Categoria: POLÍTICA

ALBA Cultural promove lançamento de obras sobre memória política e jornalística

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, no próximo dia 15 de abril, o lançamento de mais dois livros pelo programa ALBA Cultural, com obras que abordam a memória política e o jornalismo baiano: “Um oposicionista na Política Baiana”, que resgata a trajetória do ex-deputado Paulo Jackson Vilasboas; e “Os comunistas estão chegando”, do jornalista … Leia Mais

Angelo Coronel Filho se filia ao partido Republicanos

O deputado Angelo Coronel Filho oficializou sua migração do PSD para o Republicanos junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A mudança de agremiação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (2), foi realizada dentro do prazo legal da janela partidária, que permite a troca de legenda nos seis meses que antecedem o pleito eleitoral. Com … Leia Mais

Niltinho felicita data magna de Taperoá

O deputado Niltinho apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações em celebração aos 110 anos de emancipação política do município de Taperoá, comemorados no dia 1º de março. No documento, o parlamentar destacou o município como “um lugar de ruas tranquilas e uma orla belíssima, de frente para um braço de … Leia Mais

Aniversário de Botuporã é celebrado por Pedro Tavares

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em reconhecimento à história e à força do povo sertanejo, o deputado Pedro Tavares (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações ao município de Botuporã. A homenagem celebra os 64 anos de emancipação política e administrativa da cidade, comemorados no dia 22 de março.

No documento, o parlamentar enaltece a localidade como um “verdadeiro bastião de tradição e resiliência”. Localizada no Sudoeste Baiano, na área de transição para a Chapada Diamantina, Botuporã é descrita pelo deputado como um retrato vivo da capacidade de seu povo de transformar os desafios climáticos do semiárido em oportunidades de prosperidade e desenvolvimento.

Um dos grandes destaques da moção de Pedro Tavares é o reconhecimento ao motor econômico da cidade, a agropecuária. “A dedicação da comunidade rural garante não apenas a autonomia local, mas também o sustento de inúmeras famílias”, disse.

Os principais pilares econômicos mencionados incluem a criação de gado e as lavouras de subsistência.

“A união e o espírito empreendedor são pilares que sustentam o desenvolvimento do município, impulsionando a economia local e promovendo a qualidade de vida de todos os seus habitantes”, destaca.

Além do desenvolvimento econômico, a homenagem ressalta a riqueza do patrimônio imaterial de Botuporã. O município é celebrado como um guardião das tradições ancestrais e da identidade sertaneja.

“As festividades religiosas e o folclore local mantêm viva a história da cidade, enquanto a hospitalidade e o senso comunitário de seus moradores fortalecem os laços humanos”. O deputado reforçou que é justamente a solidariedade e a fé inabalável dos cidadãos que permitem à cidade superar as adversidades e continuar crescendo.

Reportagem: Joana Garcia
Edição: Franciel Cruz  
















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Arimatéia saúda os 61 anos do
Hospital Martagão Gesteira

Legislador elogiou a trajetória da entidade filantrópica

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou moção de aplausos em celebração ao 61º aniversário do Hospital Martagão Gesteira, comemorado na última terça-feira, 31.
A moção protocolada pelo parlamentar destaca a trajetória de mais de seis décadas da instituição, consolidada como uma das mais importantes entidades filantrópicas de saúde pediátrica do Brasil.
Em sua justificativa, o deputado ressaltou a dupla vocação do Martagão Gesteira. “A excelência técnica em tratamentos de média e alta complexidade aliada ao acolhimento humanizado”.
Na moção, ele destaca que o hospital é uma “peça essencial na rede de assistência à saúde pública, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade que chegam de diversas regiões do estado. Ao completar 61 anos, o Martagão Gesteira reafirma sua missão de salvar vidas, formar profissionais, promover conhecimento e fortalecer a esperança de milhares de famílias”.
Além de celebrar a estrutura e a história da instituição, o parlamentar prestou uma homenagem direta às pessoas que fazem o hospital funcionar diariamente. Arimatéia estendeu as congratulações a toda a rede de apoio que sustenta o Martagão, a diretoria, corpo técnico, colaboradores, voluntários e parceiros.






