O deputado Pedro Tavares (UB) protocolou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizando a população de Irará pela passagem do 184º aniversário de emancipação política e administrativa do município, comemorado no dia 27 de maio. No documento, Tavares ressaltou as qualidades da cidade aniversariante, situada na região do Portal do Sertão, “que … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por iniciativa da deputada Jusmari Oliveira (PSD), apresentou uma moção de aplausos ao município de Barreiras pela celebração dos 135 anos de emancipação política, comemorados na última terça-feira (26), reconhecendo sua relevância histórica, econômica e social para o desenvolvimento do estado. “Barreiras consolidou-se como referência regional e um dos … Leia Mais
O aniversário de 135 anos de emancipação política e administrativa do município de Barreiras, celebrado nesta terça-feira (26), foi registrado pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa. “Ressaltamos a importância de Barreiras como um pilar para a região, destacando seu papel significativo no desenvolvimento agrícola, na educação e na … Leia Mais
Na manhã desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco de um encontro marcado pela emoção, memória e reafirmação política. A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público realizou um ato de celebração em homenagem aos 10 anos da ONG Tamo Juntas, organização baiana que se tornou referência nacional … Leia Mais
A deputada Jusmari Oliveira (PSD) manifestou seu repúdio ao episódio de violência ocorrido no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, envolvendo a agressão a uma trabalhadora dentro de seu ambiente profissional. “É inadmissível que uma mulher, no exercício de sua profissão, seja submetida a qualquer forma de constrangimento, ameaça, humilhação ou violência. … Leia Mais
O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à Embasa e ao Governo do Estado pela abertura da licitação destinada à elaboração do projeto de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Santo Amaro. O investimento previsto para a elaboração do projeto básico de engenharia é de R$ 2 milhões.
A licitação nº 064/26, publicada pela Embasa, prevê a contratação da empresa responsável pela elaboração do projeto de engenharia para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município do Recôncavo Baiano. A iniciativa deve beneficiar diretamente comunidades como Acupe, Bângala, Itapema, São Brás e Oliveira dos Campinhos, atendendo uma demanda acompanhada pelo mandato do parlamentar.
Na moção apresentada ao Legislativo baiano, Robinson destacou a importância do investimento para a saúde pública, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população santoamarense.
“Essa é uma pauta muito importante para Santo Amaro. Investir em saneamento significa investir em saúde, dignidade e qualidade de vida. Temos dialogado com a Embasa e acompanhado de perto essas demandas para garantir avanços concretos para o município”, afirmou.
Com atuação política em Santo Amaro, o parlamentar vem articulando junto à Embasa ações voltadas à ampliação da infraestrutura de saneamento básico e abastecimento de água no município e em outras cidades baianas onde mantém atuação política.
O deputado também ressaltou o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com obras estruturantes no interior da Bahia e defendeu a ampliação dos investimentos em infraestrutura hídrica e sanitária como instrumento de desenvolvimento social.
A expectativa é que, após a conclusão do projeto básico, o município avance para as próximas etapas de implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário, ampliando a cobertura do serviço e beneficiando milhares de moradores.
“Estamos falando de uma obra estruturante, que impacta diretamente a saúde pública, a preservação ambiental e o desenvolvimento urbano da cidade. Santo Amaro merece esse olhar atento do Governo do Estado e da Embasa. O governador Jerônimo Rodrigues está de parabéns pela iniciativa”, acrescentou Robinson Almeida.
Para comemorar os 15 anos de criação da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), a Assembleia Legislativa da Bahia realizou uma sessão especial histórica, no Plenário Orlando Spínola, na tarde desta segunda-feira (25). Proposto pela deputada Neusa Cadore (PT), que foi titular do órgão e se desincompatibilizou para concorrer às eleições deste ano, o evento contou com a participação de parlamentares, gestores e representantes da sociedade civil, em sua grande maioria do gênero feminino.
Na abertura da cerimônia, Neusa Cadore transmitiu mensagem da presidente da Casa Legislativa, deputada Ivana Bastos, que parabenizou o órgão estadual por ajudar “a transformar vidas, ampliar direitos e fortalecer a presença das mulheres nos espaços de decisão do nosso estado”. De acordo com a chefe da ALBA, primeira mulher a presidir o Legislativo em 192 anos de história, a celebração possui um significado especial. “Uma conquista que simboliza, também, a caminhada de gerações de mulheres que abriram caminhos, enfrentaram barreiras e nunca desistiram de ocupar os espaços que lhes pertencem por direito. É celebrar a força, a coragem, a capacidade transformadora das mulheres baianas”, afirmou.
