Futebol baiano se une ao Pacto pelo Feminicídio Zero com adesão da SPM, clubes, FBF, Defensoria e IRDEB Foto: Adriana Ituassu/SPM O lançamento oficial do Campeonato Baiano de Futebol 2026, realizado na tarde desta quarta-feira (17), no Cineteatro 2 de Julho, em Salvador, marcou mais do que o início de uma nova edição da principal … Leia Mais
A passagem do aniversário de 135 anos de emancipação política do município de Santana, completados na terça-feira (16), foi celebrada pelo deputado Vitor Bonfim (PV) em moção de congratulações e aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Bahia (ALBA). “Nesta data festiva, o povo santanense celebra não apenas sua história, mas também … Leia Mais
Inema promove capacitação técnica com novos equipamentos de monitoramento hídrico Foto: Marina Sales/Ascom Sema O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) incorporou nesta semana, sua estrutura de monitoramento da qualidade da água com a aquisição de duas sondas multiparâmetros de alta precisão, no âmbito do Termo de Compromisso Socioambiental Porto Sul (TCSA Porto … Leia Mais
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Castro, e à secretária da Educação, Rowenna dos Santos Brito, a implantação do programa Conscientização sobre o Encarceramento Juvenil na rede estadual de ensino. Na indicação, encaminhada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o … Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta terça-feira (16), 13 projetos de lei de autoria parlamentar. A 46ª reunião ordinária da do colegiado foi realizada nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes. O PL 25.712/2025, de autoria do deputado Hassan (PP) e … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a adoção de medidas para o fechamento parcial das vias do Centro Administrativo da Bahia (CAB) aos domingos, com o objetivo de destiná-las à prática de corridas, caminhadas, ciclismo e outras atividades esportivas e de lazer pela população.
A proposta prevê que o fechamento ocorra de forma organizada e segura, sob a coordenação dos órgãos competentes do Estado, garantindo o uso democrático do espaço público e ampliando as opções de lazer e atividade física em Salvador.
De acordo com o parlamentar, o CAB reúne condições favoráveis para a iniciativa, por contar com vias largas, áreas arborizadas e baixa circulação de veículos nos finais de semana, o que favorece a ocupação cidadã do espaço urbano. “Trata-se de uma área estratégica, que pode ser transformada em um grande espaço público de convivência, saúde e bem-estar para a população”, afirmou Hilton Coelho.
A indicação se inspira em experiências já consolidadas no Brasil e em outros países, nas quais o fechamento temporário de vias aos domingos contribui para a promoção da saúde pública, a redução do sedentarismo e o fortalecimento da convivência comunitária. Em Salvador, iniciativas semelhantes já ocorrem em regiões como a Avenida Octávio Mangabeira, Barra, Armação e Rio Vermelho, com resultados amplamente reconhecidos.
Hilton Coelho destacou ainda que a proposta está alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta a prática regular de atividades físicas como fundamental para a prevenção de doenças cardiovasculares e metabólicas, além da melhoria da saúde física e mental.
“Criar condições seguras e acessíveis para que a população possa caminhar, correr, pedalar e ocupar a cidade é uma política pública simples, de baixo custo e de alto impacto social”, ressaltou.
Para o deputado, a medida representa um passo importante na democratização do espaço urbano e no fortalecimento de políticas de saúde preventiva. “A cidade precisa ser pensada para as pessoas, não apenas para os carros. Abrir o CAB aos domingos é investir em qualidade de vida, lazer e direito à cidade”, concluiu
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde desta terça-feira (16), a entrega do Prêmio Destaque Parlamentar 2025 e do Troféu Imprensa, homenageando deputados e jornalistas que se destacaram em suas atividades ao longo deste ano.
A cerimônia contou com a presença da presidente da ALBA, Ivana Bastos, e dos deputados Marcinho Oliveira (PRD), Tiago Correia (PSDB) e Fabíola Mansur (PSB), eleitos pelos jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa Edson Alves, em votação secreta realizada em novembro deste ano.
Os jornalistas Levi Vasconcelos, do Jornal A Tarde; Pablo Reis, da TV Aratu; Carine Andrade, do site Política Livre; e Evilásio Júnior, da Rádio CBN Salvador, também foram premiados com o Troféu Imprensa, em homenagem a importantes nomes da comunicação baiana: Quintino de Carvalho, Raimundo Varela, Armando Lobracci e Wilson Menezes, respectivamente.
