Categoria: POLÍTICA

Ivana Bastos saúda os 66 anos de Iramaia

O município de Iramaia celebrou, nessa quarta-feira (28), 66 anos de emancipação política. A data foi registrada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Casa do Povo. No documento, a chefe do Parlamento baiano ressaltou as belezas naturais da cidade, afirmando … Leia Mais

Assembleia retoma os trabalhos legislativos na próxima terça-feira

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A retomada dos trabalhos, após o fim do recesso parlamentar, contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que vai apresentar a tradicional Mensagem Anual de … Leia Mais

Tiago Correia defende interiorização do turismo

Com o objetivo de transformar a Bahia em um destino turístico mais integrado e economicamente equilibrado, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação à Assembleia Legislativa sugerindo a criação do Programa de Estímulo à Interiorização do Turismo. A proposta solicita ao Governo do Estado a concessão de passagens aéreas subsidiadas para turistas que desembarcam … Leia Mais

Vitor Azevedo propõe homenagem póstuma para Coriolano Sales

O trecho da BA-415 que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça pode passar a se chamar Rodovia Estadual Coriolano Souza Sales. Pelo menos é o que pretende o deputado Vitor Azevedo (PL) ao apresentar projeto de lei nesse sentido. “Ao longo de décadas de vida pública, Coriolano Souza Sales foi um dos principais … Leia Mais

Paulo Câmara quer instituir selo Empresa Amiga da Mulher Baiana

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que cria o selo Empresa Amiga da Mulher Baiana, com a finalidade de identificar empresas que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o parlamentar, o programa surge como uma solução inovadora … Leia Mais

Jurailton sugere homenagem póstuma para Alan Sanches

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O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde do Estado Roberta Santana para renomear o atual Hospital Ortopédico do Estado (HOE). A proposta sugere que a unidade passe a se chamar Hospital Ortopédico Deputado Alan Sanches (HOAS), uma homenagem póstuma ao parlamentar e médico ortopedista “que dedicou décadas de sua vida à saúde pública e ao serviço comunitário”.

Na justificativa do projeto, o autor destaca a biografia de Alan Sanches, nascido em Salvador e formado pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. “Sanches não foi apenas um político de destaque, mas um médico ortopedista reconhecido pela sensibilidade social”, completou. Segundo a indicação, a atuação de Alan Sanches ia além dos consultórios, alcançando comunidades carentes por meio de trabalhos voluntários que impactaram milhares de famílias.

“A denominação do hospital com seu nome é um símbolo permanente de sua contribuição à saúde pública e ao bem-estar da sociedade baiana”, afirma Jurailton Santos.

De acordo com o parlamentar, a alteração do nome do Hospital Ortopédico do Estado (HOE) é uma medida de “elevada relevância histórica e institucional”. Por fim, ele diz que a “iniciativa busca perpetuar a memória de um homem que uniu a vocação da medicina à missão da política para cuidar dos baianos”.



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Antonio Henrique saúda o primeiro aniversário da Decrin

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O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em comemoração ao primeiro aniversário de implantação da delegacia especializada de combate ao racismo e à intolerância religiosa no estado da Bahia (Decrin), instituída em 21 de janeiro de 2025. No documento, o parlamentar destacou que “o esforço contínuo visando à igualdade racial e à garantia plena da liberdade de crença no Estado da Bahia atingiu, há um ano, um avanço institucional importantíssimo na arquitetura da Segurança Pública”.

De acordo com o deputado, a sanção e a subsequente operacionalização da Lei Estadual nº 14.814, que instituiu a Decrin, materializou o alinhamento do aparato estatal à realidade demográfica e sociocultural baiana, respondendo a demandas da sociedade civil com o objetivo de reparar e mitigar violências sofridas historicamente. “Tal medida consubstancia o reconhecimento de que o racismo, a LGBTfobia e a intolerância religiosa não se limitam a conflitos de ordem interpessoal, mas configuram violências estruturais que demandam um enfrentamento estatal dotado de especialização técnica”, ressaltou.

Na moção, o parlamentar enfatizou que, durante anos, se observava a profanação de espaços sagrados, agressões motivadas pelo ódio e discriminação velada no âmbito laboral. A ausência pretérita de um aparato estatal com a devida expertise para a tipificação, investigação e acolhimento destas denúncias resultava, frequentemente, na impunidade sistêmica e na revitimização dos denunciantes, os quais, ao recorrerem a delegacias generalistas, deparavam-se com a ausência de protocolos específicos para tais delitos.

Decorrido um ano da implementação da referida política pública, os indicadores estatísticos são positivos. Relatórios técnicos, baseados nos dados do Instituto de Segurança Pública (ISP/PCBA), evidenciam que, no primeiro semestre de 2025, registrou-se um incremento de 51,2% nas ocorrências formais tipificadas como racismo e intolerância religiosa, em comparação ao período anterior.

Os dados demonstram que a instalação da Decrin fomentou a confiança institucional necessária para que as vítimas rompessem o ciclo de silenciamento, de acordo com o deputado. Ele ainda enfatizou que a eficácia operacional restou demonstrada, ilustrativamente, no Mutirão realizado em julho de 2025, que conferiu andamento a 285 inquéritos em Salvador, solucionando casos que outrora estariam em unidades não especializadas.