Em sua fala, Neusa Cadore saudou e agradeceu às mulheres presentes. “Nossa presença aqui carrega a marca de mulheres que vieram antes da gente, que ocuparam as ruas, que enfrentaram silenciamentos, que abriram caminhos”, destacou, lembrando a criação da instituição, pelo ex-governador Jaques Wagner, em 2011, atendendo à demanda dos movimentos feministas, assim como o apoio dos ex-governador Rui Costa e do atual, Jerônimo Rodrigues, “que tem se dedicado de forma especial ao cuidado de nossa gente, de nossas mulheres”.
A proponente do ato apontou dados que comprovam avanços históricos da SPM, com a interiorização dos organismos de mulheres, saindo de 42 para 103, de 42 conselhos para 102 conselhos municipais ativos. Também ressaltou as atuações realizadas em parceria com outros órgãos, a exemplo do programa “Oxe, me respeite nas escolas” – projeto que amplia o pensamento crítico da comunidade escolar através de dinâmicas pedagógicas que questionam as normas sociais geradoras da desigualdade de gênero -, Casa da Mulher Brasileira, Pacto contra o Feminicídio, o Baralho Lilás, a Corrida do Laço Branco, o seminário Masculinidade Positiva, a campanha Feminicídio Zero e outras iniciativas para o combate à violência de gênero.
No campo da autonomia econômica, a deputada citou Elas à Frente e o Selo Lilás, que certificou 300 empresas comprometidas com o enfrentamento do assédio e a valorização das mulheres. “E seguimos avançando na política do cuidado, como responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e estado”, salientou.
Depois de um vídeo com mensagem do ex-governador e atual senador Jaques Wagner, que falou sobre a importância dos movimentos sociais para a sua construção e dos motivos de celebração, as ex-secretárias Vera Lúcia Barbosa e Elisângela Araújo também fizeram um retrospecto das suas passagens na SPM.
Primeira secretária do órgão, Vera Lúcia Barbosa relatou os primeiros momentos da instituição, e agradeceu a participação dos movimentos feministas e do Conselho dos Direitos das Mulheres, e das outras secretarias de estado, que ajudaram a montar a SPM, ainda sem sede e com apenas 15 servidoras. Para Lúcia, muito se avançou, mas é necessário um maior orçamento, mas “mesmo com pouca estrutura e com pouco orçamento precisamos levar as políticas públicas que atendam as mulheres em toda a Bahia, para que elas vejam que, agora, tem um governo que cuida delas, no campo e na cidade”.
Também ex-titular da SPM, Elisângela Araújo falou sobre a oportunidade de ajudar, junto com outras mulheres, para o fortalecimento do órgão. “Foram realizadas mais de 100 atividades nos municípios, para escutar as pessoas, e a gente entendeu a importância, junto com o Ministério das Mulheres, dos programas que estão sendo executados”, disse. Na sua opinião, está na educação o caminho para as próximas gerações. “Se a gente não mudar essas relações de gênero, não tem investimento na segurança que possa sair desse estado de feminicídio”, destacou. Também parabenizou Neusa pelo projeto Selo Lilás, implantado quando da sua gestão, e Olivia Santana (PC do B) que contribuiu para o fim da pistolinha no carnaval.
LUTAS
Vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres, Selma Glória lembrou as lutas travadas no início da criação da SPM, desejando que o órgão tenha lugar merecido dentro do Governo do Estado, com mais orçamento, e que haja mais mulheres nos espaços do poder de decisão. “E temos esse papel de continuar travando essas lutas, por mais dignidade, por mais inclusão. Estamos no século 21 e temos ainda marcas ruins na nossa sociedade, que é o feminicídio, sobretudo das nossas mulheres negras, e a gente precisa mudar o retrato da nossa sociedade”.
A atual secretária de Políticas para as Mulheres, Camila Batista, registrou a trajetória da instituição “construída com luta, compromisso, resistência e muitas mãos”. Ela citou diversas ações e programas que considerou fundamentais para a vida das mulheres baianas, a exemplo das campanhas de 21 dias pelo fim da violência contra as mulheres, Respeite as Minas, Mulheres com a palavra, e as iniciativas de fortalecimento produtivo, como a Casa de Farinha.
