A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu nesta quinta-feira (6), na Sala Herculano Menezes, uma audiência pública para debater “Os Impactos da Privatização da Codeba no Estado da Bahia”. Proponente da reunião, o deputado Hilton Coelho (Psol) explicou que, no final de agosto passado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou uma audiência pública, … Leia Mais
Bando de Teatro Olodum, Mãe Eli de Nsumbo e Candomblé da Barroquinha participam do Bem Bahia da TVE Foto: Divulgação O Bem Bahia desta quinta-feira (06) conversa com o Bando de Teatro Olodum, apresenta o perfil de Mãe Eli de Nsumbo e traz uma cobertura exclusiva do espetáculo Candomblé da Barroquinha. A atração vai ao … Leia Mais
SDR se reúne com representações do ATL e avança na construção de políticas públicas para territórios indígenas Fotos: Ítalo Oliveira- Ascom/SDR A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) realizou, nesta quarta-feira (05/11), uma reunião com lideranças indígenas do Acampamento Terra Livre (ATL-BA), em Salvador, para ouvir demandas de representante de mais de 30 etnias e reforçar … Leia Mais
Bahia impulsiona autonomia econômica e valorização de comunidades tradicionais com edital da Sepromi Foto: Divulgação O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), vem fortalecendo, desde 2024, a autonomia financeira e a valorização cultural de comunidades tradicionais com o Edital de … Leia Mais
Corpo de Bombeiros lança Operação Bahia Protegida com foco em segurança e prevenção contra incêndios Foto: Joá Souza/GOVBA O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Bahia Protegida, com ações simultâneas em Salvador e no interior do estado. Com expectativa de fiscalizar mil estabelecimentos em toda a Bahia, a … Leia Mais
A Assembleia Legislativa esteve presente na abertura da sétima edição do Festival Nosso Futuro Brasil-França: Diálogos com África, nesta quarta-feira (5), no Museu de Arte Moderna (MAM), Solar do Unhão, por meio de sua vice-presidente, deputada Fátima Nunes (PT). Também participaram o governador Jerônimo Rodrigues, o presidente da França, Emmanuel Macron; e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de centenas de jovens dos três continentes.
Na ocasião, Fátima disse que “a nossa Bahia é diferenciada”, e ressaltou sua satisfação pela escolha do Estado para receber o Festival, que está sendo realizado pela primeira vez fora do território africano. “Me orgulho dessa oportunidade de representar a Assembleia em um evento que integra a nossa cultura, nosso jeito de ser e de viver, construindo pontes de integração com outros países”.
O festival ocorre até o próximo sábado em diversos pontos da cidade. Durante o evento, vão ser debatidos temas como justiça territorial, inclusão social, igualdade de gênero e sustentabilidade; além da realização de atividades culturais e experiências gastronômicas. Segundo os organizadores, também serão antecipadas as discussões previstas para ocorrerem durante a COP-30. A programação completa se encontra no endereço https://francabrasil2025.com/.
O Fórum Nosso Futuro Brasil-França, Diálogos com a África – Nossos Lugares em Partilha foi classificado como ponto alto do festival. Com o tema Cidades Inclusivas, o fórum reunirá intelectuais como o filósofo camaronês Achille Mbembe, a pesquisadora brasileira Denise Ferreira da Silva, a ex-ministra da Justiça francesa Christiane Taubira, a deputa federal Erika Hilton e o intelectual Malcom Ferdinand, entre os dias 6, 7 e 8, das 8h30 às 18h30, na Doca 1, Avenida da França.
A deputada Fabíola Mansur (PSB) representou a presidente Ivana Bastos na celebração de nascimento de Ruy Barbosa realizada, na tarde desta quarta-feira (5), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que outorgou a Medalha de Mérito Jurídico Ruy Barbosa ao jornalista, advogado, empresário, político e atual presidente do Instituto Joaci Góes. Também participou do ato o ex-presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD).
