Categoria: Gov. da Bahia

Hilton propõe criação da Corrida Anual da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para instituir a Corrida Anual da ALBA, iniciativa permanente voltada à promoção da saúde, do bem-estar, da integração institucional e da aproximação da Casa Legislativa com a sociedade baiana. A proposta prevê a realização anual de um evento esportivo … Leia Mais

Fátima Nunes participa de cerimônia de entrega de viaturas e equipamentos

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Fátima Nunes, participou nesta quinta-feira (12), no Jardim de Alah, em Salvador, da cerimônia de entrega de 112 novas viaturas, drones, armamentos não letais e kits de atendimento pré-hospitalar às forças de segurança do estado, acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior e … Leia Mais

José de Arimateia homenageia 9º aniversário da Igreja Apostólica Rocha

Uma moção de congratulação foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em comemoração ao 9º aniversário da Igreja Apostólica Rocha, celebrado no dia 22 de fevereiro de 2026, em Feira de Santana. O parlamentar destacou que, ao longo desses nove anos de fundação, a instituição religiosa tem desempenhado … Leia Mais

Fátima Nunes participa do lançamento de ações governamentais para o carnaval

A presidente em exercício, deputada Fátima Nunes, representou a Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (11), no lançamento das ações de cuidado, proteção social e segurança alimentar, promovidas pelo Governo do Estado para o Carnaval da Bahia 2026. Secretários estaduais, promotores públicos, dirigentes de movimentos sociais, grupos de teatro, pais e muitas crianças participaram do … Leia Mais

ALBA reforçou conforto e segurança em seus edifícios

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, durante o recesso parlamentar de janeiro, uma série de intervenções nos edifícios da Casa do Povo, aproveitando o período de menor fluxo de pessoas. As reformas, pinturas e obras de manutenção foram executadas sob a coordenação da Diretoria Administrativa da ALBA, com apoio do Departamento de Engenharia e Projetos e do Departamento de Serviços Auxiliares.

“Essas intervenções, solicitadas pela presidente Ivana Bastos, tiveram como objetivo oferecer mais conforto e segurança aos deputados, servidores e ao público visitante”, explicou o diretor administrativo Fernando Sávio. “Em janeiro, quando a Assembleia adotou o regime especial de turnão, fizemos os ajustes finais de comunicação visual e sonorização para a implantação do SAC, além da reforma do Plenário Orlando Spínola, cuja primeira etapa foi executada em julho do ano passado e agora concluímos a segunda fase”.

Engenheiro civil de formação, o gestor explicou que as paredes do plenário, danificadas em decorrência das fortes chuvas registradas em Salvador no dia 20 de novembro de 2025, receberam revestimento em drywall resistente à umidade. Também foram instaladas placas acústicas nas paredes do espaço, com exceção de uma das laterais do plenário, onde está localizado o painel “Galeota Gratidão do Povo”, obra do artista plástico Carlos Bastos em homenagem à Procissão do Bom Jesus dos Navegantes.



                                               NOVOS CARPETES



Localizada na outra lateral do plenário, a Galeria Paulo Jackson, em seus dois pisos, recebeu novos carpetes, substituindo os antigos, comprometidos por infiltrações de água. As paredes do plenário também passaram por nova pintura, na cor branca, mantendo o padrão tradicional do principal espaço de debates do Parlamento estadual. Atendendo a uma solicitação do Setor de Sonorização, foi instalada, próxima à Bancada de Imprensa, uma nova mesa de áudio com 40 canais, proporcionando mais qualidade e potência ao sistema de som.

O novo equipamento permitirá à TV ALBA melhorar a qualidade da transmissão das sessões ordinárias e especiais, realizadas de segunda a sexta-feira na Casa Legislativa. “Por orientação da presidente Ivana Bastos, estamos instalando ainda um painel de televisão, que ficará posicionado de frente para a Mesa de Honra do Plenário Orlando Spínola. Dessa forma, autoridades e convidados poderão visualizar com mais tranquilidade os vídeos e imagens exibidos durante as sessões”, anunciou Fernando Sávio.

Considerado o prédio-sede da Assembleia Legislativa, o Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães também passou por outras intervenções menores, porém relevantes para o bom desempenho das atividades da Casa. No Plenarinho Coriolano Sales, por exemplo, foi instalado um painel ripado, estrutura composta por ripas de madeira fixadas com pequeno espaçamento entre si.

Todos os pisos do edifício — incluindo os dois subsolos, o térreo e os três pavimentos superiores — receberam polimento em resina. Além da iluminação cênica do prédio-sede, foram instalados chapins de granito nos parapeitos internos e externos das varandas, com a função de evitar infiltrações de água pela parte superior das paredes.

