Projeto de Júnior Muniz assegura inclusão de estudantes com autismo

O deputado Júnior Muniz (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que assegura aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista (TEA), o direito de acesso às medidas previstas na Política de Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA). A proposta estabelece que o direito ao PIA … Leia Mais


Santiago do Iguape recebe 4ª edição da Feira Literarte Intercultural: Vivências e Saberes Quilombolas

Santiago do Iguape recebe 4ª edição da Feira Literarte Intercultural: Vivências e Saberes Quilombolas Foto: Jailson Santana A comunidade de Santiago do Iguape, localizada no Recôncavo Baiano, recebe, de sexta-feira (3) a domingo (5), a 4ª edição da “Feira Literarte Intercultural”, promovida pelo Instituto Mãe Lalu. Com o tema “Vivências e Saberes Quilombolas”, o evento … Leia Mais


Assembleia decreta luto oficial pela morte do ex-deputado Michel Hagge

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, decretou luto oficial no Parlamento baiano pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hagge, nesta quarta-feira (1º), aos 97 anos. Ele estava internado em Vitória da Conquista desde 21 de setembro. Figura marcante da política baiana, Hagge atuou no Poder Legislativo … Leia Mais



Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova nove audiências públicas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (30), uma reunião extraordinária em que aprovou a realização de nove audiências públicas para debater temas estratégicos para o futuro do Estado. Entre os assuntos pautados estão a Ponte Salvador–Itaparica, a expansão do metrô e do VLT, além da revisão do … Leia Mais


Uefs realiza Pré-Marcha das Mulheres Negras


Uefs realiza Pré-Marcha das Mulheres Negras
Uefs realiza Pré-Marcha das Mulheres Negras

Foto: Ascom/Uefs

Pelo bem viver das mulheres negras, pautadas na reparação e no enfrentamento ao racismo, a Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (Propaae) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) mobilizou a comunidade acadêmica na “Pré-Marcha das Mulheres Negras”, realizada no dia 30 de setembro de 2025.

O evento percorreu o campus da Uefs com a participação de representantes do Comitê Portal do Sertão, da Associação dos Docentes (ADUFS), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintest), do Núcleo de Estudantes Negras e Negros (Nennuefs) da Uefs e do Comitê da Bahia Rumo à Marcha das Mulheres Negras por Reparação do Bem Viver.

A II Marcha das Mulheres por Reparação e Bem Viver está prevista para acontecer em Brasília, no dia 25 de novembro, e contará com a participação de discentes e docentes da Uefs. Presente no evento, a reitora Amali Mussi ressaltou o apoio ativo da universidade na defesa dos direitos das mulheres negras e a importância de participar da marcha em Brasília. “Entendemos isso como uma prioridade da nossa gestão, porque nós estamos em um estado onde as mulheres negras são a maioria. E ainda avançamos muito pouco no que se refere aos direitos. Em 2015, foi entregue uma carta para o governo federal e, até então, dez anos se passaram e tivemos pouquíssimos avanços. Então, vamos fortalecer e ampliar as solicitações, e nós aqui na Uefs estamos no apoio para garantir que seja um movimento forte e que possa integrar a nossa comunidade para que todos possam participar”, afirmou.

No discurso da pré-marcha, a pró-reitora Joelma Oliveira, da Propaae, destacou a preparação para a marcha que acontecerá em novembro e o reconhecimento da luta política das mulheres negras pelos seus direitos. “Essa marcha representa uma intensificação da luta coletiva das mulheres negras pela garantia de direitos, mostrando todo o poder e a força que as mulheres negras têm na construção da sociedade brasileira”, disse.

“Pré-Marcha é muito importante para conscientizar, mobilizar a comunidade e mostrar que existe um espaço de acolhimento, principalmente para a população negra e as mulheres negras”, relatou Larissa Evelyn, integrante do Nennuefs.

A Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver 2025 é uma mobilização nacional protagonizada por mulheres negras de todas as regiões do Brasil. Organizada por comitês impulsores estaduais, municipais e regionais, a Marcha representa um importante marco na luta antirracista, feminista e na valorização das vidas, vozes e histórias das mulheres negras em todo o país.

Acesse mais informações sobre a II Marcha das Mulheres por Reparação e Bem Viver no site.

Fonte: Ascom/Uefs


Com apoio da Sema, mutirão de limpeza na Praia da Barra recolhe mais de 2 mil itens em 30 minutos


Com apoio da Sema, mutirão de limpeza na Praia da Barra recolhe mais de 2 mil itens em 30 minutos
Com apoio da Sema, mutirão de limpeza na Praia da Barra recolhe mais de 2 mil itens em 30 minutos

Foto: Marina Sales/Sema

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) apoiou, nesta terça-feira (30), um mutirão de limpeza e educação ambiental na Praia da Barra, em Salvador, realizado pela Sea Shepherd Brasil, em parceria com a Odontoprev. A ação integra a campanha global Ondas Limpas e reuniu cerca de 40 voluntários para retirar resíduos do mar e conscientizar a população sobre a importância do descarte correto.

