Categoria: Gov. da Bahia

Eduardo Salles apresenta moção de pesar pelo falecimento de João Acyr

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou uma moção de pesar, apresentada pelo deputado Eduardo Salles (PP), pelo falecimento de João Acyr, ocorrido nesta segunda-feira (9). Morador do município de Barro Preto, a cerca de 439 quilômetros de Salvador, João Acyr era reconhecido como um exemplo de ser humano, de conduta íntegra, querido e admirado … Leia Mais

Agora é Lei: Hospitais passam a comunicar nascimento de bebês com síndrome de Down

Publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2026, a norma de nº 15.117/2026, de autoria do deputado Bobô (PCdoB), estabelece a obrigatoriedade de que hospitais públicos realizem o registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down a instituições, federações, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades voltadas a … Leia Mais

ALBA promove campanha “folião consciente”

Cumprindo a tradição de duas décadas, a Assembleia Legislativa promoveu, nesta segunda-feira (9), a campanha pré-carnavalesca deste ano, com a distribuição de material educativo e informativo com o objetivo de chamar a atenção para a importância dos cuidados a serem tomados durante a festa momesca. Intitulada “Folião consciente – o carnaval passa, a saúde fica”, … Leia Mais

Robinho propõe Comenda 2 de Julho para a prefeita de Vitória da Conquista

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Robinho (PP) apresentou projeto de resolução com o objetivo de conceder a Comenda 2 de Julho à prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade. O parlamentar justificou a iniciativa “pela importante contribuição na vida política e social do município”.

“Sempre engajada na pauta das mulheres, ajudou a fundar, ao lado de sua mãe, Irma Lemos, o Movimento das Donas de Casa (MDC)”, relata o parlamentar, explicando que a ONG tem o intuito de oferecer oportunidades para que elas sejam protagonistas de suas próprias histórias, por meio de cursos profissionalizantes gratuitos voltados à conquista da independência financeira. Cerca de cinco mil mulheres já foram beneficiadas pelo projeto.

Empresária no comércio local, Sheila foi eleita, em 2015, vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Vitória da Conquista. Tornou-se presidente no biênio seguinte, sendo a segunda mulher a presidir a instituição. Ela também sempre se empenhou, segundo o pepista, no desenvolvimento do município e da região, “buscando constantemente a melhoria da qualidade de vida da população que gere, com foco na integração de políticas públicas do sudoeste baiano e do norte de Minas”.

Foi assim que recebeu o convite para integrar a chapa à Prefeitura de Vitória da Conquista como vice-prefeita de Herzem Gusmão, em 2018. Três anos depois, assumiu a titularidade do Executivo municipal com o afastamento do prefeito para tratamento de saúde e posterior falecimento, tornando-se a primeira prefeita da história do município. “Em 2024, Sheila foi reeleita prefeita de Vitória da Conquista, em primeiro turno, com 116.448 votos, o equivalente a 58,83% dos votos válidos”, informa Robinho.

Natural de Vitória da Conquista, ela mantém “um vínculo afetivo e de compromisso com a cidade”, onde construiu sua trajetória profissional e política e constituiu família. É formada em administração e pós-graduada em gestão empresarial e marketing em varejo. Além da atuação no setor empresarial, Sheila trabalhou no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi assessora parlamentar na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.

Como prefeita, foi vice-presidente da Comissão da Região Nordeste da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), no biênio 2021-2023. Na entidade, integrou a Comissão de Prefeitas, criada para estimular a participação feminina na política, e exerceu a vice-presidência da Comissão de Empreendedorismo Feminino. Atualmente, é vice-presidente da Comissão Permanente de Políticas Públicas da Infância e Adolescência da FNP.

Reportagem: Paulo Menezes 
Edição: Divo Araújo  



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José de Arimateia celebra os 74 anos do Hospital Aristides Maltez

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O aniversário do Hospital Aristides Maltez, celebrado no dia 2 de fevereiro, foi lembrado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) por meio de moção de congratulações e aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

“Ao longo de seus 74 anos de relevantes serviços prestados à sociedade baiana e brasileira, o supracitado hospital consolidou-se como uma das mais importantes instituições filantrópicas de saúde do país, destacando-se pela excelência no atendimento oncológico, pela humanização do cuidado e pelo compromisso com a vida, especialmente no acolhimento de pacientes em situação de vulnerabilidade”, escreveu o parlamentar no documento.