                                                            REFORMA DE AUDITÓRIO

As reformas também contribuirão para a melhoria do atendimento no Edifício Senador Jutahy Magalhães. O Auditório Jornalista Jorge Calmon, tradicionalmente utilizado para eventos da sociedade civil e seminários de órgãos públicos, ganhou um novo sistema de condicionamento de ar. A Casa investiu ainda na reforma dos sanitários do prédio, além da revisão elétrica e do forro da antessala do Memorial do Legislativo, espaço que abriga documentos e mobiliários que registram quase dois séculos de história do Poder Legislativo baiano.

Já o Anexo Barbosa Romeo, que abriga os edifícios Nelson David Ribeiro e Wilson Lins, passou por manutenção corretiva no sistema de condicionamento de ar durante o recesso. Equipes especializadas, com equipamentos apropriados para trabalho em grandes alturas, concluíram os serviços de pintura e a instalação de brises na fachada lateral do Edifício Wilson Lins. Os brises são elementos arquitetônicos que aliam estética e funcionalidade, contribuindo para a melhoria do conforto térmico e luminoso dos ambientes, além de valorizar a fachada do prédio.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Luciano Ribeiro reivindica obras em rodovia no interior

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Luciano Ribeiro (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação ao Governo do Estado para execução de pavimentação asfáltica da rodovia que interliga a sede do município de Guajeru à rodovia que interliga as cidades de Condeúba e de Caculé, com uma distância aproximada de 40 km. Segundo o parlamentar, trata-se “de reiteração da indicação nº 21.129/2015, formalizada em 13 de maio de 2015, com aprovação da Casa Legislativa”.

No documento, endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, o legislador afirma que a pavimentação asfáltica da referida rodovia tem como finalidade primordial estabelecer um marco de desenvolvimento nas localidades envolvidas, integrando a cidade de Guajeru ao seu contexto histórico, cultural, social, econômico e político.

“O município de Guajeru tem fortes ligações econômicas com as cidades de Caculé, Condeúba, Caetité e Guanambi, sendo verdadeiro que o mesmo integra a comarca de Caculé e a 93ª Zona Eleitoral, também situada em Caculé. Além disso, está vinculado a outras atividades bancárias, comerciais, médicas etc”, justificou Luciano Ribeiro.

Ele lembrou que o vínculo com as cidades de Condeúba, Caetité e Guanambi decorre também de órgãos regionais de saúde, educação e infraestrutura. “Não podemos perder de vista, pois, que esta pavimentação asfáltica, além de elevar o índice socioeconômico regional, aproxima seus habitantes do ambiente em que sempre conviveram, dada a proximidade e os costumes. Por sua vez, esta ligação também facilitará a interligação do município de Guajeru com o Estado de Minas Gerais, que faz fronteira com a referida região”, argumentou.


Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz




Fonte

Festa do Divino Espírito Santo se tornou patrimônio cultural e imaterial da Bahia

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Quando diversas cidades da Bahia comemorarem este ano o Divino Espírito Santo, geralmente no dia de Pentecostes, a festa vai ter nuances diferentes. Isto porque, desde 28 de janeiro, a manifestação se tornou patrimônio cultural e imaterial do Estado por força da Lei 15.126 /26. O dispositivo legal “não apenas valoriza uma tradição secular, mas também garante sua preservação para as futuras gerações, reforçando o compromisso do poder público com a proteção da memória, da diversidade e da identidade cultural do nosso povo”, avalia o deputado Ricardo Rodrigues (PSD), autor do projeto que originou na medida.

A lei autoriza o Poder Executivo a promover ações de apoio, preservação, incentivo e divulgação da Festa do Divino Espírito Santo, em parceria com associações, entidades religiosas, culturais e a comunidade local. Além disso, permite parcerias visando à realização de pesquisas, projetos, campanhas e eventos que incentivem e promovam a realização da Festa do Divino em nosso Estado.

“A Festa do Divino Espírito Santo é uma das mais antigas e expressivas manifestações religiosas e culturais do Brasil, com raízes históricas que remontam ao período colonial, trazida pelos colonizadores portugueses e incorporada às tradições locais com características próprias em cada região”, explica o deputado. A data é celebrada em diversas cidades brasileiras, exaltando a fé, a solidariedade e a alegria popular. Representa, diz o parlamentar, “um encontro entre o sagrado e o profano, o religioso e o cultural, o tradicional e o comunitário”.

Andaraí, Brotas de Macaúbas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cachoeira, Palmas do Monte Alto, Poções e Salvador são cidades baianas que mantêm forte a tradição de festejar o Divino Espírito Santo. Na ocasião são realizados cortejos, missas, procissões, folias, levantamento de mastros, coroação do Imperador do Divino, distribuição de alimentos, além de músicas, danças, culinária típica e expressões populares que fortalecem os laços de fraternidade e identidade cultural.

