Categoria: Gov. da Bahia

As instituições e organizações da sociedade civil (OSC’s) que desempenham ações voltadas para a promoção, proteção e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência podem ser inscrever no edital Nº004/2025, lançado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Com investimento de cerca de R$ 900 mil, o edital de chamamento público selecionará 10 propostas/projetos que atuam para garantir a cidadania, inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.

As propostas deverão ser enviadas até as 23h59, do dia 3 de fevereiro de 2026, por e-mail: [email protected]. Na modalidade presencial, a entrega pode ser feita no Endereço: Avenida Luis Viana Filho, s/n, 3º Avenida, n. 390, Plataforma IV, 1º Andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador – Bahia, das 8h30 às 17h30. As informações do edital estão disponíveis aqui.

Na seleção, serão analisadas as propostas que viabilizem o desenvolvimento das pessoas com deficiência que levam em consideração as tipificações das deficiências, sendo elas, físicas, visuais, auditivas e intelectuais. As ações das parcerias preveem o custeio, formação em letramento sobre o capacitismo e aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (que aumentam independência e inclusão de pessoas com deficiência). Podem participar da seleção entidades, associações e fundações sem fins lucrativos, sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867; organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos que promovem a inclusão e acessibilidade.

Etapas – As etapas de seleção estão divididas em: envio das Propostas de Trabalho pelas OSC’s; avaliação das Propostas pela Comissão Especial de Seleção, incluindo a divulgação do resultado preliminar; apresentação e análise de recursos contra o resultado; análise do cumprimento dos requisitos, dos impedimentos legais e do Plano de Trabalho, bem como homologação do resultado; e, por fim, celebração do Termo de Colaboração.

Fonte: Ascom/SJDH
 

O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), métrica calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) para monitorar as expectativas do setor produtivo do estado, marcou -72 pontos em novembro, numa escala que vai de -1.000 a 1.000 pontos – indicando, assim, um cenário de Pessimismo Moderado (intervalo de -250 pontos a zero ponto). Trata-se da 22ª pontuação abaixo de zero em sequência, mas o maior patamar dos últimos 13 meses. Ao registrar -72 pontos, o ICEB indicou aumento da confiança em relação a outubro (quando o indicador marcou -80 pontos). A alta em comparação ao mês imediatamente antecedente foi de 8 pontos – registrando assim três aumentos consecutivos.
Para o especialista em produção de informações econômicas, sociais e geoambientais, Luiz Fernando Lobo, “vale destacar que, apesar da ausência de uma tendência consolidada de crescimento e do patamar ainda adverso, a percepção do empresariado baiano quanto ao futuro se encontra melhor agora do que no início de 2025, já que o saldo líquido do ICEB no intervalo de janeiro a novembro se mostra positivo”.
A alta da confiança de outubro a novembro não aconteceu de forma generalizada, visto que dois dos quatro grupamentos expressou retrocesso: Agropecuária e Comércio. Em termos de magnitude da variação, o setor de Indústria apresentou a maior elevação e o de Agropecuária, o maior recuo.
Ao final, em novembro, nenhum dos quatro setores assinalou pontuação superior a zero. Os resultados foram: Agropecuária, -43 pontos; Indústria, -98 pontos; Serviços, -81 pontos; e Comércio, -6 pontos. Assim, no mês, o Comércio exibiu o melhor nível confiança e a Indústria registrou o menor patamar.
Além do mais, do conjunto avaliado de assuntos, os temas crédito, situação financeira e capacidade produtiva foram aqueles com as piores expectativas do empresariado baiano. Em contrapartida, as variáveis inflação, PIB nacional e emprego apresentaram os indicadores de confiança em situação mais favorável no mês.
 

Fonte: Ascom/SEI