Categoria: Gov. da Bahia

ALBA debate privatização da Codeba em audiência proposta por Hilton

Por proposição do deputado Hilton Coelho (Psol), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, nesta quinta-feira (6), às 9h, nas salas conjugadas Herculano Menezes e Luiz Cabral, uma audiência pública para debater os impactos da privatização da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). “O evento tem como objetivo alertar sobre os efeitos danosos … Leia Mais

SAC realiza atendimento exclusivo a idosos neste sábado (8)

SAC realiza atendimento exclusivo a idosos neste sábado (8) Foto: Ascom/Saeb O SAC realiza um atendimento exclusivo para idosos neste sábado (8), pela manhã. O serviço oferecido é somente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação faz parte da primeira edição do Projeto Cidadão 60+, que acontece em postos fixos da rede na … Leia Mais

ALBA homenageia primeira prefeita de Jaguaquara com Comenda 2 de Julho

Primeira mulher eleita prefeita de Jaguaquara, Edione Oliveira será agraciada, nesta quinta-feira (6), às 15h, com a Comenda 2 de Julho, em reconhecimento à sua liderança e ao trabalho desenvolvido em benefício do município e da região do Vale do Jiquiriçá, cuja atuação repercute em toda a Bahia. A homenagem será realizada em sessão especial … Leia Mais

Incentivos Fiscais: conselhos Probahia e Desenvolve aprovam mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos para a Bahia

Incentivos Fiscais: conselhos Probahia e Desenvolve aprovam mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos para a Bahia Foto: Carol Garcia/GOVBA Novas implantações, ampliações e modernizações industriais seguem impulsionando a economia baiana, gerando emprego, renda e fortalecendo o processo de interiorização do desenvolvimento. Os Conselhos Deliberativos dos Programas ProBahia e Desenvolve, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento … Leia Mais

Estádio de Pituaçu sedia finais do 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba nesta quinta-feira (6)

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Estádio de Pituaçu sedia finais do 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba nesta quinta-feira (6)
Estádio de Pituaçu sedia finais do 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba nesta quinta-feira (6)

Foto: Jéssica Tavares/Sudesb

As partidas decisivas do 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba acontecerão nesta quinta-feira (6), no Estádio de Pituaçu, em Salvador, com a partida feminina às 8h30 e a masculina às 10h. A competição, que tem participação dos povos indígenas das cidades de Banzaê, Barreiras, Ilhéus, Paulo Afonso, Pau Brasil e Porto Seguro, teve início em 27 de outubro, nas aldeias de cada equipe.

O jogo feminino será entre as equipes Kiriri e Guerreiras do Oeste, que conquistaram vaga na noite desta terça-feira (4), em partidas também no Estádio de Pituaçu. A Kiriri, representante do eixo norte, fez o primeiro jogo da semifinal e levou a melhor contra Boca da Mata, do eixo extremo sul; já as Guerreiras do Oeste venceram a equipe Tupinambá, do eixo sul.

Nesta quarta-feira (5), a partir das 18h, serão conhecidas as equipes masculinas que disputarão a final da competição. O primeiro jogo será às 18h, entre Tuxá Coité (eixo oeste) e Kiriri de Banzaê (eixo norte); a segunda partida terá início às 19h30, entre o time PSG Pataxó Hã Hã Hãe (eixo sul) e Pataxó Barra Velha (eixo extremo sul). A premiação será logo após o final das disputas.

O campeonato é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), além do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e da Federação Bahiana de Futebol. O valor do investido para execução do projeto foi de R$700 mil.

Programação 
Quarta-feira (5/11):
Semifinal masculina
1° Jogo (18h) – Tuxá Coité X Kiriri de Banzaê
2° Jogo (19h30): PSG Pataxó Hã Hã Hãe X Pataxó Barra Velha
Quinta-feira (6/11):
Final feminina – 8h30
Guerreiras do Oeste x Kirri (eixo norte)
Final masculina – 10h
Vencedor do jogo 1 x vencedor do jogo 2 que acontecem nessa quinta-feira, a partir das 18h

Fonte: Ascom/Sudesb

Governo envia à ALBA projetos para obter crédito de R$ 2 bi e criar loteria

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu o Projeto de Lei nº 26.015/2025, encaminhado pelo Governo do Estado, que solicita autorização para contratação de operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União, no valor de até R$ 2 bilhões.

