Bahia reforça combate à dengue durante Semana Nacional de Mobilização Foto: Mateus Pereira/GOVBA A Bahia iniciou segunda-feira (3) uma série de ações para reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti durante a Semana Nacional de Mobilização contra a Dengue, promovida pelo Ministério da Saúde em todo o país. As atividades, coordenadas pela Diretoria de Vigilância … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou novas indicações ao prefeito Bruno Reis, com o objetivo de promover melhorias em áreas públicas de Salvador e ampliar o bem-estar da população. As solicitações contemplam logradouros nos bairros de Pituaçu, Paripe e Cajazeiras VIII. Segundo o parlamentar, as iniciativas foram motivadas pelo compromisso de elevar a qualidade de … Leia Mais
Governo do Estado anuncia conjunto de medidas estratégicas para fortalecer a segurança pública na Bahia Foto: Feijão Almeida/GOVBA Para continuar atuando com estratégia no combate ao crime organizado e nas ações de prevenção à violência na Bahia, o Governo do Estado lançou um conjunto de medidas para fortalecer a Segurança Pública, por meio de investimentos, … Leia Mais
Inscrições para o III Fórum Bahia–China já estão abertas Foto: Divulgação As inscrições para o III Fórum Bahia–China já estão abertas e podem ser realizadas gratuitamente no site forumbahiachina.sei.ba.gov.br. O evento vai acontecer no dia 25 de novembro de 2025, no Hotel Deville, em Salvador, reunindo autoridades, pesquisadores e representantes do setor produtivo do Brasil … Leia Mais
Estudantes da rede estadual de Itamaraju conquistam medalhas em olimpíada de educação financeira Foto: Adriel Ferreira Um total de 18 estudantes do Colégio Estadual Professora Aurivaldina Joazeiro, localizado em Itamaraju, conquistou 18 medalhas na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF) 2025, sendo seis de ouro, seis de prata e seis de bronze. A … Leia Mais
TVE exibe série ‘Encanto das Folhas: Patrimônio Sagrado do Recôncavo’
Foto: Divulgação
A série documental ‘Encanto das Folhas: Patrimônio Sagrado do Recôncavo’ aborda a relação entre dez terreiros de Candomblé pertencente as nações Nagô, Jeje e Angola, das cidades de Cachoeira e São Félix, e será exibida a partir desta terça-feira (04), às 20h30, na TVE.
A obra mostra depoimentos de sacerdotisas, sacerdotes, ogãs, ebomes, ekedes, griots da tradição, filhos e filhas de santo, que registram a memória de tradições centenárias desses espaços, revelando características de cada casa no que se refere aos toques, cânticos e às folhas que tornam cada terreiro um Patrimônio Imaterial.
Os dez episódios contam as histórias do Asepò Eran Opé Olùwa – Viva Deus; Humpame Ayono Huntóloji; Ilê Axé Itaylê; Ilê Axé Ogunjá; Inzo Nkosi Mukumbi Dendezeiro; Ogodô Dey; Aganju Didê – IciMimó; Loba’Nekun – Casa de Oração; Loba’Nekun Filho e Raiz de Ayrá.
O projeto, produzido pelo Sagrados do Recôncavo, fruto de uma ação coletiva, busca preservar princípios e valores ancestrais da religiosidade de matriz africana em um cenário de forte incidência do Candomblé na Bahia e no Brasil. A série tem o apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura, via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura, Governo Federal.
Serviço: TVE exibe série ‘Encanto das Folhas: Patrimônio Sagrado do Recôncavo’ Quando: a partir do dia 04, às 20h30 Onde: TVE e canal 222 das novas parabólicas digitais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apreciou, na reunião ordinária desta terça-feira (4), sete proposições. O colegiado aprovou, por unanimidade, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 175/2025) e outros seis projetos de lei, sendo dois de autoria do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e outros quatro de origem parlamentar. Presidente do colegiado, o deputado Robinson Almeida (PT), relator da PEC 175/2025, explicou que a emenda tem como intuito a inclusão do princípio da Governança Pública no caput do Artigo 13º da Constituição do Estado da Bahia, dispositivo que já prevê a observância da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Deste modo, segundo o parlamentar, a proposição, elaborada pela Mesa Diretora da ALBA, tem como premissa a modernização do texto constitucional, introduzindo no sistema jurídico baiano um conceito alinhado às práticas mais recentes da Administração, orientada por resultados, integridade, transparência e controle. “A medida é pioneira entre as constituições estaduais, destacando o compromisso da Bahia com a boa gestão e o fortalecimento das instituições públicas. Pois bem, a análise da matéria deve considerar também sua adequação formal e material aos textos constitucionais federal e estadual”, argumentou.