Emocionada, Ivana Bastos, que recebeu o prêmio das mãos de sua filha Fernanda, de seu genro Flávio e de seu neto Pedro, fez uma reflexão sobre sua trajetória. “Foi um sonho que acreditei com muita garra e resiliência. Foram três tentativas, batendo na trave e recuando, mas sempre acreditando que poderia chegar lá. Hoje, posso dizer com certeza: a gente não perde, só adia a vitória, e quanto mais adiamos, mais fortes nos tornamos”, afirmou.
Ivana agradeceu a sua equipe, à sua família e aos jornalistas premiados, reconhecendo o papel fundamental da imprensa. “São vocês que nos levam à sociedade, que mostram o nosso trabalho e destacam os percalços da vida política”, afirmou. Ela também compartilhou o prêmio com todos os 62 deputados da Casa, ressaltando a gestão compartilhada e de respeito no Legislativo.
DESTAQUES PARLAMENTARES
Durante a cerimônia, os parlamentares premiados fizeram uma retrospectiva de suas trajetórias, agradeceram aos jornalistas e às suas equipes pelo prêmio e elogiaram a condução da Casa Legislativa pela deputada Ivana Bastos.
Premiada pela quinta vez, Fabíola Mansur elogiou o Comitê de Imprensa e a imprensa baiana, destacando a importância de um jornalismo sério para o debate político e democrático. “Como base do governo Jerônimo, e tendo sido base dos governos Wagner e Rui Costa, precisamos acreditar que a Bahia está melhor e defender o que este time tem proporcionado ao povo baiano”, declarou.
O deputado Marcinho Oliveira, também eleito como Destaque, atribuiu o prêmio ao protagonismo de seu mandato durante o ano, com destaque para a criação do novo partido, o PRD. “Este reconhecimento nos inspira a trabalhar ainda mais, em busca de políticas públicas eficazes que melhorem a vida do nosso povo baiano”, disse.
Já o deputado Tiago Correia, além de agradecer aos colegas da ALBA, também expressou sua gratidão aos parceiros do interior, como prefeitos, vereadores e eleitores, ressaltando que a premiação é de todos os envolvidos em sua trajetória.
TROFÉU IMPRENSA
O veterano jornalista Levi Vasconcelos, do Jornal A Tarde, comemorou sua longa trajetória de premiações com o Troféu Imprensa, destacando a luta contra a desigualdade racial e de gênero. “Nos 190 anos de existência da ALBA, tivemos apenas 37 deputadas, comparados aos 7.780 deputados que passaram pela Casa. A eleição de Ivana Bastos como presidente é histórica e marca um momento de grande importância para a Assembleia”, afirmou.
Carine Andrade, única mulher a receber o Troféu Imprensa, agradeceu aos deputados e celebrou a parceria com seus colegas setoristas. “É uma grande satisfação representar as mulheres. Este é o ano das mulheres, com a primeira mulher presidente da Casa e eu, como bicampeã, sou a única mulher premiada”, comemorou a jornalista
Formatura da EJA celebra conclusão do ensino médio de 293 estudantes da rede estadual de ensino
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
“Voltar para a escola depois de tantos anos foi um desafio, mas hoje eu provo que nunca é tarde para recomeçar”, declarou o comerciante, de 78 anos, Pedro Santos Santana, durante a solenidade da Formatura Unificada da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio, realizada nesta terça-feira (16), no Hotel Fiesta, em Salvador. As palavras, carregadas de emoção e orgulho, traduzem as muitas histórias de superação vividas pelos estudantes que participaram da cerimônia, que marcou a conclusão de uma etapa fundamental na vida de 293 alunos concluintes pela rede estadual de ensino.
A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou o caráter histórico da iniciativa e o compromisso do Governo do Estado com uma educação democrática e inclusiva. “É mais um dia histórico da educação da Bahia. Estamos dando visibilidade a pessoas que, ao longo da vida, foram invisibilizadas, seja por questões sociais, preconceito ou machismo. Aqui na Bahia, respeitamos o tempo das pessoas e valorizamos suas trajetórias”, afirmou.
O evento foi mais que um ato formal reunindo estudantes do ensino médio de diferentes escolas de Salvador. Participaram da solenidade concluintes do Colégio Estadual de Tempo Integral Manoel Devoto, Colégio Estadual Sara Violeta de Mello Kertesz, Colégio Central da Bahia, Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Pedro Paulo Marques e Marques, Colégio Estadual de Tempo Integral Duque de Caxias, Colégio Estadual de Tempo Integral Edgar Santos, Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos, Colégio Estadual Thales de Azevedo e Colégio Estadual de Tempo Integral Nelson Mandela.
