Uma celebração pela justiça cidadã tomou conta do Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira (22), nas homenagens pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorada no dia 19 de maio. A prestigiada sessão especial, proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), contou com a presença de servidores da Defensoria Pública … Leia Mais
O deputado Zó (PC do B) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a concessão da Comenda 2 de Julho ao coronel da Polícia Militar da Bahia Wildon Teixeira dos Reis, comandante de Policiamento da Região Norte. O parlamentar argumenta que a outorga da honraria se deve a todos os exemplares serviços prestados pelo homenageado … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (18), por meio da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, uma audiência pública para debater políticas públicas para a população LGBTQIAPN+. O evento foi proposto pela deputada Olívia Santana (PCdoB), presidente do colegiado, que conduziu os trabalhos no encontro realizado na Sala … Leia Mais
Em projeto de resolução apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jurailton Santos (Republicanos) propôs a concessão da Comenda 2 de Julho ao coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A homenagem, conforme argumentou o parlamentar, é uma forma de reconhecimento da destacada trajetória profissional … Leia Mais
Na semana de 11 a 15 de maio, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades institucionais, administrativas e parlamentares. Estão previstas reuniões e sessões ordinárias, além de audiências públicas e solenidades para concessão de honrarias. Para celebrar a passagem do Dia das Mães, a ALBA promoverá, na segunda-feira (11), um momento de bem-estar a … Leia Mais
Em projeto de lei que protocolou na Assembleia Legislativa, o deputado Matheus Ferreira (MDB) propôs a instituição do Dia do Perito em Papiloscopia na Bahia, a ser comemorado sempre em 5 de fevereiro, dia em que o então presidente João Goulart assinou o Decreto Federal 52.871/63 em reconhecimento oficial da especialidade no Brasil.
Na proposição, o deputado explicou que perito papiloscopista é o profissional especializado na identificação e individualização humana por meio das impressões digitais, “produzidas pelas papilas dérmicas”, cujos desenhos são únicos em cada indivíduo. São profissionais importantes também para a representação facial, que engloba retrato falado, “representação prosopográfica” e projeção de idade; para a identificação criminal, perícia em local de crime, para a identificação necropapiloscópica e para a manutenção de bancos de dados civil e criminal, assim como na emissão de documentos de identidade.
Eles desempenham atuação “fundamental para atribuir e garantir a cidadania das pessoas, bem como para o trabalho da polícia judiciária”, considera Ferreira, para quem uma perícia de qualidade é capaz de fornecer provas concretas para identificar a vítimas e também autores de crimes. Os papiloscopistas, informou o parlamentar, são os peritos mais antigos do Brasil e, em pouco mais de um século, a atividade passou por mudanças e avanços que a tornaram “essencial, dada a importância que exerce em prol da cidadania e da justiça”.
Matheus Ferreira reiterou que o trabalho do perito em papiloscopia “é a mola mestra da promoção da cidadania no Estado da Bahia”. Segundo ele, são dois milhões de Carteiras de Identificação Nacional emitidas todos os anos, com a atividade presente “em praticamente 100%” das cidades baianas. “Este é o momento de reconhecer e valorizar a importância da perícia papiloscópica e da identificação humana no âmbito da Segurança Pública do Estado da Bahia”, concluiu.
Maio é um mês que reúne algumas campanhas de prevenção de doenças e preservação da vida. O Parlamento baiano se destaca na produção de matérias legislativas que viraram leis e que vão ao encontro dessas iniciativas. Os projetos são da lavra de parlamentares que compõem a 20ª Legislatura, sob a presidência da deputada Ivana Bastos.
Um dos destaques é o tema Maio Amarelo, campanha internacional de conscientização, criada pela ONU, para a segurança e redução de sinistros e mortes no trânsito, chamando a atenção para atitudes mais responsáveis e humanas nas vias. Esse ano, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do governo federal escolheu como tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”.