“O valor simbólico da Festa transcende a religiosidade, configurando-se como verdadeira expressão da memória coletiva e da identidade do povo brasileiro”, avalia Ricardo Rodrigues. Do ponto de vista cultural, segundo o deputado, a Festa do Divino constitui um testemunho vivo da diversidade brasileira, mantendo elementos centrais que lhe conferem identidade, ao mesmo tempo em que se adapta e se atualiza, permitindo a participação das novas gerações e garantindo sua vitalidade.

“Além de sua relevância histórica e comunitária, a Festa também desempenha importante papel econômico e turístico, movimentando o comércio, a gastronomia, o artesanato e atraindo visitantes interessados na riqueza de sua tradição”, calcula, defendendo que “esse aspecto a consolida como manifestação cultural de grande valor, unindo preservação do patrimônio imaterial e desenvolvimento sustentável”.

Reportagem: Paulo Menezes 
Edição: Franciel  Cruz



Fonte

Roberto Carlos indica instalação de torre de celular em Ourolândia

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que seja instalada uma torre de celular, por meio do Programa Fala Bahia, na comunidade Lagoa do 33, localizada em Ourolândia, município a cerca de 400 quilômetros de Salvador.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa garantirá cobertura de telefonia móvel e acesso à internet, beneficiando cerca de sete mil moradores. A região abriga residências e estabelecimentos comerciais, cuja população necessita dessa infraestrutura para comunicação, acesso a informações e realização de atividades cotidianas, como compras e trabalho.
O deputado ressaltou que “o uso da telefonia celular é quase indispensável para as relações humanas, sejam comerciais ou pessoais, sobretudo no contexto atual. A população do município enfrenta sérias dificuldades pela ausência desse serviço, que é essencial para a comunicação, especialmente em situações emergenciais”.

O Programa Fala Bahia, coordenado pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e da Fazenda (Sefaz), é uma iniciativa do Governo do Estado que busca levar telefonia móvel e internet a distritos e povoados rurais ainda desassistidos. O objetivo principal é democratizar o acesso à comunicação e à tecnologia em áreas remotas, estimulando o desenvolvimento local e fortalecendo a cidadania.


Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Hilton Coelho propõe Conferência Estadual sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, defendendo a convocação urgente de uma Conferência Estadual sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil, em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Bahia (Fetipa), com o objetivo de construir, de forma participativa, o Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

De acordo com o parlamentar, o trabalho infantil é uma chaga social que persiste na Bahia e revela o fracasso histórico do Estado em garantir direitos básicos às crianças e adolescentes, sobretudo nos territórios marcados pela pobreza, informalidade e ausência de políticas públicas integradas. “Trabalho infantil não é cultura, não é ajuda familiar, é violação de direitos humanos, é roubo de infância e de futuro”, afirma Hilton Coelho.

Os dados evidenciam a gravidade do problema. Segundo o IBGE, a Bahia esteve entre os estados com maiores índices de trabalho infantil no Brasil, ocupando a terceira posição nacional em registros, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Mais recentemente, análises apresentadas ao Comitê de Proteção Integral aos Direitos Humanos em Festas Populares da Bahia, com base nos dados do Plantão Integrado de Direitos Humanos no Carnaval de Salvador e na Micareta de Feira de Santana de 2025, confirmaram que o trabalho infantil segue sendo, pelo terceiro ano consecutivo, a principal violação de direitos humanos registrada nesses eventos.


“A repetição desses números escancara que ações pontuais não bastam. É preciso política pública estruturante, permanente e construída com participação social”, reforça o deputado. A proposta se fundamenta na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, que estabelecem a prioridade absoluta à proteção de crianças e adolescentes. Nesse sentido, a Conferência Estadual é apresentada como um instrumento democrático essencial, capaz de reunir poder público, sociedade civil, especialistas e movimentos sociais para formular soluções concretas.

A parceria com o Fetipa, reconhecido por sua atuação histórica e técnica no enfrentamento ao trabalho infantil, garante solidez política e compromisso social ao processo. A partir das deliberações da Conferência, o Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil permitirá definir metas claras, estratégias intersetoriais e mecanismos de monitoramento e responsabilização.

“O Estado da Bahia precisa escolher de que lado está: do lado da exploração ou do lado da infância protegida. Não há neutralidade possível quando crianças são forçadas a trabalhar. Reafirmamos nosso compromisso do mandato com a defesa intransigente dos direitos humanos, a justiça social e a construção de uma Bahia que não naturalize a exploração infantil e assegure às suas crianças e adolescentes o direito de viver, estudar e sonhar”, conclui Hilton Coelho.

Reportagem: Carlão de Oliveira
Edição: Franciel Cruz



Fonte