Jovens, adultos e idosos que, ao retomarem os estudos, transformaram suas trajetórias e reafirmaram, por meio da educação, a possibilidade de novos recomeços. “Estou muito feliz. Jamais imaginei chegar até aqui e, graças a minha família, eu consegui. E não pretendo parar, pois quero fazer uma faculdade. Tenho sonho de me tornar psicóloga”, completou a auxiliar administrativo, Maria de Lourdes.
Mais do que celebrar conquistas individuais, a formatura reafirmou a Educação de Jovens e Adultos como uma política pública estruturante, essencial para garantir o direito à educação ao longo da vida. A iniciativa fortalece a identidade da EJA como espaço de acolhimento, pertencimento e dignidade, reconhecendo a diversidade de trajetórias e tempos de aprendizagem.
“São histórias de superação que mostram a força transformadora da educação, como mulheres que retornam aos estudos após décadas e pessoas com mais de 80 anos concluindo o ensino médio. O papel do Estado é estar presente, garantindo infraestrutura, programas e projetos que assegurem uma educação pública de qualidade, inclusiva e que valorize cada sujeito em sua diversidade”, completou Rowenna Brito.
Sobre a EJA Atualmente, a Bahia conta com 984 unidades escolares e anexos que ofertam a modalidade EJA Ensino Médio em 409 municípios, alcançando milhares de estudantes. Somente neste ano, 44.702 concluintes da EJA em todo o estado celebrarão a conclusão do ensino médio. As demais escolas da capital, da Região Metropolitana de Salvador e do interior realizarão suas cerimônias na próxima sexta-feira (19), juntamente com as formaturas do ensino médio regular.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta terça-feira (16), 13 projetos de lei de autoria parlamentar. A 46ª reunião ordinária do colegiado foi realizada nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes.
O PL 25.712/2025, de autoria do deputado Hassan (PP) e que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que oferecem serviço de aluguel de patinetes elétricos fornecerem capacetes aos usuários, recebeu o parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB), sendo aprovado como membro peloss do colegiado.
Já o deputado Felipe Duarte (PP) conseguiu aprovar dois projetos de lei que versam sobre a língua de sinais. O PL 26.038/2025 confirma a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão contida por um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos. Já o PL 26.040/2025 institui o Dia Estadual de Língua de Sinais, a ser celebrado anualmente na data de 23 de setembro. Relacionados pelo deputado Hassan (PP), os projetos recebidos votação favorável dos outros deputados.
Os municípios baianos da Costa do Descobrimento foram beneficiados com proposições da deputada Cláudia Oliveira (PSD). A parlamentar, autora do PL 25.794/2025, declarou a Festa do Pedrão, realizada em Eunápolis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. A homenagem foi aprovada pelos pares do colegiado, depois do parecer emitido na relatoria do deputado Felipe Duarte (PP). Através do PL 25.737/2025, um pessedista também outorgou ao município de Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo. Este projeto, com parecer favorável, foi relatado pelo deputado Hassan (PP).
Ricardo Rodrigues (PSD) também ouviu essa linha de homenagens. O deputado é autor do PL 25.924/2025, que torna a Festa do Divino Espírito Santo em Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia. Ele conseguiu ainda, por meio do PL 25.932/2025, a inclusão da Feira de Negócios do Centro-Norte da Bahia (Fernacc) no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Os dois projetos de lei foram aprovados pela CCJ após parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB).
Na reunião da mais importante comissão da Casa Legislativa, o presidente da CCJ relatou ontem e os pares aprovaram o PL 25.429/2024, redigido pelo deputado Marcelino Galo (PT). O seu teor trata da Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia. Por fim, o líder da bancada da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), apresentou seu relatório, com parecer favorável, sobre o PL 25.994/2025, de autoria do deputado Paulo Câmara (PSDB). O tucano presta homenagem ao município de Glória, agradecendo a cidade com o título de “Capital da Tilápia do Estado da Bahia”. Agora, todos estes projetos de lei, aprovados na CCJ, estão aptos, de acordo com o Regimento Interno, para a avaliação e votação dos parlamentares em sessão no Plenário Orlando Spínola.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta terça-feira (16), uma sabatina com o deputado federal Josias Gomes (PT). O congressista foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e teve o nome aprovado por unanimidade pelos deputados na comissão.
A 46ª reunião ordinária da CCJ foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT), e ocorreu nas salas conjugadas Herculano Menezes e Luís Cabral. A mesa foi composta, além do presidente da comissão, pelo vice-presidente Alan Sanches (UB), pelo sabatinado e pelos líderes do governo e da oposição na Casa, Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente.
Passava das 11h12min quando Robinson Almeida colocou em apreciação a mensagem nº 5.565/2025, de autoria do governador Jerônimo Rodrigues oficializando a indicação do deputado federal. O rito foi iniciado com a apresentação feita por Josias Gomes.