A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) é autora do PL 25.114/2023 que virou Lei nº 14.905/2025, promulgada em 20 de maio de 2025, criando a Política Estadual de Conscientização da Segurança e Educação para o Trânsito e Convivência Harmônica entre os Meios de Transporte Terrestres na Bahia. A norma visa a integração entre veículos automotores e ferrovias, com o objetivo de reduzir o número de acidentes na Bahia por meio de ações educativas e preventivas voltadas à convivência segura entre carros, ciclistas, pedestres e trens.
“Apresentei o projeto com o objetivo de salvar vidas. Com a crescente circulação de veículos e a expansão das ferrovias no nosso estado, precisamos garantir a convivência segura entre carros, ciclistas e pedestres. A nova lei propõe ações educativas nas escolas, campanhas de conscientização, melhorias na sinalização e mais fiscalização nos cruzamentos com linhas férreas”, afirmou a parlamentar.
Segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2025 foram registrados 72.483 sinistros nas rodovias federais, com 6.044 mortes. A Bahia figura em terceiro lugar entre os estados com mais mortes, atrás de Minas Gerais e Paraná. Dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), de 2024, traz uma média de 8 pessoas por dia vítimas fatais de Acidentes de Transportes Terrestres (ATT) na Bahia.
Já o deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, o PL 21.992/2016, que virou Lei nº 14.774/2024, promulgada em 4 de setembro de 2024. Ela determina que pessoas feridas em acidente de trânsito sejam levadas, pelo Corpo de Bombeiros ou Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), para hospitais conveniados aos planos de saúde, desde que não comprometa a qualidade e agilidade do primeiro atendimento.
O deputado explicou que a iniciativa objetiva minimizar os impactos da grande demanda nas emergências dos hospitais públicos, abrindo espaço para as pessoas que não conseguem pagar um plano de saúde e dependem, exclusivamente, de atendimento de emergência nessas unidades. “Entendemos que isso será possível se aquela pessoa ferida, que tem condições de custear um plano de saúde, tiver o direito de ser conduzida para a unidade de saúde que seja conveniada. Por consequência, temos a certeza de que haverá mais leitos disponíveis para os cidadãos e cidadãs que não podem pagar pelo atendimento privado”, explicou Bobô.
SAÚDE BUCAL
O Maio Vermelho é uma campanha nacional de conscientização voltada para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de boca. Esse é o objeto da Lei nº 14.871/2025, promulgada em 12 de fevereiro de 2025, originada do PL 23.397/2019, do deputado Tiago Correia (PSDB). O parlamentar propôs instituir a campanha na Bahia e estabeleceu, entre outras metas, o desenvolvimento de ações integradas envolvendo a sociedade, órgãos públicos e iniciativas privadas; e identificação de lesões malignas em cavidade oral e lábios com encaminhamento para tratamento adequado.
No texto que apresentou a proposta, o legislador trouxe dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) de 2018, quando o órgão registrou 14,7 mil casos de câncer bucal. “A escolha do mês de maio para instituição desta campanha se dá em razão do dia 31 de maio ser considerado o Dia Mundial de Combate ao Câncer e o Dia Mundial de Combate ao Fumo, criados pela Organização Mundial de Saúde, com fito em fomentar a importância de prevenção da doença”, explicou Tiago Correia.
SAÚDE DA MULHER
É de autoria da deputada Neusa Cadore (PT) o PL 24.854/2023, que virou Lei nº 14.887/2025, promulgada dia 15 de abril de 2025, instituindo o Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. A legislação prevê atividades desenvolvidas por órgãos relacionados à área de saúde mental materna, como debates, palestras, cursos, capacitações, oficinas, seminários, entre outras.
