Categoria: Gov. da Bahia

Presidente Ivana Bastos visita nova sala da Ascom

A presidente Ivana Bastos conheceu as novas instalações da Assessoria de Comunicação da ALBA, no 3º andar do prédio sede do Parlamento, edifício Deputado Luís Eduardo Magalhães, na manhã desta sexta-feira (27), durante revista que realizou, ao lado de assessores, para conferir melhorias entregues e obras em andamento na Casa. Recepcionada pelo chefe da Ascom, … Leia Mais

Penalva destaca reconhecimento internacional do Hospital Santa Izabel

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos pelo reconhecimento do Hospital Santa Izabel como o primeiro Reference Site da Siemens Healthineers nas Américas. A honraria é concedida a instituições que se destacam pelo uso de tecnologia avançada e excelência em serviços de saúde. Fundado em 1893, o Hospital … Leia Mais

Paulo Câmara defende proposta para prevenir alagamentos crônicos

O enfrentamento aos transtornos causados pelas fortes chuvas em Salvador pode ganhar um importante reforço tecnológico. O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou na ALBA uma indicação endereçada ao prefeito Bruno Reis para a instalação de “bueiros inteligentes” em pontos críticos da capital baiana. A medida tem como objetivo prevenir os alagamentos crônicos que afetam a … Leia Mais

Ivana Bastos prestigia posse do procurador-geral de Justiça Pedro Maia

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, na noite desta sexta-feira (27), da sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. A cerimônia foi realizada na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Margareth Menezes (Cultura) … Leia Mais

Ricardo Rodrigues parabeniza América Dourada e São Gabriel

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) parabenizou os municípios de América Dourada e São Gabriel pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa, ambos celebrados no dia 25 de fevereiro. Conforme ressaltou o parlamentar, América Dourada, que completa 41 anos de autonomia, se destacou, ao longo dos anos, pela expressiva produção de feijão e se consolidou como um … Leia Mais

Hilton propõe criação da Conferência Municipal do Carnaval em Salvador

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada à Prefeitura de Salvador para a criação da Conferência Municipal do Carnaval como instância oficial, democrática e permanente de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas do Carnaval. “A proposta é direcionada ao prefeito Bruno Reis e enfrenta de forma radical o processo de mercantilização, elitização e privatização da maior festa popular da cidade”, avalia o legislador.

Para Hilton Coelho, “o Carnaval de Salvador é patrimônio cultural imaterial do povo soteropolitano, expressão viva da identidade negra e popular da cidade e motor da economia criativa. O modelo atual, porém, concentra recursos, privilegia grandes interesses empresariais e empurra para a margem quem faz a festa acontecer: trabalhadores informais, blocos afro, afoxés, artistas populares, ambulantes, catadores, cordeiros, técnicos de som, motoristas de trio, moradores dos bairros e foliões do chão da rua”.

A Conferência Municipal do Carnaval é um instrumento de democracia cultural e controle social para virar esse jogo. É espaço para disputar o modelo de festa, garantir transparência nos contratos de patrocínio e concessões, enfrentar a concentração de renda gerada pelo evento, democratizar o acesso e fortalecer o Carnaval dos bairros, descentralizando investimentos e programação para além dos circuitos tradicionais. Carnaval não é mercadoria: é direito cultural do povo.

O parlamentar defende que as decisões sobre a festa não fiquem reféns de gabinetes e interesses privados. Quem constrói o Carnaval com o próprio corpo e trabalho precisa ter voz real na definição das políticas públicas: da organização dos circuitos à proteção dos trabalhadores, do financiamento da cultura negra e popular à mitigação dos impactos urbanos e ambientais da festa.

“Defender o Carnaval Popular é defender a cidade, a cultura negra, o trabalho digno e o direito de ocupar as ruas. Para nós, Carnaval é direito cultural. Sem povo decidindo, não tem festa justa. Defendemos mais participação, menos privatização. Sem participação popular, o Carnaval vira negócio para poucos. Com o povo decidindo, o Carnaval volta a ser do povo”, afirma Hilton Coelho.

 Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Angelo Coronel Filho parabeniza Tanque Novo

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Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou o município de Tanque Novo, que completa de 41 anos de fundação no dia 25 de fevereiro.

Localizado na região da Chapada Diamantina, distante 766 quilômetros da capital baiana, Tanque Novo possui um bioma predominante da Caatinga e Cerrado. Segundo o último censo realizado, a cidade tem uma população de 17 mil habitantes.

O parlamentar informa que a cidade, nos primeiros anos do século XVIII, era ocupada por fazendas, pertencentes a rendeiros da Casa da Ponte. Com a decadência da mineração de ouro no atual município de Érico Cardoso, em meados do século XIX, os antigos moradores da região desenvolveram a técnica de policultura. Fundada pelos irmãos Prudenciano Alves Carneiro e Juvêncio Alves Carneiro que construíram suas casas no povoado conhecido como “Furados”, a cidade de Tanque Novo tem esse nome devido “devido à abertura de um tanque grande, feita, manualmente, por Prudenciano Alves Carneiro e seu filho José Marques Carneiro, o Cazuza Carneiro”.

Por fim, o legislador expressou sua justa homenagem à cidade de Tanque Novo e à sua população pela comemoração de 41 anos de fundação, solicitando que sua moção seja encaminhada à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal de Vereadores.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Agora é Lei: Porto Seguro ganha título de Capital Baiana do Turismo

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no dia 28 de janeiro, a Lei nº 15.124/2026 que, publicada no Diário Oficial do Legislativo no dia seguinte, outorgou o título de Capital Baiana do Turismo ao município de Porto Seguro. A proposta, de autoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD), tramitou na Casa como projeto de lei sob o número nº 25737/2025.

