A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), participou, no início da tarde desta sexta-feira (6), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues, da cerimônia de entrega de ambulâncias do Samu-192, de Unidades Odontológicas Móveis (UOM), equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de … Leia Mais
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, ao longo desta semana, mais uma etapa da capacitação voltada para assessores que lidam com a execução de emendas parlamentares. A formação foi iniciada na quarta-feira (4) e segue até o dia 11 de fevereiro. Com tema “Orçamento Público: modificação de apropriação de emendas … Leia Mais
Em um movimento para combater a violência nos estádios e ressignificar o papel das agremiações esportivas, o deputado Penalva (PDT) apresentou um novo projeto de lei na ALBA. A proposta institui a diretriz de promoção da cultura de paz e estabelece a formação educativa obrigatória para membros de torcidas organizadas na Bahia. O texto condiciona … Leia Mais
A queda da cotação do cacau em até 24% neste ano desencadeou uma crise nas regiões sul e extremo sul da Bahia, tradicionais produtoras da commodity. Atento ao problema, o deputado Doutor Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei que institui a Política Emergencial de Socorro aos Produtores de Cacau no âmbito do Estado … Leia Mais
A deputada Fátima Nunes (PT), presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), participou, na noite desta quarta-feira (4), do lançamento oficial do Carnaval Ouro Negro 2026, realizado na Praça Quincas Berro D’Água, no Pelourinho, em Salvador. O evento reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB), líder da Minoria na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), formalizou a indicação de Júnior Nascimento (UB) para o cargo de corregedor da Casa. O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário do Legislativo. Paralelamente à movimentação na Corregedoria, o próprio Júnior Nascimento oficializou sua saída da liderança de sua legenda.
Em outro ato, também publicado no Diário Oficial, Nascimento utilizou suas atribuições como líder para indicar o retorno do deputado Sandro Régis ao comando do União Brasil. As publicações, que seguiram os ritos regimentais da ALBA, foram encaminhadas à presidência da Casa para a devida oficialização.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, promulgou a Lei nº 15.118, que obriga hipermercados e supermercados a reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos. A norma, que entrará em vigor em todo o estado dentro de 45 dias, foi publicada na edição do dia 29 de janeiro do Diário Oficial do Legislativo baiano e concede aos estabelecimentos o prazo de 120 dias para promover as adequações necessárias ao cumprimento da lei.
A nova legislação tem origem em projeto de lei apresentado à ALBA, em maio de 2024, pelo deputado Marcelino Galo (PT), amparado na constatação de que, em busca de melhor qualidade de vida, “as pessoas estão optando por consumir alimentos mais saudáveis”. Com base nesse modo de vida, o parlamentar elaborou a proposição após observar a evolução do mercado consumidor de produtos orgânicos.
O autor definiu como orgânico o produto, in natura ou processado, obtido “em sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local, mediante o manejo equilibrado dos recursos naturais”. Esses produtos são o objeto da nova legislação.
Segundo o parlamentar, e de acordo com dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em 2011 o mercado desse tipo de produto correspondia ao consumo de 0,5% das famílias brasileiras. Em apenas dois anos, a demanda triplicou e, em 2013, já alcançava o índice de 1,5%, revelando forte tendência de crescimento contínuo.
Conforme dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a área destinada à produção de alimentos orgânicos cresce à razão de 30% ao ano, despertando o interesse dos produtores, especialmente em relação às margens de lucro do setor, que faturou R$ 1,5 bilhão em 2012, saltando para R$ 7 bilhões em 2023.
O projeto, agora transformado em lei, considerou ainda os benefícios da produção orgânica para a saúde humana e para o meio ambiente, além do crescimento do mercado consumidor. Por isso, concluiu Galo, “convém segregar os aludidos produtos dos demais nos pontos de venda dos hipermercados e supermercados, de modo a facilitar sua localização por parte dos consumidores e permitir que o ato de compra decorra de uma escolha consciente”.
A deputada Fátima Nunes (PT), primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), assume interinamente a presidência da Casa no lugar da presidente Ivana Bastos, que se afastou temporariamente do cargo por motivo de agenda pessoal no exterior. Em nota oficial, Ivana informou que retornará às atividades após as festas de Carnaval. A transmissão de cargo foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (5).
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes, participou da solenidade de posse da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quinta-feira (5). A concorrida cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no Centro de Salvador. A posse administrativa foi realizada no último dia 2 de fevereiro.
A Mesa Diretora do Poder Judiciário para o biênio 2026/2028 é composta pelo presidente José Edivaldo Rocha Rotondano; pelo 1º vice-presidente Josevando Souza Andrade; pelo 2º vice-presidente Mário Albiani Júnior; pelo corregedor-geral da Justiça, Salomão Resedá; e pela corregedora-geral do Foro Extrajudicial, Pilar Célia Tobio de Claro.
