Categoria: Gov. da Bahia

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, nesta quarta-feira (29), uma moção de pesar pelo falecimento de quatro agentes de segurança pública do Rio de Janeiro, mortos em serviço durante uma operação policial nos Complexos da Penha e do Alemão. O parlamentar também prestou solidariedade às famílias e corporações dos policiais militares e civis que … Leia Mais

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Tiago Correia pede regularização de imóveis no bairro de Cidade Nova

O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou que a Prefeitura de Salvador contemple, dentro do programa municipal “Casa Legal”, a regularização de imóveis no bairro de Cidade Nova. Através de indicações endereçadas ao prefeito Bruno Reis, o tucano pede ao gestor – por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento … Leia Mais

Semana no Pelourinho tem Rastafari Day e Conferência Global de Artivismo

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Semana no Pelourinho tem Rastafari Day e Conferência Global de Artivismo
Semana no Pelourinho tem Rastafari Day e Conferência Global de Artivismo

A programação cultural do Pelourinho começa nesta sexta-feira (31) no Largo Quincas Berro D’Água, com um show da turnê de Jeremias Gomes, filho de Edson Gomes, acompanhado da banda Cativeiro, do grupo Jah Live, do músico Prince Addamo e do DJ Rás Seles.

No sábado (1º), o público confere o evento Rastafari Day – África em Nós, no Largo Pedro Archanjo, com shows de Ras Ciro Lima, Ras Ednaldo Sá e Banda Moa Anbesa, além de uma sessão de Nyabinghi com o grupo percussivo Coletivo Frente Rastafari. Já o Largo Quincas Berro D’Água sedia o projeto Colorindo Salvador, com apresentações de Heda, Lucas Melo, DJ Tia Carol, Samba Trator e performances de drag com participação do coletivo Afrobapho.

A agenda segue durante a semana com a Conferência Global de Artivismo, que reunirá artistas e ativistas de diferentes países em torno da promoção da arte como ferramenta de justiça social e sustentabilidade, além de apresentações culturais do V Congresso de Pesquisadores(as) Negros(as) do Nordeste e do X Congresso Baiano de Pesquisadores(as) Negros(as), no Largo Pedro Archanjo.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO PELOURINHO
31 de outubro a 5 de novembro

SEXTA-FEIRA (31/10)
– LARGO QUINCAS BERRO D’ÁGUA
Atração: Jeremias Gomes 
O cantor Jeremias Gomes, filho de Edson Gomes, realiza um dos shows da sua turnê no Largo Quincas Berro D’Água, com participações do grupo Jah Live, da banda Cativeiro, do músico Prince Addamo e do DJ Rás Seles.
18h 
Ingressos: R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia) – No site

SÁBADO (1º/11)
– LARGO QUINCAS BERRO D’ÁGUA
Atração: Projeto Colorindo Salvador
Evento celebra a diversidade e liberdade de expressão, com shows de Heda, Lucas Melo, DJ Tia Carol, Samba Trator, além de drag performances e participação do coletivo Afrobapho.
18h30 
Gratuito

– LARGO PEDRO ARCHANJO
Atração: Rastafari Day – África em Nós
Em celebração aos 95 anos da coroação de Sua Majestade Imperial Haile Selassie I, o evento traz shows de Ras Ciro Lima, Ras Ednaldo Sá e Banda Moa Anbesa, além da abertura com o grupo percussivo Coletivo Frente Rastafari em uma sessão de Nyabinghi, tradição musical ancestral da Etiópia. O público também poderá visitar uma loja coletiva com produtos artísticos e artesanais da Comunidade Rastafari.
20h 
Gratuito

SEGUNDA-FEIRA (3/11)
– LARGO PEDRO ARCHANJO
Atração: Aulão de Dança de Salão 
18h30 às 20h
Gratuito

TERÇA-FEIRA (4/11)
– LARGO QUINCAS BERRO D’ÁGUA
Atração: Conferência Global de Artivismo 
Palestras e apresentação de Ifá Afrobea que compõem a Conferência Global Artivism 2025
08h 
Gratuito

– LARGO TEREZA BATISTA
Atração: Conferência Global de Artivismo
A Conferência Global Artivism 2025 contará com apresentações do grupo Ministério Público, Daspu, DJ Cavern e Slam das Minas.
19h 
Gratuito

