DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (2), marcou a celebração do Dia Nacional do Samba, reverenciado nesta data pelos parlamentares inscritos para discursar na tribuna de honra. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente Fátima Nunes (PT), que passou a presidência da mesa a Olívia Santana (PC do B) para também … Leia Mais


Governador apresenta os primeiros trens do VLT que já chegaram à capital baiana; testes começam em janeiro

Governador apresenta os primeiros trens do VLT que já chegaram à capital baiana; testes começam em janeiro Foto: Feijão Almeida/GOVBA Os primeiros trens do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foram apresentados à população, imprensa e autoridades na manhã desta quarta-feira (3), durante ato realizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, na Avenida Paralela, em Salvador.  A composição, … Leia Mais


Penalva sugere píer no Dique para ampliar acesso às esculturas de orixás

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Penalva (PDT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a instalação de um píer fixo que facilite o acesso às esculturas dos orixás localizadas no Dique do Tororó. No documento, Penalva lembrou que o Dique do Tororó é um dos mais importantes símbolos naturais e culturais … Leia Mais


Estudantes ampliam debates e vivências diplomáticas na BaMUN

Estudantes ampliam debates e vivências diplomáticas na BaMUN Foto: Douglas Amaral – Ascom/SEC As simulações da ONU ganharam ainda mais intensidade na tarde de terça-feira (2), no Hotel Fiesta, quando os 360 estudantes envolvidos na Bahia Model United Nations (BaMUN) avançaram nos debates nos 15 comitês temáticos. Entre discursos e negociações , as delegações mergulharam … Leia Mais


Cadeias produtivas do dendê e do citrus discutem ações emergenciais para o desenvolvimento da produção na Bahia


Cadeias produtivas do dendê e do citrus discutem ações emergenciais para o desenvolvimento da produção na Bahia
Cadeias produtivas do dendê e do citrus discutem ações emergenciais para o desenvolvimento da produção na Bahia

Foto: Mateus Pereira- Ascom/Seagri

No segundo dia de reuniões das Câmaras Setoriais da Agricultura na terça-feira (2), dentro da programação da Fenagro 2025, as cadeias produtivas do dendê e do citrus discutiram a necessidade de implantação de ações emergenciais para o desenvolvimento dos setores no estado. Dentre as principais iniciativas estão a capacitação profissional, a produção de mudas e o enfrentamento a pragas que atingem as produções.

Presente nos encontros, o secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo, ressaltou a necessidade da adoção de estratégias para o impulsionamento dos setores, responsáveis por gerar milhares de empregos no estado. “Esta é uma cadeia com um potencial enorme e precisamos, juntos, construir ações eficazes para o setor. A Seagri está à disposição para colaborar nesta iniciativa e contamos com a disposição dez todos nesta missão”, pontuou.

Para o dendê, por exemplo, os membros da Câmara Setorial apontaram como prioridades a criação de uma biofábrica de mudas para a recuperação da produção do fruto, além da capacitação técnica dos profissionais envolvidos no setor. Na ocasião, foi apresentado o projeto de Indicação Geográfica para o azeite da Costa do Dendê, desenvolvido pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e representantes da cadeia produtiva.

O documento possui oito eixos prioritários, que trazem propostas como a implementação de uma Escola Profissionalizante e do Museu Sensorial do Dendê, estudo sobre efeitos do uso do azeite na saúde das baianas de acarajé, implantação de uma ecofábrica e de novas unidades de beneficiamento e estímulo ao desenvolvimento de novos produtos a partir do fruto, dentre outras iniciativas.

O presidente da Câmara Setorial do Dendê, Eraldo Santos, considerou como positivo o segundo encontro do grupo, que busca discutir o desenvolvimento e fortalecimento de uma cadeia produtiva tradicional na Bahia, mas que vem sofrendo declínio nos últimos anos.

“Hoje as principais demandas dos pequenos agricultores são a realização de novos plantios e apoio a novas tecnologias. Temos como perspectiva para 2026 o apoio do governo para o oferecimento de assistência técnica para o cultivo e conseguir finalizar o projeto de Identificação Geográfica do Azeite de Dendê, que vai beneficiar milhares de famílias de cerca de 11 municípios produtores, das regiões do Baixo Sul e Recôncavo”, pontuou.