O projeto estabelece que os recursos da operação de crédito serão destinados à execução de investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos anuais do Estado, contemplando as áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura urbana, hídrica e viária, além de edificações públicas.
Em mensagem enviada à presidente do Parlamento baiano, deputada Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a necessidade de observância à legislação vigente, especialmente às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A proposta segue agora para análise das comissões de Constituição e Justiça; Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Após a apreciação nos colegiados técnicos, o texto será submetido à votação em sessão ordinária no Plenário Orlando Spínola.

 

LOTERIA DO ESTADO
 
O Executivo estadual também enviou à presidente da ALBA o Projeto de Lei nº 26.016/2025, que autoriza o Poder Executivo a explorar os serviços de loteria no Estado da Bahia (Loteba), por meio da Bahiainveste – Empresa Baiana de Ativos S.A., sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
De acordo com a proposta, o serviço de loteria compreende toda operação, jogo ou aposta, em meio físico ou virtual, que envolva a obtenção de prêmios em dinheiro, bens ou serviços, nas modalidades previstas pela Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
O texto prevê ainda que o resultado líquido da exploração dos serviços de loteria será destinado ao custeio de ações nas áreas de assistência social, educação e cultura, conforme regulamento a ser estabelecido. O projeto também será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa.

Fonte

Em roteiro turístico pelo Pelourinho, Jerônimo Rodrigues apresenta a cultura baiana para Emmanuel Macron

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Em roteiro turístico pelo Pelourinho, Jerônimo Rodrigues apresenta a cultura baiana para Emmanuel Macron
Em roteiro turístico pelo Pelourinho, Jerônimo Rodrigues apresenta a cultura baiana para Emmanuel Macron

Na tarde desta quarta-feira (5) o presidente da França, Emmanuel Macron visitou o Centro Histórico da capital baiana acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de outras autoridades. Durante o trajeto, a Banda Feminina Dida, o Bloco Afro Olodum e os Filhos de Gandhy mostraram a força e beleza da cultura baiana aos visitantes.

A comitiva do presidente da França foi recepcionada pelo governador ainda no aeroporto e seguiram direto para a Galeria Fundação Pierre Verger, na Praça da Sé. Em seguida, caminharam pelo Centro Histórico, passando pelo Terreiro de Jesus, Largo do Pelourinho até a Casa do Benin, onde foi finalizado o roteiro no Pelourinho, seguindo para a agenda institucional na abertura do Festival Nosso Futuro, no Museu de Arte Moderna da Bahia, na avenida Contorno.

Aulão Prepara Enem em Salvador ganha nova surpresa musical para animar estudantes

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Aulão Prepara Enem em Salvador ganha nova surpresa musical para animar estudantes
Aulão Prepara Enem em Salvador ganha nova surpresa musical para animar estudantes

Foto Ilustrativa: Amanda Chung/SEC

O Aulão Prepara Enem ganhou um reforço de última hora para animar ainda mais os estudantes da 3ª série do Ensino Médio nesta quinta-feira (6). O cantor Buja Ferreira, voz marcante da Timbalada, se junta a Rapha Chagas como atração musical do evento, prometendo levar energia e ritmo ao público entre uma aula e outra, garantindo momentos de descontração e animação. O evento acontece nesta quinta (6), a partir das 14 horas, na Arena A Tarde, em Salvador, e será transmitido em tempo real pelo canal da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) no YouTube.

Além da novidade musical, o evento conta com uma estrutura completa, incluindo um painel de LED para acompanhar em tempo real os conteúdos das aulas. Durante a programação serão distribuídos kits de lanche e vales para a compra de água. Os participantes ainda terão à disposição banheiros químicos espalhados e ambulâncias, garantindo conforto, segurança e apoio durante toda a programação.