José de Arimateia destacou ainda que o Hospital Aristides Maltez é reconhecido pela competência técnica de seus profissionais, pela dedicação de suas equipes multidisciplinares e por uma gestão comprometida com a ética e a responsabilidade social. Segundo ele, a instituição tornou-se símbolo de esperança, acolhimento e luta diária contra o câncer, salvando e transformando inúmeras vidas.

“Diante do exposto, esta Casa Legislativa presta justa homenagem à instituição, expressando aplausos e reconhecimento a todos que fazem parte de sua história — dirigentes, médicos, enfermeiros, colaboradores, voluntários e parceiros —, desejando que o Hospital Aristides Maltez continue cumprindo sua nobre missão de cuidar, tratar e salvar vidas”, concluiu o deputado, solicitando, em seguida, que fosse dada ciência da moção ao Hospital Aristides Maltez, por meio de seu diretor administrativo, Dr. Washington Couto.



Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Divo Araújo  



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Presidente em exercício da ALBA nomeia Júnior Nascimento corregedor parlamentar

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A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, Fátima Nunes (PT), nomeou o deputado Júnior Nascimento (UB) para o cargo de corregedor parlamentar da Casa. O ato administrativo foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta segunda-feira (9) e tem validade retroativa ao dia 1º deste mês.

Dessa forma, a presidente homologou a indicação do deputado Tiago Correia (PSDB), líder da bancada da Minoria na ALBA, que formalizou, na semana passada, o nome de Júnior Nascimento (UB) para o cargo, por um período de um ano. Ele substitui Sandro Régis, que retoma a liderança da bancada do União Brasil.

No posto, Júnior Nascimento deverá zelar pela manutenção do decoro parlamentar, da ordem e da disciplina no âmbito da Casa. Conforme o artigo 2º da resolução que instituiu o cargo, à Corregedoria Parlamentar é responsável por realizar investigação prévia acerca de qualquer notícia de ato atentatório à ética e ao decoro parlamentar, “encaminhando suas conclusões à Mesa Diretora para a adoção de providências”.

Além disso, o corregedor tem competência para coordenar a apuração de fato delituoso de qualquer natureza ocorrido nas dependências da ALBA e que envolva integrante do Legislativo, devendo propor à Mesa a adoção de medidas visando à segurança e à manutenção da ordem dos trabalhos da Casa.

O corregedor parlamentar integra a Mesa Diretora da Assembleia, e suas principais funções obedecem ao disposto para todas as instâncias do Poder Legislativo brasileiro — Senado, Câmara dos Deputados e câmaras municipais. Entre elas estão a investigação de denúncias contra parlamentares, a fiscalização de condutas éticas e a aplicação de medidas disciplinares, garantindo a observância do Regimento Interno e da Constituição Estadual.

O corregedor também atua para assegurar que as condutas dos deputados estejam em conformidade com as regras éticas e de comportamento esperadas na ALBA. Cabe a ele receber denúncias, instaurar procedimentos e investigar possíveis desvios éticos, propondo sanções quando necessário. O cargo é considerado crucial para a integridade da instituição legislativa, garantindo a ordem interna e a responsabilidade dos representantes eleitos.


Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo 



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Agora é Lei: Bahia passa a celebrar em maio a Semana Estadual do Ciclismo

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Aprovada pelo Parlamento, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial do Legislativo, já está em vigor a Lei 15.12, que institui a Semana Estadual do Ciclismo e a inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos, Culturais e Desportivos do Estado da Bahia. A data será comemorada, anualmente, entre os dias 27 e 31 de maio, com destaque e ampla divulgação.

Entre os objetivos da lei, de autoria do deputado Marcinho Oliveira (PRD), estão a difusão do uso da bicicleta como exercício físico e meio de transporte; a conscientização sobre a importância da atividade e de sua prática como instrumento de qualidade de vida; o estímulo ao respeito mútuo entre ciclistas, motoristas e pedestres; além da promoção de campanhas e eventos educativos e esportivos que incentivem o uso do veículo.

Ainda de acordo com a matéria, membros da sociedade civil organizada que desenvolvem atividades ligadas à promoção do uso da bicicleta poderão ser convidados a participar da definição dos critérios a serem adotados, bem como da organização dos eventos relacionados à Semana Estadual do Ciclismo.

