Em celebração ao aniversário de 477 anos de fundação de Salvador, comemorado em 29 de março, o deputado Pancadinha (Solidariedade) apresentou uma moção de congratulações e aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar reverencia a primeira capital do Brasil como um pilar essencial da formação histórica, cultural e política do país. Na moção, … Leia Mais
Por meio de moção de congratulação e aplausos apresentada na Casa Legislativa, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) parabenizou o município de Salvador, pelo seu 477º aniversário de fundação, a ser comemorado neste domingo, 29 de março. “É com grande alegria e senso de reconhecimento histórico que apresento esta homenagem à cidade que é berço … Leia Mais
A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta sexta-feira (27), a Comenda 2 de Julho – maior honraria do Parlamento baiano – ao tributarista Luciano Santos de Sousa por relevantes serviços prestados à Bahia. A proposição foi do líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto(PT), em reconhecimento à extensa carreira do tributarista, que tem atuação marcante na … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação dirigida ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a adoção imediata de medidas para redução temporária da alíquota do ICMS incidente sobre o diesel. A proposta está em consonância com iniciativa apresentada pelo Governo Federal no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A … Leia Mais
Foi ressaltando o sentimento de elevada honra e reconhecimento público que o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou moção de congratulações ao município de Santa Rita de Cássia, na ocasião do aniversário de emancipação política e administrativa. “Neste momento de grande relevância histórica, rendemos justas homenagens a esta importante cidade do Oeste baiano, reconhecendo sua trajetória … Leia Mais
O deputado Eduardo Alencar (PSD) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações ao povo de Itaberaba pela passagem do aniversário de 149 anos de emancipação política e administrativa do município, data magna comemorada nesta quinta-feira (26). Localizado na Região do Piemonte do Paraguaçu, próximo à Chapada Diamantina, Itaberaba funciona como um a espécie de portal para a região.
Conforme estimativa de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município conta com 68.244 habitantes. Itaberaba é um termo de origem tupi que significa “pedra brilhante”, através da junção dos termos itá (pedra) e beraba (brilhante). Sua história remonta ao período colonial, quando a região era habitada pelos índios maracás. O legislador lembra que no final do século XVII, foi construída uma capela em homenagem a Nossa Senhora do Rosário, marco inicial da formação de um povoado.
O ex-prefeito de Simões Filho conta ainda que, aos poucos, a localidade foi crescendo e se desenvolvendo, atraindo pessoas em busca de melhores condições de vida. No século XIX, a região de Itaberaba foi palco de diversos conflitos armados durante a Independência da Bahia contra o domínio de Portugal. De acordo com o parlamentar, a população do município teve participação ativa nesse processo, com tropas que travaram em seu território.
Em 1873, Itaberaba foi elevado à condição de vila. Ao longo dos anos, o município passou por transformações urbanísticas e sociais, com melhorias em seus serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura. A cidade também se desenvolveu culturalmente, promovendo eventos e valorizando a sua história e tradições.
“Nesta data especial, em que a população de Itaberaba comemora sua emancipação política, quero parabenizar o município, desejando progresso e muitas vitórias para esta querida e acolhedora cidade”, manifestou o deputado Eduardo Alencar, solicitando, ao mesmo tempo, que esta moção seja do conhecimento da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores de Itaberaba, que deverão divulgar esta proposição para os meios de comunicação e todos os cidadãos.
Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pedro Tavares (UB) saudou o povo de Santa Rita de Cássia, município que festeja os 186 anos de emancipação política e administrativa nesta quinta-feira (26). Localizado no território de identidade da Bacia do Rio Grande, no oeste baiano, o município possui cerca de 28 mil habitantes, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2025.
Em sua moção, Tavares afirmou que Santa Rita de Cássia se destaca como um símbolo de prosperidade e de visão de futuro no oeste do estado. “Em uma das regiões agrícolas mais dinâmicas do Brasil, banhada pelas águas do Rio Grande, a cidade é um eloquente exemplo da capacidade que o povo de Santa Rita de Cássia tem de desbravar terras e transformar vastas extensões em celeiros de produção, contribuindo decisivamente para a segurança alimentar do país”, contextualizou.
O parlamentar ressaltou que a economia de Santa Rita de Cássia é marcada pelo avanço do agronegócio, com o cultivo em larga escala de grãos como soja, milho e algodão, que posicionam o município como um dos grandes produtores agrícolas do estado.
“A adoção de tecnologias de ponta, a gestão eficiente dos recursos e a atração de investimentos são características que atestam o dinamismo e a capacidade de inovação do povo local. A visão empreendedora, a disposição para o trabalho árduo e a constante busca por aprimoramento são qualidades que definem os que fazem de Santa Rita de Cássia um motor de desenvolvimento regional e nacional”, destacou o deputado.
Com o gesto simbólico de soltar balões no jardim interno, onde fica a Praça David Lavigne, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou nesta quinta-feira, 26 de março, o Dia Mundial de Conscientização sobre a Epilepsia. A Diretoria de Promoção à Saúde reuniu dirigentes e servidores públicos da Casa do Povo para manifestar o apoio integral da instituição política ao movimento que busca desmistificar preconceitos e passar informações corretas sobre esta condição neurológica reversível que afeta cerca de 50 milhões de pessoas em todo o planeta.
