Na semana de 3 a 6 de novembro, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma agenda marcada por atividades parlamentares no plenário e nas comissões, além de ações administrativas voltadas para servidores e visitantes.
Dentre as reuniões ordinárias das comissões temáticas, estará a do colegiado de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Os deputados farão a reunião na Sala Jairo Azi, a partir das 11h15. Na ordem do dia, estão dois projetos prontos para apreciação. O primeiro é o Projeto de Lei nº 22.593/2025, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que prevê a criação de uma campanha estadual contra o desperdício de alimentos nas escolas públicas do estado. O relator é o deputado Tiago Correia (PSDB), que apresentou parecer favorável.
A outra proposta é a de nº 23.426/2019, que dispõe sobre o direito de o Estado da Bahia firmar convênios e instrumentos congêneres com os municípios baianos nas áreas de saúde, educação e assistência social, ainda que estejam em situação de inadimplência com a União, com o Estado e com outras instituições, quando os municípios estiverem em situação de emergência comprovada. O texto é de autoria do deputado Marquinho Viana (PV) e recebeu parecer favorável do deputado Bobô (PCdoB).
A ESCOLA E O LEGISLATIVO
No âmbito do programa A Escola e o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo com o objetivo de aproximar a sociedade e a comunidade estudantil da Casa, ocorrerão visitas de instituições de ensino entre terça e quinta-feira. Na terça-feira (3), o Parlamento receberá estudantes da Escola Sulamericana e da Escola Municipal Santa Terezinha.
Na quarta-feira (4), será a vez dos estudantes universitários da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Na quinta-feira (5), acontece a visita da Universidade Salvador (Unifacs) e de estudantes da Escola Municipal 2 de Julho.
EVENTOS E ATIVIDADES
Na quinta-feira (5), o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará a Oficina de Inovação da Fundação Estatal de Saúde da Família (FESFSUS). A atividade acontece ao longo do dia e terá como tema “Inovar para transformar: novos caminhos para a gestão e o cuidado no SUS”.
No turno da tarde, a Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da ALBA promove, a partir das 14h, a apresentação do Sistema de Avaliação de Desempenho. A atividade é destinada aos servidores efetivos, incluindo os ocupantes de cargos de gestão.
Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo
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