Legislativo concede Comenda 2 de Julho ao ex-deputado Zé Cocá

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (28), em concorrida sessão especial realizada no Plenário Orlando Spínola, a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual e ex-prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, popularmente conhecido como Zé Cocá. A solenidade de outorga da mais alta honraria da Casa, proposta pelo deputado municipalista Hassan (PP), reuniu parlamentares estaduais … Leia Mais


Aniversário de São Felipe é saudado por Pedro Tavares

A cidade de São Felipe, localizada no coração do Recôncavo da Bahia, comemora nesta sexta-feira, 29 de maio, 146 anos de emancipação política e administrativa. Para celebrar o marco histórico, o deputado Pedro Tavares (UB) apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia, homenageando a trajetória de progresso do município e a dignidade … Leia Mais


Assembleia cria Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha, requerida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL). A iniciativa, oficializada no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (29) e subscrita por 22 deputados, fortalece a mobilização popular em defesa de uma das regiões ambientalmente mais … Leia Mais


Diego Castro pede transformação de UBS da Engomadeira em UPA 24 horas

O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao prefeito de Salvador a adoção de providências visando à transformação da Unidade Básica de Saúde da Engomadeira em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. Na indicação, encaminhada por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explica que a proposição tem a … Leia Mais


Felipe Duarte parabeniza município de Belmonte

O deputado Felipe Duarte (Avante) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem dos 135 anos de emancipação política de Belmonte, comemorados no último sábado (23). Na ocasião, o parlamentar recebeu o Título de Cidadão Belmontense, outorgado pela Câmara Municipal, “em reconhecimento ao compromisso firmado com a cidade e … Leia Mais


Ivana Bastos é laureada pela Defensoria Pública



Pelo apoio e contribuição ao fortalecimento das políticas públicas e das ações de garantia de direitos, a presidente da Casa Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, foi agraciada com a medalha de honra ao mérito, na categoria Contribuição Honorífica, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia do Estado, na tarde desta quarta-feira (27). A entrega da honraria aconteceu na abertura da Semana da Defensoria Pública da Bahia 2026, no Porto Salvador, no Comércio, da qual participaram personalidades do mundo jurídico, gestores e servidores do órgão.


No evento de outorga da medalha, Ivana Bastos foi exaltada pela defensora geral da DPE, Camila Canário, que ressaltou o pioneirismo, o trabalho e a dedicação da presidente da ALBA em prol dos resultados positivos da DPE. “Como primeira mulher a assumir a presidência da Casa Legislativa baiana, Ivana se tornou muito mais do que uma liderança enquanto deputada, ela se tornou uma referência para todas as mulheres que exercem política, seja partidária ou política institucional”, afirmou.




Segundo Camila, a honraria vem do reconhecimento da trajetória, da caminhada e do compromisso público e da dedicação de Ivana às pessoas com as quais lida institucionalmente, como também à própria população baiana, “que a gente sabe que é o sentido de existir do mandato dela. Ivana é uma pessoa muito comprometida com o público que é alcançado pela Defensoria Pública, que é o público vulnerabilizado. Então, para nós, é uma festa muito grande reconhecer essa grande mulher”, afirmou.


Em sua fala, a chefe do Legislativo manifestou alegria e agradeceu à DPE pela reverência e lembrou sua caminhada, desafios enfrentados e o apoio dos que estiveram sempre ao seu lado. “Porque a verdade é que ninguém constrói uma história sozinha. Ninguém atravessa os desafios da vida pública sem encontrar mãos estendidas, palavras de incentivo e exemplos que iluminam o caminho. Por trás de cada conquista, existe uma rede invisível de pessoas que acreditaram, apoiaram e ajudaram a transformar sonhos em realidade”, destacou.

Emocionada ao receber a medalha, Ivana se disse orgulhosa pela homenagem partir da Defensoria Pública do Estado, “uma instituição que conhece profundamente o valor das histórias humanas, que todos os dias acolhe quem perdeu a esperança, que estende a mão a quem teve seus direitos negados, oferece voz a quem já não sabia mais como ser ouvido, que é transformar a dor em dignidade e vulnerabilidade em cidadania”.


