O deputado Felipe Duarte (PP) consignou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento de Jovelino Pereira Magalhães, ocorrido no último dia 6 de março, aos 103 anos. Seu Jovelino nasceu em 22 de outubro de 1922, no município baiano de Palmas de Monte Alto. “Sua vida foi um testemunho de serviço, … Leia Mais
Em inédita parceria, a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba) realizou, na manhã desta quinta-feira (5), a doação de um computador de alto desempenho para a 82ª Companhia Independente da Polícia Militar, que atua no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e na Avenida Luís Viana Filho (Paralela). A iniciativa contou com a … Leia Mais
Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que estude a possibilidade de instalar uma Companhia Independente da Polícia Militar, além da aquisição de viaturas e armamentos para o município de Itabela. No documento, ela argumentou que o pedido visa assegurar o acesso da … Leia Mais
O enfrentamento ao assédio moral no serviço público pode ganhar novas regras na Bahia. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou projeto de lei na Casa que estabelece critérios objetivos para caracterização da prática, amplia mecanismos de proteção às vítimas e prevê punições mais rigorosas para os responsáveis. A … Leia Mais
O deputado Antônio Henrique Júnior registrou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos aos órgãos que compõem a estrutura da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) pelo planejamento, organização e execução da Operação Carnaval 2026. O parlamentar salientou que o espetáculo, reconhecido como a maior manifestação de cultura popular de massas do … Leia Mais
A deputada Fátima Nunes (PT), presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), visitou nesta quinta-feira (12), a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), em funcionamento na Casa da Mulher Brasileira, desde maio de 2024. A agenda teve como objetivo conhecer a unidade, dialogar com a equipe e reafirmar o compromisso do mandato com o fortalecimento das políticas públicas de proteção, acolhimento e garantia de direitos das mulheres baianas.
Durante a visita, a parlamentar destacou a importância da estrutura integrada da Casa da Mulher Brasileira, que possibilita o atendimento humanizado e articulado às mulheres em situação de violência. Na unidade, as mulheres são recepcionadas, acolhidas e ouvidas, com adoção imediata das ações da polícia judiciária. As declarações são reduzidas a termo e, nos casos de solicitação de Medida Protetiva, o pedido é encaminhado ao Poder Judiciário de forma célere para decisão jurisdicional.
A DEAM também realiza a expedição de guias para exame de corpo de delito, instaura inquéritos policiais e lavra Autos de Prisão em Flagrante, conforme o caso concreto, assegurando a responsabilização dos agressores e a proteção das vítimas. Para Fátima Nunes, o funcionamento da unidade no prédio da Casa da Mulher Brasileira fortalece a rede de proteção, com apoio e parceria institucional, ampliando a eficácia do atendimento e a garantia de direitos.
Ainda segundo a deputada, o enfrentamento à violência contra a mulher exige investimentos permanentes em políticas públicas, estrutura adequada, profissionais capacitados e integração entre os serviços do Estado. “A DEAM na Casa da Mulher Brasileira representa um avanço concreto na política de proteção às mulheres na Bahia. A Polícia Civil da Bahia, por meio da DEAM e da rede de enfrentamento à violência de gênero, fortalece o compromisso com o combate a todas as formas de violência contra a mulher e segue firme na luta contra o feminicídio, atuando de forma integrada com o Governo do Estado e demais instituições da rede de proteção”, ressaltou Fátima.
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Fátima Nunes, participou nesta quinta-feira (12), no Jardim de Alah, em Salvador, da cerimônia de entrega de 112 novas viaturas, drones, armamentos não letais e kits de atendimento pré-hospitalar às forças de segurança do estado, acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior e o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner. A parlamentar representou a ALBA no evento.
Entre outras autoridades e equipes das forças policiais baianas, também prestigiaram o evento os deputados Rosemberg Pinto (PT), líder da Maioria na ALBA, Eduardo Salles (PP), Euclides Fernandes (PT), Marcelino Galo (PT), Adolfo Menezes (PSD) e a deputada Fabíola Mansur.
O governador destacou que a entrega de viaturas e equipamentos fortalece as polícias com estrutura, tecnologia e melhores condições de trabalho. “Esses investimentos ampliam a presença das forças de segurança na capital e no interior, garantem mais agilidade no atendimento das ocorrências e reafirmam o nosso compromisso com a proteção da população baiana”, declarou.