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Poder Executivo envia cinco projetos para a ALBA

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O Parlamento baiano recebeu cinco projetos de lei, de iniciativa do Poder Executivo, conforme publicação do Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (2). A pedido do governador Jerônimo Rodrigues, que evocou o Artigo 79 da Constituição Estadual, as matérias tramitarão em regime de urgência.

O PL nº 26209/2026 reajusta em 5,3% o piso salarial dos professores e coordenadores pedagógicos. Na segunda-feira (30), um ato na governadoria marcou a entrega da proposta pelo governador Jerônimo Rodrigues à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, com as presenças da secretária de Educação, Rowenna Brito, entre outras autoridades. Na ocasião, a chefe do Legislativo baiano garantiu sua apreciação depois da Semana Santa, para entrar na folha salarial de abril.

Na mensagem encaminhada junto com a propositura, o governador explica que a iniciativa altera as Leis nº 10.963/2008 e º 14.668/2024, para atualizar a tabela de vencimentos das Carreiras do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio e do Magistério Indígena, para “assegurar o fiel cumprimento da legislação federal de regência, garantindo a observância do piso nacional do magistério e preservando a política estadual de valorização dos profissionais da educação”.

Já o PL que autoriza o Executivo a explorar os serviços de Loteria no Estado da Bahia (Loteba), por meio da Bahiainveste – Empresa Baiana de Ativos S.A., sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), retornou à Casa Legislativa.

De acordo com o texto, o serviço de loteria compreende toda operação, jogo ou aposta, em meio físico ou virtual, que envolva a obtenção de prêmios em dinheiro, bens ou serviços, nas modalidades previstas pela Lei Federal nº 13.756/2018. Em sua justificação, o governador explicou que o resultado líquido da exploração dos serviços de loteria será destinado ao incremento das receitas públicas destinadas à assistência social, à educação e à cultura.

O PL nº 26206/2026 altera parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 114.781/2024 – que trata sobre autorização de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com a garantia da União, até o montante de R$ 150 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) – para contemplar mais áreas.

Segundo texto da mensagem do governador Jerônimo Rodrigues à Presidência da ALBA, o projeto tem por finalidade incluir as áreas de saúde e cultura entre aquelas que poderão receber investimentos decorrentes da operação de crédito, “observada a legislação vigente, especialmente a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, reiterando o compromisso do Estado com os direitos sociais”.

O PL nº 26208/2026 autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em operação de crédito interno a ser celebrada entre a Embasa, na qualidade de mutuário, e a Caixa Econômica Federal (CEF), na qualidade de entidade financiadora, até o valor equivalente a R$ 5,49 bilhões.

A proposta, registra a mensagem do governador ao Parlamento, tem como objetivo autorizar o Executivo a prestar contragarantia à União, para a obtenção de garantias na operação de crédito interno entre a Embasa e CEF, “em prol dos empreendimentos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário contemplados no Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC do Governo Federal, a serem financiados com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS/Programa Saneamento para Todos”.

Já o Projeto de Lei nº 26205/2026, altera a Lei nº 14.391, de 14 de dezembro de 2021, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, “aperfeiçoando sua redação para explicitar a contratação da operação junto ao Banco do Brasil S.A., bem como incluir a previsão de garantia da União, além de adequar os dispositivos relativos às contragarantias a serem oferecidas pelo Estado, permanecendo inalterados as finalidades da operação de crédito autorizada”.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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Aniversário de Botuporã é celebrado por Pedro Tavares

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em reconhecimento à história e à força do povo sertanejo, o deputado Pedro Tavares (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações ao município de Botuporã. A homenagem celebra os 64 anos de emancipação política e administrativa da cidade, comemorados no dia 22 de março.

No documento, o parlamentar enaltece a localidade como um “verdadeiro bastião de tradição e resiliência”. Localizada no Sudoeste Baiano, na área de transição para a Chapada Diamantina, Botuporã é descrita pelo deputado como um retrato vivo da capacidade de seu povo de transformar os desafios climáticos do semiárido em oportunidades de prosperidade e desenvolvimento.

