Hilton propõe fechamento do CAB aos domingos para atividades esportivas

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a adoção de medidas para o fechamento parcial das vias do Centro Administrativo da Bahia (CAB) aos domingos, com o objetivo de destiná-las à prática de corridas, caminhadas, ciclismo e outras atividades esportivas e de lazer … Leia Mais


Governador Jerônimo Rodrigues participa da posse do procurador-geral da Bahia na presidência do CNPG

Governador Jerônimo Rodrigues participa da posse do procurador-geral da Bahia na presidência do CNPG Foto: Eduardo Aiache/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (16), da cerimônia realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, que marcou a transmissão de cargo e a posse do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza … Leia Mais



Assembleia entrega Prêmios Destaque Parlamentar 2025 e Troféu Imprensa

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde desta terça-feira (16), a entrega do Prêmio Destaque Parlamentar 2025 e do Troféu Imprensa, homenageando deputados e jornalistas que se destacaram em suas atividades ao longo deste ano. A cerimônia contou com a presença da presidente da ALBA, Ivana Bastos, e dos deputados Marcinho Oliveira (PRD), … Leia Mais



Pessoas com deficiência serão beneficiadas em novo edital lançado pela SJDH


Pessoas com deficiência serão beneficiadas em novo edital lançado pela SJDH
Pessoas com deficiência serão beneficiadas em novo edital lançado pela SJDH

As instituições e organizações da sociedade civil (OSC’s) que desempenham ações voltadas para a promoção, proteção e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência podem ser inscrever no edital Nº004/2025, lançado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Com investimento de cerca de R$ 900 mil, o edital de chamamento público selecionará 10 propostas/projetos que atuam para garantir a cidadania, inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.

As propostas deverão ser enviadas até as 23h59, do dia 3 de fevereiro de 2026, por e-mail: [email protected]. Na modalidade presencial, a entrega pode ser feita no Endereço: Avenida Luis Viana Filho, s/n, 3º Avenida, n. 390, Plataforma IV, 1º Andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador – Bahia, das 8h30 às 17h30. As informações do edital estão disponíveis aqui.

Na seleção, serão analisadas as propostas que viabilizem o desenvolvimento das pessoas com deficiência que levam em consideração as tipificações das deficiências, sendo elas, físicas, visuais, auditivas e intelectuais. As ações das parcerias preveem o custeio, formação em letramento sobre o capacitismo e aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (que aumentam independência e inclusão de pessoas com deficiência). Podem participar da seleção entidades, associações e fundações sem fins lucrativos, sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867; organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos que promovem a inclusão e acessibilidade.

Etapas – As etapas de seleção estão divididas em: envio das Propostas de Trabalho pelas OSC’s; avaliação das Propostas pela Comissão Especial de Seleção, incluindo a divulgação do resultado preliminar; apresentação e análise de recursos contra o resultado; análise do cumprimento dos requisitos, dos impedimentos legais e do Plano de Trabalho, bem como homologação do resultado; e, por fim, celebração do Termo de Colaboração.

Fonte: Ascom/SJDH
 


Cláudia Oliveira sugere construção de pista do grau em Eunápolis



A deputada Cláudia Oliveira (PSD) propôs, em indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, a construção de uma pista do grau no município de Eunápolis.  Segundo a parlamentar, a ação tem o objetivo de viabilizar um espaço adequado, seguro e regulamentado para a prática esportiva, colaborando para diminuição de riscos nas vias públicas, motivando o lazer e o desporto, promovendo políticas de inclusão e prevenção a acidentes. 

“A construção de uma pista do grau no município de Eunápolis atende a uma demanda crescente dos praticantes dessa modalidade esportiva, que carecem de um espaço adequado. Atualmente, muitos jovens realizam manobras em vias públicas, o que expõe não apenas os praticantes, mas também motoristas e pedestres a riscos significativos”, argumentou.

Pista do Grau é um local dedicado à prática segura do “grau”, modalidade de empinar motos e bikes, oferecendo um ambiente controlado para manobras, longe das ruas, evitando acidentes e infrações.

Conforme ressaltou a legisladora, a implantação do equipamento público deve atender não apenas o município de Eunápolis, mas servir de referência para toda a região do Extremo Sul baiano. “Fortalecerá ações de esporte, lazer e convivência comunitária”, frisou.



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Ao avançar em novembro, confiança do empresariado baiano emenda a terceira alta seguida


Ao avançar em novembro, confiança do empresariado baiano emenda a terceira alta seguida
Ao avançar em novembro, confiança do empresariado baiano emenda a terceira alta seguida