Segundo a petista, a campanha nasceu em 2021, em função da “exaustão e sofrimento enfrentados pelas mães” em meio à pandemia de Covid-19. Ela trouxe dados da OMS indicando que a média de mães acometidas com depressão pós-parto, em países de renda baixa, como o Brasil, é de 19, 8%. Já estudos da Fiocruz estimam que mais de 25% das mães brasileiras tenham depressão pós-parto (DPP), uma condição de tristeza profunda e desgaste mental que pode acompanhar o puerpério.
“A Lei do Maio Furta-Cor é uma conquista que afirma a saúde mental materna como um direito e reforça a necessidade de fortalecer políticas públicas que contemplem as diversas ‘maternidades’. Essa legislação reconhece que as mães, em geral, enfrentam desigualdades estruturais, vulnerabilidades e sobrecarga, o que exige a implementação de ações efetivas e permanentes dos poderes públicos”, afirmou Neusa Cadore.
Outra proposta que alcança a saúde das mulheres foi assinada pela deputada Cláudia Oliveira (PSD). O PL 25.090/2023 virou a Lei nº 14.888/2025, promulgada em 15 de abril de 2025, instituindo maio como o mês oficial de combate à endometriose na Bahia. Orienta que sejam realizadas, neste período, atividades informativas (rodas de conversa com especialistas, simpósios, palestras e encontros); ações preventivas e terapêuticas; mutirões de prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose. Entre os temas de debate, ressalta o processo de reabilitação da mulher portadora de endometriose, bem como o impacto da doença nos relacionamentos e intimidade da mulher.
“A endometriose afeta 1 em cada 10 mulheres no Brasil, muitas vezes sem diagnóstico. É uma doença séria, incapacitante, que impacta a saúde, a qualidade de vida e até o trabalho de milhares de mulheres. Pode afetar a fertilidade da mulher, provocar severas cólicas, dores abdominais e nas relações sexuais, dentre outros sintomas”, esclareceu a parlamentar, destacando que a escolha pelo mês de maio está diretamente relacionada ao Dia Internacional da Luta contra Endometriose, celebrado anualmente em 7 de maio.
Em cerimônia proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Assembleia Legislativa da Bahia comemorou, nesta quarta-feira (29), no Plenarinho da Casa, o 81º aniversário de fundação do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). O evento contou com a presença de dezenas de profissionais baianos da comunicação. Além do aniversário da entidade, a categoria comemora, neste mês, o Dia do Jornalista e a concessão da carta sindical.
O deputado proponente considerou a homenagem ao Sinjorba, além de um gesto institucional, um ato político de reconhecimento do entrelaçamento da história do referido sindicato com a luta do povo baiano e brasileiro, por democracia, direito e liberdade. “Em uma democracia, a liberdade de imprensa é um dos pilares do funcionamento de uma sociedade, e sem imprensa livre, nós não podemos dizer que estamos em uma sociedade democrática. Quem garante a informação de qualidade, feita com apuração – que é um direito do povo – é o profissional de comunicação”, afirmou.
Robinson elogiou a trajetória da entidade, desde sua fundação, em 14 de abril de 1945, e a resistência do segmento durante a ditadura militar, quando muitos documentos foram destruídos, “momentos mais difíceis da nossa história, quando a censura tentou silenciar vozes e impôr o medo. O sindicato foi perseguido, fechado, empurrado à clandestinidade, mas não foi derrotado”. Ele saudou os profissionais que ocuparam a presidência do sindicato e as quatro mulheres pioneiras que romperam com a hegemonia masculina na direção do Sinjorba, Helô Sampaio, Marjorie Moura, Kardé Mourão e Fernanda Gama.
Defensor do exercício exclusivo da profissão pelos portadores de diploma universitário – uma das lutas do sindicato desde 2009, quando o STF liberou a atividade para quem soubesse escrever, sem haver passado pela universidade – o legislador reforçou a necessidade do jornalista diplomado, “sobretudo nos dias atuais em que vivemos num mundo da desinformação. É por meio do jornalista que a sociedade se informa, acompanha as decisões políticas, fiscaliza os poderes e constrói a consciência crítica”.