No ato, Fabíola Mansur ressaltou a importância dos serviços prestados por Joaci Góes nos mais diversos campos em que atua. “É uma honra muito grande estar aqui representando Ivana. E, como admiradora de toda a trajetória de Joaci, um advogado, jornalista, escritor, empresário e político, uma importante liderança sempre em defesa dos interesses da Bahia. É muito merecida essa homenagem que o Tribunal de Justiça faz a esse grande homem, um democrata que respeita as divergências de pontos de vista”, afirmou.
HONRARIA
A honraria a Joaci Góes, proposta pelo presidente da Comissão Permanente de Memória do TJ-BA, Cássio Miranda, foi aprovada por unanimidade pelo colegiado, levando em conta sua trajetória e contribuição ao Poder Judiciário. “Joaci é um polímata, um homem que tem sucesso em várias áreas, como empresário, mas, principalmente, como intelectual, como escritor e como político – foi constituinte em 1988, foi relator do Código de Defesa do Consumidor e é um homem que tem uma participação ativa, inclusive como jornalista, na Tribuna da Bahia, um intelectual de grande valor, com obras de grande reconhecimento”, justificou o proponente.
Lisonjeado com a deferência, Joaci Góes afirmou ser “imensa” a honraria cujo patrono é Ruy Barbosa, a quem ele conhece, admira e estuda desde a adolescência. “Me transformei num estudioso da biografia de Ruy, a ponto de ter defendido em inúmeras situações, que ele não só foi a expressão brasileira maior dos nossos valores intelectuais e morais, como, na minha opinião, por quanto eu conheço dos grandes personagens da humanidade, numa galeria dos dez maiores nomes no plano intelectual da humanidade, sem dúvida, seria um deles”, assegurou.
Segundo o homenageado, comenda semelhante, com o peso e o valor da outorgada a ele pelo Tribunal de Justiça da Bahia não deve existir no Brasil, “que hoje recebo, naturalmente; uma homenagem aos valetudinários, àqueles que já estão no esplendor avançado da sua idade outonal.
Além da parlamentar e do homenageado, compuseram a mesa do evento o presidente da Comissão Permanente de Memória do Tribunal de Justiça da Bahia, Cássio Miranda; o ministro do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques; o desembargador diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), Jatahy Júnior; o presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Joaci Góes; o atual sub-procurador-Geral da República, Augusto Aras; o desembargador do TRF1, Jatahy Fonseca; o juiz federal e secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), Ilan Presser, representando o Ministro Benedito Gonçalves; o procurador de Justiça, Aquiles Siquara Filho; o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Gustavo Garriga Pires; o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Marcus Presídio; o desembargador e presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Júlio Lemos Travessa; a defensora pública em Assuntos Interinstitucionais, Laura Fagury; o conselheiro Adriano Figueira Batista de Souza representando a OAB-Bahia; e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Francisco Netto.
SDE participa do Summit de Negócios Made in Bahia e apresenta programas
Foto: Eduardo Andrade-Ascom/SDE
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) participa do Summit de Negócios Made in Bahia, que teve início nesta quarta-feira (5) e segue até quinta-feira (6), no Centro de Convenções de Salvador. Realizado pelo Grupo Business Bahia, o evento, considerado o primeiro summit de negócios do estado, tem como objetivo reunir lideranças públicas, empresariais e especialistas para debater o ambiente de negócios e as perspectivas de crescimento econômico na Bahia. Na oportunidade, a secretaria apresenta programas de incentivo ao desenvolvimento econômico e orienta os microempreendedores.
O superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da SDE, Luciano Giudice, participou do painel “O governo estadual e municipal como indutores do desenvolvimento econômico e social da Bahia”. Na ocasião, foram discutidas políticas públicas e iniciativas implementadas pelo Governo do Estado voltadas à geração de emprego, renda e ampliação da competitividade regional.
