Categoria: Policia

Arimateia aplaude promoção do militar Márcio Cardoso

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou o capitão PM Márcio Cardoso pela promoção a major, ocorrida em setembro. Na moção de congratulação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele considerou merecida a ascensão à nova patente, um reconhecimento à “sua destacada trajetória de dedicação, profissionalismo e compromisso com a segurança pública e … Leia Mais

Bebidas alcoólicas impróprias para consumo são apreendidas em Itapuã e Stella Maris

Bebidas alcoólicas impróprias para consumo são apreendidas em Itapuã e Stella Maris Fonte: Divulgação/ Ascom SJDH Em mais um dia da ‘Operação Bebidas Etílicas’, três estabelecimentos comerciais foram autuados e 212 garrafas de bebidas alcoólicas impróprias para consumo foram apreendidas nesta quinta-feira (9), em Salvador. A inspeção foi feita também em uma barraca de praia, … Leia Mais

Ludmilla presta homenagem à comandante do Batalhão da PM de Serrinha

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos à tenente-coronel da Polícia Militar Maria Aparecida Vieira Teixeira pelos relevantes serviços prestados e contribuições à sociedade e às instituições baianas. Natural do município de Riachão do Jacuípe, a militar é casada com o tenente-coronel PM Antônio Fernando Teixeira e … Leia Mais

Governo do Estado orienta órgãos municipais no combate à bebidas adulteradas e busca parceria com fornecedores

Governo do Estado orienta órgãos municipais no combate à bebidas adulteradas e busca parceria com fornecedores Fotos: Cleomário Alves/Ascom-SJDH Mais uma etapa da ‘Operação Bebidas Etílicas’, deflagrada pelo Governo da Bahia para combater o consumo de bebidas adulteradas ou falsificadas, foi realizada nesta quarta-feira (8), em Salvador. O Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do … Leia Mais

Com quase 150 mil turistas internacionais em nove meses, Bahia cresce 58% e ultrapassa todo o ano de 2024

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Com quase 150 mil turistas internacionais em nove meses, Bahia cresce 58% e ultrapassa todo o ano de 2024
Com quase 150 mil turistas internacionais em nove meses, Bahia cresce 58% e ultrapassa todo o ano de 2024

Foto: Tatiana Azeviche – Ascom/Setur-BA

O mundo se rende aos encantos da Bahia. O estado de Dorival Caymmi, Jorge Amado, Carybé, Gilberto Gil e tantos outros gigantes ultrapassou, nos primeiros nove meses de 2025, o total de chegadas de turistas internacionais de todo o ano de 2024. De janeiro a setembro último, a região registrou 149.648 entradas, quantidade 58% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, 94.703.
Somente em setembro, a Bahia recebeu 15.940 turistas internacionais, 29,6% a mais que no nono mês de 2024, quando este número foi de 12.297. Os dados são da Embratur, do Ministério do Turismo (MTur) e da Polícia Federal (PF).
Para o titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar, a Bahia conquista mais um novo marco na atração de turistas estrangeiros, performance que tem sido contínua. “É o resultado do esforço do Governo do Estado em ações estruturantes, qualificação dos serviços, promoção e ampliação da malha aérea. Temos indicativos de que iremos seguir em rota de crescimento, também no próximo verão, com a ampliação das frequências de voos internacionais e a retomada da rota do Panamá”, ressaltou.
“O recorde de turistas na Bahia é a coroação de um longo trabalho conjunto entre a Embratur, o estado, os municípios e todo o trade turístico. O estado superou em nove meses o total de chegadas de todo o ano passado, provando que o mundo tem cada vez mais se rendido aos seus encantos. Mas não é surpresa que a Bahia apresente esse crescimento. A diversidade brasileira nasce ali, com cultura, música, gastronomia, sincretismo religioso, um patrimônio histórico riquíssimo e, claro, pelo nosso sol e praia”, comemorou o presidente da Agência, Marcelo Freixo.
Principais emissores – A Argentina encabeçou o ranking dos principais emissores de turistas internacionais para a Bahia de janeiro a setembro deste ano, com 68.130 chegadas, 69,30% a mais que no mesmo período de 2024. Em segundo lugar, Portugal registou 15.366 desembarques, cerca de 50,37% de crescimento.
Na terceira posição, o Uruguai enviou 13.547 viajantes ao estado, um aumento de 23,96%. A França, na sequência, teve o maior aumento percentual, com 11.465 entradas, valor 216% maior que o mesmo período anterior. Em quinto lugar, a Itália teve 9,5 mil entradas, 48,93% a mais que o registrado entre janeiro e setembro do ano passado.
 

Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde e amplia poder de resposta do SUS

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Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde e amplia poder de resposta do SUS
Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde e amplia poder de resposta do SUS

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação em vigor há mais de quatro décadas. A iniciativa marca um avanço na modernização do sistema e fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras emergências sanitárias, além de simplificar processos para o setor produtivo.

Entre as principais mudanças, estão a digitalização completa dos processos de licenciamento sanitário, a possibilidade de ampliação do prazo da licença para até três anos, e a autorização para ingresso em imóveis abandonados no controle de arboviroses. O novo marco também amplia o poder de atuação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais, garantindo decisões mais rápidas em situações críticas.

“O novo código é fruto de uma construção coletiva que nasceu do diálogo entre o governo, o setor produtivo, entidades de classe e o Ministério Público. É uma legislação moderna, que coloca a Bahia na vanguarda da vigilância em saúde no país”, afirmou o governador. Segundo ele, o Estado se preparou para enfrentar novos desafios sanitários com mais agilidade e inteligência. “Os aprendizados da pandemia estão incorporados aqui. Aprendemos que salvar vidas exige coordenação, transparência e rapidez nas decisões”, completou.

O decreto regulamenta sete eixos da vigilância: sanitária, epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador, laboratorial, verificação de óbito (SVO) e emergências em saúde pública, além de consolidar o papel do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia), que passa a ter maior autonomia para monitorar e responder a crises.

A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou que o novo código torna a vigilância mais ágil e menos burocrática, fortalecendo a resposta a situações como epidemias e desastres ambientais. Ela ressaltou que a legislação moderniza os processos e facilita a vida de quem atua no setor. “Com esse novo código, a vigilância ganha um novo corpo e, com certeza, vai dar uma resposta mais rápida e uma maior segurança à população de uma proteção à saúde, uma política de proteção à saúde e à vida. É importantíssimo esse ato. A regulamentação vai ajudar a tornar mais clara e eficaz a norma para a população”, considerou a secretária.

Bahia em destaque

Para a superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde, Rivia de Barros, a Bahia dá um salto na modernização do sistema, fortalecendo a prevenção, o controle de doenças e a capacidade de resposta a crises. “A Bahia é o Estado que está com a lei mais moderna no país. Ela cobre todas as coisas que o Sistema Único de Saúde criou e que a lei anterior não cobria. Nós temos hoje uma ferramenta, uma lei que é bem abrangente e que dá poder de polícia a todas as vigilâncias. Isso é um grande avanço no SUS da Bahia”, afirmou Rívia.

Com a regulamentação, a Bahia se torna referência nacional na estruturação de um sistema integrado de vigilância, combinando tecnologia, autonomia técnica e capacidade de resposta. “Esse código tem muito a ver com a necessidade de a gente dar garantia desse bem coletivo que é a saúde, mas fazendo valer a ideia de uma saúde conectada aos desafios presentes, mirando o futuro e organizando a nossa gestão pública para essas ações de monitoramento, de fiscalização e todas as que se referem à promoção à saúde”, disse a superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Joana Paroli.

Hemodinâmica

Na oportunidade, o governador assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras da nova hemodinâmica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. O valor investido é de quase R$ 8 milhões, para obras e equipamentos. Está prevista a instalação de salas de exame, comando, de observação pré e pós procedimentos neurointervencionistas com quatro leitos; posto de enfermagem e serviços; área de prescrição médica; farmácia satélite; almoxarifado; sala de coordenação médica; sala administrativa; sala de reunião; conforto de equipe.

De acordo com a secretária Roberta Santana, outros hospitais, espalhados pelo interior baiano, vão passar por intervenção semelhante. “O governador tem feito de forma muito importante essa iniciativa da expansão da hemodinâmica no estado. Temos sete unidades levando média e alta complexidade de forma regionalizada para o interior da Bahia”, concluiu.

