Categoria: Gov. da Bahia

Estádio de Pituaçu sedia finais do 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba nesta quinta-feira (6)

Estádio de Pituaçu sedia finais do 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba nesta quinta-feira (6) Foto: Jéssica Tavares/Sudesb As partidas decisivas do 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba acontecerão nesta quinta-feira (6), no Estádio de Pituaçu, em Salvador, com a partida feminina às 8h30 e a masculina às 10h. … Leia Mais

Governo envia à ALBA projetos para obter crédito de R$ 2 bi e criar loteria

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Em roteiro turístico pelo Pelourinho, Jerônimo Rodrigues apresenta a cultura baiana para Emmanuel Macron Na tarde desta quarta-feira (5) o presidente da França, Emmanuel Macron visitou o Centro Histórico da capital baiana acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de outras autoridades. Durante o trajeto, a Banda Feminina Dida, … Leia Mais

Luciano Simões Filho representa a ALBA em homenagem a Kássio Nunes

Representando a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Luciano Simões Filho (UB) prestigiou, nesta terça-feira (5), a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani, concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo … Leia Mais

SPM discute políticas públicas e garantia de diretos das mulheres indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


SPM discute políticas públicas e garantia de diretos das mulheres indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia
SPM discute políticas públicas e garantia de diretos das mulheres indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia

Foto: Ane Novo/SPM

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participou, nesta terça-feira (5), de uma plenária com lideranças femininas indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia (ATL-BA), que acontece desde domingo (2) até esta quinta-feira (6), na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.

Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o evento, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), reúne mais de 1.800 indígenas de diferentes etnias.

Durante o acampamento, a secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, participou da Plenária de Políticas Públicas Voltadas às Mulheres, que reuniu lideranças femininas indígenas e representantes do governo estadual para discutir propostas de proteção, empoderamento e liderança feminina indígena.

Entre os temas abordados estiveram: Criação de políticas específicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas; Apoio à profissionalização e à inclusão produtiva das mulheres; Campanhas de enfrentamento à violência; e Programas de formação política e econômica para lideranças femininas indígenas.

“Queremos fortalecer e valorizar esse momento, com políticas de atenção especial e de cuidado. A luta continua todos os dias. Agradeço a cada mulher que trouxe sua fala, sua reivindicação e sua cobrança. Discutimos temas desafiadores como saúde, violência e preconceito. Propusemos a criação de um comitê de acompanhamento, para reunir as lideranças e construir um plano de ação a partir das demandas apresentadas”, destacou Neusa Cadore.

A plenária contou com a presença de Patrícia Krin Si, liderança Pankararé e coordenadora-geral do Mupoiba; Samehy Pataxó, vice-presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM); Camilla Batista, superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPM; e Luciana Mota, superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM.

Durante o diálogo, as lideranças indígenas apresentaram as principais demandas de suas comunidades, especialmente nas áreas de saúde, geração de renda e enfrentamento a violência. “Buscamos saúde de qualidade para o povo indígena da nossa aldeia em Curaçá. Precisamos que olhem para nossas comunidades e tragam mais oportunidades, trabalho e lazer”, afirmou Cacica Djanira, da Aldeia Altamira Atikum, de Curaçá.

“Essa plenária foi uma das melhores. Discutimos temas importantes, como a violência doméstica e a saúde. Foi um encontro acolhedor, que deu força para continuarmos lutando. Acreditamos na força da mulher e precisamos de mais mulheres nos espaços políticos. A criação do comitê vai nos ajudar a tirar projetos do papel e avançar com as demandas das aldeias”, disse Murici Pataxó, da Aldeia Imbiriba, em Porto Seguro.

Presença e acolhimento da SPM
A unidade móvel da SPM também está presente no acampamento, com equipe especializada para acolhimento, orientação e atendimento às mulheres, oferecendo informações sobre direitos, proteção e políticas públicas de enfrentamento à violência.

O ATL se consolida como um espaço de articulação, resistência e fortalecimento das lutas pelos direitos territoriais, ambientais e sociais dos povos indígenas.

Fonte: Ascom SPM 
 

Fabíola Mansur reverencia memória de Lô Borges

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 A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do cantor e compositor mineiro Lô Borges, um dos fundadores do lendário “Clube da Esquina”, que morreu no último domingo, dia 2 de novembro, em Belo Horizonte.

Nascido em janeiro de 1952, Salomão Borges Filho, Lô Borges, era filho do jornalista Salomão e da professora Maria Fragoso, a Dona Maricota, o casal que abrigou o cantor e compositor Milton Nascimento na capital mineira. Foi ela quem apelidou de “Clube da Esquina” o local, entre as ruas Paraisópolis e Divinópolis, onde Lô, os irmãos e os adolescentes amigos se juntavam, no Bairro Santa Tereza, para bater papo, cantar e criar composições.

