Governo da Bahia pavimentará mais de 175 km de rodovias em sete diferentes regiões do estado Foto: Divulgação/Seinfra Mais de 175 km de rodovias em sete diferentes regiões baianas serão pavimentados em breve pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Os processos licitatórios para execução de serviços, que devem ser iniciados ainda … Leia Mais
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Dia do Astronauta: MGB oferece experiência imersiva com jogo ‘Viagem Interplanetária’ na Sala Universo Foto: Raí Vitor/SDE Férias escolares e diversão. Se está procurando uma atividade para a criançada, aí vai uma super dica, uma visita ao Museu Geológico da Bahia (MGB), administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Entre as diversas atrações, o local … Leia Mais
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) solicitou ao governo do Estado a adoção de providências para modernizar e equipar o Hospital de Ibipeba, com o objetivo de melhorar e qualificar os serviços de saúde prestados à população. Segundo ele, a unidade necessita de “adequações estruturais, físicas e operacionais para atender de forma eficiente às demandas da população … Leia Mais
Rede estadual abre inscrições para matricula do ano letivo de 2026
Foto ilustrativa: André Fofano/SEC
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, nesta segunda-feira (12), o processo de matrícula para as escolas da rede estadual. Trata-se de uma etapa fundamental para assegurar o acesso e a continuidade da trajetória escolar dos estudantes. As inscrições serão feitas exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br, até o dia 20 de janeiro, conforme cronograma definido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 11 de dezembro de 2025.
O calendário começa na segunda-feira (12), com a matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD). Na terça-feira (13), será a vez dos estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação, mudança de unidade ou conclusão do ano letivo em escola sem oferta de continuidade. Já na quarta-feira (14,) o atendimento é voltado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não ofertam a série seguinte.
A matrícula para novos alunos (ingresso na rede estadual) ocorre em duas etapas. No dia 16 de janeiro, o processo contempla vagas para o Ensino Fundamental, abrangendo as diferentes modalidades de ensino. Nos dias 19 e 20, o atendimento será direcionado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.
Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário.
O ano letivo de 2026 terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.
Com o objetivo de ampliar a oferta de unidades escolares de modelo militar, o deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que institui o Programa de Expansão da Rede de Ensino Militar no estado, em cooperação com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
A iniciativa busca melhorar a qualidade do ensino público, ampliar o número de escolas estaduais que adotem o modelo de gestão compartilhada ou integralmente militar e assegurar atendimento educacional em áreas estratégicas ou de maior vulnerabilidade social.
O autor do projeto destaca que a proposta também visa fortalecer a segurança escolar, aprimorar o ambiente pedagógico e elevar o desempenho acadêmico dos estudantes, além de estimular parcerias com municípios interessados em aderir ao programa.
Para a implementação da medida, o parlamentar sugere ações como a criação de novas unidades de ensino militar, a adaptação ou transformação de escolas já existentes para o modelo militar ou compartilhado e a celebração de convênios, termos de cooperação ou outros instrumentos jurídicos com municípios e instituições públicas.
Dr. Diego Castro ressalta ainda a necessidade de investimentos em infraestrutura, equipamentos, qualificação de pessoal e melhoria do ambiente escolar.
O projeto estabelece que caberá ao Poder Executivo, no processo de regulamentação da lei, definir os critérios para a seleção das unidades escolares, os procedimentos de transição para o modelo militar ou compartilhado, a distribuição de responsabilidades entre os órgãos da administração estadual, bem como a participação da comunidade escolar e os mecanismos de avaliação do programa.
Obras da nova Academia da Polícia Civil da Bahia estão 50% concluídas
Foto: Rafael Rodrigues
Futuros alunos que ingressarem na Polícia Civil da Bahia serão contemplados com aulas na nova sede da Academia da Polícia Civil (Acadepol), construída ao lado da CORE, na região do Aeroporto Internacional de Salvador. Obras, que fazem parte do Projeto de Modernização das Estruturas da Secretaria da Segurança Pública, estão 50% concluídas.
Acompanhadas de perto por engenheiros da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física (Ceirf) da SSP, o espaço contará com salas de aula mais amplas, modernas e adequadas, quadra poliesportiva, piscina, stand de tiro e uma Delegacia Modelo para que os policiais possam treinar a atuação no dia a dia.
De acordo com o coordenador executivo da Ceirf, major BM Leonardo Rodrigues, a estrutura é construída nos modelos das Escolas Estaduais de Educação em Tempo Integral.
“Temos acompanhado de perto as fases de execução da obra para garantir que os futuros policiais saiam prontos para garantir a segurança dos baianos”, destacou o oficial.
