Teve início, na manhã desta quarta-feira (13), o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. A abertura do evento, promovido pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Fundação Paulo Jackson, instituição gestora da TV ALBA e da Rádio ALBA, aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Nesta segunda edição, o encontro tem como tema … Leia Mais
O Diário Oficial do Legislativo baiano desta quarta-feira (13) traz dois ofícios endereçados à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, com movimentações nas atividades partidárias de deputados da ALBA. Em um deles, o deputado Osni Cardoso (PT) é indicado vice-líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No segundo, o … Leia Mais
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos ao povo de Eunápolis em celebração ao aniversário de emancipação política do município. “Joia do Extremo Sul baiano, é uma cidade que carrega a maturidade de um gigante regional”, disse, lembrando que, desde 1988, quando foi desmembrado de Porto Seguro e de Santa … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício de Oliveira Galvão, cobrando a adoção imediata de medidas de segurança viária na BR-116, no trecho urbano que corta o município de Poções. A proposta reivindica a instalação de … Leia Mais
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (12), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que utilizaram o horário e repercutiram temas como agricultura, educação, meio ambiente, entre outros. Os trabalhos foram conduzidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (PL), que saudou a visita dos alunos e professores do … Leia Mais
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 15.404, que passou a ser chamada de Lei do Chocolate. A norma estabelece novas regras para chocolates e produtos derivados do cacau e exige, por exemplo, um mínimo de 35% de massa de cacau para chocolates amargos e 25% para chocolates ao leite.
Segundo o deputado Eduardo Salles (PP), a sanção foi uma vitória da ALBA e da Comissão de Agricultura, “que participaram ativamente” das discussões que resultaram na lei agora em vigor no Brasil. A norma “tem o DNA da Bahia”, registrou o presidente do colegiado, Manuel Rocha (UB), lembrando que a Lei do Chocolate é originária de projeto da então senadora Lídice da Mata (PSB) e teve como relatores o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), na Câmara dos Deputados, e Angelo Coronel (Republicanos), no Senado — os três baianos.
O deputado Luciano Araújo (Avante) também considerou que a lei é “uma vitória da Bahia, da Comissão e da cacauicultura”. Mas, para ele, “ainda é muito pouco” o percentual de 35% de massa de cacau que passa a ser exigido para que os produtos recebam o nome de chocolate. Eduardo Salles concorda, mas acredita que os novos parâmetros representam “uma evolução grande” na luta pela recuperação da produção baiana.
A norma, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, determina ainda que o chocolate ao leite tenha em sua composição um mínimo de 25% de sólidos de cacau e 20% para o chocolate branco. A partir de agora, esses percentuais deverão estar visíveis nas embalagens, e a exigência será aplicada também aos produtos importados.
Para Eduardo Salles, apesar dessas vitórias, os deputados precisam manter acesa a luta por outras conquistas, como o deságio praticado pela indústria moageira no preço da tonelada do cacau nacional. Segundo ele, os produtores têm se queixado de que o produto está sendo cotado com desvalorização de até mil dólares por tonelada.
Ele propõe que a Comissão de Agricultura assuma o papel de intermediária entre produtores e indústria. A ideia é convocar as fábricas para que expliquem a razão do deságio, considerado abusivo.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), o nome do deputado Adolfo Menezes (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM). Com isso, a indicação do ex-presidente da ALBA, subscrita por 60 parlamentares, passou pelo crivo da CCJ e seguirá para apreciação em plenário, onde é exigida maioria absoluta dos votos (32).
Na reunião, iniciada pontualmente às 11h, membros da CCJ e demais parlamentares realizaram uma sabatina com o indicado à Corte de Contas, cumprindo trâmite regimental. Ao todo, 36 deputados participaram do encontro, realizado nas salas conjugadas Herculano Menezes e Luís Cabral, sob condução do presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT).
Em defesa de sua indicação, Adolfo Menezes destacou a experiência acumulada ao longo de mais de 30 anos de vida pública e sua trajetória em diferentes funções nos poderes Legislativo e Executivo, entre elas as de prefeito e vereador do município de Campo Formoso, os cinco mandatos como deputado estadual e os dois períodos em que presidiu a ALBA.
O parlamentar também ressaltou sua ligação histórica com a política baiana. Menezes afirmou conhecer a realidade da maioria dos 417 municípios do estado, sobretudo os de pequeno e médio porte, e disse compreender a importância de ter sensibilidade com as questões municipais.
