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Hilton pede ao TRE-BA convocação de aprovados no concurso do TSE

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Espaço Bahia Presente reúne diversidade cultural e ações do Governo do Estado na Fundação Hansen Bahia

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Governo da Bahia apresenta plano que visa qualificar a atuação de agentes de Estado com metas e ações estratégicas


Governo da Bahia apresenta plano que visa qualificar a atuação de agentes de Estado com metas e ações estratégicas
Governo da Bahia apresenta plano que visa qualificar a atuação de agentes de Estado com metas e ações estratégicas

O Governo da Bahia, juntamente com os poderes Judiciário e Legislativo, alinharam, nesta terça-feira (21), os últimos detalhes, antes da publicação, de um plano estadual que visa nortear e qualificar a atuação de agentes do Estado, no âmbito do programa Bahia pela Paz. A proposta é alinhada com as diretrizes do Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e foi apresentada em reunião realizada no Tribunal de Justiça da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues e contou com a presença de secretários estaduais e demais autoridades. 

“Esse é um comitê com as diversas forças: MP, TJ, Defensoria, Assembleia Legislativa, Governo do Estado, e tem participação das universidades e dos movimentos sociais. Essa metodologia participativa permite que juízes e desembargadores contribuam com o debate. Fizemos um balanço de diferentes áreas e trabalhamos o tema central de hoje, que foi o Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado”, detalhou o governador.

O novo Plano de Atuação Qualificada em Intervenções de Agentes do Estado é fruto do diálogo com o Governo Federal, por meio do MJSP, e também decorrente de dois anos de planejamento e ações executadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), para manutenção da transparência do trabalho realizado pelas forças policiais. 

O documento traz um conjunto de metas e ações estratégicas foram definidas pelo comitê. Quatro delas apresentadas como principais: o treinamento de, no mínimo, 30% do efetivo para uso de equipamentos não-letais; ampliação de 30% dos registros audiovisuais gerados pelas Câmeras Corporais Operacionais dos agentes; apoio psicológico para todos os policiais envolvidos repetidamente em confrontos e elevação da taxa de conclusão dos inquéritos que apuram mortes decorrentes de ações envolvendo agentes do Estado. As medidas buscam a redução semestral de 10% das mortes em ações policiais.

“Queremos, acima de tudo, direcionar o nosso policiamento através da inteligência, do aprimoramento da investigação, do aperfeiçoamento da criminalística, da polícia preventiva. Isso que é o aperfeiçoamento do uso da força: mais eficiência na investigação, aumento das metas de produção, de investigação especial dos crimes letais contra a vida. Tudo isso qualifica o nosso profissional de segurança pública”, disse o titular da segurança pública, Marcelo Werner.

Construção em conjunto

O encontro foi marcado, ainda, pela apresentação de um balanço sobre segurança, acesso à saúde pela população carcerária e ações sociais que têm sido implementadas pelo programa Bahia Pela Paz desde o seu lançamento. Os dados foram sistematizados pelas secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP), de Administração Penitenciária (Seap) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). 

De acordo com a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, o comitê é um espaço para construir a paz coletivamente. “Esse pensamento coletivo, essa presença dos três poderes e das instituições reforça nosso comprometimento com uma Bahia pela Paz. Por isso, eu reafirmo que o TJBA somará sempre forças com o Estado nesse trabalho em rede para a construção de uma Bahia mais justa, mais pacífica e segura para todos os cidadãos”, enfatizou. 

Coletivos Bahia Pela Paz

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, apresentou a agenda de lançamento dos próximos coletivos Bahia Pela Paz. Até dezembro serão iniciados trabalhos por grupos de Valença, Jequié, Camaçari e Salvador. Ao todo, sete novos coletivos serão inaugurados, se somando a outros seis que já atuam em Salvador e Feira de Santana. “Com os coletivos, utilizamos os instrumentos para enfrentar o problema da desigualdade, que, seguramente, escrevemos com o nome de cada pessoa que está nessa reunião em uma página da história. De uma história de quem tomou partido de defender o direito humano e a vida”, complementou o titular da SJDH, Felipe Freitas. 

Os coletivos são parte da estratégia territorial do programa Bahia Pela Paz e integram políticas públicas de garantia de direitos das juventudes periféricas nas comunidades, por meio de projetos de educação, esporte, cultura, lazer, saúde, trabalho, emprego e renda.