A parlamentar socialista escreveu, na peça legislativa, que Lô Borges estava no repertório de Milton Nascimento, o Bituca, bem antes do aclamado “Clube da Esquina”, álbum que revolucionou, na época, a Música Popular Brasileira. O disco “Milton”, de 1970, trazia dois clássicos de Lô Borges: “Para Lennon e McCartney”, parceria com Fernando Brant e o irmão Márcio Borges; e “Clube da Esquina”, a faixa número 1, composta em parceria com Milton e Márcio. “Alunar” era a oitava faixa, composta por Lô e Márcio.

Fabíola lembra que Milton Nascimento “adorou o som criado por Lô e pelo amigo Beto Guedes”, outro jovem talentoso vindo da cidade de Montes Claros. Beatlemaníacos apaixonados, os dois tinham a banda cover “The Beavers”. Foi para a dupla de adolescentes que o músico Toninho Horta deu aula de harmonia debaixo de um pé de abacateiro.

A primeira canção “Clube da Esquina” surgiu na casa dos Borges, em Santa Tereza. “Lô me mostrou uma harmonia, eu peguei meu violão e comecei a improvisar. Quando a coisa pega muito fundo, fecho os olhos e não vejo mais nada que está acontecendo no mundo”, contou Milton Nascimento. Quando Bituca voltou a si, viu que dona Maricota chorava e segurava uma vela acesa (a luz havia acabado), enquanto Márcio Borges rabiscava a letra em um caderno. Nascia ali a canção que diz: “Noite chegou outra vez/ De novo na esquina os homens estão/ Todos se acham mortais/ Dividem a noite, a Lua e até solidão”, canção gravada durante os anos difíceis do regime militar.

“Lô Borges é um dos símbolos mais fortes e criativos da MPB e vai fazer muita falta. Seu legado é definitivo. Essa deputada e o Brasil tiveram o privilégio de compartilhar sua grande história. O Trem Azul partiu, mas a Chama não tem pavio, porque os sonhos não envelhecem para quem tem girassol da cor do seu cabelo e deixa um oceano de harmonia. Vá em paz, gigante”, concluiu a deputada, solicitando que a moção de pesar seja encaminhada à família de Lô Borges, em especial para o filho Luca, de 27 anos, do casamento com Michelle Arroyo; bem como às secretarias estaduais de Cultura da Bahia e Minas Gerais e às secretarias municipais de Cultura de Salvador e Belo Horizonte.







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Seminário Diálogo Florestal mobiliza participantes em Abaré e conecta Bahia ao debate nacional da COP30

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Seminário Diálogo Florestal mobiliza participantes em Abaré e conecta Bahia ao debate nacional da COP30
Seminário Diálogo Florestal mobiliza participantes em Abaré e conecta Bahia ao debate nacional da COP30

Foto: Ascom/Inema

Com participação simultânea de diversos estados brasileiros, o município de Abaré sediou nesta segunda-feira (4) o Seminário Diálogo Florestal da Bahia: Código Florestal e Sustentabilidade Regional. O evento integra as ações do Governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), pautadas pela COP30, na Amazônia.

Cerca de 300 pessoas acompanharam a abertura diretamente do auditório, que contou com apresentação teatral de estudantes do Colégio de Tempo Integral Professora Maria do Socorro Gomes Possidônio, sede do encontro. O seminário sucedeu a mobilização regional no Norte da Bahia, com articulação em Abaré e municípios vizinhos. Participaram gestores públicos locais, representantes de comunidades tradicionais, agricultores, estudantes e representantes ambientais.

O diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, participou do evento de forma virtual ao lado de outras autoridades e enalteceu a iniciativa avaliando como fundamental. “Para nós, do Inema, é fundamental que este debate siga acontecendo diretamente nos territórios. A Bahia tem experiências concretas de implementação do Código Florestal em diferentes realidades ambientais, e este seminário demonstra que a discussão sobre sustentabilidade não pode ficar restrita à capital, ou à COP30. Quando a gente realiza um evento como este que aconteceu em Abaré, e conectamos em tempo real outras regiões e outros estados, levamos transparência, dados e informação qualificada para quem vive diariamente os efeitos da desertificação e da pressão sobre o solo”, enfatizou o gestor.

Segundo Fabíola Cotrim, coordenadora de campo do Inema, “este seminário teve como objetivo justamente mostrar a realidade do bioma caatinga para toda a sociedade, para o Brasil. […] Por isso que foi escolhido justamente Abaré, devido ao bioma em si da Caatinga, aqui na região”.

Além de abordar sobre o Código Florestal e o CEFIR/PCT, o encontro dialogou sobre gestão ambiental municipal (LC 140), transparência das fiscalizações e o balanço da Operação Municipalizada, que resultou em atendimentos de 88,2% das demandas planejadas, lavratura de 32 autos de infração e cinco Termos de Doação em campo no Semiárido Baiano.