“Essa é uma campanha de sensibilização, desenvolvida no Brasil pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale). A presidente Ivana Bastos, que tem participação ativa na entidade, nos orientou a trabalhar esta temática aqui na Assembleia, buscando mostrar que somos iguais e devemos combater todas as formas de preconceito contra os pacientes de epilepsia, que necessitam de amparo, suporte e acolhimento, dentro da nossa política de promoção e cuidado”, declarou a diretora da DPS, Letícia Mascarenhas.
O Instituto Assembleia de Carinho, braço social do Parlamento, também participou da ação de conscientização. “É importante que todos conheçam sobre os mitos e as verdades que envolvem esta e outras doenças. Com orientações adequadas, todos podem ajudar os pacientes, muitas vezes tomando atitudes práticas no atendimento às pessoas que estiverem em crises epilépticas”, destacou a presidente do instituto, Tanísia Cunha, que estava acompanhada da vice-presidente Ariene Couto.
O chamado Dia Roxo (Purple Day) é um movimento que surgiu nos Estados Unidos, em 2008, criado por uma criança canadense, Cassidy Megan, de 9 anos, que lutava contra a epilepsia. A cor roxa faz referência à flor lavanda, sendo uma maneira de simbolizar o sentimento de “estar isolado”, vivenciado por aquelas pessoas que sofrem o estigma da doença, uma condição neurológica crônica que provoca alterações nas células do cérebro e, por consequência, crises convulsivas.
O aniversário de 64 anos de emancipação política do município de Botuporã, celebrado no último domingo (22), foi comemorado pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, em moção de congratulações apresentada na Casa.
“A riqueza cultural da bela Botuporã e a oportunidade de um contato permanente com a natureza viva e deslumbrante que ela oferece a seus moradores e visitantes, impactando diretamente para a formação intelectual e a melhoria da qualidade de vida de todos, tornam a cidade uma das mais aprazíveis e interessantes do Sudoeste do Estado”, elogiou a chefe do Legislativo baiano.
Segundo Ivana Bastos, Botuporã chega aos 64 anos de emancipação política exalando jovialidade e entregando conteúdo, como um município consolidado em sua formação cultural e uma das boas alternativas da Bahia para a prática do ecoturismo. “Uma joia da região. As trilhas ecológicas e emocionantes da Via Pati, que recebem excursões ao longo de todo o ano, são uma experiência marcante para os turistas, reafirmando a cidade como relevante polo cultural e turístico do Sudoeste”, declarou.
No rol do patrimônio ambiental do município, conforme explicou a presidente, destacam-se o Riacho da Catuaba e a Cachoeira do Fraga, que permitem a moradores e visitantes banhos de cachoeira que proporcionam instantes de lazer. “A contemplação e a agradabilíssima sonoridade, que nos concedem a sensação de paraíso, oriunda das muitas e algumas até raras espécies de aves canoras e nativas, completam um cenário inesquecível e de raro prazer”.
Ivana Bastos aponta a gastronomia, o calendário de festas e a pluralidade artística como elementos da riqueza cultural da cidade, viva em sua rota gastronômica, com acarajés, nas celebrações juninas, nos passeios históricos e em seus eventos, como o tradicional Festival de Cultura e Arte de Botuporã, “um dos pontos altos da força cultural da cidade, reunindo a dança, a música, o teatro, o artesanato e demais manifestações artísticas, sempre priorizando talentos da terra e região”.
A respeito da história de Botuporã, pertencente ao Território de Identidade Bacia do Paramirim e situado a cerca de 700 km de Salvador, a chefe do Legislativo baiano destaca que a região foi povoada inicialmente por indígenas da etnia Tuxás, por volta dos séculos XVI e XVII. O primeiro nome do lugarejo foi Fazenda Caititu, quando a região já havia sido colonizada por portugueses, no século XVIII. Em 1926, missionários levantam um cruzeiro, no alto de um monte e passam a chamá-lo de Monte Belo.
A partir da pecuária, o arraial se desenvolveu e recebeu o status de distrito, pertencente ao município de Macaúbas. Anos depois, através do Decreto-lei Estadual nº 141, de 31 de dezembro de 1943, o distrito ganha a denominação de Botuporã, palavra do idioma tupi-guarani que significa monte belo. Já com novo topônimo, o então distrito de Botuporã é elevado à condição de município, desmembrado de Macaúbas, por força da Lei Estadual nº 1.647, de 22 de março de 1962.
PARCERIA
Ivana Bastos manifesta alegria de trabalhar ao lado do Executivo municipal, levando obras em favor da população. “Em 2025, foram diversas intervenções locais, resultado dessa união. E este ano, a parceria já segue em ritmo animador”, disse a presidente. Segundo ela, foi autorizado o convênio para construção da praça e a pavimentação na comunidade de Pajeú. O sinal verde também foi concedido para obras na Rua Maurina Jonas de Castro, na Avenida Tanque, na Praça Acúrcio de Oliveira, na Praça João Borges de Figueiredo e na Rua do Comércio.
