconômico dos(as) Graduandos(as) das Ifes, apenas 0,2% dos estudantes universitários são trans ou travestis, o que evidencia a urgência de políticas de acesso, permanência e sucesso para essa população.
“A moção de aplausos apresentada na ALBA reconhece oficialmente não só a conquista acadêmica de Gabriella, mas também sua potência como símbolo de transformação. Para o mandato do Psol, essa homenagem é uma forma de tornar visível o que o sistema tenta apagar: a existência, a luta e o brilho das pessoas trans e negras na ciência, na política e na vida. Gabriella representa o que querem negar — o direito de sonhar, de ocupar, de ensinar e transformar”, concluiu Hilton.
O letrista, poeta, escritor e jornalista baiano, José Carlos Capinan, recebe nesta sexta-feira a Comenda 2 de Julho, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa (ALBA). A cerimônia proposta pela deputada Maria del Carmen (PT) começa a partir das 10h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, no Edifício Senador Jutahy Magalhães.
A entrega da honraria é o reconhecimento a Capinan pela sua contribuição para o desenvolvimento da cultura e musicalidade da Bahia e do Brasil, assim como pela defesa da democracia. Conforme destaca a petista, Capinan completou 80 anos no posto de um dos letristas mais combatentes da música popular produzida no Brasil, a partir da década de 1960.
A parlamentar destacou que o endurecimento do regime militar, a partir de dezembro de 1968, se refletiu na poética musical de Capinan, sobretudo nas letras feitas para músicas de Jards Macalé. Gotham City (1969), Movimento dos Barcos (1971) e Farinha do Desprezo (1972). Ela acrescenta que, com a postura engajada de poeta que acredita no uso da palavra cantada como arma na guerra por democracia e justiça social, Capinan ganhou ainda mais destaque. “O auge da repressão política no Brasil coincidiu com a ascensão e apogeu de Capinan como letrista no universo da MPB criada e projetada a partir de 1965 na era dos festivais”.
Revelado como letrista no ano de 1965 na voz de Maria Bethânia, cantora que gravou Viramundo (Gilberto Gil e José Carlos Capinan) – tema do teatralizado show Arena canta Bahia (1965) – para single editado em outubro de 1965, Capinan foi ideologicamente formado pelo Centro Popular de Cultura (o CPC da UNE) de Salvador (BA), cidade para onde o então emergente poeta migrara em 1960 para cursar Direito em universidade da capital da Bahia.
O Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou lotado, nesta quinta-feira (9), com a presença de amigos, familiares, diversas autoridades civis, militares e da magistratura baiana, para prestigiar a outorga da Comenda 2 de Julho ao procurador do Estado da Bahia Paulo Moreno Carvalho, que, emocionado, transformou o tributo em uma ‘honraria coletiva’, prestigiando seus pares da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Bastante concorrida, a sessão especial foi dirigida pelo proponente da homenagem, deputado Bobô (PC do B).
“Um profissional excepcional, um ser humano admirável e um exemplo de integridade, humildade, competência e dedicação”, assim o deputado Bobô definiu o procurador. Com emoção, o homenageado adentrou o plenário ao som de ‘São Salvador’ (Dorival Caymmi), e também recebeu a comenda das mãos de sua esposa Cristina, seu filho João e sua nora Gina, tendo como trilha ‘Andar com Fé’ (Gilberto Gil), executadas, com maestria, pelos músicos Ricardo Sibalde, na flauta, e Jandson Nolasco, no piano.
O proponente fez um breve histórico de Paulo Moreno, desde a infância no bairro do Bonfim, em Salvador, a escolha profissional, passando por sua militância estudantil na universidade até iniciar, em 1995, “sua trajetória brilhante” na PGE, onde chegou a procurador-geral (2015-2023). “Hoje, ao entregar a Comenda 2 de Julho, não homenageamos apenas o profissional de trajetória irrepreensível, mas o homem de caráter sólido e coração generoso. Celebramos uma vida dedicada à Bahia, à justiça e ao serviço público”, descreveu Bobô.
“Gosto muito quando essa Casa homenageia quem realmente tem um valor para a Bahia, para a nossa cultura e para a organização da nossa sociedade, e Dr. Paulo Moreno é essa figura”, destacou a deputada Olívia Santana (PC do B), lembrando a “cumplicidade” do procurador no período em que ela esteve à frente da Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, analisando processos e projetos, “como a proposta da publicização da política do artesanato baiano”, citou.
