Ivana lamenta morte de coronel da PM e destaca legado na segurança pública

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, lamentou a morte do coronel PM reformado Inácio Paz de Lira Júnior, aos 64 anos, vítima de um acidente na BA-263, entre os municípios de Itapetinga e Itambé, na noite desta quinta-feira (8). Profundamente consternada com a notícia, Ivana Bastos destacou a perda irreparável … Leia Mais


Baianão começa neste sábado (10) com cobertura exclusiva da TVE

Baianão começa neste sábado (10) com cobertura exclusiva da TVE A disputa pela taça do Campeonato Baiano de Futebol de 2026 começa neste sábado (10), com transmissão exclusiva da TVE. Os 10 clubes que estão na disputa pelo título da primeira divisão são Atlético de Alagoinhas, Bahia, Bahia de Feira, Barcelona de Ilhéus, Galícia, Jacuipense, … Leia Mais


Procuradoria da Mulher da ALBA consolida atuação e amplia rede de proteção na Bahia

Nos dois primeiros anos de funcionamento, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou atendimentos a um número crescente de mulheres que encontraram, no órgão, acolhimento, escuta qualificada e encaminhamento seguro dentro da rede de proteção. Ao todo, foram assistidas 243 mulheres, em 1.064 atendimentos distribuídos entre os setores de … Leia Mais


Robinson Almeida homenageia os 30 anos do programa Acorda Cidade

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos e congratulações pelos 30 anos do programa Acorda Cidade, referência histórica do rádio no interior baiano. Veiculado pela Rádio Sociedade News, em Feira de Santana, o programa é comandado pelo radialista Dilton Coutinho e, ao longo de três décadas, … Leia Mais


Tavares propõe programa de Economia Solidária para fortalecer mulheres

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei para criar o Programa Estadual de Economia Solidária para Mulheres do Campo, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo feminino rural, aliado à produção agroecológica e à geração de renda no meio rural. Segundo Tavares, as mulheres da zona rural … Leia Mais


Estudantes e oficineiros têm até essa sexta (9) para se inscreverem no Projeto Férias na Escola


Estudantes e oficineiros têm até essa sexta (9) para se inscreverem no Projeto Férias na Escola
Estudantes e oficineiros têm até essa sexta (9) para se inscreverem no Projeto Férias na Escola

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O prazo para cadastro dos oficineiros e estudantes interessados em atuar no Projeto Férias na Escola, da rede estadual de ensino, se encerra nesta sexta-feira (9). A etapa é obrigatória e garante a participação na iniciativa que movimentará escolas e comunidades em toda a Bahia, durante o recesso escolar, no período de 12 a 30 de janeiro. Até o final dessa quinta-feira (8), cerca de 20 mil estudantes de 866 unidades escolares e 4.241 comunidades (moradores do entorno das unidades) de 370 municípios baianos já tinham sido inscritos no projeto.

Os oficineiros cadastrados devem comparecer presencialmente à unidade escolar onde pretendem ministrar as atividades munidos da documentação exigida: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de antecedentes criminais atualizada. É necessário, ainda, apresentar a comprovação de capacidade técnica para ministrar a oficina, que pode ser emitida por associações ou entidades representativas, especialmente em atividades como capoeira, futsal e outras práticas esportivas e culturais. Caso o oficineiro possua vínculo empregatício, também deve apresentar um atestado que comprove o turno de atuação, além de assinar, em duas vias, o termo de compromisso e o formulário de inscrição.

Ao longo do projeto, as escolas vão oferecer experiências em arte, cultura, esporte, lazer, saúde e bem-estar. Conduzidas por voluntários, as oficinas visam estimular o protagonismo juvenil e a participação comunitária, com foco no diálogo com diferentes linguagens, como cultura corporal, tecnologia e comunicação, além de práticas identitárias, a exemplo do Projeto Capoeira das Escolas. Os horários das oficinas serão divulgados posteriormente.

Durante o Férias na Escola, os estudantes participantes vão contar com refeições diárias, garantindo segurança alimentar e permanência nas ações. Os interessados nas oficinas devem procurar a escola onde estudam para a realização da sua inscrição. Caso esteja fora de sua cidade de origem, poderá se inscrever na escola estadual da cidade onde está passando as férias. Para isso, basta se identificar como aluno da rede estadual. Estudantes do 9º ano das escolas municipais também poderão se inscrever nas oficinas das escolas estaduais.