Em apenas 30 minutos, foram coletados 2.064 itens, totalizando 12,49 kg de resíduos, sendo 80% de plástico. Entre os materiais identificados estavam 850 itens plásticos, 747 bitucas de cigarro, 119 fragmentos de papel e 224 cacos de vidro.

A iniciativa, que marcou o Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias em Salvador, percorreu diferentes regiões do litoral brasileiro e desenvolve também pesquisas científicas sobre a presença de resíduos sólidos nas praias, junto com o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP). Esses estudos contribuem para subsidiar políticas públicas e estratégias de monitoramento costeiro.

“Essa ação realizada pela Sea Shepherd em parceria com a Odontoprev nos deixa felizes em contribuir e reforçar a importância das parcerias em iniciativas de preservação ambiental”, destacou Císsara Souza, bióloga da Sema, lotada na Diretoria de Política e Planejamento Ambiental (DIPPA).

A representante da Sea Shepherd Brasil, Mara Oliveira, ressaltou a relevância do engajamento coletivo e da mudança de hábitos no combate ao lixo marinho. “Nosso mutirão de limpeza tem um olhar atento para os pequenos resíduos, aqueles que muitas vezes desaparecem na areia. Vamos separar e contabilizar esse material para evidenciar a problemática do plástico e estimular mudanças de comportamento dentro de casa, repensando o que realmente precisamos consumir”, afirmou.

Compromisso com o litoral baiano
A Sema, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e organizações locais, mantém um esforço contínuo para a conservação do litoral baiano por meio de ações de limpeza, monitoramento e educação ambiental. Essas iniciativas visam não apenas recuperar áreas degradadas, mas também envolver a população no cuidado com as praias.

Um exemplo é o programa Bahia Mais Verde Verão, que promove a sustentabilidade durante os festejos de verão e outras celebrações populares do estado. Em grandes eventos, como a Festa de Iemanjá, a secretaria realiza operações antecipadas de limpeza, preparando as praias para o grande fluxo de pessoas. Parte dos resíduos coletados é destinada a cooperativas de recicláveis, gerando renda para comunidades, ou utilizada em atividades educativas.
O programa busca conscientizar sobre os impactos ambientais, apoiar ações de reciclagem, realizar plantios e promover a recuperação de áreas degradadas, tornando a Bahia um exemplo de celebração sustentável.

Fonte: Ascom/Sema


Governo do Estado anuncia pacote de R$ 23 milhões para ampliar rede de proteção social na Bahia


Governo do Estado anuncia pacote de R$ 23 milhões para ampliar rede de proteção social na Bahia
Governo do Estado anuncia pacote de R$ 23 milhões para ampliar rede de proteção social na Bahia

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Durante a abertura da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou quase R$ 23 milhões em investimentos para reforçar e expandir a rede socioassistencial da Bahia. O pacote, apresentado durante o evento realizado nesta terça-feira (30), no Gran Hotel Stella Maris, inclui novos CRAS e CREAS, unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua, residências inclusivas para pessoas com deficiência, além da ampliação do programa Alimenta SUAS, em parceria com o Bahia Sem Fome.

O chefe do Executivo destacou a importância de fortalecer as políticas públicas da área durante o evento, que marca os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como tema Construção, Proteção Social e Resistência. “O SUAS garantiu dignidade e proteção social a milhões de brasileiros. Na Bahia, temos o compromisso de ampliar esse trabalho, chegando a territórios mais vulneráveis e garantindo que ninguém fique para trás, consolidando e fortalecendo as políticas públicas nessa área”, destacou Jerônimo.

Na oportunidade, o governador autorizou uma série de investimentos para ampliar a rede de proteção social no estado. Entre as ações, estão o reforço no Alimenta SUAS, em parceria com o Bahia Sem Fome, com aporte de R$ 15 milhões; a construção de 65 novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com investimento anual de R$ 3,9 milhões, passando a 760 unidades em todo o estado; e a inclusão de 34 novos municípios no Benefício Eventual Mulher, em apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. O pacote prevê ainda 15 novos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), somando 279 equipamentos; novas unidades de atendimento para pessoas em situação de rua, incluindo dois Centros de Referência Especializados para População de Rua (Centros Pop) e quatro unidades de acolhimento institucional; além da ampliação de residências inclusivas para pessoas com deficiência. O investimento total chega a quase R$ 23 milhões.

A conferência, promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), em parceria com a Seades, reuniu mais de mil delegados e delegadas de todo o estado, configurando como um espaço de participação popular e diálogo entre governo e sociedade civil, com o objetivo de avaliar e propor novas diretrizes para a política de assistência social na Bahia.