A presidente interina, deputada Fátima Nunes, destacou o papel da ALBA na aprovação de projetos de lei do Executivo para a concessão de empréstimos destinados a investimentos em todas as áreas, a exemplo da Segurança Pública. “Nós estamos presentes, acompanhando os atos, as solenidades que o nosso governador realiza com a população, porque temos a tranquilidade de ter votado em todos os projetos que ele mandou para a Casa. E esses projetos asseguram o orçamento, asseguram normas que organizam o trabalho dos órgãos de segurança pública, aqui presentes”, disse.
Ela ressaltou também o fato de entrega das viaturas ocorrer na abertura do Carnaval. “Equipamentos como esse, viaturas, drones, são importantes para o trabalho dos profissionais da segurança pública. Então, essa é a garantia de que o Brasil, a Bahia, que é o estado de alegria, pode receber muitas pessoas, porque vão encontrar aqui os profissionais da segurança pública e de outras áreas preparados para garantir o carnaval da tranquilidade e da paz”, afirmou. Desse conjunto, 36 unidades irão reforçar as ações durante o Carnaval 2026, sendo 24 na capital e 12 no interior.
As 112 viaturas beneficiarão 62 municípios baianos. Cem delas, veículos pick-up com cela e semiblindados, foram destinadas à Polícia Civil. Quatro viaturas foram para a Polícia Militar da Bahia e oito, do tipo caminhonete 4×4 com proteção balística, ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Na ocasião, também foram entregues 334 pistolas de projétil de elastômetro e 30 mil munições à Polícia Militar da Bahia, além de 24 drones e de 1.500 kits de atendimento pré-hospitalar e outros materiais de primeiros socorros para unidades das forças policiais da capital e do interior.
PARLAMENTARES
O líder do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), destacou que o ato de entrega das viaturas “é mais uma demonstração de um governador que cuida da população” e exaltou o simbolismo do fato, que acontece no primeiro dia de Carnaval. “É uma demonstração de que todas as pessoas podem vir para o carnaval da Bahia, em Salvador e no interior, pois terá segurança pública, e o governador tem cuidado disso. E aqui são entregas de viaturas, drones, armamentos. É uma felicidade imensa ter um governador que cuida de todos e, especialmente, da segurança pública da sua população”, elogiou.
Para o deputado Euclides Fernandes o ato demonstrou a intensidade da luta do governador Jerônimo Rodrigues para poder avançar na problemática da segurança pública em todo o estado. “Hoje é uma entrega fabulosa. Mais de 100 viaturas, drones e outros tipos de equipamento tecnológico para dar a verdadeira plena condição para que o aparato de polícia, seja civil ou militar, tenha as condições necessárias para cuidar bem da segurança pública do povo da Bahia”, afirmou.
Também presente, a deputada Fabíola Mansur parabenizou o governador pela entrega. “A gente fica muito feliz de fazer parte desse time e ver esses investimentos. Parabéns, governador Jerônimo. A gente, na Assembleia Legislativa, que aprova empréstimos para esses investimentos em segurança, em saúde, em educação, fica feliz de ver que esses investimentos estão aqui, com várias viaturas importantes para garantir a segurança não apenas no Carnaval, mas durante todo o ano. A Bahia, esse estado de alegria, é um estado também de paz e de segurança”, disse.
O deputado Adolfo Menezes apontou o fato de que A Bahia é o estado que mais fez investimentos públicos em 2025 e argumentou que o governador Jerônimo precisa seguir na liderança da Bahia. “A população almeja dos políticos, dos seus governantes, realizações. Então, eu tenho certeza de que a população da Bahia, de 15,5 milhões de baianos, vai fazer novamente essa avaliação e ver que esse time tem de continuar sob o comando da Bahia”, afirmou, tendo em vista o ano eleitoral.
O caráter técnico da equipe de Segurança Pública no governo de Jerônimo Rodrigues foi exaltado pelo deputado Eduardo Salles. “A violência acontece em todo o mundo. Temos aqui a certeza de que temos uma equipe técnica competente e de que o governador está sempre municiando essa equipe com equipamentos, com a modernidade, tecnologia, para que tenha em mãos os instrumentos necessários para fazer o combate ao crime. É uma missão difícil, mas tenho certeza que com pessoas técnicas e com esses instrumentos que o governador entrega, podemos avançar e buscar minimizar esse problema grave que acomete o nosso estado e o nosso país”, assinalou.
Já o deputado Marcelino Galo salientou que a entrega das viaturas soma-se a outros grandes investimentos do governo Jerônimo Rodrigues para estruturar as forças de segurança pública. “A gente pode dizer que é uma nova forma de tratar as forças de segurança, equipando, contratando novos servidores, fazendo a regulamentação de todas as carreiras. Então, sem dúvida, na história, é o governo que mais investe em segurança pública”.