Criado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), o Projeto Férias na Escola abre as portas das unidades escolares que se cadastraram no Sistema de Acompanhamento de Gestão (SAG), durante as férias letivas, para receber estudantes da rede estadual e pessoas da comunidade local. Regulamentada pela Portaria nº 83/2024 e integrada à ação Educa Mais Bahia, a iniciativa aposta na escola como espaço de convivência, no fortalecimento de vínculos e na valorização dos saberes do território.
 


Sepromi fortalece combate ao racismo durante os Festejos da Independência de Itaparica


Sepromi fortalece combate ao racismo durante os Festejos da Independência de Itaparica
Sepromi fortalece combate ao racismo durante os Festejos da Independência de Itaparica

Foto: Ascom/Sepromi

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi) iniciou seu calendário institucional de 2026 participando das celebrações da Independência de Itaparica, nos dias 07 e 08 de janeiro. Durante os festejos, a Sepromi atuou por meio da unidade móvel do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM), posicionada na Praça do Campo Formoso.

O evento homenageia a histórica resistência popular de 07 de janeiro de 1823, que evidenciou o protagonismo de pessoas negras, mulheres, pescadores e marisqueiras na luta pela liberdade da Bahia e do Brasil. Neste contexto, a equipe técnica do Centro de Referência oferecerá serviços de escuta ativa, acolhimento e orientação para vítimas de racismo e intolerância religiosa. Além disso, haverá a distribuição de materiais informativos sobre canais de denúncia e a divulgação da Lei nº 14.532/2023, que equipara o crime de injúria racial ao de racismo.

Em articulação com a gestão municipal de Itaparica, a Sepromi aproveita a visibilidade das manifestações tradicionais, como a Puxada do Carro dos Caboclos e o Auto da Roubada da Rainha, para ampliar o acesso à informação e garantir que as celebrações ocorram em um ambiente de respeito e promoção da igualdade racial.

Para a titular da Sepromi, Ângela Guimarães, a presença da secretaria nos festejos “reafirma o compromisso com a preservação da memória e da identidade do povo baiano”. A ação busca integrar as políticas públicas estaduais ao cotidiano da população do Recôncavo, fortalecendo a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.

 


Niltinho homenageia os 139 anos do município de Glória na ALBA



O deputado estadual Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pelos 139 anos de emancipação do município de Glória, celebrados na última quinta-feira (7).

Localizado a cerca de 514 quilômetros de Salvador, no norte do estado, o município é banhado pelo Rio São Francisco e faz divisa com os estados de Alagoas e Pernambuco, além de limitar-se com os municípios baianos de Paulo Afonso e Rodelas. Glória possui população estimada em 15.524 habitantes, distribuídos em uma área territorial de 1.566,609 km².

No documento, Niltinho resgatou a trajetória histórica do município, lembrando que, por meio da Lei Provincial nº 160, de 8 de abril de 1842, a então localidade de Curral dos Bois passou a se chamar Santo Antônio da Glória do Curral dos Bois, denominação que refletia a devoção católica da população ao padroeiro Santo Antônio. À época, a localidade era subordinada ao município de Jeremoabo.

Posteriormente, em 1886, a Lei Provincial nº 2.553 alterou novamente o nome do povoado para Santo Antônio da Glória, promovendo também o seu desmembramento de Jeremoabo. A instalação do município ocorreu em 7 de janeiro de 1887. Já em 1931, por meio de decretos estaduais, a denominação foi simplificada para Glória, nome que permanece até os dias atuais.

Ao encerrar a proposição, o parlamentar destacou ainda que, ao longo do tempo, o território original do município foi reduzido com a emancipação de Paulo Afonso, em 1958, e dos municípios de Macururé e Rodelas, ambos em 1962, fatos que marcaram a reorganização político-administrativa da região.




Fonte


Com prioridade para alunos PcD, Bahia inicia matrículas da rede estadual nesta segunda (12)


Com prioridade para alunos PcD, Bahia inicia matrículas da rede estadual nesta segunda (12)
Com prioridade para alunos PcD, Bahia inicia matrículas da rede estadual nesta segunda (12)

Foto: Douglas Amaral – Ascom/SEC

O processo de matrícula na rede estadual de ensino será iniciado nesta segunda-feira (12). O primeiro dia é voltado para Pessoas com Deficiência (PcD). O procedimento deve ser feito, exclusivamente, de forma on-line, a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet, como celular, computador ou tablet, através da plataforma de serviços https://ba.gov.br. O ano letivo de 2026 começará em 9 de fevereiro.

De acordo com dados preliminares da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), serão ofertadas, aproximadamente, 800 mil vagas para o ano letivo de 2026. Neste total, estão incluídas as vagas para a Educação Integral geral (vagas novas e já matriculados); Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação Profissional e Tecnológica; e para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mas este número pode mudar, a depender da demanda verificada durante o processo de matrícula.