– LARGO PEDRO ARCHANJO
Atração: V Congresso de Pesquisadores(as) Negros(as) do Nordeste e X Congresso Baiano de Pesquisadores(as) Negros(as)
Com apresentações da UNEB Jam (19h30) e Omá Obá com participação de Dinho Comunidade (21h), o evento integra a programação cultural dos congressos, que reúnem pesquisadores, estudantes e ativistas para debater políticas de equidade racial e as relações étnico-raciais no Brasil e na diáspora.
19h30
Gratuito

QUARTA-FEIRA (5/11)
– LARGO PEDRO ARCHANJO
Atração: V Congresso de Pesquisadores(as) Negros(as) do Nordeste e X Congresso Baiano de Pesquisadores(as) Negros(as)
Apresentação do DJ Joe.
19h30 
Gratuito

– LARGO TEREZA BATISTA
Atração: Aulão de Dança de Salão 
18h30 às 20h
Gratuito

Fonte: Ascom/SEC

Área verde da ALBA receberá Acampamento Terra Livre

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A área verde da Assembleia Legislativa sediará, entre os dias 2 e 6 de novembro, o VII Acampamento Terra Livre (ATL) dos Povos Indígenas. Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o evento é promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e deverá reunir mais de 1.800 indígenas de diversas etnias, além de cerca de 300 representantes de movimentos sociais de todo a Bahia.

O acampamento é reconhecido como um espaço de articulação, resistência e diálogo entre os povos indígenas, voltado ao fortalecimento das políticas públicas direcionadas aos povos originários. Também busca promover alianças entre lideranças e movimentos sociais que defendem os direitos humanos, territoriais e ambientais.

De acordo com a programação divulgada pelo Mupoiba, durante os cinco dias de atividades, as lideranças indígenas participarão de diálogos com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, abordando temas como a demarcação de territórios, o acesso a políticas públicas essenciais, a segurança das comunidades e o enfrentamento das mudanças climáticas que afetam os territórios e modos de vida tradicionais.

O encontro também contará com atendimento direto à população indígena, por meio da oferta de serviços públicos e ações sociais promovidas pelo Governo do Estado da Bahia e por parceiros da causa indígena. Ao longo dos cinco dias, haverá ainda uma feira de artesanato indígena, com expositores de diversos povos da Bahia.

SUSTENTABILIDADE

Nos dias 30 e 31 de outubro, será realizada a ação Drive Thru Sustentável no estacionamento do Memorial Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (Saeb), conta com o apoio do projeto ALBA Verde, desenvolvido pela Assembleia Legislativa da Bahia.

Durante a ação, a população poderá entregar materiais recicláveis como papéis, embalagens plásticas e de vidro, óleo de fritura, roupas usadas e itens de reciclagem especial, incluindo banners, sandálias Havaianas quebradas, lâmpadas fluorescentes, cápsulas de café, exames de raio-X e isopor.



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Bahia e Bragantino: Metrô Bahia tem operação especial para partida na Arena Fonte Nova

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Bahia e Bragantino: Metrô Bahia tem operação especial para partida na Arena Fonte Nova
Bahia e Bragantino: Metrô Bahia tem operação especial para partida na Arena Fonte Nova

O Metrô Bahia realiza uma operação especial para os torcedores que vão assistir ao jogo entre Bahia e Bragantino neste domingo (2), na Arena Fonte Nova. A partida terá início às 16h.

A Estação Campo da Pólvora, a mais próxima do estádio, contará com reforço no quadro de Agentes de Atendimento e Segurança (AAS). Além disso, a concessionária ampliará a quantidade de viagens dos trens conforme a demanda.

“Nosso objetivo é garantir que os torcedores tenham uma experiência segura no sistema metroviário, com uma operação eficiente, equipes reforçadas e mais viagens para agilizar o deslocamento até o estádio e o retorno para casa”, afirma Cleone Garcia, Gerente de Estações e Terminais da concessionária.

Pagamento por aproximação
Os clientes podem pagar a passagem diretamente na catraca, utilizando cartões de crédito, débito, celulares com tecnologia NFC, smartwatches, pulseiras de pagamento ou QR Codes adquiridos no aplicativo da Recarga Pay. Basta aproximar o dispositivo na parte inferior da catraca e, ao ver a luz verde, o acesso estará liberado.

Essa modalidade de pagamento oferece mais agilidade e comodidade, especialmente em dias de grande fluxo como o da partida.

Outras formas de recarga

Quem utiliza o Cartão Integração do Metrô também pode realizar a recarga de forma prática:

App da CCR Mobilidade (disponível na App e Play Store);

Carteiras digitais: Banco do Brasil (para correntistas), KIM+, PicPay, Recarga Pay, Cittamobi;

Rede credenciada: mais de 2 mil pontos de venda;

O valor da passagem do metrô é de R$4,10.

Pautado pela COP30, Governo Baiano realiza seminário sobre Código Florestal e sustentabilidade

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Pautado pela COP30, Governo Baiano realiza seminário sobre Código Florestal e sustentabilidade
Pautado pela COP30, Governo Baiano realiza seminário sobre Código Florestal e sustentabilidade

Como uma das iniciativas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, mais conhecida como COP30, o Governo do Estado da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realiza, nos dias 4 e 6 de novembro, nos municípios de Abaré e Macururé, localizados às margens do Rio São Francisco, o Seminário Diálogo Florestal da Bahia: Código Florestal e Sustentabilidade Regional.

A ação também integra as iniciativas do Governo Federal que, durante a COP30, pretende apresentar um balanço da Operação Municipalizada no Semiárido Baiano, voltada ao combate de infrações ambientais e ao fortalecimento da atuação integrada entre Estado e municípios.

Com uma metodologia participativa, o evento sucederá a mobilização regional no Norte da Bahia, reunindo lideranças locais, gestores públicos e comunidades, com o objetivo de promover transparência nas ações realizadas pelo Inema.

Entre os temas abordados no seminário estarão: Código Florestal e Sustentabilidade Regional; CEFIR/PCT; Lei Complementar nº 140 – Gestão Municipal; e Educação Ambiental – Lei de Diretrizes e Bases.

No município de Abaré, o seminário acontecerá às 9h30, no Colégio de Tempo Integral Professora Maria do Socorro Gomes Possidônio. Em Macururé, o evento será realizado na Câmara Municipal, também às 8h30.

Operação Municipalizada
A ação abrangeu os municípios de Chorrochó, Macururé, Abaré, Rodelas e Curaçá, e contou com o apoio da Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental (Coppa), do Ministério Público Estadual do São Francisco, das gestões municipais e de lideranças comunitárias locais.

Entre os principais resultados da operação estão o atendimento de 88,2% das demandas previamente identificadas na matriz de planejamento; a emissão de 32 autos de infração, com aplicação de interdições, advertências, apreensões e notificações; e a lavratura de cinco Termos de Doação em campo.

Fonte: Ascom/Inema

Luciano Araújo quer proibir a Embasa de cobrar taxa de religação

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O deputado Luciano Araújo (SD) quer proibir a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A (Embasa) de cobrar taxa de religação para fornecimento de água ao consumidor. Para tanto, apresentou projeto de lei com esse intuito na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Consta na proposição ainda que a empresa está “obrigada a promover a religação para o fornecimento de água, no prazo de 48 horas, mediante comprovação de quitação da conta, feita pelo consumidor”.

“A cobrança de uma taxa de religação representa, na prática, uma penalidade duplamente onerosa ao consumidor. Isso porque o cidadão já é penalizado pela suspensão do serviço em virtude do atraso no pagamento da fatura, e a imposição de nova cobrança para restabelecimento do fornecimento torna mais grave sua situação financeira. Tal prática, portanto, fere os princípios da razoabilidade, da dignidade da pessoa e da função social dos serviços públicos”, justificou Luciano Araújo.

Para o parlamentar, a iniciativa representa um avanço na proteção dos direitos do consumidor, na promoção da justiça social e na defesa do interesse público. Ele citou o reconhecimento, desde 2010, do acesso à água como um direito humano essencial pela Organização das Nações Unidas (ONU), além de um serviço público essencial, conforme Art. 10, inciso I, da Lei Federal no 7.783/1989. 

“Além disso, a operação de religação faz parte do ciclo normal de prestação do serviço público de abastecimento de água, não devendo ser objeto de cobrança adicional. Os custos administrativos e operacionais envolvidos nessa atividade já estão contemplados na tarifa básica de consumo”, anotou Araújo, registrando que outros estados já vêm adotando medidas semelhantes, “reconhecendo o caráter abusivo e socialmente injusto da cobrança de taxa de religação”.



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