Categoria: Gov. da Bahia

Penalva sugere Programa Estadual de Estímulo à Doação de Medula Óssea

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação voltada para a saúde pública estadual. A proposta, que tem como objetivo criar um Programa Estadual de Estímulo à Doação de Medula Óssea, pretende combater a insuficiência de doadores cadastrados e promover uma ampla conscientização sobre a relevância desse gesto solidário. Na indicação, endereçada ao … Leia Mais

Caravana de Direitos Humanos leva serviços gratuitos para populações de quatro cidades baianas

Caravana de Direitos Humanos leva serviços gratuitos para populações de quatro cidades baianas Foto: Cleomário Alves/SJDH Novembro começa com ações simultâneas e atividades em quatro cidades baianas para Caravana de Direitos Humanos. De segunda-feira (3) a sábado (8), o projeto da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vai levar órgãos públicos, formações e serviços … Leia Mais

Estagiários participam de projeto de Educação para a Cidadania Democrática

Um grupo de 25 estagiários da Assembleia Legislativa da Bahia participou do Projeto Partiu Mudar – Educação para a Cidadania Democrática, na tarde desta quinta-feira (30). Realizada pelo Departamento de Projetos Especiais e o Programa de Estágio da Escola do Legislativo da Bahia, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, a atividade teve … Leia Mais

Metrô tem funcionamento normal no feriado de 2 de novembro

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Metrô tem funcionamento normal no feriado de 2 de novembro
Metrô tem funcionamento normal no feriado de 2 de novembro

Foto: Divulgação/Metrô Bahia

O Metrô Bahia informa que o Sistema Metroviário Salvador e Lauro de Freitas vai operar em horário normal, das 5h à 0h, neste domingo (2), feriado do Dia de Finados.

Para a segurança e o bem-estar de seus clientes, a concessionária reforça as orientações do Embarque Consciente: aguardar sempre o desembarque do trem antes de embarcar, deixar os assentos preferenciais para quem precisa, bem como os elevadores, e descer a escada sempre usando o corrimão.

Fonte: Imprensa/Metrô Bahia

PEC propõe ampliação de idade limite para ingresso nos tribunais de contas

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O líder da maioria na Casas Legislativa, deputado Rosemberg Pinto (PT), protocolou proposta de emenda constitucional que dá nova redação ao § 1º do Art. 94 e ao inciso II do Art. 122 da Constituição da Bahia, a respeito da idade para investidura no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e dos municípios (TCM-BA).

A PEC determina que somente serão investidos na referida função, brasileiros maiores de 35 e até 70 anos de idade, de idoneidade moral e reputação ilibada e de notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, com mais de dez anos de exercício de função ou atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados. Atualmente, a Constituição baiana estabelece idade limite de 65 anos para ingresso de conselheiros nos tribunais.

Na proposta, o inciso II prevê um quinto reservado, alternadamente, a membros do Ministério Público e a advogados, com mais de dez anos de carreira ou de efetiva atividade profissional, e menos de 70 anos de idade, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos das respectivas classes.

Segundo Rosemberg, o objetivo da proposta é promover a adequação do texto da Carta Baiana à Constituição Federal, que, através da Emenda Constitucional nº 122/2022, estabeleceu a idade limite de 70 anos para nomeação de membros do Tribunal de Contas da União, “considerando a ampliação, de 70 para 75 anos, da idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos efetivos, conforme estabelecido no inciso II do § 1º do Art. 40 da CF, bem como na Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015”.

Para o legislador, a alteração do texto constitucional baiano é necessária, uma vez que, de acordo com o Art. 75 da Carta Magna, as normas que regem o TCU “aplicam-se, no que couber, à organização, composição e fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios”, estabelecendo ainda o parágrafo único do mesmo artigo, que as Constituições Estaduais disporão sobre os Tribunais de Contas.

Segundo Rosemberg, a alteração do limite de 70 anos para nomeação aos tribunais superiores já foi realizada no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior de Trabalho e Superior Tribunal Militar.

Além do proponente, a PEC nº 176/2025 foi assinada pelos deputados Adolfo Menezes (PSD), Alex da Piatã (PSD), Bobô (PC do B), Euclides Fernandes (PT), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PSD), Júnior Muniz (PT), Ludmilla Fiscina (PV), Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT), Niltinho (PP), Olívia Santana (PC do B), Radiovaldo Costa (PT), Roberto Carlos (PV), Robinson Almeida (PT), Sandro Regis (UB), Soane Galvão (PSB), Vitor Azevedo (PL), Vitor Bonfim (PV) e Zé Raimundo (PT).