Cadastramento prévio

Para garantir maior agilidade no período de matrícula, a SEC recomenda que os estudantes e responsáveis realizem o cadastro prévio na plataforma do Governo do Estado. Para o cadastramento, é preciso informar o CPF e a data de nascimento; inserir dados adicionais, como endereço, número de celular, e-mail e gênero; e confirmar a inscrição por meio do link enviado automaticamente ao e-mail informado.

Estudantes com 16 anos ou mais devem acessar o https://ba.gov.br e efetuar a matrícula utilizando seu próprio cadastro no portal. Já para os estudantes menores de 16 anos, o procedimento deve ser realizado pelo pai, pela mãe ou por outro responsável legal, utilizando o cadastro do estudante para garantir a correta vinculação das informações.

Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário.

Confira o cronograma completo de matrícula:

– 12 de janeiro – Matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD).

– 13 de janeiro – Transferência de estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: não renovou a matrícula em uma escola estadual; renovou a matrícula e pretende se transferir para outra escola; concluiu o ano letivo de 2025 em uma escola que não possui o ano/a série para continuidade do percurso escolar.

– 14 de janeiro – Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental. Estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/a série subsequente.

– 16 de janeiro – Matrícula nova: ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/a série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.

– 19 e 20 de janeiro – Matrícula nova: ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.

Passo a passo da matrícula no ba.gov.br
1. Entre no site www.ba.gov.br ou baixe o aplicativo ba.gov.br em seu celular (disponível para Android e iOS).
2. Clique em “Entrar”. Caso ainda não tenha cadastro, escolha a opção “Criar conta”.
3. Na barra de busca, digite “Matrícula Escolar” ou procure pelo ícone da Secretaria da Educação.
4. Clique no serviço de matrícula e preencha as informações do estudante (nome completo, data de nascimento e CPF).
5. Selecione o município e a escola de preferência, conforme a disponibilidade de vagas para a série desejada.
6. Após concluir, o sistema gerará um protocolo. Salve ou imprima o comprovante de matrícula, pois ele é a sua garantia de que o processo foi realizado com sucesso. Confira se há necessidade de entregar a documentação dos alunos na secretaria da escola escolhida

Todas as dúvidas sobre a matrícula podem ser esclarecidas por pais e estudantes através dos telefones 0800-071-5353 e 4020-5353.
 


Governador se reúne com Prefeitura de Itabela para planejamento da saúde; ambulâncias e equipamentos foram entregues pelo Estado


Governador se reúne com Prefeitura de Itabela para planejamento da saúde; ambulâncias e equipamentos foram entregues pelo Estado
Governador se reúne com Prefeitura de Itabela para planejamento da saúde; ambulâncias e equipamentos foram entregues pelo Estado

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O planejamento da saúde municipal de Itabela para 2026 foi o foco da reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e a Prefeitura da cidade da Costa do Descobrimento nesta sexta-feira (9). Durante o encontro, na Governadoria, em Salvador, foram entregues equipamentos para a modernização da saúde, equipamentos odontológicos, uma van para Transporte Fora do Domicílio (TFD) e uma ambulância. Outros temas estiveram em pauta para a educação e a infraestrutura.

“Hoje fizemos um planejamento para o desenvolvimento de Itabela. Tratamos de temas estratégicos, como o novo hospital, a questão do terreno. Então, saímos daqui com o compromisso desse hospital, agora são só detalhes pra gente garantir isso. Na saúde também, entregamos ambulância, uma van  TFD, equipamentos. Nosso compromisso é esse, estou muito feliz”, reforçou Jerônimo.

Foi apresentado pelo prefeito de Itabela, Ricardo Flauzino, um projeto para o novo Hospital Municipal, avaliadas possibilidades de terreno para a nova unidade e oportunidades de projetos para o atendimento da média complexidade na cidade baiana. Duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) também estão no cronograma de investimentos em parceria com o Estado.

O diálogo ainda envolveu a pavimentação e drenagem de ruas e de avenidas que conectam a zona urbana com a BR-101 e projetos para fortalecer a educação infantil e a alfabetização de crianças na idade certa. Uma escola de Tempo Integral também está em andamento no município. Cerca de R$ 70 milhões já foram aportados pelo Governo do Estado em Itabela.

“São obras que têm uma grande importância para a população, vão impactar muito a região, que é forte no agronegócio. Tem indústrias de café, agora também temos o minério, que é o grafite, então só temos a agradecer por essa parceria”, disse o prefeito do município.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA