A Assembleia Legislativa entrou oficialmente no período de recesso, na tarde desta terça-feira, após a realização da sessão solene virtual de encerramento dos trabalhos. Na ocasião, a presidente Ivana Bastos apresentou a sinopse das atividades realizadas em 2025. Os números, que indicam um crescimento significativo na produção parlamentar, foram mostrados durante a reunião que marcou o encerramento da terceira sessão legislativa da 20ª Legislatura. Ao avaliar os resultados, a chefe do Legislativo baiano fez questão de enaltecer a atuação dos deputados e deputadas que, segundo ela, não mediram esforços para apreciar todas as proposições votadas.
“Gratidão aos 62 parlamentares que, junto aos servidores e colaboradores, contribuíram para o pleno funcionamento da Casa Legislativa, tanto no plenário quanto nas comissões temáticas. Foi um ano de bastante trabalho, com reuniões da Mesa Diretora e do Colégio de Lideres, resultando em sessões e aprovação de projetos de lei. Tínhamos metas quando assumimos e estamos encerrando o ano com a certeza do dever cumprido”, destacou a presidente.
Ivana manifestou a expectativa de que 2026 seja ainda melhor na Assembleia Legislativa, a exemplo dos trabalhos nas comissões temáticas, mesmo levando em conta tratar-se de ano eleitoral. Ela finalizou o breve pronunciamento desejando que “2026 chegue trazendo muita paz para todos nós. Aqui deixo meu abraço afetuoso para os baianos. Feliz Ano Novo!”, desejou a chefe do Legislativo.
RESULTADO
O balanço apresentado revela que a produção do ano foi superior aos índices obtidos em 2024. Foram realizadas, por exemplo, 192 sessões plenárias — 13 a mais do que no período anterior. Ao longo de 2025, a ALBA apreciou em plenário um total de 268 projetos, número superior aos 166 analisados em 2024. Já a Mesa Diretora examinou 1.717 proposições, frente às 1.264 do ano anterior. Das 192 sessões plenárias realizadas em 2025, 110 foram ordinárias, oito extraordinárias, 70 especiais, duas solenes e duas preparatórias. Durante essas sessões, os parlamentares proferiram 1.417 discursos.
Em relação aos projetos de lei apreciados em plenário, 77 tiveram procedência externa, sendo 59 de autoria do Poder Executivo, dois do Ministério Público, 12 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), um da Defensoria Pública, dois do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e um do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Também foram analisados um projeto de lei complementar e um projeto de emenda constitucional encaminhados pelo governador do Estado, além de três ofícios do TCM e quatro mensagens do chefe do Executivo estadual.
De iniciativa parlamentar, foram aprovados 66 projetos de lei sobre temas diversos, 117 projetos de utilidade pública, dois projetos de emenda constitucional e 83 projetos de resolução. Entre as 1.717 proposições apreciadas pela Mesa Diretora da ALBA, 722 foram indicações, 818 moções e 177 requerimentos.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
Ao final do período, o líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), destacou o empenho dos pares e enalteceu a produtividade legislativa alcançada em 2025. “Quero aproveitar e agradecer a todos os deputados, em especial os parlamentares da base do governo que, durante todo esse período, estiveram presentes para a construção de consenso entre a base de governo e a base de oposição”, disse o petista.
O deputado Tiago Correia (PSDB), líder da oposição, encerrou o ano legislativo agradecendo aos servidores da ALBA e exaltando a gestão democrática da deputada Ivana Bastos. Ele destacou o protagonismo feminino na presidência e a eficiência das comissões e do colégio de líderes. Por fim, saudou sua bancada de oposição pela dedicação na defesa de seus ideais. Correia reconheceu o apoio dos colegas, que o auxiliaram na liderança em prol dos interesses da Bahia. “Agradeço especialmente a todos os membros da bancada da minoria, diminuta frente à bancada do governo, mas que lutou incansavelmente na defesa do que é melhor, na nossa visão, para a nossa Bahia”, frisou.