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Conquista, Feira e Simões Filho são cidades do interior com mais ganhadores na Nota Premiada em outubro

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Conquista, Feira e Simões Filho são cidades do interior com mais ganhadores na Nota Premiada em outubro
Conquista, Feira e Simões Filho são cidades do interior com mais ganhadores na Nota Premiada em outubro

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Vitória da Conquista, com seis ganhadores, Feira de Santana, com quatro, e Simões Filho, com três, foram as cidades do interior baiano com mais contemplados no sorteio de outubro da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. Cada sorteado recebeu o valor de R$ 10 mil. O prêmio principal, de R$ 100 mil, dessa vez foi para uma moradora de Salvador. O resultado foi divulgado nesta quinta (30) pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), gestora da Nota Premiada. No total, foram premiadas 59 pessoas de Salvador e 32 do interior, de 23 cidades da Bahia.

Outros 19 municípios do interior tiveram um morador contemplado no sorteio de outubro: Alagoinhas, Aratuípe, Camaçari, Campo Formoso, Candeias, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Dias D´Ávila, Eunápolis, Ilhéus, Itabuna, Lamarão, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Muniz Ferreira, Nazaré, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas.

A relação completa dos ganhadores do mês pode ser conferida no site da campanha, no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado:  Instagram (@sefazbahia), Facebook (@sefaz.govba) e X, antigo Twitter (@sefazbahia). A Nota Premiada conta atualmente com mais de 876 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 6.415 pessoas, das quais 3.847 moram na capital, 2.564 no interior e quatro fora do estado.

Como participar
Para participar da campanha, basta se cadastrar uma única vez no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e preencher um formulário simples. No momento do cadastro, devem ser escolhidas até duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da social, com as quais serão compartilhadas todas as notas eletrônicas que forem associadas ao CPF cadastrado. Após essa etapa, ao incluir o CPF nas notas, o participante estará concorrendo automaticamente aos sorteios e também ajudando as instituições por ele escolhidas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que conta atualmente com 545 entidades ativas.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas eletronicamente transformam-se em repasses para as entidades filantrópicas. O valor distribuído a cada quatro meses é de R$ 5 milhões. Desde o início da campanha, em 2018, o valor total em prêmios distribuídos para as instituições vinculadas ao programa Sua Nota já soma R$ 83 milhões.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Eduardo Salles reverencia memória de Erivaldo Miguel da Cruz

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Através de moção apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Salles (PP) expressou as mais sinceras condolências e profundo pesar à família e à população de Mucugê pelo falecimento de Erivaldo Miguel da Cruz. Nascido em Lagarto, interior de Sergipe, em outubro de 1953, “Erivaldo construiu sua vida baseada na humildade e amor à família”, destacou o parlamentar.

Segundo informa o parlamentar, Erivaldo era pai de quatro filhos do seu primeiro relacionamento e, com a segunda esposa, Amália Silva da Cruz, conhecida como dona Fia, teve mais dois filhos. O casal viveu junto por 40 anos em Mucugê. “Amante da vida no campo e dos animais, Erivaldo era conhecido em Mucugê e região por sua generosidade e disposição em ajudar”, destacou Salles, ao recordar também a religiosidade de Erivaldo Cruz, membro ativo da Igreja e integrante do coral e do Terço dos Homens.

Por fim, o deputado afirmou que Erivaldo Miguel da Cruz “era um exemplo de ser humano, reconhecido por sua conduta íntegra, sendo muito querido, admirado e respeitado pelos amigos e a população de Mucugê”.



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Maria del Carmen saúda o aniversário da Acopamec

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A deputada Maria del Carmen (PT) protocolou, na Assembleia legislativa, uma moção de aplausos para celebrar os 35 anos de existência da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão (Acopamec), entidade e sua contribuição social nas comunidades de Mata Escura e Calabetão, em Salvador.

Fundada em 1989, a Acopamec se consolidou como uma referência na proteção e formação integral de crianças, adolescentes e jovens de 0 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social. Com uma atuação focada nos pilares de Educação, Proteção e Cultura, a associação já beneficiou milhares de pessoas ao longo de sua trajetória.

A homenagem da deputada Maria del Carmen destaca o papel da Acopamec em áreas de alta vulnerabilidade, onde o acesso à educação pública de qualidade é insuficiente. Seus projetos abrangentes incluem Casas-Lar, Educação Infantil, Contraturno Escolar, Capacitações Profissionais e Consultório Odontológico.

“Reconhecer a Acopamec é reconhecer o poder da organização comunitária e da solidariedade na construção de uma sociedade mais justa. São 35 anos dedicados a acolher, promover e transformar vidas em comunidades que precisam de todo o nosso apoio,” afirma a deputada, ressaltando a relevância do trabalho da Associação.














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