Categoria: POLÍTICA

Novas mudanças na base governista e no Avante

A Assembleia Legislativa da Bahia registrou, nesta semana, movimentações em seus quadros de articulação política. Em ofícios encaminhados à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, foram oficializadas trocas estratégicas na vice-liderança da Maioria e na composição da bancada do partido Avante. A primeira mudança ocorreu na base governista. O deputado Niltinho (PSD) foi oficialmente indicado … Leia Mais

Antônio Henrique Júnior propõe Programa Estadual de Subvenção à Agricultura Irrigada

O deputado Antônio Henrique Júnior (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao Governo do Estado para a criação do Programa Estadual de Subvenção à Agricultura Irrigada. Endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, o documento solicita “a formulação e implementação de uma política pública de subvenção econômica direta para a instalação e ampliação … Leia Mais

Campanhas de maio inspiram propostas na Assembleia

Maio é um mês que reúne algumas campanhas de prevenção de doenças e preservação da vida. O Parlamento baiano se destaca na produção de matérias legislativas que viraram leis e que vão ao encontro dessas iniciativas. Os projetos são da lavra de parlamentares que compõem a 20ª Legislatura, sob a presidência da deputada Ivana Bastos. … Leia Mais

Morte de Zequinha do Doutor consterna Luciano Simões Filho

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar manifestando sentimento de luto pelo falecimento da liderança José Carlos Lessa Pereira, conhecido e admirado por todos como Zequinha de Doutor (1973 – 2026), ocorrido no último de 5. Segundo o parlamentar, Zequinha de Doutor, natural de Botuporã, … Leia Mais

Procuradoria Especial da Mulher da ALBA articula parceria com o Proteja

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta quarta-feira (6), uma reunião entre a equipe técnica do órgão e profissionais do Centro Estadual de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Proteja), com o objetivo de construir uma proposta de parceria institucional. Participaram do encontro, representando o Proteja, a coordenadora e psicóloga Loraine Santana, a assessora jurídica e advogada Vanessa Góes e o assistente social Luciano Azevedo.

Durante a reunião, foi destacada a relevância dos serviços especializados ofertados pelo Proteja, uma política pública voltada ao atendimento e à defesa jurídico-social e psicossocial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O encontro também contemplou a discussão sobre os fluxos de atendimento de ambas as instituições, incluindo horários de funcionamento, estratégias de acolhimento especializado para crianças e adolescentes de até 17 anos incompletos em situação de violência, além do mapeamento de outras instituições que integram a rede de apoio.

A proposta de parceria prevê o fortalecimento dessa rede de proteção, possibilitando que mulheres maiores de idade, inseridas no contexto de violência atendido pelo Proteja e que também vivenciem situações de violência doméstica (direta ou indireta), possam ser encaminhadas, por meio de canal direto, para a Procuradoria Especial da Mulher da ALBA. Da mesma forma, demandas identificadas pela equipe técnica da PEM que necessitem de atendimento mais específico poderão ser direcionadas ao Proteja de maneira adequada.

Atualmente, o Proteja atende vítimas de violência de todos os gêneros com até 17 anos incompletos, contando com uma equipe multiprofissional composta por psicólogas, pedagoga, assistente social e assessoria jurídica, oferecendo inclusive atendimento lúdico. O serviço também mantém parcerias com diversas instituições da rede e promove palestras com o objetivo de formar multiplicadores no enfrentamento às violências. O equipamento está localizado na Rua Américo Sousa Gomes, nº 02, bairro da Saúde, em Salvador.

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, juntamente com a Dra. Fabíola Mansur, primeira procuradora titular, reforça seu compromisso de ampliar articulações institucionais, com o objetivo de qualificar continuamente o atendimento às mulheres assistidas. Embora o órgão não atenda diretamente menores de idade, essa população não passa despercebida, e a equipe segue buscando alternativas, por meio de parcerias, para garantir suporte a todos que necessitam.

A PEM segue realizando atendimentos gratuitos, tanto presenciais quanto virtuais, por meio de equipe multiprofissional formada por assistentes sociais, psicólogas, orientação jurídica e coordenação técnica especializada.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Angelo Almeida aplaude o centenário de Milton Santos

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O deputado Angelo Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pelo centenário de nascimento do educador e geógrafo baiano Milton Santos, comemorado no último domingo, 3 de maio.

“Há 100 anos nascia o baiano que mudou a forma de entender o mundo”, salientou o parlamentar, ressaltando a trajetória de vida do educador baiano de Brotas de Macaúbas. Ele informou que Milton Santos aprendeu a ler aos 4 anos e aos 13 já dava aulas de geografia e aritmética para os colegas.

