Categoria: Gov. da Bahia

Assembleia celebra 20 anos do Suas e 30 anos do Ceas

Nesta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma sessão especial em celebração aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aos 30 anos do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas-BA). A atividade acontece às 10h, no Plenário Orlando Spínola, reunindo autoridades, profissionais, gestores da área e a … Leia Mais

Seminário marca lançamento do programa Mais Gestão na Bahia

Seminário marca lançamento do programa Mais Gestão na Bahia Foto: Thuane Maria/GOVBA O seminário de lançamento do programa Mais Gestão Bahia reuniu, nesta quarta-feira (10), representantes de instituições de ensino, organizações da agricultura familiar e autoridades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A iniciativa tem como objetivo fortalecer empreendimentos produtivos da agricultura … Leia Mais

Encruzilhada: Passagem de veículos é liberada na BA-270, que faz ligação com Ribeirão do Largo

Encruzilhada: Passagem de veículos é liberada na BA-270, que faz ligação com Ribeirão do Largo Foto: Divulgação/Ascom Seinfra O tráfego de veículos na BA-270, entre Encruzilhada e Ribeirão do Largo, foi totalmente liberado na terça-feira (9) após a conclusão dos serviços emergenciais realizados pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) em parceria com a empresa … Leia Mais

Seplan reúne Rede Sepege para alinhamento das novas regras das Emendas Parlamentares de 2026

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Seplan reúne Rede Sepege para alinhamento das novas regras das Emendas Parlamentares de 2026
Seplan reúne Rede Sepege para alinhamento das novas regras das Emendas Parlamentares de 2026

Foto: Divulgação/Ascom Seplan

A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) promoveu, nesta terça-feira (9), um encontro setorial com integrantes da Rede Sepege e demais parceiros institucionais para apresentar as novas orientações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativas às emendas parlamentares do Orçamento de 2026. A atividade, realizada no auditório da Seplan, marcou o início de um novo ciclo de programação, execução e monitoramento das emendas, reforçando a importância de uma gestão transparente e integrada.

A apresentação técnica reforçou que o projeto de suporte para gestão das emendas parlamentares vem dando sustentação aos procedimentos de gestão sistêmica, provendo soluções essenciais para o registro, conformidade e acompanhamento das emendas. O encontro também detalhou as estratégias em implementação, entre elas: ajustes no Sistema Fiplan, que passa a identificar as emendas parlamentares em todas as fases de programação, execução orçamentária e monitoramento; implantação do novo Sistema de Emendas Parlamentares, em desenvolvimento pela Casa Civil, reforçando a governança e a rastreabilidade das informações.

Também foi explicado o sistema de suporte para verificação de conformidade desenvolvido pela Assessoria de Planejamento e Gestão da Seplan, ferramenta que permitirá maior segurança no tratamento das informações, garantindo integridade, padronização e aderência às normas vigentes.

O evento reforçou o compromisso da Seplan com uma gestão pública orientada à eficiência, ao controle social e à melhoria contínua dos instrumentos que sustentam o ciclo orçamentário estadual. A participação ativa dos órgãos da Rede Sepege consolida a governança necessária para que as emendas cumpram seu papel estratégico no atendimento às demandas parlamentares e no fortalecimento das políticas públicas.

No encerramento do encontro, a superintendente de Gestão Estratégica, Ninon Fonseca, destacou que o modelo definido pela LDO amplia a descentralização e demanda maior articulação entre os órgãos executores, a Seplan — na condição de órgão central do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica —, a Serin e o Gabinete de Monitoramento da Casa Civil. “Estamos avançando para um processo mais maduro, transparente e colaborativo, capaz de garantir entregas mais qualificadas à sociedade e respostas mais ágeis aos órgãos de controle e aos parlamentares”, afirmou.

Fonte: Ascom/Seplan

ALBA sedia formação de novos aspirantes do Corpo de Bombeiros

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta terça-feira (9), a formação de novos aspirantes do Corpo de Bombeiro. O evento, realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon, teve como objetivo incentivar a autonomia dos mais recentes combatentes de incêndio e defensores do patrimônio público e cultural.

A cerimônia contou com a presença de 38 formandos da turma Falcão, que receberam diversas orientações de como agir em seu local de trabalho, recebendo estímulos, reforço, repetição, condicionamentos fundamentais para proceder como salvadores das vítimas em perigo.

O evento contou com o apoio do deputado Fabrício Falcão (PC do B), que é “padrinho” desta turma de novos bombeiros militares, além de diversas autoridades gerais do corpo de bombeiro, que afirmaram a estimulação de um pensamento bastante crítico sendo de suma importância para a tropa agir e saber com firmeza e com humanidade a marca de maturidade em liderança.

“Sinto um orgulho imenso de cada um dos futuros aspirantes. O dia de hoje, de Aula da Saudade e Encontro Inter-religioso, selou o fim de um ciclo e o início de novos caminhos cheios de coragem, responsabilidade e humanidade. Parabéns e contem com meu apoio sempre”, afirmou o parlamentar. 




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Marcone Amaral parabeniza Seleção de Coaraci pela conquista do Intermunicipal

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O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Seleção de Coaraci, cidade localizada a cerca de 400 quilômetros de Salvador, pela vitória no Campeonato Baiano Intermunicipal de Futebol, consolidando-se como bicampeã.