O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui o Dia Estadual do Combate à Intolerância Profissional, a ser celebrado em 20 de outubro. Segundo o parlamentar, a proposta se justifica diante do aumento de casos de intolerância entre categorias profissionais, manifestados “sob a forma de assédio, rivalidade, desprestígio, disseminação de desinformação e, nos casos extremos, atos de violência motivados por discórdia interprofissional”.
Como exemplo, citou os assassinatos ocorridos em 20 de outubro do ano passado no interior de São Paulo, quando um médico oftalmologista foi preso em flagrante após invadir uma clínica de optometria, matar duas pessoas e atear fogo aos corpos. De acordo com a investigação da Polícia Civil de Itapetininga, o crime teria sido motivado por uma rixa antiga entre o oftalmologista e o optometrista, além da alegação de exercício irregular da profissão pela vítima.
Embora reconheça tratar-se de um caso extremo, o deputado destacou que “são inúmeros os episódios que vão do constrangimento e da insegurança diária à depressão e à desistência de exercer o ofício, tornando vencedoras a intolerância e a discriminação”. Para ele, essas atitudes causam sérios danos à honra, à dignidade e à saúde mental dos profissionais vitimados.
Ao justificar a proposição, Alex da Piatã também citou estudos brasileiros e internacionais que apontam conflitos entre categorias no ambiente multiprofissional de saúde e indicam “o nexo entre incivilidade ou bullying e a piora da segurança do paciente ou a menor eficácia do tratamento”.
RESPEITO MÚTUO
Diante desse cenário, o parlamentar afirmou ser “evidente a necessidade de atuação do Legislativo, com a edição de um ferramental normativo capaz de produzir efeito pedagógico e preventivo, criando um alerta sobre o problema e um marco legal que responsabilize condutas agressivas, discriminatórias ou de desinformação entre categorias, além de valorizar o respeito mútuo e a cooperação, mesmo quando houver algum grau de hierarquia funcional ou operacional”.
Alex da Piatã ressaltou ainda o “amplo interesse público” envolvido na proposta, ao relacionar o tema à qualidade dos serviços, à segurança do consumidor e do paciente, à dignidade do trabalho e à segurança jurídica.
A iniciativa prevê a realização de campanhas educativas para conscientizar a sociedade sobre os danos causados pela intolerância profissional e a necessidade de vigilância permanente, “assegurando ambientes de trabalho saudáveis e adequados tanto para os colaboradores quanto para o consumidor final”.
O deputado Hilton Coelho (PSOL), por meio de moção de solidariedade protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), registrou apoio ao terreiro Ilê Yabotô Axé Omí Lejikan, localizado no bairro Santa Terezinha, em Alagoinhas, e ao seu dirigente religioso, o babalorixá Pai Lucas, diante dos graves e reiterados ataques de intolerância religiosa sofridos pela casa de culto.
O terreiro foi alvo de atos criminosos de vandalismo, depredação e incêndio de objetos sagrados, além do abandono deliberado de materiais ofensivos em seu espaço religioso. Este é o segundo ataque registrado em menos de 15 dias, o que evidencia a continuidade e a gravidade da violência motivada pelo ódio religioso contra comunidades tradicionais de matriz africana.
O terreiro sofreu vandalismo na segunda-feira (2), o segundo ataque registrado em menos de 15 dias. Teve peças sagradas depredadas e incendiadas. O primeiro ataque foi registrado no dia 23 de janeiro.
Para o deputado Hilton Coelho, os ataques ultrapassam o campo da violência material e atingem diretamente a dignidade e a identidade dos povos de terreiro. “Não se trata de um fato isolado, mas de uma expressão cruel do racismo religioso que insiste em perseguir, criminalizar e violentar as religiões de matriz africana, inclusive na Bahia, um estado forjado pela cultura negra e pela ancestralidade africana”, afirmou o parlamentar.
Na moção, o parlamentar destaca que ações dessa natureza constituem uma agressão direta à liberdade religiosa, à dignidade humana e aos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal. Segundo Hilton Coelho, atacar um terreiro é atacar a própria democracia, pois não há democracia possível onde o ódio religioso é tolerado e naturalizado”.
O legislador parabenizou as providências adotadas pelo Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), e cobra “das autoridades competentes, em especial da Polícia Civil e dos órgãos do sistema de justiça, a apuração rigorosa dos fatos, a identificação e responsabilização dos autores, bem como a adoção de medidas que garantam a segurança do Ilê Yabotô Axé Omí Lejikan e de outros terreiros no estado”.