No documento, Almeida lembrou a formação do homenageado, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), mas que optou pela Geografia, foi professor em Ilhéus e Salvador, desenvolveu a carreira acadêmica e de pesquisador e também dava aulas de Geografia Humana na Universidade Católica de Salvador (UCSal) e era professor catedrático da mesma disciplina na Ufba, onde criou o Laboratório de Geociências.

Também dirigiu a Imprensa Oficial da Bahia e presidiu a Fundação Comissão de Planejamento Econômico do Estado, escreveu para o jornal A Tarde, do qual foi correspondente na zona cacaueira do Estado e dez anos depois, em 1958, ao concluir o doutorado em Geografia pela Université de Strasbourg, na França – com a tese: O Centro da Cidade de Salvador -, já ocupava o cargo de redator principal do periódico baiano. “As reportagens e artigos de Milton Santos para o jornal abordavam desde as condições climáticas da Bahia, até a literatura, passando pelas notícias da zona cacaueira, policultura, desenvolvimento urbano e social, matriz energética e economia”, contextualizou.

Ainda jovem, segundo o legislador, Milton Santos surpreendeu o país com obras como O Povoamento da Bahia e Zona do Cacau, “anunciando um geógrafo que pensava o território a partir das desigualdades brasileiras”. Em 1964, após se exilar do Brasil por conta do golpe que levaria à ditadura militar, Milton Santos iniciaria a carreira acadêmica internacional, lecionando na França, Canadá, Estados Unidos, Peru, Venezuela, Tanzânia e Inglaterra. “No exílio, publicou livros fundamentais que projetaram sua voz como uma das mais originais da geografia crítica internacional. Voltou ao Brasil em 1977 e, após anos de resistência, conquistou a cátedra de Geografia Humana na UFRJ e depois na USP, onde se tornaria Professor Emérito”, frisou.

O petista destacou o papel de Milton Santos ao revolucionar a geografia, colocando o espaço como instância social ativa, inseparável da técnica, do tempo e da política. “Criou conceitos que viraram ferramentas para entender o Brasil e o mundo: ‘espaço banal’, ‘meio técnico-científico-informacional’, ‘globalização perversa’ e ‘território usado’. Em Por uma Geografia Nova, de 1978, rompeu com a geografia descritiva e propôs uma ciência comprometida com a cidadania”, explicou.

Angelo Almeida louvou o reconhecimento do geógrafo para além das fronteiras brasileiras, lembrando que foi o único latino no século XX a receber o Prêmio Vautrin – considerado o “Oscar da Geografia”, e os títulos de Doutor Honoris Causa em 12 universidades brasileiras e sete estrangeiras.
“Mesmo laureado, manteve a coerência: usou os palcos internacionais para denunciar a ‘globalização como fábula’ e defender uma outra globalização, mais humana. Milton Santos dizia que ‘a maior coragem, hoje, é pensar’, e ele pensou até seu último suspiro”, afirmou.
Para o deputado, Milton Santos foi um dos pensadores mais influentes do século XX e seus livros sobre a segregação do espaço social para pobres e negros é uma ideia sem precedentes. “Sua obra permanece crítica e atual. É vista como uma ferramenta emancipadora, estimulando grupos diversos a compreender e transformar a realidade social a partir do território”, reconheceu.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cruz



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Hilton Coelho manifesta solidariedade a ativistas detidos por Israel

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O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção em que manifesta solidariedade aos ativistas Thiago Ávila e Saif Abukeshek, integrantes da flotilha humanitária Global Sumud, detidos por forças israelenses durante uma missão civil em águas internacionais com destino à Faixa de Gaza.

No documento, o parlamentar faz denúncia política formal contra a escalada de violações de direitos humanos no contexto do bloqueio imposto ao território palestino. Segundo Hilton Coelho, trata-se de “um ataque direto ao direito internacional, à liberdade de organização civil e à solidariedade entre os povos”. Hilton lembra que, de acordo com informações públicas e relatos de organizações jurídicas internacionais, os ativistas foram interceptados fora do território israelense, em operação que resultou na detenção de dezenas de participantes da missão. Thiago Ávila e Saif Abukeshek permanecem presos por decisão do Tribunal de Magistrados de Ashkelon, em um processo cercado, segundo o deputado, por denúncias de irregularidades e tratamento degradante.


“Estamos diante de uma prisão política. Não se trata apenas de dois ativistas, mas de uma tentativa de criminalizar a solidariedade internacional e silenciar quem denuncia o massacre do povo palestino”, afirmou Hilton Coelho. Ele disse ainda que “a comunidade internacional não pode normalizar ações que violam tratados, desrespeitam civis e atacam missões humanitárias em águas internacionais”.