Os estudantes terão aulas com Noslen Borges, referência em Língua Portuguesa; Vina Queiroz, especialista em Redação; Wagner Aguiar, mestre em Matemática pela UFBA, e Éric Barreto, das áreas de Química e Matemática, pós-graduado em Ensino de Química e em Ensino Lúdico. O evento ainda inclui o relato inspirador de Matheus Moreira, estudante de Medicina da UEFS, que compartilhará suas estratégias de estudo e superação.

O Aulão Prepara Enem é mais uma iniciativa da SEC voltada à preparação dos estudantes que vão participar do Enem, a principal forma de ingresso no ensino superior do país. A ele se somam ações como aulas de reforço, caravanas, rodas de conversas e o concurso Redação Nota 1000.

Serviço:
O quê: Aulão Prepara Enem
Quando: Quinta-feira, 6 de novembro, a partir das 14h
Onde: Arena A Tarde, Salvador
Participação: Estudantes da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual
Atrações: Aulas de Português, Redação e Matemática, com professores convidados e show de Rapha Chagas.
 

Fonte: Ascom/SEC

Luciano Simões Filho representa a ALBA em homenagem a Kássio Nunes

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Representando a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Luciano Simões Filho (UB) prestigiou, nesta terça-feira (5), a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani, concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na chegada à sede do Judiciário baiano, o parlamentar enalteceu as qualidades do homenageado e ressaltou a histórica relação cordial entre os dois Poderes.

“Reafirmo o excelente relacionamento que a Assembleia Legislativa da Bahia toda a vida teve com o Tribunal de Justiça. É aquele clássico da Constituição Federal: são poderes independentes e harmônicos entre si e a nossa relação histórica faz jus a tudo isso. Só vocês verem a celeridade e a análise que a gente tem dos projetos oriundos do TJ e as nossas demandas também da Assembleia no Tribunal de Justiça são sempre bem-aceitas e analisadas”, salientou.

Luciano Simões Filho aproveitou a ocasião para manifestar apoio à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, desejando pronta recuperação de seu estado de saúde.

A cerimônia de entrega da honraria, realizada no 5º andar do Prédio Anexo II do TJBA, reuniu autoridades do Poder Judiciário e da política baiana. Em discurso, o desembargador Jatahy Júnior, diretor da Unicorp e proponente da homenagem, destacou a coincidência histórica da data: 5 de novembro, aniversário de 176 anos de Ruy Barbosa e também o quinto aniversário da posse de Nunes Marques no STF.

“Celebrar esta trajetória, senhor ministro, é reconhecer o valor da dedicação, do estudo e do compromisso com a justiça, que sempre nortearam sua caminhada — alçando um legítimo homem do Nordeste à Suprema Corte de Justiça do nosso país”, declarou Jatahy Júnior.

O ministro Kássio Nunes Marques, que teve recentemente aprovado por unanimidade na ALBA o Título de Cidadão Baiano (ainda sem data definida para entrega), expressou profundo orgulho ao receber a Medalha do Mérito em Educação Judicial. Ele disse considerar a Bahia seu “segundo estado” e lembrou sua primeira visita a Salvador, em 1986, citando a forte ligação com a cultura e a história baianas.

REFLEXÃO SOBRE O DIREITO

No discurso, o ministro refletiu sobre a importância do Direito como instrumento de civilização e equilíbrio social, ressaltando que a democracia se sustenta nele — e não apenas na vontade da maioria. Também destacou o papel essencial da Educação Judicial no fortalecimento institucional e na formação contínua de magistrados e servidores, rendendo homenagem ao legado do desembargador Mário Albiani.

“De fato, o Direito é talvez a mais refinada das invenções humanas, porque consegue unir forças que, à primeira vista, se repelem — o poder, de um lado, e o respeito, de outro —, mas acabam se complementando em inúmeras circunstâncias”, afirmou.

A Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani é concedida a personalidades que contribuem de forma significativa para o aprimoramento da educação judicial no âmbito do Poder Judiciário baiano, bem como por trajetórias de destaque na área acadêmica e na formação de magistrados e servidores. Para o ministro Nunes Marques, a honraria representa o reconhecimento por sua colaboração no desenvolvimento e na qualificação do sistema de Justiça, especialmente no campo da educação judicial.



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