Em sua fala, a presidente do Sinjorba, Fernanda Gama, agradeceu a Robinson Almeida pela homenagem e destacou ataques e dificuldades pelos quais a categoria tem passado, por conta da precarização, da pejotização, da sobrecarga de trabalho, do desrespeito aos direitos, e das multifunções. Também demandou a colaboração do petista e dos parlamentares da Casa, na realização de seleção pública para jornalistas no Governo do Estado, que atualmente conta com apenas cinco jornalistas concursados em seus quadros. “O concurso está previsto em lei há mais de 20 anos, temos previsão para 137 vagas, mas nunca aconteceu. Por isso, eu gostaria de pedir o seu apoio aqui, na Assembleia Legislativa, aos demais parlamentares da Casa, para que a gente possa colocar essa pauta em prática”, solicitou.
Ex-presidente do Sinjorba e atual vice-presidente da Fenaj, Moacy Neves expôs problemas que os jornalistas enfrentam na atualidade, relacionados à exploração e ao trabalho indecente no Brasil. Na Bahia, segundo Moacy, a maior empresa em número de empregados mantém 70% deles contratados em regime pejotizado. “O que significa que se amanhã o chefe disser que não quer mais a presença desse profissional na empresa, ele vai embora com a mão abanando, sem um real depositado no FGTS, sem direito à rescisão, sem ter acesso aos mínimos direitos garantidos na legislação brasileira”, lamentou.
De acordo com pesquisa recente da Fenaj em parceria com a Fundacentro – órgão de saúde ligado ao Ministério do Trabalho – 50% dos respondentes apresentam sintomas relacionados à depressão, ansiedade e síndrome de pânico. “Isso é consequência da enorme pressão que nós sofremos no cotidiano. Não respondemos mais ao dia seguinte, não respondemos mais à hora seguinte, não respondemos ao minuto seguinte, respondemos ao instantâneo”, explicou.
Além de Moacy Neves e Fernanda Gama, mais dois ex-presidentes do Sinjorba prestigiaram o evento: a jornalista e professora de Diagramação, Helô Sampaio, e o jornalista da Ascom da Presidência da ALBA, Alberto Freitas.
PIONEIRA
Helô foi repórter de Polícia, repórter de Geral e editora do Jornal A Tarde durante 33 anos. Ela foi a primeira mulher a assumir a presidência do Sinjorba, dirigindo a entidade por três mandatos consecutivos, de 1995 a 2004, abrindo caminho para as presidentes que se seguiram: “Tinha que quebrar essa coisa de só homem assumir o comando, e aí fui. Depois de mim, vem Kardé, vem toda uma série de coleguinhas”.
Para ela, um dos méritos da sua gestão foi a ampliação do alcance do sindicato no estado, com a criação de sucursais em diversas cidades, entre elas Itabuna, Ilhéus e Juazeiro, e o fortalecimento da instituição perante os órgãos públicos. “Ao instalar sedes do Sinjorba nesses lugares, já não era necessário que as pessoas viessem até Salvador para resolver os problemas. Foi um período muito rico. Aproveitava, claro, pra passear com os colegas no Rio São Francisco”, brincou.
Compuseram a mesa, comandada pelo deputado proponente do ato, Fernanda Gama, a presidente do Sinjorba; Moacy Neves, vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Regina Ferreira, representando a Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia (Secom); Jaciara Santos, primeira-secretária da Associação Bahiana de Imprensa (ABI); e Geraldo Norato, diretor de comunicação da prefeitura de Camaçari. Presidente da Fenaj, Samira de Castro participou virtualmente da celebração.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, foi homenageada pela Polícia Militar da Bahia com a Medalha do Mérito Três Marias – Heroínas do Brasil, honraria concedida a personalidades que se destacam pela atuação em defesa da sociedade, pela valorização das mulheres, pelo serviço público e pela contribuição em favor da segurança e do povo baiano.