“Tenho absoluta tranquilidade para dizer que estou pronto, se Deus permitir, em primeiro lugar, e os senhores e senhoras permitirem, para fazer parte daquele tribunal. Tenho certeza de que farei um bom trabalho. Aqui não existe nenhum ‘Santo Adolfo’, mas, por onde passei, posso me orgulhar de dizer que nunca tive nenhum problema”, frisou.
Adolfo Menezes é o único deputado inscrito para ocupar a vaga do conselheiro decano Francisco Netto, que deixará a Corte de Contas em função da aposentadoria. Na CCJ, a matéria foi relatada pela deputada Neusa Cadore (PT), recém-integrada ao colegiado após retorno ao Parlamento baiano.
REQUISITOS CONSTITUCIONAIS
Conforme o parecer da relatora, o candidato reúne os requisitos constitucionais exigidos para o exercício do cargo, como idoneidade moral e reputação ilibada; notório conhecimento jurídico, político e administrativo; experiência consolidada na vida pública e institucional superior a dez anos; e atuação relevante no cenário político da Bahia.
“O nome indicado reúne os requisitos constitucionais exigidos para o exercício do cargo. Além disso, trata-se de agente público com reconhecida trajetória, apto a contribuir para o fortalecimento da fiscalização das contas públicas municipais”, afirmou Neusa Cadore durante a leitura do parecer favorável.
A presidente da ALBA, Ivana Bastos, fez uma breve saudação em que manifestou apoio ao colega de Parlamento. A chefe do Legislativo estadual também desejou êxito nas próximas etapas da vida pública do correligionário.
“Adolfo, reconheço em você um deputado de excelência e tenho certeza de que será um conselheiro de excelência. Nesta Casa, vemos que os deputados têm um respeito muito grande por você. Indicar uma pessoa como Adolfo Menezes, em nome da Assembleia Legislativa, é uma honra. Sabemos que vamos ter um amigo no Tribunal de Contas. Desejo todo o sucesso. Aqui sempre será a sua casa”, ressaltou Ivana.
Durante os trabalhos, foi franqueada a fala a todos os deputados presentes. Dezoito parlamentares fizeram intervenções, apresentaram questionamentos ao sabatinado e expressaram apoio à candidatura de Adolfo Menezes. Como prevê o regimento interno da Casa, a votação do parecer ocorreu de forma secreta. Registraram voto Euclides Fernandes (PT), Felipe Duarte (Avante), Tiago Correia (PSDB), Neusa Cadore, Sandro Régis (UB), Vitor Bonfim (PV), Luciano Ribeiro (UB) e Robinson Almeida.
MUDANÇA DE PARADIGMA
Para Robinson, a ida de Adolfo Menezes ao Tribunal de Contas dos Municípios contribuirá para uma mudança em curso de paradigma nos órgãos de controle. Ao criticar a antiga postura “estritamente punitivista” das cortes de contas, o presidente da CCJ exaltou a filosofia de consensualismo, impulsionada por novos conselheiros, que têm priorizado o diálogo, a orientação prévia e a correção de falhas antes da aplicação de sanções, buscando um equilíbrio entre o rigor técnico e a realidade prática das prefeituras.
“Hoje nós assistimos a um ambiente de maior diálogo, especialmente entre os chefes do Poder Executivo Municipal e o Tribunal de Contas, onde os julgadores das contas buscam exaurir as possibilidades de justificativas apresentadas pelos gestores, ao invés de simplesmente punir. Acredito que a presença do deputado Adolfo deve reforçar esse novo entendimento”, cogitou.
Além dos já mencionados, participaram do encontro os deputados Rosemberg Pinto (PT), Luciano Simões Filho (UB), Raimundinho da JR (PL), Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo (Avante), Hassan (PP), Ludmilla Fiscina (PSD), Manuel Rocha (UB), Angelo Almeida (PT), Penalva (PP), Robinho (UB), Laerte do Vando (Podemos), Eduardo Salles (PV), Hilton Coelho (PSOL), Marcelinho Veiga (PP), Niltinho (PSD), Osni Cardoso (PT), Jurailton Santos (Republicanos), Matheus Ferreira (MDB), Pedro Tavares (UB), Alex da Piatã (PSD), Zé Raimundo (PT), Olívia Santana (PCdoB), Kátia Oliveira (UB), Fátima Nunes (PT), Marquinho Viana (PV) e Vitor Azevedo (Avante).