Camila agradeceu aos ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa, pelo fortalecimento da política, e Jerônimo Rodrigues, pela ampliação das ações ao longo da existência da SPM. Ela destacou outras ações desenvolvidas pelo órgão, como os projetos de fortalecimento econômico para mulheres indígenas, marisqueiras e quilombolas. “São quinze anos de história, de resistência, de construção coletiva, e assim seguimos juntas, movimentando a Bahia, transformando vidas e fortalecendo políticas públicas para as mulheres no estado”, informou.
A única participação masculina no evento foi do cantor e compositor baiano, Danrlei Orrico, autor da música Mulheres merecem respeito, afinada com as lutas da SPM. Ele fez questão de salientar o papel fundamental das mulheres para a sociedade, e em sua vida, a exemplo da avó e da mãe, e a importância de se espalhar uma cultura de cuidado e respeito a elas.
No final do ato, foi entregue uma placa às componentes da mesa, em reconhecimento e homenagem à luta e aos serviços prestados à causa das mulheres. Compuseram a mesa da sessão especial, a atual titular da SPM, Camila Batista, representando o governador Jerônimo Rodrigues; a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência de Gênero em Defesa dos Direitos Das Mulheres, a promotora de justiça, Sara Sampaio; a secretária municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordêlo; a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), Carolina Araújo; a coordenadora do departamento de Saúde da Polícia Militar da Bahia, coronela PM, Ivana Teixeira; a coronela do Corpo de Bombeiros, Ana Fausta; as ex-secretárias da SPM, Vera Lúcia Barbosa e Elisângela Araújo; a vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Selma Glória; e a presidente da Associação Bahiana de Imprensa, Suely Temporal.
Prestigiaram a comemoração, o líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT), Robinson Almeida (PT), Jusmari Oliveira (PSD), o ex-deputado Marcelino Galo e a ex-deputada e ex-presidente da Procuradoria da Mulher da ALBA, Fabíola Mansur.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a adoção urgente de medidas para obras de recapeamento asfáltico e recuperação da BR-242, uma das principais rodovias federais que cortam o território baiano.
Na justificativa da proposição, Hilton alerta para o grave estado de deterioração da estrada, que compromete a segurança da população, aumenta os riscos de acidentes e provoca prejuízos econômicos em diversas regiões do estado. “A BR-242 é uma via estratégica para a Bahia, fundamental para o escoamento da produção agrícola, para o transporte de mercadorias e para a integração regional. O abandono da rodovia coloca vidas em risco diariamente”, afirmou o parlamentar.
Conhecida como Rodovia Milton Santos, a BR-242 atravessa importantes regiões econômicas da Bahia, incluindo a Chapada Diamantina e o oeste baiano, sendo um corredor fundamental para o agronegócio, o turismo e a circulação de trabalhadores e caminhoneiros.
Segundo Hilton, a precarização da estrada reflete anos de insuficiência de investimentos em infraestrutura viária. “Não estamos falando apenas de buracos no asfalto. Estamos falando de uma política de abandono que afeta diretamente a economia popular, a mobilidade e a segurança de milhares de pessoas”, declarou.
O deputado destacou ainda o intenso fluxo de veículos pesados na rodovia, fator que acelera o desgaste do pavimento e exige manutenção permanente. “A recuperação da BR-242 é uma necessidade urgente. O governo federal precisa agir com rapidez para garantir condições dignas de trafegabilidade e evitar que mais acidentes aconteçam nessa importante rodovia baiana”, disse.
Hilton Coelho defendeu que o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) executem obras estruturais de recuperação e manutenção contínua da estrada. “A Bahia não pode continuar convivendo com uma das suas principais rodovias em situação precária. Investir na BR-242 é investir na vida do povo, no desenvolvimento regional e na integração do estado”, concluiu.
Tramitam na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) quatro projetos de lei encaminhados pelo governador Jerônimo Rodrigues que tratam da carreira de servidores de áreas como educação, meio ambiente e defesa agropecuária. As propostas foram apresentadas na última sexta-feira (22) e publicadas no Diário Oficial do Legislativo de sábado (23).
No projeto de lei nº 26.287/2026, o Executivo propõe a concessão de abono extraordinário destinado aos profissionais da educação básica da rede pública estadual, abrangendo servidores ativos ocupantes de cargo público efetivo e cargo comissionado, além de professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
“O abono extraordinário será pago a título de valorização dos profissionais do magistério, sendo calculado mediante rateio do valor equivalente ao montante de 20% da parcela dos recursos devidos pela União ao Estado da Bahia, por meio de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) no ano de 2026”, aponta trecho do projeto.