Um dos grandes destaques da moção de Pedro Tavares é o reconhecimento ao motor econômico da cidade, a agropecuária. “A dedicação da comunidade rural garante não apenas a autonomia local, mas também o sustento de inúmeras famílias”, disse.

Os principais pilares econômicos mencionados incluem a criação de gado e as lavouras de subsistência.

“A união e o espírito empreendedor são pilares que sustentam o desenvolvimento do município, impulsionando a economia local e promovendo a qualidade de vida de todos os seus habitantes”, destaca.

Além do desenvolvimento econômico, a homenagem ressalta a riqueza do patrimônio imaterial de Botuporã. O município é celebrado como um guardião das tradições ancestrais e da identidade sertaneja.

“As festividades religiosas e o folclore local mantêm viva a história da cidade, enquanto a hospitalidade e o senso comunitário de seus moradores fortalecem os laços humanos”. O deputado reforçou que é justamente a solidariedade e a fé inabalável dos cidadãos que permitem à cidade superar as adversidades e continuar crescendo.





Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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Parlamentar se congratulou com povo do município

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação em comemoração aos 154 anos de emancipação política do município de Entre Rios, que serão celebrados no sábado (3).

Localizado a cerca de 120 quilômetros de Salvador, o município tem população estimada de 31 mil habitantes, fazendo divisa com importantes municípios para a economia baiana, como Alagoinhas, Mata de São João, Araçás e Esplanada.

No documento, a parlamentar detalha que “o desmembramento de Entre Rios do município de Inhambupe aconteceu em 3 de abril de 1872, e desde então a economia da localidade se baseia fortemente na agropecuária, no turismo de orla marítima, em praias como Subaúma, Massarandupió e Porto de Sauípe, e no setor de serviços, impulsionado pela rodovia BR-101”.

Atualmente, o município vive um momento de crescimento com a recente implantação de novas indústrias e um aumento expressivo no número de empresas locais, fator que contribui para o fortalecimento da economia regional e evidencia a importância do município.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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DIRETO DO PLENÁRIO

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O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (31), foi marcado pela despedida dos deputados Radiovaldo Costa (PT), Marcelino Galo (PT), Marcone Amaral (PSD) e Fabíola Mansur. Na condição de suplentes, eles precisam devolver os mandatos aos titulares, que, por força da legislação eleitoral, devem se descompatibilizar das funções no Executivo estadual e retornar à Casa para tentar a reeleição.

Os trabalhos foram conduzidos pela presidente Ivana Bastos, que agradeceu a profícua convivência, elogiou a atuação parlamentar e a contribuição dos deputados no período, e desejou sucesso nas próximas eleições. Retornarão à ALBA Neusa Cadore (PT), secretária de Políticas para as Mulheres, no lugar de Radiovaldo Costa (PT); Jusmari Oliveira (PSD), secretária de Desenvolvimento Urbano, no lugar de Marcone Amaral (PSD); Osni Cardoso (PT), secretário de Desenvolvimento Rural, no lugar de Marcelino Galo (PT); e Angelo Almeida (PSB), secretário de Desenvolvimento Econômico, no lugar de Fabíola Mansur.

Radiovaldo Costa (PT) agradeceu aos seus pares pelo período, definido por ele, como de muito aprendizado, convivência republicana e bons debates. “Saio de cabeça erguida e com a sensação de dever cumprido em atender as expectativas do povo baiano”, revelou o petista, reiterando a alegria em representar no mandato, sobretudo, a classe trabalhadora.

Marcone Amaral (PSD) registrou, em seu último discurso na tribuna, “felicidade e orgulho” em fazer parte, por 1 ano e três meses, da atual Legislatura, destacando sua assiduidade no plenário e nas comissões. Agradeceu aos colegas, presidente e funcionários da ALBA pelo apoio, além de correligionários e o governador Jerônimo Rodrigues pela oportunidade.