Segundo Marcinho Oliveira, a instituição de uma semana específica converge para um período de reflexão sobre as atitudes da população no trânsito, a punição a motoristas irresponsáveis e a implantação de ciclovias como forma de proteção física. “Também será um período para planejar maneiras de aumentar a segurança de quem pedala nas ruas e rodovias, seja para se deslocar, seja para lazer ou para a prática esportiva”, afirmou.

Para o parlamentar, a lei aprovada reforça a cobrança às autoridades para que tornem as cidades mais seguras no que diz respeito à mobilidade ativa, “tanto no âmbito do uso da bicicleta quanto para os pedestres, além de incentivar a população à prática do ciclismo e promover maior segurança para a modalidade”, concluiu.

Reportagem: RitaTavares
Edição: Divo Araújo  



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Presidente em exercício da ALBA participa da entrega de ambulâncias e equipamentos de saúde

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A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), participou, no início da tarde desta sexta-feira (6), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues, da cerimônia de entrega de ambulâncias do Samu-192, de Unidades Odontológicas Móveis (UOM), equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de equipamentos cirúrgicos do Novo PAC Saúde na Bahia. Realizado no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, o ato reuniu ministros do Governo Federal, senadores, parlamentares estaduais e federais, secretários estaduais, empresários do setor, prefeitos e vereadores dos municípios beneficiados com as ações de saúde, em um investimento total de R$ 345 milhões para a expansão e melhoria do atendimento em saúde da população baiana.

“Com muita satisfação recebemos nesta sexta-feira, com as bençãos de todos os santos e orixás, o presidente Lula mais uma vez na Bahia. E desta vez para a entrega de importantes equipamentos que vão fazer a diferença para a saúde do nosso povo, tanto na capital quanto no interior do estado. Esse é o compromisso de um homem que sabe valorizar cada cidadão e cidadã, cuidando da vida. Só quem precisa de atendimento médico de uma ambulância do Samu tem a verdadeira dimensão de um serviço que salva vidas. Disponibilizar mais equipamentos para as UBS, significa ampliar ainda mais o atendimento pelo SUS”, destacou a presidente em exercício da ALBA.

Durante a cerimônia, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foram feitas as primeiras entregas de combos cirúrgicos e dos combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde, perfazendo um total de 1.030 combos para 405 municípios baianos. Prefeituras receberam ainda 107 ambulâncias do Samu, 32 UOMs e 575 kits de telessaúde. A Bahia também vai ganhar mais três Policlínicas de Saúde.

Diversos depoimentos exaltaram a preocupação do Governo Federal em fortalecer o Sistema Único de Saúde. Discursaram sobre os investimentos na área de saúde a prefeita de Gandu, Daiana Santana (Avante), o senador Otto Alencar (PSD), o senador Jaques Wagner, o ministro da Casa Civil, Rui Costa e o governador Jerônimo Rodrigues. O chefe do Executivo salientou que um time grande de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas da Bahia estavam ali para acolher o presidente da República que sempre vem à Bahia para fazer entregas ou autorizar obras de serviços para o estado. “Muito obrigado, presidente Lula. Que Deus lhe dê mais saúde para governar, cuidando de todos os baianos e brasileiros. Somos muito gratos pela sua dedicação”, afirmou.

Em seu longo pronunciamento, o presidente Lula fez um balanço sobre esses três anos de governo. Mencionou as políticas de inclusão como forma de combater a desigualdade social no país, citou o recorde da Bolsa de Valores, que bateu 186 mil pontos recentemente, destacou o menor nível de desemprego (5,4%) na história do Brasil e o aumento da massa salarial, além da criação de 516 novos mercados para a comercialização de produtos no exterior.

Além da presidente em exercício da ALBA, deputada Fátima Nunes, compareceram à cerimônia os seguintes parlamentares: Alex da Piatã (PSD); Antonio Henrique Júnior (PP); Cláudia Oliveira (PSD); Eduardo Salles (PP); Euclides Fernandes (PT); Fabíola Mansur (PSB); Fabrício Falcão (PC do B); Felipe Duarte (PP); Júnior Muniz (PT); Marcinho Oliveira (PRD); Marcone Amaral (PSD); Maria del Carmen (PT); Marquinho Viana (PV); Patrick Lopes (Avante); Robinson Almeida (PT); Rogério Andrade (MDB); Vítor Azevedo (PL); Vitor Bonfim (PV); Zé Raimundo (PT); Zó (PC do B) e Matheus Ferreira (MDB).


Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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