O indicado para o cargo de conselheiro ressaltou que possui a convicção de que a função é técnica, não comportando entendimentos políticos de governo ou de oposição. Além disso, agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues pela indicação.
“Ser indicado pelo governador para esse posto, para mim, é um orgulho. Me coloco à disposição de vocês todos, colegas parlamentares, para que a gente possa dialogar e entender o quanto eu posso ser importante nesse processo e quero ter a confiança de todos”, externou.
Josias Gomes explicou que fez questão de ligar para o líder oposicionista Tiago Correia assim que teve seu nome indicado. Na conversa, ressaltou a importância do diálogo para a nova missão.
O presidente Robinson Almeida, que também foi o relator do caso na comissão, iniciou a sabatina questionando Josias Gomes sobre qual seria a linha de atuação no Tribunal de Contas do Estado. O petista explicou que não terá postura punitivista, adotando, consequentemente, o perfil consensualista.
“Essa visão punitivista não deve nortear a ação de alguém que quer fortalecer a estrutura política, econômica e social do nosso Estado. A via punitivista não contribui para melhorar o funcionamento da máquina pública. Uma coisa é punir quando efetivamente há malversação de recursos públicos. Outra coisa é buscar caminhos para viabilizar o processo de desenvolvimento da Bahia”, ponderou Gomes, que disse prezar pelo consenso.
Durante a reunião, o líder da oposição e integrante da CCJ, deputado Tiago Correia, elogiou o currículo, a trajetória e a competência de Josias Gomes para o cargo, mas levantou uma questão de ordem. O parlamentar informou que há uma decisão liminar da Justiça que impediria a Casa de aprovar indicação para o cargo de conselheiro da Corte de contas, uma vez que a vaga seria para a carreira de auditor.
Robinson Almeida argumentou que a comissão não foi notificada sobre a existência de decisão judicial que pudesse impedir a continuidade dos trabalhos do colegiado.
O líder do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto, argumentou que a indicação feita pelo governador para o cargo de conselheiro encontra embasamento em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). “O regramento dessa vaga não permite a indicação de outras pessoas que não sejam advindas do governador do Estado. Houve uma aquiescência do STF neste sentido. Se mantivesse o entendimento dos auditores, a vaga não seria preenchida”, relatou a liderança governista, que enalteceu a trajetória do indicado para o posto.
O deputado Luciano Araújo (Solidariedade) também participou do debate e afirmou que a vaga não é de indicação exclusiva do governador. O parlamentar teve o nome indicado para o cargo através de um requerimento assinado por 20 deputados. No entanto, o pleito foi indeferido após análise da Procuradoria Jurídica da Casa.
Durante a sabatina, contribuíram com questionamentos, observações e manifestações de apoio parlamentares como a deputada Fabíola Mansur (PSB) e os deputados Vitor Bonfim (PV), Alan Sanches (UB), Euclides Fernandes (PT), Felipe Duarte (PP), Marcelino Galo (PT), Zé Raimundo Fontes (PT), Fátima Nunes (PT), Hassan (PP) e Fabrício Falcão (PC do B).
Apoiado por deputados de governo e oposição presentes à reunião, Josias Gomes se colocou à disposição de todos para tratar de assuntos como o diálogo para destravamento de emendas impositivas, transparência nos processos e fortalecimento do TCE-BA como órgão mais orientador e menos punitivo.
Por volta de 12h43, o deputado Robinson Almeida passou à leitura do seu parecer em que opinava pela aprovação do nome de Josias Gomes para o cargo de conselheiro. Ele frisou que há o entendimento de que cabe ao chefe do Executivo fazer a indicação para preenchimento da vaga de conselheiro e explicou que o indicado preenche todos os requisitos constitucionais, a exemplo da idade mínima de 35 anos, mais de 10 anos de experiência com a gestão pública e reputação ilibada.
Após receber a aprovação de todos os sete parlamentares presentes à reunião, Josias Gomes manifestou sua gratidão ao colegiado pela confiança e reiterou sua disposição em trabalhar pautado no diálogo e no consenso. A mensagem foi encaminhada para análise no Plenário da ALBA.
Além dos legisladores já mencionados, prestigiaram a reunião da CCJ os seguintes parlamentares: Maria del Carmen (PT), Bobô (PCdoB), Matheus Ferreira (MDB), Claúdia Oliveira (PSD), Vitor Azevedo (PL), Dr. Diego Castro (PL), Alex da Piatã (PSD), Samuel Junior (Republicanos), Marcone Amaral (PSD), Marcelinho Veiga (UB) e Pedro Tavares (UB).