Passaram pelo crivo da CCJ os projetos de lei nº 25.244 e nº 25.354, ambos do TJ-BA. As matérias elevam as comarcas de Morro do Chapéu e Nova Soure de entrâncias iniciais para entrâncias intermediárias. De autoria de Robinson Almeida, o PL nº 25.691/2025 trata da proteção, promoção e manejo sustentável da planta do jenipapo e de sua cultura. Conforme concluiu a relatora Fabíola Mansur (PSB), não há óbice material ou formal para que o projeto avance para tramitação na Casa. “Embora crie despesas para a Administração, não trata da sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos, nem do regime jurídico de servidores públicos”, justificou durante a leitura do parecer.
De acordo com o autor do projeto, a matéria é uma demanda de produtores rurais do Recôncavo da Bahia. Robinson Almeida lembrou que recentemente uma investigação feita pelo Ministério da Agricultura encontrou elevada presença de metanol em algumas amostras e licor, o que motivou o início de uma investigação científica. “Ainda não se sabe exatamente o que ocorreu, e algumas teses dizem que está relacionado à própria fermentação e à reação química na produção do jenipapo. É muito importante que essa árvore seja preservada, o seu manejo seja feito de forma adequada, porque ela movimenta a economia de uma região importante do Recôncavo, com influência, creio que em todo o estado baiano. A gente precisa cuidar para que as atuais e futuras gerações possam dispor dos recursos que essa árvore coloca para a humanidade e a natureza”, frisou.
A CCJ também aprovou de forma unânime o Projeto de Lei nº 25.220/2024, de autoria do deputado Hassan (PP). A matéria versa sobre a criação do Programa Estadual de Apoio à Epidermólise Bolhosa, e teve anuência após emenda substitutiva proposta pela relatora Fabíola Mansur. A socialista sugeriu a substituição do termo “portador da Epidermólise Bolhosa” por “pessoa com Epidermólise Bolhosa” na ementa do projeto. Outra proposição de Hassan que avançou para tramitação na Casa foi a de nº 25.391/2024, que reconhece a cavalgada como prática de relevante interesse cultural e econômico do Estado da Bahia.
Além das matérias já mencionadas, o colegiado votou pela aprovação da Ata da 7ª reunião extraordinária realizada no dia 8 de outubro, e do PL nº 25.665/2025, proposto pela deputada Ludmilla Fiscina (PV). O projeto dispõe sobre a denominação do trecho da Rodovia BA-782, do entroncamento da BA-099, na linha verde, até o distrito de Costa Azul, no município de Jandaíra.
Participaram da reunião desta terça-feira os deputados Robinson Almeida (PT), Euclides Fernandes (PT), Felipe Duarte (PP), Fabíola Mansur (PSB), Hassan (PP) e Matheus Ferreira (MDB). O encontro foi assistido pelos estudantes do curso de Direito da Unifacs, acompanhados pelo professor Ian Quadros. A visita fez parte do Programa Universidades nas Comissões, gerido pela Escola do Legislativo.
Dívida baixa e equilíbrio das contas foram decisivos para primeiro lugar da Bahia em investimentos, afirma Vitório
Foto: Maria Paula Fonseca- Ascom/Sefaz-BA
A manutenção do baixo endividamento e do equilíbrio fiscal são fatores que contribuíram de forma decisiva para o recente alcance, pela Bahia, da inédita liderança em investimentos no país, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alba) sobre as contas do governo baiano entre os meses de janeiro e agosto de 2025. A Bahia investiu R$ 4,12 bilhões no período, em despesas liquidadas, superando pela primeira vez em mais de uma década o estado de São Paulo, que registrou R$ 3,66 bilhões no mesmo período.
Desde que o governador Jerônimo Rodrigues assumiu, em 2023, os investimentos do Estado somam R$ 20,2 bilhões, dos quais R$ 16,08 bilhões até o final de 2024. Trata-se do maior volume já registrado nas últimas décadas por um governo baiano em sua etapa inicial de gestão.
Ao apresentar aos deputados da Comissão de Finanças da Alba uma série de indicadores aferidos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Constituição Federal, o secretário ressaltou que os dados apurados evidenciam a manutenção do equilíbrio fiscal.
