A aprovação da PEC da aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias na Câmara dos Deputados, a postura do prefeito de Salvador com relação aos professores do município, o apoio dos parlamentares ao Hospital Martagão Gesteira, o convite da Comissão de Agricultura a representantes do Executivo para explicar sobre as ações de … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, registrou, em moção de congratulações, a passagem dos 104 anos de emancipação política do município de Livramento de Nossa Senhora, ocorrido na segunda-feira (6). Localizado no Sudoeste da Bahia, na parte mais inferior da Chapada Diamantina, a cerca de 600 quilômetros da capital Salvador, o município é … Leia Mais
Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de três audiências públicas. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Alex da Piatã (PSD), presidente do colegiado. O deputado José de Arimateia (Republicanos) propôs e a comissão aprovou duas audiências. A … Leia Mais
A passagem do aniversário de 64 anos de emancipação política de Itamaraju, cidade localizada no Extremo Sul do estado, foi celebrada, por meio da moção de congratulações apresentada pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A data oficial de fundação do município é 5 de outubro de 1961. No texto … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, parabenizou os 60.311 vereadores brasileiros pelos 197 anos da Lei Imperial que instituiu o cargo no país, data que também marca os 101 anos da Lei Federal que definiu 1º de outubro como o Dia Nacional do Vereador. Ivana destacou os edis como “o … Leia Mais
A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), representou a chefe do Legislativo baiano, Ivana Bastos, na abertura do 7º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas pelos Tribunais de Contas, na tarde desta segunda-feira (29). A parlamentar integrou a mesa de honra do evento – realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva do Tribunal de Justiça da Bahia – ao lado de autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Netto; a procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, representando o governador Jerônimo Rodrigues; e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.
“O Estado tem um caixa que permite fazer muitas obras e muitas ações, mas também existem outras formas dos fundos serem parceiros, principalmente em grandes construções de obras, a exemplo de pontes, hospitais e equipamentos de infraestrutura. É importante que os nossos prefeitos, vereadores e demais órgãos públicos tenham conhecimento da legislação que garante as PPPs, porque assim eles podem trabalhar com mais tranquilidade e transparência, prestando um serviço melhor para a população, trazendo mais desenvolvimento e progresso para os municípios”, destacou a vice-presidente Fátima Nunes.
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa, o encontro tem a parceria do TCM-BA e do TCE-BA e visa discutir e aprimorar as práticas de controle e transparência na gestão pública, com ênfase nos contratos de PPPs e concessões públicas.
No seu discurso, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcus Presídio, lembrou que a Bahia tem experiência neste modelo de concessões, citando as parcerias público-privadas do Emissário Submarino; do Hospital do Subúrbio; e a mais recente, em 2019, da Ponte Salvador/Itaparica. “A Bahia tem um portifólio muito robusto neste setor público, com muitas iniciativas de sucesso. Estamos sempre atentos em fiscalizar e modernizar”, acrescentou.
Uma saudação em vídeo do vice-presidente do TCM-BA, Nelson Pellegrino, foi exibida no evento. O conselheiro – que participa de um seminário em Angola e não pode estar presente ao encontro – definiu a iniciativa como “uma agenda que veio para ficar, pois tem a nobre missão de fiscalizar as contas públicas e, ao mesmo tempo, viabilizar obras e equipamentos necessários ao bem-estar da sociedade”.
Nesse primeiro dia, os participantes assistiram duas palestras. O desembargador do TJBA, José Aras Neto, falou sobre “PPPs e o Poder Judiciário”. Já o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, fez uma longa exposição sobre o tema “Arcabouço Jurídico das Parcerias Público-Privadas”.
A deputada Ludmilla Fiscina (PV) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), moção de congratulações ao de Feira de Santana pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município.
Localizada a 108 km de Salvador, Feira de Santana completou 190 anos no dia 18 de setembro e foi lembrada pela deputada como um município de grande relevância para a Bahia.
“Feira de Santana, além de ser a maior, mais importante e influente cidade do interior baiano pela pujança política, educacional, tecnológica, econômica, imobiliária, industrial, financeira, administrativa, cultural e comercial, tem um dos principais centros urbanos do Nordeste”, afirmou Ludmilla, no documento.
De acordo com ela, Feira foi eleita pela Revista Exame como a melhor cidade do interior baiano para investimentos imobiliários, além de ser considerada a décima do Brasil em infraestrutura urbana, a quinta melhor por indicadores sociais e a que mais cresce em todo o país.
O comércio é o principal propulsor econômico da cidade, sendo responsável pela grande parte do Produto Interno Bruto (PIB) de Feira, enquanto a indústria está em segundo lugar, com dois fortes polos industriais – o CIS Tomba e o CIS BR-324. “Atualmente, encontra-se em instalação o CIS Norte, além de contar com uma grande quantidade de fábricas espalhadas pela cidade”, acrescentou a parlamentar.
Ao final, Ludmilla Fiscina pede que sua moção de congratulação seja dada conhecimento ao prefeito, aos secretários municipais, ao presidente da Câmara de Vereadores, e seus pares, aos servidores públicos e ao dirigente do clube de diretores lojistas e a toda comunidade do município de Feira de Santana.
A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou moções de congratulações pela passagem do aniversário de Ribeira do Pombal e Euclides da Cunha. A data magna dos municípios foi festejada no último dia 19 de setembro.
Ao falar de Ribeira do Pombal, a deputada lembrou que “O vasto território que hoje compõe o município pertencia, no meio do Século XVII, a Garcia D’Ávila da Casa da Torre”, conta a parlamentar, lembrando que o fidalgo combateu inicialmente as missões religiosas em seus domínios, mas que, no ano de 1675, “o senhor Francisco Dias D’Ávila prometeu ajuda as Missões dos Quiriris, quando naquela oportunidade facilitou o desenvolvimento daquela região”.