2ª via da conta de energia da Coelba pode ser acessada online, no portal ba.gov.br, a partir desta terça-feira (6)
A Coelba passa a oferecer, a partir desta terça-feira (6), de forma online, o serviço “Solicitar 2ª via de conta de energia – Fatura Simplificada”, que pode ser acessado através do portal ba.gov.br. Além de ser mais um canal para consultar débitos e emitir a segunda via simplificada das faturas em aberto, a iniciativa reforça a segurança e a confiabilidade das informações, ajudando a reduzir riscos de fraude, já que o cliente acessa a fatura correta, com código de barras autêntico para pagamento.
O atendimento é on-line, gratuito e pode ser acessado a qualquer hora, todos os dias, sem necessidade de deslocamento ou filas. Para débitos antigos, com mais de 365 dias, caso o cliente precise negociar, a orientação é entrar em contato pelos canais oficiais da Neoenergia Coelba. A emissão digital também contribui para a sustentabilidade, ao reduzir o uso de papel.
Passo a passo para acessar o serviço: 1. Acessar o portal “ba.gov.br” e efetuar a autenticação, informando os dados de acesso (CPF/e-mail e senha) ou pela plataforma gov.br; 2. Pesquisar o serviço ” SOLICITAR 2ª. VIA DE CONTA DE ENERGIA – FATURA SIMPLIFICADA”; 3. Informar CPF / CNPJ do titular da conta; 4. Selecionar a data de nascimento do titular da conta ou o número do contrato relacionado; 5. Selecionar a unidade consumidora para que sejam trazidos o código de barras e a chave PIX para efetivação do pagamento no seu respectivo ambiente.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues e o senador Otto Alencar prestigiaram a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), realizada nesta terça-feira (6), no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, no edifício-sede da instituição. O conselheiro e ex-deputado Gildásio Penedo Filho assume a presidência da Corte de Contas no biênio 2026/2027, sucedendo o conselheiro Marcus Presídio, que passa a ocupar a vice-presidência, enquanto a conselheira Carolina Matos assume o cargo de corregedora.
Entre as autoridades que também prestigiaram a cerimônia estavam as deputadas Cláudia Oliveira (PSD) e Fátima Nunes (PT), vice-presidente da ALBA, além do deputado Niltinho (PP).
À mesa da sessão solene estavam ainda o prefeito de Salvador, Bruno Reis; a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Francisco Netto; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia Souza Marques; a procuradora-geral de Contas da Bahia, Camila Luz; além de conselheiros do TCE, a exemplo dos recém-empossados Josias Gomes e Otto Alencar Filho.
O novo presidente do TCE-BA, Gildásio Penedo Filho, elogiou o trabalho de seu antecessor, Marcus Presídio, que, segundo ele, vinha imprimindo uma nova marca à Corte, atuando com base no consensualismo junto aos órgãos da administração pública que têm suas contas apreciadas pelo tribunal. Para Gildásio, é necessária à Corte a compreensão das dificuldades enfrentadas pelos gestores para o alcance da eficiência da ação pública.
“O tribunal tem essa compreensão e, efetivamente, não vai se furtar quando houver eventuais responsabilizações no seu dever de cumprimento da lei, mas mantendo a capacidade dialógica de construir pontes, abrir o diálogo e buscar, sobretudo, a satisfação daquele que é, de fato, o dono e representante de todos nós, que é o cidadão baiano”, declarou.
Após a cerimônia, a presidente Ivana Bastos parabenizou o novo presidente do TCE-BA. “Eu tive o prazer e a honra de ser colega de Gildásio na Assembleia Legislativa”, lembrou a chefe do Legislativo baiano, recordando ainda que esta é a segunda vez que ele assume a presidência da Corte de Contas do Estado.
Segundo Ivana, no mandato anterior, entre 2018 e 2021, Gildásio “fez um trabalho brilhante, como um gestor de qualidade”. “Sai Marcus Presídio, entra Gildásio. Dois excelentes gestores. É um tribunal que ganha, é a Bahia que ganha. Desejamos toda a saúde e todo o sucesso nessa gestão e nos colocamos inteiramente à disposição”, afirmou.
Vice-presidente da ALBA, a deputada Fátima Nunes (PT) também parabenizou Gildásio Penedo Filho e destacou sua trajetória. “Ao longo da sua história — eu, que sou do sertão e o conheço há muito tempo, fui inclusive colega dele na Assembleia quando deputado —, ele tem demonstrado competência para avaliar e orientar o bom uso do recurso público, que é fruto dos impostos do cidadão. Com seu olhar, em conjunto com os demais pares, sempre prima para que o dinheiro público não seja apenas números, mas obras e serviços que resultem em melhor qualidade de vida para a população”, disse a deputada, ressaltando ainda o novo momento vivido pelo Tribunal de Contas. “Não é um tempo da punição, mas da orientação, da integração do sistema de controle com o sistema de aplicação dos recursos”.