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o desembargador federal Jéferson Muricy falou de improviso sobre o “amigo e irmão”, trazendo “a palavra de orgulho, honra e emoção” da turma de 1982 da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. “É orgulho que temos, neste momento, de ver premiada, de ver coroada a trajetória que você palmilhou até agora na vida jurídica e na vida pública da Bahia. Para nós, seus amigos, que vimos o começo disso, é motivo de muito orgulho e de muita emoção”, afirmou Muricy.
AGRADECIMENTO
“Só me reconheço merecedor desta comenda pela perspectiva de minha atuação profissional e de enxergar nela algo que tenha efetivamente contribuído para transformar, de algum modo, a vida das pessoas, com ações concretas e efetivas”, disse o procurador Paulo Moreno, que dedicou a medalha aos pais Joaquim e Celeste, à esposa Cristina e ao filho João. “Com eles divido minhas alegrias e conquistas e neles encontro a força necessária para seguir em frente”, registrou.
Citou também amigos de trajetória, considerando-os “como irmãos, no sentido mais afetivo que isto signifique”, incluindo os da já citada turma de 1982, e in memoriam o advogado Nemésio Salles, “sempre será uma referência para minha vida profissional e pessoal”.
O homenageado fez uma saudação especial a toda equipe da PGE, reverenciando especialmente a memória dos colegas Evandro Dias Costa e Silvio Avelino, “cuja partida tão precoce nos abalou a todos”. Sobre Silvio, lembrou da atuação para garantir o Fundef para o Estado da Bahia, da petição inicial até a sustentação oral no STF; e a respeito de Evandro, “sua fé inabalável no associativismo e na representação de nossa categoria”.
Para o novo comendador, o aspecto fundamental na atuação dos procuradores, pelo impacto direto que provoca na sociedade, é a ação decisiva na formulação de políticas públicas. Ele citou como exemplo, entre outros, o papel da PGE na instituição das policlínicas de saúde, nas obras de mobilidade urbana como o metrô, na modelagem jurídica das parcerias público privadas e nos diversos convênios e consórcios.
“Ao valorizar um procurador do Estado com esta comenda, de inegável relevância institucional, esta Assembleia sinaliza claramente para o reconhecimento do caráter essencial de nossa atuação e, tenho absoluta certeza, que tal reconhecimento se traduzirá em leis que se direcionem, quando aqui forem apresentadas, discutidas e votadas, ao seu fortalecimento, seja na sua organização interna, seja na constante valorização de todos os seus servidores”, afirmou Paulo Moreno.
Também tiveram assento na mesa da sessão especial, o vice-governador Geraldo Júnior, representando o governador Jerônimo Rodrigues; desembargador Ricardo Dourado, representando a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Resende; promotor Olímpio Campinho, representando o procurador-geral Pedro Maia; procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; desembargadores Nilson Castelo Branco e Geder Luiz Gomes; defensor público João Gavazza, representando a defensora pública geral Camila Canário; conselheiro federal Fabrício de Castro, representando a OAB-Bahia; presidente da Associação Bahiana de Imprensa, Suely Temporal; e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), Téssio Rauff.
Nesta sexta-feira (10), o município de Mundo Novo festeja o 192º aniversário de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou uma moção de congratulações com o povo mundo-novense pela passagem da data magna.
No documento, o parlamentar relatou que o território de Mundo Novo foi historicamente habitado por povos indígenas que viviam no interior da Bahia, especialmente os paiaiás, cujos sobreviventes foram reunidos em 1706 na Missão do Bom Jesus da Glória, fundada para catequese por missionários franciscanos.
Localizado no Território de Identidade do Piemonte do Paraguaçu, Mundo Novo possui população estimada em 17 mil habitantes, conforme apontou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, contextualizou o deputado em sua moção, o município faz limites com Baixa Grande, Piritiba, Mairi, Ruy Barbosa, Macajuba, Tapiramutá e Utinga.
“Nesta data especial em que a população mundo-novense comemora sua emancipação política, quero parabenizá-la desejando progresso e muitas vitórias para esta querida e acolhedora cidade”, externou Eduardo Alencar.