Marcelino Galo (PT) definiu sua saída como uma “mudança de trincheira”, pois sua luta política continuará fora do mandato parlamentar, reafirmando que “o militante político não se aposenta, morre na luta”. Para ele, um dos melhores momentos que viveu nesta Legislatura foi a eleição da primeira mulher a presidir a ALBA em mais de 190 anos.

Fabíola Mansur não escondeu a emoção pela dupla despedida, já que também se desfiliou do PSB, após 18 anos, desligando-se “com respeito e gratidão”. Referiu-se à presidente Ivana como ‘irmã’ e falou da importância de mulheres no poder e as bandeiras de seu mandato, reafirmando que “acredita na política para transformar a vida das pessoas”.

Durante o horário, outros colegas se somaram à presidente Ivana Bastos, congratulando-se com os parlamentares cujos mandatos se encerram, desejando-lhes boa sorte e exaltando suas contribuições para os debates no plenário e nos colegiados da Casa. Associaram-se os deputados Paulo Câmara (PSDB), Raimundinho da JR (PL), José de Arimatéia (Republicanos), Robinson Almeida (PT), Samuel Júnior (Republicanos), Tiago Correia (PSDB) e Eduardo Salles.

Raimundinho da JR (PL) brincou com a condição dos colegas, na certeza da recondução deles em outubro desse ano, chamando o momento de “apenas uma folga”. O liberal externou que os quatro colegas vão deixar saudades no Parlamento baiano, enaltecendo a boa convivência e a relação construída no período com todos os colegas.

Samuel Júnior (Republicanos) também usou a tribuna para, segundo ele, dar “alguns até logos”, marcando, com a expressão, a expectativa e esperança de retorno dos colegas na próxima Legislatura. Em especial, dirigiu-se a Fabíola Mansur carinhosamente como “minha irmã”, definindo-a como uma das mulheres mais inteligentes que conhece.

OUTROS TEMAS

Robinho (UB) relembrou declaração do senador Otto Alencar sobre chapa puro-sangue para questionar as pré-candidaturas majoritárias compostas por petistas na Bahia. Também criticou projeto de lei do Governo do Estado com novo pedido de empréstimo de R$ 5,5 bilhões que, segundo ele, já totaliza mais R$ 32 bilhões em autorização de crédito.

José de Arimatéia (Republicanos) registrou ato político, em Feira de Santana, nesta segunda (30), que oficializou a chapa oposicionista com os nomes de ACM Neto, Zé Cocá, João Roma e Angelo Coronel. Anunciou ainda audiência da Comissão de Meio Ambiente, no dia 8 de abril, sobre impactos e políticas ambientais na Baía de Todos-os-Santos.

Olívia Santana (PC do B) relembrou os 62 anos do golpe militar, que instaurou a ditadura no país em 31/03/1964, “rechaçando o que significou a data” e homenageando os movimentos e a memória dos mortos e desaparecidos do regime. Também chamou de “café requentado” o anúncio da pré-candidatura a vice da chapa oposicionista ao governo estadual.

Robinson Almeida (PT) também “repudiou o aniversário de 62 anos do golpe militar no Brasil”, afirmando que o golpismo continua assombrando o país. O petista saudou ainda o pacote de R$ 1,55 bilhão do Governo da Bahia, na sexta (28), contemplando 279 municípios com obras, e a entrega de 70 ambulâncias e outros investimentos em saúde, na segunda (30).

Tiago Correia (PSDB) saiu em defesa de Zé Cocá, pré-candidato a vice-governador na chapa oposicionista, que, segundo o tucano, foi desrespeitado por governistas. Também criticou “ditaduras políticas” em países como China e Coreia do Norte, e parabenizou a presidente Ivana pelo ponto facultativo na véspera da Sexta-feira Santa, apelando para que o Executivo siga o exemplo.

Eduardo Salles relatou, com emoção, sua desfiliação do PP, partido que integrou por 20 anos, agradecendo “todos os momentos que eu tive ao longo da minha vida no Progressistas”. Ele debitou à agremiação as oportunidades que teve na vida pública, citando desde a liderança da bancada do PP na ALBA até o cargo de secretário estadual de Agricultura.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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