Fortalecimento da citricultura

Na reunião da Câmara Setorial da Citricultura, foi realizada a eleição da presidência do grupo, a ser assumida pelo secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Rio Real, Gabriel Soares. Situado no Litoral Norte, o município atualmente lidera a produção de laranja na Bahia.

Dentre os pontos apontados pelos membros para serem discutidos em 2026 estão o levantamento de dados reais sobre a cadeia produtiva do citrus, a regulamentação dez consórcios do setor, a utilização de defensivos agrícolas adequados, soluções para pomares abandonados e a criação de um Grupo de Trabalho da Citricultura. Também foram citadas a necessidade de recuperação da produção do citrus na região do Recôncavo, capacitação técnica dos agricultores e trabalhadores do setor e qualidade das mudas a serem plantadas.

“Essa é uma cadeia que gera muitos empregos diretos e indiretos em vários municípios da Bahia. Precisamos da união dos produtores, a maioria deles agricultores familiares, e do poder público para enfrentamento a desafios como a questão fitossanitária, evitando que pragas e doenças que assolam esta agricultura cheguem à nossa região. É uma satisfação imensa estar à frente desta Câmara e que tenhamos, todos, força e sabedoria para caminharmos em prol do fortalecimento do setor, que é tão importante”, considerou Soares.

Balanço e próximas reuniões

O diretor de Desenvolvimento da Agricultura da Seagri e coordenador das Câmaras Setoriais, Assis Pinheiro Filho, fez um balanço da retomada das instâncias, considerando que sempre foram um elo agregador da cadeia produtiva baiana. “Tivemos a reunião do Sisal, que foi extremamente produtiva; a do Cacau, com a proposta de criação de um fundo para desenvolvimento do setor; a segunda reunião do Dendê, com um plano para fortalecimento da cultura do fruto; e a primeira da Citricultura, que teve participação de quase todos os membros e mostra como a cadeia é forte no estado”, avaliou.

O gestor lembrou que o desenvolvimento do convênio com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), de revitalização das demais Câmaras Setoriais, vai ajudar a fortalecer outras 20 cadeias produtivas, para que possam atuar firmemente na proposta de proteger, melhorar e qualificar a produção.

As reuniões das Câmaras Setoriais em 2026 serão realizadas nos meses de fevereiro, maio, agosto e durante a próxima edição da Fenagro.


Zé Raimundo defende atualização do Estatuto do Servidor Público



O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que altera dispositivos da Lei nº 6.777, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia. As mudanças em dois artigos da referida lei são realizadas para atualizar regras referentes à licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Pela nova redação do Artigo 154 da Lei 6.777, será concedida à servidora gestante licença por 180 dias consecutivos, mediante atestado médico. A licença terá início na data da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, sem prejuízo da possibilidade de início no primeiro dia do nono mês de gestação, quando houver recomendação médica.

O deputado determina ainda que, no caso de nascimento prematuro, a licença terá início na data da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. Zé Raimundo também alterou a redação do Art.155, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Pelo nascimento ou adoção de filho, o servidor terá direito à licença-paternidade de 20 (vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. A licença terá início na data da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, ou, no caso de adoção, na data da efetiva entrega da criança ou da concessão da guarda judicial”.

Ao justificar o PL, inclusive com a extensão da licença-maternidade ao pai solo, quando ele é o único responsável pelos cuidados com a criança, o deputado escreveu que a Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil, reconhece o princípio do “melhor interesse da criança” e obriga o Estado a adotar medidas, assegurando proteção e cuidados que favoreçam a sobrevivência e o desenvolvimento da criança. De acordo com Zé Raimundo, a Constituição Federal assegura proteção especial à família e às crianças, ações que são reforçadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 8.069/1990.

Este projeto de lei, reafirma o deputado, tem a finalidade de tornar mais efetiva a proteção à primeira infância e à formação de vínculos familiares, mediante a ampliação da licença-paternidade para 20 dias, além da adoção do marco inicial da licença, a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O parlamentar lembra que o STF, em precedentes relevantes, tem reconhecido a possibilidade de estender a proteção da licença parental para abranger situações de paternidade solo, adotiva e outros arranjos familiares.