Seplan mobiliza secretarias estaduais para construção do PDI Bahia 2050


Seplan mobiliza secretarias estaduais para construção do PDI Bahia 2050
Seplan mobiliza secretarias estaduais para construção do PDI Bahia 2050

Foto: Lucas Peixoto/Ascom Seplan

A Secretaria de Planejamento (Seplan) deu mais um passo na construção do Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2050 (PDI 2050) ao mobilizar os Assessores de Planejamento e Gestão (APGs) de todas as pastas estaduais. O objetivo foi apresentar o andamento do projeto e formalizar um convite para que os técnicos participem ativamente da fase de formulação de estratégias, que ocorrerá nos dias 30 e 31 deste mês.

De acordo com a Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE/Seplan), a contribuição dos APGs é considerada vital para enriquecer o plano com a visão técnica e específica de cada área de atuação do governo.

Fase de Construção das Estratégias
O superintendente de Planejamento Territorial, Ranieri Barreto, destacou que o processo entra agora em sua fase mais concreta. “Até então, nós mapeamos estudos, estudamos muito, dialogamos com outras unidades da federação e internamente com segmentos importantes. Mas agora precisamos construir as estratégias de desenvolvimento de longo prazo”, explicou Barreto, ressaltando que o PDI 2050 será integrado ao Plano Plurianual (PPA) e à carteira de projetos do estado.

O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, enfatizou a opção estratégica por envolver diretamente os APGs, em vez de realizar a interlocução apenas por meio dos gabinetes dos secretários. “Em reuniões internas e discussões da metodologia, entendemos fundamental e necessária a participação das APGs. Queremos contar com vocês, com o engajamento, com a articulação. Fazemos isto com o PPA, fazemos com o orçamento, e porque não fazer com o longo prazo?”, questionou Peixoto, direcionando o convite aos técnicos.

Integração como Palavra-Chave
A importância de um planejamento transversal foi destacada pela APG da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Silvana Salomão. “A segurança pública, por si só, não dá conta da violência. Como diz nosso secretário, polícia é segurança pública, mas segurança pública não é só polícia. Um trabalho que seja integrado e transversal ajuda muito no que a população deseja: um estado mais seguro, onde possamos ir e vir com maior tranquilidade”, opinou.

Próximas Etapas do PDI Bahia 2050
A fase atual de oficinas com as secretarias e representantes da sociedade civil antecede a realização dos Seminários Macroterritoriais. Nessa etapa seguinte, será realizado um processo participativo para coletar, qualificar e territorializar as estratégias de longo prazo, garantindo a contribuição dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Com pilares em sustentabilidade, inovação e inclusão, o PDI Bahia 2050 tem a meta de alinhar o desenvolvimento do estado aos grandes temas da agenda global, como transição energética, mudanças climáticas, infraestrutura, logística, envelhecimento populacional e os novos cenários geopolíticos.

Fonte: Ascom/Seplan


Compromisso do governo com a comunidade de São Marcos é reafirmado em segunda reunião com familiares de Caíque


Compromisso do governo com a comunidade de São Marcos é reafirmado em segunda reunião com familiares de Caíque
Compromisso do governo com a comunidade de São Marcos é reafirmado em segunda reunião com familiares de Caíque

Foto: Ascom/Bahia Pela Paz

A construção participativa de um plano de ações para fortalecer as políticas públicas nos bairros de São Marcos e Pau da Lima  foi firmada nesta quinta-feira (16), em reunião entre os moradores, o governo da Bahia e os familiares do adolescente Caíque dos Santos Reis, morto durante operação da Polícia Militar, no dia 28 de setembro.
O encontro dá continuidade aos encaminhamentos de 07 de outubro, quando a comunidade entregou ao poder público o “Manifesto Justiça por Caíque”, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em um momento de escuta e acolhimento às vítimas. O documento, elaborado por lideranças comunitárias, reivindica ações concretas de proteção à vida, combate ao racismo institucional e ampliação das políticas públicas para a juventude negra no território.
Na ocasião, as demandas dos moradores foram tratadas com os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis; e de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore; além do subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira; da chefe de gabinete da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Daniele Costa; e representação da Secretaria de Relações Institucionais (Serin).
Nesta quinta (16), o governo estadual reafirmou o compromisso com a sociedade civil e a família de Caíque e encaminhou a construção conjunta de um plano de ações.
Entre as iniciativas que serão implementadas pelo governo estão realização da Caravana dos Direitos Humanos da SJDH, em São Marcos, prevista para o início de dezembro, e a viabilização de ações para a juventude nas áreas da cultura, educação, trabalho e renda, além da assistência social e atendimentos psicológicos, já em andamento pela Sepromi.
A superintendente de Apoio aos Direitos Humanos Trícia Calmon destacou que “a realização da Caravana de Direitos Humanos com oficinas, escutas e prestação de serviços será um avanço nessa aproximação entre poder público e comunidade, porque ela atua antes, durante e depois que o evento acontece a comunidade segue em articulação com os órgãos. Por onde a Caravana passa gera um tipo de mobilização no território com efeitos importantes ” declarou.
O fortalecimento das políticas públicas na região será fruto de uma co-construção entre comunidade e poder público, por meio de escutas, discussões e imersão no território, para tomadas de decisões direcionadas às necessidades dos moradores. A próxima reunião de monitoramento foi marcada para novembro.
O diálogo aconteceu na Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), e contou com representantes das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE); da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI); da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES); e da Educação (SEC), além de representantes da Coordenadoria de Juventude (Cojuve), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos.