A presidente da ALBA reforçou o significado “bonito” da honraria, entregue pela defensora geral “porque nós não estamos falando apenas de duas mulheres ocupando espaço de liderança. Falamos de gerações de mulheres que acreditaram que era possível, de mães, professoras, trabalhadoras, servidoras públicas, defensoras, parlamentares e cidadãs que ajudaram a construir a Bahia que temos hoje”.

HONRA AO MÉRITO

Instituída em 2008, a honraria é destinada a defensores públicos em atividade, servidores da instituição e autoridades ou personalidades que prestaram serviços relevantes à DPE/BA, em reconhecimento aos que se destacam na sua área de atuação e que contribuem para a democratização do acesso à justiça.

Neste ano, além da deputada e presidente da ALBA, a secretária de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordêlo, foi homenageada na categoria Contribuição Honorífica. Na categoria Contribuição Profissional, receberam a honraria a subdefensora pública-geral, Mônica Christianne Soares de Oliveira, e a defensora pública Eliana de Souza Batista Cavalcante Reis. A categoria Contribuição Ivo de Kermartin foi concedida ao defensor público aposentado, Nelson Alves de Sant’Anna Filho, em reconhecimento à trajetória dedicada à Defensoria Pública e à promoção do acesso à justiça. Já a categoria Contribuição de União para Servir ao Povo homenageou o diretor-geral Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima e o servidor administrador da Casa das Famílias, Leandro Barreto, em reconhecimento à atuação voltada ao fortalecimento da gestão institucional e à melhoria dos serviços prestados à população.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



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Osni luta em prol da Comunidade Menino Jesus, em Candeias



O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao Governo do Estado solicitando intervenções de infraestrutura hídrica e incentivo à agricultura familiar na Comunidade Menino Jesus (Cova de Defunto), em Candeias.

No documento, ele pede que o Executivo estadual direcione maquinário para a perfuração de poços artesianos e para a abertura de tanques escavados, que serão destinados exclusivamente ao cultivo de tilápias.

Para o parlamentar, a medida vai muito além do abastecimento básico. A chegada da água de forma regular e a estruturação para a piscicultura representam um salto na qualidade de vida e na economia da região.

“Em comunidades do interior que dependem da agricultura familiar e da criação de peixes para complementar a renda, as medidas de infraestrutura hídrica assumem um relevo social inequívoco”, destaca.

A proposta atua em duas frentes principais a de saúde e dignidade e da segurança alimentar e de renda. A indicação do deputado Osni possui base jurídica, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei nº 11.959/2009). A legislação reconhece a atividade não apenas como uma fonte de alimento, mas como um instrumento vital para a redução de desigualdades sociais e regionais.

Reportagem: Joana Vitória 
Edição: Franciel Cruz



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Aniversário de Canavieiras é felicitado por Pedro Tavares



O deputado Pedro Tavares (UB) protocolou, na Casa Legislativa, moção de congratulações ao município de Canavieiras, pelo aniversário de emancipação política do município, comemorado no dia 25 de maio. No documento, ele ressaltou a importância de Canavieiras como parte da chamada Costa do Cacau, uma das principais zonas turísticas do Estado da Bahia.

Ao falar da economia local, Tavares falou sobre a dedicação e a versatilidade de sua população. Com destaque histórico para a cacauicultura e, de forma muito expressiva, para a pesca artesanal e a captura do caranguejo, que conferem à região grande notoriedade gastronômica, as atividades produtivas são conduzidas com sabedoria e respeito ao meio ambiente.

No aspecto cultural, Canavieiras é um centro de preservação de manifestações populares, folguedos e festividades religiosas que expressam a fé e a alegria de viver de sua gente. O imponente acervo arquitetônico de seu sítio histórico serve de cenário para uma convivência comunitária rica e solidária, onde os valores de amizade e cooperação mútua são transmitidos entre as gerações. Prestar esta homenagem a Canavieiras é reconhecer o valor de uma comunidade batalhadora, que com seu esforço diário e amor às suas raízes, contribui grandemente para a identidade e o progresso do nosso estado.