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), métrica calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) para monitorar as expectativas do setor produtivo do estado, marcou -72 pontos em novembro, numa escala que vai de -1.000 a 1.000 pontos – indicando, assim, um cenário de Pessimismo Moderado (intervalo de -250 pontos a zero ponto). Trata-se da 22ª pontuação abaixo de zero em sequência, mas o maior patamar dos últimos 13 meses. Ao registrar -72 pontos, o ICEB indicou aumento da confiança em relação a outubro (quando o indicador marcou -80 pontos). A alta em comparação ao mês imediatamente antecedente foi de 8 pontos – registrando assim três aumentos consecutivos.
Para o especialista em produção de informações econômicas, sociais e geoambientais, Luiz Fernando Lobo, “vale destacar que, apesar da ausência de uma tendência consolidada de crescimento e do patamar ainda adverso, a percepção do empresariado baiano quanto ao futuro se encontra melhor agora do que no início de 2025, já que o saldo líquido do ICEB no intervalo de janeiro a novembro se mostra positivo”.
A alta da confiança de outubro a novembro não aconteceu de forma generalizada, visto que dois dos quatro grupamentos expressou retrocesso: Agropecuária e Comércio. Em termos de magnitude da variação, o setor de Indústria apresentou a maior elevação e o de Agropecuária, o maior recuo.
Ao final, em novembro, nenhum dos quatro setores assinalou pontuação superior a zero. Os resultados foram: Agropecuária, -43 pontos; Indústria, -98 pontos; Serviços, -81 pontos; e Comércio, -6 pontos. Assim, no mês, o Comércio exibiu o melhor nível confiança e a Indústria registrou o menor patamar.
Além do mais, do conjunto avaliado de assuntos, os temas crédito, situação financeira e capacidade produtiva foram aqueles com as piores expectativas do empresariado baiano. Em contrapartida, as variáveis inflação, PIB nacional e emprego apresentaram os indicadores de confiança em situação mais favorável no mês.
 

Fonte: Ascom/SEI


Comissão de Constituição e Justiça aprova em reunião 13 projetos de iniciativa parlamentar



A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta terça-feira (16), 13 projetos de lei de autoria parlamentar. A 46ª reunião ordinária do colegiado foi realizada nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes.

O PL 25.712/2025, de autoria do deputado Hassan (PP) e que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que oferecem serviço de aluguel de patinetes elétricos fornecerem capacetes aos usuários, recebeu o parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB), sendo aprovado como membro peloss do colegiado. 

Já o deputado Felipe Duarte (PP) conseguiu aprovar dois projetos de lei que versam sobre a língua de sinais. O PL 26.038/2025 confirma a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão contida por um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos. Já o PL 26.040/2025 institui o Dia Estadual de Língua de Sinais, a ser celebrado anualmente na data de 23 de setembro. Relacionados pelo deputado Hassan (PP), os projetos recebidos votação favorável dos outros deputados.

Os municípios baianos da Costa do Descobrimento foram beneficiados com proposições da deputada Cláudia Oliveira (PSD). A parlamentar, autora do PL 25.794/2025, declarou a Festa do Pedrão, realizada em Eunápolis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. A homenagem foi aprovada pelos pares do colegiado, depois do parecer emitido na relatoria do deputado Felipe Duarte (PP). Através do PL 25.737/2025, um pessedista também outorgou ao município de Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo. Este projeto, com parecer favorável, foi relatado pelo deputado Hassan (PP).

Ricardo Rodrigues (PSD) também ouviu essa linha de homenagens. O deputado é autor do PL 25.924/2025, que torna a Festa do Divino Espírito Santo em Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia. Ele conseguiu ainda, por meio do PL 25.932/2025, a inclusão da Feira de Negócios do Centro-Norte da Bahia (Fernacc) no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Os dois projetos de lei foram aprovados pela CCJ após parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB).

Na reunião da mais importante comissão da Casa Legislativa, o presidente da CCJ relatou ontem e os pares aprovaram o PL 25.429/2024, redigido pelo deputado Marcelino Galo (PT). O seu teor trata da Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia. Por fim, o líder da bancada da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), apresentou seu relatório, com parecer favorável, sobre o PL 25.994/2025, de autoria do deputado Paulo Câmara (PSDB). O tucano presta homenagem ao município de Glória, agradecendo a cidade com o título de “Capital da Tilápia do Estado da Bahia”. Agora, todos estes projetos de lei, aprovados na CCJ, estão aptos, de acordo com o Regimento Interno, para a avaliação e votação dos parlamentares em sessão no Plenário Orlando Spínola.



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Uesb abre inscrições do Processo Seletivo de Acesso e Inclusão para 2026.1


Uesb abre inscrições do Processo Seletivo de Acesso e Inclusão para 2026.1
Uesb abre inscrições do Processo Seletivo de Acesso e Inclusão para 2026.1

Foto: Divulgação/Ascom Uesb

Por meio do Edital 393/2025, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) abre o Processo Seletivo de Acesso e Inclusão para 38 cursos de graduação com início no período letivo de 2026.1. As vagas são destinadas às pessoas que se enquadram nas cotas adicionais: quilombolas, indígenas, trans ou travestis, e pessoas com deficiência.

As inscrições estão abertas até 26 de janeiro e devem ser feitas, exclusivamente, pelo link disponível aqui. Ao todo, são 152 vagas, sendo uma vaga em cada curso por segmento social contemplado. Os cursos com vagas abertas podem ser conferidos no Anexo Único do Edital.

O processo seletivo destina-se aos candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou curso equivalente até 2025, que não sejam portadores de diploma de graduação e que atendam aos requisitos para ingresso nos cursos regulares de graduação da Uesb por meio de cotas adicionais. A seleção leva em conta o desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), podendo ser utilizadas as notas de 2021, 2022, 2023, 2024 ou 2025.

Fonte: Ascom/Uesb