No documento encaminhado à Mesa Diretora da ALBA, o petista destaca também que alguns estados do país, a exemplo de Pará e Pernambuco, já promoveram alterações em suas normas estatutárias para ampliar a licença-paternidade a 20 dias para servidores estaduais, demonstrando viabilidade administrativa e aderência a boas práticas de proteção familiar. Por fim, o legislador entende que a iniciativa favorece, simultaneamente, o estabelecimento precoce do vínculo afetivo entre pai e filho (a), comprovadamente benéfico ao desenvolvimento socioemocional da criança.

“A presente proposição legislativa apresenta redação clara e operacional, estando alinhada com princípios constitucionais. Moderniza o Estatuto do Servidor, consagrando princípios fundamentais de proteção da família e prioridade absoluta da criança, promovendo justiça social e proteção efetiva às diversas configurações familiares”, concluiu o deputado Zé Raimundo.



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Governo autoriza licitação para pavimentação de cerca de 24 quilômetros da BA-084 entre Sítio do Quinto e Coronel João Sá


Governo autoriza licitação para pavimentação de cerca de 24 quilômetros da BA-084 entre Sítio do Quinto e Coronel João Sá
Governo autoriza licitação para pavimentação de cerca de 24 quilômetros da BA-084 entre Sítio do Quinto e Coronel João Sá

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quarta-feira (3), o início do processo licitatório para a pavimentação da BA-084, no trecho que liga Sítio do Quinto ao Povoado Tinguí e o Povoado Gasparino ao município de Coronel João Sá. A intervenção, que terá investimento previsto de R$ 36,8 milhões pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), representa um passo decisivo para a execução da obra, cuja previsão de início é março de 2026. O objetivo é melhorar o deslocamento de moradores, fortalecer a logística regional e impulsionar o desenvolvimento econômico dos municípios atendidos.

A pavimentação corrige um dos principais gargalos de mobilidade do território e representa um ganho direto na qualidade de vida da população. “Essa é uma demanda histórica das comunidades, que agora começa a ser atendida. Pavimentar a BA-084 significa facilitar o ir e vir das pessoas, reduzir o tempo de deslocamento e fortalecer a economia local. Estamos falando de uma obra que gera dignidade e novas oportunidades para a região”, afirmou Jerônimo.

O secretário da Infraestrutura (Seinfra), Saulo Pontes, reforçou que a pavimentação trará impacto imediato para quem utiliza diariamente a rodovia. “A melhoria da BA-084 reduz riscos de acidentes, garante circulação mesmo em períodos de chuva e cria condições para ampliar atividades produtivas que dependem do transporte rodoviário. É uma obra estratégica para integrar comunidades rurais e dinamizar o desenvolvimento regional”, afirmou.

Os prefeitos comemoraram a autorização da licitação e ressaltaram a importância das obras para o cotidiano das populações locais. O prefeito de Sítio do Quinto, Bené do Planalto, afirmou: “Essa pavimentação representa um avanço enorme para nossa população. É uma obra que esperamos há muitos anos e que vai facilitar o acesso aos povoados, fortalecer a economia local e melhorar a mobilidade de quem usa a estrada todos os dias. ”

Já o prefeito de Coronel João Sá, Carlinhos, destacou o impacto direto nas atividades produtivas e nos serviços essenciais: “A BA-084 é uma via fundamental para o nosso município. Com a pavimentação, teremos mais segurança, mais agilidade e mais oportunidades de desenvolvimento para a nossa gente. É um passo decisivo para o futuro da região. ”

Repórter: Tácio Santos/GOVBA


Mais de 300 bibliotecas municipais da Bahia receberão obras infantis por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático


Mais de 300 bibliotecas municipais da Bahia receberão obras infantis por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático
Mais de 300 bibliotecas municipais da Bahia receberão obras infantis por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático

Foto: Divulgação

Os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) atenderão bibliotecas públicas, comunitárias e vinculadas aos entes federativos por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Na Bahia, a Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult-BA) apresentou ao programa a lista de instituições previamente cadastradas no BiblioRede Bahia, garantindo que esses espaços recebam o novo acervo literário.  