Capacidade da gestão
“O equilíbrio das contas e o baixo endividamento asseguram a capacidade da gestão para honrar seus compromissos e seguir destinando recursos para áreas estratégicas”, afirmou o secretário. Os investimentos da Bahia em 2025, lembrou, priorizaram a infraestrutura, que absorveu 55% dos recursos para obras em transporte, saneamento, urbanismo e habitação, e a área social, para a qual foram destinados 33% do total desembolsado, incluindo novos equipamentos e outras melhorias nos serviços de saúde, educação e segurança.
“Seguimos, assim, cumprindo a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, no sentido de que o Estado atue para conciliar o equilíbrio fiscal e o atendimento às demandas da população”, enfatizou Manoel Vitório.
Dívida sob controle
Um importante parâmetro quanto à saúde das contas é o endividamento sob controle. Vitório lembrou que, mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos últimos anos e a contratação de novas operações de crédito, o Estado da Bahia mantém a sua dívida em baixo patamar. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida no governo baiano recuou quatro pontos percentuais ao longo do ano de 2025: era de 37% em janeiro, e passou a ser de 33%, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
O atual nível de endividamento coloca a Bahia em posição segura de acordo com a LRF, que fixa em 200% o limite máximo para a proporção entre as dívidas dos estados e suas respectivas receitas. A dívida baiana está muito abaixo daquela registrada pelos estados mais ricos do país, que são também os mais endividados. De acordo com os dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, do Tesouro Nacional, a dívida do Rio de Janeiro, por exemplo, terminou o segundo quadrimestre equivalendo a 202% da receita. A do Rio Grande do Sul ficou em 176% da receita, a de Minas Gerais em 150% e a de São Paulo em 121%.
Metas constitucionais
O secretário citou ainda, entre os principais indicadores acerca do equilíbrio das contas estaduais, o cumprimento até o segundo quadrimestre, com folga, das metas constitucionais para desembolsos com as áreas de saúde e educação.
O total empenhado para gastos em saúde alcançou 15,52% da receita líquida até agosto, bem acima do limite constitucional de 12%. Já em educação foram empenhados valores equivalentes a 25,44% da receita, superando o limite de 25%. O desempenho aponta que o Estado seguirá superando sem dificuldades esses limites, até o final do ano, avaliou Vitório.
Inema acolhe e reabilita aves apreendidas em operação deflagrada pela Polícia Federal em Salvador
Foto: Comunicação Social – Polícia Federal/BA
A Polícia Federal deflagrou, na última segunda-feira (03), a Operação Anilha Fria, com apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), para combater o tráfico de aves silvestres na Bahia. A ação teve como foco o cumprimento de mandados judiciais em Salvador, após a descoberta de um esquema de comercialização ilegal de anilhas do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass), instrumento federal que controla a criação amadora de pássaros no país.
Durante a operação, 32 aves foram apreendidas e encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), unidade do Inema responsável pelo acolhimento e reabilitação de animais vítimas de tráfico e maus-tratos. No local, as aves irão passar por triagem, exames veterinários, alimentação adequada e acompanhamento até que estejam aptas a retornar ao meio ambiente.
Segundo a médica veterinária do Cetas, Marta Calasans, o trabalho segue protocolos rigorosos para garantir o bem-estar dos animais. Ela destaca ainda que, após o período de recuperação, as espécies são avaliadas para possível soltura em áreas de preservação ou, quando não há condições de retorno à natureza, são encaminhadas a instituições parceiras devidamente autorizadas.
“Essa ação veio para coibir as atividades de criadores ilegais de pássaros. Existe uma legislação específica que permite a criação apenas quando a ave é registrada e recebe uma anilha encaminhada por órgão ambiental, garantindo o controle e a origem legal. O que muitas vezes acontece é que pessoas acabam adquirindo anilhas falsificadas e colocam nos animais sem o devido registro, o que configura crime ambiental”, explicou.
Para ela, as ações conjuntas entre os órgãos ambientais e de segurança são fundamentais para reduzir o tráfico e conscientizar a população sobre os impactos desse crime. “Essas operações são muito importantes. É triste ver tantos animais retirados de seu habitat natural apenas para satisfazer o desejo de se ter um pássaro em casa. Precisamos refletir sobre o significado disso e lembrar que cada espécie tem uma função essencial no equilíbrio do ecossistema”, afirmou.