Hilton reconhece, na moção apresentada na ALBA, o caráter legítimo da ação dos ativistas, destacando que a flotilha Global Sumud atua de forma pacífica, com o objetivo de romper o cerco humanitário e chamar atenção global para a crise em Gaza. O documento também expressa preocupação com o uso desproporcional da força na interceptação das embarcações e com a integridade física e jurídica dos detidos.

O deputado do Psol cobrou posicionamento do Estado brasileiro: “O Brasil precisa se posicionar com firmeza. Não é possível manter relações diplomáticas como se nada estivesse acontecendo enquanto ativistas são presos ilegalmente por denunciar um genocídio. Neutralidade, neste caso, é cumplicidade.”


Por fim, Hilton reforçou a atuação do mandato em pautas internacionais vinculadas à defesa dos direitos humanos e à solidariedade entre os povos, colocando a ALBA como espaço de denúncia contra violações que extrapolam fronteiras nacionais. “A luta do povo palestino é também a luta de todos aqueles que defendem justiça, dignidade e autodeterminação. Não nos calaremos diante da barbárie”, concluiu o deputado.
Reportagem: Ascom
Edição: Luciano Aguiar



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Felipe Duarte parabeniza Soane Galvão pela liderança da bancada do Avante

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O deputado Felipe Duarte (Avante) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações à deputada Soane Galvão, que assumiu a liderança da bancada do Avante, “dando início a um novo ciclo político à frente do bloco na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), marcando sua posse com um gesto simbólico de unidade e fortalecimento partidário”.

Segundo informa o parlamentar, o momento foi celebrado durante um almoço, na última terça-feira, dia 28, “consolidando um espaço de diálogo e alinhamento estratégico”, ao reunir a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, o presidente estadual da legenda Ronaldo Carletto, os colegas membros da bancada e importantes lideranças do partido na Bahia. “O encontro evidencia, já no início da nova gestão, uma estratégia pautada na coesão interna e na valorização do trabalho conjunto entre os parlamentares, consolidando o Avante como uma força política organizada e alinhada dentro da ALBA”, observou Felipe Duarte.

Para o deputado, a expectativa é que, sob a liderança de Soane Galvão, a bancada fortaleça sua atuação coletiva e amplie a capacidade de diálogo com outros setores políticos e institucionais, contribuindo para a formulação de políticas públicas e para o desenvolvimento da Bahia.

“Ao assumir a liderança, a parlamentar sinaliza um compromisso com a articulação política, o fortalecimento institucional do partido e a construção de pautas que dialoguem diretamente com as demandas da população baiana”, afirmou Felipe Duarte, desejando à colega “que o futuro reserve ainda mais sucessos e realizações para essa bancada sob sua liderança”.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Dr. Diego Castro critica declarações de Daniela Mercury contra Edson Gomes

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) manifestou, em moção registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sua posição contrária às declarações proferidas pela artista Daniela Mercury em desfavor do cantor Edson Gomes, na entrega das premiações do Troféu Armandinho e Irmãos Macêdo. Segundo o parlamentar, a cantora baiana “insinuou que o reggae man teria praticado violência contra a mulher, sem apresentar qualquer prova ou elemento concreto que sustente tal acusação”.

O parlamentar considera que a acusação é grave, exigindo posicionamento firme da Casa Legislativa, uma vez que “a imputação pública de conduta dessa natureza, desacompanhada de comprovação, viola diretamente direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, notadamente a honra, a imagem e a presunção de inocência”. Ele salienta, ainda, que a luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher é pauta legítima, necessária e inegociável. O legislador ressalta, no entanto, que “sua instrumentalização por meio de acusações levianas, desprovidas de prova, contribui para a banalização do tema e enfraquece o combate sério e responsável a esse tipo de crime”.

O parlamentar relembrou que, diante das declarações da artista, o cantor Edson Gomes, também presente no evento, manifestou-se publicamente, “exigindo a devida comprovação das alegações, o que reforça a necessidade de responsabilidade e cautela na emissão de acusações em espaços de ampla visibilidade”. Dr. Diego entende que não se admite, em um Estado Democrático de Direito, a promoção de julgamentos públicos sumários, sem observância do devido processo legal e das garantias fundamentais, por mera finalidade de “lacração” política.

“A liberdade de expressão não pode ser confundida com licença para imputações infundadas que atingem a dignidade de terceiros. Esta moção visa reafirmar nosso compromisso com a verdade, com a justiça e com o respeito às garantias individuais, repudiando condutas que atentem contra esses valores”, finalizou o deputado.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição:  Franciel Cruz



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