Fonte: Ascom/Bahia Pela Paz


Taça Denílson Caribé de Karatê chega à 30ª edição neste sábado (18), em Salvador


Taça Denílson Caribé de Karatê chega à 30ª edição neste sábado (18), em Salvador
Taça Denílson Caribé de Karatê chega à 30ª edição neste sábado (18), em Salvador

Foto ilustrativa: João Ubaldo/Sudesb

A tradicional Taça Denílson Caribé de Castro de Karatê, válida como Circuito Open Nacional de Karatê 2025, chega à sua 30 edição neste sábado (18), no Ginásio da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). O evento é promovido pela Federação Bahiana de Karatê (FBK), organizado pela Associação de Karatê da Bahia (Askaba), chancelado pela Confederação Brasileira de Karatê (CBK) e conta com o apoio do Governo do Estado.

A programação inicia às 7h30 com o credenciamento de técnicos, pesagem e a organização das equipes, enquanto a cerimônia de abertura está marcada para 9h. A partir das 9h30, acontece o início das competições. Direcionado a karatecas pertencentes aos clubes filiados à FBK e às demais federações de todos os Estados brasileiros, vinculados à CBK, a Taça Denilson Caribé reunirá 447 atletas em competições individuais de katá e kumitê, inscritos em 69 categorias, das divisões de Novos – até faixa verde e especiais – faixas roxa, marrom e preta, além de Pessoas com Deficiência (PCD).

O certame foi criado em 1994, com a finalidade de manter viva a memória do grande mestre Denílson Caribé de Castro, faixa preta 10º DAN, patrono do karatê brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços por ele prestados ao karatê da Bahia e do Brasil. Nascido em 1940, na cidade de Santo Amaro, Denílson iniciou sua trajetória esportiva em 1961 e evoluiu no esporte até se tornar referência no país. Ele faleceu em 1985 em um acidente de carro na cidade de Vitória da Conquista.

Confira outros eventos com o apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), neste final de semana abaixo:

Orientação – Neste domingo (19), atletas de todas as idades e regiões da Bahia irão se reunir em Salvador para a terceira etapa do Campeonato Baiano de Orientação Sprint 2025. A competição tem início às 7h na Academia da Polícia Militar, no bairro do Bonfim, com a recepção de cerca de 200 atletas. A abertura está marcada para 7h30; a partida dos atletas às 9h; e a premiação por volta das 13h.

Este evento promete ser um grande encontro para os amantes da modalidade, com a presença da categoria elite baiana e importantes pontos para o ranking nacional, essencial para a classificação e convocação para representar o Brasil em campeonatos mundiais, segundo os organizadores – Federação Baiana de Orientação (FBO) e a Associação Carcará Expedições & Aventuras.

A competição sprint é caracterizada por sua rapidez e desafios em terrenos mistos, sendo uma das mais emocionantes do calendário esportivo. Os atletas têm um tempo máximo de 50 min para completar a prova, e o melhor tempo em cada categoria, conhecido como “zerador de percurso”, varia entre 12 a 15 minutos.

Os mapas utilizados na competição estão sendo confeccionados de acordo com as Especificações Internacionais para Mapas de Orientação Sprint (ISSprOM 2019). Estruturas com dois níveis (um andar e solo ou solo e subsolo) estarão presentes nos percursos da categoria Elite e do Nível A, proporcionando um desafio adicional aos competidores da prova preparatória para o Campeonato Brasileiro de Orientação Sprint, que acontecerá de 13 a 16 de novembro, em Fortaleza, capital do Ceará.

Polo Aquático – A edição do Circuito Open de Polo Aquático acontece nesta sexta-feira (17), pela tarde, e sábado (18), pela manhã, na Praia do Forte, em Mata de São João, Litoral Norte da Bahia, com a fase de grupos. As finais estão marcadas para 14h30 e 15h30 no sábado (18). A tradicional competição nacional é organizada pela Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA). 