Falsificação e maus tratos
A Operação Anilha Fria teve origem em investigações sobre o uso de anilhas falsificadas — pequenos anéis metálicos colocados nas pernas das aves para controle e identificação. O material era comercializado ilegalmente por meio dos Correios e utilizado por criadores clandestinos para mascarar a origem dos animais. O esquema burlava o sistema de monitoramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que exige registro formal e autorização específica para a criação de espécies da fauna silvestre.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados podem responder por crimes de tráfico e maus-tratos de animais, receptação e falsificação de selo ou sinal público. O Inema reforça que a criação de aves silvestres só é permitida quando os exemplares são adquiridos de criadouros comerciais registrados, com Cadastro Técnico Federal e autorização no Sistema Nacional de Gestão de Fauna (SisFauna).
O tráfico de animais silvestres é uma das principais ameaças à biodiversidade brasileira, provocando desequilíbrios ecológicos e contribuindo para o risco de extinção de diversas espécies. Para o Inema, a operação representa um avanço importante no combate a essa prática e reforça a importância da atuação integrada entre órgãos ambientais e de segurança pública.
O Instituto também incentiva a população a denunciar casos de comércio ou criação ilegal de animais silvestres por meio dos canais oficiais de fiscalização ambiental. Hoje, o Inema disponibiliza canais diretos para que a população possa colaborar com a proteção da fauna silvestre. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo número 0800 071 1400 ou através do e-mail: [email protected], sem necessidade de identificação, e são fundamentais para apoiar as ações de fiscalização.
O Disque Resgate atende pelo número (71) 99661-3998. A atuação é reforçada por instituições parceiras, como a Polícia Militar da Bahia, através da Companhia independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), a própria Polícia Federal e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).
Deputados da Comissão de Saúde e Saneamento discutiram, na reunião desta terça-feira (4), sobre destinação de verbas de emendas ao Hospital Martagão Gesteira e também sobre a situação do Planserv, que está sob nova direção. Na ausência do presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), a reunião foi dirigida pelo deputado Jordavio Ramos (PSD), que inciou os trabalhos com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, do dia 21 de novembro.
Em seguida, o deputado José de Arimateia (Republicanos) pediu a palavrar para comentar sobre a proposta de destinação de verba de emendas ao Hospital Martagão Gesteira, discutida na reunião anterior. Ele disse que levou a sugestão aos outros deputados de seu partido e que seria bom que cada deputado da Comissão também fizesse o mesmo com seus correligionários.
“Se cada deputado colocar R$ 100 mil em emendas, já será uma contribuição significante. Sem contar os deputados federais, que têm bala na agulha no sentido de verba das emendas”, disse José de Arimateia.
Em concordância, o deputado Jordavio Ramos disse que também levará a proposta aos correligionários tucanos. O parlamentar falou ainda sobre sua expectativa com relação à nova direção do Planserv. Ele se mostrou satisfeito com a reunião que os deputados da Comissão tiveram com o novo coordenador-geral, Luiz Eduardo Perez. “Parece ser uma pessoa bem preparada. Mas sozinho não irá resolver. Cabe saber se, de fato, o governo está interessado em resolver a situação do Planserv, que eu acho que é uma causa bastante importante. A gente tem 500 mil usuários dependendo do Planserv”, disse.
Jordavio Ramos destacou ainda que o novo coordenador-geral ficou de trazer um plano de metas para apresentar à Comissão de Saúde. E o deputado José de Arimateia lembrou que um projeto de lei do Executivo está em vias de ser encaminhado à ALBA, com reajuste dos valores do Planserv.
Segundo Jordavio Ramos, os reajustes na cobrança do plano serão feitos de forma que quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos. “Claro que seria um ajuste que caiba no bolso do servidor, que não seria algo desproporcional e que, em contrapartida, o governo também aumente o repasse para o Planserv. Então, estamos confiando. Uma das propostas iniciais seria que voltasse a 5%. Eu acredito que não chega a 5%, mas a 4 e pouco por cento. Essa é a promessa”, concluiu o deputado, que, sem mais o que discutir, encerrou os trabalhos.
A reunião da Comissão de Saúde contou com a presença dos deputados integrantes do colegiado, Jordavio Ramos (PSDB), José de Arimateia (Republicanos), Eduardo Alencar (PSD), Ricardo Rodrigues (PSD) e Luciano Araújo (SD), além do deputado Raimundinho da JR (PL), que não integra o colegiado..