“A Decrin promoveu um refinamento na qualificação jurídica das investigações. Superando a classificação de ataques a templos de matriz africana como delitos patrimoniais comuns, a nova unidade em Salvador, alinhada à doutrina jurídica contemporânea, passou a enquadrar tais condutas sob a tipificação de racismo religioso. Essa distinção técnica é fundamental para que o sistema de Justiça reconheça a violência contra o patrimônio sagrado afro-brasileiro como uma violação grave e uma tentativa de apagamento cultural, atraindo a incidência de sanções penais mais rigorosas”, concluiu o parlamentar.





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Fátima Nunes reverencia memória de Alan Sanches

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Por meio de moção de pesar protocolada na Casa Legislativa, a deputada Fátima Nunes (PT) lamentou o falecimento do deputado Alan Sanches, ocorrido no último sábado (17), em Salvador, aos 58 anos.
No documento, a parlamentar declarou ter recebido com muita perplexidade e tristeza a notícia da morte do colega de Parlamento, vítima de um infarto fulminante. “Um parlamentar bastante atuante nesta Casa Legislativa e também em suas bases, que apesar de atuar na oposição no campo político, sempre se destacou pela defesa de suas convicções, buscando priorizar o debate e o respeito à democracia”, disse.
A petista lembrou a trajetória de Alan Sanches como médico por formação, com especialidade em Ortopedia, “reconhecido pela sua atuação humanitária e atendimentos junto a comunidades e também pessoas em situação de vulnerabilidade social”. Na política, ela destacou sua eleição para vereador pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), de 2005 a 2008, reeleito, para a legislatura 2009-2012. Como deputado estadual foi eleito pelo PMDB, para a legislatura de 2011-2015, renunciando ao mandato e reelegendo-se, pelo PSD, 2015-2019, pelo DEM foi reeleito para 2019-2023, e pelo União Brasil para o período de 2023-2027.
“A todos os familiares, deixo meu abraço, carinho e toda solidariedade. Aos amigos, colegas parlamentares, meu pesar, na certeza que nosso Pai Celestial o receberá de braços abertos, consolando o coração dos que ficam. Que Deus conceda seu descanso eterno”, afirmou.



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Polícia Técnica adquire novo sistema automatizado para exames de DNA em crimes sexuais

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Polícia Técnica adquire novo sistema automatizado para exames de DNA em crimes sexuais
Polícia Técnica adquire novo sistema automatizado para exames de DNA em crimes sexuais

Foto: Ascom/DPT

A Polícia Técnica da Bahia (DPT) passou a contar com uma nova plataforma automatizada para o processamento de amostras de DNA em crimes sexuais, ampliando a capacidade pericial e fortalecendo o enfrentamento a esse tipo de crime no estado. A iniciativa integra o conjunto de investimentos realizados pelo Governo do Estado da Bahia na modernização da Segurança Pública, com foco no fortalecimento das investigações criminais e na proteção das vítimas.

O equipamento automatiza uma das etapas mais complexas do exame genético, que até então era realizada de forma manual, em razão das limitações do modelo anteriormente utilizado. A Coordenação de Genética Forense do Laboratório Central da Polícia Técnica cumpriu metas relevantes, como a coleta de amostras de condenados no sistema prisional para inserção no Banco de Perfis Genéticos e a redução do passivo de exames existentes no DPT. Como contrapartida pelo desempenho alcançado, o DPT recebeu, por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJSP), um sistema automatizado com menor capacidade operacional.

A partir dos resultados obtidos e do reconhecimento técnico, o Governo do Estado da Bahia avança agora com a aquisição de uma nova plataforma, com maior capacidade operacional, voltada à ampliação da produtividade e à redução do passivo de exames de DNA em crimes sexuais.

De acordo com o coordenador de Genética Forense, Luís Rogério, a nova plataforma representa um avanço expressivo para a perícia criminal. “O equipamento automatiza uma etapa extremamente trabalhosa do processo, aumentando a produtividade, a padronização e a segurança dos exames de DNA, especialmente nos casos de crimes sexuais”, destacou.

Adquirido pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o sistema recebeu investimento de R$ 2,7 milhões, dentro da política de aportes contínuos do Governo do Estado da Bahia na área da Segurança Pública. Fabricado na Europa e comercializado no Brasil por uma multinacional, o equipamento é utilizado atualmente por apenas seis estados brasileiros e pela Polícia Federal, colocando a Bahia entre as unidades da federação que dispõem de tecnologia de ponta na área de genética forense.

Para o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o investimento reforça a prioridade dada à modernização das forças de segurança. “Estamos investindo em tecnologia de alto nível para fortalecer as investigações e garantir respostas mais rápidas e qualificadas à sociedade. A ampliação da capacidade de exames de DNA é fundamental para a elucidação de crimes e para a proteção das vítimas”, afirmou.