Fonte: Ascom Sesab com informações de Anderson Oliveira/GOVBA

Ludmilla presta homenagem à comandante do Batalhão da PM de Serrinha

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A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos à tenente-coronel da Polícia Militar Maria Aparecida Vieira Teixeira pelos relevantes serviços prestados e contribuições à sociedade e às instituições baianas. Natural do município de Riachão do Jacuípe, a militar é casada com o tenente-coronel PM Antônio Fernando Teixeira e mãe de Pedro Fernando Vieira Teixeira, de 17 anos. A homenageada, escreveu a legisladora, ingressou no quadro da PM em 1995, como sargento, pertencendo à Turma de Oficiais de 2001, época em que iniciou sua trajetória na corporação como chefe da Corregedoria Setorial do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), na cidade de Alagoinhas.

A tenente-coronel PM Maria Aparecida exerceu diversos cargos dentro da corporação: foi chefe da Seção de Tecnologia e Ensino do Colégio da Polícia Militar, no Dendezeiros, em Salvador; chefe da Corregedoria da Comunicação Social e da Ouvidoria do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual; subcomandante e comandante da 90ª Companhia Independente da Polícia Militar, na sua terra natal, por mais de cinco anos; coordenadora operacional e agora comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar, em Serrinha.

Segundo Ludmilla, a oficial militar, tenente Cida, como é conhecida, vem se destacando na Polícia Militar por ser a primeira mulher a comandar uma Unidade Operacional na Região Leste e na Chapada, sendo também a primeira mulher a assumir o posto de comandante do 16º BPM na Região do Sisal. Bacharela em Segurança Pública pela Academia da Polícia Militar do Estado da Bahia e formada em Direito pelo Instituto de Educação Superior Unyahna, a tenente Cida possui três especializações: em Direito do Estado, pelo Juspodivm; em Direitos Humanos, Segurança Pública e Cidadania, pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb); e em Segurança Pública, pela Academia de Polícia da Bahia, além de mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, pela Universidade de Feira de Santana (Uesf).

Maria Aparecida Teixeira é autora de diversos trabalhos acadêmicos, a exemplo das monografias apresentadas sobre o tema “Poluição Sonora em Salvador – Direito a um Ambiente Ecologicamente Equilibrado”, e na conclusão do Curso de Especialização em Segurança Pública, pela Academia da Polícia Militar da Bahia, em 2026, com o título “Violência Contra a Mulher: uma terrível violação aos Direitos Humanos”. “Pelos relevantes serviços prestados e contribuições à Bahia, é que apresentei esta moção de aplausos para a tenente-coronel Cida que já foi condecorada com diversas honrarias, a exemplo das Medalhas Bronze e Prata de Tempo de Serviço; Medalhas do Mérito Marechal Argolo Visconde de Itaparica; Casa Militar do Governador; e Conselheiro Almeida Couto, pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e pela Aviação da Polícia Militar”, concluiu a deputada Ludmilla Fiscina, solicitando ainda que a iniciativa seja divulgada para o Governo do Estado, a Secretaria de Segurança Pública e o Comando-Geral da Polícia Militar.

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Operação Bebidas Etílicas: fiscalização apreende bebidas impróprias para consumo em Salvador

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Operação Bebidas Etílicas: fiscalização apreende bebidas impróprias para consumo em Salvador
Operação Bebidas Etílicas: fiscalização apreende bebidas impróprias para consumo em Salvador

Foto: Ascom/PCBA

O Governo do Estado deu continuidade, nesta terça-feira (7), à Operação Bebidas Etílicas, iniciada na segunda-feira (6), com o objetivo de coibir a comercialização irregular de bebidas alcoólicas na capital baiana. A ação é realizada em conjunto entre a Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon); o Procon-BA; o Departamento de Polícia Técnica (DPT); a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e o Ministério da Agricultura e Pecuária e resultou na apreensão de 655 garrafas.

No segundo dia da operação, três estabelecimentos foram fiscalizados. No Parque Bela Vista, a equipe esteve em um galpão voltado à entrega de bebidas em domicílio, onde foram encontradas mais de 200 unidades de produtos fora da validade, em condições impróprias para o consumo. Amostras foram recolhidas pelo DPT para perícia, enquanto o Procon autuou o local e a Decon instaurou inquérito policial. O proprietário foi intimado para prestar esclarecimentos e realizar o descarte dos produtos.

No bairro de Brotas, foi vistoriado um ponto comercial também voltado à entrega de bebidas no formato delivery, onde foram encontradas 183 bebidas vencidas. O DPT apreendeu algumas garrafas para análise pericial, o Procon aplicou auto de infração e a Decon instaurou inquérito policial. O proprietário será ouvido na unidade.