“Parabéns à linda Canavieiras! Neste aniversário de emancipação política, que é motivo de grande orgulho para os baianos, desejo desenvolvimento social e econômico, paz e prosperidade para seu povo”, disse.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Niltinho celebra trajetória histórica do município de Senhor do Bonfim



O município de Senhor do Bonfim, distante 635 km de Salvador, está em festa, comemorando, nesta quinta-feira (28), 141 anos de emancipação política. A data magna da cidade mereceu uma moção de congratulações do deputado Niltinho (PSD), que registrou a conquista da autonomia administrativa na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

No documento encaminhado à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar escreveu sobre a história de Senhor do Bonfim, município que faz divisa com Antônio Gonçalves, Andorinha, Campo Formoso, Filadélfia, Itiúba e Jaguarari, e conta atualmente com 77.976 habitantes, segundo estimativa do Censo IBGE 2024.

Niltinho relata que os portugueses pertencentes à Casa da Torre, no final do século XVI, organizavam expedições com destino ao Rio São Francisco e às minas de ouro do município de Jacobina, dando início à ocupação do interior da província e à formação de vias de comunicação com o litoral.

O deputado afirma que o Arraial do Senhor do Bonfim da Tapera foi elevado à categoria de vila, com o nome de Vila Nova da Rainha. Posteriormente, a vila se transformou em cidade, recebendo o nome de Bonfim, por meio da Lei Provincial nº 2.499, de 28 de maio de 1885. A história do município está ligada diretamente à busca por ouro, pedras preciosas e à introdução da criação de gado no sertão baiano. A denominação atual, Senhor do Bonfim, veio por meio da Lei Estadual nº 141, de 1943.

Ao concluir a moção de congratulações, o deputado Niltinho solicitou que a proposição seja encaminhada ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores, para que divulguem a homenagem à população de Senhor do Bonfim.
 
Reportagem:  Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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Hilton solicita Centro Especializado em Reabilitação em Itamaraju para atendimento a pessoas com TEA



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao prefeito de Itamaraju, Jorge Luis Costa Sulz de Almeida, cobrando a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no município, com foco no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta busca enfrentar o abandono histórico da saúde pública especializada no Extremo Sul da Bahia e garantir atendimento digno para crianças, adolescentes e famílias que atualmente enfrentam filas, deslocamentos e precarização no acesso aos serviços.

Hilton Coelho denuncia que a concentração dos atendimentos especializados em Teixeira de Freitas tem provocado uma situação insustentável para milhares de famílias da região. “O que existe hoje é uma política de exclusão. Famílias inteiras precisam viajar quilômetros em busca de atendimento, enfrentando demora, sofrimento e ausência de estrutura adequada. Estamos falando de crianças que precisam de acompanhamento contínuo e intervenção precoce, mas que encontram portas fechadas pelo poder público”, afirmou o parlamentar.

Segundo o deputado do PSOL, a implantação de um CER em Itamaraju é uma medida urgente para descentralizar os atendimentos e fortalecer a rede pública de saúde da pessoa com deficiência no extremo sul da Bahia. “Não é aceitável que mães e pais sejam obrigados a peregrinar por atendimento enquanto o Estado e os municípios falham na garantia de direitos básicos. Saúde não pode ser privilégio de quem mora perto dos grandes centros”, declarou Hilton Coelho.

O parlamentar destaca que os Centros Especializados em Reabilitação são equipamentos fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), responsáveis por diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento multiprofissional de pessoas com deficiência. Para Hilton, a ausência desse serviço em Itamaraju evidencia o descaso histórico com a população mais vulnerabilizada.

“A luta das famílias atípicas é diária e extremamente desigual. O poder público precisa parar de tratar essas pessoas como invisíveis. Garantir atendimento especializado para crianças com TEA é garantir dignidade, inclusão e futuro”, enfatizou.

Hilton Coelho também defendeu que a prefeitura busque recursos federais, parcerias institucionais e adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para viabilizar a implantação do equipamento. “Existe demanda, existe necessidade e existe obrigação do poder público. O que falta é prioridade política. Nosso mandato seguirá pressionando para que Itamaraju tenha um centro especializado capaz de atender a população com respeito e estrutura adequada”, concluiu.

Reportagem:  Ascom
Edição: Franciel Cruz



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