Rotondano assume o cargo no lugar da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que concluiu seu mandato à frente da Corte estadual de Justiça. A presidente da ALBA em exercício, deputada Fátima Nunes, destacou a honra de participar da solenidade de posse do novo presidente do Judiciário baiano.
“É uma alegria muito grande estar aqui no Fórum Ruy Barbosa ao lado de grandes autoridades jurídicas do nosso país e da nossa Bahia. É uma honra prestigiar esse momento, mas também é uma grande responsabilidade. Sou uma baiana do sertão e do litoral, que luta sempre em busca da justiça social, do respeito à Constituição e às leis que regem o nosso Brasil, para que ele seja cada vez mais justo”, afirmou.
O governador Jerônimo Rodrigues foi uma das autoridades que prestigiaram a cerimônia de posse do presidente Rotondano. “A gente espera que o novo presidente possa dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Cynthia Resende, fortalecendo ainda mais o Judiciário baiano. Aqui, tive a honra de mais uma vez depositar flores na cripta de Ruy Barbosa, uma homenagem ao baiano que ajudou a constituir um Judiciário muito forte”, frisou.
Além da presidente Fátima Nunes, compareceram ao ato solene a deputada Cláudia Oliveira (PSD), o deputado Manuel Rocha (UB), a deputada licenciada e secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, além de prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais, entre outras autoridades.
Ao deixar o comando do Judiciário baiano, a desembargadora Cynthia Resende afirmou sentir o dever cumprido após sua gestão à frente da Corte mais antiga das Américas. “A nossa gestão, em continuidade ao trabalho do ex-presidente Nilson Soares Castelo Branco, adotou como norte o restabelecimento da pujança desta Corte. Prezamos pela valorização da cidadania, pela paz social, igualdade e Justiça”, relatou. Ela destacou ainda o compromisso com a produtividade, a transparência e a efetividade.
Segundo Cynthia Resende, a nova jornada será conduzida por um líder vocacionado, desejando à nova Mesa Diretora uma gestão exitosa. Natural do município baiano de Santa Inês, José Edivaldo Rocha Rotondano foi eleito para presidir o Judiciário baiano em sessão plenária realizada no dia 19 de novembro do ano passado.
PLANO DE GESTÃO
Em seu discurso, Rotondano agradeceu aos magistrados do TJ-BA pelo voto de confiança e afirmou que possui um plano de gestão para fazer da Corte baiana, se não a melhor, uma das melhores do país. “Estamos, pouco a pouco, retomando o protagonismo que o nosso Judiciário merece. Projetando o futuro, enxergo que minha missão não é superar, mas agregar ao trabalho desenvolvido pelos meus antecessores”, disse o magistrado, que também externou a alegria de conduzir os rumos do tribunal mais antigo das Américas.
“Trabalharei aguerridamente para não decepcionar cada um de vocês. Serei um soldado desse coletivo em prol da construção dessa nossa fortaleza”, discursou, dirigindo-se aos pares da Corte baiana, a quem classificou como seus sustentáculos.
O presidente recém-empossado afirmou ser servidor público por vocação e disse se sentir realizado cuidando de pessoas. Nesse sentido, enalteceu a parceria do Judiciário com os poderes Executivo e Legislativo no estado. “Nosso compromisso é o mesmo: cuidar da nossa gente”, afirmou.
Ao saudar a deputada Fátima Nunes, que representou o Parlamento baiano, Rotondano destacou que a ALBA vive um momento histórico ao ter, pela primeira vez, uma mulher — a deputada Ivana Bastos — na Presidência.
Entre as autoridades que integraram a mesa de honra, além da presidente em exercício da ALBA e do governador da Bahia, estiveram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, os senadores Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), entre outros representantes de órgãos do Estado da Bahia.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) oficializou, por meio do Ato nº 8.601/2026, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (5), uma alteração em seu cronograma de funcionamento para os próximos dias. A decisão, assinada pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, estabelece a suspensão total do expediente administrativo na sexta-feira, dia 13 de fevereiro de 2026. A medida ocorre em razão das festividades de Carnaval, período em que o fluxo de serviços públicos costuma ser adaptado na capital baiana.
De acordo com o documento, a pausa nas atividades legislativas e administrativas se estenderá por todo o feriado momesco, com a retomada oficial dos trabalhos agendada para o dia 19 de fevereiro, uma quinta-feira. Durante esse intervalo, os prazos e atendimentos ficam suspensos, voltando à normalidade após a Quarta-Feira de Cinzas. A iniciativa tem como objetivo organizar o fluxo de servidores e garantir o planejamento institucional da Casa Legislativa diante do feriado prolongado, assegurando que o retorno às funções ocorra de forma plena e coordenada na data estabelecida.