De acordo com o parlamentar, a vitória do time baiano na maior competição de futebol amador do Brasil é fruto de muito esforço e dedicação. “Quero, primeiramente, parabenizar cada atleta que vestiu a camisa de Coaraci: vocês honraram o município, lutaram com garra, disciplina e amor ao futebol, persistiram até o fim e souberam transformar cada jogo em motivo de orgulho para o seu povo. Saúdo também a comissão técnica, sob o comando do técnico Marcos Barbosa, que orientou, motivou e conduziu a equipe com competência e foco até a conquista do título”, destacou o deputado.

“Dirijo uma homenagem especial à torcida coaraciense, que acompanhou e lotou todos os jogos, fazendo do Estádio Municipal de Coaraci um verdadeiro caldeirão. Com apoio vibrante, alegria contagiante e fé inabalável, a torcida transformou cada partida em uma celebração da identidade esportiva e cultural do município”, destacou.

No documento, Marcone Amaral ainda parabenizou a Prefeitura Municipal de Coaraci na figura do prefeito Miltinho do Axé, destacando que ele “não mediu esforços para apoiar a equipe desde o início, oferecendo estrutura, condições e respaldo necessários para que o sonho do título se tornasse realidade, resgatando, assim, o orgulho de todo o povo de Coaraci”.

Por fim, o parlamentar, parabenizou a Federação Bahiana de Futebol pela realização da competição de 2025, mantendo viva a tradição e a força do futebol amador da Bahia, organização que na ocasião avaliou como impecável.

“Estendo meus cumprimentos à TVE Bahia pela brilhante transmissão, que levou a emoção da final, e de todo o torneio, para todas as regiões do estado, valorizando o esporte comunitário e o talento interiorano. Ressalto também o trabalho da imprensa local e regional, que contribuiu para levar a emoção da grande final aos quatro cantos do mundo”, concluiu Marcone Amaral.
 



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Jerônimo Rodrigues integra Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, uma das maiores honrarias do país

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Jerônimo Rodrigues integra Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, uma das maiores honrarias do país
Jerônimo Rodrigues integra Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, uma das maiores honrarias do país

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues foi homenageado nesta terça-feira (9) com a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em cerimônia realizada no Salão Negro do MJSP, em Brasília. A honraria, instituída pelo Decreto nº 11.089/2022, é uma das principais concedidas pela pasta e reconhece autoridades e personalidades que contribuíram significativamente para o fortalecimento das políticas públicas no país.

Jerônimo Rodrigues recebeu a condecoração na presença de autoridades dos três Poderes, representantes da segurança pública e convidados. Ao ser agraciado, o governador destacou o simbolismo da homenagem e reafirmou o compromisso da Bahia com políticas integradas de proteção social, cidadania e segurança.

“Ser agraciado com esta homenagem reforça a seriedade do trabalho que realizamos no Estado. Levo ao povo baiano essa mensagem de esperança: nós vamos continuar avançando. Nosso compromisso é diário, com uma polícia firme, qualificada e em parceria com a sociedade”, afirmou o governador.

Durante o evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou o papel estratégico das instituições e das lideranças homenageadas, destacando que as diferentes contribuições fortalecem o conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo MJSP e ampliam a proteção social em âmbito nacional.

Instituída pelo Decreto nº 11.089/2022, a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública reconhece cidadãos que prestaram serviços relevantes ao Ministério e aos órgãos vinculados. A admissão ou promoção na Ordem ocorre por ato do Presidente da República.

A honraria é composta por quatro graus — Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro — destinados a chefes de Estado, ministros, governadores, autoridades do Judiciário, servidores públicos, oficiais das Forças Armadas e personalidades de destaque nacional. 

Com a comenda no grau Grã-Cruz, Jerônimo Rodrigues passa a integrar um seleto grupo de autoridades reconhecidas pela contribuição institucional ao país e pelo comprometimento com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, à cidadania e à segurança pública.

Texto: Eduardo Aiache/GOVBA

PMBA forma 80 oficiais em curso de aperfeiçoamento

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PMBA forma 80 oficiais em curso de aperfeiçoamento
PMBA forma 80 oficiais em curso de aperfeiçoamento

A Polícia Militar da Bahia realizou, nesta terça-feira (9), a solenidade de formatura de 80 oficiais-alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficias (CAO) 2025. O evento aconteceu no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), no Costa Azul.

Além de ser um pré-requisito para os capitães alcançarem o oficialato superior, o curso tem como objetivo qualificar os integrantes para o exercício de funções de direção e assessoramento. Os 80 alunos — 71 homens e nove mulheres — cumpriram a carga de 440 horas-aulas, de 31 de março a 29 de novembro.

O capitão Elton, na corporação desde 2008, foi o primeiro colocado da turma e falou sobre a importância no aprimoramento profissional: “é nosso compromisso com a sociedade e com os investimentos empreendidos pela nossa corporação em nossa carreira, e temos que honrá-lo com a constante busca por aperfeiçoamento”.

A cerimônia foi encerrada com uma mensagem do coronel Magalhães, comandante-geral, parabenizando os formandos e destacando a importância da qualificação profissional para a atividade policial: “sem aprimoramento contínuo, não avançamos na direção da excelência que buscamos. O CAO cumpre um papel estratégico, aprofunda conhecimentos, fortalece competências e prepara nossos oficiais intermediários para as responsabilidades dos postos de major e tenente-coronel”.

Fonte: DCS/PMBA