Futebol Indígena – Neste sábado (18), quatro equipes de aldeias da região Norte do estado entram em campo para disputar partidas válidas pela segunda fase do 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba. Os jogos acontecem às 16h, com a equipe Tuxá Banzaê enfrentando o time Tumbulalá. Às 18h, será a vez da partida entre as equipes Kiriri Banzaê e Tuxa Mãe.

O 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas tem a participação de equipes femininas e masculinas, com idades entre 15 e 40 anos, das aldeias Kiriri Banzaê (Banzaê e Paulo Afonso), Catarina Paraguaçu Pau Brasil (Pau Brasil e Ilhéus), Novos Guerreiros Porto Seguro (Porto Seguro) e Tuxá Ibotirama (Barreiras).

Além da Setre/Sudesb, o campeonato tem apoio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), com parceria do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e da Federação Bahiana de Futebol (FBF).

Kickboxing – No mesmo dia, a capital baiana será palco de mais uma grande competição de artes marciais: o Salvador Open – Campeonato de Kickboxing, que promete reunir atletas de toda a Bahia em um espetáculo de técnica, energia e superação. O evento acontecerá a partir das 17h, no Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia Waldemar Santana, um dos principais espaços esportivos do estado dedicados às lutas.

O Salvador Open é uma realização da Federação de Kickboxing da Bahia (FKBA), com o apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Sudesb. Com o objetivo de fortalecer o cenário baiano do kickboxing e incentivar novos talentos, o campeonato promete lutas emocionantes e um público vibrante, celebrando o crescimento da modalidade em todo o estado, com a presença de atletas convidados de outras cidades, como Camaçari, Dias D’Ávila, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé.

Jiu Jitsu – Já no domingo (19), a cidade de Ilhéus será palco de mais uma etapa do Tour BJJ FBJJO, reunindo atletas de diversas regiões do estado em disputas de alto nível técnico. O evento acontecerá no Ginásio de Esportes Herval Soledade, a partir das 9h, prometendo movimentar o cenário esportivo local com lutas empolgantes e a presença de grandes nomes do jiu-jítsu baiano.

Trail Running – O Vale do Capão, em Palmeiras, cidade da Chapada Diamantina, recebe as provas curta, média, longa e ultra do Trail Racing Series da Chapada Diamantina neste sábado (18), com largada às 8h e o objetivo de unir natureza, esporte, superação e paixão. O evento de Trail Running terá as distâncias de 7km, 14km e 21km válidas pelo ranking baiano da modalidade.

Ciclismo – O 5º Desafio Selante Mandacaru 2025, prova válida pelo ranking brasileiro XCM (classe 3) e ranking baiano de XCM, acontece neste domingo (19), no distrito de Juazeirinho, em Conceição do Coité, com os percursos iniciante (30 km e 430 m de altimetria); sport (44 km e 690 m de altimetria); e pro (69 km e 1.200 m de altimetria). Ao todo, serão 31 categorias em disputa.

Motociclismo – O município de Santa Teresinha, distante 194 km de Salvador, recebe a penúltima etapa do Campeonato Baiano de Regularidade 2025 – Enduro da Tapera, neste sábado (18) e domingo (19). A prova de regularidade terá cerca de 50 motociclistas da Bahia, Pernambuco e Sergipe, que percorrerão 123 km. Esta edição terá seis categorias premiadas, sendo os cinco primeiros das categorias elite, graduado, intermediário, over 45 e over 50, além de 10 da categoria novato.

O evento inicia na sexta-feira (17), na praça Ápio Medrado, às 19h, com entrega do kit do piloto. Logo depois, às 20h, terá a apresentação do brienfing técnico, oportunidade em que serão apresentados o cronograma e as regras da etapa. Já a largada será às 8h de sábado (18), na Praça das Motos, mesmo local de chegada e premiação; a entrega de medalhas e troféus está prevista para iniciar às 15h.

A competição terás duas etapas, A e B, para todos os competidores, sendo a primeira com cerca de 59 km e a segunda com cerca de 64 km, numa duração aproximada de 4h30 de prova. Os pilotos passarão pela Trilha do Gravatá, Trilha do Alecrim, Trilha do Neves, Trilha da Linha, Trilha de Beinha, Campo Grande, Equinox, Rock Garden, Serra do Galo, Serra do Boqueirão e Vargem Grande, com trechos de terreno pedregoso, arenoso e com cascalhos.