O diretor-geral do DPT, Osvaldo Silva, destacou o impacto direto do novo sistema na produção da prova pericial. “Esse investimento reforça o compromisso com a modernização da Polícia Técnica e com a celeridade na produção da prova pericial, contribuindo diretamente para a elucidação de crimes e para a justiça às vítimas”, pontuou.

A plataforma está em fase de instalação nesta semana e, na sequência, as peritas criminais que atuam na área de DNA em crimes sexuais passarão por treinamento especializado. O equipamento será incorporado ao esforço iniciado em setembro de 2025, com a meta de zerar, até o fim de fevereiro de 2026, o passivo de amostras de crimes sexuais pendentes de exames de DNA.

Inema abre chamamento público para novos espaços comerciais no Parque de Pituaçu

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Inema abre chamamento público para novos espaços comerciais no Parque de Pituaçu
Inema abre chamamento público para novos espaços comerciais no Parque de Pituaçu

Foto: Matheus Lemos-Ascom/Sema

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) lançou edital de chamamento público para a ocupação de espaços comerciais no Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador. A iniciativa busca ampliar e qualificar os serviços oferecidos ao público, estimular atividades econômicas compatíveis com a conservação ambiental e fortalecer o uso sustentável da unidade de conservação.

Serão disponibilizados cinco espaços comerciais localizados no parque. Quatro deles são destinados à exploração de bares, restaurantes e serviços similares, voltados à comercialização de alimentos — com destaque para a gastronomia brasileira — além de bebidas não alcoólicas, cafés e produtos afins. O quinto espaço será destinado à implantação de um bicicletário, com serviço de aluguel de bicicletas, incentivando a mobilidade ativa e o lazer ao ar livre.

A seleção dos interessados ocorrerá por meio de sessão pública virtual, marcada para o dia 29 de janeiro, às 10h, quando serão abertas as propostas de preço. O critério de julgamento será o maior valor mensal ofertado, respeitando os preços públicos mínimos definidos no edital.

Segundo a coordenadora de licitações do Inema, Gisele Cristiane Bezerra Alves, o chamamento foi estruturado para garantir um processo transparente e alinhado às diretrizes ambientais. “Esse chamamento público foi pensado para ampliar e qualificar os serviços oferecidos no Parque Metropolitano de Pituaçu, assegurando transparência, competitividade e segurança jurídica. O objetivo é permitir a ocupação dos espaços comerciais de forma organizada, em consonância com as normas ambientais e com o uso sustentável da unidade de conservação”, destacou.

Os valores mínimos mensais variam conforme o espaço. Três pontos de apoio têm preço inicial de R$ 1.935,00; um ponto conta com valor mínimo de R$ 1.455,00; e o bicicletário possui valor mínimo de R$ 2.315,00.

As propostas e os documentos para habilitação no chamamento público deverão ser apresentados em envelope lacrado. Os interessados em participar do certame deverão encaminhar o envelope via Correios ou protocolá-lo presencialmente na Central de Atendimento (ATEND) do Inema, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, nº 600, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador, Bahia, CEP 41.745-007. O prazo limite para recebimento dos envelopes pela Comissão é até 9h30 do dia 29 de janeiro de 2026.

Requalificação do parque

O chamamento público está inserido no contexto do amplo processo de requalificação do Parque Metropolitano de Pituaçu, iniciado em dezembro de 2024, com investimento de R$ 25 milhões. As obras visam modernizar a infraestrutura e ampliar as opções de lazer, segurança e conforto para os usuários.

As intervenções contemplam melhorias ao longo dos 15 quilômetros da ciclovia, incluindo estabilização de taludes, obras de macrodrenagem, novos pisos e sinalização, além da construção de cinco pontos de apoio completos, com banheiros e áreas destinadas à venda de alimentos. O projeto também prevê a implantação de um bicicletário com capacidade para 250 bicicletas, equipado com dispositivos de segurança e oficina para pequenos reparos.

Estão previstas ainda a recuperação integral da ciclovia e a implantação de cinco quilômetros de calçadas para pedestres, em ambos os sentidos. A segunda etapa das obras segue em fase de estudos, com foco na lagoa menor do parque, reforçando o compromisso com a preservação ambiental e o bem-estar dos usuários.

Sobre o Parque de Pituaçu

Criado pelo Decreto Estadual nº 23.666, de 04 de setembro de 1973, o Parque Metropolitano de Pituaçu é uma das mais importantes unidades de conservação urbanas do Brasil. Com 493 hectares de área total, preserva atualmente 392 hectares de vegetação nativa, onde já foram catalogadas diversas espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes.

Remanescente da Mata Atlântica, Pituaçu é a maior área verde de uso público de Salvador e se destaca por conciliar preservação ambiental e lazer. No centro do parque está a Lagoa de Pituaçu, formada artificialmente em 1906, com cerca de 4 quilômetros de extensão e aproximadamente 200 mil metros quadrados de espelho d’água, contornada por uma ciclovia de 15 quilômetros.

Com o chamamento público, o Inema reforça o compromisso de qualificar a oferta de serviços no parque, promovendo uma melhor experiência para visitantes e frequentadores, em sintonia com as ações de requalificação e com a política ambiental da Bahia.