A origem de Pombal foi uma Aldeia de Índios Quiriris, localizada no caminho para o Rio São Francisco, cujos índios foram catequizados pelos padres Jesuítas João Barros e Jacob Rolando, que ali se estabeleceram e construíram uma capela dedicada a Santa Teresa de Jesus. “Quando a aldeia de Santa Teresa de Canabrava foi elevada a categoria de Freguesia, em 1754, lhe denominaram de Pombal, em homenagem ao pároco, padre João Campos de Cerqueira Pombal, parente do famoso Marquês de Pombal”.
Ludmilla lembra que “a Vila de Pombal foi extinta e seu território incorporado ao do município de Cipó” e que sua autonomia só foi restaurada por meio do Decreto-lei Estadual nº 8.643, de 19 de setembro de 1933. O nome definitivo veio em 31 de dezembro de 1943, por meio do Decreto-lei nº 141, quando passou a ser chamado de Ribeira do Pombal.
Localizado no Território de Identidade do Semiárido Nordeste II, o município tem cerca de 61 mil habitantes, conforme apontou o censo demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2022, e faz limites com Banzaê, Canudos, Cícero Dantas, Monte Santo, Novo Triunfo e Quijingue.
Já o município de Euclides da Cunha teve início com o povoamento da Fazenda Cumbe do Major, uma propriedade do primeiro explorador daquelas terras, o Major Antonino. “Os seus primeiros habitantes foram os indígenas Caimbés, da tribo dos Tupiniquins. No entanto, foi desbravado pelos colonos vindos das regiões circunvizinhas, a exemplo de Monte Santo e Tucano. Eles se dedicaram à lavoura e à criação de gado, bases da economia do município até os dias atuais”, apontou a legisladora.
O primeiro nome do município era Cumbe, mas foi alterado para Euclides da Cunha em 1933 por sugestão do escritor José Aras em homenagem ao engenheiro militar, jornalista e escritor Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha, autor da obra “Os Sertões”.
Ao final, a deputada pede que suas moções de congratulações sejam dadas ciência aos prefeitos dos municípios, aos presidentes das câmaras de vereadores e aos meios de comunicação de Ribeira do Pombal e Euclides da Cunha.
Representando a presidente do Legislativo baiano, Ivana Bastos, o deputado Luciano Simões Filho (UB) participou, nesta sexta-feira (26), na Câmara Municipal de Salvador, da sessão especial para concessão da medalha Thomé de Souza ao desembargador eleitoral Ricardo Borges Maracajá. Os deputados Matheus Ferreira (MDB) e Vitor Bonfim (PV) prestigiaram a cerimônia.
“O desembargador Ricardo Maracajá é uma grande revelação jurídica da Bahia que desempenha um papel exemplar no TRE, vindo também de uma ascendente carreira na advocacia baiana. Esta honraria é uma justa homenagem, com aprovação unânime dos vereadores da oposição e da situação, o que revela a credibilidade, a decência e a honestidade desse jovem jurista, que terá um grande futuro pela frente”, declarou Luciano Simões Filho.
No seu discurso, o vereador Duda Sanches (UB), proponente da homenagem, elogiou a trajetória do advogado, que nasceu na capital baiana em 1989, e foi nomeado desembargador eleitoral pelo presidente da República em 2024. “Ricardo Maracajá é muito mais do que um magistrado. Sua atuação na Justiça Eleitoral tem sido um farol, sempre com muito respeito às instituições e à cidadania”, frisou o vereador.
Ao lado de familiares, o homenageado recebeu a honraria bastante emocionado. “Comprometo-me a dignificar esta distinção com ações concretas, promovendo justiça, defendendo a democracia, fortalecendo a cidadania e apoiando iniciativas que enalteçam a nossa cultura e preservem a história da cidade de Salvador. Que esta medalha não seja apenas um marco no meu percurso, mas também uma motivação permanente pra seguir servindo, ouvindo, atendendo e inovando”, expressou o desembargador Maracajá.
Participaram da mesa de honra Marcus Presídio, presidente do TCE-BA; Lidivaldo Brito, desembargador do TJBA; Hermes Teixeira Neto, vice-presidente da OAB-BA; Eldsamir Mascarenhas, vice-presidente da Amab; Isabela Suarez, presidente da ACB; e Moacyr Pitta Lima Filho, desembargador do TRE-BA.
Por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ludmilla Fiscina (PV) parabenizou a população de Camaçari pela passagem dos 267 anos de emancipação política do município, celebrados neste domingo, 28 de setembro. Ela solicitou à Casa que dê ciência da homenagem ao prefeito de Camaçari, ao presidente e aos vereadores da Câmara Municipal, bem como à deputada federal Ivoneide Souza Caetano.
No documento, a parlamentar ressaltou características marcantes da Camaçari, sua designação como ‘Cidade Industrial’ por abrigar o Polo, população de 300 mil habitantes (Censo de 2022), sendo o quarto mais populoso da Bahia. “Depois de Salvador, é a cidade com o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) municipal da Bahia e o oitavo maior da Região Nordeste”, destacou Ludmilla.
Ludmilla Fiscina destacou que o polo industrial foi inaugurado em 1978 como o primeiro complexo petroquímico planejado do Brasil e, atualmente, conta com “mais de 60 empresas da indústria química, petroquímica e de diversos outros ramos, como automotivo, celulose, metalurgia, cobre, têxtil, bebidas e serviços”. Como atrativos turísticos, citou 42 km de praias paradisíacas, a aldeia hippie, o Parque de Dunas de Abrantes e o Mirante Cruzeiro, além da igreja construída há mais de 400 anos pelos jesuítas.