“O SUAS só existe porque a sociedade participa, fiscaliza e propõe. Estamos celebrando uma marca histórica do Estado da Bahia, do espaço do controle social. Parabenizo os nossos conselhos pelas 417 conferências municipais realizadas para fazer essa construção coletiva. E hoje, com grandes entregas”, pontuou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis.

Representando o segmento da população em situação de rua, a presidenta do CEAS, Sueli Oliveira, comemorou a expansão dos investimentos no setor. “Recebemos com muita emoção as novas ações do Estado. Para nós, que representamos o Movimento Nacional de População de Rua, é um momento importante, porque a nossa luta é essa, a garantia de direitos. Então, cada ação, projeto ou lei que chega é sempre bem-vinda e dá mais dignidade para a nossa população”, disse.

A iniciativa também vai fortalecer a rede de enfrentamento à desigualdade, como pontuou o secretário de Direitos Humanos, Felipe Freitas. “O anúncio de residências inclusivas para pessoas com deficiência, por exemplo, vai elevar a qualidade do atendimento a essa parcela da população, o que mostra o compromisso do nosso governo com a promoção da cidadania e de todas as pessoas”.

Parceria com o Bahia Sem Fome
O anúncio da expansão do Alimenta SUAS, com um investimento de R$ 15 milhões, em uma parceria entre a Seades e o Programa Bahia Sem Fome, mostra a força da integração de políticas públicas com foco em quem mais precisa. ”Estamos diante de dois importantes sistemas, o SUAS e o sistema de segurança alimentar, que tem assegurado o direito humano à alimentação, chegando até os 150 municípios. Estamos muito felizes com esse apoio dos municípios, cuidando de quem mais precisa”, afirmou Thiago Pereira, coordenador do Bahia Sem Fome.

Próximos passos
Ao longo dos três dias de programação, os delegados vão debater em grupos de trabalho divididos em cinco eixos temáticos — Universalização do SUAS; Aperfeiçoamento do SUAS; Integração de Benefícios e Serviços; Gestão e Sustentabilidade financeira, — a elaboração de propostas que serão encaminhadas para a etapa nacional da conferência, programada para 6 a 8 de dezembro, em Brasília.

Presente na conferência, o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão comentou sobre o excelente trabalho realizado pelo governo baiano em prol da população em situação de vulnerabilidade social. “A Bahia está sendo protagonista em todo o Brasil na consolidação e avanço do SUAS, com uma gestão muito competente, dando o exemplo de que quando se somam esforços, recursos financeiros, os resultados são melhores — no atendimento às pessoas, no cuidado de quem mais precisa e no estímulo à participação e ao controle social”.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
 


ALBA aprova 16 proposições após acordo entre lideranças



O Parlamento baiano aprovou, na tarde desta terça-feira (30), 16 proposições, sendo seis projetos oriundos do Executivo, incluindo duas urgências para apreciação; nove propostas de autoria dos deputados; e uma matéria da Mesa Diretora. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, agradeceu o empenho dos parlamentares para garantir uma sessão produtiva, destacando o acordo entre as lideranças da maioria e da minoria, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), que dispensaram as formalidades regimentais para agilizar as votações.

Apesar do acordo de lideranças, a oposição utilizou instrumentos de obstrução em plenário, solicitando, em pelo menos dois momentos, a verificação de quórum para votação das matérias do Executivo. Antes da ordem do dia, por exemplo, o deputado Samuel Júnior (Republicanos) fez o pedido, apontando ainda falha no painel, que não zerou totalmente as presenças registradas. Durante os minutos de tolerância, Ivana convocou os pares para registrar presença, observando que havia projetos de deputados na pauta e que a condição para colocá-los em votação seria a presença dos respectivos autores em plenário.

Das quatro propostas do Executivo, três foram aprovadas por unanimidade. O PL 25.934/2025, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), altera a Lei nº 13.729, de 5 de julho de 2017, permitindo que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) deixe de ajuizar ações de cobrança e desista de processos em andamento sem garantia judicial. O PL 25.957/2025, que institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e o Comitê Gestor Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, foi relatado pelo deputado Hilton Coelho (Psol). O PL 25.968/2025, com parecer favorável apresentado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), altera a estrutura de cargos em comissão da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O PL 25.915/2025, que altera a denominação da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) para Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM) e amplia a carta de serviços da empresa, não teve aprovação unânime. Além do voto contrário do psolista Hilton Coelho, que apontou riscos à exploração por capital estrangeiro e danos ambientais, a deputada Olívia Santana (PC do B) registrou abstenção.