O deputado Pancadinha (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções em homenagem a cinco dos municípios que compõem sua base eleitoral. Arataca, Eunápolis, Jussari, Santa Luzia e Teixeira de Freitas receberam congratulações pela ocasião dos aniversários de emancipações político-administrativas ocorridas neste início de maio.
Eunápolis é o mais jovem de todos. Há 38 anos, em 12 de maio de 1988, o antigo maior povoado do mundo se tornou município. A sua trajetória “é marcada pelo crescimento acelerado e pela capacidade de transformação de seu povo”, disse o deputado, lembrando que, “desde sua emancipação política, o município construiu uma história pautada no trabalho, na geração de oportunidades e na ampliação de sua relevância regional, tornando-se referência em comércio, serviços e desenvolvimento urbano”.
“Nosso mandato reconhece a importância de Eunápolis para o Estado da Bahia e reafirma o compromisso com iniciativas que promovam desenvolvimento econômico, inclusão social, fortalecimento da infraestrutura e melhoria da qualidade de vida da população”, disse o parlamentar.
Dois dias antes de Eunápolis, em 10 de maio, Santa Luzia completou seus 41 anos. “Localizado no Sul da Bahia, o município possui uma trajetória construída a partir da força de seu povo, da valorização das tradições locais e da importância histórica que exerce na região”, disse Pancadinha. Ele ressaltou que a cidade é “conhecida pela hospitalidade de sua população e pelas riquezas naturais que cercam seu território, a cidade preserva características culturais e sociais que fortalecem sua identidade ao longo das gerações”.
Jussari, Arataca e Teixeira de Freitas fazem aniversário no mesmo dia e completaram 41 anos no último dia 9. “O município de Jussari possui uma trajetória marcada pela forte ligação com a agricultura, pela preservação ambiental e pelo espírito acolhedor de sua população”, afirmou. Ele destacou o papel da preservação e da biodiversidade como fatores que atraem o turismo ecológico.
“A emancipação política de Arataca simboliza a conquista da autonomia administrativa e o fortalecimento da identidade de uma população que, com esforço e perseverança, construiu uma trajetória de crescimento e desenvolvimento. Desde então, o município vem ampliando sua importância no cenário regional, preservando suas tradições e valorizando suas potencialidades”, informou, acrescentando que “cada avanço conquistado ao longo desses 41 anos é resultado do empenho coletivo de homens e mulheres que acreditam na força de sua terra e no potencial de sua gente”.
O município de Teixeira de Freitas se consolidou como um dos mais importantes polos econômicos, comerciais e de serviços da região, exercendo papel estratégico para o desenvolvimento do Estado. “Com uma população acolhedora e empreendedora, a cidade se destaca pelo dinamismo econômico, pela força do comércio e pela crescente atuação nos setores da educação, saúde e agronegócio”, disse.
O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o município de Jaguaripe, que festeja seu aniversário de 127 anos de emancipação política e administrativa nesta terça-feira (12).
No documento, o parlamentar lembrou que o município, localizado no Território de Identidade do Baixo Sul, formou-se no entorno de um porto que era usado, nos idos de 1613, para carregar caravelas com dendê, coco e piaçava. A cidade nasceu da criação da freguesia de Nossa Senhora da Ajuda e foi a primeira vila oficializada no Recôncavo baiano, recebendo a denominação de Vila de Nossa Senhora da Ajuda de Jaguaripe.
“Além da arquitetura histórica, Jaguaripe é berço de uma cultura rica e diversa, marcada pela religiosidade, pelas manifestações afro-brasileiras e pela força de um povo que se orgulha de suas origens. A agricultura, a pesca e o artesanato sustentam a vida econômica local, sempre movida pelo trabalho coletivo e pela esperança de dias melhores”, afirmou o parlamentar
Por fim, Pedro Tavares disse que “homenagear Jaguaripe é reconhecer a importância de um povo que, com sua honradez e trabalho silencioso, protege um dos berços da nossa civilização e contribui para a beleza e a diversidade do nosso estado”.