A entrega aconteceu durante visita institucional da presidente ao Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia, onde foi recebida com honras militares pelo comandante-geral da PMBA, coronel Magalhães, pelo subcomandante-geral, coronel Lopes, e pela guarda do Quartel do Comando-Geral.
Também participou da recepção o coronel Mascarenhas, comandante de Policiamento em Missões Especiais. Acompanharam a presidente o tenente-coronel Porto, chefe da Assistência Militar da Assembleia Legislativa da Bahia, e a major Carla Matos, subchefe da Assistência Militar da ALBA.
A Medalha Três Marias faz referência às heroínas brasileiras Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica, mulheres que marcaram a história do Brasil pela coragem, pela força e pelo compromisso com a liberdade. Ao receber a condecoração, Ivana Bastos destacou a emoção de ser homenageada por uma instituição que, segundo ela, tem papel essencial na proteção da população e na construção de uma Bahia mais segura.
“Receber essa medalha, alusiva a três grandes heroínas mulheres do Brasil, é uma honra que me emociona e me fortalece. Estar aqui, no Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia, sendo recebida com tanto respeito e carinho, é algo que guardarei para sempre no coração”, afirmou a presidente.
Ivana também ressaltou a parceria histórica com a Polícia Militar, especialmente nas ações realizadas no interior da Bahia, e destacou o reconhecimento ao trabalho diário da corporação.
“A Polícia Militar sempre foi parceira e sempre fez a diferença em nossa região. Essa medalha nos fortalece ainda mais para continuar trabalhando pelo povo, defendendo as famílias baianas, combatendo a violência contra a mulher e valorizando aqueles que estão todos os dias nas ruas, protegendo a nossa gente”, completou.
Durante a solenidade, o comandante-geral da PM, coronel Magalhães, destacou a importância da homenagem e afirmou que a medalha simboliza o reconhecimento à trajetória de mulheres que lutam pela paz, pela segurança e pelo bem coletivo.
“Participar desse momento é uma grande alegria para a Polícia Militar. A Medalha Três Marias representa as mulheres que lutam pela paz pública, que lutam pelo cidadão, e a deputada Ivana Bastos tem feito isso no seu dia a dia. Por isso, ela está sendo homenageada com a Medalha Três Marias, a medalha das heroínas do Exército, das heroínas da Polícia e das heroínas da sociedade”, declarou.
O comandante fez ainda uma saudação especial à presidente da ALBA, destacando sua atuação pública e sua relação de respeito com a corporação. “A senhora, para nós, é uma grande heroína. Conte conosco, porque a Polícia Militar conta muito com a senhora, por tudo que a senhora tem feito e por tudo que ainda será feito. Hoje, estamos homenageando uma guerreira que não é policial militar, mas é uma guerreira do povo”, afirmou o coronel Magalhães.
A deputada Soane Galvão (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao Governo do Estado para realizar estudos técnicos necessários, objetivando a aquisição da van de sistema de monitoramento móvel nos municípios de Itabuna e Ilhéus. O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e ao Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia.
A parlamentar diz que o objetivo é ampliar a eficiência no sistema de monitoramento móvel na área da segurança pública nesses municípios do sul da Bahia, considerados polos de comércio, turismo, serviços e de saúde da região cacaueira. O veículo, segundo a legisladora, iria auxiliar, de forma ostensiva e mais eficaz, prioritariamente e inicialmente, os municípios de Itabuna e Ilhéus.
Ela explica que a Plataforma de Observação Elevada (POE) da SSP é um caminhão de monitoramento inteligente, equipado com câmeras de reconhecimento facial e leitura de placas (OCR), que permitem vigilância em tempo real e detecção de foragidos, operando com tecnologia de ponta. “Usado para reforçar a segurança em grandes eventos e áreas de alto fluxo, a Plataforma é, portanto, um recurso estratégico para o policiamento preventivo e ostensivo em áreas críticas”, defende Soane Galvão.