Na mensagem enviada ao Parlamento, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que a proposição tem como objetivo dar continuidade ao reconhecimento do trabalho dos educadores, como ocorreu em 2023, 2024 e 2025.
LICENÇA-PRÊMIO
Já o projeto de lei nº 26.288/2026 trata da autorização para conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio dos servidores das carreiras civis do Poder Executivo.
“A proposta em apreço permitirá que os servidores públicos civis do Executivo convertam em pecúnia os períodos de licença-prêmio, adequando o ordenamento jurídico a melhor prestação do serviço público, de forma efetiva e contínua, estimulando a permanência do servidor em atividade”, argumentou o governador.
No artigo 1º, o projeto estabelece que a conversão será autorizada para servidores investidos em cargo público efetivo até a data da publicação da Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015. A matéria também define que o pagamento dos valores decorrentes da conversão em pecúnia é limitado ao equivalente a um mês de licença-prêmio a cada quatro meses de serviço, contados a partir da publicação do ato de conversão.
No artigo 7º, o projeto ressalta que a futura lei não se aplicará ao cargo de professor do ensino fundamental e médio do magistério, por estar vinculado à Lei nº 7.937, de 11 de outubro de 2001. A exceção será quando o professor ocupar cargo comissionado do quadro do magistério de ensino médio.
MEIO AMBIENTE
O projeto de lei nº 26.289/2026 prevê a criação da Gratificação de Atividade em Campo (GAC), destinada aos servidores ativos das carreiras de especialista em meio ambiente e recursos hídricos e técnico em meio ambiente e recursos hídricos, do grupo ocupacional fiscalização e regulação, em exercício na Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o objetivo é dar continuidade ao fortalecimento institucional das atividades relacionadas à política estadual de meio ambiente e recursos hídricos, especialmente aquelas que exigem atuação técnica permanente em campo, diretamente nos territórios, empreendimentos, áreas protegidas, ecossistemas sensíveis, áreas rurais e localidades de difícil acesso.
DEFESA AGROPECUÁRIA
Por fim, no projeto de lei nº 26.290/2026, o Executivo propõe a instituição da Gratificação de Atividades Específicas em Campo (Gaec) para os servidores ativos das carreiras de fiscal estadual agropecuário e técnico em fiscalização agropecuária, do grupo ocupacional fiscalização e regulação, em exercício na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).
Neste caso, argumentou o governador, o objetivo é fortalecer as atividades finalísticas relacionadas à política estadual de defesa sanitária agropecuária animal e vegetal, reforçando a atuação em prol da sanidade agropecuária, da saúde pública e do meio ambiente.
Através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) parabenizou o município de Canavieiras pelos seus 135 anos de emancipação política, data magna que mobiliza a cidade do Sul da Bahia neste segunda-feira, 25 de maio de 2024.
Canavieiras, emancipada em 1891, tem, aproximadamente, 31 mil habitantes. Faz parte da Costa do Cacau, uma das principais zonas turísticas da Bahia. Nos primeiros anos do século XVIII, conta o legislador, iniciou-se a colonização do território do futuro município de Canavieiras, que, àquela época, pertencia à Capitania de São Jorge dos Ilhéus. A colonização do território ocorreu por brasileiros e portugueses, que vieram à procura de terras férteis para expansão das lavouras.
O autor da moção lembra que a história econômica de toda Região Sul começou a ser mudada em Canavieiras quando Antônio Dias Ribeiro plantou as primeiras sementes de cacau nas margens do Rio Prado. Ele explica que, a partir das várias crises na cultura cacaueira, a região passou a dar uma maior atenção ao turismo. Rodrigues acrescenta que a fertilidade das terras ensejou o cultivo da cana da cana-de-açúcar, que alcançou grande desenvolvimento.
O deputado considera que, em decorrência deste fato, acredita-se que a localidade passou a ser conhecida pela denominação de Canavieiras, nome que se conserva até os dias atuais.
Por fim, o parlamentar fez questão de registrar o reconhecimento “à atual gestão municipal, na pessoa do prefeito Paulo Carvalho, bem como a todos os vereadores da Câmara Municipal de Canavieiras, que, por meio de seu trabalho legislativo, desempenham papel fundamental na promoção de políticas públicas, no fortalecimento da democracia e no desenvolvimento do município. Desejo felicidades ao povo dessa terra tão querida e acolhedora, que recebe os visitantes com afeto, que enche de orgulho seus filhos e todo o povo baiano. Parabéns e conte sempre com o apoio deste parlamentar”.