A proposta foi relatada pelo líder do governo, Rosemberg Pinto, que apresentou três emendas ao texto original, explicando que a iniciativa permite que a empresa, reconhecida na pesquisa, também atue na produção e fomento à atividade mineral. A votação contou com a presença do presidente da estatal, Henrique Carballal, saudado pelo relator, e dos deputados Marcinho Oliveira e Júnior Muniz (PT).

Foram aprovadas ainda, com voto contrário da bancada de oposição, às urgências de duas propostas do Executivo: uma que trata do aprimoramento da governança do Plano Estadual de Transição Energética (PL 25.969/2025) e outra que cria a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica, a Seponte (PL 25.963/2025).

PROJETOS DE PARLAMENTARES

Também por acordo, com aprovação nas comissões temáticas e no plenário, foram apreciados três projetos de lei, seis projetos de resolução de deputados e um projeto de resolução da Mesa Diretora.

O deputado Penalva (PDT) foi relator dos PLs 25.198/2025 e 25.398/2024. O primeiro, de autoria do deputado Manuel Rocha (UB), dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores na Bahia; e o segundo, de autoria do deputado Tiago Correia, denomina Rodovia Virgílio Figueira Mendes a rodovia estadual BA-639, que liga a BA-263 ao distrito de Cabeceira da Jibóia, em Vitória da Conquista.

Rosemberg Pinto foi relator do PL 25.700/2025, de autoria de Júnior Muniz, que altera a denominação da Avenida Henry Ford, na BA-535, em Camaçari, para a Avenida BYD. Durante a votação, a presidente Ivana Bastos registrou a presença de Felipe Peleteiro, responsável pelas relações governamentais da montadora chinesa.

De autoria da presidente Ivana Bastos, foi aprovado o PRS 3.285/2025, que concede o Título de Cidadão Baiano ao advogado André Luiz Ceciliano, secretário de Assuntos Parlamentares da Presidência da República. A relatora da proposta foi a deputada Fabíola Mansur (PSB).

Sob relatoria do deputado Vitor Bonfim (PV), foram aprovadas cinco resoluções referentes a honrarias: PRS 3.290/2025, de autoria de Penalva (PDT), concede Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito de Rio Real, Antônio Alves dos Santos; PRS 3.295/2025, de Paulo Câmara (PSDB), concede Título de Cidadão Baiano a João Mello Leitão, presidente do Grupo A Tarde; PRS 3.305/2025, de Rosemberg Pinto, concede Comenda 2 de Julho ao presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta; PRS 3.057/2022, de Fabíola Mansur, concede Título de Cidadão Baiano a Lícia Fábio da Silva; e a PRS 3.309/2025, de Júnior Muniz, concede Título de Cidadão Baiano a Raul Jungmann.

O plenário aprovou ainda o projeto de resolução da Mesa Diretora (PRS 3.272/2025), que trata da concessão de títulos e comendas na Casa, dando nova redação ao art. 1º e §1º da resolução nº 2.116, de 18 de setembro de 2023.



Fonte


Secult-BA leva oficinas sobre fomento cultural à UFBA, UEFS e UFRB em outubro


Secult-BA leva oficinas sobre fomento cultural à UFBA, UEFS e UFRB em outubro
Secult-BA leva oficinas sobre fomento cultural à UFBA, UEFS e UFRB em outubro

Foto: Divulgação

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) promove durante o mês de outubro um ciclo de oficinas voltado para estudantes das Universidades Federal da Bahia (UFBA), Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). As atividades vão apresentar os principais mecanismos de fomento cultural do Estado e estimular maior participação da comunidade acadêmica em editais e projetos que fortalecem a produção artística e a vida cultural baiana.

Integradas à programação preparatória do XII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Etnomusicologia (ENABET), que acontece em novembro, em Salvador, as oficinas serão conduzidas pela superintendente de Promoção Cultural da Secult, Lorena Rosa Teixeira. Cada encontro contará com exposição seguida de espaço para diálogo com os estudantes.

Datas e locais

O ciclo começa no dia 2 de outubro, na Escola de Música da UFBA, em Salvador, às 14h. Em seguida, segue para a UEFS, em Feira de Santana, no dia 13 de outubro, também às 14h, e encerra no dia 29 de outubro, no campus de Santo Amaro da UFRB, no mesmo horário.

Serão apresentados aos estudantes instrumentos como o Fundo de Cultura, o Fazcultura e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Além da exposição sobre cada mecanismo, os alunos receberão orientações práticas sobre elaboração de projetos e prestação de contas, fortalecendo sua participação em políticas culturais.

O ciclo de oficinas tem como objetivos orientar os estudantes sobre os mecanismos de fomento à cultura do Estado, ampliar o conhecimento sobre elaboração de projetos e prestação de contas e incentivar a participação da comunidade acadêmica em editais e programas culturais. A ação também busca fortalecer a relação entre universidade e gestão pública, promovendo maior integração entre produção acadêmica, iniciativas artísticas e políticas culturais.