Assistente jurídica nos municípios de Abaré e Chorrochó, além de docente da escola anfitriã, Eloiza Gomes Possidônio destacou o papel da integração do evento com o calendário global da COP30: “A importância desse grande evento aqui no nosso município é muito grande, pois estamos no ano em que a Amazônia sediará a COP30. Então, trazer um evento onde a gente pôde discutir propostas para a COP30 é muito importante, tanto para os alunos como para a população de modo geral”.

A estudante Pamela Barros ressaltou que o debate chega diretamente ao público que vivencia a realidade rural: “Estou muito feliz porque se tratou de um tema que eu estou totalmente envolvida, que é a valorização do povo rural. […] Então, como garantir o uso sustentável desse solo, principalmente para essas pessoas que não têm acesso à educação, mas que agora estão tendo acesso à informação e estão sendo conscientizados”.

Durante o encontro, também participaram do diálogo técnico: Ismael Martins, especialista em Meio Ambiente da UR São Francisco, em Juazeiro; João Carlos Barros, especialista em Geoprocessamento da UR Sudoeste, em Jequié; Jamile Carneiro, especialista em Meio Ambiente da UR Portal do Sertão, em Feira de Santana; João Luiz Amorim, assessor jurídico da Diretoria de Regulação (DIRRE) do Inema

O Seminário Diálogo Florestal segue sua programação na quinta-feira (6), na Câmara Municipal de Macururé. A equipe técnica do Inema estará novamente presente, conduzindo as apresentações e promovendo o debate com os gestores, sociedade civil e comunidades locais.
 

SEC divulga homologação do resultado final do processo seletivo para professor da Educação Básica

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SEC divulga homologação do resultado final do processo seletivo para professor da Educação Básica
SEC divulga homologação do resultado final do processo seletivo para professor da Educação Básica

Foto Ilustrativa: Emerson Santos- Ascom/SEC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5), a homologação do resultado final do processo seletivo para a função de professor da Educação Básica, sob o Regime Especial Direito Administrativo (REDA). O certame contou com 1.906 vagas imediatas e obteve 22.510 inscritos.

Os candidatos devem ficar atentos às publicações dos editais de convocação, que serão realizadas dentro do prazo estabelecido no edital do processo seletivo. O resultado pode ser conferido no Portal da Educação, através do endereço https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos.

Pela primeira vez, foram ofertadas vagas específicas para a Educação do Campo, no total de 23 vagas imediatas, com aceitação de qualquer ênfase das licenciaturas do Campo para futura contratação. Esta configuração busca atender à implementação da matriz curricular da Educação do Campo e, conforme ampliação da oferta em novos municípios e em maior número de turmas, novas vagas poderão ser abertas com base no cadastro reserva a ser formado.

O prazo de contratação será de 36 meses, prorrogáveis por igual período. O regime de trabalho será de 20 horas semanais. Em relação ao cadastro reserva, foi aberta a possibilidade de inscrição para todas as áreas e em todos os municípios, de modo a solucionar futuras carências, considerando que o edital terá validade de dois anos prorrogáveis por igual período.

Remuneração e pré-requisito

A remuneração é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.482,62, acrescido de gratificação da função equivalente a R$ 774,08, perfazendo um total de R$ 3.256,70. É exigida a formação de nível superior em Licenciatura Plena.
 

José de Arimateia defende categoria dos optometristas em moção na ALBA

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O deputado José de Arimateia (Republicanos) defendeu a categoria dos optometristas em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar se manifestou contra declarações que associam a optometria à ilegalidade e a supostos riscos à saúde da população, proferidas na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na última terça-feira (23).

No documento, o republicano afirma ser contrário “a toda e qualquer declaração que busque desqualificar a optometria, associando-a injustamente à ilegalidade ou a supostos riscos à saúde da população, quando, na realidade, trata-se de profissão reconhecida, regulamentada e juridicamente respaldada, cuja contribuição é essencial para a promoção da saúde visual e prevenção de deficiências oculares”.

José de Arimateia ressaltou que a profissão de optometrista é reconhecida pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho, sob os códigos 2234-15 e 3223-05. Ele acrescentou que o Superior Tribunal de Justiça (STF) e o Supremo Tribunal Federal (STJ) já se manifestaram, garantindo a liberdade de atuação dos optometristas formados em nível superior, delimitando suas atribuições à avaliação primária da função visual e prescrição de lentes corretivas.

“Reafirmo meu compromisso com a valorização da saúde pública, destacando que a optometria chega a lugares ermos e desassistidos, levando prevenção, orientação e correção da saúde ocular a milhares de cidadãos baianos, especialmente crianças em idade escolar, fortalecendo a efetividade do direito constitucional à saúde, em consonância com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores e o interesse público da população”, concluiu Arimateia.



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