O deputado reforçou ainda a responsabilidade do poder público diante da escalada de ataques. “É dever do Estado proteger os povos de terreiro, garantir segurança aos espaços sagrados e enfrentar de forma firme o racismo estrutural e religioso que segue vitimando comunidades tradicionais”, pontuou.
Pela primeira vez na história do Parlamento da Bahia, uma mulher, no exercício do cargo de presidente da Assembleia Legislativa, passou em revista à Tropa da Guarda de Honra da Polícia Militar. Exatamente às 9h40 desta terça-feira (3), a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, se posicionou na entrada da área externa do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães para a cerimônia militar, dando início à primeira parte da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos em 2026.
Na rampa do prédio-sede da Assembleia, onde estavam postados lateralmente 15 lanceiros do Esquadrão da Polícia Montada, secretários estaduais, autoridades da justiça, parlamentares, servidores públicos e profissionais da imprensa acompanharam atentamente o “Desfile da Continência”. Neste ritual, os policiais militares, alinhados em ordem unida de formação, demonstraram respeito, hierarquia e disciplina às autoridades competentes. A Guarda de Honra que se perfilou diante do Poder Legislativo é uma unidade de representação formada especificamente para render as mais altas homenagens regulamentares.
Mais de 100 policiais militares participaram do “Rito da Revista” na Casa Legislativa, uma tradição sem precedentes, já que foi liderado por duas mulheres. “Comandante da Guarda de Honra, capitã PM Novaes, apresento, à senhora presidente da Assembleia Legislativa, o Dispositivo pronto para a revista”, anunciou a oficial. Ao som da Banda de Música Maestro Wanderley da PM, organização musical militar mais antiga do Brasil, fundada em 1849, a chefe do Legislativo baiano fez o breve percurso.
REVERÊNCIA
Caminhando lentamente, mas com passos firmes, ela recebeu a reverência da tropa, através da continência e apresentação das armas, em sinal de harmonia e respeito. Primeiro, a deputada acompanhou a saudação dos militares da Guarda-Bandeira, uma unidade que tem a missão da custódia dos símbolos máximos de nossa soberania, o Pavilhão Nacional e a Bandeira da Bahia. Em um evento legislativo, saudar a bandeira significa um rito de renovação do juramento de fidelidade à Constituição.
Em seguida, Ivana Bastos inspecionou a tropa de honra, composta por 60 cadetes da Academia da Polícia Militar. Todos estavam trajados na cor azul ferrete, o uniforme de gala mais tradicional da PMBA, simbolizando a pureza de propósitos daqueles que escolheram a carreira das armas para servir à sociedade. A cerimônia de passar em revista à tropa representa um ato simbólico, no qual a autoridade reconhece a prontidão da tropa e, ao mesmo tempo, a tropa presta sua homenagem à autoridade civil que comanda o Parlamento. Militarmente, a revista é uma inspeção de asseio e prontidão. Politicamente, é o braço forte do Estado prestando contas e garantindo que os representantes do povo possam exercer suas funções sob a égide da ordem e da paz social.
COMPROMISSO
Emocionada por viver mais este momento inédito na história do Legislativo, a deputada falou sobre a importância de reiniciar as atividades em um ano marcado pela campanha política. “A Assembleia Legislativa respira presença, pluralidade e compromisso com a Bahia, mantendo-se firme no trabalho, sempre com seriedade pública, construindo uma relação de confiança com o povo. Em 2026, estabelecemos metas claras, sendo a principal delas assegurar o funcionamento pleno da ALBA em ano de eleição. Reafirmamos a valorização do trabalho parlamentar, garantindo condições adequadas para o exercício do mandato, além do respeito às prerrogativas das deputadas e deputados, com ambiente institucional equilibrado”, destacou a presidente.
Minutos depois do encerramento da revista, o governador Jerônimo Rodrigues chegou para a solenidade em que faria a leitura da Mensagem Anual de Governo. Após posar para os fotógrafos e cinegrafistas, ao lado de parlamentares e convidados, o chefe do Executivo Estadual foi conduzido pela presidente Ivana Bastos para o Salão Nobre da Casa. Lá, o governador aguardou ser chamado para apresentar, no Plenário Orlando Spínola, um balanço das ações realizadas no ano anterior e falar também sobre os projetos que a administração pública planeja executar no decorrer deste ano nas diversas áreas da Bahia.