Já na Pituba, foi vistoriado um estabelecimento destinado ao abastecimento de grandes eventos. O local possuía 272 bebidas sem origem, lacre, rótulo e determinação de validade. O Ministério da Agricultura e Pecuária reteve 271 garrafas lacradas sob custódia do proprietário, enquanto o DPT recolheu um exemplar para perícia. O Procon lavrou auto de infração e a Decon instaurou inquérito. O proprietário também foi intimado para prestar depoimento.

Encontro das Guardas Civis Municipais da Bahia é tema de audiência pública

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta segunda-feira (6), o Encontro das Guardas Civis Municipais da Bahia. A audiência pública trouxe para a discussão em solo baiano temas relativos à pauta nacional de segurança pública, amplamente debatida na Câmara de Deputados, em Brasília. O foco principal do evento, realizado na Sala das Comissões conjugadas Herculano Menezes e Luís Cabral, foi a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa incluir as Guardas Civis Municipais (GCMs) no rol de instituições policiais do país, rebatizando-as como Polícias Municipais.

O encontro, encabeçado pelo deputado federal Capitão Alden (PL) e conduzido pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), contou com a presença massiva de comandantes das guardas municipais de diferentes municípios baianos. Conforme ressaltou Dr. Diego Castro, o evento inaugura a mencionada pauta no Parlamento estadual. Para o legislador, o debate de mecanismos jurídicos e políticos são necessários para que as GCMs tenham o tratamento adequado, em consonância com as recentes atualizações normativas e o reconhecimento da sua atuação como membros da estrutura de segurança pública municipal. Ainda de acordo com o jovem deputado, o diálogo com a categoria deve inspirar a construção de políticas públicas e a criação também de uma PEC estadual, semelhante à proposta já em discussão em Brasília.

“A preocupação maior é que dentro da estrutura constitucional elas sejam enxergadas como tais, como forças de segurança municipal, e não por empreendimentos doutrinários jurisprudenciais como é hoje”, frisou.

O deputado federal Capitão Alden, membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, detalhou a importância da mudança de status e os seus impactos para os agentes e para a sociedade. Ele explicou que a audiência pública na Bahia é parte de uma série de encontros realizados em todos os estados, essenciais para coletar sugestões que irão embasar o texto da PEC.

De acordo com o deputado federal, a inclusão da Polícia Municipal na Constituição Federal irá conferir respaldo jurídico pleno para as atividades que as GCMs já exercem na prática. Com a nova nomenclatura, segundo o parlamentar, a situação seria completamente diferente.

“Primeiramente, as Guardas Civis Municipais já desempenham no seu dia-a-dia missões e atribuições de polícia. O que a gente vai fazer incorporando de fato e de direito essa nomenclatura de Polícia Municipal é, primeiro ponto, dar respaldo jurídico para que os guardas possam fazer conduções para delegacias, possam realizar prisões em flagrante, possam fazer apreensões de drogas, enfim, atuar de fato e de direito como polícia”, destacou Alden.

A mudança permitiria às Polícias Municipais exercer um conjunto de medidas e ações atinentes ao poder de polícia, como abordagem, revista veicular e busca pessoal, hoje tidas como carentes de suporte legal.

Além do ganho operacional e jurídico, a elevação à condição de polícia traria benefícios diretos para os profissionais, entre elas, a aposentadoria especial, um direito que não contempla os guardas.

Ainda segundo Alden, a possível deve gerar benefícios para a sociedade no tocante ao reforço da segurança. Capitão Alden, contudo, fez questão de ressaltar que não haverá disputa de espaço com a Polícia Militar ou a Polícia Civil.

Além dos mencionados, compuseram a mesa de honra do evento, o Cel. PM Cerqueira, que no ato representou o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Marcelo Werner; o delegado Polícia Federal, Breno Freire Diniz; o guarda civil municipal de Salvador, Alan Braga; o guarda civil municipal do Rio de Janeiro, Jones Moura; o diretor-geral da Guarda Civil Municipal de Salvador, coronel. PM Humberto Sturaro; e o presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado da Bahia (APSEG), soldado Paulo dos Anjos. Participou remotamente o representante da Federação Nacional de Guardas, Luiz Vecchi.



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