A designação se dá, de acordo com a proposta, em reconhecimento ao importante papel histórico, cultural e econômico do município para o Estado da Bahia. Pela Lei, o Governo do Estado está autorizado a buscar mecanismos para promover o desenvolvimento turístico, cultural, gastronômico e econômico de Porto Seguro, incentivando investimentos e parcerias que valorizem o município e o título outorgado.

A lei também cria e inclui no calendário oficial do Estado o Festival Estadual do Turismo, a ser comemorado, anualmente, no mês de abril. Para tanto, “autoriza-se o Estado a buscar parcerias com a iniciativa privada, entidades do terceiro setor e organizações internacionais, para promover a melhoria da infraestrutura turística e dos serviços prestados aos visitantes”, diz o texto.

Ao dar entrada na proposição, Cláudia Oliveira explicou que a iniciativa não prevê aumento de despesa nem redução de receita para o Estado, não incorrendo em inconstitucionalidade e, “no que se refere à pertinência temática da propositura, trata-se de matéria referente à proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico, atraindo a incidência da competência do Estado”.

A parlamentar justificou a escolha de Porto Seguro como Capital Baiana do Turismo pelo papel histórico do município como berço do descobrimento do Brasil, seus atrativos turísticos naturais, além das riquezas cultural e gastronômica. “Este título busca reforçar a importância do município no cenário nacional e internacional, promovendo sua imagem e possibilitando um crescimento sustentável através do turismo”, observou.

Segundo a legisladora, a Secretaria de Turismo da Bahia registrou que, em 2023, a cidade recebeu mais de dois milhões de visitantes, existindo uma tendência de crescimento ainda maior. Também destacou o papel dos povos originários, especialmente as etnias Pataxó, para a identidade cultural e histórica do local, salientando a necessidade de preservação de seus saberes ancestrais, idiomas, práticas sustentáveis, além de sua “importância como guardiões da biodiversidade local, com seu trabalho para a conservação dos ecossistemas locais”.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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Jurailton apresenta moção pelos 41 anos de emancipação de Dias d’Ávila

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O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulação em comemoração ao aniversário de emancipação do município de Dias d’Ávila, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A data magna do povo dias-davilense é celebrada em 25 de fevereiro.

No documento, o parlamentar ressaltou que Dias d’Ávila possui destacada relevância econômica e estratégica para a Bahia, especialmente por sua forte vocação industrial e por sua contribuição histórica ao desenvolvimento regional. A celebração dos 41 anos de emancipação, acrescentou o deputado, é um marco histórico que simboliza a consolidação da autonomia administrativa do município.

“No decorrer dessas quatro décadas, o município experimentou significativo crescimento urbano e econômico, tornando-se importante polo industrial, com forte presença no setor petroquímico e em cadeias produtivas vinculadas ao Polo Industrial de Camaçari, além de desenvolver políticas públicas voltadas à educação, saúde, infraestrutura e inclusão social”, contextualizou Jurailton.

Na moção, o legislador lembrou ainda que a cidade preserva importantes referências históricas e culturais, mantendo viva a identidade de sua população e promovendo ações que fortalecem o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Divo Araújo



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Hilton Coelho cobra prevenção após tragédia das chuvas em Minas

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em solidariedade às vítimas da tragédia causada pelas fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata Mineira, com impactos devastadores em Juiz de Fora e Ubá. O desastre deixou dezenas de mortos, milhares de desabrigados e pessoas desaparecidas, escancarando a vulnerabilidade histórica de populações que vivem em áreas de risco.


Para o parlamentar, não se trata de fatalidade. “O que vemos é a repetição de um padrão de abandono. Cidades sem políticas efetivas de prevenção, ocupações empurradas para encostas e margens de rios, falta de drenagem, contenção de encostas e moradia digna. Quando a chuva cai, o Estado falha e quem paga com a vida é o povo pobre”, afirma Hilton Coelho.


As enchentes, deslizamentos e transbordamentos de rios destruíram bairros inteiros, arrastaram casas e isolaram famílias, exigindo atuação permanente das equipes de resgate e voluntários. Mesmo com a mobilização emergencial, o deputado cobra respostas estruturais e permanentes. “Socorro imediato é obrigação. Mas, sem investimento contínuo em prevenção de desastres, urbanização de áreas vulneráveis, políticas de habitação e adaptação climática, o luto vira rotina”, denuncia.


Hilton Coelho também critica o subfinanciamento das políticas de proteção e defesa civil e a ausência de planejamento urbano que enfrente o racismo ambiental. “As tragédias climáticas atingem sempre, em maior grau, os mesmos: trabalhadores, comunidades periféricas, quem foi empurrado para áreas de risco pela desigualdade. É preciso romper com esse modelo que naturaliza mortes evitáveis.”


Na moção, Hilton expressa solidariedade às famílias das vítimas e às comunidades atingidas, reconhece o trabalho das equipes de resgate e voluntários e cobra dos governos ações urgentes. “Reconstrução com dignidade, assistência integral às pessoas desabrigadas, transparência na aplicação de recursos e um plano estruturante de prevenção de desastres, com moradia segura, obras de contenção, drenagem urbana e políticas de adaptação às mudanças climáticas. Não aceitaremos que, a cada verão, o Brasil conte seus mortos como se fosse destino. É política pública ou é morte. Nosso compromisso é com a vida”, conclui Hilton.


Reportagem: Ascom 

Edição: Divo Araújo  



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