“O Estado tem trabalhado em um contexto de atração cada vez mais verticalizada, trazendo uma formação de cadeias, que são importantes serem agregadas, isso já é uma determinação do nosso governador Jerônimo Rodrigues. Além disso, fazemos parcerias para que os empresários solidifiquem sua atividade dentro do seu processo. Nosso papel é facilitar a vida de quem vem se instalar no estado. A SDE é a porta de entrada e nosso lema é fazer o empresário se sentir acolhido. Mais do que os benefícios fiscais, oferecemos mão de obra qualificada e isso é possível porque o governo tem investido em educação, com escolas de tempo integral, cursos técnicos e parcerias com universidades”, afirma.
Durante os dois dias de evento, a SDE mantém um stand voltado à divulgação de programas e serviços destinados a empreendedores e investidores. Entre as iniciativas apresentadas, destaca-se o programa Empreenda Mais Bahia, desenvolvido em parceria com o Sebrae, que tem como objetivo capacitar e fortalecer pequenos negócios em todo o estado. No espaço, a secretaria também apresenta os incentivos fiscais disponíveis com foco na atração de novos investimentos e na ampliação das oportunidades de desenvolvimento econômico na Bahia.
Por proposição do deputado Hilton Coelho (Psol), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, nesta quinta-feira (6), às 9h, nas salas conjugadas Herculano Menezes e Luiz Cabral, uma audiência pública para debater os impactos da privatização da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).
“O evento tem como objetivo alertar sobre os efeitos danosos — econômicos, sociais e ambientais — do modelo de privatização apresentado na Audiência Pública nº 04/2025, que trata da ‘Concessão Parcial’ dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus”, afirmou o parlamentar.
Na avaliação de Hilton, “o modelo prevê que a Codeba perca praticamente toda a sua competência de autoridade portuária, restando-lhe apenas passivos e a função figurativa de ‘Administração Portuária Pública’. Ou seja, será despojada até mesmo do seu status de autoridade portuária. Assim, embora denominada de ‘concessão parcial’, o que se verifica na prática é uma efetiva privatização”.
O deputado acrescenta que “a perplexidade de todos se deve ao fato de que esse projeto nasceu no governo Bolsonaro, derrotado nas urnas com expressiva contribuição do voto da população baiana, inclusive dos trabalhadores portuários”.
Para ele, o modelo apresenta total desproporção com a realidade, “pois está desequilibrado quando analisado sob a ótica da Codeba e do mercado baiano, demonstrando completa assimetria em relação aos demais modelos de exploração dos portos públicos no Brasil”.
Hilton concluiu convidando a sociedade e as entidades representativas a participarem da audiência. “É um debate importantíssimo, porque está em jogo a nossa soberania nacional. A entrada e saída dos nossos portos deve ser controlada pelos brasileiros. É uma atividade conjunta com o vereador Hamilton Assis (Psol), que já promoveu uma audiência pública sobre o tema na Câmara Municipal de Salvador. Queremos aprofundar essa discussão com a participação de lideranças estaduais e nacionais”, destacou.
O SAC realiza um atendimento exclusivo para idosos neste sábado (8), pela manhã. O serviço oferecido é somente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação faz parte da primeira edição do Projeto Cidadão 60+, que acontece em postos fixos da rede na capital e no interior, incluindo o SAC Móvel. O atendimento será por agendamento prévio, que deve ser feito pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). No SAC Móvel o atendimento é por ordem de chegada nas cidades de Santa Luzia e Santa Maria da Vitória.
Na capital e Região Metropolitana (RMS), 15 postos participam da ação. No interior são 20 unidades e ainda mais 27 Pontos SAC. No total, a primeira edição do Projeto Cidadão 60+ vai contemplar 49 municípios baianos, incluindo Salvador. A ação, que será realizada durante um sábado por mês, é exclusiva a idosos a partir de 60 anos de idade, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). O intuito é oferecer um atendimento especializado e acolhedor a esse público.
A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão original em mãos de acordo com o estado civil. Caso a certidão esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.
A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial e o site do SAC. Projeto Cidadão 60+: O quê: Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) Quando: Sábado, dia 8 de novembro Horário: Pela manhã Quanto: Gratuito