O BiblioRede Bahia é uma iniciativa da Diretoria de Bibliotecas Públicas da FPC que articula ações voltadas ao livro, à leitura, às bibliotecas e à cidadania, conectando bibliotecas estaduais, municipais, comunitárias e espaços de leitura. Essa iniciativa integra a REDE FPC, estratégia institucional voltada a mapear, fortalecer e integrar agentes, instituições e ações das áreas do livro, leitura, bibliotecas, arquivos e memória em todo o estado.

Segundo Ingrid Paixão, gerente do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Bahia, o BiblioRede atua como interlocutor entre as bibliotecas interessadas e o PNLD. “Realizamos uma ampla chamada pública para que as bibliotecas municipais se cadastrem. Com esse levantamento, encaminhamos os dados ao MinC, responsável pelo envio dos livros diretamente aos municípios, via Correios”, explicou.

Para o ciclo atual, foram cadastradas 276 bibliotecas municipais e 68 comunitárias. Os kits enviados são compostos exclusivamente por obras de literatura infantil. “Os títulos incluem poesia, cordel, fábulas, contos e outros gêneros voltados à formação de leitores na infância”, detalhou Ingrid.

O que é o PNLD?

Criado em 1937 como Instituto Nacional do Livro, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a mais antiga política pública educacional do país. Renomeado em 1985, o programa foi regulamentado pelo Decreto nº 9.099/2017, posteriormente atualizado. A inclusão das bibliotecas públicas e comunitárias reforça as diretrizes da Lei nº 13.696/2018, que instituiu a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), ampliando o acesso ao livro e à leitura em todo o Brasil.

 


Antonio Henrique Júnior homenageia Roberto Muniz



O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou moção de congratulações ao ex-senador Roberto Muniz, pelo transcurso do seu aniversário. O parlamentar destacou “o exemplo de dedicação, competência e compromisso com o desenvolvimento da Bahia e do Brasil”.

Em abril deste ano, Antonio Henrique Júnior já havia proposto a concessão da Comenda 2 de Julho ao político, iniciativa aprovada pelo plenário em outubro desse ano. “Sua trajetória é marcada pela atuação em importantes cargos nas esferas municipal, estadual e federal”, disse, ao justificar o oferecimento da comenda.

O parlamentar conta que, tanto como vice-prefeito e posteriormente como prefeito de Lauro de Freitas, o homenageado se destacou pelo desenvolvimento de políticas públicas voltadas à infraestrutura e à qualidade de vida da população, colocando o município em destaque no cenário estadual.

Muniz nasceu em Salvador, em 23 de novembro de 1963, e é formado em engenharia civil pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), com especialização em engenharia econômica. Atualmente, cursa o mestrado profissional em gestão para a competitividade pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), demonstrando sua contínua busca por conhecimento e inovação.

O futuro comendador do 2 de Julho exerceu dois mandatos como deputado estadual, tendo se revelado um parlamentar atuante, com contribuições significativas em áreas como desenvolvimento urbano, infraestrutura, energia, ciência e tecnologia. Ele também presidiu e integrou comissões de grande relevância, consolidando seu papel como articulador e legislador comprometido com os interesses da sociedade baiana.

Como secretário estadual, Muniz liderou pastas de importância estratégica, como a Secretaria do Trabalho e Ação Social e a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária. Em ambas, deixou um legado de programas voltados ao fortalecimento do mercado de trabalho, à inclusão social e ao desenvolvimento econômico, especialmente no setor agroindustrial, fundamental para a economia baiana.

“No cenário nacional, sua atuação como senador da República foi exemplar”, avalia Antonio Henrique. Para ele, Muniz assumiu o mandato “em um momento crucial”, “demonstrando habilidade política e dedicação em defesa de projetos de interesse estratégico para o Brasil e, em especial, para a Bahia”. O legislador ressaltou que, no Senado, foi um “dos protagonistas na discussão e aprovação da nova Lei de Licitações, contribuindo para a modernização e transparência na gestão pública, além de liderar iniciativas voltadas à sustentabilidade e ao fortalecimento da indústria brasileira.
“Sua trajetória também se destaca pelo reconhecimento no setor industrial”, disse, lembrando que ele foi diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Roberto Muniz desempenha um papel crucial na articulação de pautas prioritárias para o crescimento econômico, coordenando áreas estratégicas como infraestrutura, meio ambiente, relações do trabalho e sustentabilidade.



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