Festival Remo e Rosas – A exposição “Remo e Rosa: histórias que florescem”, um projeto que celebra a força e a sensibilidade das mulheres do grupo Mamacaru, de mulheres sobreviventes do câncer de mama que participam do projeto Dragon Boat em Paulo Afonso. A mostra, registrada pelo olhar cuidadoso do fotógrafo Clericato, está aberta para visitação na Casa da Cultura a partir desta quinta-feira, 16. A Sudesb estará presente com o Núcleo Mais Mulheres no Esporte com palestras como parte das ações de celebração do Outubro Rosa.

Fonte: Ascom/Sudesb


Governo do Estado realiza ação educativa em Salvador e Feira de Santana voltada para o ramo de desmonte


Governo do Estado realiza ação educativa em Salvador e Feira de Santana voltada para o ramo de desmonte
Governo do Estado realiza ação educativa em Salvador e Feira de Santana voltada para o ramo de desmonte

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e de outros órgãos realizam na próxima semana uma ação educativa que visa conscientizar e credenciar empresas que atuam com desmonte de veículos e vendas de peças. Denominada “Credenciar para se beneficiar” a operação faz parte da nova era do desmonte na Bahia. O credenciamento garante que as empresas operem conforme as normas do departamento e da Lei Federal nº 12.977/2014 (Lei do Desmonte) evitando autuações, interdições e sanções.

As atividades ocorrem em Salvador nos dias 21 e 22 de outubro, terça e quarta-feira, respectivamente, e em Feira de Santana na quarta e quinta-feira, 23 e 24. Nos primeiros dias de ação agentes farão uma visita na Suburbana (em Salvador) e na Rua da Aurora (Feira de Santana), locais mapeados com forte atuação de empresas que atuam no ramo, com material informativo e realizando um pré-cadastro de possíveis interessados no cadastramento. Já no segundo dia, os interessados no credenciamento terão atendimento exclusivo na sede do Detran, em Salvador, e na 3º Ciretran em Feira de Santana.

O objetivo do governo é garantir que empresas e consumidores tenham um serviço de compra e vendas de peças (desmonte) dentro da legislação que envolve questões como meio ambiente, controle e monitoramento dessas peças, além do descarte seguro dos materiais inservíveis. Com esse credenciamento em massa, há ainda um feito, diretamente, ligado a redução de roubo e furtos de veículos já que esses itens só podem ser comercializadas por empresas regularizadas.
Benefícios para os credenciados
Proteção contra responsabilizações: sem o credenciamento, a empresa pode ser responsabilizada por receptação ou comercialização irregular de peças. A regularização dá amparo jurídico e transparência à origem dos veículos e peças; Facilidade em contratos e licitações. Empresas credenciadas podem firmar parcerias e contratos com seguradoras, leiloeiros e órgãos públicos; Reconhecimento pelo consumidor, o credenciamento é um selo de credibilidade — clientes e oficinas confiam mais em quem é autorizado e fiscalizado pelo Detran-BA.

Além de parcerias com seguradoras, apenas empresas regulares podem comprar veículos sinistrados de seguradoras, ampliando o volume de negócios; Acesso a bancos de peças e sistemas oficiais, a empresa credenciada participa do Sistema Nacional de Desmonte de Veículos (SISDOV), com acesso às informações seguras e rastreáveis.

É valido ressaltar ainda a reciclagem com controle ambiental: o credenciamento assegura que o descarte de fluidos, metais e resíduos siga as normas ambientais, reduzindo impactos e evitando multas dos órgãos ambientais; Controle de peças, o credenciamento exige o uso de sistemas informatizados que facilitam o controle de estoque e a rastreabilidade das peças vendidas  reduzindo perdas e melhorando a gestão.

Por fim, transparência total, a vinculação de cada peça ao veículo de origem cria segurança para o consumidor e para as autoridades; Combate ao crime, o credenciamento ajuda a combater o roubo e furto de veículos, pois garante que somente peças de origem legal entrem no mercado; Parceria com o Estado: Empresas credenciadas passam a ser vistas como aliadas do Detran e da polícia, fortalecendo a imagem institucional do setor produtivo e a estabilidade para crescer, a empresa regularizada pode planejar investimentos e expansão sem o risco de interrupções ou penalidades; Com acesso a crédito e financiamento. Bancos e instituições financeiras, inclusive o Desenbahia, exigem regularidade cadastral e jurídica para liberar crédito empresarial.
Serviço:

O que: ação educativa para empresas de desmonte
Onde: Salvador e Feira de Santana
Quando: 21/10/2025 (Suburbana – Salvador), 22/10/2025 (Sede do Detran – CAB); 23/10/2025 (Rua da Aurora – Feira de Santana) e 24/10/2025 (3º Ciretran – Feira de Santana)
Quem: Detran-BA, SSP e órgãos parceiros

Fonte: Ascom/Detran-BA