Após as mudanças decorrentes da janela partidária, a composição das comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou por modificações. Lideranças de bancadas, blocos parlamentares e partidos também promoveram alterações nos postos de vice-liderança. Outro fator que reordenou a ocupação de espaços na Casa foi o retorno de legisladores que estavam licenciados do mandato e integravam o Governo do Estado.
Em função do prazo de desincompatibilização para a disputa da reeleição, retornaram ao Legislativo baiano os deputados Osni Cardoso (PT), Angelo Almeida (PT),Jusmari Oliveira (PSD) e Neusa Cadore (PT),
Com o retorno de Almeida, que ocupava o cargo de secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Fabíola Mansur (PSB) deixou a ALBA e voltou à condição de suplente. Assim, o cargo de procuradora especial da Mulher na Casa ficou vago. Para a função, a presidente Ivana Bastos nomeou a deputada Cláudia Oliveira (PSD).
Com a volta da deputada Neusa Cadore, que exercia o cargo de secretária estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Radiovaldo Costa (PT) também retornou à suplência. O mesmo ocorreu com a chegada de Jusmari Oliveira, que estava à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Dessa forma, Marcone Amaral voltou à suplência do PSD.
O retorno de Osni Cardoso, que comandava a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), resultou na saída de Marcelino Galo (PT). Após deixar o mandato, Galo foi nomeado para a função de superintendente de Assuntos Parlamentares da ALBA.
A deputada Jusmari Oliveira foi indicada pelo líder da base governista, deputado Rosemberg Pinto (PT), para integrar, como membro titular, as comissões de Saúde e Saneamento e dos Direitos da Mulher.
Neusa Cadore foi indicada como membro titular das comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Direitos Humanos e Segurança Pública; e Constituição e Justiça. A parlamentar também passou a ser suplente da Comissão dos Direitos da Mulher.
Já Angelo Almeida foi indicado pelo líder da maioria para ser titular das comissões de Desenvolvimento Urbano; Saúde e Saneamento, em substituição ao deputado Hassan (PP); Direitos Humanos e Segurança Pública; e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Osni Cardoso foi indicado como membro titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, foi indicado o deputado Bobô (PC do B). Na Comissão de Agricultura e Política Rural, o líder do governo indicou a deputada Fátima Nunes (PT) para ser membro titular em substituição ao deputado Hassan.
BANCADAS ALTERADAS
As bancadas governista e de oposição também passaram por mudanças nos postos de vice-liderança. O deputado Rosemberg Pinto, líder do governo, indicou como vice-líderes os deputados Osni Cardoso, Pancadinha (PDT) e Patrick Lopes (Avante). A ala governista contou com a adesão do PDT após o fim da janela partidária.
Já o líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), indicou para a vice-liderança os deputados Luciano Ribeiro (UB), Dr. Diego Castro (PL), Leandro de Jesus (PL), Jurailton Santos (Republicanos), Angelo Coronel Filho (Republicanos) e Pedro Tavares (UB).
AJUSTES NOS PARTIDOS
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) passou a ser liderada pela deputada Neusa Cadore. A parlamentar foi indicada pelos colegas da legenda em ofício publicado no Diário Oficial do Legislativo. Para o posto de vice-líder, foi escolhido o deputado Angelo Almeida.
Houve mudança também na liderança da bancada do Avante. A deputada Soane Galvão assumiu a condução do grupo, que tem o deputado Luciano Araújo como vice-líder. A segunda vaga de vice-líder da legenda ficou com o deputado Patrick Lopes.
Na bancada do PSD, o cargo de líder ficou com o deputado Alex da Piatã. A deputada Ludmilla Fiscina assumiu a vice-liderança do partido.
No União Brasil (UB), o líder Sandro Régis indicou o deputado Cafú Barreto para a função de vice-líder da bancada. O PDT passou a ter o deputado Marcinho Oliveira como líder na ALBA.
FEDERAÇÃO E BLOCOS
As mudanças decorrentes da janela partidária resultaram ainda na criação de um novo bloco parlamentar na ALBA. A composição reúne PSDB, PL e Republicanos e tem como líder o deputado Jordávio Ramos (PSDB). Os deputados Paulo Câmara (PL) e Raimundinho da JR (PL) foram escolhidos para a vice-liderança do bloco.
Na Federação União Progressista, formada por UB e PP, o deputado Penalva (PP) foi escolhido líder. Já os deputados Nelson Leal (PP) e Marcelinho Veiga (PP) foram designados vice-líderes do bloco.
