Foto: Otávio Santos/ Secom PMS
Texto: Ana Virgínia Vilalva/ Secom PMS
O Conselho Municipal da Cidade de Salvador realizou, na manhã desta quinta-feira (10), a terceira reunião ordinária desde a posse do atual colegiado, em julho, com um balanço das discussões realizadas pelas quatro Câmaras Temáticas Permanentes que integram o órgão.
Os grupos aprofundaram debates sobre habitação, planejamento e gestão do uso do solo, saneamento ambiental e mobilidade urbana, temas que deverão contribuir para o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Sosthenes Macêdo, destacou a importância da participação de diferentes segmentos da sociedade na construção do novo Plano Diretor. Segundo ele, a atuação do conselho e das câmaras temáticas permite ampliar o olhar sobre os desafios da capital e aprofundar questões que têm impacto direto na vida da população.
“Esse trabalho é importante justamente porque o planejamento urbano não pode ser pensado de uma única perspectiva. Precisamos ouvir quem vive a cidade, quem estuda a cidade, quem atua nos diferentes setores e, a partir dessas contribuições, construir um PDDU que esteja conectado com a Salvador que temos hoje, mas também preparado para os próximos anos”, disse.
O secretário ressaltou que a expectativa é garantir que a revisão do Plano Diretor seja conduzida de forma conjunta e alinhada às necessidades da cidade. “O objetivo é que esse processo resulte em um planejamento consistente, construído de forma participativa e capaz de orientar o desenvolvimento urbano de Salvador de maneira equilibrada e sustentável”, afirmou.
Na avaliação do diretor de Desenvolvimento Urbano, Daniel Gallo, as contribuições apresentadas pelas câmaras passam a integrar o conjunto de debates realizados pelo Poder Executivo durante a revisão do PDDU. Ele explicou que o conselho acompanha as discussões antes do encaminhamento do projeto à Câmara Municipal.
“A partir do mês passado, nós também fortalecemos a participação das câmaras temáticas, criando um espaço permanente para que esses grupos possam aprofundar as discussões. Hoje, trouxemos para a plenária as contribuições dessa primeira rodada de reuniões, com debates importantes sobre habitação social, zoneamento e os incentivos necessários para viabilizar instrumentos de política urbana. Foi uma reunião bastante proveitosa porque conseguimos acolher essas discussões e ampliar o debate”, explicou.
As contribuições não serão analisadas de forma isolada, mas junto às demais manifestações recebidas pela Prefeitura por meio de espaços de participação democrática, como o Conecta PDDU. A expectativa é concluir o processo de revisão no âmbito do Executivo até o final de 2026, para que o projeto seja encaminhado à Câmara Municipal ainda este ano. O conselho municipal deve realizar pelo menos mais duas reuniões ordinárias até o fim do ano.
Para o presidente do Conselho Municipal da Cidade, João Pereira, as discussões das câmaras já permitem identificar demandas específicas que precisam ser consideradas no planejamento urbano.
“O conselho tem buscado avançar a partir das discussões realizadas pelas quatro câmaras técnicas. Na área de habitação, discutimos questões como o Minha Casa, Minha Vida e a necessidade de atualização do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. No planejamento urbano, debatemos a organização da cidade em macrozonas, identificando áreas destinadas à habitação, ao comércio, ao uso misto, à preservação ambiental e também às Zonas Especiais de Interesse Social. Essas áreas concentram uma parcela significativa da população periférica e da classe trabalhadora e precisam avançar no processo de regularização”, pontuou.
Saneamento e mobilidade também são questões fundamentais e que precisam estar contempladas nesse planejamento, acrescentou João Pereira. Segundo ele, a revisão do PDDU deve ser compreendida como um processo de construção coletiva, diante dos desafios sociais e urbanos existentes na capital.
“Entendemos que o Plano Diretor é um pacto social. Por isso, precisamos reunir os diferentes segmentos da cidade para fazer um diagnóstico, identificar os problemas existentes e projetar Salvador para o presente e para o futuro”, completou.
Acesse a galeria de fotos: https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/pddu/ .
Fonte: Prefeitura de Salvador
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