“Prevista para conclusão em outubro próximo, seguem em bom ritmo também as obras de construção dos 17,5 km de acesso ao Povoado de Boa Vista, um investimento de R$ 9,4 milhões, que beneficiará cerca de 11 mil moradores e facilitará o escoamento da produção agropecuária na região”, contou Ivana.
Ela disse que a saúde também foi lembrada pela parceria de seu mandato com a prefeitura, com a entrega de ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência, o SAMU-192.
“Pelo exposto, é que venho prestar esta justa homenagem a Botuporã, ocasião em que faço uma saudação a todas as mulheres e homens dessa querida cidade, bem como às suas instituições e entidades de classe, pelo transcurso dos 64 anos de emancipação política do município”, concluiu a presidente Ivana Bastos, solicitando que seja dado conhecimento da moção à Prefeitura Municipal de Botuporã, à Câmara Municipal local e à Executiva Estadual do PSD.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quarta-feira (25), por meio da Comissão de Desenvolvimento Urbano, uma audiência pública que debateu a implementação da assistência à habitação de interesse social no estado. O evento aconteceu na Sala Herculano Menezes e foi conduzido pela deputada Maria del Carmen (PT), proponente da audiência e presidente do colegiado.
O ponto de partida da audiência pública, conforme explicou a deputada Maria del Carmen, é a Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. A legislação assegura que famílias com renda mensal de até três salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, tenham direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de moradia de interesse social.
“A assistência técnica surge como política pública para promover moradia digna para as pessoas. É uma ação que valoriza, inclusive, profissionais como arquitetos, engenheiros e urbanistas”, contextualizou a legisladora.
Além disso, Maria del Carmen relatou que apresentou, na ALBA, uma indicação em que sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de um projeto de lei ao Legislativo baiano para instituir o Programa Estadual de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS).
Passados 18 anos da lei federal, argumentou a deputada, uma legislação estadual faz-se necessária para efetivar as ações de assistência técnica em habitação de interesse social, beneficiando diretamente a população mais carente.
CAMPANHA DA FRATERNIDADE
A deputada também lembrou que a Campanha da Fraternidade deste ano, dentro da Igreja Católica, trouxe como tema “Fraternidade e Moradia”, reforçando a necessidade de debater a moradia como um direito essencial e um compromisso coletivo.
O debate na audiência pública contou com a participação de diversos convidados. Por videoconferência, a arquiteta e urbanista Eleonora Lisboa, gerente nacional de Habitação de Interesse Social na Caixa Econômica Federal, destacou que a assistência técnica proporciona moradia digna.
“A assistência é fundamental em todas as etapas da política pública de habitação social. Ela deve considerar a localização da área, a infraestrutura urbana de apoio, a construção e o pós-ocupação. É um processo que requer a participação de profissionais de diversas áreas, como engenharia, arquitetura, urbanismo, além das áreas jurídica e social”, elencou a gerente da Caixa.
MOVIMENTOS SOCIAIS
Presente ao ato, a coordenadora da União Nacional por Moradia Popular na Bahia, Marli Carrara, falou da importância da assistência técnica para os movimentos sociais que lutam por moradia digna.
Ela lembrou que, desde 2008, a lei federal prevê assistência técnica pública e gratuita. “O governo é obrigado a custear a assistência técnica para a população. A assistência técnica não é apenas elaborar planta, mas oferecer assessoria desde a escolha do terreno, passando pela construção, até dois anos após a entrega. Nesse caso, é importante a participação de profissionais como contador, advogado, topógrafo e assistente social, além de engenheiros, arquitetos e urbanistas”, reiterou.
O presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado da Bahia (Sinarq), Paolo Pellegrino, reforçou o caráter social e a importância do debate. No entanto, manifestou preocupação com a formação acadêmica dos profissionais que atualmente lidam com moradia social. “Nossos arquitetos saem da faculdade hoje sem saber o que é legislação urbana”, lamentou.
Representante da Central dos Movimentos Populares (CMP) na Bahia, José Jesus de Souza, mais conhecido como Zelito, criticou o processo de desenvolvimento das cidades, especialmente Salvador. “A cidade nunca foi pensada para o pobre. O que restava para a gente eram as encostas. Assim, o debate de reforma urbana era algo muito difícil. Hoje, discutir assistência técnica para moradia social é um avanço muito grande. Essa preocupação com habitação social visa dar dignidade às pessoas que não têm condições de comprar seus imóveis e viver em áreas planejadas”, afirmou.
Quem também contribuiu com o debate foi o padre Zé Carlos, da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, em Salvador. Ele destacou que as pessoas não precisam apenas de uma casa, mas também de dignidade. Dessa forma, ressaltou o líder religioso, é importante que todos tenham consciência da realidade. Ele chamou a atenção para pessoas que vivem em locais insalubres, em encostas, à beira de canais ou em situação de rua.
“A Campanha da Fraternidade deste ano tem o objetivo de promover reflexão nas comunidades. Não se fechar dentro dos templos, mas ir às ruas”, afirmou o padre Zé Carlos.
